Nina Beatriz Stocco Ranieri
Possui graduação em Direito (1978) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), doutorado (1999) e livre docência (2009) em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). É presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP e coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da mesma Faculdade de Direito. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS e da Équipe de Droit Publique da Université Jean Moulin - Lyon 3. Entre outras atividades profissionais, foi procuradora jurídica (1985 a 2014) e secretária geral da USP (2003 a 2005), secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo (2007 a 2010), Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2007-2015 e atualmente, desde 2020). Atua em diversos conselhos consultivos e editoriais no Brasil e no exterior. Membro da Academia Paulista de Educação (APE, cadeira n 16). Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação.Vice-Presidente e membro do Conselho Curador da Fundação Universitária para o Vestibular FUVEST (2022-2024). É Professora Associada 3 (Faculdade de Direito) da Universidade de São Paulo. Atua na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Educacional. Sua produção acadêmica concentra-se, principalmente, nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, ensino superior e autonomia universitária.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 1999
Universidade de São Paulo
Título: Educação Superior no Brasil na Perspectiva do Direito e do Estado - reflexões sobre a atuação do Estado, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20/12/96)
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
Palavras-chave: Ensino Superior; Direito; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1988 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A autonomia Universitária na perspectiva histórica e no Direito
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos
, Ano de Obtenção: 1992.Palavras-chave: Autonomia Universitária; Ensino Superior; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2018 - 2018
Repense Educação, ou Arte & Métodos para Criar e Facilitar Espaços de Apren. (Carga horária: 24h). , Kaospilot, KAOSPILOT, Dinamarca.
2004 - 2004
XX Table Ronde Internationale e XVI Cours Internat. , Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III, França.
2003 - 2003
Extensão universitária em V Summer Law School in Human Rights. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ciclo de Debates de Pesquisa ?FD Pesquisa?. 2021. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ciclo de Debates sobre Questões de Gênero. I Sessão: interações de gênero no ambiente acadêmico e nas carreiras jurídicas. 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Workshop Indicadores de Desempenho para a Faculdade de Direito da USP. 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GROOF, J. . Diálogos Internacionais sobre o Direito à Educação - "Academic freedom". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Conferência inaugural da disciplina de pós-graduação. 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula da disciplina de pós-graduação "Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado". 2019. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Responsabilidades na Educação. 2018. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GASPARDO, M. . Elements of a Theory of Global Politics: from the holocaust to the present day. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos Constitucionais do Direito à Educação. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação nas Constituições Brasileiras. O tratamento constitucional e as políticas públicas de educação nas Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, EC nº 1/69, 1988. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ECKES, S. . The legal rights of students to access education for racial minorities. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The Right to Education and the South African Constitution. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The Right to Education: Perspectives from the US. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The Socratic Method and Beyond: Reflections on Teaching about the Law. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The legal rights of lesbian, gay, bisexual transgender students to access education. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The constitutional rights to freedom of expression and freedom of religion in South African schools. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novo Regime Fiscal e custeio constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação no âmbito da UNESCO: Direito à Educação e a futura convenção mundial. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A saga das vagas nas creches e pré-escola na Cidade de São Paulo. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ODS 4 EDUCAÇÃO 2030: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. 2017. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Presidente da Comissão Organizadora da XVII Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP 2017. 2016. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; SCHIRATO, V. R. ; MENEZES, F. . Fundamentos de Direito Público Europeu. 2016. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . 3º Seminário Doutoral ?Les frontières du droit public et du droit prive?. 2016. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; BALBACHEVSKY, E. . Acesso à educação no Brasil: números, direitos, desafios. 2015. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de ; SCHIRATO, V. R. . German-Brazilian Colloquium on Administrative Law of the Universities of São Paulo and Freiburg. 2015. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CAGGIANO, Mônica Herman Salem ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . As diferentes formas de oferecimento da educação pública com a intervenção da sociedade civil. 2014. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Justiça pela qualidade na educação, educação para a qualidade da democracia. 2013. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário sobre Justiça Restaurativa, Direito e Educação com o Dr. Kishore Singh, Relator Especial da Organização das Nações Unidas - ONU para o direito à Educação. 2010. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário sobre Direito Comparado da Educação. 2009. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário Internacional de Direito e Educação. Desafios e Perspectivas do Ensino Superior. 2006. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . State and Nation: new relantionship?. 2006. (Congresso).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The new frontiers of federalism. 2006. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; GREGORI, José . Violência e Desigualdade no Brasil - causas e soluções. Simpósio Nacional. 2004. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do comitê organizador bem como da coordenação executiva dos módulos I, II e III do Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2001. (Outro).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2000. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo Nacional de Seminários (Realização:IEA - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.).Avanços jurídicos (Painel 2 Caminhos da Autonomia. 2024. (Seminário).
Colloque ?Les mutations du consentement?.. État, intelligence artificielle et autonomie du consentement démocratique. 2024. (Congresso).
Conférence Grand Public de la Faculté de Droit..Le Droit des femmes au Brésil. 2024. (Outra).
Congresso Internacional de la Unión Iberoamericana de Universidades y de las Cortes Supremas y Constitucionales de Iberoamérica.. Permeabilidad y Mutación Constitucional. 2024. (Congresso).
O Estado do Judiciário e a Democracia.Seminário: O Estado do Judiciário e a Democracia. Apresentação: Maria Tereza Sadek (FFLCH-USP, Comentários: Nina Beatriz Stocco Ranieri (FD-USP) e Moderação: José Álvaro Moisés (IEA-USP). 2024. (Seminário).
Summer Education Law and Civil Rights Seminar.Women?s rights in Brazil. 2024. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Constituição/Educação ou Educação/Constituição? - Mesa de Debate com Nina Ranieri (USP); Emiliano Brunet e Luciana Silveira (UFRJ).. 2024. (Congresso).
XXVI SEREC SEMANA DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS(Faculdadede Dirieto da Universidade de Sã Paullo - USP).Saudação aos alunos em 26 de fevereiro de 2024,. 2024. (Encontro).
Ciclo de Conferências sobre os futuros da educação. (Organização: Cátedra UNESCO Futuros da Educação da Universidade de Lisboa.).Painel online com Profs. Jorge Ramos do Ó e José Pedro Serra.. 2023. (Outra).
Education Law Symposium, University of Dayton School of Law 2023.International Perspectives Panel for the Religious Freedom in Education and Beyond. (online. 2023. (Simpósio).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. Conferência de abertura: O território e os desafios da contemporaneidade. 2023. (Congresso).
IIV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação: O Ministério Público e os desafios contemporâneos para a concretização do direito à Educação Pública..Expositora do 1º painel ?Sistema Nacional, Regime de Colaboração e Plano Nacional de Educação,. 2023. (Encontro).
Mesa redonda por ocasião do Dia do Direito.Mesa redonda com a participação de: Carolina Mota Mourão (Faculdade de Direito da Univ.Presb.Mackenzie), Fernando Menezes, Nina Ranieri e Sheila N. Cerezetti (Faculdade de Direito da USP. Org: Consulado Geral da França em SP em 04/10/23. 2023. (Outra).
Semana Pedagógica 2023 (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Mediadora da mesa 2: Pesquisas sobre o ensino na FD,. 2023. (Seminário).
Seminário BBM 10 anos: uma biblioteca viva..Mediadora da mesa: A constituição da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. 2023. (Seminário).
Shaping Education Law for the Future: 30th anniversary of the European Education Law and Policy Association?.Paper: Teachers Legal Rights in Brazil, session 5 : Education Law and Policy Association. 2023. (Outra).
V Fórum ?Desempenho Acadêmico e Comparações Internacionais?..Painel: Inclusão, Diversidade e Diálogos com a Sociedade.. 2023. (Outra).
XXV SEREC - Semana de Recepção aos calouros.Saudação aos calouros em 13 de março de 2022. 2023. (Encontro).
30th Anniversary of the UNITWIN/UNESCO Chairs Programme?. Transforming knowledge for just and sustainable futures.The UNESCO Chair on the Right to Education at the University of São Paulo Law School. 2022. (Seminário).
7º Congresso de Graduação da USP - ?É tempo de reencontro". Direito e Equidade de Gênero?. 2022. (Congresso).
Cenários e desafios para a advocacia do presente e do futuro. Realização: Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP..Palestrante Mesa 3: Ensino jurídico: o que significa inovar no ensino do direito? Escolas e mercado estão preparados?. 2022. (Encontro).
Rowley at 40 Law & Education Symposium, organized by the University of Dayton School of Law.Special Education Law in Brazil: Constitutional and Legal Sources, The rights of students with disabilities and Emerging issues. 2022. (Simpósio).
Semana Pedagógica 2022. Semana Pedagógica 2022: O Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência. Expositora na Mesa 1: O projeto pedagógico e a formação para os desafios jurídicos do Brasil. 2022. (Exposição).
2021 Martha McCarthy Education Law and Policy Institute.Basic Education in Brazil during the Covid-19 pandemic. 2021. (Outra).
2021 Martha McCarthy Education Law and Policy Institute.Gender Relations in the Classrooms of the University of Sao Paolo Law School. 2021. (Outra).
6º Congresso de Graduação da USP ?A USP e o desafio da reinvenção?.. Direito e Equidade de Gênero. 2021. (Congresso).
A importância da taxionomia própria do direito à educação..A nova Taxionomia dos Assuntos de Educação: método e resultado (2º painel: Taxionomia própria como propulsora da política pública de Educação). 2021. (Encontro).
As mulheres e a Universidade.As mulheres e a Universidade. 2021. (Outra).
Ciclo de Debates de Pesquisa ?FD Pesquisa?.A Pesquisa na USP e na FD: organização; grupos e redes interdepartamentais; temas da pesquisa contemporânea. 2021. (Outra).
Ciclo de debates sobre raça e gênero - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, 9º Região.Direito e Igualdade de gênero: criação e desenvolvimento da disciplina na Faculdade de Direito da USP. 2021. (Outra).
Ciclo de Eventos sobre as Linhas de Pesquisa da Sanfran.Linhas de Pesquisa da Sanfran - Departamento de Direito do Estado (DES). 2021. (Outra).
Ciência e Desenvolvimento: o Papel da Universidade.Ciência e Desenvolvimento: o Papel da Universidade. 2021. (Outra).
Direito à educação: o mercado educacional em debate.Direito à educação: o mercado educacional em debate. 2021. (Outra).
Diretrizes, normas e protocolos do ano letivo de 2021.Diretrizes, normas e protocolos do ano letivo de 2021. 2021. (Outra).
Education Law Symposium ?Lemon at 50: Has the Supreme Court Soured on Its Bitter Fruits? Lemon v. Kurtzman at 50: From Wall of Separation to Chain Link Fence?.Lemon?s International Legacy. 2021. (Simpósio).
Feira USP e as Profissões - edição Digital. Expositora na Feira USP e as Profissões - edição digital, realizada nos dias 02 e 03 de setembro de 2021. Realização: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo. 2021. (Feira).
Fortalecer o Estado de direito através da educação: da teoria à prática.Promovendo a cultura de legalidade e o Estado de direito através da educação. 2021. (Outra).
Fundeb e desigualdades educacionais.Monitoramento do direito à educação e das desigualdades educacionais: desigualdades de que e entre quem?. 2021. (Outra).
I Congresso Paulista de Direito Público da OAB-SP. Desafios na Educação nas próximas décadas: parcerias com a iniciativa privada ou o terceiro setor são um caminho?. 2021. (Congresso).
II Congresso Interamericano de Direito Público: ? A reconstrução do estado e a teoria do estado?. O Estado do Séc. XXI: Uma introdução sobre a Teoria do Estado na contemporaneidade.. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Advocacia e Ciência Jurídica (promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP). Pesquisa e Educação Jurídica. 2021. (Congresso).
I Jornada Discente de Pesquisa da Pós-Graduação - FDUSP.Mesa Temática: Direitos de quem/para quem? Equações Possíveis para a pesquisa entre Direito e Discriminação". 2021. (Outra).
IV Fórum Métrica: Diálogos com a sociedade.Governança universitária: processos decisórios. 2021. (Outra).
Mulheres no Mercado de Trabalho: Desafios na Academia, na CT&I e Durante a Pandemia.Mulheres no Mercado de Trabalho: Desafios na Academia, na CT&I e Durante a Pandemia. 2021. (Outra).
O Conselho Estadual de Educação e a volta às aulas.O Conselho Estadual de Educação e a volta às aulas. 2021. (Outra).
Seminário de Doutorado em Políticas Públicas, Regulação e Direitos.A Educação no STF Jurisprudência recente: Liberdades. 2021. (Seminário).
Sessão de debates temáticos: Estratégia Nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.Estratégia Nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. 2021. (Outra).
USP Talks - Liberdade de expressão no Brasil atual.Liberdade de expressão no Brasil atual. 2021. (Outra).
VI Workshop Métricas.Sessão 1 - Indicadores centrados na sociedade. 2021. (Outra).
Webinar Series Dialogues between U.S. and Latin American Law.Webinar Series Dialogues between U.S. and Latin American Law. 2021. (Outra).
A importância de espaços plurais para o debate acadêmico.Live sobre a importância de espaços plurais para o debate acadêmico. 2020. (Outra).
Ciclo de debates: O que a crise ensinou para a educação.Ciclo de debates: O que a crise ensinou para a educação. 2020. (Outra).
Direito e a crise do coronavírus.Retorno às aulas pós-Covid-19. 2020. (Outra).
Educação e Crise Política no Brasil.Educação e Crise Política no Brasil. 2020. (Outra).
Encontro virtual promovido pelo Laboratório de Educação em Direito e Cidadania LEDEC.Equidade de gênero e ensino jurídico: a experiência de um projeto de extensão. Quais os maiores desafios o LabDoc enfrentou ao pensar e executar uma extensão universitária focada na docência?. 2020. (Encontro).
lançamento da obra: ?Constitucionalismo em tempos de globalização: A Soberania Nacional em Risco?.Lançamento da Obra. 2020. (Outra).
Live com coautores da obra e lançamento do livro: Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo.A importância da autonomia universitária para a democracia brasileira. 2020. (Outra).
Relato sobre a Trajetória Acadêmica para o Núcleo de Expressão Feminina (NEF).Relato sobre a Trajetória Acadêmica para o Núcleo de Expressão Feminina (NEF), grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP. 2020. (Outra).
Semana Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.Experiências didáticas. 2020. (Outra).
V Workshop ?Indicadores de desempenho nas Universidades estaduais paulistas".Como aprimorar a articulação Sociedade-Universidade?. 2020. (Outra).
Workshop ?Diálogo Interinstitucional: Contribuições para o aprimoramento da gestão pública e do controle externo?.Diálogo Interinstitucional: Contribuições para o aprimoramento da gestão pública e do controle externo. 2020. (Outra).
XI Virtual Seminar on Fundamental Rights and Duties in Times of Pandemic.How is public education in Brazil during the pandemic? Scenarios and Challenges. 2020. (Outra).
5º Congresso de Graduação da USP: ?Caminhando para a Inovação Curricular?. Projeto de Extensão: Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc). 2019. (Congresso).
Colóquio franco-brasileiro - A família no contexto das migrações: Questões de Direito Internacional e Privado.Políticas Migratórias: Demografia, Teoria do Estado e Direito Internacional (debatedora). 2019. (Outra).
Comemoração aos 50 anos da UFOP.Debatedora da mesa: Democracia, Conjuntura Econômica e Direitos: para onde vai a Universidade Pública?. 2019. (Outra).
Encontro Nacional de Ensino Jurídico.O ensino jurídico, avaliação e aprendizagem. 2019. (Encontro).
Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Práticas pedagógicas diferenciadas em cursos de direito. 2019. (Encontro).
Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Ranking Internacional na área do Direito: como avaliar escolas de Direito. 2019. (Encontro).
Equidade de gênero e liderança no curso de direito.Abertura. 2019. (Seminário).
Escola sem Partido na USP.Debate. 2019. (Outra).
Fórum Permanente: Educação como bem público.Educação Superior. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional e Direito à Educação. Liberdade acadêmica: âmbito, limites e proteção jurídica. 2019. (Congresso).
II Fórum ?Indicadores de Desempenho Acadêmico e Comparações Internacionais: Impactos para a Sociedade?.Universidade e Sociedade: diversidade e complementaridade. 2019. (Outra).
III Workshop Indicadores de desempenho nas Universidades Estaduais Paulistas.Mesa Desempenho acadêmico e comparações internacionais: Entre a tradição e o futuro: Indicadores de desempenho para a Faculdade de Direito da USP. 2019. (Outra).
Semana Jurídica Destradicional - 2019 da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.A Teoria do Estado na Visão do Direito e das Relações Internacionais. 2019. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.As Linhas e suas relações com o novo Projeto Político-Pedagógico, disciplinas optativas e TCC. 2019. (Outra).
Seminário ?Educação e Cidadania 2?.On Metrics and Performance Indicators for USP Law School. 2019. (Seminário).
Webinar Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito.Teoria do estado: conceitos e desafios no século XXI. 2019. (Outra).
Workshop Indicadores de Desempenho para a Faculdade de Direito da USP.Moderadora da Mesa 2: Indicadores de excelência acadêmica para melhor inserção internacional da Faculdade de Direito da USP. 2019. (Outra).
XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Os Poderes: A Reforma Política. A Teoria da Separação dos Poderes e o Estado Democrático de Direito (Cf. Art. 1º) ?Independentes e Harmônicos entre si? (Cf. Art. 2º). Segurança Jurídica, Protagonismos.. 2019. (Congresso).
4º Congresso de Graduação da USP. Buscando a transdisciplinaridade na construção do conhecimento: "Projeto de extensão Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc)". 2018. (Congresso).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".Educação como Direito Humano. 2018. (Seminário).
Brazil and USA Perspectives: Federalism, Judicial Activism and High Quality Education.Federalism and education in Brazil. 2018. (Seminário).
II Conference Global Sustainable Technology and Innovation Conference Series- G.Stic 2018.Digital literacy rights and online risks: which has the upper hand?. 2018. (Outra).
Processo Estatuinte - LDB - Lei de Diretrizes e Bases (APROPUC e AFAPUC).Autonomia Universitária. 2018. (Outra).
Responsabilidades na Educação.Direito à Educação e responsabilidades (moderadora). 2018. (Seminário).
Responsabilidades na Educação e lançamento do livro de mesmo nome.Reflexões sobre Justiça na Educação. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional.As Cátedras UNESCO e os Desafios do Milênio para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ? ODS. 2018. (Seminário).
3º Congresso de Graduação da USP. Cidadania na Escola: a experiência da universidade aplicada a escolas de ensino fundamental e médio. 2017. (Congresso).
Ensino dos Direitos Humanos: uma reflexão sobre o contexto atual.Ensino dos Direitos Humanos: uma reflexão sobre o contexto atual. 2017. (Encontro).
Governança Universitária em tempo de crise.Lançamento do livro. 2017. (Seminário).
Lançamento do Relatório de Monitoramento Global de Educação- GEM 2017/18 ?Responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos?. 2017. (Outra).
Semana Jurídica de 2017 da Uninove.Panorama da judicialização do Direito à Educação no Supremo Tribunal Federal 2000-2015. 2017. (Outra).
Seminário Comemorativo ?40 anos do primeiro Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil.?.As Universidades e sua autonomia: aspectos jurídicos. 2017. (Seminário).
Teoria do Estado: perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado.Perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado. 2017. (Seminário).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional (ABRADE). XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2017. (Congresso).
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - a efetividade dos direitos humanos no século XXI. Direitos humanos universais. 2017. (Congresso).
20 anos da LDB: avanços e perspectivas para a próxima décadas. 2016. (Outra).
2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil. 2016. (Outra).
Impacto das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direto em face do ensino jurídico no Brasil.Perspectivas da regulação do ensino de direito no Brasil. 2016. (Seminário).
Rodas de Conversa - o que é o direito à educação? INSPER.Conteúdo do direito à educação e capacidades socioemocionais. 2016. (Encontro).
Seminário de pesquisa ?Nacionalidade, soberania e Direito Internacional Privado / Nationalité, Souvernaineté et Droit International Privé?.A nacionalidade na Teoria Geral do Estado. 2016. (Seminário).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Homenagem ao Profº Abílio Baeta Neves. Ser republicano. 2016. (Congresso).
Cursos de extensão na USP em debate.Cursos de extensão na USP em debate. 2015. (Outra).
Desafios da Residência Médica no Brasil: Leis dos Mais Médicos, PROVAB, Residência Médica Obrigatória e Estágio Obrigatório em 2018 (formandos).Residência Médica e Autonomia Universitária. 2015. (Outra).
Educating Today and Tomorrow. Religious Education and Secular State: an overview in Latin America. 2015. (Congresso).
German-Brazilian Colloquium on Administrative Law of the Universities of São Paulo and Freiburg.Current Challenges to Administrative Law concerning the Nation and the State. 2015. (Outra).
Governança Universitária.A autonomia universitária e seus limites. 2015. (Seminário).
III Seminário de Direito do Estado: teorias da Constituição e novas concepções de cidadania.Cidadania e Ensino religioso na dimensão internacional e na brasileira: as questões levantadas pela ADIn 4439/2010 frente ao princípio constitucional da laicidade do Estado. 2015. (Seminário).
Políticas de educação e de ensino superior: mudanças de paradigmas e respostas institucionais - a experiência brasileira e internacional.O direito à educação e o ativismo do judiciário brasileiro. 2015. (Seminário).
20th Anniversary of the south African constitution - Education and the Constitution. Justiciability of the right to education: why does it matters?. 2014. (Congresso).
3rd Annual International School Choice and Reform Academic Conference.Democracy and justiciability of the right to education. 2014. (Seminário).
A Teoria Geral do Estado no ensino do Direito: desafios e perspectivas.O papel da Teoria Geral do Estado na formação jurídica. Novas perspectivas. 2014. (Seminário).
Novo PNE e 80 anos do gasto mínimo em educação: o desafio da qualidade.Uma visão geral sobre o PNE. 2014. (Seminário).
XXXVI Congresso de Direito Constitucional. Justiciabilidade do direito à educação: a experiência brasileira. 2014. (Congresso).
1st International Research Workshop (USP/UNESP/ UNICAMP Brazil ? UDL France).International Research Funding, How To Boost & Strengthen Franco-Brazilian Research Relationships?. 2013. (Outra).
Seminário 50 anos do CEE-SP. 2013. (Seminário).
Seminário Acadêmico Internacional: Justiça pela qualidade na educação - educação para a qualidade da democracia.Educação e qualidade da democracia. 2013. (Seminário).
Seminário de Política Educacional 2013 - governança e currículo na educação pública.Debatedora na mesa de Políticas Públicas: organização do sistema, gestão e financiamento. 2013. (Seminário).
Seminário Geral de avaliação dos resultados do primeiro ano de trabalho do grupo de pesquisa NUPPS Brasil: 25 anos de democracia.O impacto da experiência democrática sobre as políticas públicas de educação. 2013. (Seminário).
2nd World Conference on Education, organização ELA (Education Law Association),. Protecting the dignity of children agaisnt violence in educational enviroments. 2012. (Congresso).
Encontro ILADD ? 2012 ? Brasil ? Reformas Constitucionais e Modelos de Democracia. 2012. (Encontro).
2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e Inclusão Social. Judicialização da Educação - O Caso da Educação Especial. 2010. (Congresso).
XII Table Ronde organizada pelo Centre Francophone de Droit Constitucionnel de l?Université Mihail Kogãlniceanu,. Affaires problématiques dans le domaine du droit à l?éducation au Brésil: les quotas raciaux. 2010. (Congresso).
3º Encontro do dia Internacional da Mulher da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.3º Encontro do dia Internacional da Mulher. 2009. (Outra).
Seminário Internacional sobre Direito da Educação.O papel do Estado e os seus planos de ação para a implementação do direito à educação. 2009. (Seminário).
Simpósio de Direito do Estado ? Análise Crítica do Aparato Estatal Brasileiro.Sistema Universitário do Estado de São Paulo. 2009. (Simpósio).
Congresso Nacional de celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: sonhos e realidades. Presidente da Mesa Redonda: Estado, democracia e direitos humanos. 2008. (Congresso).
III Ciclo de palestras educacionais.A Educação e o Ensino Superior na Constituição da República Federativa de 1988: balanço e perspectivas. 2008. (Outra).
Constitutional Right to Education and its Implementation.Constitutional right to education in Brazil. 2007. (Outra).
Mesa redonda: constitutional right to education and its implementation.Participação na Mesa Redonda. 2007. (Outra).
20th World Congress of the international political science associatioin. State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Congresso).
8º Fórum Nacional - Educação Superior: questão de Estado, prioridade social.A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas (debatedora). 2006. (Outra).
A política externa brasileira para a América do Sul no período recente: balanços e e perspectivas. 2006. (Outra).
Plano Diretor para o Ensino Superior do Estado de São Paulo.Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Outra).
Seminário Internacional "As Novas Fronteiras do Federalismo". 2006. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito e Educação: Desafios e Perspectivas do Ensino Superior.Diversidade e Heterogeneidade no Ensino Superior - 1 / O Plano Diretor do Ensino Superior no Estado de São Paulo. 2006. (Outra).
Symposium: diversité culturelle, identités et mondialisation.The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Simpósio).
14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Constituição da Europa e a Democracia. 2005. (Encontro).
Brasil: o país do futuro (2022).Debatedora na mesa Relações internacionais e território. 2005. (Outra).
Colóquio sobre Avaliação da Educação Superior.Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico. 2005. (Outra).
II Seminário sobre Direito da Educação: o direito da educação na América Latina e o desenvolvimento das Nações.O direito da educação e a União Europeia. 2005. (Seminário).
International Workshop In Preparation of the UN Millennium+5Summit: Towards a Global Package Deal?. 2005. (Outra).
IV Encontro Nacional de Graduação das IES particulares: rumos e desafios do ensino privado de graduação 2005-2007.Regulação e supervisão do ensino superior privado: livre iniciativa, autonomia, mantidas e mantenedoras. 2005. (Encontro).
Os desafios da segurança e do controle de armamentos da agenda internacional contemporânea. 2005. (Seminário).
Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências. 2005. (Outra).
Seminário: proposta de reforma universitária.Proposta de reforma universitária. 2005. (Seminário).
Os desafios do Ensino Superior no Brasil.Participação em Debate: O sistema de ensino superior no Brasil. 2004. (Outra).
Seminário "A USP e a internacionalização da formação universitária.Debatedora: o ensino superior na Europa hoje. 2004. (Seminário).
Temática semestral.Amplitude e limites da autonomia universitária. 2004. (Outra).
XX Table ronde internationale.Justice constitutionnelle, justice ordinaire, justice supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe?. 2004. (Outra).
Fórum: Revalidação de diplomas de graduação nas IES - Unifesp/EPM.Aspectos jurídicos. 2003. (Outra).
IV Seminário de Cultura e Extensão 2003.Mesa redonda: O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e do GATS. 2003. (Seminário).
O novo Código Civil e as implicações nas entidades mantenedoras.O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Educacional.Sistema Legislativo do Ensino Superior. 2003. (Simpósio).
VII Seminário de Ensino Jurídico.Visão Crítica da Legislação sobre o ensino do Direito. 2003. (Seminário).
Ciclo de debates sobre políticas públicas de Educação Superior.Arcabouço político-institucional: o MEC e o exercício a função regulatória de acompanhamento e avaliação do ensino superior. 2002. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Educacional. A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Congresso).
Semana da mulher no IPT.Mesa Redonda: Gênero, Ciência e Tecnologia. 2002. (Outra).
Semana do Calouro do Centro Acadêmico "22 de agosto".A Universidade hoje. 2002. (Outra).
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).
Ciclo de palestras sobre a reestruturação curricular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Comentários à Reforma do Ensino Universitário. 2001. (Outra).
Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.A Universidade no Século XXI: Modelos Institucionais. 2001. (Outra).
I Fórum de políticas universitárias da USP.Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado. 2001. (Outra).
I Semana de Graduação da UERJ.Reserva de vagas nas universidades públicas. 2001. (Outra).
O Decreto Nº 3.860/01: conteúdo e implicações.A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Seminário).
Semana de Ensino Jurídico e Congresso de Iniciação Científica da FDUSP.Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Outra).
Seminário "O Decreto nº 3.860/01: conteúdo e implicações.A organização e a avaliação dos cursos e das instituições do sistema federal de ensino. 2001. (Seminário).
IV Colóquio luso-espanhol de Direito Administrativo.Os Caminhos da Privatização da Administração Pública. 2000. (Outra).
Reunión internacional de análisis sobre la gestión y el financiamiento universitario.Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).
Seminário "A Universidade hoje: reestruturação e avaliação".Educação Superior - Reformas da Educação Superior, aspectos políticos e legais. 2000. (Seminário).
Autonomia Universitária - Referenciais Paulistas.Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial ; possibilidades e limites legais (abordagem prospectiva). 1999. (Encontro).
I Congresso de Direito Internacional: direito e soberania - projeto Universidade Mercosul 2000. A Questão Educacional no Mercosul. Universidades. A crise da Educação, Modelos e Propostas. 1999. (Congresso).
I Seminário - o "Provão" e a USP.A USP e o Provão. 1999. (Seminário).
Seminário "Autonomia Universitária e Desenvolvimento Nacional".Relações Trabalhistas na Autonomia. 1999. (Seminário).
Seminário "Legislação do Ensino Superior: há espaço para a autonomia e a liberdade de iniciativa das IES?.Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Seminário).
Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio).
I Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Organização Universitária e o Exercício de sua Autonomia. 1998. (Encontro).
Mesa redonda: "Lei de Diretrizes e Bases e a Reforma Curricular".Participação em Mesa Redonda. 1998. (Outra).
Seminário "Autonomia e planejamento".Autonomia Universitária - Estudo Jurídico. 1998. (Seminário).
64ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde.Descentralização: o Projeto das Organizações Sociais. 1997. (Outra).
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia.A nova LDB e as Universidades Estaduais Baianas: questões e dúvidas. 1997. (Outra).
Lei de Diretrizes e Bases e repercussões nas IES Estaduais do Paraná. Aspectos Jurídicos da nova LDB e sua consequências para as Universidades. 1997. (Congresso).
Seminário "Por uma educação de qualidade para todos".Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Seminário).
XXII Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.A nova LDB e a Universidade Pública a caminho do Terceiro Milênio. 1997. (Outra).
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).
Ciclo de debates: direito & realidade.Participação em debate: Realidade Universitária. 1996. (Outra).
Código Nacional de Educação - Fórum de debates Ribeirão Preto e Batatais-SP.Os Direitos da Escola e do Estado à luz do Direito Educacional Brasileiro. 1996. (Outra).
II Simpósio multidisciplinar - a integração universidade-comunidade: o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. 1996. (Simpósio).
Mesa redonda sobre a questão das relações entre as Universidades Estaduais e o Estado, e o instrumentos legais necessários à implantação de uma nova forma de autonomia financeira.Participação em Mesa Redonda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Outra).
Seminário "A Universidade em perspectiva".Autonomia Universitária: Dimensões e Riscos. 1996. (Seminário).
XX Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.Painel: Autonomia Universitária: Instrumentos de Gestão. 1996. (Outra).
Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária.Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária. 1995. (Outra).
Seminário "Autonomia universitária em debate".Autonomia universitária. 1995. (Seminário).
3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).
VI Congresso de Direito Constitucional. Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Congresso).
I Ciclo de Estudos de Direito Público. 1980. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1980. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação sobre o tema. 1980. (Congresso).
III Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1978. (Simpósio).
Participação em bancas
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; SIMIELLI, L. E. R.; CURY, Carlos Roberto Jamil. Vouchers Educacionais: perspectivas jurídicas para o contexto brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros;RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARDO, M.; FABRETTI, H. B.. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros;RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARDO, M.; FABRETTI, H. B.. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SILVA, Roberto Baptista Dias da; ALVES, A. L. A.. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional - Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favorável. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; PERES, M. A.; GOTI, A.; HILARIO, R.. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: O caso dos Gabinetes de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe).. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MATOS, T. M.;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; LOCHAGIN, G. L.. Parcerias na educação básica pública: o papel dos entes privados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SMANIO, G. P.; TOLEDO, E. D. S.. Direito à permanência escolar: contribuição para políticas pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; SCHRITZMEYER, A. L. P.; MOISES, C. P.; SOARES, I. V. P.. . Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Refúgio e ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito da pessoas com deficiência à educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Ministério público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; STUCHI, C. G.. Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do conselho nacional da educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo (2004-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Políticas públicas para a educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua efeitvação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; Gustavo Bambini. Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; HOMEM, Antonio Pedro Barbas. A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; Bittar, Eduardo. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; NUNES JUNIOR, V. S.. O papel do poder judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; LEAL, Roger Stiefelmann. Presidencialismo de Coalização: exame do atual sistema do Governo Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, R. P.; BERCOVICI, Gilberto. A compatibilidade entre a lógica econômica e o direito à educação. O Caso Anhanguera Educacional Participações S.A (Qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; HOMEM, Antonio Pedro Barbas. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL - Proteção normativa nos planos constitucional, internacional, regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CURY, Carlos Roberto Jamil; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; OSELKA, G. W.. Bioética e direitos humanos. A proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CURY, Carlos Roberto Jamil; ARANA, Hermas Gonçalves. Políticas de educação superior e atos normativos de procedimentos de credenciamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Atuação do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias da década de 1990. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SANTOS, Fábio Ribeiro dos; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade do Estado pela prática de atos lícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Atuação do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias da década de 1990. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; CAMPOS, M. V.. Decretos-Leis e medidas provisórias. Evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; VIEIRA, Oscar Vilhena. Responsabilidade do Estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; RULLI Júnior, Antonio. Controle da constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; NUNES JUNIOR, V. S.. A educação e o Município na Constituição de 1988. A municipalização do ensino fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GROTTI, D. A. M.; ZAGO, L. M. A. K.. Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, F. A. A.; COELHO, F. U.. Internet e comércio eletrônico: aspectos jurídicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; MENDES, G. F.; LULIA, M. M. E. T.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BRANCO, Gustavo Gonet.. Autopreservação Democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião. 2024. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; MALUF, P. J. L.; BELLO FILHO, Ney de Barros; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes.. Liberdade de expressão no período pré-eleitoral: o conceito de propaganda eleitoral antecipada. 2024. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; NEUBAUER, R.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; XIMENES, S. B.; LOPES, R. D.; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; LEAL, R. S.; CURY, Carlos Roberto Jamil; GARCIA, M.; ECKES, Suzanne. O Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SMANIO, G. P.; LEONEL, R. B.; GOTTI, A.. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do Direito à Educação. 2023. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MIGUEL, L. F. H.; PALMA, J. B.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; SALINAS, N. S. C.. Desapropriação: dimensão histórico jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil.. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SILVA, H. B. M.;RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FREITAS, R. S.; BEER, P. A. C.; VIEIRA, R. S. C.; NICOLI, P. A. G.. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil. 2022 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Advocacia das políticas públicas: uma proposta de identidade para a advocacia pública. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Regulação e Financiamento do Ensino Superior Privado: O Direito Econômico na reconstrução de arranjos institucionais para ampliar o acesso e elevar as qualidades da educação no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Liberdade acadêmica e docência universitária. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Controle Interno da administração pública sob a constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Uma proposta de releitura para o direito ao equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. La régularisation desc actes administratifs - Étude de droit comparé franco-brésilien. 2019. Tese (Doutorado em Droit public) - Université Jean Moulin Lyon 3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O controle de convencionalidade no sistema interamericano para proteção dos direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; BEÇAK, R.; PINTO, F. C. S.; ECKES, Suzanne; RUSSO, Charles. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do poder judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; WERNER, P. U. P.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; JUBILUT, L. L.. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GASPARDO, M.; SUNDFELD, C. A. V.; BUCCI, Maria Paula. Diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do congresso nacional pelo STF no período de 1988 a 2013. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; PORTO, M. F. A.; GRANZIERA, M. L. M.. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARDO, M.; SCHIRATO, V. R.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GARCIA, Maria. O tribunal de contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais. 2017. Tese (Doutorado em Direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; BEÇAK, R.; TORECILLAS, Dirceo; SOUZA, L. H. B.. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O controle da constitucionalidade à luz do princípio da separação de poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Mediação no ensino médio: uma abordagem teórico-prática. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Refugiados e Direito de acesso ao Ensino Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; PERRONE-MOISÉS Claudia. A criança e o direito de família internacional: análise de sua participação judicial, extrajudicial e administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; LEONEL, Ricardo de Barros. O Ministério Público e a garantia do direito à educação: o necessário aperfeiçoamento institucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Bambini; GARCIA, Maria. Corte etário: a judicialização da idade mínima para ingresso no ensino fundamental e para a certificação de conclusão de ensino médio no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; MASSONETO, L. F.. A participação no planejamento da política educacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; MASSONETO, L. F.. Desenho jurídico-institucional da participação popular: uma análise do Conselho Nacional de Educação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; CONTI, J. M.. Democracia e controle de constitucionalidade: diálogo institucional rumo à concretização de direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Bambini; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Direito à educação no sistema prisional: problemas e propostas para a sua efetivação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Políticas públicas para a educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional entre 2001 e 2010. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BALBACHEVSKY, E.. O ciclo de judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: A análise das decisões do STJ e do STF de 1996 a 2011 sobre LDB-1996. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; Bittar, Eduardo. Do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos (2012): perspectivas possíveis de um diálogo intercultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A articulação interfederativa pra a viabilização da política nacional de resíduos sólidos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Cyberbullying: efeitos jurídicos da violência moral contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; BARROS, Sérgio Resende de. O ativismo judicial no STF e as relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARNEIRO, M. L. T.; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Educação e cultura em Direitos Humanos: alfabetização e capacitação humanística no sistema educacional brasileiro 1988-2011(Exame de Qualificação). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Trajetórias de um direito em construção: o acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Educação em situação de privação de liberdade e sua efetivação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MUNANGA, K.; SILVA, D. M.. As cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: uma reflexão crítica sobre os direitos humanos. (Exame de Qualificação). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Avaliação de impacto como instrumento à disposição do Estado: a regulação do ensino superior no Brasil (estudo de caso). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LOPEZ, Teresa Ancona; VELASCO, I. M. P.. A responsabilidade civil pela qualidade do ensino superior privado: Busca de parâmetros de qualidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Proteção do Direito Internacional à educação básica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O controle judicial de atos de política externa no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A cidadania no direito constitucional educacional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Organizações sociais: uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal - Lei n. 9637/98 e Lei n. 9648/98. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BOITEUX, Elza;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado e o dever de indenizar em decorrência da prática de atos lícitos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. As crises humanitárias como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A proteção estatal do patrimônio cultural: os efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Controle de constitucionalidade das normas Municipais. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Decretos-Leis e medidas provisórias. Da Constituição de 1937 à emenda nº 32/2001. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RAMOS, Elival da Silva; OLIVEIRA, R. F.. O controle parlamentar do governo e o julgamento das contas públicas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MORAES, A.; FERNANDES, A. S.. O poder constituinte e a formação constitucional da União Europeia. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. A tutela dos Direitos Fundamentais na União Europeia. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O princípio da subsidiariedade no Estado Federal Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Responsabilidade do Estado por violação de Direitos Humanos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A efetividade da diretiva do Conselho da União Europeia nº 94/45, de 22 de setembro de 1994. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estudo sobre o objeto da convenção coletiva de trabalho. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA JUNIOR, F. S.. Negociação de títulos e valores mobiliários na internet. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação: procedimentos atuais e possibilidades de melhoria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.
Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Ishiko; Kalliopi Katsios; Marcos R. S. Moreira. Procedimentos administrativos-acadêmicos: concurso de livre-docência na Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Procedimentos para contratação docente por tempo determinado: uma análise do trâmite no âmbito da Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A importância da aplicação dos preceitos de Direito Administrativo nos concursos de ingresso na carreira docente da Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; VIEIRA, Cinthya Nunes. Fundamentos da gestão democrática do ensino. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Extensão Universitária.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; BALBANI, A. P. O.. O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de direito comparado entre Brasil e França. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; MONTEIRO, M. C. B.. A efetividade do programa bolsa família sobre indicadores educacionais: análise crítica da efetividade do programa quanto à superação da pobreza com base no investimento em capital humano em educação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; BALBANI, A. P.. Os Estudantes Negros e os 10 Anos da Lei de Cotas. Da Lei no 12.711/12 à Lei no 14.723/2023: Avanços e Retrocessos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; BALBANI, A. P.. O princípio de qualidade no ensino: propostas conceituais e padrões de constitucionalização.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, MIRELLA. O processo de legalização do Aborto na Argentina, no Uruguai e no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; LUTAIF, M. K.. A importância do Direito à educação e a produção Acadêmica sobre Direito e Educação na Faculdade de Direito de São Paulo pós criação da cátedra da UNESCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; LUTAIF, M. K.. Direito à Educação na pandemia de Covid-19: Uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A liberdade de ensinar no ensino básico: conteúdo jurídico e aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação Especial: Possibilidades legislativas e limitações executivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A Reforma Política no Brasil: Notas Sobre a Evolução do Debate entre 1988 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A formação do sistema educacional na França e Inglaterra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A atuação do Congresso Nacional no processo legislativo educacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Limites e possibilidades de uma reforma política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Uma avaliação crítica do modelo jurídico das organizações sociais de saúde: a experiência do estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O fenômeno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Remanescentes das Comunidades dos Quilombos: Processo Federal para emissão de títulos e ações judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A predominância das posições das Organizações Internacionais sobre a soberania do Estado em relação à Secessão de territórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de. O impeachment como meio de apuração da responsabilidade política: Uma análise sobre sua interação com as formas e sistemas de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O controle externo do judiciário: reflexões em torno da criação do Conselho Nacional de Justiça pela EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Parceria público-privada: contexto do desenvolvimento de um novo contrato de concessão de serviços públicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Relativismo cultural e direitos humanos: o desafio da compatibilização de particularismos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Espécies da nomogogia e possíveis vertentes da soberania no mercado político mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A soberania diante da intervenção humanitária: a crise de kosovo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Princípio da proporcionalidade e princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. União Europeia e o conceito de soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O regulamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Políticas Públicas: da crise do Estado Liberal ao Estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O alcance do mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado Nacional brasileiro diante da globalização e das reformas neoliberais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A soberania do Tibete entre 1912 e 1951. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Direito do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O depósito prévio e o arrolamento prévio de bens como pressupostos de admissibilidade do recurso administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Da convalidação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
CASELLA, P. B.; Gustavo Monaco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ONUKI, J.; VASCONCELOS, R. C.. Concurso de Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado - Área de Direito Internacional Publico. 2024. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
FERRIOLI, Eduardo; BARACAT, E. C.; BATISTA, Nildo Alves; Neira, M. G;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Concurso público Professor Doutor, referência MS-3, em Regime de Turno Completo (RTC), claro/cargo no 1006797, junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,. 2024. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
BOITEUX, Elza;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ARAUJO, C. R. R.; MINHOTO, L. D.; MAGALHAES, J. N.. Membro da banca examinadora do concurso para professor doutor do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo conforme Edital FD 02/2022.. 2022. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Adriana Schor; Lorena guadalupe Barberi; Simone diniz. Membro da Comissão Julgadora do concurso para cargo de professor doutor. 2014. Instituto de Relações Internacionais da universidade de São paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LAFER, C.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, P. B.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Estado - Edital FD 01/2010. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
GHIRARDI, J. G.;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; MULHOLLAND, C. S.. Progressão internível na carreira docente da Professora Doutora Marina Feferbaum. 2024. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; BUCCI, Maria Paula; ONUKI, J.; GARCIA, Maria. Presidente da banca examinadora do concurso para livre-docente do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme Edital FD 22/2021. Candidata: ALVES, Angela Limongi Alvarenga.. 2022. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Banca Examinadora do Concurso para a Livre-Docência do Departamento de Direito Público, área Direitos Humanos,. 2020. Faculdade de Direito da USP.
BORGES, D. D.; BARBOSA, A. S.;RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; BEÇAK, R.. Membro da banca examinadora do Concurso de Livre-Docência realizado pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? (UNESP), Campus de Franca ? SP, candidato Murilo Gaspardo. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Celso Campilongo; Sueli Dallari; Pedro Jacobi; Eduardo Leão Marques. Membro do concurso de livre-docência junto ao departamento de Direito do Estado, edital FD 15/2015, candidato Fernando Mussa Abujamra Aith. 2015. Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CLEVI, C. M.; GARCIA, Maria; TAVARES, A. R.. Membro da Comissão Julgadora do concurso livre-docência junto ao departamento Direito do Estado. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Julgadora do 2ª Edição do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito - ?Prêmio Esdras de Ensino do Direito? da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). 2018. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARVALHO RAMOS, André de.; SICA, H. V. M. F.. Integração da Mesa Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, O. P. E.; SICA, H. V. M. F.. Integração da Mesa Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Julgadora do concurso para provimento de cargo de Procurador da Escola Paulista de Medicina. 1993. Escola Paulista de Medicina.
Orientou
Desenvolvimento de uma teoria jurídica da federação brasileira na ordem constitucional de 1988; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
O papel do Ministério Público no combate ao racismo na educação básica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo e seu papel indutor de políticas públicas educacionais: a força da deliberação numa perspectiva do agir comunicativo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Custo aluno-qualidade (CAQ) E Responsabilidade Educacional: análise de mecanismos jurídicos para controle do financiamento da educação brasileira básica de qualidade; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Autodeterminação informativa: a educação digital como direito fundamental ao protagonismo do fluxo informacional; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A sub-representação feminina no corpo docente da Faculdade de Direito da USP: a docência como gargalo da trajetória acadêmica das mulheres; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Influxos das relações entre a soberania estatal brasileira face às interferências econômicas da China no contexto do programa chinês Belt and Road Initiative; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Início: 2024; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Início: 2023; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Vouchers Educacionais: perspectivas jurídicas para o contexto brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
"O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional - Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favorável"; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: O caso dos Gabinetes de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe); ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à permanência escolar: contribuição para políticas públicas; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A articulação interinstitucional como mecanismo de superação das crises do Estado Contemporâneo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Refugiados e ensino superior; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Ministério público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo (2004-2016); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Políticas Públicas para Educação Infantil: análise legislativa da atividade no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para a sua efetivação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Tribunais, Educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S; A; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL - Proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Responsabilidade do Estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O princípio da subsidiariedade no Estado Federal Brasileiro de 1988; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do Direito à Educação; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
"O Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo"; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Controle Interno da administração pública sob a constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O tribunal de contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Estado Federal e igualdade na educação básica pública; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
2020; Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Nina Beatriz Stocco Ranieri;
2017; Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O direito à educação em confronto com o direito à saúde durante a pandemia da COVID-19: uma análise de direito comparado entre Brasil e França; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A efetividade do programa bolsa família sobre indicadores educacionais: análise crítica da efetividade do programa quanto à superação da pobreza com base no investimento em capital humano em educação; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O princípio da qualidade no ensino: propostas conceituais e padrões; de constitucionalização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
OS ESTUDANTES NEGROS E OS 10 ANOS DA LEI DE COTAS; Da Lei no 12; 711/12 à Lei no 14; 723/2023: Avanços e Retrocessos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O Direito à moradia na produção Acadêmica na Faculdade de Direito e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo: problemáticas e soluções; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O processo de legalização do Aborto na Argentina, no Uruguai e no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A importância do Direito à educação e a produção Acadêmica sobre Direito e Educação na Faculdade de Direito de São Paulo pós criação da cátedra da UNESCO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à Educação na Pandemia de COVID-19: Uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Políticas Públicas de Equidade de Gênero na Educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à Educação de Pessoas Portadoras de Deficiências ? da Constituição Federal de 1988 à Política Nacional de Educação Especial: Equitativa Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida: Avanço ou Retrocesso?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Direito à Educação Especial: Possibilidades legislativas e limitações executivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A liberdade de ensinar no ensino básico: conteúdo jurídico e aplicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Judicialização das vagas em creche: Análise das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de apelação e remessa necessária no período compreendido entre os anos de 2010 e 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O papel do terceiro setor na construção de políticas públicas de educação: Análise da atuação das organizações da sociedade civil na estruturação e implantação do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A reforma política no Brasil: notas sobre a evolução do debate entre 1988 e 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A atuação do Congresso Nacional no processo legislativo educacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
As Ações Afirmativas em face do Estado Democrático de Direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 ? Uma defesa a favor da utilização de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A aplicação sobre a Interpretação do conceito do crime de responsabilidade: uma análise dos Casos Collor e Lula; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O fenômeno ?bullying? do ponto de vista dos direitos humanos e políticas públicas de prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
O Alcance do Mandado de Injunção; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Múltiplas visões sobre a influência da globalização na soberania do estado : Análise da produção acadêmica da Faculdade de direito da USP entre 2005 e 2015; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A atuação do Congresso Nacional no processo legislativo educacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A soberania na União Europeia; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG, Disciplina: DES0126 - Teoria Geral do Estado II,; 2024; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG - Disciplina Optativa: 0200120 - Direito e Equidade de Gênero; 2024; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG, Disciplina Optativa: 0200120 - Direito e Equidade de Gênero, 2º semestre 2024; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG, Disciplina: : DES0126 - Teoria Geral do Estado II, 2º semestre 2024; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG da estagiária Júlia Rodrigues dos Santos, nº USP 11263679; Aula de graduação da disciplina Teoria Geral do Estado I durante o primeiro semestre de 2022; 2022; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG do estagiário Leonardo Muradian Cundari, nº USP 11877378; Aula de graduação da disciplina Teoria Geral do Estado I durante o primeiro semestre de 2022; ; 2022; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG da estagiária; 2022; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
A importância do Direito á educação e a Produção Acadêmica sobre Direito e Educação na Faculdade de Direito de São Paulo pós criação da cátedra da UNESCO; 2022; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
upervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2022; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão da participação de aluna como professora colaboradora III contratada por prazo determinado; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG - Disciplina TGE I; 2021; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
; Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG - Disciplina TGE I; 2021; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão do estágio em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE- FD/USP; 2021; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Programa de Estudos Supervisionados em Teoria Geral do Estado II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão do estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão do estágio em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE- FD/USP; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do Programa de Estímulo de Graduação ? PEEG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP - PAE; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri;
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cargo de professor titular. Provimento. Pedido de reversão apresentado por seu último ocupante. Estudos e pareceres jurídicos , São Paulo, v. 3, n.1, p. 107-114, 1992.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Taxa de Turismo - Ilegalidade da criação, já que não se verifica, na hipótese, serviço específico e divisível, prestado ou posto à disposição dos turistas, que justifique a cobrança da taxa. Boletim do Interior, São Paulo, v. 107, p. 56-61, 1982.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Contribuição de Melhoria - Obras de extensão da rede de iluminação pública - A extensão da rede de iluminação pública é serviço que causa valorização imobiliária, sendo por isso possível o lançamento da contribuição de melhoria, desde que à época do início das obras já houvesse previsão legal da mesma. Boletim do Interior, São Paulo, v. 14, n.103, p. 34-38, 1982.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ISS - Serviços Bancários - Os serviços prestados pelos bancos sujeitam-se ao ISS quando não constituam operações financeiras e integrem a listagem que acompanha o tributo. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 101, p. 23-26, 1981.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Alcance e extensão da imunidade aos templos de qualquer culto e às instituições de assistência social - Análise de um caso concreto. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 9, n.105, p. 36-41, 1981.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direitos humanos universais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O que é o direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Dilemas do Federalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Perspectivas da Regulação do Ensino do Direito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ser republicano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nacionalidade na Teoria Geral do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Residência Médica e Autonomia Universitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal: relações e implicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Current Challenges to Administrative Law concerning the Nation and the State. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cidadania e ensino religioso na dimensão internacional e na brasileira: as questões levantadas pela ADIn 4439/2010 frente ao princípio constitucional da laicidade do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O direito à educação e o ativismo do judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A autonomia universitária e seus limites. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Religious Education and Secular State: an Overview in Latin America. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Diretrizes e normativas dos cursos de extensão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Democracy and justiciability of the Right to Education. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Justiciability of the right to education: why does it matters?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Justiciabilidade do direito à educação: a experiência brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Uma visão geral sobre o PNE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O papel da Teoria Geral do Estado na formação jurídica. Novas perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O impacto da experiência democrática sobre as políticas públicas de educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . International Research Funding, How To Boost & Strengthen Franco-Brazilian Research Relationships?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . La acción positiva a favor de las minorías en la Educación. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Políticas Públicas: organização do sistema, gestão e financiamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação e qualidade da democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Protecting the Dignity of Children Against Violence in Educational Environments. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . 'Programa Educação ? Compromisso de São Paulo? aos Juízes de Direito do Fórum Hely Lopes Meirelles, das Varas da Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Efetividade judicial das políticas públicas educacionais (NUPPS USP). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Affaires problématiques dans le domaine du droit à l?éducation au Brésil: les quotas raciaux. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Judicialização da Educação - O Caso da Educação Especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistema Universitário do Estado de São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O papel do Estado e os seus planos de ação para a implementação do direito à educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . 3º Encontro Internacional da Mulher. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Apresentação do programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) à UNESCO (Diretoria da divisão de ensino superior). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Educação e o Ensino Superior na Constituição da República Federativa de 1988: balanço e perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Constitutional right to education in Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Palestra aos estudantes de Estudos Luso Brasileiros, da Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Diversidade e Heterogeneidade no Ensino Superior - 1 / O Plano Direito do Ensino Superior no Estado de São Paulo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ALMEIDA, M. H. ; KUGELMAS, E. ; FAUSTO, B. . Os papéis do Estado diante da nova dinâmica global. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FONSECA JUNIOR, G. ; LAFER, C. ; HOFFMAN, H. . Expositora na reunião: A reforma da ONU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Proposta de Reforma Universitária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Relações internacionais e território. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aims of higher education in Brazil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Regulação e supervisão do ensino superior privado: livre iniciativa, autonomia, mantidas e mantenedoras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O direito da educação e a União Europeia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Constituição da Europa e a Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistemas de ensino: competências e cooperação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Justice constitutionnelle, justice ordinaire, justice supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O ensino superior na Europa hoje. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O sistema de ensino superior no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A inclusão da educação como item de serviços no Acordo Geral para Comércio de Serviços, negociado na Organização Mundial do Comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Visão Crítica da Legislação sobre o ensino do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistema Legislativo do Ensino Superior. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e do GATS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos jurídicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universidade hoje. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gênero, Ciência e Tecnologia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Arcabouço político-institucional: o MEC e o exercício a função regulatória de acompanhamento e avaliação do ensino superior. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reserva de vagas nas universidades públicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universidade no Século XXI: modelos institucionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Comentários à Reforma do Ensino Universitário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação Superior - Reformas da Educação Superior, aspectos políticos e legais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os Caminhos da Privatização da Administração Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Relações Trabalhistas na Autonomia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A USP e o Provão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Questão Educacional no Mercosul. Universidades. A crise da Educação, Modelos e Propostas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Possibilidades e limites legais (abordagem prospectiva. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária - Estudo Jurídico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Lei de Diretrizes e Bases e a Reforma Curricular. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização Universitária e o Exercício de sua Autonomia. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nova Lei de Diretrizes e Bases. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . As implicações da referida lei (Lei nº 9.394/96) para a USP e sobre as adaptações necessárias às novas disposições. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nova LDB e a Universidade Pública a caminho do Terceiro Milênio. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos jurídicos da nova LDB e suas consequências para as Universidades. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Descentralização: o Projeto das Organizações Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 233-A, de 1995, que modifica o Art. 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal, e o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias (Recursos Financeiros para Educação e Autonomia Universitária). 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa redonda sobre a questão das relações entre as Universidades Estaduais e o Estado e instrumentos legais necessários à implantação de uma nova forma de autonomia financeira. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária: Dimensões e Riscos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária: Instrumentos de Gestão. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os Direitos da Escola e do Estado à luz do Direito Educacional Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Realidade Universitária. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governança universitária: complexidade, pressão e desafios. Metricas.edu, 2021 (Fórum).
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Apresentação. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sem título. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Apresentação. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
Outras produções
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cenários transformadores para a educação básica no Brasil. 2014.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO ; CAGGIANO, Mônica Herman Salem ; RAMOS, Elival da Silva . Membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista. Câmara dos Deputados - Presidência - Ato do Presidente de 16/03/2022, c. 2022.
FORGIONI, P. ; RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO ; COSTA, S. H. ; CEREZETTI, S. N. . Membro da Comissão criada para implantação do Projeto de Criação da 'Galeria de Fotos de Professoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?, conforme Portaria GDI 37/2022, de 01 de novembro de 2022.. 2022.
Gustavo Monaco ; RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO ; Pela, Juliana Krueger . Membro da Comissão de Seleção para escolha de candidatos para o Programa de Professor Visitante no Exterior Júnior/Sênior - PVEJS ? 2022 e Programa de Professor Visitante do Exterior - PVE ? 2022,. 2022.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Conselho Científico da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2021.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da comissão de acompanhamento do projeto ?Adote uma Sala?. 2021.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Avaliação do Qualis da área de Direito. 2021.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão eleitoral designada para conduzir o processo de escolha do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. 2021.
RANIERI, NINA . Membres Associés de la Equipe de Droit Public de Lyon. Universite Jean Molin Lyon III. 202. 2021.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Contribution to the World Justice Project (WJP) Rule of Law Index 2021 report.. 2021.
RANIERI, NINA ; COSTA, S. H. ; LUIS, A. S. O. . Presidente da Comissão de Sindicância designada Portaria GDI 27/2021, de 27 de outubro de 2021, para apurar a conduta do aluno Marcos Henrique Pereira. 2021.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão de Autoavaliação do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP. 2020.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Consultoria para a Universidade Federal da Paraiba - Criação da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Cidadania Global e Desenvolvimento Sustentável da UFPB. 2020.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos Docentes do Departamento Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2019.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2019.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2019.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer ad hoc para a revista Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. 2018.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2018.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2018.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Presidente do Conselho Científico do Instituto Articule. 2018.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP. 2017.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2017.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2017.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação no Comitê de análise de propostas apresentadas no Programa FINEP/PAPPE/PIPE Subvenção - Cidades sustentáveis & cidades inteligentes. 2016.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2016.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2016.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2015.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2015.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Vice-coordenadora da Comissão de Cooperação Internacional da Faculdade de Direito da USP. 2014.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2014.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2014.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2013.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para International Journal of Educational Reform. 2013.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão Especial designada para desenvolver estudos e apresentar proposta de revisão da Deliberação CEE nº 78/2008. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Presidente da Comissão Especial designada com a finalidade de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação junto ao Congresso Nacional, com vistas a subsidiar as discussões que se seguirão para elaboração do Plano Estadual de Educação. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Representante titular da Secretaria Estadual de Educação no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 56.800 de 02 de março de 2011, com a finalidade de desenvolver políticas e ações voltadas para a educação no sistema prisional do Estado de São Paulo. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Grupo Gestor da EVESP ? Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo. 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Distinção entre normas gerais de educação e normas federais, para fim de identificação da legislação incidente sobre o sistema estadual. 2010.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre ?Inaplicabilidade do art. 1º da Resolução CNE 01/2004 e dos incisos I e II do art. 4º do Decreto 6.872/2004 à instituição de ensino interessada. 2010.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? Univesp, na forma do art. 2º da Resolução SES-10, de 18-11-2008. 2008.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre "Reorganização do Conselho Estadual de Educação de São Paulo?. 2008.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre consulta acerca da possibilidade legal de atuar na educação Infantil ensino fundamental. Docente habilitada em magistério da educação Infantil, em curso superior. Viabilidade Arts. 62 e 87, § 4º, da Lei nº 9.394/96. 2008.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre ?Organização das Câmaras do Conselho Estadual de Educação?.. 2008.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Colaboração prestada à Comissão Permanente de estágio e exame de ordem da OAB/SP. 2006.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para o Conselho Estadual de Educação em relação ao Registro de Diplomas no Estado de São Paulo. 2003.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSAMBANI, O. ; CRUZ, C. H. B. . Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de São Paulo: uma proposta para apreciação do CRUESP. 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para subsidiar a proposta de Indicação que estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no art. 64, da LDB (Lei n° 9394/96) que trata da formação de especialistas de educação. Conselho Estadual de Educação, Câmara de Educação Superior - 04/4/2002. 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Estudo sobre oferecimento de bolsas de estudos para os cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/Secção de São Paulo. Análise Júridica. Viabilidade em face do Estatuto da OAB e do Regimento da Escola. ESA/OAB/SP - 01/10/2002. 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre a viabilidade jurídica para a possível criação da Universidade do Meio Ambiente, sob a forma de fundação de direito privado, com a participação do Poder Público Estadual. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - 15/5/2002. 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Parecer Autonomia Universitária, oferecido à Universidade Estadual de Maringá por solicitação da Reitoria - abril/2002. 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre o Projeto de Lei nº 252/2001, de autoria do deputado Vaz de Lima, que dispõe sobre mecanismo para assegurar a autonomia universitária, fundamentado no art. 252 da Constituição do Estado - 25/7/2001. 2001.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Análise preliminar dos aspectos legais referentes à autorização e ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação lato sensu, para advogados e operadores do Direito, oferecido à ESA/OAB/SP - 19/6/2001. 2001.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer relativo à instalação de Ouvidoria na Universidade de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 10.294/99. 2001.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GRINOVER, A. P. . Parecer acerca das normas que disciplinam a forma de pagamento da verba honorária devida aos Procuradores do Estado. 2000.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Prêmios de Produtividade, face ao disposto no art. 39, § 7º, da Constituição Federal. 2000.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Pograma USP de Incentivo aos Recém-Doutores. 2000.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Processo de autoavaliação das universidades, criado pela Deliberação CEE nº 4/2000 - 31/7/2000 (Legislação e Ensino). 2000.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Sistema de remuneração dos servidores da USP, face às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19/98 (Servidores Públicos). 2000.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Participação da USP no Exame Nacional de Cursos (provão). 1999.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Projeto de Deliberação que dispõe sobre o processo regular de avaliação das Instituições de Educação superior do Sistema Estadual de Ensino - Processo CEE nº 608/99 - 16/6/1999 (Legislação e Ensino). 1999.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Composição dos colegiados da Universidade, face ao disposto no parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9394/96 - 28/8/1998. 1998.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Ofício-circular nº 040/98, do SESu/MEC, que trata da avaliação do curso de Direito oferecido da Faculdade de Direito da USP - 29/7/1998 (Legislação e Ensino). 1998.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito de permuta de terreno da USP com o governo do Estado para instalação do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - 16/10/1997 (Bens das Autarquias). 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Utilização dos bens da Universidade de São Paulo por particulares (Utilização de bens públicos por particulares) - 15/9/1997. 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Contrato de prestação de serviços a ser celebrado com a CETERP, mediante inexigibilidade de licitação. Análise do contrato, providências subseqüentes - 5/8/1997 (Contrato, licitação). 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Procedimentos acerca da formulação e tramitação de pedido de vista em processos administrativos - 11/6/1997 (Procedimento Administrativo - Obtenção de informações). 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Recursos interposto por docente da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, contra decisão da Congregação da Faculdade, que homologou o resultado de concurso para professor Titular - 04/11/97 (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação). 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Consultoria jurídica para esclarecimentos sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 1997.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Processo seletivo para contratação de Professor Doutor. Impossibilidade de realização de provas em língua estrangeira. Situação dos candidatos estrangeiros em razão de visto de permanência no país - 26/10/1996 (Ato Administrativo - Validade). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Emissão de documentos em língua estrangeira. Impossibilidade. Constituição Federal, art. 13. - 24/10/1996 (Ato Administrativo - Forma). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Possibilidade de convalidação de concurso para Professor Doutor na Escola Politécnica, realizado em vaga de Professor Assistente - 21/3/1996 (Ato Administrativo - Convalidação). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Recurso contra decisão do M. Reitor. Exoneração de cargo de Professora Doutora junto ao Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia - 06/3/1996 (Ato Administrativo - Motivação - Processo Administrativo Disciplinar). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito da Lei Complementar nº 813/96. Incorporação da gratificação de representação por servidores que completaram o tempo na vigência da Lei Complementar nº 406/85 - setembro/1996 (Servidores Públicos). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Atividades que podem ser exercidas no período de Licença Prêmio - 12/7/1996 (Servidores Públicos). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Regime jurídico dos professores celetistas contratados pela USP para exercício na Escola de Aplicação da Faculdade de Educação - 23/2/1996 (O agente público sob o regime da CLT). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Âmbito de limites em face de acidentes ocorridos em laboratórios - 16/4/1996 (Responsabilidade civil). 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Transferência de dependente de militar. Pedido de matrícula na USP. Lei nº 4024/61, art. 100, com a redação da Lei nº 7037/82 - 27/2/1996. 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito do Decreto nº 40.566, de 21/12/1995 - SIAFEM (Poder regulamentar) - 8/2/1996. 1996.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Redistribuição de cargos para a realização de concursos de ingresso na carreira docente do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP (Servidor Público na USP) - 15/2/1995. 1995.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MORAES, F. F. ; BEISIEGEL, C. R. ; IOKOI, Z. M. G. ; AZEVEDO, A. V. ; CRUZ, H. N. ; MAJEROWICZ, N. . Preparação da 'Manifestação do Conselho Universitário sobre a Emenda Constitucional nº 233/95'. 1995.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Procedimentos legais para remuneração de pessoal integrante e não integrante dos quadros da USP, vinculado a atividades de pesquisa, através de convênio (Servidores - Convênios) - 28/10/1994. 1994.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Seguro contra acidentes pessoais, para estudantes em situação de estágios curriculares - 29/4/1994 (Responsabilidade Civil). 1994.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Presidência de Comissão Examinadora de concurso para Professor Titular (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação) - 06/10/1992. 1992.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Informações solicitadas pela Assembleia Legislativa acerca de imóveis de propriedade da USP (Controle do Poder Legislativo) - 30/3/1992. 1992.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Direitos das mulheres avançam no Brasil apesar da baixa representação política. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Lula reduz presença feminina nas cortes superiores e decepciona magistradas.. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Quem é o garoto de 11 anos que estrelou programa de Luciano Huck e já foi aprovado na faculdade.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Tarcísio recua após propor redução da fatia de orçamento de USP, Unicamp e Unesp.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Orlando e os magistrados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO ; DO O, J. R. ; SERRA, J. P. . Futuros da Educação: Saber reinventar a escola sem a destruir, sem a diminuir.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Projeto Métricas cria comunidade dedicada a melhorar a gestão e a governança das universidades. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Maioria dos cursos de direito não aprova nem 30% dos alunos na OAB. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Calouros do Direito da USP passam a receber cartilhas sobre equidade de gênero. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Alcance de decisão judicial cria controvérsia e escolas privadas de SP mantêm atividades presenciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Equidade de gênero é tema de aula e inspira nova cultura no ambiente acadêmico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Vacina para professores em SP: disputa judicial pode atrapalhar imunização da categoria. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . TJ-SP nega recurso de professores contra a volta às aulas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MEC intervém na Unifesp e muda procurador da universidade à revelia da reitoria. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aulas da USP abertas ao público vão abordar lideranças femininas e desafios na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia remove obstáculos que impedem o avanço da ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Entre o papa e o rei: ideia de autonomia remonta à Idade Média. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia universitária vive crise mundo afora. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Especial: Cátedra da Unesco no Brasil analisa relações de gênero nas universidades. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Trajetória das mulheres dentro das universidades no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ONU promove 'geração igualdade' para marcar o Dia Internacional da Mulher. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governo autoriza MEC a impor reitores em universidades; Congresso reage. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Plágio acadêmico é considerado falha científica grave. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Depoimento para Marcha Virtual pela Ciência sobre a importância da ciência e do isolamento social na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Professoras da USP querem estimular liderança das mulheres no Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Projeto de lei de Doria ameaça recursos da Unesp, Unicamp, USP e Fapesp. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Bancada de Doria tenta aprovar projeto que tira recurso de universidades e extingue autarquias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Defesa da autonomia universitária marca lançamento de livro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O PL 529 prejudica a ciência paulista. A autonomia em depoimentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prêmio Nobel evidencia a importância das mulheres na ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MEC recua após obrigar volta às aulas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reitores eleitos e não empossados por Bolsonaro questionam MEC. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MEC adia retomada de aulas presenciais em universidades para 1º de março. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Pesquisadores se unem contra projeto de lei que corta verbas da ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Prefeitura de SP matricula crianças até em creche em construção. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gênero no centro das Arcadas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Especialistas divergem sobre volta obrigatória das aulas presenciais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito à Educação no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MEC manda email para escolas pedindo que cantem o hino e leiam slogan da campanha. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governo de MG não cumpre Constituição desde 2016, diz presidente da Fapemig. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cortes do MEC nas universidades federais podem ferir a legislação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Professora analisa ideia de deputados de passar a cobrar mensalidade em universidades públicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aplicado a universidades, novo decreto de nomeações viola autonomia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Decreto cria polêmica em universidades. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LOPES, R. D. . Diálogos na USP: a relevância e o futuro das universidades públicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Um debate sobre educação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MPF questiona Weintraub após declarações polêmicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa-redonda 50 anos UFOP dialoga sobre futuro da Universidade Pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . MEC quer financiar com verba de cultura pesquisa feita em universidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nova medida deve acelerar chegada de invenções de universidades ao mercado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Faculdade de direito da USP muda aulas para ouvir voz de mulheres. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ministro da Educação é alvo de inquérito por nota sobre protesto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Universidades não são soberanas. Então, até onde vai a sua autonomia?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Qualidade dos cursos de direito do país deixa a desejar, diz professora. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Balança desequilibrada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Lei permite disciplina sobre ?golpe de 2016?, avalia professora. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação básica no Brasil - Programa Olhar da Cidadania. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ensino domiciliar não cumpre papel de inserção social e política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Using the judiciary system to enforce the right to education in Brazil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Decisão do STF daqui a um mês deve afetar projeto Escola Sem Partido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. . Educação digital e os direitos humanos de crianças e adolescentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Em livro recente, professores rompem silêncio sobre a crise financeira da USP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ZAGO, M. ; ÚNGARO, Gustavo Gonçalves ; Gustavo Bambini . Dilemas do Federalismo - parte I. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GOTI, A. ; LEVY, E. . Dilemas do Federalismo - parte II. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educadores reagem a 'escola sem partido'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Secretário de SP exclui educação de papel do Estado e gera reação negativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . 5 opiniões sobre a Escola Sem Partido para você formar a sua. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; PENIDO, A. ; BARROS, R. P. ; CARA, D. . Rodas de Conversa: direito à educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Especialistas questionam proposta de incluir Escola Sem Partido em lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Vídeo sobre Escola Sem Partido é autoritário e induz ao voto, diz advogada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MOISES, J. A. . Programa Complicações: reforma política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ARAUJO, C. . Programa Complicações - A relação entre os poderes da República. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nova lei promulgada proíbe trote em escolas públicas de SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Origens e soluções para a crise na academia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Para associação de docentes situação já era conhecida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP gasta mais do que recebe há 3 anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Projeto de lei propõe recreio de 30 minutos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os 50 anos da maior lei brasileira para a Educação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A crise financeira global fará surgir um novo Estado Nação?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP vai adotar diploma virtual antifraude para reduzir falsificação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Você é a favor das cotas raciais? Não. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Você é a favor das cotas nas universidades?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Dilma sanciona lei que reserva 50% das vagas nas federais para alunos de escola pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O tempo do judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A educação nos Tribunais - O papel da Sociedade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação como bem público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os desafios da educação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Pela via da justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gestão superior. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nina Ranieri: expert internacional em legislação educacional diz que não há fórmulas para a carreira, muita coisa acontece até por acaso. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Universidades privadas defendem investimento em ensino básico. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ser Reitor é. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . História resgatada por várias mãos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Em busca do 25º Reitor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Funcionárias da Secretaria Geral participam de Livro sobre Autonomia Universitária. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Da água para o vinho: ensino e pesquisa supõem liberdade de ação e de gestão. Mas a administração com responsabilidade depende de garantia de recursos.. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A autonomia universitária e a escolha de reitores. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Ensino e a OMC. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ONU. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Afinal, qual é a missão do MEC?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Estado tem que zelar pelo ensino. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O exame da OAB deve continuar severo. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Palavra da nova Secretária-Geral. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Na supervisão do ensino jurídico. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Por uma Política Comercial Consistente. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação, bem social ou mercadoria?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Em Debate, o apoio à Sociedade. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Academia atenta às demandas da sociedade. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governo e especialistas se opõem à desregulamentação do ensino. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Exigências da globalização. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP cria novo método de registro de diplomas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; PRADO, S. C. S. A. ; FRAGOSO, R. C. R. . Qualidade do Ensino Jurídico (Debate). 2002.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Debate sobre Qualidade do Ensino Jurídico. 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cursos sequenciais. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Entrevista para a TV Assembleia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Advogada vê problema jurídico na autonomia para abrir cursos. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cursos de qualidade duvidosa 'ensinam' 160 mil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Vagas nas universidades públicas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Entrevista na Rádio USP. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GOLDEMBERG, José . Educação e as eleições municipais. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O papel do Estado na Educação. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nova LDB, um avanço para as federais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP critica projetos do governo federal. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . As críticas dos cientistas à emenda 233. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Professores criticam proposta de autonomia. 1995. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula on-line na Disciplina: Teoria Geral do Estado: Análise Crítica de temas atuais sobre o tema: ?O Estado contemporâneo em um Mundo Globalizado. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Comissão de análise de propostas profissionais e acadêmicas (APCN) da área de Direit. 2024. (Comissão).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Membro da banca responsável pela elaboração das questões objetivas de Direito Constitucional da prova do Concurso para Procurador Geral da Universidade de São Paulo.. 2023. (Grupo de Trabalho).
PIMENTEL, S. ; DI GIORGI, Beatriz ; GREGORUT, Silvia ; RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Banca de qualificação informal relativa ao Projeto Temático de Pesquisa (PTP) - PUC-SP,. 2023. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito à Educação. Disciplina: Teoria Jurídica das Políticas Públicas.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Cidadania e equidade de gênero (Curso Ciência Política). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Membro Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Gestão 2022/2025. 2022. (Comissão).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Sistema Nacional de Educação (Políticas públicas em espécie: educação). 2022. (Palestra).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Cidadania, Democracia e Equidade de Gênero.. 2022. (Palestra).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Membro Titular do Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guida e José Mindlin. 2022. (Conselho).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Integrante do Conselho Curador da Fundação Universitária para o Vestibular - FUVEST.. 2022. (Conselho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Métricas de Desempenho Acadêmico e Comparações Internacionais ? II. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Estado Contemporâneo: a perspectiva da Teoria do Estado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Estado Social e Direito à Educação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito à educação na pandemia, sob a perspectiva federalista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. . Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) - Cidadania Digital e o Poder dos Algoritmos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Estado Contemporâneo num mundo globalizado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Tráfico de Mulheres e SIDH. Tema abordado ?Feminismos e cidadania?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO . Federalismo Educacional no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PLONSKI, G. A. ; RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO ; UVINHA, R. R. . Comissão eleitoral designada para conduzir o processo de escolha do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo,. 2021. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Workshop de Pesquisa - Representação discente, construção e CPq-FD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação Básica e os Direitos da Criança no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sobre o Direito de aprender: a perspectiva jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 1º sem. 2018. 2020. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2019. 2020. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2018. 2020. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; RADOMYSLER, C. N. ; CHAN, J. ; LIMA, S. H. B. ; LUTAIF, M. K. . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 1º sem. 2018. 2020. (Projeto).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. ; SANTOS, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; LIMA, S. H. B. ; CHAN, J. . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2018. 2020. (Projeto).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; RADOMYSLER, C. N. ; SANTOS, M. ; LIMA, S. H. B. ; VARCELLY, V. ; CHAN, J. ; GUIMARAES, T. . Laboratório de docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2019. 2020. (Projeto).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. . Equidade de gênero na universidade e nas profissões jurídicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Indicadores de Desempenho nas Universidades Estaduais Paulistas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. . Educação digital e os direitos humanos de crianças e adolescentes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FEFERBAUM, M. . Educação e cultura para pessoas transgêneras, travestis e não binárias em São Paulo, com a participação de responsáveis pelo Cursinho Popular Transformação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; BALBACHEVSKY, E. ; SAMPAIO, H. ; ASSIS, L. G. B. ; RODRIGUES, M. A. ; LUCCHESI, M. A. S. ; SCHLEGEL, R. ; BEÇAK, R. ; SILVA, E. C. ; VIECELLI, R. ; LOPES, B. ; LUTAIF, M. ; REIS, J. . Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2017. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Tratamento Constitucional do Direito à Educação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Apresentação geral sobre políticas de educação - perspectiva acadêmica de políticas na área. Educação como direito. Competências dos entes federados e políticas mais relevantes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Organização do Estado Brasileiro - Aula 07 - Justiça, direitos e qualidade da democracia. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Organização do Estado Brasileiro - Aula 06 - Poder Judiciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Estado contemporâneo. Reflexões sobre a aplicabilidade do conceito clássico e seus elementos constitutivos (soberania, povo, território e finalidade) no atual estágio político, jurídico e econômico do século XXI. Passado e futuro do Estado. O Estado internacionalizado. Novas formulações. Desafios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Educação na Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2014. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Teoria do Estado - Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2013. (Relatório de pesquisa).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ALQUERES, H. . CEE - Meio século de trabalho pela educação de São Paulo. 2013. (Projeto).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CORTELAZZO, A. L. ; NEUBAUER, R. ; DECCA, E. S. ; MACHADO, D. L. ; PALMA FILHO, João Cardoso ; RODAS, J. G. ; MONTEIRO, M. A. ; STOROPOLI, M. C. B. ; VEDOVELLO FILHO, M. ; THEOPHILO JUNIOR, R. . Membro da Comissão Especial para promover uma análise das diferentes medidas de inclusão social que tem sido adotadas em relação ao Ensino Superior no Brasil, acompanhando as discussões e respondendo às dúvidas e questionamentos das instituições de ensino superior, conforme Portaria CEE/GP 55, de 28/02/2013. 2013. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CARBONARI, F. J. ; PALMA FILHO, João Cardoso . Membro da Comissão Especial para analisar a possibilidade legal, a relevância educacional e a oportunidade política do CEE regulamentar, em caráter complementar e no âmbito do Estado de São Paulo, o regime de colaboração entre o estado e os municípios paulistas na área da educação básica pública, conforme Portaria CEE/GP 432, de 23/10/2013. 2013. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; PALMA FILHO, João Cardoso ; NEVES, A. C. ; POLI, F. A. ; CARBONARI, F. J. ; RIBEIRO, P. M. B. . Membro da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional e a conjuntura política de mobilização em torno desse tema e propor papel e contribuição que o CEE poderá ter na elaboração do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação, conforme Portaria CEE/GP 431, de 23/10/2013. 2013. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Educação na Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CARBONARI, F. J. ; FONSECA FILHO, A. ; MONTEIRO, M. A. ; VEDOVELLO FILHO, M. ; THEOPHILO JUNIOR, R. . Membro da Comissão Especial para discutir a concepção de Regime de Colaboração, à luz dos dispositivos legais e das políticas e programas educacionais que vêm sendo implementados, a partir da Lei 9394/1996, conforme Portaria CEE/GP 444, de 02/10/2012. 2012. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Representante da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Inter-secretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo. 2011. (Conselho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Políticas Públicas de Educação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito à educação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê de Estudo da Redação de Um Projeto de Lei da Captação de Recursos para a Educação - Portaria 108/08/PR - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 2008. (Comitê).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para estudo da redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para a Educação, conforme Portaria 108/08/PR e recondução Portaria 81/09/PR. 2008. (Comitê).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão Específica para apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001 e dos atos deste Conselho que tenha correlação com a constituição de suas Câmaras (Processo CEE n. 119/1997), conforme Portaria CRR/GP nº 428/2008, de 07/08/2008. 2008. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão Especial com a finalidade de propor solução global para os problemas relativos à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga, conforme Portaria CEE/GP nº 466, de 11/09/2008. 2008. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; VIEIRA, Cinthya Nunes ; COVAC, José Roberto . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê de Estudo da redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos da captação de Recursos para a Educação - OAB/SP. 2007. (Comitê).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; SERIO, A. S. S. ; RESTANI, A. L. ; PEREIRA, C. F. J. ; IANNONE, L. R. ; TRIPOLI, S. G. ; MORAES, F. ; GIOVANNI, G. ; CRUZ, N. ; SOARES, W. . Membro da comissão especial de Educação a distância como representante da Secretaria de Ensino Superior, designada pela Portaria CEE GP nº 461/2007, de 25/09/2007. 2007. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Comitê executivo encarregado da elaboração do plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para São Paulo, conforme Decreto 52360, de 13/11/2007. 2007. (Comitê).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem. 2006. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Conselho de Pós-Graduação da área de concentração em Direito Humanos da Universidade de São Paulo. 2006. (Conselho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação Educacional: Repartição de Competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: Garantias e Autonomia Universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LAJOLO, F. M. ; KRASILCHIK, M. ; CORDANI, U. G. ; COLLI, W. . Membro do grupo de trabalho com a incumbência de, por solicitação do Conselho Diretor dos Cursos USP Leste, colaborar na elaboração do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. 2005. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ABREU, A. A. ; JARDIM, R. F. ; COLLI, W. . Membro do Grupo de Trabalho 'Natureza organizacional e administrativa' para elaboração do Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior Público do Estado de São Paulo, conforme Ofício GR 44, de 28/01/2005. 2005. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão encarregada de elaborar proposta de diretrizes para a reforma do ensino superior no Brasil. 2005. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; AZEVEDO, A. J. ; MARCHI, E. C. S. V. ; NERO, J. A. S. ; COLLI, W. ; CASTRO, I. T. M. . Participação na Comissão encarregada de rever a sistemática de recursos (artigos 254 a 257 do Regimento Geral) na Universidade de São Paulo, conforme Portaria nº 418, de 25/04/2005. 2005. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação Educacional: Repartição de Competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Observadora junto à 59ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. 2004. (Observadora).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; SZTAJN, R. ; MARTINEZ, R. ; AUGUSTO, O. B. ; DICK, M. V. P. A. . Participação na Comissão encarregada do estudo do Anteprojeto de Lei que estabelece normas gerais para a educação superior, conforme Portaria Interna Pró-G nº 13/2004. 2004. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão para o desenvolvimento de projeto de programa de mestrado da área de concentração em Direitos Humanos, instituído pela Portaria FD GDI 05/2004. 2004. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação com enfoque Jurídico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação como membro da Comissão Especial do Conselho Estadual de Educação. 2003. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho encarregado de elaborar estudos, submetidos ao Magnífico Reitor, sobre a viabilidade jurídica e acadêmica para a criação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. 2003. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSOLA, A. M. A. . Participação em Grupo de Trabalho para estudar e indicar as formas e as condições para a incorporação dos cursos sob responsabilidade da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo - USP, criado pela Resolução SCTDET n°5, 9/05/2003. 2003. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CAMARGO, M. S. . Participação em Grupo de Trabalho para viabilizar a transferência do Instituto de Botânica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA para a Universidade de São Paulo-USP, nos termos do protocolo de Intenções celebrado entre a SMA e a USP, em outubro de 2003, instituída pela Portaria Conjunta SMA-USP 4, de 16/12/03. 2003. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CARVALHO, A. ; ANDRADE, A. M. ; BEISIEGEL, C. R. ; MARTINS, G. A. ; KRASILCHIK, M. ; AMARAL, V. L. R. B. ; COSTA, W. M. . Participação na Comissão de Recursos Humanos e Estrutura Organizacional para criação dos Cursos da USP Leste, instituída pela Portaria GR 1506, de 13/10/03. 2003. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação no Projeto Violência e Desigualdade no Brasil - Causas e Soluções. 2003. (Projeto).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LAFER, C. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. ; GRINOVER, A. P. ; COSTA, A. J. ; WALD, A. ; BORJA, C. O. ; NEVES, C. ; FERRAZ, E. F. ; MARQUES, F. O. ; SOUZA, H. D. ; MAGALHÃES, José Carlos de ; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves ; FERREIRA, M. A. A. ; GRECO, M. A. ; REALE JUNIOR, M. ; MAGANO, O. B. ; CORREA, O. D. . Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. 2003. (Conselho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSAMBANI, O. ; CAMPANARIO, M. A. ; MAZZIERO, R. ; LAGANA, A. A. M. ; SANTOS, A. R. ; QUEIROZ, L. R. A. . Participação em Grupo de Trabalho - projeto de restauração do Palácio dos Campos Elíseos, criado pela Resolução SCTDET n° 10, de 23/05/2002. 2002. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho para indicar a forma e as condições para a institucionalização de uma rede de propriedade intelectual e comercialização da tecnologia no Estado de São Paulo. 2002. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSAMBANI, O. ; CRUZ, J. G. F. F. . Participação em Grupo de Trabalho - Barra de Cananeia, Vale Grande e enchentes do Vale do Ribeira de Iguape, criado pela Resolução SCTDE/SRHSO/SMA/SAA nº 3, de 13/03/2002. 2002. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Educação Superior na Constituição Federal de 1988. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Expositora).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Colaboradora da Comissão Especial para Expansão do Ensino nas Universidades Estaduais Paulistas, criada pela Resolução CRUESP nº 01, de 19/1/2001. 2001. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSAMBANI, O. . Participação em Grupo de Trabalho - CEETEPS criado pela Resolução SCTDE n°13, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ANASTASIA, A. A. ; ALVES, F. A. ; GOMES, M. E. A. C. E. . Participação em Grupo de Trabalho - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, instituído em dezembro/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MASSAMBANI, O. . Participação em Grupo de Trabalho - Instituições Públicas Isoladas de Ensino Superior do Estado de SP, criado pela Resolução SCTDE n° 12, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GRINOVER, A. P. ; ENGLER, J. J. C. ; VILELA, S. . Participação na Comissão Especial do Projeto do Código de Ética da USP, criada pela Portaria GR-1009, de 22/6/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito à Educação como dever do Estado. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O município e a LDB. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Lineamento dos contratos de gestão. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; ZAGO, L. M. A. K. ; GAMEIRO, M. R. B. . Participação em Grupo de Análise de Sindicâncias e Processos Administrativos, criado pela Portaria Interna da Reitoria da USP nº 1284/2000, de 25/9/2000. 2000. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GASPARINI, D. . As Agências Executivas e os Contratos de Gestão. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Anteprojeto de lei que trata da autonomia das universidades federais. 1999. (Palestra).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; CABRAL, E. C. S. ; FONSECA, P. E. B. . Participação em Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar os impactos da Emenda Constitucional nº 20 nas Universidades Estaduais Paulistas, criado pela Resolução CRUESP nº 150, de 07/1/1999. 1999. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MENDES, R. T. ; COSTA, A. M. F. . Participação em Comissão Especial para apresentar Estudo sobre a relação entre as Universidades Estaduais Paulistas e o IAMSPE, criada pela Resolução CRUESP-148, de 16/10/1998. 1998. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Da Educação. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GARCIA, Maria ; ARAÚJO, Luiz Alberto David . Participação em Comissão de Assessoria Jurídico-Acadêmica, instituída pelo Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP - 30/9/1997. 1997. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; GARCIA, Maria . Legislação de Ensino Superior: Novas Tendências. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; SUNDFELD, C. A. V. ; PINTO JUNIOR, M. E. ; DUARTE, N. . Colaboradora do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução PGE-78, da Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de estudar a vinculação à referida Procuradoria dos órgãos jurídicos das autarquias, nos termos e para os fins dispostos no artigo 101 da Constituição do Estado, delimitando-lhe o alcance e forma de atuação - 17/7/1995. 1995. (Grupo de Trabalho).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; MORAES, F. F. ; BEISIEGEL, C. R. ; IOKOI, Z. M. G. ; AZEVEDO, A. V. ; CRUZ, H. N. ; MAJEROWICZ, N. . Participação em Comissão designada pelo Conselho Universitário da USP - 12/12/1995. 1995. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; COLLI, W. ; CHAIMOVICH, H. . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Legislação e Recursos incumbida de estudar a implantação da carreira docente no Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA. 1995. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; BRUNA, G. C. ; CURY, L. . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário da USP, especialmente constituída para regulamentar convênios de estágios de estudantes, obrigatórios ou não, e o seguro de acidentes pessoais em favor do aluno. 1993. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; AZEVEDO, A. J. ; SILVA, M. R. E. ; FERRI, A. G. ; MISKULIN, R. D. . Participação como membro ad hoc da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP para análise dos Regimentos das Unidades, Museus, Institutos Especializados e Prefeituras - 9/9/1992. 1992. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; DANTAS, C. A. B. ; FERRI, A. G. ; RIBEIRO, R. J. ; GRAU, E. . Participação em Comissão para análise dos termos dos convênios culturais, criado pelo Reitor da USP em 13/02/1992. 1992. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; PALERMO NETO, J. ; ABREU, A. A. ; COLLI, W. . Participação na Comissão Especial da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, encarregada do exame dos Núcleos de Apoio ? 29/9/1992 a 10/8/1993. 1992. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, convidada pelos seus Presidentes ? 14/1/1992 a 2/12/1997. 1992. (Comissão).
RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; SILVA, E. N. ; CARDOSO, M. S. A. ; MOURA, C. H. A. ; VASQUES, J. B. . Membro da Comissão de Revisão de Modelo do Código Tributário Municipal, instituída pelo Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima ? CEPAM. 1980. (Comissão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito e Equidade de Gênero (Linha de pesquisa: Transformações do Estado Contemporâneo, Descrição: A linha de pesquisa desenvolve-se na área de Teoria do Estado, visandoanalisar processos de exclusão e discriminação das mulheres nas esferaspública e privada, bem como ações estatais que visem superar e transformarpositivamente tais processos. Incluem-se nesta linha a análise dos clássicos dapolítica em perspectiva de gênero; análise comparada de ordenamentosestatais voltados à equidade de gênero; influência de conceitos e categoriasdas teorias feministas no Estado Contemporâneo; gênero e democracia;gênero e educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Sara Tironi - Integrante / Isabelle Oglouyan de Campos - Integrante., Número de orientações: 2
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2018 - Atual
Soberania estatal no século XXI, Descrição: O projeto visa identificar manifestações da soberania estatal em cenários de constantes mudanças, promovidos pelas tecnologias de informação e comunicação, a fluidez das fronteiras, as migrações e o surgimento de novos direitos. Resultados pretendidos: analisar os impactos de tais ocorrências no Direito, em caráter propedêutico e aplicado em direitos fundamentais, em particular o direito ao esquecimento, à liberdade de expressão e de manifestação nas redes sociais virtuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Arthur P. Balbani - Integrante / Angela Limongi Alvarenga Alves - Integrante / Nina Nobrega Martins Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 1
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2018 - Atual
Estado, instituições públicas e direitos educacionais, Descrição: O projeto visa pesquisar a atuação do Estado na defesa e promoção de direitos educacionais, sob perspectiva dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dos entes federativos. Resultados pretendidos: mensurar a influência e avaliar os resultados de ações voltadas a impulsionar educação de qualidade como direito social, em períodos recentes. Identificar a articulação dos entes e órgãos públicos envolvidos. Propor projetos de lei e medidas cabíveis, se necessário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Michel Kurdoglian Lutaif - Integrante / Luiz Rascovski - Integrante / Letícia Antunes Tavares - Integrante / Stephane Hilda Barbosa Lima - Integrante / Graziela Prates Viol - Integrante / Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 243 / Número de orientações: 4
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2018 - Atual
O Direito à Educação e a Constituição, Descrição: Sob coordenação de Nina Beatriz Stocco Ranieri e Monica Herman Salem Caggiano, trata-se de investigação científica a ser desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto "o direito à educação e a Constituição", inserida na linha de pesquisa "Estado e Direitos Humanos", com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História. Tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da Educação no Constitucionalismo Brasileiro, considerando: a) O tratamento da Educação na história constitucional; b) Instrumentos de acesso à Educação; c) Promoção da Educação pelo Direito; d) A Educação como Direito Fundamental; e) Sistemas de avaliação nos processos educacionais; f) proposições para implementação de políticas públicas eficientes. Pesquisa com aprovação de doutorado pela USP e Universidade de Salamanca, sob título "A regulação do ensino superior no Brasil e a necessidade de Adoção de um novo modelo", de Ana Maria Pedreira, em 16/08/2017.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Mônica Herman Salem Caggiano - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2022
Medalha da Ordem MMDC da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com o Grau de Oficial., Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo de São Francisco, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114010, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Membro Consultora, Enquadramento Funcional: Assessora Científica (Diretoria Científica)
Outras informações:
Gestora do Programa de Políticas Públicas e Educação da Coordenadoria de Programas Estratégicos e Infraestrutura da Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
2002 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado (Faculdade de Direito), Carga horária: 24
Outras informações:
Professora Associada nível 3, a partir de 01/10/2021.
1985 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Aposentado (Classe Superior 5)
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Jurídica das Políticas Públicas (código 126272), curso de Especialização: Direito Público,
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08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora pró tempore da Área de Concentração de Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo - USP conforme Portaria CPG - FDUSP/N 04/2024 de 30 de agosto de 2024..
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados USP.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo (em recondução).
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão criada para implantação do Projeto de Criação da "Galeria de Fotos de Professoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme Portaria FD n 02/2023, de 27 de fevereiro de 2023, em alteração ao art. 2.
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07/2022
Ensino, Direito do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado II (DES0126-1)
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Optativa Direito e Equidade de Gênero (0200120)
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Graduação.
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08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de acompanhamento do projeto ?Adote uma Sala?, instituída pela Portaria GDI 17/2021, em 09 de agosto de 2021.
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07/2021
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIN 5901-3- Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado.
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07/2021
Ensino, Direito do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Equidade de Gênero, Turma: 20212DI (T)
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07/2021
Ensino, Direito do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado II, Código: DES0126 1. Turmas 11, 12, 21 e 22. Total: 34,8 horas/semestre.
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05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Igualdade Étnica, para analisar proposta de alteração, da Portaria FD nº 09/2020, pela representação discente, sobre participação de palestrantes pretos, pardos e indígenas em eventos da Faculdade de Direito da USP.
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09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados USP.,Cargo ou função, Membro do Comitê Consultivo da Cátedra de Educação Básica.
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08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Equidade de Gênero - 2º sem. 2020, Direito e Equidade de Gênero - 2º sem. 2021
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05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação.
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Equidade de Gênero - 1º sem. 2020, Direito e Equidade de Gênero - 1º sem. 2021
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05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos Docentes do Departamento Direito do Estado (DES).
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03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (Office for International and National Cooperation) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pelo período de 2019 a 2022, conforme Portaria GDI 007/2019, de 21 de março de 2019.
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10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Indicadores de Desempenho, constituída pela Portaria GDI 046/2018 de 29/10/2018.
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Esforço contra o Preconceito, conforme Portaria GDI 36/2018, de 31 de julho de 2018.
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História e Teoria do Estado de Direito - 1º sem. 2016, História e Teoria do Estado de Direito - 2º sem. 2017, História e Teoria do Estado de Direito - 2º sem. 2018, História e Teoria do Estado de Direito - 2º sem. 2019, História e Teoria do Estado de Direito - 2º sem. 2020
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06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró Reitoria de Cultura e Extensão.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, em recondução a partir de 30/03/2018, conforme DOE de 05/04/2018, Poder Executivo I, pg. 84, segue conforme Portaria PRCEU nº 10, de 04 de maio de 2020.
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08/2011
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 2º sem. 2011, Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 2º sem. 2013, Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 2º sem. 2021
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01/2011
Outras atividades técnico-científicas , NUPPs - Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Pa, NUPPs - Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Pa.,Atividade realizada, Membro do Conselho Deliberativo e Pesquisadora permanente .
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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11/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenação da Cátedra UNESCO-USP de Direito à Educação.
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I - 1º semestre do ano, Teoria Geral do Estado II - 2º semestre do ano
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01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Mestrado Interinstitucional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP, desde 2006.
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09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Representante titular no Conselho do Departamento de Direito do Estado.
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01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante na Congregação da Faculdade de Direito.
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07/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, A circulação de ideias e a construção das instituições políticas no Brasil da segunda metade do século XIX | La circulation des idées et la construction des institutions politiques au Brésil dans la seconde moitié du XIXe siècle.
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02/2022 - 02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Avançados USP.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP. Mandato: 24/2/2022 a 23/2/2024..
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09/2022 - 10/2022
Ensino, Curso de Extensão online ?Introdução à Leitura de Textos Argumentativos? (, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Extensão online Introdução à Leitura de Textos Argumentativos (Atividade Acadêmica Complementar - AAC de Cultura e Extensão)
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DES0125-1 Teoria Geral do Estado I
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Equidade de Gênero Código: DES5909
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07/2017 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP, conforme Portaria FD nº 03/2020.
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09/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Membro da comissão eleitoral designada para conduzir o processo de escolha do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, conforme Portaria da Diretora nº 15/2021, de 24 de setembro de 2021.
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08/2015 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Educação pelo Estudo de Casos - 03/2018 a 04/2018, Direito à Educação pelo Estudo de Casos - 08/2015, Direito à Educação pelo Estudo de Casos - 1º sem. 2021
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02/2015 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Fundamentais de Direito Público Francês II - 1º sem. 2015, Temas Fundamentais de Direito Público Francês III: o público e o privado - 1º sem. 2016, Temas Fundamentais de Direito Público Francês - 1º sem. 2018, Temas Fundamentais de Direito Público Francês III: o público e o privado - 1º sem. 2019
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08/2010 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 2º sem. 2010, Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 1º sem. 2016, Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado - 2º sem. 2019
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Contemporâneos de Direito à Educação
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06/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Fundamentais do Direito Público Francês III: o público e o privado, com atividades na FDUSP e na Université Jean Moulin Lyon III
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01/2014 - 03/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenadora da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional para implementação do Programa de Internacionalização da Faculdade de Direito, conforme Portaria GDI 27/2014, pelo período de 3 anos.
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02/2008 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 1º sem. 2008, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 2º sem. 2008, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 1º sem. 2009, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 1º sem. 2010, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 1º sem. 2013, Aspectos constitucionais do direito à educação I - 1º sem. 2017
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11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos de Democracia segundo David Held
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08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Público Europeu
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos penais e trabalhistas do Direito à Educação
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08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e prática do Estado de Direito I - Estado de Direito e Administração na França
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formação das instituições políticas brasileiras - análise do século XIX
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas contemporâneos de Direito à Educação
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Federalismo Fiscal e Direitos Humanos
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01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Vice-Coordenadora da Comissão de Curso e Vice-coordenadora da Comissão Supervisora das Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação.
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08/2004 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I - 1º sem. 2006, Teoria Geral do Estado I - 2º sem. 2004, Teoria Geral do Estado I - 2º sem. 2005, Teoria Geral do Estado II - 1º sem. 2005
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02/2003 - 11/2005
Direção e administração, Secretaria Geral, Secretaria Geral.,Cargo ou função, Secretária Geral da Universidade de São Paulo, ato de designação publicado no D.O.E. de 03/02/2003.
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02/2002 - 07/2004
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I - 1º sem. 2002, Teoria Geral do Estado II - 1º sem. 2003, Teoria Geral do Estado I - 2º sem. 2003, Teoria Geral do Estado II - 1º sem. 2004
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Geral.,Cargo ou função, Organização do Projeto: Catálogo de Temas de Autonomia Universitária no Conselho Universitário da USP - 1934-2004.
-
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
-
11/1997 - 11/2001
Direção e administração, Gabinete do Reitor, Chefia de Gabinete.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade de São Paulo - designada pela Portaria nº 2697/97.
-
01/1985
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Procuradora.
-
08/1995 - 11/1995
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria e auxílio ao professor orientador nas aulas de graduação da disciplina "Teoria do Estado II".
2008 - Atual
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Coordenadora de Cátedra, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Cátedra, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenadora da Cátedra UNESCO para o Direito à Educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2018 - 2020
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Conselheira consultiva, Enquadramento Funcional: Conselheira consultiva
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, conforme Portaria 141, de 9 de novembro de 2018, publicação DJe/CNJ nº 218/2018, em 12/11/2018. Mandato encerrado em agosto/2020 conforme ofício 757/GP/202
Atividades
-
03/2019 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça, ISSN nº 2525-4502.
2022 - Atual
Fundação Universitária Para o VestibularVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Conselho Curador, Vice-Presidente
Outras informações:
Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) com mandato de 16/05/22 a 15/05/2024
2017 - Atual
Fundação Universitária Para o VestibularVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora
2016 - 2017
Ministério da JustiçaVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Atividades
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Anistia.,Cargo ou função, Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Port. 875/2016).
2015 - Atual
Global Education Law ForumVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Executivo.,Cargo ou função, Membro do Comitê Executivo da fundação holandesa GELF.
2019 - Atual
Academia Paulista de EducaçãoVínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro titular
Outras informações:
Cadeira nº 16, posse em 7/10/2019
2018 - 2019
Academia Paulista de EducaçãoVínculo: Membro honorário, Enquadramento Funcional: Membro honorário
2018 - Atual
Instituto ArticuleVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Científico
Atividades
-
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Taxonomia dos Assuntos de Educação.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Titular do Conselho Estadual de Educação em recondução para um mandato de 03(três) anos, conforme Ato do Governador, Decreto de 15 de setembro de 2023, publicação segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Oficial, Caderno Executivo - Seção I, São Paulo, 133 (77)-7.Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=2f20232fexecutivo+secao+i2fsetembro2f182fpag_0007_afa606502ededfe8922b8785470aed85.pdfpagina=7data=18/09/2023caderno=Executivo20Ipaginaordenacao=100007
2019 - Atual
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Membro da Comissão Especial com a finalidade de elaborar propostas referentes ao regime de colaboração e articulação previstos na Lei 9.394/1996 para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, conforme Portaria CEE-GP-427, de 11 de outubro de 2019, Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/10/19, Caderno Poder Executivo - Seção I, pp. 27
2020 - 2023
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Membro titular do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro titular
Outras informações:
Para mandato de três anos, conforme ato do Governador, Decreto de 9-9-2020, publicado no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo seção I, volume 130, número 179, São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2020
2014 - 2015
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Comissão de Legislação e Normas e atuante nesta Comissão de 2007 a 2013
2010 - 2012
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações:
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, conforme eleição da 2341ª Sessão Plenária Ordinária de Caráter Especial do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 13/8/2010, seção I, p. 21
2007 - 2010
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
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12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial com a finalidade de estabelecer normas e diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades presenciais para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
-
10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar proposta de manifestação do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo sobre a conveniência de que sejam retomadas as aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições.
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09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino Superior.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Educação Superior, conf. comunicado da 2765ª Sessão Plenária Ordinária de Caráter Especial do Conselho Estadual de Educação, realizada em 16-09-2020, publicada no Diário Oficial Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 17 de setembro.
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09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Legislação e Normas, conf. comunicado da 2765ª Sessão Plenária Ordinária de Caráter Especial do Conselho Estadual de Educação, realizada em 16-09-2020, publicada no Diário Oficial Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 17.
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Educação - compromisso de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino Superior.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior e atuante nesta Câmara.
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10/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões.,Cargo ou função, Integrante da Comissão designada para acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional e a conjuntura política de mobilização em torno desse tema, conforme Portaria CEE/GP 431, de 23/10/2013.
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10/2012 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial designada pela Portaria CEE-GP 444, de 2/10/12, com a finalidade de discutir a concepção de regime de colaboração, à luz dos dispositivos legais e das políticas e programas educacionais a partir da lei 9394/1996.
-
04/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Educação - Compromisso de São Paulo.,Cargo ou função, Representante do Conselho Estadual de Educação no Conselho Consultivo do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571 de 2 de dezembro de 2011. Ofício CG 165/2012 de 25/4/2012.
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03/2012 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Especial instituída com a finalidade de promover uma análise das diferentes medidas de inclusão social que tem sido adotadas em relação ao Ensino Superior no Brasil, conforme portaria CEE-GP-55, de 28-2-2013.
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08/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Especial para apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001.
-
09/2007 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Educação a Distância.,Cargo ou função, Conselheira da Comissão Especial de Educação a Distância.
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo Interinstitucional.,Cargo ou função, Membro do conselho, representante do Poder Executivo Estadual, Portaria nº 9.048/2014.
2014 - Atual
Instituto de Direito Constitucional da BahiaVínculo: Sócio honoris causa, Enquadramento Funcional: Sócio honoris causa
Outras informações:
Sócio honoris causa
2013 - 2014
Governo do Estado de São PauloVínculo: Governo do Estado de São Paulo, Enquadramento Funcional: Assistente Especial do Governador, Carga horária: 40
2011 - 2012
Governo do Estado de São PauloVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Secretário da Educação, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, conforme Portaria FDE 051/2011, de 28/02/2011
2007 - 2010
Governo do Estado de São PauloVínculo: Nomeação (Governo Estado S.P.), Enquadramento Funcional: Sec-Adjunta da Secretaria de Ensino Superior, Carga horária: 40
2006 - 2007
Governo do Estado de São PauloVínculo: Governo do Estado de São Paulo, Enquadramento Funcional: Assessora Especial Governador, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Patrimônio Imobiliário.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Patrimônio Imobiliário.
2015 - Atual
Associação de Amigos do Museu de Arte Contemporânea da USPVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
2011 - 2012
Secretaria da Educação do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira
2006 - 2014
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Atividades
-
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador da Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
2006 - 2010
International Political Science AssociationVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2007 - 2010
Federação das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Atividades
-
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Assuntos Avançados.,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Superior de Assunto Avançados.
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR.,Cargo ou função, Membro do Conselho.
2001 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
2001 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Coordenadora de curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora dos cursos de aperfeiçoamento permanente da Escola Superior de Advocacia - OAB
Atividades
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03/2004 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem para o triênio 2004/2006, conforme Portaria nº 68/04.
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01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP para o triênio 2001/2003.
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Assessora Especial da Diretoria na área acadêmica.
2003 - 2007
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
Atividades
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo.,Cargo ou função, Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo.
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional
2001 - 2003
Secretaria da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Economico e TurismoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 8
Outras informações:
Chefe de Gabinete
Atividades
-
11/2001 - 01/2003
Direção e administração, Estadual, Chefia de Gabinete.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
2001 - Atual
Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos ConstitucionalistasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
1985 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ConstitucionalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
1998 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Outras informações:
Membro do Conselho Técnico
1979 - 1983
Fundação Prefeito Faria LimaVínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
-
01/1979
Conselhos, Comissões e Consultoria, Público, Consultoria.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
-
02/1980 - 05/1980
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Modelo do Código Tributário Municipal.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
2022 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro Consultora, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
Outras informações:
Membro Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com o Provimento n.115/2007 e a Portaria n. 024/2022, para a Gestão 2022/2025, a partir de 9 de março de 2022 -
2021 - Atual
Todos Pela EducaçãoVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo
Outras informações:
Membro do Conselho Deliberativo do Todos Pela Educação, conforme eleição realizada na Assembleia Geral Ordinária, ocorrida 28 de abril de 2021, às 10h30min, nos termos da Lei n 14.010/2020. Mandato: 28 de abril de 2021 a 27 de abril de 2024.Membro do Conselho Deliberativo do Todos Pela Educação , em recondução, para mandato de 2 (dois) anos, até 28/05/2026, conf. na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada dia 28 de maio de 2024, às 15 horas, por videoconferência pela plataforma Zoom.
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