Talita Soares Moran

Mestre em Desenvolvimento Social e especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, onde leciona na graduação vinculada ao Departamento de Direito Público Adjetivo servindo como professora do Serviço de Assistência Jurídica/SAJ, e integra a Coordenadoria de Inovação Tecnológica/CIT. Atua como advogada e como mediadora voluntária cadastrada no sistema ConciliaJud do Conselho Nacional de Justiça/CNJ pelo convênio CEJUSC-UNIMONTES. Possui experiência em gestão educacional, registro de propriedade intelectual e redação especializada de instrumentos jurídicos extrajudiciais.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Social

2009 - 2011

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A CONSTRUÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DE CONSUMIDORES NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2011.Elton Dias Xavier.Palavras-chave: Endividamento; Consumo; Normatização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2004 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A percepção do Módulo de Didática do Ensino Superior no Contexto da Especialização em Direito Processual
Orientador: Janete Gomes Barreto Paiva

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A Suspensão por Tempo Indeterminado do Processo de Execução em face da Inexistência de Bens Penhoráveis do Devedor
Orientador: Lailson Braga Baeta Neves

Formação complementar

2023 - 2023

Treinamento Básico em Patentes - CEP Inovar INPI MG. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2022 - 2023

Justiça Restaurativa: Noções Básicas e Processos Circulares - Turma 2. (Carga horária: 28h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2022

Formação de Mediadores. (Carga horária: 80h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação e Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica.

Organização de eventos

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; ROA, J. P. B. ; FRANCO, M. L. ; MEDEIROS, W. C. ; CORREA, G. S. . XXIII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual. 2021. (Outro).

MORAN, T. S. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VII Seminário International de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

MORAN, T. S. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

MORAN, T. S. . III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - As profissões e o mercado de trabalho. 2013. (Outro).

MORAN, T. S. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

MORAN, T. S. . IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

MORAN, T. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).

MORAN, T. S. . VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

13º FONAMEC - Fórum Nacional de Mediação e Conciliação Cultura da Paz e Diálogo Interinstitucional. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Educação e Inovação. Inovação na Pós Graduação. 2023. (Congresso).

Oficina Desafios do TCC. 2023. (Oficina).

15º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG.CAMINHOS PARA INOVAR NA UNIMONTES COM O APOIO DO NIT. 2021. (Outra).

Encontro da Regional Sudeste do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). 2021. (Encontro).

Importância da conciliação nos Juizados Especiais em Montes Claros. 2021. (Seminário).

Projeto Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação (VUEI). 2021. (Outra).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade -. 2021. (Congresso).

XIII ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação. 2021. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Panorama. 2020. (Outra).

I Webinar Operacionalizando o Marco Legal de Inovação Mineiro. 2020. (Outra).

Propriedade Intelectual na Unicamp. 2020. (Seminário).

WEBINAR sobre DIREITO E INOVAÇÃO da OAB Montes Claros/MG.Direito e Inovação. 2020. (Outra).

Congresso de Direito e Biodiversidade. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e VII Seminário Interrnacional de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial. 2013. (Outra).

II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Santo Agostinho.Alimentos entre ex-cônjuges: até quando?. 2012. (Outra).

IV Congresso Norte Mineiro de Administração. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2012. (Congresso).

Primeiro Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Didática e o Ensino Jurídico: um paralelo entre a evolução da Didática enquanto ciência e a trajetória do ensino jurídico no Brasil. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. Palestras do dia 23/09/2011. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Privado e IISeminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A identidade dos atores jurídicos. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Endividamento Pessoal: O que o Estado tem a ver com isso?. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Estudo comparado a partir da POF 2002-2003: uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras. 2010. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

X Seminário da Mulher Empresária.Existe "Direito de Defesa do Fornecedor"?. 2010. (Seminário).

Curso de Avaliação Escolar. 2009. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado e IV Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Direito do Consumidor.Vicio e fato do produto e do serviço. 2009. (Seminário).

V Encontro Regional Povos do Cerrado de Pirapora: Construindo Pontes entre os Saberes para a Restauração do Cerrado.O cooperativismo e suas tendências observadas a partir do estudo comparativo de textos normativos. 2009. (Encontro).

XI Colóquio Internacional sobre Poder Local.Entre a esperança e a expectativa: o desenvolvimento visto a partir das necessidades humanas. 2009. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO.Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial.. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Fonseca Oliveira

MORAN, T. S.. O Poliamor e o Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: JADER PATRICIO CARVALHO

MORAN, T. S.. Alimentos gravídicos e a (im) possibilidade de indenização do suposto pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Vanessa Souza Lopes

MORAN, T. S.. O reconhecimento da paternidade post mortem como pressuposto para contagem do prazo prescricional da petição de herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Sloyane Bárbara Santos Torres

MORAN, T. S.. Inconstitucionalidade da Lei 11.945/09 ante o artigo 62 da Constituição Federal de 1988 e o fundamento da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Francisco Rocha Golçalves Braga

MORAN, T. S.. A influência da religião judaíco cristã na ciência jurídica perante o não cabimento do direito à morte com ênfase na eutanásia. 2015.

Aluno: Luiz Eduardo de Castro Caldeira

MORAN, T. S.. As razões e os efetios da declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional 62/2009. 2015.

Aluno: Rodolfo Luma de Olveira

MORAN, T. S.. (Im) possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Gabrielle Mendes Andrade

MORAN, T. S.; SOARES, F. S. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Situação jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Maryanne Maia Rodrigues

MORAN, T. S.; SOARES, F. S. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Reconhecimento do Direito dos Transexuais de substituírem prenome e sexo no registro civil independentemente da cirurgia de transgenitalização em face ao princípio da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Paulo Felipe Oliveira Magalhães

MORAN, T. S.. Títulos de crédito eletrônicos e a mitigação dos princípios cambiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Albernei Angelo de Souza Galisa

MORAN, T. S.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem em relacionamento casual sem a autorização do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Pedro Henrique Barbosa

MORAN, T. S.. Renúncia da herança em relação a terceiros: a incompatibilidade do art. 1813 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Emanuel Coelho Prates

MORAN, T. S.. Dano moral entre cônjuges no tocante ao inciso 1º do artigo 1566 do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Flávia Ferreira Dias

MORAN, T. S.. Precedentes judiciais: a aproximação do sistema jurídico brasileiro ao civil law, common law e sua manifestação no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: CAMILA ALMEIDA RABELO

MORAN, T. S.. Assédio moral em face do servidor público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Kemily Cristina Rodrigues Reis

MORAN, T. S.. A possibilidade de mulheres com idade superior a 50 anos submeterem às técnicas de reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ana Clara Santos Abreu

MORAN, T. S.. A (in) constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos de idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: JÉSSICA TEIXEIRA MACHADO

MORAN, T. S.. Colisão entre o direito fundamental à liberdade de expressão e o direito à própria imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Gabrielle Mendes Andrade

MORAN, T. S.. Situação jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Maryanne Maia Rodrigues

MORAN, T. S.. Reconhecimento do direito dos transexuais de substituírem prenome e sexo no registro civil independentemente de cirurgia de transgenitalização em face do princípio da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: ANGÉLICA RODRIGUES MATOS

MORAN, T. S.. Parto Anônimio: uma perspectiva sob ótica dos Direitos Fundamentais da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: JÉSSICA TEIXEIRA MACHADO

MORAN, T. S.. Colisão entre direito fundamental à liberdade de expressão e o direito à própria imagem. 2014.

Aluno: Paula Simão Normanha

MORAN, T. S.. Tutelas de urgência o projeto do novo Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Laíse Gabriele Alves

MORAN, T. S.. O enquadramento das tutelas de urgência do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Clauder de Souza Alves

MORAN, T. S.. A aplicabilidade do CDC às empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Enio Dionary de Paula Silva

MORAN, T. S.. Interpretação de princípios e regras à luz da teoria de Herbert Hart e Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Sarah Andressa Dias Ferreira

MORAN, T. S.. Responsabilidade pela prática de postagens ilícitas cometidas nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Antônio Filogônio Vieira Neto

MORAN, T. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas frente ao princípio do acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Kênia Gonçalves dos Santos

MORAN, T. S.. Uma análise crítica do direito ao acesso a justiça no enfoque das garantias fundamentais do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Andrea Mara Carvalho Soares

MORAN, T. S.. Alienação parental: uma análise da teoria e sua projeção no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ana Cecília Viana de Macedo Carneiro

MORAN, T. S.. A responsabilidade do fornecedor diante do consumidor negligente que não atende ao chamamento - recall. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Cecília Fonseca Cardoso

MORAN, T. S.. O princípio da defesa do meio ambiente na constituição econômica: a interdependência entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gláucia Antunes Cruz

MORAN, T. S.. Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Robson Silveira

MORAN, T. S.. A união estável entre pessoas do mesmo sexo e o tratamento dado pelo judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Laura Aparecida Lopes Costa

MORAN, T. S.. A fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Lidiane Ribeiro Fernandes

MORAN, T. S.. Direito real de habitação: garantia do companheiro sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Eliene Maia Ramos

MORAN, T. S.. A responsabilidade civil do empregador pelos danos moais decorrentes da relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Déborah Cordeiro Silva

MORAN, T. S.. A aplicabilidade da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos legítimos e definitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Cristiana Renata Miranda Machado

MORAN, T. S.. O trabalhador doméstico frente ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Alysson Freire Menezes

MORAN, T. S.. Há direito de execução dos credores sobre o goodwill?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ronaldo Ferreira de Jesus

MORAN, T. S.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelo pagamento e devolução indevida de cheques. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Sidnei da Silva Maia

MORAN, T. S.. Atos do prefeito em face da improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Pedro Henrique Dias Almeida

MORAN, T. S.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e as consequências de sua má aplicação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Philippe Souza e silva

MORAN, T. S.. Dificuldades de exação no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thiago Augusto de Souza Araújo

MORAN, T. S.. A audiência preliminar no juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Miller Rodrigues Malheiros

MORAN, T. S.. A boa-fé objetiva nos contratos de planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Maria Cecília Gomes Rocha

MORAN, T. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Grazielle Antunes Mota

MORAN, T. S.. Cláusulas abusivas nos contratos de shopping centers. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Lais Francielle Andrade Santos

MORAN, T. S.. Eutanásia e direito à vida e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Gicélia Corrêa Martins

MORAN, T. S.. Fraude contra credores na separação e no divórcio extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Taty Alkimim Gusmão

MORAN, T. S.. A impossibilidade de prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Eliseth Duarte Silva Paulino

MORAN, T. S.. Conflitos da competência após a emenda constitucional nº 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Anna Flávia Braz Machado

MORAN, T. S.. Política urbana em desenvolvimento em face da função social da propriedade privada urbana: instrumentos de limitação urbanística à propriedade privada segundo o art. 182 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Gustavo Lafetá Gonçalves

MORAN, T. S.. A propriedade privada em face do abuso do MST. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Marcos Aurélio Alves Aquino

MORAN, T. S.. A dissolução irregular como pressuposto à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Carlos Augusto Curzio Ribeiro

MORAN, T. S.. A inaplicabilidade das normas do CDC nas relações entre médico e paciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Almeida Murta Júnior

MORAN, T. S.. Penhora de faturamento na execução fiscal e suas possibilidades jurídico processual econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alvimar Alves Cardoso Filho

MORAN, T. S.. Arbitragem na resolução dos conflitos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Juliana Cristina de Oliveira Faria

MORAN, T. S.. Relativização da coisa julgada: Segurança jurídica versus justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Roberta Ramone Antues

MORAN, T. S.. Apontamentos sobre o princípio do não confiisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Sanzio Andrade Rodrigues

MORAN, T. S.. Responsabilidade civil dos bancos a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

MORAN, T. S.. Processo de Seleção de Professores para Designação do Curso de Direito da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MORAN, T. S.. Avaliação de artigos para publicação em obra a ser lançada dentro do Projeto NANMs. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MORAN, T. S.. Congresso de Direito e Diversidade. 2014. Faculdades Santo Agostinho.

Orientou

Victor Manoel Rangel Soares

O convencimento motivado em face dos precedentes judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Caio Viana Meireles

Os benefícios previdenciários recebidos mediante tutela de urgência antecipada e os entendimentos acerca dos efeitos gerados em caso de reversão da medida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Ana Carolina Silva de Araújo Câmara

; Análise da colisão dos direitos constitucionais na recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Je; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Evandina Lino Sales

; A conciliação e a mediação como instrumentos de persecução de um consenso diálogo na solução de conflitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

EMANUELE CARVALHO OLIVEIRA

Análise dos dispositivos constitucionais da lei nº 13; 043/2014 frente aos princípios do contraditório e ampla defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

ANNE APARECIDA LOPES DE SOUZA

Colisão de direitos fundamentais: o limite da liberdade de imprensa frente ao direito à privacidade e intimidade nos meios de comunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Bianca Veloso Alves

Multiparentalidade e o direito sucessório: a (in) viabilidade de sucessão do filho socioafetivo à luz das regras do direito civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Vanessa Bakir Gomes

Alienação parental x Guarda compartilhada: aplicação da guarda compartilhada como possível estratégia de inibição da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Ludimila Alves de Oliveira

Análise prática da guarda compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

PEDRO EMANUEL ALVES CORREA

Poliamor: possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Liliane Souto

Inversão do ônus da prova x inversão do ônus financeiro da prova, à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Lucas Ubirajara Gomes Nogueira

A caução e o contraditório nas tutelas provisórias trazidas pelo novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Gustavo Moutinho Ramos

Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Bruno dos Santos Oliveira

Seleção de público em ambiente de entretenimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Rejane Pereira de Aguiar

O comércio eletrônico e a sua necessidade de normatização: Estudo Comparativo Brasil x União Europeia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Anderson Felipe Teixeira Jorge

O reconhecimento da união poliafetiva como entidade e suas consequências no atual ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Elvis Preslei Rocha Barbosa

A sistemática recursal no novo Código de Processo Civil: devido processo legal versus razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Jardson Rodrigues de Oliveira

Das tutelas de urgência no Código de Processo Civil e no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

SANDY ELOÁ ALVES MURÇA

A eficácia dos instrumentos da Lei 12; 318 de 2010 e do instituto da guarda compartilhada frente à síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Ailana Santos Ribeiro

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: critérios de aplicação pela jurisdição trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

LARISSA SOUZA SANTOS

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas através da via eletrônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Erika Tamires Ferreira Fernandes

Biografias não autorizadas: o embate entre o direito à privacidade versus a liberdade profissional, de expressão e de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Luanne Santos Sales

Dano moral x dano punitivo: conceitos distinto ou conceitos continentes?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Luisa Oliveira Braga Dias

Legalidade da inserção de devedores de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Erica Brito

A possibilidade de utilização do nexo causal presumido como pressuposto para a responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Mariana Anália Félix da Silva

O reconhecimento da filiação em face do direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Ana Paula Oliveira Alves

Os enteados no direito sucessório e a possibilidade de sucederem como herdeiros necessários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

João Paulo Reis

Coisa julgada e vício de inconstitucionalidade: admissibilidade e formas de controle; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Ailana Ribeiro

Desconsideração da personalidade jurídica na jurisdição trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Luanne Santos Sales

Dano moral punitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Erika Tamires

Biografias não autorizadas: privacidade x liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Larissa Silva

Direito de arrependimento em face da compra de passagens aéreas pela via eletrônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Rejane Aguiar

Comércio eletrônico na perspectiva comparada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Renata Silva Souza

O adimplemento substancial em contratos de financiamento como óbice a tutela executiva de retomada do bem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Rafael Mendes Miranda

Uma comparação entre as Teorias Instrumentais e Neo Institucionalista do processo e método hipotético dedutivo de Karl Popper; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Clóvis Santos de Oliveira Filho

A mentira (falta à verdade) nos processos judiciais: uma apreciação jurídico filosófica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Patrícia Caldeira Costa Cândido

A responsabilidade do fornecedor de crédito pelo superendividamento do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Fernanda Matos Rabelo

Ata notarial como um meio de prova e sua relevância no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

JOÃO PAULO DUARTE DIAS

A responsabilidade civil do advogado e a caracterização da sua prestação de serviços como relação de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Raphael Dias Macedo

O direito dos alimentos gravídicos na união homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Camila Caroline Rocha Chaves

O julgamento de improcedência initio litis à luz dos princípios constitucionais do processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Gabriela Muniz Torres Campanate

As novas diretrizes do projeto do novo Código de Processo Civil na sistemática recursal: celeridade versus segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Jonathan Gastão Silva Bento

A saúde suplementar sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Theresa Raquel Bethônico Corrêa Martinez

Síndrome da alienação parental: como garantir a proteção integral à criança e ao adolescente na esfera judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Pâmela Daniele Ramos Tuller

A delimitação da parentalidade do pai nas famílias recompostas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Maria Daluz Flávio

Responsabilidade civil das instituições bancárias pela apropriação de salários de correntista para compensação de débitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Iara Lúcia Soares Martins

Sentença fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional: análise das vias de desconstituição da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Maria Antonieta Lacerda de Oliveira

Natureza jurídica da decisão que converte a ação monitória em título judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Ellen Patrícia de Almeida

A possibilidade da execução de alimentos legítimos e definitivos em conformidade com a lei nº 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Lady Danielly Ribeiro da Silva

A atuação do Procon na resolução dos conflitos das relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Marcela Harumi Pereira

A dispensa do exame do corpo de delito em crime de homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Hugo Araújo Alcântara

A natureza da execução de título extrajudicial, pendente apelação contra sentença que julgar improcedente os embargos à execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Débora Caroline Fonseca

Propriedade intelectual do patrimônio da cultura imaterial dos povos e comunidades tradiicionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Dério Devictor Maciel Mendes

A aplicação dos mecanismos de marketing nos escritórios de advocacia face às proibições do Código de Ética da OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Poliana Amaral Sousa

Os critérios do deferimento da gratuidade de justiça e suas consequências para a prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Hugo Vinícius Muniz Meira

A admissibilidade do caso fortuito e da força maior como excludente de responsabilidade por defeito do produto nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Maria Teresa de Moraes Pimentel

Relação de consumo médico-paciente: a responsabilidade civil subjetiva do médico em obrigações de resultado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Jussara Christine Silva

Saúde pública: a responsabilidade civil do Estado pelas consequências advindas da indevida prestação de serviços por médicos em hospitais públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Gislene Aparecida Barbosa Pereira

Legitimidade ativa para a tutela jurisdicional coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Auricélio Anselmo Silva

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Alexandre Augusto Fernandes de Carvalho e Silva

Segurança jurídica dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente à O; J; 342 do TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Maria Fernanda de Oliviera Maia Amorim

O destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença: uma abordagem acerca do leading case do STJ, Recurso Especial nº 742; 512-DF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Maria Cecília Maia Cabral

Termo inicial da incidência da multa no procedimento de cumprimento da sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Deijane Graciele Ferreira

Efeito satisfativo da liminar da medida cautelar e postergação dos princípios do contraditório e ampla defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Christopher Souza Cruz

O alcance da relação de consumo: a pessoa jurídica como consumidora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Bruno Alves Ruas

Da penhorabilidade de cotas do sócio da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Riviane Borges Prates

A informatização do processo em face das garantias do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes

A relação médico paciente e a sua caracterização como relação de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A ilegitimidade ativa do Ministério Público na ação de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Carlos Corrêa de Souza

Assistência judiciária e o dever do Estado de arcar com o ônus financeiro das provas periciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Ana Laura de Oliveira Brito

A objeção de pré-executividade e seu cabimento nas execuções fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Lívia Custódio Vitor

Dissolução do casamento por vias extrajudiciais: avanços e retrocessos da lei nº 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Sarah Caroline Viana de Macedo

A (des) necessidade da inclusão do planejamento estratégico no deferimento e execução do plano de recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

ÍTALO LOPES DE ALMEIDA

É obrigatória aos magistrados a requisição de informações financeiras, via eletrônica, para viabilizar a penhora de dinheiro?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Tatiana Kelli dos Santos

Licitude da interrupção de energia elétrica por inadimplemento do usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Amanda Amarante Oliveira Sobral

Os limites da responsabilidade subjetiva e da inversão do ônus da prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Pollyana de Fátima Medeiros Gonçalves

A titularidade do direito autoral da obra psicografada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Anderson Aparecido de Freitas Veloso

Suspensão do fornecimento de água por inadimplência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Andressa Ribeiro de Sousa

Nova lei do agravo e a aparente irrecorribilidade prevista no art; 527 do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Álvaro Rocha de Faria

Julgamento, limine litis, por semelhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Maira Dias de Freitas

Denunciação da lide e o risco de evicção: obrigatoriedade de denunciação da lide sob pena de perda do direito de regresso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Révio Humberto Figueiredo Ribeiro

Prescrição intercorrente e a suspensão sine die do processo de execução: a celuma da ausência de previsão legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Olívia Rocha de Souza

Compensação do intervalo de 30 dias com a suspensão do pagamento de parcelas a prazo, diante de vício de inadequação de bens duráveis nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Gerciluce de Brito Sales

A fixação de honorários de sucumbência em face da fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Erica Camila da Silva

Sincretismo processual: a garantia da efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Lucas Alexandre Praes

O controle da coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Talita Soares Moran;

Luciano Soares Maia

O princípio da conservação da empresa e o instituto da recuperação empresarial na Lei 11; 101/2005; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Talita Soares Moran;

Produções bibliográficas

  • MORAN, T. S. . A didática e o ensino jurídico: um paralelo entre a evolução da didática enquanto ciência e a trajetória do ensino jurídico no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 4, p. 70-82, 2009.

  • MORAN, T. S. . Direito e Desenvolvimento no Marco do Estado Democrático. 1. ed. Montes Claros: Inmensa, 2011. v. 1. 143p .

  • MORAN, T. S. ; FERREIRA, M. L. A. ; XAVIER, E. D. . Desenvolvimento Social: Interseções. 1. ed. Montes Claros: Sografe, 2010. 155p .

  • MORAN, T. S. ; XAVIER, E. D. . Estudo Comparado a partir da POF 2002-2003: Uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010, Montes Claros. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010.

  • TULLER, P. D. R. ; MORAN, T. S. . As políticas públicas vistas a partir da análise do discurso das liberdades fundamentais defendidas por Roosevelt. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010, Montes Claros. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010.

  • MARTINS, I. L. S. ; MORAN, T. S. . Sentença fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional: análise das vias de desconstituição da coisa julgada. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010, Montes Claros. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2010.

  • MORAN, T. S. . O cooperativismo e suas tendências observadas a partir do estudo comparativo de textos normativos. In: V Encontro Regional Povos do Cerrado de Pirapora: Construindo Pontes entre os Saberes para a Restauração do Cerrado, 2009, Pirapora. O cooperativismo e suas tendências observadas a partir do estudo comparativo de textos normativos, 2009.

  • MORAN, T. S. ; VERSIANI, I. V. ; CARDOSO, A. D. . Entre a esperança e a expectativa: o desenvolvimento visto a partir das necessidades humanas. In: XI Colóquio Internacional sobre Poder Local: Desenvolvimento e Gestão Social de Territórios, 2009, Salvador. Entre a esperança e a expectativa: o desenvolvimento visto a partir das necessidades humanas, 2009.

  • MAIA, M. M. ; MORAN, T. S. . Mínimo Existencial e Liberdades: Interfaces a partir da Teoria do Desenvolvimento como Liberdade. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: perspectivas para democratização do direito constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2014.

  • MORAN, T. S. ; RIBEIRO, A. S. . A desconsideração da personalidade jurídica pela jurisdição trabalhista: limites legais e principiológicos. In: III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013, Montes Claros. III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013.

  • MORAN, T. S. . Alimentos entre ex-cônjuges: até quando. In: II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Montes Claros. II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012.

  • MORAN, T. S. . A didática do ensino jurídico. In: V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional, 2011, Montes Claros. V Congresso Brasileiro de Direito Privado e VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional, 2011.

  • MORAN, T. S. . Cobrança de assentos preferenciais pelas companhias aéreas brasileiras: licitude ou abusividade. In: XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2014, MONTES CLAROS. XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2014.

  • VELOSO, M. Q. ; MORAN, T. S. . Admissibilidade de recurso extraordinário e especial em face da fundamentação de acórdãos. In: IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2014, Montes Claros. IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2014.

  • MORAN, T. S. . Inovação na Pós Graduação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAN, T. S. . Inversão do ônus da prova: CDC x CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . A responsabilidade civil à luz do CDC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . Conhecimento científico e a busca do conhecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . Metodologia Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . Endividamento pessoal: O que o Estado tem a ver com isso?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . Encontrando a defesa do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAN, T. S. . Vício e Fato do Produto e do Serviço. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAN, T. S. . A reforma da execução do título extrajudicial: dos pontos de polêmica às questões de ordem prática. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAN, T. S. . MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DAS QUESTÕES DE FAMÍLIA 2021 (Projeto de Ensino e Extensão).

  • FREITAS, V.M.P. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. ; MORAN, T. S. . Procedimentos para Registro de Indicação Geográfica, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MORAN, T. S. . Formalização dos Instrumentos do Conselho de Inovação Tecnológica da Unimontes. 2020.

MORAN, T. S. . Minuta da Política de Inovação da Unimontes. 2019.

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . Portfolio Tecnológico NIT - UNIMONTES. 2020.

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . Memorial da Proposta de Política de Inovação da UNIMONTES. 2020.

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . Discussão Aberta da Proposta de Política de Inovação da Unimontes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAN, T. S. ; VELOSO, W. P. . Programa Orientando Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAN, T. S. . Passo a Passo para Registro de Propriedade Intelectual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instruções para Registro de PI na Unimontes).

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . RMPI (XXI Encontro RMPI) - UEMG Virtual - NITs MG.2020. (Representar a Unimontes). 2020. (Representação Institucional).

MORAN, T. S. ; SOUZA, S. G. A. ; OLIVEIRA, D. A. . RMPI (XXI Encontro RMPI) - BH - NITs MG.2019. (Representar a Unimontes). 2019. (Representação Institucional).

MORAN, T. S. . Aspectos Polêmicos do Novo Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAN, T. S. . A nova Lei 11.232/05. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAN, T. S. . O amor que tu me tinhas: encenação de uma sessão de mediação. 2023. Teatral.

MORAN, T. S. . Chicão e os Bons Hábitos de Consumo. 2010. Teatral.

MORAN, T. S. . Orientando Direito: O Direito do Consumidor. 2010.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    PROBLEMATIZAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE UM MODELO DE NÚCLEOS DEAUTOCOMPOSIÇÃO NO NORTE DE MINAS (NANMS): UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL DASAÇÕES IMPLEMENTADAS E APONTAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM REDE, Descrição: Em atenção ao estímulo estatal à autocomposição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução n 125 de 29 de novembro de 2010, instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, determinando a criação de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Passou-se, então, a estimular a Mediação, a Conciliação e a Justiça Restaurativa como mecanismos considerados eficientes e adequados à solução de conflito, e em última razão, à própria pacificação social. À partir do daLei n 13.105 de 16 de Março de 2015 que instituiu um novo Código de Processo Civil (CPC), a Mediação, Conciliação eoutros métodos de solução consensual de conflitos passaram a compor uma obrigação de incentivo pelos agentes operam a jurisdição (art. 3, 3 do CPC). Com isso, as estratégias de autocomposição passaram a demandar a organização de espaços próprios e capacitação de pessoas para compor diversos Núcleos com o escopo da realização da autocomposição. No Estado de Minas Gerais, estes Núcleos estão implementados de formas diferentes e através de diferentes arranjos, sendo que, no Norte de Minas, as informações sobre as características das estruturasimplementadas ainda não se encontram organizadas. Diante deste contexto, o presente projeto propõe realizar olevantamento primário de dados até então inexistentes para identificar e contextualizar os Núcleos de Autocomposição implementados na região geográfica do Norte de Minas Gerais (NANMs), com o escopo de realizar apontamentos que favoreçam o desenvolvimento de políticas públicas que consolidem e/ou ampliem a atuação destes Núcleos, avaliando, inclusive, a possibilidade de sua atuação de forma colaborativa e em rede.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Talita Soares Moran - Coordenador / RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA - Integrante / MARAJANE DE ALENCAR LOYOLA - Integrante / Richardson Xavier Brant - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.

Prêmios

2003

Prêmio Doutor João Luiz de Almeida, Universidade Estadual de Montes Claros.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, Curso de Direito. , Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Vila Mauriceia, 39401089 - Montes Claros, MG - Brasil - Caixa-postal: 126, Telefone: (38) 32298000, Fax: (38) 32298002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2005 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

2005 - 2019

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2011 - 2014

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação, Carga horária: 30