Talita Soares Moran
Mestre em Desenvolvimento Social e especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, onde leciona na graduação vinculada ao Departamento de Direito Público Adjetivo servindo como professora do Serviço de Assistência Jurídica/SAJ, e integra a Coordenadoria de Inovação Tecnológica/CIT. Atua como advogada e como mediadora voluntária cadastrada no sistema ConciliaJud do Conselho Nacional de Justiça/CNJ pelo convênio CEJUSC-UNIMONTES. Possui experiência em gestão educacional, registro de propriedade intelectual e redação especializada de instrumentos jurídicos extrajudiciais.
Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Social
2009 - 2011
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A CONSTRUÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2011.Elton Dias Xavier.Palavras-chave: Endividamento; Consumo; Normatização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual
2004 - 2005
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A percepção do Módulo de Didática do Ensino Superior no Contexto da Especialização em Direito Processual
Orientador: Janete Gomes Barreto Paiva
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A Suspensão por Tempo Indeterminado do Processo de Execução em face da Inexistência de Bens Penhoráveis do Devedor
Orientador: Lailson Braga Baeta Neves
Formação complementar
2023 - 2023
Treinamento Básico em Patentes - CEP Inovar INPI MG. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2022 - 2023
Justiça Restaurativa: Noções Básicas e Processos Circulares - Turma 2. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2022
Formação de Mediadores. (Carga horária: 80h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação e Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica.
Organização de eventos
MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; ROA, J. P. B. ; FRANCO, M. L. ; MEDEIROS, W. C. ; CORREA, G. S. . XXIII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual. 2021. (Outro).
MORAN, T. S. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VII Seminário International de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
MORAN, T. S. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
MORAN, T. S. . III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - As profissões e o mercado de trabalho. 2013. (Outro).
MORAN, T. S. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
MORAN, T. S. . IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
MORAN, T. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).
MORAN, T. S. . VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
13º FONAMEC - Fórum Nacional de Mediação e Conciliação Cultura da Paz e Diálogo Interinstitucional. 2023. (Outra).
Congresso Internacional de Educação e Inovação. Inovação na Pós Graduação. 2023. (Congresso).
Oficina Desafios do TCC. 2023. (Oficina).
15º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG.CAMINHOS PARA INOVAR NA UNIMONTES COM O APOIO DO NIT. 2021. (Outra).
Encontro da Regional Sudeste do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). 2021. (Encontro).
Importância da conciliação nos Juizados Especiais em Montes Claros. 2021. (Seminário).
Projeto Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação (VUEI). 2021. (Outra).
VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade -. 2021. (Congresso).
XIII ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação. 2021. (Encontro).
Ciclo de Estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Panorama. 2020. (Outra).
I Webinar Operacionalizando o Marco Legal de Inovação Mineiro. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual na Unicamp. 2020. (Seminário).
WEBINAR sobre DIREITO E INOVAÇÃO da OAB Montes Claros/MG.Direito e Inovação. 2020. (Outra).
Congresso de Direito e Biodiversidade. 2014. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VII Seminário Interrnacional de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial. 2013. (Outra).
II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Santo Agostinho.Alimentos entre ex-cônjuges: até quando?. 2012. (Outra).
IV Congresso Norte Mineiro de Administração. 2012. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2012. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2012. (Congresso).
Primeiro Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Didática e o Ensino Jurídico: um paralelo entre a evolução da Didática enquanto ciência e a trajetória do ensino jurídico no Brasil. 2011. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. Palestras do dia 23/09/2011. 2011. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Privado e IISeminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A identidade dos atores jurídicos. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Endividamento Pessoal: O que o Estado tem a ver com isso?. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Estudo comparado a partir da POF 2002-2003: uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras. 2010. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
X Seminário da Mulher Empresária.Existe "Direito de Defesa do Fornecedor"?. 2010. (Seminário).
Curso de Avaliação Escolar. 2009. (Oficina).
III Congresso Brasileiro de Direito Privado e IV Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Congresso).
Seminário de Direitos Humanos e Direito do Consumidor.Vicio e fato do produto e do serviço. 2009. (Seminário).
V Encontro Regional Povos do Cerrado de Pirapora: Construindo Pontes entre os Saberes para a Restauração do Cerrado.O cooperativismo e suas tendências observadas a partir do estudo comparativo de textos normativos. 2009. (Encontro).
XI Colóquio Internacional sobre Poder Local.Entre a esperança e a expectativa: o desenvolvimento visto a partir das necessidades humanas. 2009. (Outra).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO.Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial.. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
MORAN, T. S.. O Poliamor e o Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Alimentos gravídicos e a (im) possibilidade de indenização do suposto pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. O reconhecimento da paternidade post mortem como pressuposto para contagem do prazo prescricional da petição de herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Inconstitucionalidade da Lei 11.945/09 ante o artigo 62 da Constituição Federal de 1988 e o fundamento da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A influência da religião judaíco cristã na ciência jurídica perante o não cabimento do direito à morte com ênfase na eutanásia. 2015.
MORAN, T. S.. As razões e os efetios da declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional 62/2009. 2015.
MORAN, T. S.. (Im) possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.; SOARES, F. S. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Situação jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.; SOARES, F. S. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Reconhecimento do Direito dos Transexuais de substituírem prenome e sexo no registro civil independentemente da cirurgia de transgenitalização em face ao princípio da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Títulos de crédito eletrônicos e a mitigação dos princípios cambiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem em relacionamento casual sem a autorização do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Renúncia da herança em relação a terceiros: a incompatibilidade do art. 1813 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Dano moral entre cônjuges no tocante ao inciso 1º do artigo 1566 do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Precedentes judiciais: a aproximação do sistema jurídico brasileiro ao civil law, common law e sua manifestação no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Assédio moral em face do servidor público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A possibilidade de mulheres com idade superior a 50 anos submeterem às técnicas de reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos de idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Colisão entre o direito fundamental à liberdade de expressão e o direito à própria imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Situação jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Reconhecimento do direito dos transexuais de substituírem prenome e sexo no registro civil independentemente de cirurgia de transgenitalização em face do princípio da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Parto Anônimio: uma perspectiva sob ótica dos Direitos Fundamentais da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Colisão entre direito fundamental à liberdade de expressão e o direito à própria imagem. 2014.
MORAN, T. S.. Tutelas de urgência o projeto do novo Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. O enquadramento das tutelas de urgência do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. A aplicabilidade do CDC às empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Interpretação de princípios e regras à luz da teoria de Herbert Hart e Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Responsabilidade pela prática de postagens ilícitas cometidas nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas frente ao princípio do acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Uma análise crítica do direito ao acesso a justiça no enfoque das garantias fundamentais do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Alienação parental: uma análise da teoria e sua projeção no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A responsabilidade do fornecedor diante do consumidor negligente que não atende ao chamamento - recall. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. O princípio da defesa do meio ambiente na constituição econômica: a interdependência entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A união estável entre pessoas do mesmo sexo e o tratamento dado pelo judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Direito real de habitação: garantia do companheiro sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A responsabilidade civil do empregador pelos danos moais decorrentes da relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A aplicabilidade da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos legítimos e definitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. O trabalhador doméstico frente ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Há direito de execução dos credores sobre o goodwill?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelo pagamento e devolução indevida de cheques. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Atos do prefeito em face da improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e as consequências de sua má aplicação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Dificuldades de exação no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. A audiência preliminar no juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A boa-fé objetiva nos contratos de planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Cláusulas abusivas nos contratos de shopping centers. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Eutanásia e direito à vida e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Fraude contra credores na separação e no divórcio extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A impossibilidade de prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Conflitos da competência após a emenda constitucional nº 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Política urbana em desenvolvimento em face da função social da propriedade privada urbana: instrumentos de limitação urbanística à propriedade privada segundo o art. 182 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A propriedade privada em face do abuso do MST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. A dissolução irregular como pressuposto à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. A inaplicabilidade das normas do CDC nas relações entre médico e paciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Penhora de faturamento na execução fiscal e suas possibilidades jurídico processual econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Arbitragem na resolução dos conflitos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Relativização da coisa julgada: Segurança jurídica versus justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Apontamentos sobre o princípio do não confiisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Responsabilidade civil dos bancos a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.
MORAN, T. S.. Processo de Seleção de Professores para Designação do Curso de Direito da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Avaliação de artigos para publicação em obra a ser lançada dentro do Projeto NANMs. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.
MORAN, T. S.. Congresso de Direito e Diversidade. 2014. Faculdades Santo Agostinho.
Orientou
O convencimento motivado em face dos precedentes judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Os benefícios previdenciários recebidos mediante tutela de urgência antecipada e os entendimentos acerca dos efeitos gerados em caso de reversão da medida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
; Análise da colisão dos direitos constitucionais na recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Je; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
; A conciliação e a mediação como instrumentos de persecução de um consenso diálogo na solução de conflitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Análise dos dispositivos constitucionais da lei nº 13; 043/2014 frente aos princípios do contraditório e ampla defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Colisão de direitos fundamentais: o limite da liberdade de imprensa frente ao direito à privacidade e intimidade nos meios de comunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Multiparentalidade e o direito sucessório: a (in) viabilidade de sucessão do filho socioafetivo à luz das regras do direito civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Alienação parental x Guarda compartilhada: aplicação da guarda compartilhada como possível estratégia de inibição da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Análise prática da guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Poliamor: possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Inversão do ônus da prova x inversão do ônus financeiro da prova, à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A caução e o contraditório nas tutelas provisórias trazidas pelo novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Seleção de público em ambiente de entretenimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O comércio eletrônico e a sua necessidade de normatização: Estudo Comparativo Brasil x União Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade e suas consequências no atual ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A sistemática recursal no novo Código de Processo Civil: devido processo legal versus razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Das tutelas de urgência no Código de Processo Civil e no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A eficácia dos instrumentos da Lei 12; 318 de 2010 e do instituto da guarda compartilhada frente à síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: critérios de aplicação pela jurisdição trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas através da via eletrônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Biografias não autorizadas: o embate entre o direito à privacidade versus a liberdade profissional, de expressão e de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Dano moral x dano punitivo: conceitos distinto ou conceitos continentes?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Legalidade da inserção de devedores de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A possibilidade de utilização do nexo causal presumido como pressuposto para a responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
O reconhecimento da filiação em face do direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Os enteados no direito sucessório e a possibilidade de sucederem como herdeiros necessários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Coisa julgada e vício de inconstitucionalidade: admissibilidade e formas de controle; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Desconsideração da personalidade jurídica na jurisdição trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Dano moral punitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Biografias não autorizadas: privacidade x liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Direito de arrependimento em face da compra de passagens aéreas pela via eletrônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Comércio eletrônico na perspectiva comparada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O adimplemento substancial em contratos de financiamento como óbice a tutela executiva de retomada do bem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Uma comparação entre as Teorias Instrumentais e Neo Institucionalista do processo e método hipotético dedutivo de Karl Popper; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A mentira (falta à verdade) nos processos judiciais: uma apreciação jurídico filosófica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A responsabilidade do fornecedor de crédito pelo superendividamento do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Ata notarial como um meio de prova e sua relevância no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A responsabilidade civil do advogado e a caracterização da sua prestação de serviços como relação de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O direito dos alimentos gravídicos na união homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O julgamento de improcedência initio litis à luz dos princípios constitucionais do processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
As novas diretrizes do projeto do novo Código de Processo Civil na sistemática recursal: celeridade versus segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A saúde suplementar sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Síndrome da alienação parental: como garantir a proteção integral à criança e ao adolescente na esfera judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A delimitação da parentalidade do pai nas famílias recompostas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Responsabilidade civil das instituições bancárias pela apropriação de salários de correntista para compensação de débitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Sentença fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional: análise das vias de desconstituição da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Natureza jurídica da decisão que converte a ação monitória em título judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A possibilidade da execução de alimentos legítimos e definitivos em conformidade com a lei nº 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A atuação do Procon na resolução dos conflitos das relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A dispensa do exame do corpo de delito em crime de homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A natureza da execução de título extrajudicial, pendente apelação contra sentença que julgar improcedente os embargos à execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Propriedade intelectual do patrimônio da cultura imaterial dos povos e comunidades tradiicionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A aplicação dos mecanismos de marketing nos escritórios de advocacia face às proibições do Código de Ética da OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Os critérios do deferimento da gratuidade de justiça e suas consequências para a prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A admissibilidade do caso fortuito e da força maior como excludente de responsabilidade por defeito do produto nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Relação de consumo médico-paciente: a responsabilidade civil subjetiva do médico em obrigações de resultado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Saúde pública: a responsabilidade civil do Estado pelas consequências advindas da indevida prestação de serviços por médicos em hospitais públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Legitimidade ativa para a tutela jurisdicional coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Segurança jurídica dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente à O; J; 342 do TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença: uma abordagem acerca do leading case do STJ, Recurso Especial nº 742; 512-DF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Termo inicial da incidência da multa no procedimento de cumprimento da sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Efeito satisfativo da liminar da medida cautelar e postergação dos princípios do contraditório e ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O alcance da relação de consumo: a pessoa jurídica como consumidora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Da penhorabilidade de cotas do sócio da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A informatização do processo em face das garantias do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A relação médico paciente e a sua caracterização como relação de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A ilegitimidade ativa do Ministério Público na ação de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Assistência judiciária e o dever do Estado de arcar com o ônus financeiro das provas periciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A objeção de pré-executividade e seu cabimento nas execuções fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Dissolução do casamento por vias extrajudiciais: avanços e retrocessos da lei nº 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
A (des) necessidade da inclusão do planejamento estratégico no deferimento e execução do plano de recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
É obrigatória aos magistrados a requisição de informações financeiras, via eletrônica, para viabilizar a penhora de dinheiro?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Licitude da interrupção de energia elétrica por inadimplemento do usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Os limites da responsabilidade subjetiva e da inversão do ônus da prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A titularidade do direito autoral da obra psicografada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Suspensão do fornecimento de água por inadimplência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Nova lei do agravo e a aparente irrecorribilidade prevista no art; 527 do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Julgamento, limine litis, por semelhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Denunciação da lide e o risco de evicção: obrigatoriedade de denunciação da lide sob pena de perda do direito de regresso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Prescrição intercorrente e a suspensão sine die do processo de execução: a celuma da ausência de previsão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
Compensação do intervalo de 30 dias com a suspensão do pagamento de parcelas a prazo, diante de vício de inadequação de bens duráveis nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
A fixação de honorários de sucumbência em face da fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
Sincretismo processual: a garantia da efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O controle da coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;
O princípio da conservação da empresa e o instituto da recuperação empresarial na Lei 11; 101/2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;
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MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . Memorial da Proposta de Política de Inovação da UNIMONTES. 2020.
MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . Discussão Aberta da Proposta de Política de Inovação da Unimontes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MORAN, T. S. ; VELOSO, W. P. . Programa Orientando Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAN, T. S. . Passo a Passo para Registro de Propriedade Intelectual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instruções para Registro de PI na Unimontes).
MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . RMPI (XXI Encontro RMPI) - UEMG Virtual - NITs MG.2020. (Representar a Unimontes). 2020. (Representação Institucional).
MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . RMPI (XXI Encontro RMPI) - BH - NITs MG.2019. (Representar a Unimontes). 2019. (Representação Institucional).
MORAN, T. S. . Aspectos Polêmicos do Novo Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MORAN, T. S. . A nova Lei 11.232/05. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MORAN, T. S. . O amor que tu me tinhas: encenação de uma sessão de mediação. 2023. Teatral.
MORAN, T. S. . Chicão e os Bons Hábitos de Consumo. 2010. Teatral.
MORAN, T. S. . Orientando Direito: O Direito do Consumidor. 2010.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
PROBLEMATIZAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE UM MODELO DE NÚCLEOS DEAUTOCOMPOSIÇÃO NO NORTE DE MINAS (NANMS): UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL DASAÇÕES IMPLEMENTADAS E APONTAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM REDE, Descrição: Em atenção ao estímulo estatal à autocomposição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução n 125 de 29 de novembro de 2010, instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, determinando a criação de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Passou-se, então, a estimular a Mediação, a Conciliação e a Justiça Restaurativa como mecanismos considerados eficientes e adequados à solução de conflito, e em última razão, à própria pacificação social. À partir do daLei n 13.105 de 16 de Março de 2015 que instituiu um novo Código de Processo Civil (CPC), a Mediação, Conciliação eoutros métodos de solução consensual de conflitos passaram a compor uma obrigação de incentivo pelos agentes operam a jurisdição (art. 3, 3 do CPC). Com isso, as estratégias de autocomposição passaram a demandar a organização de espaços próprios e capacitação de pessoas para compor diversos Núcleos com o escopo da realização da autocomposição. No Estado de Minas Gerais, estes Núcleos estão implementados de formas diferentes e através de diferentes arranjos, sendo que, no Norte de Minas, as informações sobre as características das estruturasimplementadas ainda não se encontram organizadas. Diante deste contexto, o presente projeto propõe realizar olevantamento primário de dados até então inexistentes para identificar e contextualizar os Núcleos de Autocomposição implementados na região geográfica do Norte de Minas Gerais (NANMs), com o escopo de realizar apontamentos que favoreçam o desenvolvimento de políticas públicas que consolidem e/ou ampliem a atuação destes Núcleos, avaliando, inclusive, a possibilidade de sua atuação de forma colaborativa e em rede.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Talita Soares Moran - Coordenador / RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA - Integrante / MARAJANE DE ALENCAR LOYOLA - Integrante / Richardson Xavier Brant - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.
Prêmios
2003
Prêmio Doutor João Luiz de Almeida, Universidade Estadual de Montes Claros.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Montes Claros, Curso de Direito. , Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Vila Mauriceia, 39401089 - Montes Claros, MG - Brasil - Caixa-postal: 126, Telefone: (38) 32298000, Fax: (38) 32298002, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
2005 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40
2005 - 2019
Faculdades Santo AgostinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2011 - 2014
Faculdades Santo AgostinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação, Carga horária: 30
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