João Hamilton Rech
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Ciência da Computação pela mesma Universidade. Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus em Brasília. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995, trabalha na elaboração de normas e pareceres relativos à Contribuição para o PIS/Pasep, à Cofins e ao IPI.
Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo.
Professor da disciplina Legislação de Tributos Federais III (COFINS, PIS/PASEP) do curso de especialização MBA em Planejamento Tributário da Universidade Federal de Goiás.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público
2007 - 2008
Processus Faculdade de Direiito
Título: A Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação Sobre a Importação de Serviços
Orientador: Severino Oliveira Cajazeiras
Especialização em Ciência da Computação
1989 - 1991
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Somente carga horária completada
Orientador: Flávio Rech Wagner
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2008 - 2009
Extensão universitária em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. (Carga horária: 560h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.
1988 - 1990
Extensão universitária em Pós-Graduação em Ciência da Computação. (Carga horária: 500h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Reunião do Comitê de Comércio Exterior da American Chamber of Commerce (Amcham).90 dias de Brasil Maior. 2011. (Encontro).
8ª Conferência sobre Tributação em Energia. PIS e COFINS sobre as Receitas de Fornecimento de Energia Elétrica. 2010. (Congresso).
Energy Tax Forum Brasil 2009.Os benefícios do REIDI para o PIS/COFINS. 2009. (Seminário).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões tributárias. 2009. (Congresso).
XXV Encontro Nacional dos Contadores do Setor Elétrico.Apuração do PIS e Confins, Regime Não Cumulativo, Aplicado ao Setor Elétrico. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
RECH, J. H.; LEITE, Guilherme. O Alcance da Expressão ?Folha de Salários? para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária a Cargo do Empregador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Orientou
O Alcance da Expressão ?Folha de Salários? para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária a Cargo do Empregador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: João Hamilton Rech;
Produções bibliográficas
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RECH, J. H. . A incidência da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação sobre a importação de serviços. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO , v. 4, p. 67-79, 2009.
-
RECH, J. H. . A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões tributárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RECH, J. H. . MBA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RECH, J. H. . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ? CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de EaD).
RECH, J. H. . Contribuição para o PIS e Cofins. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria da Receita Federal do Brasil, Assessoria do Gabinete. , Esplanada dos Ministérios, Bloco P/Ministério da Fazenda/7º andar/sala 722, Zona Cívico-Administrativa, 70048900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34122721, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Secretaria da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40
Outras informações:
Iniciou suas atividades na Secretaria da Receita Federal em 1995, tendo trabalhado na fiscalização externa em Bagé/RS e na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Porto Alegre/RS.
A partir de 2005 vem trabalhando em Brasília/DF, onde atuou como:
Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre o Faturamento da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal (Cosit);
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Cosit;
Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Cosit (Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, IPI e tributos aduaneiros); e
Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Atualmente trabalha na elaboração de normas e pareceres relativos à Contribuição para o PIS/Pasep, à Cofins e ao IPI.
Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo
1989 - 1992
BANCO DO BRASIL S/A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Organização, Sistemas e Métodos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1992 - 1995
Banco CentralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Banco Central do Brasil, Carga horária: 40
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