Délton Winter de Carvalho
Graduado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999). Mestre (2001) e Doutor (2006) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-Doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres pela University of California, Berkeley, CA, USA (2013), sob a orientação de Daniel A. Farber. Atualmente é Professor Adjunto I no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador Membro Afiliado do CLX - Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice - CHR&GJ da University of New York. Membro da Associação Brasileira dos Professores de Direito Ambiental ? APRODAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Direito Ambiental e Sociedade. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Risco e Ecocomplexidade" (CNPq). Autor, dentre outras obras, dos livros CARVALHO, Délton Winter de. Gestão Jurídica Ambiental. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2020; CARVALHO, Délton Winter de. Desastres Ambientais e sua Regulação Jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2020; CARVALHO, Délton Winter de. Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013;CARVALHO, Délton Winter de; FARBER, Daniel; Estudos Aprofundados em Direito dos Desastres: interfaces comparadas. 2a ed. Curitiba: Appris, 2019; CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito dos Desastres e Direito das Mudanças Climáticas, com estudos nos seguintes temas: Litigância Climática; Princípio da Precaução, Teoria do Direito Ambiental, Sociedade de Risco, Dano Ambiental Futuro e função preventiva da Responsabilidade Civil; Riscos ambientais e Catastróficos; Gerenciamento Jurídico de Riscos Ambientais, Desastres Ambientais, Responsabilidade Ambiental (civil, administrativa e penal), Estado Democrático Ambiental, Direito Ambiental Constitucional. Sócio fundador Délton Carvalho | Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 24/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Dano Ambiental Futuro: Da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais
, Ano de obtenção: 2006. Leonel Severo Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Dano futuro; Teoria dos Sistemas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
2000 - 2001
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A assimilacão dos Riscos Ecológicos ante uma perspectiva Sistemica
Orientador: Leonel Severo Rocha
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Teoria dos Sistemas; Teoria do Direito; Ecologização do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Loyola University New Orleans, LOYNO, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Desastres. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.
2013 - 2013
Pós-Doutorado. , University of California, Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Formação complementar
2019 - 2019
Fundamentals of US Environmental Law & Policy. (Carga horária: 15h). , University of California, Berkeley - School of Law, UC BERKELEY, Estados Unidos.
2017 - 2017
Introduction to Fundamentals of US Law. (Carga horária: 12h). , University of California, Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.
2011 - 2011
A Sociedade de Risco e a Reparação dos Danos. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Desastres.
Organização de eventos
CARVALHO, Délton Winter de. ; GADELHA, Marina . Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres. 2023. (Outro).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Aula magna Seminário Direito e Governança Ambiental: Responsabilidade civil e emergência climática. 2023. (Outro).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Aula Magna: Desastres Climáticos e o Direito/Climate Disasters and the Law. 2023. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; TEIXEIRA, Anderson ; FE, F. C. C. M. ; SCARIOT, Juliana ; SARAIVA NETO, P. ; SCHERER, K. R. . Workshop Mudanças Climáticas e Desastres. 2023. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário Regional Sul UBAA - 10 anos do Código Florestal. 2022. (Outro).
SETZER, Joana ; CARVALHO, Délton Winter de. . Litigância Climática no Mundo: panorama geral e tendências. 2021. (Outro).
KLINGER, Remo ; CARVALHO, Délton Winter de. . The Neubauer et al v Germany Climate Case. 2021. (Outro).
RODRIGUEZ-GARAVITO, César ; CARVALHO, Délton Winter de. . Future Generations and Climate Litigation. 2021. (Outro).
YOSHIDA, Consuelo ; CARVALHO, Délton Winter de. ; BECHARA, Érika ; OLIVEIRA, FÁBIO A. UEMA ; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de. ; DANTAS, Marcelo Buzaglo ; FONSECA, Luciana Costa da. ; FARIAS, T. ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Patrimônios nacionais e Biomas brasileiros. 2020. (Congresso).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Courts and Disasters Issues: A US Perspective. 2020. (Outro).
FRANCO JR., Mário de Paula ; CARVALHO, Délton Winter de. . Desafios jurisdicionais do desastre da Samarco, Mariana 2015. 2020. (Outro).
Costa, Karen Oliveira da. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Desastres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; NOBRE, C. A. . Os riscos das mudanças climáticas no Brasil, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Nobre. 2019. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FARBER, D. . Minicurso Direito das Mudanças Climáticas. 2018. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FARBER, D. . Aula Inaugural Litigância Climática: Podem as ações judiciais promoverem soluções para as mudanças climáticas?. 2018. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FARBER, D. . Conferência O Direito Ambiental na Era Trump. 2018. (Outro).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Desastres Ambientais. 2016. (Outro).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda ; AZEVEDO, G. DE . O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas - "Climate Change and Disaster Law". 2016. (Outro).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda ; AZEVEDO, G. DE . O Direito Ambiental e o Direito dos Desastres na Era das Mudanças Climáticas - "Climate Change and Precautionary Principle". 2016. (Outro).
FERRER, G. R. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Sustentabilidade Tecnológica. 2015. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda ; BORBA, R. S. ; SILVA, R. K. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda ; BORBA, R. S. ; SILVA, R. K. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
FERRER, G. R. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Do Direito Ambiental ao Direito da Sustenbilidade. Evolução e situação atual.. 2014. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FERRER, G. R. . Seminário: VII Programa de ação em meio ambiente da União Europeia. 2014. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FERRER, G. R. . Debate sobre o texto: ?Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del Derecho? em ATIVIDADES PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE PROF. DR. GABRIEL FERRER. 2014. (Outro).
FERRER, G. R. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; CARVALHO, Délton Winter de. . Mesa Redonda: Debate sobre Sustentabilidade, Direito Ambiental e Governaça. 2014. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; FERRER, G. R. . Sustentabilidade: discurso e prática. Aula Magna - ESMAFE. 2014. (Outro).
FERRER, G. R. ; CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário: Sustentabilidade tecnológica. 2014. (Outro).
OHLWEILER, Leonel Pires ; CARVALHO, Délton Winter de. ; Fernanda Damacena . Responsabilização extracontratual do Estado em casos de eventos climáticos locais: o dever de indenizar como uma questão de princípio. 2013. (Outro).
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; CARVALHO, Délton Winter de. . O Princípio da Precaução e a Avaliação dos Riscos. 2012. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . Palestra "Nova Lei Florestal: acertos, enganos e avanços" - Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 2012. (Outro).
GOMES, Carla Amado ; CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário internacional: O quadro jurídico de prevenção de acidentes industriais na União Europeia. 2011. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).
CARVALHO, Délton Winter de. . Painel 1: Direito Ambiental e Constituição. 2011. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2011. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Congresso).
GOMES, Carla Amado ; CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário: O novo regime de responsabilidade por dano ecológico em Portugal. 2010. (Outro).
LEITE, José Rubens Morato ; CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário: Uma análise da jurisprudência no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; KAUTZMANN, Rubens Muller ; BURMANN, Alexandre . seminário temático: Direito Ambiental. 2010. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. . Curso de Licenciamento Ambiental. 2008. (Outro).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DOMINGUES, André Agnes ; WAYSS, Douglas ; ISERHARD, Antonio Maria de Freitas ; LEAL, Rogério Gesta . 1ª Semana Crítica do Curso de Direito. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Litigating Climate Change in International Courts: A Comparative Lens.Legal Standing Before International Courts: the Inter-American System of Human Rights. 2023. (Outra).
Arcádia 2021: O Direito frente ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.Mudanças Climáticas e Direito Internacional. 2021. (Seminário).
Ciclo de Seminários Internacionais: Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade.Responsabilidades Ambientais e a COVID-19. 2020. (Seminário).
NYU Climate Litigation Accelerator - CLX First Strategy Workshop.First Strategy Workshop: debates. 2020. (Outra).
Saving the Amazon through Human Rights Litigation? The Climate Fund & Amazon Fund Cases Before the Brazilian Supreme Court.Climate Litigation in Brazil:The Institute of Amazonian Studies' Climate Lawsuit.. 2020. (Simpósio).
VII Jornadas Hispano-Brasileas: agua e sostenibilidad. Desastres hidrológicos e os instrumentos jurídicos de prevenção, resposta e compensação (perspectiva brasileira).. 2020. (Congresso).
X Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul: desafios do MP na Sociedade Pós-Pandemia. Direito dos Desastres. 2020. (Congresso).
24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. De Mariana e Brumadinho aos eventos climáticos extremos: um direito dos desastres. 2019. (Congresso).
Aula Inaugural FSG.De Mariana a Brumadinho: o que temos a aprender com Direito dos Desastres. 2019. (Outra).
Catástrofes Ambientais na Era do Constitucionalismo Global.Antropoceno, Catástrofes e o Direito. 2019. (Outra).
Congresso Internacional PPGD Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. De Mariana a Brumadinho: o que o Direito dos Desastres tem a nos ensinar. 2019. (Congresso).
Desastres Ambientais e Reflexos Urbanos.Desastres Ambientais e Reflexos Jurídicos. 2019. (Seminário).
I Congresso de Direito Ambiental do IMED. De Mariana a Brumadinho: o que os desastres antropogênicos têm a nos ensinar. 2019. (Congresso).
IV Seminário Nacional de Direito Ambiental: advocacia ambiental em juízo.Novas perspectivas ambientais (Direito dos Desastres). 2019. (Seminário).
Jurisdição Ambiental Após Mariana e Brumadinho. O Papel do Judiciário Frente aos Desastres. 2019. (Congresso).
Litígios Climáticos no Direito Brasileiro.Litígios Climáticos no Brasil. 2019. (Outra).
Perspectives on Past and Future Legal Protection of Forests in Brazil.Perspectives on Past and Future Legal Protection of Forests in Brazil. 2019. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental: ambiente em debate.Temas inquietantes em Direito Ambiental. 2019. (Seminário).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Empresas e (ir)responsabilidades socioambientais: estado da arte das pesquisas no Brasil. 2019. (Congresso).
13 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Princípio da Precaução: Paralisia ou Governança?. 2018. (Seminário).
1ª Jornada Científica Dom Helder Pesquisa e Pós-Graduação em Debate.A internacionalização da pesquisa jurídica no Brasil. 2018. (Outra).
30 anos da Constituição Federal: Os novos desafios da advocacia. O Futuro da Advocacia Ambiental: entre Estado de Direito e a Sustentabilidade na Constituição. 2018. (Congresso).
A constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no estado Democrático de Direito.Responsabilidades Ambientais: a necessária autonomia técnico-jurídica entre as esferas cível, administrativa e penal.. 2018. (Seminário).
IV Conferência Internacional de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental. A responsabilidade civil em casos de desastres ambientais. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do COMPEDI: Tecnologia, Comunicação e inovação no DIreito.. Sustentabilidade. 2018. (Congresso).
Aula Inaugural do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG.O direito e os desastres ambientais. 2017. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito da Ulbra Gravataí no semestre de 2017/01.O Direito dos Desastres: uma análise sobre Mariana. 2017. (Outra).
V Seminário Internacional Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada/ V Seminário Cátedra Jean Monnet.A sustentabilidade como paradigma indutor do direito na pós-modernidade. 2017. (Seminário).
10 Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.Aspectos Regulatórios do Direito dos Desastres Ambientais. 2016. (Simpósio).
14 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Aspectos compensatórios do Direito dos Desastres Ambientais. 2016. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UCS - Universidade de Caxias do Sul.Introdução ao Direito dos Desastres. 2016. (Outra).
Congresso de Direito Ambiental: jurisprudência, ética e justiça socioambiental no século XXi. O Desastre em Mariana 2016: o que temos a aprender com os desastres antropogênicos. 2016. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento: Ambiental.O advogado na era dos desastres naturais e dos acidentes ambientais. 2016. (Outra).
III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. Direito dos desastres e meio ambiente. 2016. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Mineração e seguro ambiental. 2016. (Congresso).
Oficina Regional de Defesa Civil: vale do Paranhana, Região das Hortensias e Alto Sinos..Responsabilidade civil em face dos desastres naturais. 2016. (Oficina).
Seminário Internacional Virada Sustentável 2016 - Porto Alegre.Mudanças Climáticas, Desastres Ambientais e direito a um urbanismo resiliente. 2016. (Seminário).
Seminário Licenciamento Ambiental no âmbito dos Municípios - aspectos jurídicos e práticos.Desastres ambientais e instrumentos regulatórios. 2016. (Seminário).
VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental.Aspectos jurídicos dos planos para desastres ambientais. 2016. (Outra).
X Pesquisando o Direito.Uma incursão sobre a litigância climática. 2016. (Seminário).
15 Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental. Responsabilidade Civil do Estado e Desastre: Aportes da Recente Jurisprudência Brasileira. 2015. (Congresso).
Colóquio Sobre Hermenêutica e Constituição.Defeitos e Virtudes da Constituição de 1988. 2015. (Outra).
Curso de Extensão: Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental. Dano ambiental futuro: responsabilidade civil pelo risco ambiental. 2015. (Exposição).
I Congresso internacional de Direito Ambiental. Debatedor. 2015. (Congresso).
I DEBATE SOBRE DESASTRES NATURAIS: CASO DO DESASTRE DA SAMARCO, EM MARIANA/MG.I DEBATE SOBRE DESASTRES NATURAIS: CASO DO DESASTRE DA SAMARCO, EM MARIANA/MG. 2015. (Outra).
Seminário "Desafios para Sustentabilidade em Seguros".Desastres, Gestão de Riscos e o Papel dos Seguros. 2015. (Seminário).
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: MUDANÇA CLIMÁTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Seminário).
Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Atualidades no Direito Ambiental Penal. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. O Direito dos Desastres em Biotecnologia: perspectivas socioambientais. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional do Instituto o Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste; VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Responsabilidade civil por desastres ambientais: deveres de prevenção e o conhecimento do risco. 2014. (Congresso).
IX Congresso Direito UFSC. O Direito dos Desastres na Perspectiva do Direito Ambiental. 2014. (Congresso).
IX Pesquisando o Direito.O papel do direito na imposição de deveres jurídicos de prevenção a desastres. 2014. (Encontro).
Octavo Programa Regional de Capacitación en Derecho e Políticas Ambientales.Vulnerabilidad y Gestión de Riesgos: Prevención, Mitigación y Respuesta a los Desastres - Respuestas Nacionales. 2014. (Seminário).
Simpósio O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas.A perda de biodiversidade e a gestão do direito administrativo face aos riscos ambientais. 2014. (Simpósio).
V Congresso de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais/V Mostra de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil em Desastres Naturais. 2014. (Congresso).
V Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastre na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.Lançamento do livro. 2014. (Seminário).
11 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Os serviços ecossistêmico como estratégia para prevenção de desastres ambientais. 2013. (Congresso).
Center for Catastrophic Risk Management - CCRM Meeting of April 3rd.general issues on risk management; traffic safety. 2013. (Encontro).
Center for Catastrophic Risk Management - CCRM Meeting of February 6th.Resilient and Sustainable Infrastructure Networks: Modeling the Consequences of Levees Failures and Sea Level Rise on Transportation Infrastructure - John Radke. 2013. (Encontro).
Center for Catastrophic Risk Management - CCRM Meeting of March 20th.Disaster and the Law: a Brazilian Perspective. 2013. (Encontro).
Center for Catastrophic Risk Management - CCRM Meeting of March 6th.Multi-Layered Safety: A concept, a reality, a possibility? - Martine Schmidt-Poolman. 2013. (Encontro).
Center for Catastrophic Risk Management - CCRM Meeting of May 15.R & D and Innovation at PG&E. - Francois Rangere and Esfandiar Imani. 2013. (Encontro).
Center for Catastrophic Risk Management Meeting of May 1, 2013.Risk Management research at the Centers for Disease Control - Ian Mitroff. 2013. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira. O Papel do Direito na Prevenção dos Desastres Ambientais. 2013. (Congresso).
Lançamento da Escola de Direito Conferência Vingar, Punir, Perdoar - Direito e Variações Literárias. 2013. (Outra).
Robert "Bob" Bea Special Presentation: Deepwater Horizon: Connecting the Dots in Disasters. 2013. (Oficina).
Sixth Annual Berkeley Bioeconomy Conference: The Bioeconomy after election. 2013. (Congresso).
V Congresso Anual do Curso de Direito do UNILASALLE: a construção do direito brasileiro. Direito das Catástrofes. 2013. (Congresso).
VIII Pesquisando o Direito.O Direito na Prevenção dos Desastres. 2013. (Encontro).
A Rio+20 e a efetivação do direito humano ao meio ambiente equilibrado. Desastres ambientais e Estado Democrático Ambiental: relações entre Direito, desastres e organizações. 2012. (Congresso).
Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. Direito dos Desastres Ambientais. 2012. (Congresso).
I Conferência Multidisciplinar da Biologia.A formação do Direito dos Deastres Ambientais. 2012. (Seminário).
VII Pesquisando o Direito (UNISINOS).Por um Direito dos Desastres Ambientais. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. A Constituição de um Direito dos Desastres Ambientais. 2011. (Congresso).
Os Desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização (Universidade de Coimbra).Efeitos da Protecção Ambiental no Mercosul. 2011. (Seminário).
15 Congresso brasileiro de Direito Ambiental. Mudanças climáticas e danos ambientais futuros. 2010. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB; 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. Dano ambiental futuro: a responsabilidade civil como instrumento de gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Congresso).
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Outra).
V Simpósio Dano ambiental na Sociedade de Risco.As gerações dos problemas ecológicos e o dano ambiental futuro na sociedade de risco. 2010. (Simpósio).
Ação Educativa e Legislação Ambiental: Práticas e Desafios Empresariais.Responsabilidade Socioambiental e os Aspectos Legislativos da Ação Empresarial. 2009. (Seminário).
International Conference: Protection of the Coastal and Marine Environment. A Zona Costeira Brasileira e o Gerenciamento dos Danos Ambientais Futuros. 2009. (Congresso).
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Os Desafios da Prova do Dano Ambiental. 2009. (Simpósio).
13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Dano Ambiental Futuro: a obrigatoriedade de gerenciamento dos riscos pelo direito ambiental. 2008. (Congresso).
1 Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental/3 Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Ecologia e Política na Sociedade de Risco: do desenvolvimento sustentável à ética e justiça intergeracionais. 2008. (Seminário).
A questão ambiental: 20 anos da constituição federal e 10 anos da lei dos crimes ambientais.Regulação constitucional do risco ambiental. 2008. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Riscos ambientais e sustentabilidade. 2008. (Congresso).
III Pesquisando o Direito.Relatos da Vida Acadêmica no Direito da UNISINOS. 2008. (Outra).
VI Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental - PUC-RS/ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.Tutela penal ambiental e a busca pela sustentabilidade: a questão dos resíduos industriais. 2008. (Simpósio).
Workshop Direito, Meio Ambiente e Interdisciplinariedade.Dano Ambiental Futuro. 2008. (Outra).
Workshop Luhmann e os direitos fundamentais.A gestão dos riscos e dos paradoxos no Direito Ambiental. 2008. (Oficina).
2 Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Teoria da Sociedade de Risco e Implicações Sócio Jurídicas. 2007. (Simpósio).
3 Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. A Sociedade de Risco e os Danos Ambientais. 2007. (Congresso).
5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Brazilian jurisprudence in a Risk Society: a new approach?. 2007. (Congresso).
Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito do Centro Universitário Feevale.O Dano Ambiental Futuro: Responsabilidade Civil e Risco. 2007. (Seminário).
1 Congresso Multidisciplinar: novas Áreas do Dreito para Advocacia. A importância do Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Conferência Internacional. Contituições Civis Globias: alternativas para uma teoria constitucional centrada no Estado.. 2005. (Congresso).
Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão 2005.Direito Ambiental e decisão: a descrição jurídica do risco no princípio da precaução. 2005. (Outra).
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. O que muda com o Protocolo de Kyoto?. 2005. (Congresso).
X Reunião Acadêmica da Biologia da Unisinos.Aspectos jurídicos do Protocolo de Kyoto e o mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2005. (Encontro).
Atuação no Direito - 6 Edição.A Responsabilidade Civil e a Tutela Jurídica das Futuras Gerações. 2004. (Outra).
I Congresso Internacional Transdisciplinar e Direito. Responsabilidade Civil e o Dano Ambiental. 2004. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Futuro. 2004. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito.Direitrizes Fundamentais do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Simpósio Internacional Água: Bem Público Universal.Sistema Jurídico e o Recurso Natural do Próximo Milênio: A Água. 2003. (Simpósio).
1ª Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 1ª Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Congresso).
1 Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.Teoria da Empresa e Risco Econômico. 2002. (Seminário).
Atuação Internacional no Direito - 4ª edição.Ecologização no Direito e Risco. 2002. (Outra).
Núcleo de Estudos Avançados: fundamentos filosófico-políticos do Direito.Autopoiese e Direito II. 2002. (Outra).
Seminário sobre monografia jurídica.Seminário sobre monografia jurídica. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, Délton Winter de.; SPAREMBERGER, R.; VON HOHENDORFF, Raquel. A DESINFORMAÇÃO CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA AMBIENTAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, Délton Winter de.; LUNELLI, Carlos Alberto; SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZANON JR, Orlando Luiz; DANTAS, Marcelo Buzaglo; MARCOS, Rudson;CARVALHO, Délton Winter de.. Compliance como instrumento de prevenção de riscos empresariais no contexto da tríplice responsabilidade ambiental no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARVALHO, Délton Winter de.; VIEIRA, Luciane Klein; SCOTTI, Luciana Beatriz. ?POR UM PACTO VERDE MERCOSULINO: uma proposta a partir da experiência europeia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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MARTINS, Paula de Jesus;CARVALHO, Délton Winter de.; MEZZANOTTI, Gabriela. O Direito Aeronáutico frente à Proteção Internacional do Ser Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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Orientou
Informação ambiental e democracia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - PPGDir Unisinos) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
MULHERES FRENTE AO DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19: A ?INSURREIÇÃO DO SABER SUBJUGADO?1 PARA EFETIVAÇÃO DE PERSPECTIVAS DE GÊNERO NA GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Informação ambiental e democracia; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS; (Orientador);
Informação ambiental e democracia; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS; (Orientador);
Informação ambiental e democracia; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS; (Orientador);
?O PERFIL CONTENCIOSO CLIMÁTICO BRASILEIRO SOB O RECORTE TEMPORAL DE 2019 A 2022: Estudos e Perspectivas?; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: Licitações Sustentáveis na UniRV ? Universidade de Rio Verde; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A DESINFORMAÇÃO CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA AMBIENTAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - PPGDir Unisinos) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo:um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE RISCO AMBIENTAL PELO DIREITO: Uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCENDIDOS AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO FORMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
LImites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Sociedade Pós-Industrial e a possível recepção do pool of risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A AUTOPOIESE LUMANNIANA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PREVENTIVO: negócios na sociedade complexa e contingente; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O Princípio da Precaução e sua Aplicação diante de Riscos Catastróficos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Gestão Jurídica dos Desastres Ambientais Ocorridos na Exploração Offshore do Petróleo em Território Nacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O NECESSÁRIO (RE)PENSAR DO DIREITO AMBIENTAL ATUAL FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS E EVENTOS EXTREMOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O papel do direito urbanístico na sociedade potencializadora de desastres; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDir Nível Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A formação sistêmica de um Direito dos Desastres; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDir Nível Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas pelo Estado de Direito Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em PPGDir Nível Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Nexo causal em matéria de responsabilidade civil ambiental em contextos de incerteza científica: do dano ao risco; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A melhor tecnologia disponível como medida preventiva na eleição do método de disposição final de resíduos sólidos urbanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade pós-consumo: Uma abordagem jurídica sobre os resíduos produzidos por postos de combustíveis; 2009; Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente do lançamento de resíduos industriais no meio ambiente: um estudo de caso; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Dano Climático Futuro e Responsabilidade Civil; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Governança Global da Água nas Cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: Instrumento jurisdicional para o enfrentamento das causas e efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
COMPLIANCE AMBIENTAL E A PREVENÇÃO DE DESASTRES ANTROPOGÊNICOS ENVOLVENDO O SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: por uma nova racionalidade para a Governança Ambiental Empresarial; 2022; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O DIREITO DOS DESASTRES E SUA INTERFACE COM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PUBLICOS; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
ADAPTAÇÃO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR, PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NAS PROPRIEDADES PRIVADAS NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA: a possibilidade de aplicação da Transferência do Direito de Construir; 2020; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A tributação ambiental como problema de improbabilidade da comunicação jurídico-tributária: uma observação sistêmica das mudanças climáticas no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Vidas deslocadas por eventos extremos: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Bases estruturantes para a compensação climática no Brasil: Limites e Possibilidades; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A função do Direito na fase da reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos; 2017; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário; 2016; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Mudanças climáticas e elevação do nível do mar na zona costeira brasileira: possibilidade de adaptação do direito de propriedade e urbanístico em cenários de incerteza e risco para solucionar a perda da propriedade privada; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O nexo de causalidade na legislação ambiental brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Dano ambiental moral e jurisprudência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Risco e dano ambiental: uma abordagem sob a ótica do tempo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilização por danos ambientais decorrentes de ocupações desordenadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O desenvolvimento agrícola sustentável e o uso de agrotóxicos: parceria entre o poder público e o empresariado rural; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Alimentos Transgênicos e o Princípio da Precaução: uma abordagem sistêmca; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade Civil Ambiental: abordagem sobre as teorias do nexo de causalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Direito Internacional de Águas Transfronteiriças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A intervenção estatal na propriedade privada com ênfase no direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Procedimento administrativo ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Tutela Inibitória e o Gerenciamento dos Danos Ambientais Futuros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O Dever de Segurança das Instituições Financeiras nas Transações em Ambiente Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Função Estruturante dos Fundos Ambientais no Sistema de Reparação Civil do Dano no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Sociedade de Risco e Dano Ambiental Futuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A reparação do dano ambiental no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O meio ambiente e sua dimensão dentro do direito fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade Civil do Estado por danos materiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Dano extrapatrimonial ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A construção da prova pelo Direito Ambiental: apontamentos teóricos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Recuperação Judicial de Empresa Privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A eficácia do código florestal frente ao desenvolvimento econômico sob o enfoque da teoria sistêmica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Compomisso de ajustamento de conduta como forma eficaz na prevenção e recuperação do dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Tutela de urgência no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Contratos Bancários: Existência de Anatocismo, Análise Matemático-Financeira e Jurídica; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Tutela Jurídica da Fauna sob a ótica da Lei n9; 605/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade Civil Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Prova na Ação Civil de Dano Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Duplicata Virtual: uma realidade mercadológica e sua controversa executividade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Tutela da Biodiversidade e Legislação de Biossegurança; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Aspectos Jurídicos das Águas no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Legalidade da Portaria SSMA/FEPAN; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Gestão de Unidade de Conservação de Uso Sustentável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Sanções Administrativas Ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O Estado Democrático Ambiental e a Necessidade de Desenvolvimento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade do Administrador na Sociedade Ltda; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Operações de Factoring; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Soceidade Ltda: Constituição e Deliberações dos Sócios frente ao Novo Código Cívil Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A Responsabildiade civil objetiva por danos ao meio ambiente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Sistema Municipal de Proteção Ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Licenciamento como instrumento preventivo de proteção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Direito Ambiental X Residuos Solidos do Couro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Aspectos Constitucionais e Civis do Dano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Sansões Administrativas Ambientais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Responsabilidade Civil Ambiental por Resíduos Sólidos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Os serviços ecossistêmicos e a sua atuação frente aos efeitos extremos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Preparo e resposta para eventos extremos: uma análise da atuação da defesa civil no município de São Leopoldo nas inundações de 2013 e 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Preparo e resposta para eventos extremos: uma análise da atuação da defesa civil no município de São Leopoldo nas inundações de 2013 e 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
O Dano Ambiental Futuro como Sistema de Gerenciamento de Riscos Ambientais pelo Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
Dano Ambiental Futuro: O Gerenciamento dos Riscos Ambientais pelo Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
A efetividade do Direito Ambiental na perspectiva da co-evolução sitêmica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Délton Winter de Carvalho;
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CARVALHO, Délton Winter de. . Desastres ambientais e instrumentos regulatórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Aspectos jurídicos dos planos para desastres ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . O desastre em Mariana 2016: o que temos a aprender com os desastres antropogênicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . O advogado na era dos desastres naturais e dos acidentes ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Uma incursão sobre a litigância climática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Mineração e seguro ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . As lições dos desastres ambientais: da prevenção à recuperação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Direito dos desastres e meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Aspectos Compensatórios do Direito dos Desastres Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade civil do Estado por Desastres Naturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE CARVALHO, DÉLTON WINTER . Desastres, Gestão de Riscos e o Papel dos Seguros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Defeitos e Virtudes da Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Délton Winter de. ; STEIGLEDER, Annelise Monteiro ; MARCHESAN, Ana Maria Moreira ; CAPPELLI, S. ; LONGO, M. ; SILVA, N. . I DEBATE SOBRE DESASTRES NATURAIS: CASO DO DESASTRE DA SAMARCO, EM MARIANA/MG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Délton Winter de. ; LEITE, José Rubens Morato ; DERANI, C. . Direito dos Desastres na Perspectiva do Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade Civil em Desastres Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A perda da biodiversidade e a Gestão do Direito Administrativo face aos riscos ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, Gilberto Passos de ; CARVALHO, Délton Winter de. . Atualidades no Direito Ambiental Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade civil por desastres ambientais: deveres de prevenção e o conhecimento do risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Vulnerabilidad y Gestión de Riesgos: Prevención, Mitigación y Respuesta a los Desastres - Respuestas Nacionales, no Curso de capacitação de direito ambiental da oficina do PNUMA ? ONU (Panamá). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Disaster and the Law: a Brazilian Perspective, no Center for Catastrophic Risk Management (CCRM) - University of California at Berkeley. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Os serviços ecossistêmicos como estratégia para prevenção de desastres ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Direito das Catástrofes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . O Papel do Direito na Prevenção dos Desastres Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . O Direito na Prevenção dos Desastres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Direito dos Desastres Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Desastres Ambientais e Estado Democrático Ambiental: relações entre Direito, desastres e organizações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Por um Direito dos Desastres Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A formação do Direito dos Desastres Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A gestão dos riscos ecológicos no Estado Democrático Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Critérios jurídico-probatórios para análise jurisdicional da prova científica dos riscos ambientais ilícitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A fiscalização no Estado Democrático Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Efeitos da protecção ambiental no Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . VI Pesquisando o Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda . AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM OLHAR SISTÊMICO, GLOBAL E TRANSDISCIPLINAR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A Constituição de um Direito dos Desastres Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Mudanças Climáticas e danos ambientais futuros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . As mudanças climáticas e dano ambiental futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . As gerações de problemas ecológicos e o dano ambiental futuro na sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano ambiental futuro: a responsabilidade civil como instrumento de gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Danos ambientais causados por projetos financiados: evolução jurisprudencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Délton Winter de. . O sistema constitucional brasileiro para o gerenciamento dos riscos ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Mudanças climáticas e dano ambiental futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Nanotecnologias, riscos ambientais e regulação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Direito ambiental e gestão dos riscos ecológicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Seminário Interno do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade Socioambiental e os Aspectos Legislativos da Ação Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Os Desafios da Prova do Dano Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A Zona Costeira Brasileira e o Gerenciamento dos Danos Ambientais Futuros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, Leonel Severo ; CARVALHO, Délton Winter de. ; Costa, Renata Almeida da . Metodologia e Teoria dos Sistemas no Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano Ambiental Futuro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental e Sociedade de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano ambiental futuro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano Ambiental Futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Empresa e suas responsabilidades ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Instrumentos de avaliação ambiental na sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano Ambiental Futuro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A Gestão dos Riscos Ambientais pelo Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . A Responsabilidade das Empresas por irregularidades ambientais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . Dano Ambiental Extrapatrimonial na Sociedade de Risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Délton Winter de. . As novas tecnologias e os riscos ambientais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções
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CARVALHO, DÉLTON WINTER DE ; FREITAS, Vladimir Passos de . PL 550/2019. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. . Enabling the Business of Agriculture 2019 Report World Bank. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. ; MOLIN, A. ; BARBOSA, Kelly de Souza ; ROSA, Rafaela Santos Martins da. ; CAMARGO, Michele Segala ; BEN, Gustavo Vinicius ; FREIRE, Henrique Oliveira ; NOSCHANG, N. . Development of IFRC Global Disaster Risk Management Law Index/Concepção do indexador jurídico global de Direito da Gestão dos Riscos de Desastres da IFRC - International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. . Assessoria jurídica em Direito Ambiental - Construtora Queiroz Galvão S.A.. 2014.
CARVALHO, Délton Winter de. . Membro de Conselho Consultivo de Meio Ambiente da FIERGS - CONDEMA. 2014.
CARVALHO, Délton Winter de. . Parecer Jurídico: Responsabilidade Ambiental Criminal e Cível de membro de conselho consultivo de Fundação - Tintas Killing S.A.. 2013.
CARVALHO, Délton Winter de. . Consultoria Jurídica em Direito Ambiental - Obra BR 448, Consórcio CQG/OAS/Brasília Guaíba. 2013.
CARVALHO, Délton Winter de. ; AMAZONICOS, I. E. ; NOBRE, C. A. . Ação Civil Pública Climática de obrigação de fazer contra a União Federal. 2020.
CARVALHO, DÉLTON WINTER DE . Visita Técnica à Zoom com Dra. Aparna Bawa (General Counsel). Turma da Graduação UNISINOS POA - LES - Law, Economy, and Society.. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. . Visita técnica à Cox, Castle and Nicholson (escritório de advocacia), com a turma da Graduação da UNISINOS Porto Alegre - LES - Law, Economy, and Society.. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. . Visita técnica à Suprema Corte da Califórnia, com alunos da graduação UNISINOS Porto Alegre, LES - Law, Economy, and Society. 2019.
CARVALHO, Délton Winter de. . Programa Agora, Radio Guaíba, Cobertura especial das enchentes do RS em 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Carlos Madeiro: Emergência ou calamidade pública? Entenda regras que definem desastre no RS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Tragédia no Rio Grande do Sul. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Hygino Vasconcellos: Na tragédia do RS, culpa recai sobre prefeitos, governador e União. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; NOBRE, Carlos . ALESP debate aumento de desastres naturais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER ; FRONZA, Viviana . Coordenador do evento ?DESASTRES CLIMÁTICOS E O DIREITO?, e um dos maiores especialistas no tema do país. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER ; VARGAS, Matheus . Desastres Climáticos e o Direito Evento é organizado pela Escola de Direito e contará com a participação do professor de um dos maiores expoentes no Direito Ambiental da atualidade, Daniel Farber. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Entenda por que o Rio Grande do Sul registrou tantas queimadas em Janeiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MEDICI-COLOMBO, Gastón ; RICARTE, Thays . The Escazú Agreement contribution to climate change litigation in Latin America: the procedural path to climate justice. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DENARI, Karina . Tragédias com barragens chamaram atenção para o Direito dos Desastres. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MAIA, Leonardo Castro ; ROCHA, Thais Rodrigues . Desastres Urbanos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; Dep Federal Rodrigo Agostinho ; Sandrah Guimarães . Ação Civil Pública Climática do Instituto de Estudos Amazônicos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . A Amazônia é uma preocupação do Paraná. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; CHIARETTI, D. ; ALLEGRETTI, M. . Ação quer fazer União cumprir metas contra desmatamento da Amazônia.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . O Direito dos Desastres e a Covid-19 (video aula EMAG TRF3, Conexões). 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CARVALHO, Délton Winter de. . Desastres ambientais: Vale (VALE3) e Braskem (BRKM5) pagam preço alto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Questão ambiental pesa no bolso, e não só na consciência do acionista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Braskem (BRKM5) patina em conter problemas em Alagoas e mercado continua cético. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER . Caso Báril: advogado contesta demolição de parte de condomínio em Imbé. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER . Proprietários de condomínios da Báril ameaçados de demolição pedem justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER . Advogado Dos Condôminos Do Las Olas, Em Imbé. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Donos de residencial ameaçado de demolição pedem justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, DÉLTON ; FARBER, D. . O que o Direito tem a ver com o clima. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Construção irregular às margens de rio no litoral gaúcho deve ser demolida - Via Legal 733. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Cotidiano | Dia Mundial do Meio Ambiente | Délton Carvalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Pós-Graduandos vão à Califórnia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Outras perspectivas sobre o mundo jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, DÉLTON . ENTREVISTA GESTÃO JURÍDICA AMBIENTAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Conexão Unisinos - Estatuto dos Animais - Délton Carvalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . O direito do cidadão após um desastre natural. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Entenda a diferença entre desastre, situação de emergência e estado de calamidade pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . GREENWASHING PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FARBER, D. ; CARVALHO, Délton Winter de. . O Direito e as mudanças climáticas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito dos Desastres e direitos das vítimas: Entrevista na Rádio ABC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER ; DAMACENA, Fernanda . Conexão Unisinos - Entrevista com os professores Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER . Programa Blá Blá Blá - Entrevista do Professor Délton Carvalho sobre a palestra ?Recursos Hídricos: Fundamentos do Direito Brasileiro e Internacional? que ocorreu na universidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER ; DAMACENA, Fernanda . Conexão Unisinos (transmissão na Rádio Unisinos) - Entrevista com os professores Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; CAULA, B. Q. . QUESTÃO DE ORDEM | Délton Winter de Carvalho e Bleine Queiroz Caúla. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MORAES, C. A. M. . Programa Blá blá blá - O Desastre Ambiental em Mariana, com os professores professores Carlos Moraes e Delton Carvalho,. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Decreto que define desastre em Minas como natural provoca polêmica - Jornal Zero Hora dia 19 de novembro de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Délton Winter de. . Cafeína | Delton Carvalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CARVALHO, DÉLTON ; FERRER, G. R. . Conexão Unsinos - Direito ambiental - 18/03/14 (Parte II). 2014; Tema: Entrevista sobre Direito ambiental. (Rede social).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MANTELLI, Gabriel ; ROSA, Rafaela Santos Martins da. ; TIGRE, Maria Antonia ; SETZER, Joana ; LEHMEN, Alessandra ; AZEVEDO, Nauê ; BRITO, Ciro . Litigância Climática: aprendizados e novos rumos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental na Prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEDSWORTH, Louise ; CARVALHO, Délton Winter de. . US Environmental Policy, Water Law & Policy; Climate Change Policy, Land Use & Climate Policy; and International Climate Policy. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. ; INFELISE, Robert . Aula sobre Climate Change Litigation in Brazil no LLM da UC Berkeley, Seminário Climate Change and the Law.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DIAMOND, Jordan ; ELKIND, Ethan ; KIPARSKY, Mike ; ROOS-COLLINS, Richard ; HELLER, PATRICK . Fundamentals Of US Environmental Law & Policy. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Délton Winter de. . Sociedade de Risco e Desastres. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade civil e dano ambiental futuro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DE CARVALHO, DÉLTON WINTER ; DAMACENA, Fernanda . Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Curso de Atualização: Estudos Avançados em Direito Ambiental Presencial e a Distância. 2015. .
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental - RDA. 2015. (Avaliação de artigos para Revista Científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental - RDA. 2015. (Avaliação de artigos para Revista Científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental. 2015. (Avaliador de artigos para publicação em revista científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Responabilidade civil e Dano Ambiental Futuro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito dos Desastres. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental. 2014. (Avaliação de artigos para revista científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental. 2013. (Avaliação de artigos para Revista Científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Revista de Direito Ambiental. 2012. (Parecer de avaliação de artigos para revista científica).
CARVALHO, Délton Winter de. . Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. ; DAMACENA, Fernanda . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DARGEL, Alexandre Ayub ; CALLEGARI, André ; ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira ; PASQUAL, Cristina Stringari ; CARVALHO, Délton Winter de. ; KRAEMER, Eduardo ; LERRER, Felipe Jakobson ; KOENIG, Gilberto ; VIEIRA, Gustavo Oliveira ; BORJES, Isabel Cristina Porto ; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati ; FERNANDES JÚNIOR, João Adalberto Medeiros ; MOSSMAN, José Luís ; LOSEKAN, Luciano André ; NETO, Luiz Inácio Vigil ; RODRIGUES, Maria Alice ; GOÉS, Maurício de Carvalho ; WEDY, Miguel Tedesco ; KREBS, Pedro da Silva ; TÁPIA, Roberto Pacheco . Intensivo de Direito - Revisão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FALKENBERG, Luisa ; MOESCH, Beto ; PRESTES, Vanesca Buzelato ; CARVALHO, Délton Winter de. ; WEDY, Miguel Tedesco ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . I Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. 2009. .
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. ; CAPPELLI, Sílcia ; LECEY, Eládio . Magistério no módulo de Direito Ambiental Constitucional no curso de especialização em direito ambiental nacional e internacional - UFRGS 3ª ed. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade Civil Ambiental: estudos avançados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. ; LEITE, José Rubens Morato ; WEYERMÜLLER, André Rafael ; STEIGLEDER, Annelise Monteiro . Responsabilidade Civil Ambiental: estudos avançados (coordenação). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito empresarial 5ª edição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. ; ROCHA, Leonel Severo ; NEVES, Marcelo ; CAMPILONGO, Celso ; GUIBENTIF, Pierre ; SCHWARTZ, Germano ; CALLEGARI, André . Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Licenciamento Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Ciclo de Cursos de Atualização em Direito Ambiental. 2008. .
CARVALHO, Délton Winter de. . Introdução ao Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Introdução ao Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Prevenção e responsabilidade civil ambiental.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MARCHESAN, Ana Maria Moreira ; FERREIRA, Ana Paula ; STEIGLEDER, Annelise Monteiro ; SILVA, Bibiana Carvalho Azambuja da ; MOREIRA, Banielle de Andrade ; COELHO, Daniele Maia Texeira ; PINEDA, Dolores ; LECEY, Eládio ; MEDEIROS, Fernanda ; LUMMERTZ, Henry ; TIMM, Luciano Benetti ; SOARES, Mário ; FERNANDEZ, Pablo ; LAVRATTI, Paula Cerski ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; AMARAL, Ranata Campetti ; RAMME, Rogério ; CAPPELLI, Sílcia ; SOUTO, Paulo . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Empresarial 3a. edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Especialização em Direito Ambiental - 2a. Edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Introdução ao Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Futuro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. ; MARQUESAN, Ana ; FERREIRA, Ana Paula ; STEIGLEDER, Annelise Monteiro ; SILVA, Bibiana ; COELHO, Daniele Maia Teixeira ; LECEY, Eládio ; MEDEIROS, Fernanda ; TRINDADE, Gustavo ; LUMMERTZ, Henry ; VELASQUES, Iara Ferrugem ; ANJOS, Maria Renata Caetano dos ; AMARAL, Renata Campetti ; PRESTES, Vanesca Buzelato . Direto Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Délton Winter de. . Direito Empresarial 2a. edição - A Responsabilidade da Empresa por Dano Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Délton Winter de. . Especialização em Direito Ambiental 2a. Edição. 2006 (Coordenador) .
CARVALHO, Délton Winter de. . Especialização em Direito Ambiental. 2004 (Coordenador) .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
RESPONSABILIDADE CIVIL NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres, Descrição: O projeto de pesquisa visa contribuir com os debates emergentes em relação à resposta que o Estado de Direito, com ênfase no instituto jurídico da responsabilidade civil, poderá fornecer aos conflitos e necessidades decorrentes das enchentes recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, geradas ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas, e consequentes catástrofes socioambientais que se prolongam pelas gerações presentes e futuras. A questão vertebral que revolve a pesquisa consiste em perquirir como o instituto da Responsabilidade Civil, interpretado a partir dos deveres previstos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e das matrizes do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas pode colaborar e orientar os processos de prevenção e de adaptação climática às enchentes extremas e recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, decorrentes ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas. Como referência e inspiração para os desenvolvimentos que podem ser buscados no contexto brasileiro, se investiga a normatividade e as experiências estabelecidas no âmbito do enfrentamento a inundações pelos Estados norte-americanos da Louisiana (notadamente pós-Katrina), e da Califórnia, mediante, entre outros instrumentos, o desenvolvimento de abordagens evolutivas da responsabilidade civil em casos de desastres climáticos.O objetivo geral é promover estudos avançados, a partir do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas, para a releitura do instituto jurídico da responsabilidade civil ambiental, como instrumento de prevenção e de adaptação climática que compele a aplicação do conteúdo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em sinergia com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, depurando-se a evolução possível ao instituto a partir da realidade posta pelas enchentes anormais no Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Daniel Farber - Integrante / Anderson Teixeira - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Ângela Molin - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante / Henrique Oliveira Freire - Integrante / Michele Machado Segala Camargo - Integrante / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Nicole Noschang - Integrante / Carolina Merida - Integrante / Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé - Integrante / Luisa Lazzaretti - Integrante / Juliana Lopes Scariot - Integrante / Viviane de Oliveira - Integrante / MICAELE DE VASCONCELOS CORREA - Integrante / ELISA MAFFASSIOLLI HARTWIG - Integrante / Fabiane Grando - Integrante / TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA - Integrante / Tibério Bassi Melo - Integrante / Pery Saraiva Neto - Integrante / Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
Aprendendo com os desastres: interfaces comparadas, Descrição: Nos primórdios da história da humanidade, os desastres foram considerados atos divinos e, em outro momento, reações exclusivas da natureza. Contudo, a evolução tecnológica e científica da Sociedade Contemporânea Pós-Industrial desencadeou a ampliação da capacidade de intervenção humana sobre a natureza, passando a existir o fator antropogênico em quase todos os desastres. A influência antropogênica, inclusive, apresentou- se como a principal causa das emergentes mudanças climáticas, as quais potencializam a frequência, a duração, a intensidade e o período das catástrofes. Por isso, na gênese de grande parte dos desastres, encontra-se a sinergia dos efeitos das ações humanas, havendo um deslocamento de perspectiva: os desastres deixam de ser vistos como algo fora do controle humano, assumindo a posição de desafios que exigem respostas rápidas e de longo, médio e curto prazo. O Direito assume posição relevante na elaboração dessas respostas, adquirindo o papel de antecipador e protagonista na orientação e na imposição de deveres de proteção e cuidado em relação às instituições competentes. E é sobre esse papel do Direito como ?colonizador dos desastres? que esta proposta de pesquisa irá desenvolver pela Teoria sistêmica e pela Teoria do Risco, o estudo do Direito dos Desastres no Brasil e suas interfaces comparadas, utilizando principalmente a experiente doutrina norte-americana sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Leonel Severo Rocha - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Daniel Farber - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Ângela Molin - Integrante / Luciane Klein Vieira - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante / Gustavo Vinicius Ben - Integrante / Henrique Oliveira Freire - Integrante / Douglas Cunha Ribeiro - Integrante / Michele Machado Segala Camargo - Integrante / Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Paulo Eduardo de Almeida Vieira - Integrante / Nicole Noschang - Integrante / Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34
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2018 - Atual
Os desastres ambientais e sua regulação jurídica: governança na Era dos eventos extremos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo promover estudos avançados sobre a estruturação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a partir de um Direito dos Desastres, institucionaliza a prevenção como diretriz jurídica, o que irradia possíveis responsabilizações pelo descumprimento do dever de prevenção ou mitigação de desastres. Esse novo marco normativo reconfigura o centro gravitacional de todo o sistema jurídico no tratamento dos desastres, institucionalizando a prioridade funcional preventiva. Entretanto, a realidade normativa recém-inaugurada está distante da realidade de fato. Nesse contexto justifica-se a relevância da presente pesquisa que se dedica à reflexão sobre as bases constitutivas para concretização do novo modelo jurídico, reposicionando o papel do Estado de Direito no tratamento da prevenção dos desastres ambientais. Esse novo modelo jurídico abrange a pesquisa em relação a 4 (quatro) tópicos específicos e fundamentais: (i) sensitividade climática; (ii) proximidade, a autonomia recíproca e as inter-relações havidas entre o Direito Ambiental e o dos Desastres; (iii) a constituição do novo modelo de tratamento jurídico dos desastres a partir de uma base interpretativa capaz de compreender o ambiente e características peculiares ao caso do Brasil; (iv) o papel do direito frente aos desastres, a fim de revelar suas funções, limites e possibilidades no tratamento de eventos de tamanha gravidade. A pesquisa visa estabelecer um marco teórico na, ainda jovem, doutrina brasileira sobre o tema ?Direito dos Desastres?, o que se justifica pela premente necessidade de formação, em toda a amplitude, da regulação dos desastres ambientais no Brasil. Diante da carência de produção e de informação bibliográfica sobre o tema no Brasil, o projeto enfatizará as experiências do Direito norte-americano, utilizando-se do direito comparado para a formação de dados que indiquem a sua possível compatibilidade com Direito nacional. A metodologia observada como condição para formação de observações e descrições não dogmáticas lançadas sobre a dogmática jurídica, é fornecida por uma teoria social, que desencadeia uma abordagem pragmático-sistêmica. Nesse contexto, o referencial teórico contará com a perspectiva sistêmica, dada a ênfase na observação da gestão dos riscos ambientais, bem como a doutrina norte americana, especializada no estudo do Direito dos Desastres e sua relação com o Direito Ambiental (FARBER, Daniel; CHEN, Jim; VERCHICK, Robert. R.M.; SUN, Lisa Grow; SUNSTEIN, Cass; JASANOFF, Sheila). O projeto será desenvolvido na Universidade do Vale do Rio do Sinos ? UNISINOS, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, tendo como partícipe a University of California, Berkeley, USA, por intermédio do Prof. Dr. Daniel Farber e a Universidade de Alicante, ES, por intermédio do Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Leonel Severo Rocha - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Daniel Farber - Integrante / Ângela Molin - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante / Gustavo Vinicius Ben - Integrante / Henrique Oliveira Freire - Integrante / Douglas Cunha Ribeiro - Integrante / Michele Machado Segala Camargo - Integrante / Francielle Benini Agne Tybusch - Integrante / Paulo Eduardo de Almeirda Vieira - Integrante / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Nicole Noschang - Integrante.
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2015 - 2017
O papel do direito ambiental para a governança de eventos extremos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo promover estudos avançados sobre a estruturação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a partir de um Direito dos Desastres, institucionaliza a prevenção como diretriz jurídica, o que irradia possíveis responsabilizações pelo descumprimento do dever de prevenção ou mitigação de desastres. Esse novo marco normativo reconfigura o centro gravitacional de todo o sistema jurídico no tratamento dos desastres, institucionalizando a prioridade funcional preventiva. Entretanto, a realidade normativa recém inaugurada está distante da realidade de fato. Nesse contexto justifica-se a relevância da presente pesquisa que dedica-se à reflexão sobre as bases constitutivas para concretização do novo modelo jurídico, reposicionando o papel do Estado de Direito no tratamento da prevenção dos desastres ambientais. Esse novo modelo jurídico abrange a pesquisa em relação a 4 (quatro) tópicos específicos e fundamentais: (i) sensitividade climática; (ii) proximidade, a autonomia recíproca e as interrelações havidas entre o Direito Ambiental e o dos Desastres; (iii) a constituição do novo modelo de tratamento jurídico dos desastres a partir de uma base interpretativa capaz de compreender o ambiente e características peculiares ao caso do Brasil; (iv) o papel do direito frente aos desastres, a fim de revelar suas funções, limites e possibilidades no tratamento de eventos de tamanha gravidade. A pesquisa visa estabelecer um marco teórico na, ainda jovem, doutrina brasileira sobre o tema ?Direito dos Desastres?, o que se justifica pela premente necessidade de formação, em toda a amplitude, da regulação dos desastres ambientais no Brasil. Diante da carência de produção e de informação bibliográfica sobre o tema no Brasil, o projeto enfatizará as experiências do Direito norte-americano, utilizando-se do direito comparado para a formação de dados que indiquem a sua possível compatibilidade com Direito nacional. A metodologia observada como condição para formação de observações e descrições não dogmáticas lançadas sobre a dogmática jurídica, é fornecida por uma teoria social, que desencadeia uma abordagem pragmático-sistemica. Nesse contexto, o referencial teórico contará com a perspectiva sistêmica, dada a ênfase na observação da gestão dos riscos ambientais, bem como a doutrina norte americana, especializada no estudo do Direito dos Desastres e sua relação com o Direito Ambiental (FARBER, Daniel; CHEN, Jim; VERCHICK, Robert. R.M.; SUN, Lisa Grow; SUNSTEIN , Cass; JASANOFF, Sheila). O projeto será desenvolvido na Universidade do Vale do Rio do Sinos ? UNISINOS, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, tendo como partícipe a University of California, Berkeley, USA, por intermédio do Prof. Dr. Daniel Farber e a Universidade de Alicante, ES, por intermédio do Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Fernanda Damacena - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Daniel Farber - Integrante / Rodrigo Kempf da Silva - Integrante / josé aymay - Integrante / thiago marques - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Vinicius Gustavo Sarturi - Integrante / JULIA MARTA DREBES DÖRR - Integrante / Pedro Ernesto Neubarth Jung - Integrante., Número de produções C, T & A: 28
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2014 - 2017
Direito dos Desastres: Interfaces Comparadas entre Brasil e Estados Unidos, Descrição: A presente proposta de publicação pretende divulgar os resultados de pesquisas científicas no âmbito da temática ?Direito dos Desastres?, através da editoração/publicação de obra científica, livro, provisoriamente titulado: ?Direito dos Desastres: interfaces comparadas entre Brasil e Estados Unidos?. Neste contexto, propõe-se a criar condições para uma adequada reflexão sobre as condições de introdução e constituição de um Direito dos Desastres no contexto jurídico brasileiro a partir da experiência e tradição norte-americana na área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Fernanda Damacena - Integrante / Rodrigo Kempf da Silva - Integrante / Rafaella Schavinski Borba - Integrante / JULIA MARTA DREBES DÖRR - Integrante / Pedro Ernesto Neubarth Jung - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2013 - 2016
A Sustentabilidade como novo paradigma indutor do direito na Pós-Modernidade, Descrição: Este projeto foi agraciado com financiamento de bolsa projeto de Professor Visitante do Exterior, processo número 401688/2013-5. A linha mestra da projeto a foi construída ao longo dos últimos 11 (onze) anos como resultado de pesquisas desenvolvidas pelo Professor Visitante do Exterior Professor Coordenador e pelos Corresponsáveis/Coproponentes em conjunto com investigadores da Universidade de Alicante, na Espanha, especialmente com o Professor Visitante do Exterior, Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer, principalmente no âmbito das linhas de pesquisa ?Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade?, do Curso de Doutorado do PPCJ/UNIVALI, e da linha de pesquisa ?Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização? do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNISINOS. O que justifica a proposta de pesquisa expressa neste Projeto é a necessidade de sistematização, em produtos científicos, das teorias contemporâneas que tratam da emergência de um novo paradigma para a Ciência Jurídica que, ao contrário do paradigma moderno, que sustentou a ?civilização dos contratos e da propriedade privada individualista? da modernidade, possa privilegiar o socioambientalismo, ser promotor da inclusão social e da distribuição de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo da investigação que se pretende empreender, de forma metodologicamente concebida e a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a emergência de novos cenários globalizados e transnacionais e do esgotamento da liberdade, enquanto paradigma do direito da modernidade, além de se estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a necessidade de se considerar o surgimento de um novo paradigma para o Direito. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. Tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método a ser empregado será o dedutivo, que consiste em estabelecer uma formulação geral e, em seguida, buscar as partes do fenômeno de modo a sustentar a formulação geral. E assim o será porque a pesquisa parte da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborados, de que na era pós-moderna, a sustentabilidade deverá consolidar-se como o novo paradigma indutor do Direito, coabitando com a liberdade, pois, além da sua vocação para ser aplicado em escala planetária, apresenta destacada flexibilidade e operacionalidade para comportar a dialética das várias forças sociais, articulando numa via discursiva harmonizadora os mais diversos valores e interesses legítimos. Para nutrir essa formulação geral serão buscados, na fase de investigação, os argumentos e elementos sustentadores. Os dados colhidos, após a devida análise, serão expostos em Relatório(s) que contemplará(ão) a formulação geral e os elementos dedutivamente colhidos para sustentá-la.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Zenildo Bodnar - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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2013 - 2014
O Direito Ambiental e as mudanças climáticas: da necessidade de estruturação de um Direito Ambiental das Catástrofes Naturais, Descrição: Este projeto foi agraciado com financiamento de bolsa para estágio de pós-doutorado no exterior sob o processo n 9197125 A presente pesquisa justifica-se em razão do seu ineditismo e de sua atualidade, uma vez que abrange, em seu objeto de investigação, a intensificação dos desastres denominados naturais em razão das mudanças climáticas (juntamente com outros vetores) e o papel a ser exercido pelo Direito neste cenário. A ocorrência de eventos naturais de grandes proporções intriga populações há séculos. Apesar disso, também é histórico o fato de que providências costumam ser tomadas somente após a ocorrência dos danos. Os exemplos são muitos e pelo mundo todo. Apesar de variarem de acordo com elementos como a vulnerabilidade, resiliência, cultura e percepção dos riscos, todos têm em comum a destruição, a perda e, muitas vezes a irreversibilidade. Há catástrofes passadas e presentes, dentro e fora do âmbito ambiental, de origem natural ou tecnológica. Note-se, contudo, que em cada uma delas o meio ambiente e o equilíbrio da vida são seriamente atingidos. O presente projeto pretende fomentar a realização de uma profunda pesquisa acerca da capacidade estrutural do Direito (ambiental) e da Política (Estado Democrático Ambiental) para lidar com uma das mais graves consequências do fenômeno das mudanças climáticas: a intensificação dos desastres naturais . Em face ao ineditismo do tema proposto, será necessário um aprofundamento sobre as estruturas jurídicas existentes no Direito Americano e Europeu acerca do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Daniel Farber - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 20
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2012 - 2015
O Direito Ambiental e as mudanças climáticas: da necessidade de estruturação de um Direito Ambiental das Catástrofes Naturais, Descrição: A presente pesquisa justifica-se em razão do seu ineditismo e de sua atualidade, uma vez que abrange, em seu objeto de investigação, a intensificação dos desastres denominados ?naturais? em razão das mudanças climáticas (juntamente com outros vetores) e o papel a ser exercido pelo Direito neste cenário. A ocorrência de eventos naturais de grandes proporções intriga populações há séculos. Apesar disso, também é histórico o fato de que providências costumam ser tomadas somente após a ocorrência dos danos. Os exemplos são muitos e pelo mundo todo. Apesar de variarem de acordo com elementos como a vulnerabilidade, resiliência, cultura e percepção dos riscos, todos têm em comum a destruição, a perda e, muitas vezes a irreversibilidade. Há catástrofes passadas e presentes, dentro e fora do âmbito ambiental, de origem natural ou tecnológica. Note-se, contudo, que em cada uma delas o meio ambiente e o equilíbrio da vida são seriamente atingidos. O presente projeto pretende fomentar a realização de uma profunda pesquisa acerca da capacidade estrutural do Direito (ambiental) e da Política (Estado Democrático Ambiental) para lidar com uma das mais graves consequências do fenômeno das mudanças climáticas: a intensificação dos ?desastres naturais?. Em face ao ineditismo do tema proposto, será necessário um aprofundamento sobre as estruturas jurídicas existentes no Direito Americano e Europeu acerca do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Fernanda Damacena - Integrante / Silvana Oliveira Dill. - Integrante / Guilherme Henrique Mariani de Souza - Integrante / Elisandra Rosa Cunha - Integrante / Juliana Mariano - Integrante / Rodrigo Kempf da Silva - Integrante / Laís Bays - Integrante., Número de produções C, T & A: 24
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2009 - 2011
Gestão dos riscos e danos ambientais na Sociedade de Risco, Descrição: A transição da Sociedade Industrial, marcada pela produção e consumo massificado de bens, em direção à Sociedade Pós-Industrial potencializou degradações e riscos ambientais que, com o surgimento de novas tecnologias, aumentam a problemática já existente, marcada, agora, por sua globalidade, invisibilidade e transtemporalidade. Neste contexto, o surgimento da Sociedade de Risco (Beck, 1992) levou à concepção do Direito Ambiental cuja função é a de reparação de danos e a de gestão de riscos ambientais. O presente plano de trabalho para desenvolvimento de pesquisa visa a desenvolver a análise crítica da proteção jurídico-ambiental de aspectos globais e regionais, a partir da legislação, doutrina e jurisprudência do Direito Ambiental e das responsabilidades civil, administrativa e criminal decorrentes das atividades de risco e de danos ambientais nas esferas do Estado Democrático Ambiental brasileiro (Canotilho, 2003). Sob este aspecto, é importante destacar a relevância da análise e descrição crítica dos critérios utilizados pelo Direito para a declaração da ilicitude dos riscos ambientais, permitindo a imposição de medidas preventivas (Princípios da Prevenção e Precaução).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2009 - 2011
Sociedade contemporânea e instrumentos jurisdicionais de gestão de risco ambiental, Descrição: A Sociedade Moderna é marcada por sua complexidade estrutural, na qual esta é constituída por diferentes sistemas parciais (economia, política, direito) que, sob a operacionalidade diferenciada funcionalmente, constata-se um grau de complexidade e contingência significativamente elevadas. Uma das características determinantes para a descrição e compreensão da Sociedade Contemporânea em superação à Sociedade Moderna, consiste exatamente no fato de que a evolução do capitalismo de forma industrial, potencializado pela evolução científica e tecnológica das últimas décadas, desencadeou um processo social de produção e distribuição de riscos globais. Dentre os riscos de dimensões transnacionais e intergeracionais, destacam-se os riscos e perigos ecológicos, os quais atingem a Sociedade Global de maneira difusa e imprevisível. Nesta superação de uma primeira modernidade para uma modernidade reflexiva, surge a Sociedade de Risco (Ulrich Beck), em que o seu critério distintivo consiste exatamente na produção e distribuição de riscos globais, em superação à produção e distribuição de riqueza que marcavam a primeira. Contudo, a dogmática jurídica e a teoria do direito vigorantes, encontram-se, paradoxalmente, fundadas sob um paradigma individualista e de matriz corretiva (de incidência post factum). Assim, não obstante as questões ambientais serem questões sociais que exijam uma postura precaucional, pode ser observado que a matriz paradigmática vigente na prática jurídica encontra-se fundada num direito de danos, no qual a concretização e a prova do dano consistem em condições para a incidência da responsabilizações (administrativa, cível e criminal). Considerando ser o Direito um fenômeno social, pode ser afirmado, no que diz respeito aos problemas ambientais, há uma constante necessidade de deslocamento de um direito de danos para um direito de riscos, ou seja, de juízos de certeza para juízos de probabilidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador.
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2009 - 2011
A Reparação do Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos Jurídicos e Compensação Ecológica, Descrição: Este projeto visa à reparação do dano ambiental e/ou a respectiva compensação ecológica pesquisando e examinando as formas possíveis que tais reparação e compensação podem assumir, trazendo ao debate instrumentos jurídicos renovados e adequados a esta danosidade específica, assente no risco ambiental e na teoria social do risco. No cumprimento de tais metas serão examinados os instrumentos alternativos mais viáveis, na mira das soluções mais apropriadas às demandas ambientais neste domínio. Na verdade, o sistema relativo à reparação do dano ambiental carece ser aperfeiçoado, tendo em vista os novos direitos, mormente os direitos difusos ambientais, maxime, o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado que as Constituições de ambos os Estados envolvidos neste projeto (Portugal e Brasil) consagram (arts. 66 da CRP45 e 225 da CRFB46), incluindo uma abordagem transdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Branca Martins da Cruz - Integrante., Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
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2007 - 2010
Direito Ambiental e Gestão de Riscos Ecológicos, Descrição: Os constantes diagnósticos de degradação do ambiente na Região do Vale do Sinos, envolvendo a produção e disposição irregular de resíduos, exigem uma atenta pesquisa sobre as potencialidades do Direito Ambiental como instrumento para a atribuição de responsabilidades por danos ambientais e a gestão dos riscos ambientais. Apesar de sua significativa produção, a matéria legislativa do Direito Ambiental pode ser questionada quanto à sua eficácia e ao controle sobre a degradação e risco ambiental nos grandes centros urbanos, o que estimula o questionamento acerca dos aspectos jurídicos que, ao mesmo tempo, permitem ou limitam uma efetiva tutela jurídica do ambiente na gestão dos efeitos colaterais das estruturas industriais e pós-industriais. Para tanto, partiremos de uma matriz sistêmica (Luhmann, 1991), desenvolvendo a análise da Sociedade Contemporânea a partir da complexidade dos sistemas sociais (funcionalmente diferenciados) e da produção de riscos que lhe são inerentes. A constituição de uma nova categoria de riscos e perigos pós-industriais acarreta no diagnóstico de que a Sociedade Mundial (Luhmann; De Giorgi, 1993) vivencia uma crise ambiental auto-produzida, descrita como Sociedade de Risco (Beck, 1992). Esta nova formação estrutural da Sociedade de Risco emana uma confrontação do Direito com a necessidade de, diante da irreversibilidade dos danos ambientais, apresentar-se como um instrumento de comunicação de risco e de formação de vínculos com o futuro (De Giorgi, 1983). Nesta medida, a regulação jurídica sobre a produção e o gerenciamento de resíduos consiste num elemento heurístico para a análise das condições e possibilidades evolutivas do Direito Ambiental e da responsabilização pelos danos e riscos produzidos na Sociedade Contemporânea. A presente pesquisa, integrada à linha de pesquisa de Gestão de Resíduos do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental acolherá dissertações para a temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Délton Winter de Carvalho - Coordenador.
Prêmios
2019
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Federal.
2013
Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres, University of California, Berkeley, CA, USA.
2006
Doutor em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2001
Mestre em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, Cristo Rei, 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35908148, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
University of California at BerkeleyVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visiting scholar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador
2013 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - PPGD da UNISINOS, nível Mestrado e Doutorado em Direito Público, lecionando a Disciplina "Ecologia Política e Direito" e o seminário "Governança e Direito Ambiental", respectivamente.
2012 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Ambiental.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.,Linhas de pesquisa
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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08/2015 - 09/2015
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Extensão: Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental.
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01/2011
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Ambiental.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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07/2007 - 08/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ação Civil Pública, ação popular, mandado de segurança coleitvo (Direito Ambiental 3 Ed.).
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
2008 - 2010
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Integra o Programa de Pós Graduação em Qualidade Ambiental (nivel Mestrado Acadêmico), lecionando a disciplina "Legislação, dano e risco ambiental".
2002 - 2010
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
pediu desligamento do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental para integrar o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
Atividades
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04/2007 - 03/2010
Ensino, Qualidade Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Grupo de estudos - Tecnologia e Qualidade Ambiental, Legislação e Risco Ambiental I, Legislação e Risco Ambiental II
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03/2007 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Dano Ambiental futuro
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05/2002 - 03/2010
Direção e administração, Universidade Feevale.,Cargo ou função, Coordenador de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental.
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03/2002 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Comercial
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05/2003 - 09/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Jurídica e Meio Ambiente
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado.
Outras informações:
Disciplina: Direito Ambiental Constitucional, do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional.
Atividades
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08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DANO AMBIENTAL FUTURO
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04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, SOCIEDADE DE RISCOS E DESASTRES
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08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade de Risco e Desastres
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08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Futuro
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04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental dos Desastres
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04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Ambiental Nacional e Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Constitucional
2020 - Atual
New York UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Afiliado, Carga horária: 1
Outras informações:
Affiliate Professor in the Climate Litigation Accelerator in the Center for Human Rights and Global Justice (CH&GJ) of New York University.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Délton Winter de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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