Hertha Urquiza Baracho

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Econômico.

BARACHO, Hertha Urquiza . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

Congresso Conpedi Brasília. A PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE É LEGAL?. 2017. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito ? realizado em Heredia, San José e San Ramón ? Costa Rica,.A água Direito Humano Fundamental. 2017. (Encontro).

Congresso CONPEDI Belo Horizonte. Avaliação de dez artigos. 2015. (Congresso).

Congresso CONPEDI Belo Horizonte. ESTADO SOCIOAMBIENTAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE E SUSTENTÁVEL: O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA OS PAÍSES RICOS E POBRES. 2015. (Congresso).

Congresso CONPEDI Belo Horizonte. HISTÓRIA E FORMAS JURÍDICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL. 2015. (Congresso).

Encontro CONPEDI Aracaju.Avaliador de dez artigos. 2015. (Encontro).

Congresso CONPEDI João Pessoa. Avaliação de 25 artigos GT Direito e Economia. 2014. (Congresso).

Congresso CONPEDI João Pessoa. ESTADO SOCIOAMBIENTAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE E SUSTENTÁVEL: O QUE É A RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA OS PAÍSES RICOS E POBRES. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso CONPEDI João Pessoa. GT Direito e Economia I - Avaliação de artigos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI Florianópolis.CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI Florianópolis.PROJETO MANDALA: ESPAÇO RURAL SUSTENTÁVEL. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI Florianópolis.- 6 (seis) artigos em DIREITO AMBIENTAL. - 15 (quinze) artigos em DIREITO E SUSTENTABILIDADE. - 4 (quatro) artigos em DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2014. (Encontro).

XXII Congresso CONPEDI São Paulo. A COEXISTÊNCIA DAS MICRORREGIÕES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI Curitiba.2 (dois) artigos em DIREITO AMBIENTAL. - 2 (dois) artigos em DIREITO AMBIENTAL I. - 1 (um) artigo em DIREITO AMBIENTAL II. - 5 (cinco) artigos em DIREITO E ECONOMIA. - 1 (um) artigo em DIREITO E SUSTENTABILIDADE. - 5 (cinco) artigos em DIREITOS FUNDAMENTA. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI São Paulo. A COEXISTÊNCIA DAS MICRORREGIÕES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE.. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito Ambiental. Uso racional do solo. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito Ambiental. Uso racional do solo. 2012. (Congresso).

Pré-Conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio + 20. 2012. (Encontro).

V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA/I ENCONTRO PERNAMBUCANO DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL/ I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA UFPE/UFPB/UFAL/UCB. O Formalismo Linguístico no Supremo Tribunal Federal e seus Custos Sociais: uma abCustos e Benefícios de um Sistema Jurídordagem quantitativa e diacrônica dos acórdãos do STF Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade,Ivo Gico Jr., Benjamin M. Tabak. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI Niteroi.3 (três) artigos em DIREITO AMBIENTAL. - 5 (cinco) artigos em DIREITO E ECONOMIA. - 11 (onze) artigos em DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. - 1 (um) artigo em DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2012. (Encontro).

CONPEDI Uberlandia.Uso Racional da terra: Projeto Mandala. 2011. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza.Regionalismo e Federalismo: as novas feições do Estado Brasileiro Pós Constituição de 1988. 2010. (Encontro).

Constituição, Trabalho e Cidadania.Constituição, Trabalho e Cidadania. 2008. (Encontro).

Seminario Final do Programa ALFA.Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; COUTINHO, A. L. C.; BRANDAO, F. H. V.. PUBLICIDADE E O DIREITO À PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM MEIO À SOCIEDADE DE CONSUMO. 2018.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; BASSO, A. P.. A Proteção do Consumidor Turista: Estudo acerca do Consumidor do Mercosul. 2018.

BARACHO, Hertha Urquiza; LEITE, G. S.; CARVALHO, C.. O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro Autista: A qualificação do acompanhante especializado como fator de inclusão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Da Conscientização do Sistema Tributário Nacional: O Desenvolvimento através do Direito do Consumidor à informação da Carga Tributária.. 2018 - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; BORGES, M. C. A.. Economia de Compartilhamento: Novas relações de consumo e sua Jurisdiciadade Regulatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; FREITAS, L. M.; VARELA, R. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A Precária capacidade Institucional do Estado brasileiro em efetivar o Direito Fundamental à educação impedindo o desenvolvimento econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; FREITAS, L. M.; GONCALVES, R. M. V.. HUMANIZA REDES: COmbate ao hate Sreprech e a concretização da liberdade de expressão como um Direito Humano ao Desenvolvimento. 2018 - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; SILVA, P. H. T.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAIA, F. J. F.. O JUDICIÁRIO COMO POLICYMARKES; De controlador a formmulador de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; PEREIRA, M. M. F.; SOARES, J. F.; SANTOS, E.. A Viabilidade do Contrato de Gestão pactuado na Saúde do Estado da Paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, Fernando Antônio; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Rotulagem Ambiental e Desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, Fernando Antônio; BRANDAO, F. H. V.. Desenvolvimento e Organização Empresarial Sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, Fernando Antônio; BRANDAO, F. H. V.. Regulamentação Específica sobre a publicidade Infantil no Brasil: Necessidade cogente. 2017.

BARACHO, Hertha Urquiza; BASSO, A. P.; MUNIZ, Iranice Gonçalves. Financiamento de residências frente ao Déficit Habitacional Brasileiro: Contribuição do PMCMV para o acesso à moradia digna.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; PEREIRA, M. M. F.; Paiva, Flávia de. Desenvolvimento Sustentável e Empregos Verdes como perspectiva de novo mercado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, A. L. C.;BARACHO, Hertha Urquiza; Medeiros, Robson Antão. PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE ORGANIZACÒES SOCIAIS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DA GESTÀO PACTUADA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, Fernando Antônio; BRANDAO, F. H. V.. Publicidade dirigida à criança: Análise Doutrinária e tendência Jurisprudencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. SUPERINDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES; Análise econômica e regulação estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; MAIA, F. J. F.. Sistema de Patentes para o Desennvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; MAIA, M. S. F.; MEDEIROS, R. A.; BRAGA, R. R. P.. O Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento Constitucional Concretizador do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; Paiva, Flávia de; BRAGA, R. R. P.. Exploração do Trabalho Escravo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. A Efetiva Defesa do Consumidor brasileiro frente ao Comércio Eletrônico Internacional. 2016.

VASCONCELOS, F. A.;BARACHO, Hertha Urquiza; BRANDAO, F. H. V.. A Efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; CECATO, M. A. B.; Medeiros, Robson Antão; NUNES, C. P.. Limitação do Poder empregtício como garantia da intimidade do Tele-empregado domiciliar. 2015. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; BELO, Manoel Alexandre; CUNHA, B. P.. ORDEM ECON6OMICA E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO E DAS IMPROBIDADES COMETIDAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; Medeiros, Robson Antão. O Desenvolvimento Humano Fundamental:Estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 2014. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; COUTINHO, A. L. C.; CUNHA, B. P.; FARIAS, T. Q.. Avaliação ambiental estratégica:uma análise sob a ótica do licenciamento ambiental eficiente no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, H. U.; CECATO, M. A. B.; ZENAIDE, M. N. T.;BARACHO, Hertha Urquiza. A Inclusão Social da pessoa com Deficiência através do Direito Humano à Educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Campus VI) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; Texeira, João Paulo F.de A.; ARAÚJO, M.L. de. Anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARACHO, Hertha Urquiza; CECATO, M. A. B.; Medeiros, Robson Antão; NUNES, C. P.. O Salário como elo de Crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laborais. 2014. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Campus VI) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.;BARACHO, Hertha Urquiza; XAVIER, Y. M. A.; SASSI, R.. Aspectos jurídicos ambientais da exploração do Petróleo na camada do Pré-Sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.;BARACHO, Hertha Urquiza; OLIVEIRA, A.A.; ANDRADE, E.G.L.. Relação jornada de trabalho e trabalho decente: entre a eficácia econômica e o retrocesso social. 2013.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; VASCONCELOS, Fernando Antônio. A responsabilidade dos sites de compras coletivas em face do código de defesa do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, Belinda P; VASCONCELOS, Fernando Antônio. Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável em face de Parceria Comercial Brasil-China: reflexos da inovação tecnológica e (Des) lealdade Concorrencial. 2012. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CECATO, M. A. B.; Andrade,José Ferreira. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador como instrumento de promoção da dignidade humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; VASCONCELOS, F. A.; MEDEIROS, R. A.. Impactos e Sustentabilidade em Manaus: A Colônia Antônio Aleixo e o empreendimento Porto das Lages. 2011. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; MUNIZ, Iranice Gonçalves. Constitucionalismo prospectivo na defesa do direito à saúde: Requisitos para o Controle Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Barbosa, Erivaldo Moreira. Políticas Públicas e Bioenergia: do Ecodesenvolvimento à Sustentabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.; LEAL, Mônica Clarissa H.;BARACHO, Hertha Urquiza. Mariana Tavares de Melo. 2007. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. Reestruturação do Sindicato Brasileiro em Face da Globalização Econõmica. 2005 - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. A ANATEL e a defesa da concorrência o mercado de telecomunicações do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Raimundo Juliano. Regime Jurídico-Constitucional do Imposto Sobre Produtos Industrializados. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. O Papel das Agências Reguladoras no Processo de Privatização. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. Moralidade pública e improbida administrativa: controlr político-institucional dos atos administrativos no pós-constitucionalismo de 1998. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BARACHO, Hertha Urquiza. A proteção, a dignidade da pessoa humana na ordem constitucional democrática. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BARACHO, Hertha Urquiza. Família monoparental: o processo de construção e reconstrução do grupo familiar. 2002. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. Intervenção estatal na ordem econômica e prestação de serviços públicos: o perfil das agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. A Constituição brasileira e a integração latino-americana (supranacionalidade e soberania. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, G. F.;BARACHO, Hertha Urquiza; LEITE, G. S.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Parcerias Público Privado: Além do Direito Administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Sorto, Fredys; ROLIM, R. R.; LIMA, L. R. B.; MIALHE, J. L.;BARACHO, Hertha Urquiza. A CONSTRUÇÃO CRÍTICA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PREVAL6ENCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; MUNIZ, Iranice Gonçalves; MAIA, F. J. F.; FARIAS, T. Q.. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Aplicação de Receitas Petrolíferas. 2015. Tese (Doutorado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BENJANIN, A. H. V. E.; CUNHA, B. P.. Direito Antipobreza e Desenvolvimento Sustentável: Política Pública Assistencial brasileira em tempos de Crise. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; CUNHA, B. P.; FARIAS, T. Q.. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Aplicação de Receitas petrolíferas:regulação e controle no Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.. O Estado Brasileiro e a Economia de Compartilhamento: as novas relações de consumo e sua juridicidade regulatória.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.;BARACHO, Hertha Urquiza; MAIA, F. J. F.. CONTRIBUIÇÀO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;BARACHO, Hertha Urquiza; BRANDAO, F. H. V.. A Regulamentação da Publicidade Dirigida às Crianças no Brasil. 2016.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Análise da Organização Empresarial Sustentável Resp.Legal e seu impacto no consumo consciente em busca do desenvolvimento sustentável na região metropolitana de João Pessoa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; Paiva, Flávia de; PEREIRA, M. M. F.. A atualização das Empresas verdes no ramo têxtil na luta contra o trabalho escravo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; SOARES, J. F.; PEREIRA, M. M. F.. A viabilidade do Contrato de Gestão pactuado na Saúde do Estado da Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; MUNIZ, Iranice Gonçalves; BASSO, A. P.. Financiamento de Residências frente ao Déficit Habitacional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; MEDEIROS, R. A.; BRAGA, R. R. P.. O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SUA DIMENSÀO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; ROSA, Ana Adelaide Pereira; MOURA, Paulo Vieira de. O Estatuto da Cidade: A Função social da propriedade no uso e na ocupação do solo urbano. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; PEREIRA, M. M. F.; QUEIROZ, J. N.. Parcerias Público-Privadas: Eficiência da aplicação no Sistema Penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Turismo) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; BELO, Manoel Alexandre; RABENHORST, Eduardo Ramalho. Professor adjunto para a disciplina Direito Ambiental. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; Paiva, Flávia de. Concurso Público para Professor Efetivo. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza. Professor Efetivo de Pratica Juridica. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

BARACHO, Hertha Urquiza. Professor Adjunto. 2005.

BARACHO, Hertha Urquiza; RABENHORST, Eduardo Ramalhop; RIBEIRO, Maria Zélia. Professor Assistente. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Processo Seletivo de 2018 do PPGD. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza. IIIConcurso de Comunicações Científicas em paralelo III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial diante do Sistema Tributário brasileiro; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Pessoa Rodrigues; Efetividade da Gestão Fiscal como Elemento de Indução ao Desenvolvimento de um Mercado Sustentável, uma Abordagem a Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Existência Digna e Qualidade de Vida: uma leitura jusfilosófica do Art; 170, Incisos VI e VII e do Art; 225 da Constituição Federal, à luz da cidadania e da ética ambiental; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Direitos Humanos e a sua efetivação no trabalho infantil nas carvoarias brasileiras; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Improbidades cometidas nas contratações públicas que prejudicam o desenvolvimento sociopolítico sustentável; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

PUBLICIDADE E O DIREITO À PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM MEIO À SOCIEDADE DE CONSUMO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CRISE, TEMPO E CIDADANIA: REFLEXÕES À LUZ DE KANT, RAWLS E HABERMAS; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A Viabilidade do Contrato de Gestão pactuado no Estado da Paraíba; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Rotulagem Ambiental e Desenvolvimento sustentável; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

os Principais Mecanismos Jurídicos de Combate À Escravidão Contemporânea; Explorção do Trabalho Escravo no Brasil, a Função Social da Propriedade e; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

O Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento Constitucional Concretizador do Desenvolvimento Sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

ORDEM ECON6OMICA E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO E DAS IMPROBIDADES COMETIDAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Política participativa: o orçamento democrático como instrumento de participação popular; 2012; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Constitucionalismo prospectivo na defesa do Direito à saúde: Requisito para o Controle Jurisdicional; 2011; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Função Social da Empresa; 2011; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Patentes de Fármacos: As tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e a s necessidades das populações; 2010; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Micro e Pequenas Empresas e o tratamento favorecido e diferenciado nas Licitações: ordem econômica brasileira, Lei Complementar- LC n; 123/ 06 e Politica Pública de Desenvolvimento; 2010; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Parceria Publico Privada: O risco no contrato administrativo quando da repartiçao e da responsabilidade fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Hertha Urquiza Baracho;

Movimentos sociais e propriedade: a efetivação da função social da propriedade rural; 2010; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A Coexistência das Regiões microeconômicas no federalismo brasileiro: uma análise para o desenvolvimento econômico regional; 2009; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Justiciabilidade dos direitos sociais e arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do paradigma neoconstitucionalista; 2008; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A auto-aplicabilidadeda norma constitucional que limita os juros reais; 2006; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Organização Mundial de Comércio - Multilateralismo e desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Hertha Urquiza Baracho;

A Crise na Previdência Social brasileira e a reforma constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Análise crítica do neoliberalismo e perspectivas para a conformação de um Estado Social; 2005; Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

O tribunal do juri no Brasil; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Os direitos políticos na Constituição; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A presunção de inocência; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Controle da constitucionalidade das leis; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Medida provisória; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

O Ministério Público; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A legitimidade do Poder Constituinte; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A legitimidade do Poder Constituinte; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A interpretação das normas constitucionais; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Poder Constituinte; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A TUTELA DO CONTRIBUINTE DIANTE DAS CLÁUSULAS DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE TRIBUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

FOMENTO À ARTE POR MEIO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A EXTRAFISCALIDADE NA IMPORTAÇÃO DE OBRAS DE ARTISTAS NACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS NA EXPANSÃO DAS LINHAS AÉREAS REGIONAIS NO NORDESTE DO BRASIL: TRIBUTAÇÃO INDUTORA PARA O AVANÇO DO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO DO NORDESTE DO BRASIL COMO POLÍTICA TRIBUTÁRIA INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: a empresa e os novos paradigmas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A Política de Resíduos Sólidos no Estado da Paraíba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO CONCRETO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Função Social da Propriedade Rural e Desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A dignidade da pessoa humana no meio ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Remoção como forma de provimento de cargo público durante a validade de concurso regionalizado:o caso do Tribunal de Justiça da Paraíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

A sustentabilidade como meio de prevenir danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Ações Afirmativas e o direito ao ensino superior:cotas raciais sociais na materialização do direito à igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Violações dos direitos autorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Federalismo e desenvolvimento equilibrado na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Efetivação dos direitos sociais: o neoconstitucionalismo como garantia do desenvolvimento nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Interpretação das leis consitucionais; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Interpretação das leis: método tópico; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Interpretação das leis constitucionais: método tópico; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Medida Provisória; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Constitucionalidade das leis e atos normativos; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Reforma constitucional da previdência social; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Poder constituinte: poder reformador; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Interpretação das leis constitucionais; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Interpretação das leis constitucionais; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Poder constituinte: limites do poder constituinte derivado ou reformador; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

BARACHO, Hertha Urquiza ; JESUS, P. D. T. A. C. ; UNILASSALLE, R. A. C. . DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 2017. (Coordenação de GT).

BASSO, A. P. ; BARACHO, Hertha Urquiza . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 2016. (Coordenação de GT).

BARACHO, Hertha Urquiza . V Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Montevidéu. 2016. (AVALIADOR).

2004

Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraiba.

2002

INICIAÇÃO A DOCENCIA, UFPB.