Rodrigo Valin de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa.

FLORES, A. J. D. M. ; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de ; SOUZA JUNIOR, C. S. . X CICLO DE DEBATES EM HISTÓRIA DO DIREITO. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de . Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de . XIII Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de . Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de ; SELAYARAM, R. S. . II Seminário Brasil/Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM/UniRitter. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de . Seminário Permanente de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga - 3a Edição. 2007. (Congresso).

I Congresso Regional da ENCCLA. 2017. (Congresso).

X CICLO DE DEBATES EM HISTÓRIA DO DIREITO.Debatedor. 2017. (Outra).

IX Seminário Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga.La Libertad de Cátedra y la Misión del Profesor. 2013. (Seminário).

VIII Seminário Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga.O Mandado de Injunção como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos.O Poder Judiciário, o Tempo e a Lei de Anistia: paralisamos a morte?. 2011. (Outra).

VII Seminário Permanente de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga.Os Direitos Humanos na Faculdade de Direito: ensinamos a democracia?. 2011. (Seminário).

VII SEPesq Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.A Lei da Anistia, o Supremo Tribunal Federal e o Tempo: notas a respeito da ADPF n. 153. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Liberdade Política e Republicanismo em Maurício Viroli. 2011. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Presente e Futuro da Jurisdição. 2009. (Congresso).

III Seminário de Avaliação Institucional. 2008. (Seminário).

X Seminário de Pedagogia Universitária. 2008. (Seminário).

X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Impeachment, direitos fundamentais e democracia.. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).

X Jornadas Nacionales de Derecho Procesal Constitucional. Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado: o modelo brasileiro. 2007. (Congresso).

Seminario Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga. 2006. (Seminário).

V Seminário de Pedagogia Universitária. 2006. (Seminário).

I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2005. (Congresso).

Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Outra).

Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Outra).

XIV Encontro de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

Fórum da Escola Particular Gaúcha. 2004. (Seminário).

I Seminário de Qualificação Pedagógica Docente. 2004. (Seminário).

Seminário Sobre Ensino Superior. 2004. (Seminário).

II Congresso Brsileiro de Ensino de Direito e III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Congresso).

Painel - Teoria dos Direitos Fundamentais.Direitos Humanos e Mercosul. 2003. (Seminário).

I Seminário de Ciências Penais: debater é preciso !. 2002. (Seminário).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

VI Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Regional -. 2001. (Seminário).

I Fórum Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.O Futuro do Socialismo na América Latina. 2000. (Outra).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1999. (Encontro).

Democracia e Justiça - O Poder Judiciário na Constituição do Estado de Direito. 1998. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1998. (Encontro).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Seminário Internacional - Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

IV Congresso Internacional, II Ibero-Americano e I Argentino de Direito do Consumidor. 1993. (Congresso).

Seminário - Como Apresentar um Trabalho num Congresso Científico. 1993. (Seminário).

V Salão de Iniciação Científica.Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos no V Salão de Iniciação Científica. 1993. (Outra).

Discutindo a Interdisciplinaridade. 1992. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; BONFIGLI, F.; BAGGIO, R. C.; PADROS, E. S.. Resistir ao Estado de Exceção: análise do direito de resistência como mecanismo institucional para a garantia dos direitos e preservação da ordem face às medidas tomadas em estado de exceção.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BAGGIO, R. C.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; VALLE, V. R. L.; MORAIS, J. L. B.. A Supremacia Judicial e a Teoria dos Diálogos Constitucionais: sobre implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; REVERBEL, C. E. D.. A Divisão do Poder Político: do estado liberal ao estado contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BAGGIO, R. C.; STRECK, L. L.; DASSO JUNIOR, A. E.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Limites ao Controle do Impeachment do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C. E. D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Funções do Estado e Controle de Constitucionalidade de Forma Cumulada ou Separada. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C. E. D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. A Evolução da Ideia Federal e sua Relação com o Poder Político. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C. E. D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O Princípio Constitucional da Democracia Partidária. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ABASOLO, E.; SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; DUQUE, M. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Brasil e Argentina: experiência de permanência e estabilidade constitucional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; REVERBEL, C. E. D.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.. A Revisão Constitucional Periódica. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; BOEIRA, M. P. R.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. A Constituição de Cádis e sua Influência no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MATTOS, S. L. W.; SOUZA JUNIOR, C. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. A Função Jurisdicional Ordinária e o Estado Democrático de Direito: um enfoque institucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, I. C.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; MAFFINI, R. C.. O Princípio da Iguladade como Fundamento da Responsabilidade do Estado por Ato Lícito no Tombamento: bases dogmáticas e jurisprudenciais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KLOPIN, K. C.; REICHELT, L. A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O Amicus Curiae, as Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade: um estudo comparado à luz das experiências americana, européia e brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; OLIVEIRA, C. C.; FLORES, A. J. D. M.. Estudo Comparativo Municipal no Brasil e no Peru.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.; OLIVEIRA, J. A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, C. S.. O Federalismo numa Visão Tridimensional do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, R. S.; DANILEVICZ, I.; SOUZA JUNIOR, C. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Os Mecanismos de Controle Preventivo de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.; DANILEVICZ, I.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. A Segurança Jurídica: da crise ao resgate. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SCHLABENDORFF, A.; FLORES, A. J. D. M.. A Eficácia Contra Particulares dos Direitos Fundamentais sob o Enfoque de seus Deveres de Proteção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, I. C.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, C. S.; TAVARES, J. A. G.. O Estado Federal e o Federalismo no Impéro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; BARZOTTO, L. F.; SOBOTTKA, E. A.. Direito Humano à Alimentação: o Estado e a dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais -) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

HORBACH, C. B.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, C. S.; AYDOS, E. D.. Poder Judiciário: crise e reforma. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AYDOS, E. D.; OLIVEIRA, C. C.; SOUZA JUNIOR, C. S.. A Segurança na Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SOUZA JUNIOR, C. S.; LEAL, R. S.. O Município Frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; REVERBEL, C. E. D.; BOEIRA, M. P. R.. Regimes Políticos de 1964 a 1988 no Brasil. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, J. A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; FLORES, A. J. D. M.; SANTORO, E.; CAPPELLINI, P.. REPÚBLICA COMO RESPONSABILIDADE: O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, J. A.; LEAL, R. G.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SARLET, I. W.; WEBER, T.; VIALA, A.. O referendo local e a legitimação por proximidade. Valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, A. J. D. M.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam': tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos estados e distrito federal no Supremo Tribunal Federal (1906-1915). 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; FUENZALIDA, C. V.; WOLKMER, A. C.; LOBATO, J. M.. El Daño Ambiental Individual en la Perspectiva de la Sociedad Solidaria. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Doctorado) - Universidad de Burgos.

AVILA, A. P.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; RODRIGUES, I. C.; MATTOS, S. L. W.; SILVA, A. C. E.. Súmulas Vinculantes: análise crítica da experiência do Supremo Tribunal Federal.. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; SCHMITT, R. H.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; LEAL, R. S.; OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA FILHO, M. G.. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEDEL, J.; OLIVEIRA, J. A.; VITA, A.. O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEAL, R. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, C. S.; FREITAS, J.; HORBACH, C. B.. Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, A. J. D. M.; FERNANDES, H. M.; LOBATO, A. O. C.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O Barão do Rio Branco na História Diplomática Brasileira: as ações de política externa de José Maria da Silva Paranhos Júnior, chanceler do Brasil, e sua relação com a primeira Constituição Republicana de 1891. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; MAFFINI, R. C.; CAMARGO, R. A. L.. Controle Presidencial das Agências Independentes no Brasil e nos Estados Unidos da América: um estudo de direito comparado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, A. J. D. M.; REVERBEL, C. E. D.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Supremo tribunal Federal: criação e ambiente político-jurídico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; FRADERA, V. M. J.; MOROSINI, F. C.. A Liberdade de Circulação de Capitais e a Paralela Coodernação de Políticas Econômicas na União Europeia e no Mercosul. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, C. S.; BARZOTTO, L. F.; SCHMITT, R. H.. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ZIMMER JUNIOR, A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; PIVA, O.. Princípio da Continuidade na Prestação de Serviços Públicos de Energia Elétrica e a Possibilidade de Interrupção: A Orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

ZIMMER JUNIOR, A.; PIVA, O.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. A Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental à Ampla Defesa e ao Contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

WEIMER, S.; CASTRO, R. S.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Perda do Mandato por Troca de Partido e Sistema Eleitoral Majoritário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; WEIMER, S.; CASTRO, R. S.. Aspectos da Laicidade: Constituição e Acordo Brasil-Santa Sé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ZIMMER JUNIOR, A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; MAIOLI, M. L.. A Legitimidade da Cobrança de PIS e COFINS da Fatura de Energia Elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.; LAUX, R. V.. Análise das Ações Afirmativas em Face do Princípio Constitucional da Igualdade e da Proibição de Discriminação por Motivo de Raça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.; MARASCHIN, C.. Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.; MELLO, A. S. S.. O Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; FREITAS, L. F. C.. O Mandado de Injunção e seus Diferentes Entendimentos Quanto aos Tipos de Providências Judiciais a Serem Tomadas em sua Procedência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; FREITAS, L. F. C.. A Extinção da Relação de Trabalho entre o Servidor Público e a Administração: o caso dos empregados públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; FREITAS, L. F. C.. Controle Difuso de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; FREITAS, L. F. C.. A Organização e as Transformações Vividas pelo Sistema Eleitoral Brasileiro no Império. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AVILA, A. P.; SANDER, G. V.. A Colisão de Direitos Fundamentais e a Técnica da Ponderação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; RUDNICKI, D.; FELIPPE, B. T.. A Estrutura Curricular do Curso de Direito do UNIRITTER: reflexões sobre o processo de mudança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; BENCKE, A.; SCHAFER, G.. A Repercussão das Decisões Proferidas pelo STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SCHAFER, G.; SALDANHA, L. T.. A Captação de Sufrágio na Lei 9.840/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; MARTINS, R. F. A.; DUSSO, M. A.. União Homossexual: uma análise hermenêutica e constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; CIRILO, D. G.; SALDANHA, L. T.. A Restrição a Direitos Políticos do Servidor Efetivo da Justiça Eleitoral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.; SCHAFER, G.. Meios Jurídicos de Proteção do Livre Ensino da Capoeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; MIRAGEM, B. B.; MICHEL, V. F.. O Princípio da Segurança Jurídica e o Regime Jurídico do Servidor Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; AVILA, A. P.. Medidas Privisórias EC Nº32/01 - Ampliação ou Restrição do Poder de Legislar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.; AVILA, A. P.. O Efeito Vinculante da Súmula em Face da Garantia do Processo de Resultados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AVILA, A. P.; CIRILO, D. G.. Ação Popular como Afirmação da Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AVILA, A. P.; SALDANHA, L. T.. O Princípio da Supremacia da Constituição e o Mandado de Injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AVILA, A. P.; SALDANHA, L. T.. Limitação dos Juros às Instituições Financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZIMMER JUNIOR, A.; RUDNICKI, D.. O Controle Concentrado da Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; CIRILO, D. G.; SALDANHA, L. T.. Suspensão dos Direitos Políticos: uma nova compreensão do instituto nas hipóteses de concessão do sursis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Advogado. 2005. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Assessor Jurídico. 2004. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Advogado. 2004. Prefeitura Municipal de Alvorada.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Oficial de Justiça. 2003. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Analista Judiciário. 2003. Tribunal Regional do Trabalho.

ALVES, E. L.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Reconhecimento de Curso. 2011. Faculdade Quirinópolis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; PRADO, R. P.. Avaliação in loco Reconhecimento de Curso de Direito - INEP. 2009. Instituto Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; JAEGER JUNIOR, A.. Avaliação in loco Reconhecimento de Curso de Direito - INEP. 2008. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

JAEGER JUNIOR, A.;OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Avaliação in loco Reconhecimento do Curso de Direito - INEP. 2008. FAE Centro Universitário.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Estado, Constituição e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Direito do Consumidor. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2015: SIC - XXVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGSSessão especial de reapresentação de trabalhos: Sessão Especial - Ciências Sociais Aplicadas. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Estado, Ditadura e Democracia. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGSSessão de apresentação de trabalhos: Direito Internacional, Direito Comunitário e Direito Comparado. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Direitos Humanos e Direito Internacional. 2013. Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Direitos Humanos e Instituições. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS Sessão de apresentação de trabalhos: Direitos Constitucional e sua aplicação. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZANITELLI, L. M.. Avaliação de projetos de pesquisa docente, apresentados ao Centro Universitário Ritter dos Reis, conforme o Edital n. 02/2008. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; CAMINO, C.; NEQUETE, E. F.. A Função Social da Propriedade na Perspectiva de Robert Alexy. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. Racismo: a fronteira entre o racismo e a ação afirmativa no âmbito da educação. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. O Instituto da Portabilidade na Previdência Complementar Brasileira. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. Sexo, Gênero e Sexualidade: da necessidade de interpretação jurídica acurada e igualitária para a garantia dos direitos fundamentais. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. A Atuação do Ministério Público na Fiscalização da Aplicação de Medidas Socioeducativas pela Fase de Porto Alegre. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. Lineamento Evolutivo da Tutela dos Direitos Fundamentais pelo Direito tido como Público e a Intensificação da Intervenção Estatal. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; NEQUETE, E. F.; CAMINO, C.. Estudo sobre o Acesso à Justiça no Vale do Taquari: uma perspectiva para o desenvolvimento regional. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Exame de Ordem. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil /RS.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.. Os Direitos Sociais e sua Eficácia. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.. Imunidade de Cultos e Templos. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SALDANHA, L. T.. Ação Afirmativa e a Justiça de Rawls: reflexões sobre a política de cotas raciais em universidades brasileiras. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZANITELLI, L. M.; MIRAGEM, B. B.. A Metodologia Jurídica em Ronald Dworkin. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZANITELLI, L. M.; MIRAGEM, B. B.. Emergência das Ciências Positivas do Direito em Thomas Hobbes. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; ZANITELLI, L. M.; MIRAGEM, B. B.. Quantificação do Dano Moral na Justiça Aristotélica. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Levantamento e Análise das Ações Populares contra os Programas de Desestatização. 2000. Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Impacto das Amarras Constitucionais na Tributação das Novas Tecnologias: um Olhar para o Streaming e Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Direito à Verdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 11; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Controle Jurisdicional da Liberdade de Imprensa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Limites Materiais ao Poder Constituinte Originário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: a declaração de nulidade de normas inconstitucionais e suas alternativas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Controle de Constitucionalidade em Sede da Ação Civil Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para os Custos Estatais e o Acesso à Saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Cláusulas Pétreas: a extensão do limite ao poder constituinte derivado e os direitos sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Direito Fundamental à Saude no Âmbito do Serviço Público Municipal: aspectos constitucionais e sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Modulação dos Efeitos Temporais no Controle de Constitucionalidade pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

As Crises da Soberania: a Soberania no Estado Moderno e Além Dele; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Reserva do Possível: Suas Particularidades e a Aplicabilidade Pelo Poder Judiciário; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Princípio da Capacidade Contributiva na Construção de uma Justiça Social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Papel Constitucional da Defensoria Pública e a Legitimidade para a Propositura de Ação Civil Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Medida Provisória: Os Pressupostos Constitucionais de Relevância e Urgência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Senado Federal e a Suspensão das Leis Inconstitucionais: o STF e a Objetivação do Controle Difuso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Do Procedente à Súmula Vinculante: Formas de Aplicação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Tratado de Direito Internacional e a Emenda Constitucional n; 45/2004; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Direito à Saúde e sua Implementação Judicial: Atuação do Poder Judiciário no Fornecimento de Medicamentos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Modulação dos Efeitos da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade: Viabilidade ante o Ordenamento Jurídico; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Responsabilização dos Agentes Políticos Federais por Atos de Improbidade Administrativa; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Limites ao Poder de Emendar a Constituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Efeitos da Rejeição Tácita ou Expressa de Medida Provisória sobre Relações Jurídicas dela Constituídas ou Decorrentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

As Ações Afirmativas no Direito à Educação de Nível Superior no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Limites ao Poder de Emendar a Constituição: um estudo sobre o voto obrigatório no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Medida Provisória: A Moeda Forte do Congresso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Princípio do Não-Confisco na Doutrina Brasileira e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Os Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: análise da lei 9; 868 de 1999 e da lei 9; 882 de 1999; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Revisão Geral Anual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Imunidade Parlamentar dos Vereadores; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Os Direitos Sociais e as Modalidades Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Individuais do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Conversão da Medida Provisória em Lei; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Admissão das Provas Ilícitas Frente ao Princípio da Razoabilidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Libertador; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Requisitos para Concessão do Benefício no Regime Geral de Previdência; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Supremo Tribunal Federal e conselho constitucional : a publicidade e o segredo no controle de constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

As atribuições do presidente da república na constituição portuguesa de 1976 : de Constant ao semipresidencialismo português; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O papel constitucional das forças armadas : a garantia da lei e da ordem na constituição brasileira de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Aspectos da Laicidade: Constituição e Acordo Brasil-Santa Sé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Perda do Mandato por Troca de Partido e Sistema Eleitoral Majoritário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Ativismo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Financiamento de campanha o artigo 27 da Lei das Eleições e suas possíveis consequências; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Capacidade Eleitoral Ativa do Conscrito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Tribunal de Contas: composição técnica ou política?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Medida Provisória e a Nova Dialética do Sobrestamento Específico de Pauta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Imunidade Tributária dos Templos Maçônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Conceito de Livre Iniciativa na Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Da Adoção do Voto Distrital Misto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Constituição Dirigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Constituição Brasileira de 1934: gênese histórica e ideológica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Da adoção do voto distrital misto: efeitos e conseqüências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O conceito de livre iniciativa na Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Nacionalidade Potestativa e a Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Liberdade de Reunião; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

O Município e o Interesse Local; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A CONSTITUIÇÃO DA TUNÍSIA (2014) E A EQUIDADE DE GÊNEROS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REPUBLICANISMO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

ANÁLISE CONCEITUAL DA NOÇÃO DE LIBERDADE: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS MODELOS LIBERAL E REPUBLICANO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Linhas Argumentativas Referentes às Ações Afirmativas para Acesso às Universidades Públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Dano Moral Ambiental: análise de uma dimensão do direito fundamental ao meio ambiente; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Liberdade de Imprensa frente ao Sigilo de Informações perante os Órgãos Públicos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Impeachment e Justiça Constitucional: direitos fundamentais e democracia; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Impeachment e Justiça Constitucional: direitos fundamentais e democracia; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Justiça Constitucional e a Questão Democrática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Justiça Constitucional e a Questão Democrática; 2007; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Noção de Liberdade: para um estudo comparativo de Montesquieu e Constant; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Constituição Brasileira de 1824; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Constituição Brasileira de 1824; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

A Constituição Brasileira de 1824; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Orientações de Estágio Docência da Pós-Graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Orientações de Estágio Docência da Pós-Graduação; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Monitoria de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Monitoria de Graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Monitoria de Graduação; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Monitoria de Graduação; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

Monitoria de Graduação; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Valin de Oliveira;

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de . Avaliação de Cursos Superiores do Guai do Estudante Abril 2011. 2011.

2012

Láurea Insigne Mérito - por 15 anos de relevantes serviços prestados à causa do ensino superior, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2008

Homenagem em reconhecimento ao trabalho pioneiro de pesquisa no Centro Universitário Ritter dos Reis. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão., UniRitter.

2007

Láurea Preclaríssima Docência, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2003

O Poder Moderador, USP/SP.

2003

Professor Titular, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2002

Láurea Excelsa, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.