Marlon Ricardo Lima Chaves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

AMARAL, Ana Paula Martins ; FELIX, Ynes da Silva ; CHAVES, Marlon. . Nova Lei de Migração e Feminização das Migrações. 2018. (Outro).

FERRI, Humberto Lapa ; CHAVES, Marlon. . Reflexões sobre Tribunal do Juri. 2016. (Congresso).

CHAVES, Marlon. . Manhã Jurídica do Curso de Direito. 2016. (Exposição).

"Nova Lei de Migração e Feminização das Migrações. 2018. (Seminário).

1o Congresso de Direito Penal da ESA-MS - As Perspectivas das Ciências Criminais na atualidade. Colaboração Premiada. 2017. (Congresso).

XI Encontro de Pesquisa.Homicídio no Trânsito e o Dolo Eventual. 2015. (Encontro).

Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Garantismo Penal. 2014. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito e, Brasilia. Júri Simulado. 2014. (Congresso).

1 Encontro Inter-Universitário de Direito de Mato Grosso do Sul. 2007. (Congresso).

Ciclo Jurídico 2007. 2007. (Congresso).

I Seminário Interuniversitário de Direito da UFMS. 2006. (Seminário).

CONFAD 2003 - 5 Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito e X Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

CHAVES, Marlon.; GALÍCIA, Caíque Ribeiro; DE OLIVEIRA, Cristiane Martins Viegas. A Aferição da Imputabilidade Penal nos Homicídios Cometidos por Psicopatas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; DE OLIVEIRA, Cristiane Martins Viegas. O Tratamento dos Penalmente Inimputáveis por Doença Mental: Considerações sobre a Medida de Segurança no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; GALÍCIA, Caíque Ribeiro; DE OLIVEIRA, Cristiane Martins Viegas. Eutanásia no Brasil - A repercussão da morte digna na esfera penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; GALÍCIA, Caíque Ribeiro; DE OLIVEIRA, Cristiane Martins Viegas. A posição do juiz e gestão da prova no sistema processual penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; FLORES, A.; DOS SANTOS, Jéssica Amarilha. A Palavra da Vítima no Processo Penal: Crimes Contra a Dignidade Sexual e Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, João Paulo; GIACOMINI, João Matheus;CHAVES, Marlon.. A Progressão de Regime no Sistema de Execução Penal Brasileiro: Analise do Projeto Anticrime de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, João Paulo; GIACOMINI, João Matheus;CHAVES, Marlon.. A Aplicação das Medidas Despenalizadoras no Ordenamento Jurídico Brasileiro por meio da Audiência Preliminar nos Juizados Especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, J. G.; MAMED, Danielle;CHAVES, Marlon.. Análise da Imputabilidade Penal dos Portadores de Transtorno de Personalidade Dissocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, J. G.; MAMED, Danielle;CHAVES, Marlon.. Feminicídio: A Tipificação a Partir da Luta do Feminismo e a (IN)Eficácia Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, J. G.; FLORES, A.;CHAVES, Marlon.. Antinomias entre a Aplicação da Prisão Perpétua pelo Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arruda, Rejane Alves; STORT, Sandra;CHAVES, Marlon.. O Uso de Penas Restritivas de Direitos como Alternativa para Humanização do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arruda, Rejane Alves; STORT, Sandra;CHAVES, Marlon.. Repercussões Teórico-Práticos do Instituto da Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, J. G.;CHAVES, Marlon.; MOURA FÉ, Valmir. A Pena de Morte no Brasil e a Pena de Prisão Perpétua no Tribunal Penal Internacional: Uma Análise comparativa levando-se em conta a antinomia existente entre Constituição Federal Brasileira e o Estatuto de Roma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arruda, Rejane Alves; ALMEIDA, Patrícia; SAMPAIO, Rafael;CHAVES, Marlon.. Mendonça dos Reis.Lei 13260/16: Nova Lei Antiterrorismo Brasileira e seus Aspectos Principais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arruda, Rejane Alves; SAMPAIO, Rafael;CHAVES, Marlon.. A Investigação Criminal Conduzida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; FRANCELINO, Daniela; LOPES, J. G.; SOARES, Dalia. O Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos a Luz da Legislação Penal Vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. Tribunal Penal Internacional e suas Antinomias Face à Constituição Federal do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. Tutela Jurisdicional dos Crimes de Maus Tratos aos Animais Domésticos e Domesticados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. Os Instrumentos de Proteção Feminina no Estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. O Impacto da Mídia na Ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. A Competência da Justiça Militar Federal no Julgamento de Crimes Dolosos Contra a Vida de Civis Cometidos por Militares Durante o Emprego Atípico das Forças Armadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

GALÍCIA, Caíque Ribeiro;CHAVES, Marlon.; WIDAL, Márcio. Meninas dos Olhos: Um Estudo sobre a Aplicação do Feminicídio no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, G. D. V.; LINS, R. S.;CHAVES, Marlon.. A Lei Federal 13.254/16 - Histórico e Aspectos Polêmicos nos Âmbito do Direito Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MENDES, T. B.; LOPES, J. G.;CHAVES, Marlon.. O Populismo Punitivo, a Consequente Crise do Sistema Carcerário Brasileiro e o Esquecimento da Ressocialização Como Função Precípua da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; JUNIOR, André Puccineli;CHAVES, Marlon.. A Interferência da Mídia na Função Jurisdicional Penal do Estado no Contexto Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; JUNIOR, André Puccineli;CHAVES, Marlon.. A Interferência da Mídia na Função Jurisdicional Penal do Estado no Contexto Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; KATO, R. L.; MEDEIROS, R. B.. Imputabilidade e Transtorno de Personalidade Antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.;CHAVES, Marlon.. O Elemento Subjetivo do Homicídio nos Acidentes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; MEDEIROS, Rodrigo.; SALDANHA JUNIOR, Luiz Carlos. Extensão da Licença-maternidade Decorrente da Adoção Homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, Marlon.; NOGUEIRA, Fernando Lopes; KATO, R. L.. A Obrigatoriedade da Defesa Preliminar, Contida no art. 396-A, do Código de De Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A posição do juiz e gestão da prova no sistema processual penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Eutanásia no Brasil - A repercussão da morte digna na esfera penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Aferição da Imputabilidade Penal nos Homicídios Cometidos por Psicopatas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Palavra da Vítima no Processo Penal: Crimes Contra a Dignidade Sexual e Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Trafico de Mulheres Brasileiras para Fins de Exploração Sexual: Uma Analise Nacional e Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Crime Organizado e Corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Incompatibilidade das Circunstâncias Judiciais da Conduta Social e da Personalidade do Agente com o Sistema Jurídico-Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A (In)Compatibilidade da Teoria do Domínio do Fato com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Reparação por Danos Morais à Vítima de Violência Doméstica na Sentença Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Experiência da União com Acordos de Leniência no Brasil: Lei Anticorrupção (Lei 12; 846/2013); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Análise da Inconstitucionalidade ad Transformação da Reincidência em Maus Antecedentes após o Período Depurador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos a Luz da Legislação Penal Vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Proteção da Honra Funcional do Funcionário Público Brasileiro Frente à Possível Descriminalização do Desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Teoria dos Jogos e a Prisão Preventiva no Âmbito da Colaboração Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Aspectos Históricos e Legais do Tráfico de Pessoas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Possibilidade de Configuração de Dolo nos Homicídios Decorrentes de Acidente de Tânsito Após a Lei 19; 971/14; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

As Consequências Criminais da Divulgação Não Autorizada de Fotos e Vídeos Sensuais na Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Posicionamento do STF Sobre a Execução Provisória da Pena À Luz do Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Acidentes de Trânsito que Envolvem Alcoolemia do Condutor nos Crimes de Homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada na Lavagem de Capitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Técnicas Especiais de Investigação no Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

As Possíveis Consequências da Legalização da Maconha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Relativização da Vulnerabilidade no estupro de Vulnerável no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Aplicação das Técnicas Especiais de Investigação Regulamentadas pela Lei n 12850/13 no Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Panorama Atual e o Impacto da Lei n 12971, de 9 de maio de 2014, nos Crimes de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Uso da Videoconferência no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

As Mazelas do Sistema Penitenciário Brasileiro e a Possibilidade de Ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Da Prisão em Flagrante na Delegacia de Polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Redução da Maioridade Penal Frente a Ineficácia da Ressocialização nos Presídios Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

O Uso da Sentença de Impronúncia domo Argumento de Autoridade no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

A Interferência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

Imputabilidade e Transtorno de Personalidade Antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marlon Ricardo Lima Chaves;

CHAVES, Marlon. . Canal Penal é Legal. 2014; Tema: Direito Penal. (Rede social).

CHAVES, Marlon. . Dosimetria no Ritmo The Lazy Song. 2013. Composição (estréia).

CHAVES, Marlon. . Erro de Tipo, Proibição, Pessoa - no ritmo de Psy - Gentleman. 2013. Composição (estréia).

CHAVES, Marlon. . Concurso de Pessoas no Ritmo de A Bela e o Fera de Munhoz e Mariano. 2013. Composição (estréia).

CHAVES, Marlon. . Prescrição Penal no Ritmo Gangnam Style. 2012. Composição (estréia).

CHAVES, Marlon. . Ação Penal no Ritmo de Esse Cara Sou Eu. 2012. Composição (estréia).

2017

Nome de Turma - Direito UFMS 2017, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2009

Chevalier, Supremo Conselho da Ordem Demolay do Brasil.