Maria Garcia

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

GARCIA, M. . XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

GARCIA, M. . XIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2018. (Outro).

GARCIA, M. . VIII ENCONTRO ? Grupo Biós. 2018. (Outro).

GARCIA, M. . XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

GARCIA, M. . XII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2017. (Outro).

GARCIA, M. . FÓRUM DA CIDADE = "SÃO PAULO, UMA CIDADE IGUAL PARA TODOS". 2017. (Outro).

GARCIA, M. . VII ENCONTRO - BIODIREITO/BIOÉTICA/BIOPOLÍTICA. 2017. (Outro).

GARCIA, M. . XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

GARCIA, M. . XI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2016. (Outro).

GARCIA, M. . XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

GARCIA, M. . III ENCONTRO DE BIODIREITO E BIOÉTICA. QUESTÕES ATUAIS. 2015. (Outro).

GARCIA, M. . II ENCONTRO DE DIREITO E ARTE. 2015. (Outro).

GARCIA, M. . XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).

GARCIA, M. . SEMINÁRIO RELATÓRIO ANUAK DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ/UERJ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL". 2014. (Outro).

GARCIA, M. . XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

GARCIA, M. . XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

GARCIA, M. . I ENCONTRO BIOÉTICA/BIODIREITO/BIOPOLITICA. 2013. (Outro).

GARCIA, M. . VII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2012. (Outro).

GARCIA, M. . XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

GARCIA, M. . FÓRUM DA CIDADE. 2012. (Outro).

GARCIA, M. ; Tolmajian, O C . Direitos Fundamentais. 2011. (Outro).

GARCIA, M. . XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional -. 2011. (Congresso).

GARCIA, M. . VI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2011. (Outro).

GARCIA, M. ; Tolmajian, O C . I Forum de Direito Educacinal. 2010. (Outro).

GARCIA, M. . XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

GARCIA, M. ; Cerqueira César, J P ; GROTTI, D. A. M. . XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "O Constitucionalismo do Século XXI". 2009. (Congresso).

GARCIA, M. ; Covac, J R ; Pereira Junior, A J ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; Machado, D L ; FELCA, Narcelo Adelqui . V Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2009. (Outro).

GARCIA, M. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Tolmajian, O C ; Coronado, O ; Romero, E G . I Forum de Direito Educacional - A Educação centrada no professor. 2009. (Outro).

GARCIA, M. ; Cerqueira César, J P . I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

GARCIA, M. ; Tolmajian, O C ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . III Forum de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

Tanaka, S Y ; GARCIA, M. . I Congresso de Direito Público "20 anos da Constituição Federal". 2008. (Congresso).

ETARISMO NO BRASIL E A CONDIÇÃO FEMININA.HOMENAGEM DO DEPARTAMENTO FEMININO DA IGREJA EVANGÉLICA IRMÂOS ARMÊNIOS. 2024. (Outra).

OAB/SP - 200 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824.200 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824. 2024. (Outra).

SEMANA JURIDICA NA UNIVERSIDADE CIDADE SÃO PAULO.DIREITOS HUMANOS E A ERA DIGITAL. 2024. (Outra).

35 anos da Constituição Federal do Brasil.35 anos da CF de 1988: passado, presente e futuro na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. 2023. (Simpósio).

CONSTITUIÇÃO DE 1988: REALIDADES, IMPLANTAÇÃO, NÃO REALIZAÇÃO. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Congresso).

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM."ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL" - 12º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU - ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PÚBLICO. 2023. (Outra).

FENALAW23. 5 anos da Constituição Cidadã - conquistas e desafios da sociedade brasileira. 2023. (Congresso).

PERSPECTIVA DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO ATUAL - IASP.PERSPECTIVA DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO ATUAL. 2023. (Encontro).

XI CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITO PENAL E SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS. 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DIGRESSÕES, CONSTATAÇÕES E CONJECTURAS NO XIII CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE GUARULHOS - CDPG. 2023. (Congresso).

12o Congresso Regional Americano da SIDTSS e 12o Congresso Internacional da ABDT. Políticas públicas de inclusão dos trabalhadores atípicos. 2022. (Congresso).

2º Simpósio de Direito Constitucional na Sociedade da Informação."Tecnologia e realidade: inovação e desigualdade social". 2022. (Simpósio).

DILEMAS ACERCA DA VIDA HUMANA."ENVELHECIMENTO". 2022. (Outra).

GCUB - Debate.AQUECIMENTO GLOBAL, USO DO SOLO, USO DA TERRA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GENÉTICA, TUDO ISSO NO MARCO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. (Outra).

VII ENCONTRO DE DIREITO E ARTE.DIREITO E A ARTE DA INTERPRETAÇÃO NA JUSTIÇA SOCIAL. 2022. (Encontro).

X CIRCUITO JURÍDICO DE GUARUHOS.REFORMA NA COMPOSIÇÃO DO STF: PERTINÊNCIA OU IMPERTINÊNCA. 2022. (Outra).

AULA ABERTA - FIF UNIMESP.A CONSTITUIÇÃO CANÔNICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2021. (Outra).

CICLO DE CONFERÊNCIAS - DIÁLOGOS SOBRE A CONTEMPORANIEDADE - I II.DEMOCRACIA, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL. 2021. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES.?Panorama actual de los Derechos Humanos en méxico a once años de efecto y trascendencia?. 2021. (Outra).

II CICLO MASTERCLASS: REFLETINDO PRÁTICAS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS S.ASPECTOS JURIDICOS DO HOMESCHOLLING. 2021. (Outra).

IV SIMPÓSIO DE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS." 'Direito da Vida' e os Direitos Humanos". 2021. (Simpósio).

LIVE JURÍDICA.O NOVO HUMANISMO. 2021. (Outra).

OAB DE SÃO PAULO - SUBSEÇÃO DE SANTOS.VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA IDOSO. 2021. (Outra).

Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Cardiovascular.?Bioética e Envelhecimento?. 2021. (Outra).

Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade Rede Internacional Interdisciplinar de Estudos.?Democracia, Cidadania e Inclusão Digital?. 2021. (Outra).

VL CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. O DIREITO À INCLUSÃO E ACESSIBILIADADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA. 2021. (Congresso).

A CIÊNCIA NO SEC. XXI E A EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DO CONHECIMENTO.A CIÊNCIA NO SEC. XXI E A EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DP CONHECIMENTO - FIG LIVE. 2020. (Outra).

CICLOS DE DEBATES JURÍDICOS - O MUNDO ATUAL E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA NO BRASIL."EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: MUDANÇA DE ROTA". 2020. (Outra).

DIÁLAGOS SOVRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES."LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EN ÉPOCA DE CRISIS". 2020. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO EM MOVIMENTO: O QUE ESPERAR DO DIREITO?."ESTADO FEDERAL, UNITÁRIO E FEDERALISMO NA COMUNIDADE EUROPÉIA". 2020. (Outra).

VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. HONRA AO MÉRITO. 2020. (Congresso).

A VIOLÊNCIA EM DEBATE.À VIOLÊNCIA EM DEBATE. 2019. (Outra).

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019.FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS. 2019. (Outra).

DESAFIOS DA UNIVERSIDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.AULA INAUGURAL. 2019. (Outra).

IX CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS.AS NOVAS TECNOLOGIAS E O HUMANISMO. 2019. (Outra).

Mestrado em Direito - FMU.O DIREITO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2019. (Outra).

OAB/SP.PRECISAMOS DE UMA REFORMA DO PACTO FEDERATIVO?. 2019. (Outra).

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO - AULA MAGNA -.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

PRODUTIVIDADE MÉDICA EM QUESTÃO.AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. ÉTICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA. 2019. (Outra).

SIMPÓSIO INOVAÇÕES MÉDICAS E CIENTÍFICAS E SEUS PRINCÍPIOS ÉTICOS."CIÊNCIA: PODE SER FEITA A QUALQUER PREÇO? O VALOR DO SER HUMANO". 2019. (Simpósio).

V Colóquio Multidisciplinar - Brasil: Entre Luzes e Sombras."A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA". 2019. (Outra).

XI JORNADA JURÍDICA."DIREITO AMBIENTAL: A CIDADE DE HABITAÇÃO". 2019. (Outra).

CASA DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO E CIDADANIA. 2018. (Seminário).

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA OAB/SP.OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOB O ENFOQUE DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Outra).

Congresso - O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios atuais". Congresso - O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios atuais". 2018. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS - GESTÃO 2018-2019.EDUCAÇÃO POLITICA. 2018. (Outra).

CURSO LL. C. EM DIREITO EMPRESARIAL DO INSPER.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DESAFIOS DA SUA INTERPRETAÇÃO PARA O SÉCULO XXI. 2018. (Outra).

OAB SÃO PAULO.BULLYING E CIBERBULLYING. 2018. (Outra).

SEMANA JÚRIDICA - UNIVERSIDADE MACKENCIE.DIREITO À EDUCAÇÃO. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CIDADANIA E DEMOCRACIA NUM MUNDO EM TRANSIÇÃO.DESAFIOS À CIDADANIA E À IDENTIDADE(S). 2018. (Seminário).

V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2018. (Congresso).

VIII CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS.O ATIVISMO E O PODER LEGISLATIVO. 2018. (Outra).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE. "ÉTICA EM SAÚDE". 2018. (Congresso).

XXI SEMANA JURÍDICA.DIREITO À VIDA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. (Outra).

1ª JORNADA JURÍDICO - PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO.EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Outra).

27º SIPAT HCFMUSP.RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO. 2017. (Outra).

2ª PARADA PEDAGÓGICA CEDEI.NOVOS PERFIS PARA O TRABALHO - DIREITOS E DEVERES. 2017. (Outra).

ALESP - SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO E LIBERDADE.ALICERCES DA CIDADANIA. 2017. (Outra).

COMPLIANCE NO SERVIÇO PÚBLICO.COMPLIANCE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2017. (Outra).

ENCONTRO ANUAL DOS MÉDICOS DO IMREA.ENCONTRO ANUAL DOS MÉDICOS DO IMREA. 2017. (Encontro).

ENCONTRO DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS."A AUTONOMIA DO PACIENTE PEDIÁTRICO - ASPECTOS LEGAIS". 2017. (Outra).

ESCOLA JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO. 2017. (Outra).

FÓRUM CIDADE: "SÃO PAULO, UMA CIDADE IGUAL PARA TODOS"."SÃO PAULO, UMA CIDADE IGUAL PARA TODOS". 2017. (Outra).

HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE GUARULHOS.O PROFESSOR É MEDIADOR DO CONHECIMENTO. 2017. (Outra).

II CONGRESSO JURÍDICO DA ADABC.HÁ UM LIMITE JURÍDICO PARA CIÊNCIA?. 2017. (Outra).

II ENCONTRO DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS.A AUTONOMIA DO PACIENTE PEDIÁTRICO - ASPECTOS LEGAIS. 2017. (Outra).

JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.EDUCAÇÃO, POLITICA E CIDADANIA. 2017. (Outra).

REUNIÃO CLÍNICA - PROJETO CARF.SIGILO DAS INFORMAÇÕES, CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE: DEVER - DIREITO E O DILEMA ÉTICO. 2017. (Outra).

SIMPÓSIO DE ÉTICA EM ENFERMAGEM.ASSÉDIO MORAL. 2017. (Outra).

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - I SEMEO - SEMANA DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS.ÉTICA E VALORES - UMA DEMANDA ATEMPORAL. 2017. (Outra).

VII CICUITO JURÍDICO DE GUARULHOS.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM BRASIL MELHOR. 2017. (Outra).

VIII JORNADA JURÍDICA ATUALIDADES.COMPLIANCE NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2017. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA - UNIVERSIDADE METODISTA.A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA DA OAB. 2017. (Outra).

AULA MAGNA - DIREITOS HUMANOS E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EL ELETRÔNICA.DIREITOS HUMANOS E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EL ELETRÔNICA. 2016. (Outra).

CONADVIN I Congresso Nacional dos Primeiros Passos do Advogado Iniciante. "Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito para o Advogado Iniciante.". 2016. (Congresso).

FEIRA DE DIREITOS HUMANOS. FEIRA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Feira).

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL. 2016. (Outra).

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.A CONDIÇÃO FEMININA NO SÉCULO XXI. 2016. (Outra).

I FÓRUM E LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO URBANÍSTICO.LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO URBANÍSTICO. 2016. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DO MESTRADO - UNIFIEO.MÉTODO DE CASO EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS: CONVERGÊNCIAS E CONTROVÉRSIAS. 2016. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL - UNIFIEO. ENSINO DODIREITO E PESQUISA EM PÓS - GRADUAÇÃO. 2016. (Congresso).

INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP.A CONDIÇÃO FEMININA NO CONTEXTO ATUAL. 2016. (Outra).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PSICOPEDAGOGIA - PSICOPEDAGOGIA POR UMA SOCIEDADE APRENDENTE: REFLEXÕES E AÇÕES.BULLYING E A GESTÃO DE CONFLITOS ENTRE AS PESSOAS: EDUCAÇÃO E DIREITO: ASSÉDIO MORAL E A LEI 13.185/15. 2016. (Simpósio).

JORNADA JURIDICA - UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA.A CONDIÇÃO FEMININA E A POLÍTICA. 2016. (Outra).

JORNADA JURIDICA - UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA.ÉTICA E O ASSÉDIO MORAL (BULLYING). 2016. (Outra).

NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO ELEITORAL.A JUSTIÇA ELEITORAL COMO JURISDIÇÃO FEDERAL E O PAPEL DO JUIZ FEDERAL. 2016. (Simpósio).

OAB / SÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS - IPIRANGA.SÉCULO XXI: DIREITO, ÉTICA, POLÍTICA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. 2016. (Outra).

OAB / SÃO PAULO SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO. "A CIDADE E O TEMPLO: A VISIBILIDADE DA FÉ" I FÓRUM DE LIBERDADE RELIGIOSA". 2016. (Congresso).

OS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO: IGUALDADE E TOLERÂNCIA E.OS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO: IGUALDADE E TOLERÂNCIA E. 2016. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ÉTICA E DA MORALIDADE NO DIREITO. 2016. (Outra).

SEMANA JURÍDICA - UNIP.ÉTICA, MORAL E DIREITO. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO: "NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO ELEITORAL".A JUSTIÇA ELEITORAL COMO JURISDIÇÃO FEDERAL E O PAPEL DO JUIZ FEDERAL. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA JÁ.SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA JÁ. 2016. (Seminário).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. "PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". 2016. (Congresso).

VI Curso ? Dilemas Acerca da Vida Humana ? Interfaces entre a Bioética e o Biodireito.ENVELHECER. 2016. (Outra).

VIII JORNADA JURÍDICA."PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)". 2016. (Outra).

VIII SEMANA FILOSÓFICA."ESCOLA SEM PARTIDO". 2016. (Outra).

XIX SEMANA JURIDICA.DIREITO EDUCACIONAL E O BULLYING NAS ESCOLAS. 2016. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - "DIREITO INTERNACIONAL.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. (Outra).

FEPODI. IV CONGRESSO NACIONAL FEPODI. 2015. (Congresso).

FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 2015.STF: RECENTES TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL. 2015. (Outra).

HOMENAGEM AO DIA DAS MULHERES. MUÇHERES GUERREIRAS NA HISTÓRIA E AS LIÇÕES PARA GERAÇÕES FUTURAS. 2015. (Exposição).

II ENCONTRO DE DIREITO E ARTE - UM OLHAR TRANSGRESSOR.A BANALIDADE DA VIOLÊNCIA EM FRANCIS BACON. 2015. (Encontro).

Mulheres, Liderança e Representatividade.IASP - Instituto Brasileiro do Estado de São Paulo. 2015. (Outra).

OAB / SP SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA JÁ.SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA JÁ. 2015. (Seminário).

OAB SÃO PAULO - HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE GOFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR. HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASC. DE GOFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR. 2015. (Congresso).

VII FÓRUM DA CIDADE."QUEM CUIDA DA CIDADE? CIDADANIA E RECURSOS HÍDRICOS". 2015. (Outra).

AULA MAGNA."O Direito fundamental à Previdência Social". 2014. (Outra).

Coaching en Análisis Transaccional.Coaching en Análisis Transaccional. 2014. (Outra).

Curso de Cidadania e Medicina.Curso de Cidadania e Medicina. 2014. (Outra).

ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA."CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE DO ESTADO". 2014. (Outra).

I ENCONTRO SOBRE ÉTICA EM ENFERMAGEM.ASSÉDIO MORAL. 2014. (Outra).

I ENCONTRO SOBRE ÉTICA EM ENFERMAGEM.I ENCONTRO SOBRE ÉTICA EM ENFERMAGEM. 2014. (Outra).

I EVENTO DIREITO E ARTE.I EVENTO DIREITO E ARTE. 2014. (Encontro).

IV CIRCUITO JURIDICO DE GUARULHOS.DIREITO E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. MARCO CIVIL DA INTERNET DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014. (Encontro).

IV Curso de Extensão em Bioética.ENVELHECIMENTO. 2014. (Outra).

IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL.O NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. 2014. (Outra).

OAB SÃO PAULO."80 ANOS DO VOTO FEMININO NO BRASIL". 2014. (Outra).

OAB SÃO PAULO / CASA DO ADVOGADO JABAQUARA.CONSTITUIÇÃO FEDERAL / SEUS 26 ANOS DECORRIDOS E SEUS NOVOS RUMOS. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE VISITAS TÉCNICAS DOS APRIMORAMENTOS E RESIDENTES DO PROAHSA.ÉTICA NA CONTEMPORANEIDADE SOCIAL. 2014. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIANCHIETA.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIREITO E ÉTICA. 2014. (Outra).

SIMPÓSIO ABERTO DA OAB SP.RECALL, MANDATO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2014. (Simpósio).

VI JORNADA JURÍDICA."25 ANOS DEPOIS: REVENDO A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO". 2014. (Outra).

CONGRESSO VIRTUAL - LFG. PRINCIPAIS POLÊMICAS EM BIOÉTICA. 2013. (Congresso).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPGE."DIREITO À EDUCAÇÃO. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e o Direito de Envelhecer.DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE ENVELHECER. 2013. (Encontro).

ENCONTRO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Outra).

III CIRCUITO JURÍDICO DE GUARULHOS.PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. (Encontro).

III CONGRESSO LATINO - AMERICANO DE ENFERMAGEM ONCOLÓGICA. "ENVELHECIMENTO". 2013. (Congresso).

III CURSO DE EXTENSÃO EM BIOÉTICA E BIODIREITO.DILEMAS ACERCA DA VIDA HUMANA: INTERFACES ENTRE A BIOÉTICA E O BIODIREITO - ENVELHECIMENTO. 2013. (Outra).

JORNADA DE DIREITO - UNIVERSIDADE DE FRANCA. Bioética. 2013. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO - UNIVERSIDADE DE FRANCA. Desobediência e a Voz das Ruas. 2013. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA."O DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL". 2013. (Outra).

SEMANA JURÍDICA 2013 - UNAERP."O DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. 2013. (Outra).

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES.DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2013. (Encontro).

VI FÓRUM DE DIREITO CONSITUCIONAL.A PATERNIDADE NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. 2013. (Outra).

VII JORNADA JURÍDICA.INTERPRETAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO SÉCULO XXXI. 2013. (Outra).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DE REIVINDICAR DIREITOS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional da ABRAP. I Congresso Nacional da ABRAP. 2012. (Congresso).

I Encontro de Direitos Humanos. Positivação e Concretização dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Circuito Jurídico de Guarulhos.Homenagem à Jurista. 2012. (Outra).

II Curso de Extensão em Bioética e Biodireito.Dilemas acerca da Vida Humana: Interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2012. (Outra).

Instituto Internacional de Direito.Curso de Metodologia do Ensino Jurídico - Profª Maria Helena Diniz. 2012. (Outra).

I Simpósio Internacional Brasil e Argentina: Positivação e Concretização.Direito à saúde sob o enfoque do direito à saúde da criança e a licença à maternidade. 2012. (Simpósio).

IV Simpósio de Ética & Cidadania: ética do cotidiano & transparência na vida pública."Ética do cotidiano & transparência na vida pública". 2012. (Simpósio).

Trabalho seguro a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público pela saúde e segurança do servidor público aspectos civis, penais e administrativos.Trabalho seguro a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público pela saúde e segurança do servidor público aspectos civis, penais e administrativos. 2012. (Seminário).

V Fórum de Direito Constitucional.Comunicação e Censura um Enfoque Constitucional. 2012. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Células-tronco, Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa. Os Limites da Ciência e a Ética da Responsabilidade. 2012. (Congresso).

"Dilemas acerca da vida humana: interfaces entre a Bioética e o Biodireito"."Ética - Introdução e fundamentos; Biodireito - Introdução e fundamentos". 2011. (Outra).

As Relações Familiares no III Milênio.Alimentos na Pós Modernidade. 2011. (Seminário).

Curso de Bioética e Biodireito.Introdução ao Biodireito e Bioética - Fundamentos. 2011. (Outra).

Curso de Graduação em Direito.Direito Constitucional. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Internacional"."Direito Internacional". 2011. (Outra).

Direito Constitucional no Grande Auditório da Faculdade das Américas.Palestra. 2011. (Outra).

Especialização em Direitos Humanos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Bases do neoconstitucionalismo. Supremacia da Constituição no sistema. O problema da eficácia constitucioal. 2011. (Outra).

Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário.Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2011. (Outra).

II Fórum de Bioética do Hospital do Coração.Aspectos filosóficos: A velhice na Era do efêmero. 2011. (Outra).

I Seminário de Execução Penal.Principios Constitucionais em Face do Sistema Prisional. 2011. (Seminário).

I Seminário de Violência na Sala de Aula / Centro Universitário Metropolitano de São Paulo.I Seminário de Violência na Sala de Aula. 2011. (Seminário).

Jornada Juridica do UNIFAI.Bioética / Biodireito. 2011. (Outra).

Seminário Direitos Fundamentais.Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2011. (Seminário).

V Fórum da Cidade: Políticas Públicas e a Função Social da Cidade.Região Metropolitana e seu Regime Constitucional. 2011. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Educaional.Educação no Brasil: Buscando Soluções Estado / Família / Sociedade. 2011. (Encontro).

XIV Semana Juridica - USCS."Reforma Politica: Classe politica e a cassação de mandatos (recall)". 2011. (Outra).

3º CID - Congresso Internacional de direito Brasil - Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

Encontro de Direito Municipal de Guarulhos.O Município e o Procurador Municipal. 2010. (Encontro).

I Forum de Direito Educacional.ABERTURA. 2010. (Outra).

IV Forum de Direito Constitucional.Constituição de 1988 e a Educação Ambiental. 2010. (Outra).

Simpósio de Biodireito e Bioética: início e fim da vida.Aborto de Anencéfalos. 2010. (Simpósio).

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Cursos de Atualização Profissional Jus Postulandi.Constituição e Educação. 2009. (Outra).

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I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional.A Universiade no Séuclo XXI. 2009. (Encontro).

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III Forum de Direito Constitucional.Os trabalhadores e a educação continuada. 2009. (Outra).

Primum non nocere: Quando na saúde a sua imposição é uma violência. 2009. (Outra).

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XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais - "O Município em face das atuais tendências do Direito Público.O papel do Servidor Público. 2009. (Encontro).

3º Encontro de Educação Ambiental.Direito e Educação Ambiental: Parâmetros Legais para construção da sustentabilidade. 2008. (Encontro).

Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos.Participação política - Democracia e tutela jurisdicional coletiva. 2008. (Outra).

Curso de Ética profissional.Ética e Formação Humana. 2008. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Processo Constitucional: Garantia da Cidadania.Hermenêutica e Interpretação constitucional. Tribunal Constitucional. 2008. (Outra).

Curso Gastro 2008.Os limites da ciência. 2008. (Outra).

Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas - Curso de JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL.JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).

Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Fundamentos do Biodireito. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP. Temas de Bioética. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Público "20 anos da Constituição Federal". 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2º Objetivo do Milênio - Educação básica e de qualidade para todos. 2008. (Congresso).

II Forum de Direito Constitucional.A educação como tema constitucional. 2008. (Outra).

Reunião do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.Súmula Vinculante e Repercussão Geral no STF. 2008. (Outra).

Semana Jurídica - UNIBAN.Biodireito e Bioética. 2008. (Outra).

Semana Jurídica UNIP.Os 20 anos da Constituição Federal brasileira. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá.20 anos de Constituição. 2008. (Outra).

V Forum Brasileiro de Análise Transacional.Psicologia Jurídica. O intérprete e a Interpretação da Constituição. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Educação básica e de qualidade para todos. 2008. (Congresso).

VII Dia Jurídico FACAMP.Direito Constitucional à Educação. 2008. (Outra).

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7ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.Repercussões jurídicas atuais sobre a Bioética. 2007. (Outra).

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Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.direito Público. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu direito Administrativo.Noção de Estado.Estado de Direito. Organização do Estado brasileiro: Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. As funções jurídicas do Estado. 2007. (Outra).

Curso Gastro 2007.Convivência social e violência: o cnceito de Justiça Restaurativa. 2007. (Outra).

Encontro Buenos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal. 2007. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania.Bioética: uso de embriões, bebês anencéfalos e células tronco. 2007. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Direito Educacional.Uma Educação para Todos. 2007. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Educacional.Fiscalização e processo avaliativo da qualidade de ensino pelos órgãos de classe: OAB, CREMESP. 2007. (Simpósio).

Pós-Graduação em Gastroenterologia Cirúrgica da Universidade Federal de São Paulo.Bioética e Biodireito. 2007. (Outra).

VI Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI - Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.Direito Constitucional Ambiental. 2007. (Simpósio).

X Seminário Nacional TCMSP - Previdência Social dos Servidores Públicos - Regimes e Gestão.Visão Crítica das Emendas Constitucionais na Previdência dos Servidores. 2007. (Seminário).

15º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Painel 3: O processo constitucional no direito estrangeiro. 2006. (Encontro).

4ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estdo de São Paulo.O Tribunal de Contas e o Estado de Direito. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Educacional.Atividades administrativas e pedagógicas das IES. 2006. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.A Ordem Social. Os Direitos Sociais na Cosntituição Federal de 1988. Políticas Públicas. 2006. (Outra).

III Forum da Cidade.Fundamentos de uma Cidade Saudável. 2006. (Encontro).

III Forum da Cidade.Educação: a formação ética do cidadão. 2006. (Outra).

Jornada 10 Anos da CoBi.Comissões de Bioética. 2006. (Outra).

O servidor público municipal: agente da cidadania.O servidor e a participação na construção da Cidade. 2006. (Outra).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual em homenagem ao Professor Arruda Alvim.A litispendência na obra do Professor Arruda Alvim. 2006. (Seminário).

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3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Revogação e Cassação do ato administrativo. 2005. (Outra).

A sombra na política. Causa? Origens? Cura?.Debate Multidisciplinar: A sombra na política. Causas? Origens? Cura?. 2005. (Outra).

Departamento de Cultura e Eventos.Democracia Participativa na Constituição Federal. 2005. (Outra).

II Forum da Cidade: São Paulo e seus caminhos.II Forum da Cidade: São Paulo e seus caminhos. 2005. (Simpósio).

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I Forum da cidade:"São Paulo e seus 450 anos".A cidade e o Estado. Políticas Públicas e o Espaço Urbano. 2004. (Outra).

I Forum da Cidade: São Paulo e seus 450 anos.I Fórum da Cidade: São Paulo e seus 450 anos. 2004. (Outra).

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Jornada de Bioética - O direito à saúde e suas limitações.O Direito à saúde e suas limitações. 2004. (Outra).

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"Politicamente Correto" na Constituição de 1988: A Liberdade de Expressão e a Proteção das Minorias; O discurso de Intolerância; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à informação; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Os Direitos e Garantias Fundamentais aplicados às relações privadas; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Pereira Dal Pozzo; O Estado de Direito e o papel do Tribunal de Contas; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Aspectos culturais da força normativa da Constituição; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

"EDUCAÇÃO POLITICA, PROBLEMA BÁSICO DA DEMOCRACIA"; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

CONSTITUCIONALISMO LATINO - AMERICANO EM TRANSFORMAÇÃO: O CAMINHO EM BUSCA DA IDENTIDADE; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O Município: Cidade de Habitação; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O servidor público e o direito adquirido; Início: 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Dignidade Humana e Trabalho: a luta por sua afirmação no cotidiano da cidade em desenvolvimento; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Consciência Ambiental; Início: 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

DA SUBSIDIARIEDADE NA EDUCAÇÃO; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

LIMITAÇÕES DO DIREITO À SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL O MÍNIMO EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O Poder Judiciário da Decisão do STF sobre os Anencéfalos; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Os direitos fundamentais nas relações privadas: um estudo sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de natureza privada; Início: 2004; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

"LAICIDADE; LIBERDADE RELIGISA E SUAS CONSTRUÇÕES NO ESTADO BRASILEIRO"; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A DESIGUALDADE, RACISMO INSTITUCIONAL E A EXCLUSÃO DO NEGRO NO PROCESSO DIGITAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVOS PARADIGMAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

"POSITIVISMO JURÍDICO E HERMENÊUTICA - A BUSCA DO JUSTO"; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A SEPARAÇÃO DE PODERES E A EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

"O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA NO BRASIL: CONDIÇÕES, POSSIBILIDADES E UMA PROPOSTA DE RECALL"; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O POLITICAMENTE CORRETO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MINORIAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

CIDADANIA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A PESSOA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIADADE ECONÔMICA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

"A Integração e o Desenvolvimento Sustentável nos Países do MERCOSUL"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Maria Garcia;

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; A autonomia do paciente e o direito à morte digna; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Uma interpretação do fenômeno jurídico-político do município e sua inserção constitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O princípio da subsidiariedade e o Federalismo brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O município e o meio ambiente; Um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantada; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direito à Educação; Competência legislativa e limites à atuação da União; Aspectos internos e internacionais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Igualdade e discriminação do direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Interpretação da Constituição e o controle judicial de políticas públicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Cidade como espaço de Educação Ambiental à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Educação na Constituição de 1988: o processo educacional e a educação contemporânea; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art; 3º, Lei nº 8; 009/90; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Interpretação e mutação constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Constitucionalismo do século XXI e controle judicial de políticas públicas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança pública; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Pereira Dal Pozzo; As funções do Tribunal de Contas e o Estado de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Comunicação Social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Educomunicação: Novo paradigma de Educação na Sociedade em Rede e a Constituição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Um novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Estado Democrático Social de Direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no Direito brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Lobbyng-a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito constitucional à Educação e sua interpretação: contribuição ao estudo do Direito Educacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Biodireito na era tecno-narcisista; Direito e Ética; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os princípios constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e consequências no sistema constitucional brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direito do Mar na Consstituição de 1988; O impacro das unsinas nucleares no meio ambiente marinho; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito fundamental à Educação, garantia da liberdade na Constituição de 1988; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Federalismo e Educação: Repartição de Competências; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a Engenharia Genética; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito fundamental à alimentação - efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O processo histórico do controle de constitucionalidade e as Constituições do Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Defesa da Concorrência: a Lei 8; 884/94 e suas implicações constitucionais; Uma abordagem pragmática; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Hermenêutica e Interpretação Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Município e a educação para a cidadania; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Meio Ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Uma visão principiológica do Processo Penal e de sua função educativa; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A função social da propriedade no contexto da Reforma Agrária; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Constituição como sistema; O modelo do sistema aberto; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Direito á Educação e as cotas universitárias; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Sugestão Legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal: nova forma de iniciativa popular; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os direitos dos animais e sua tutela jurídica; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O princípio da segurança jurídica e a tributação; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Comunicação Social: a publicidade comercial na Constituição de 1988; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Controle concentrado de constitucionalidade e seus efeitos; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Controle abstrato de constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental e a lei municipal; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A atuação do Estado na defesa da concorrência; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Medidas Provisórias e Democracia: A EC 32/2001; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A defesa da Constituição como defesa do Estado; Controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Educação Nacional: Direito ou Promessa? Uma interpretação constitucional para o Direito Educacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Progressividade do IPTU: Inconstitucionalidade do Art; 3º da Emenda Constitucional nº 29/2000; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Contúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Direito Fundamental 'a Educação na Constituição do Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os Princípios Constitucionais; O Princípio da Moralidade Administrativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Inconstitucionalidade da Norma Jurídica: Natureza e Efeitos do Controle; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Princípio da Dignidade da Pessoa e Direitos Humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Controle de Constitucionalidade: O Pronunciamento de Inconstitucionalidade e seus Efeitos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Relação Tensional entre Direito à Informação e o Direito à Honra; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Direito ao Silêncio e a Interpretação da Constituição: O Direito de Não Provar Contra Si; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Imunidade Constitucional sobre Livros, Jornais e Periódicos; Extensão às Reproduções Técnicas (DC-Rom/Disquetes); 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Sistema Constitucional Tributário e a Construção de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Teoria dos Poderes Implícitos e a Constituição de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direitos Sociais: Plenitude ou Ocaso? - Interpretação e Efetividade das Normas Introduzidas pela Constituição de 1988; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Devido Processo Legal: O Direito ao Silêncio; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Qualidade de Vida e o Meio Ambiente na Constituição Brasileira de 1988; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS DIREITOS ARQUIVOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO BRASIL E NO DIREITO COMUNITÁRIO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELAS CONSEQÜÊNCIAS DOS ATOS PREJUDICIAIS NÃO PROIBIDOS NO DIREITO INTERNACIONAL; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O PROCESSO LEGISLATIVO - SANÇÃO E VÍCIO DE INICIATIVA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O MANDADO DE INJUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

ASPECTOS DA RELAÇÃO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

INTEGRAÇÃO: NOVA ORDEM FEDERAL?; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ORDEM SOCIAL CONSTITUCIONAL; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

CONCEITOS INDETERMINADOS NA CONSTITUIÇÃO; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA OMISSÃO; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Desvio de Poder Na Função Legislativa; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Princípio da Dignidade da Pessoa e O Direito Constitucional do Trabalho; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Condição Feminina Nas Constituições Brasileiras; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os Princípios da República e da Livre Iniciativa Nas Constituições Brasileiras; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Interpretação Constitucional; Atualização, Realização e Estabilidade das Constituições; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

DE CAMPOS ANDRADE; Os Direitos da Pessoa Presa À Luz da Constituição de 1988; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Mandado de Injunção; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O PROCESSO INTERPRETATIVO NO DIREITO UM ESDUDO DA SEMIÓTICA E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSÓFICA COMO INSTRUMENTOS DO INTÉRPRETE; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CORRUPÇÃO DO ESTADO: A TEORIA DE J; P; DOBEL; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O LEGISLADOR EDUCADOR; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A (RE) ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO; PROTAGONISMO DO ESTADO-MEMBRO E MUNICÍPIO: OS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

"CIBERDEMOCRACIA; A INTERNET COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA"; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

"ANENCEFALIA E O DIREITO À VIDA: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES"; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E AÇÕES AFIRMATIVAS: BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Garcia;

"Governo eletrônico e direito administrativo"; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Maria Garcia;

"A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do principio constitucional da prevalência dos direitos humanos"; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Maria Garcia;

"O Cidadão Legislador: Iniciativa popular de emenda à Constituição no Estado Democrático de Direito"; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Consstituição e Educação; Autonomia Universitária e a presença do Estado nas Instituições de Ensino Superior particulares; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Limitações à reprodução assistida e a mercantilização da espécie humana; Regras do Biodireito e da Bioética A incemidade de legislação específica; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Accountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A Educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - Uma proposta; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Improbidade administrativa; O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticos; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucional; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua nfração pelo Estado; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

As relações internacionais entre os Estados e a livre concorrência no mercado mundial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O relativismo da interpretação no Direito Eleitoral; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Por uma nova ordem internacional - Uma proposta de Constituição Mundial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Rádio e Televisão como agentes educacionais: o imperativo do art; 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Parcerias Público-Privadas: garantias inovadoras da Lei Federal nº 11; 079/04; Prevalência do regime jurídico dos denominados Contratos Administrativos e das Concessões de Serviços Públicos; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Concretização dos direitos fundamentais e a interpretação da Constituição do direito à saúde: extensão e limites; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Efeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direito à nacionalidade, direito fundamental; A apatridia e a competência atributiva da ONU; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Reclamação constitucional - instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A competência da União para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do Estado; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A constitucionalidade das Emendas Constitucionais e o Estado Democrático de Direito - A consulta popular como expressão da cidadania; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Teoria constitucional do partido político; Os partidos entre o Direito e a Política; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Qualidade de vida, direito fundamental; Uma questão urbana: a função social da cidade; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Garantia de qualidade no Ensino Superior; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A escola do futuro: política de gestão educacional na Constituição de 1988 e na LDB; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O Judiciário commo poetencial reformador democrático; Educação para a cidadania; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Direito e Educação: o real, o possível e o necessário; a doutrina da proteção integral; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Cidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Política e Religião: o Estado laico e a liberdade religiosa á luz do constitucionalismo brasileiro; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O direito de oposição política: direito fundamental; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Inversão da estrutura do Estado federal Brasileiro; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Controles das Agências Reguladoras: a participação-cidadã como limite à sua autonomia; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativa; ; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Educação e Cooperação internacional: a proteção do meio ambiente; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A supremacia (in)constitucional do Presidente da República e a Teoria da Separação dos Poderes; ; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Cidadania: Direito compartilhado internacional; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A nova (des)ordem internacional; ONU: uma vocação para a paz; ; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

O princípio da igualdade no Direito de Família à luz do Novo código Civil; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

Interpretação tópica da Constituição; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Maria Garcia;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICO - CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

A LIBERDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA INCIDÊNCIA NA ORDEM ECONÔNICA E SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A PEC 33/2011; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

EXIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

DIREITO COMPARADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976; O DIREITO Á IGUALDADE E O DIREITO À VIDA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

O direito fundamental à Educação Superior: contornos fundamentos constitucionais e legislação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

O encarceramento feminio e a questão educacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

A educação na Constituição de 1988: princípios e objetivos da educação brasileira; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Maria Garcia;

O MÍNIMO EXISTENCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"LIMITAÇÕES DO DIREITO À SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL O MÍNIMO EXISTENCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Garcia;

"DAS NORMAS JURÍDICAS AOS FATOS: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: CONEXÕES / DIVERGÊNCIAS / EFETIVIDADE"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"A TEORIA DA TROCA DE SUJEIROS EM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E SUA APLICAÇÃO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO: UM SISTEMA INEFICIENTE PARA UMA POPULAÇÃO CARENTE - UMA ANÁLISE SOBRE O ABISMO ENTRE O DEVER E O PROVER"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"O FINANCIAMENTO ESTATAL DA EDUCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"AMPARO LEGAL NA DOAÇÃO DO MEDICAMENTO PÓS - ESTUDO CLÍNICO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

"O HABEAS CORPUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Ativismo Judicial Tentativa de Inicio de uma Dogmática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Direito Constitucional Comparado Direito Constitucional Britânico a Reforma Bear do Sistema Parlamentarismo de Governo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

O Mandado de Segurança Coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Ensaio para uma dogmática da função politica da Justiça Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

O conceito de soberania no mundo contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

A Constituição e a integração do idoso na sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Biodireito; A defesa do direito à vida; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

A constitucionalidade das pesquisas com células tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Mandado de Segurança contra ato judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Biodireito; Utilização de células tronco para pesquisas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Os limites do poder de polícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

A questão da limitação da remessa de lucros para o exterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Direito e Educação; A educação e a construção da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

Função Social da propriedade e Reforma Agrária: Instrumentos Consecutores da Dignidade Humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Garcia;

GARCIA, M. . INICIATIVAS DO CIDADÃO EM BUSCA DE MUDANÇA NA SOCIEDADE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . Professora Maria Garcia mantém raciocínio afiado com receita básica. 2018.

GARCIA, M. . ENTREVISTA COM MARIA GARCIA - REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . Entrevista - Programa JC Debates da TV Cultura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . ABORTO: LEGALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . Entrevista TVPUC, Prof. Claúdio Picollo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . ' Reitor da USP propõem que ex - alunos preste ' serviços à sociedade'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . ENFOQUE JURIDICO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, M. . Cidadania e Educação continuada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, M. . Relações Humanas na Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Ética e assédio moral. Direito ao reconhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . O Processo de Envelhecer. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . RELAÇÕES HUMANAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . ÉTICA E ASSÉDIO MORAL. DIREITO AO RECONHECIMENTO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . O PROCESSO DE ENVELHECER. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Dilemas acerca da Vida Humana - interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Cidadania e Medicina. 2014. (Aula).

GARCIA, M. . Dilemas acerca da Vida Humana - interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Dilemas acerca da Vida Humana - interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . 'Estudo e Desenvolvimento de Sensores Químicos para detecção de interesse biomédico'. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, M. . 'Cartas Celestes Astronômicas dos Índios do Noroeste Amazônico'. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, M. . 'Webduino e RVA: a criação de WebLab aplicado ao Ensino de Ciências'. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, M. . 'Revelando os Processos naturais Através do laboratório (Fase II): a Busca por Princípios materiais nos três Reinos até a Especialização das Ciências no Oitocentos'. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, M. . 'Desenvolvimento de Ferramentas Conceituais Para Nova Tecnologia de Classificação em história da Ciência'. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, M. . Direitos Humanos e a Constituição Federal. 2012. (Aula).

GARCIA, M. . 7º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. ; Antonio Cantero Gimenes . I Curso Bioética e Biodireito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Supremacia da Constituição no sistema . O problema da eficacia constitucional. Superação da doutrina das normas progmáticas e efetividade dos direitos fundamentais. Interpretação constitucional, separação dos poderes e o estado de direito. A crítica à militância judicial'.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Dilemas acerca da Vida Humana - interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Direito Internacional Público. 2011. (Palestra).

GARCIA, M. . Implementação dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição de 1988. 2011. (Palestra).

GARCIA, M. . Direito Constitucional. 2011. (Palestra).

GARCIA, M. . Positivismo Jurídico e Interpretação. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Direito das Minorias. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Noções de Direito Constitucinal Comparado - parte II. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Positivismo Jurídico e Interpretação. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Interpretação da norma constitucional. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . Cidadania, Saúde e Constituição Brasileira. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . Aspecto Jurídico e Constitucional da Condição Feminina. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Sistemas de Cotas para Ingresso na Universidade pública. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . Tecnologia na Educação. 2010. (Entrevista).

GARCIA, M. . O Professor. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . Direito e Literatura II. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Cursos Tecnológicos, Cursos Sequenciais e de Curta duração. Extensão.. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . O direito à religião e a inviolabilidade do direito à vida. 2010. (Palestra).

GARCIA, M. . Hermeneutica do Direito Educacional Estudo de Casos. 2010. (Aula).

GARCIA, M. . O direito Educacional na Constituição Federal de 1988. Princípios constitucionais e competência em matéria educacional. Fundamento filosófico, político e social da Educação. História legislativa da Educação no Brasil.. 2009. (Aula).

GARCIA, M. . Direito à Educação e Cultura. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Interpretação Constitucional I. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Temas Introdutórios ao Direito Administrativo: Noção de Estado. Estado de Direito. Organização do Estado Brasileiro: Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo. As funções jurídicas do Estado.. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Constitucionalização do Direito do Trabalho. 2009. (Aula).

GARCIA, M. . Responsabilidade Internacional do Estado. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . A proporcionalidade e a Psicologia Jurídica. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Hermenêutica e teoria da argumentação - a construção de argumentos jurídicos corretos como condição para interpretar o direito. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Direitos Humanos e o Biodireito Constitucional. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Direitos Fundamentais e interpretação no Constitucionalismo do Século XXI. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. ; Bucci, M Paula Dallari ; Pereira, C ; Monello, S R ; Garcia, A G Q ; Palma Filho, J C ; Gomes, P A ; Covac, J R ; Moraes Filho, W B . Educação como dever do Estado, da Família e direito subjetivo do cidadão. 2009. (Palestra).

Flory, C H ; Ferreira, C L M ; Munari, M M C ; GARCIA, M. . A Previdência Social no Estado Democrático de Direito. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Teoria Geral de Direito Constitucional e a posição do Direito Previdenciário. 2009. (Aula).

GARCIA, M. . Bioética. 2009. (Entrevista).

GARCIA, M. . Direito à morte digna: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido sob a perspectiva interdisciplinar. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Cidadania e garantias fundamentais. 2009. (Palestra).

Bandeira de Mello, C A ; Lopes, L F ; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano ; GARCIA, M. . Ser ou não ser: políticas públicas e o espaço urbano. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Estatuto da Cidade - Introdução. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Estatuto da Cidade - Introdução. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Direitos Humanos e Biodireito Constitucional. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Gestão democrática de instituições públicas de ensino. 2009. (Aula).

GARCIA, M. . O direito à morte. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Educação Ambiental e o direito à cidade. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . Hermenêutica Constitucional. 2009. (Palestra).

GARCIA, M. . MBA em Gestão e direito Educacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Curso e Interpretação da norma constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, M. . Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo". 2008. .

GARCIA, M. . Noções de Direito Constitucional Comparado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Ética e formação humana. 2008. (Palestra).

GARCIA, M. . Normas constitucionais programáticas - Implementação de direitos econômicos e sociais. 2008. (Aula).

GARCIA, M. . Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . O direito educacional na Constituição Federal de 1988: princípios constitucionais e competência em matéria educacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, M. . Entrevista especial. 2007. (Entrevista).

GARCIA, M. . Organização Municipal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Atividades Administrativas e Pedagógicas das Instituições de Ensino Superior. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Política Nacional de Educação Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, M. . Em Pauta - Por que novamente a anencefalia entra em cena?. 2008.

GARCIA, M. . Células Tronco. 2007.

GARCIA, M. . Iniciação Cientifíca. 2012 (Parecer) .

GARCIA, M. . Direito e Psicologia. 2010 (Encontro) .

GARCIA, M. . Direito Internacional Público na Constituição Federal. 2009 (Aula) .

GARCIA, M. . O Município na Constituição: a questão da competência legislativa. 2009 (Aula) .

GARCIA, M. . Cidadania, saúde e a Constituição. 2009 (Aula) .

GARCIA, M. . Cidadania, saúde e Constituição brasileira. 2008 (Aula) .

GARCIA, M. . IV Encontro Nacional de Direito Educacional. 2008 (Encontro) .

GARCIA, M. . XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Séc. XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. 2007 (Congresso) .

2014

Sócio Honoris Causa, Instituto de Direito Constitucional da Bahia.

2014

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO(COMISSÃO ESPECIAL DO ACADÊMICO DE DIREITO).

2013

MEMBRO DA DIRETORIA ELEITA PARA O MANDATO DE 09/2013 À 08/2017, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURIDICAS.

2009

Membro Efetivo do Observatório Constitucional, Escola Superior de Direito Constitucional.

2009

Menção Honrosa na área de Direito - Ciências Sociais Aplicadas - 18º Encontro de Iniciação Científica - 21 de Outubro de 2009, Pontifícia Universidade Católida de São Paulo - PUC/SP.