Mário Luiz Silva

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

"XVIII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade?, atividade acadêmica intitulada ?O processo constituinte no Chile: hacia dónde va?. 2020. (Encontro).

2 encontro PENSANDO EM COMUM, com palestra do Prof. Dr. César Augusto Baldi,abordando o tema ?Pensamento Decolonial e Direitos Humanos?. 2020. (Encontro).

Direitos Humanos e Acesso À Justiça. 2020. (Encontro).

I Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas com o tema ?A Criança e o Adolescente: proteção social e participação nas políticas públicas?, ministrada pelo professor Dr. Ismael Francisco de Souza (PPGD/UNESC).. 2020. (Encontro).

I Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas com o tema ?Políticas Públicas de Igualdade Racial no âmbito dos Conselhos Gestores, ministrada pela professora Dra. Fernanda da Silva Lima. 2020. (Encontro).

I Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas com o tema ?Sistema de Saúde e Políticas Públicas", ministrado pelo professor Dr. Reginaldo de Souza Vieira.. 2020. (Encontro).

I Diálogo Latino-americano sobre Direitos Humanos e Sociedade, acadêmica intitulada "Direitos Humanos e questão de gênero na América Latina",. 2020. (Encontro).

II Diálogo Latino-americano sobre Direitos Humanos e Sociedade, atividade acadêmica intitulada "Direitos Humanos e relações de trabalho". 2020. (Encontro).

II Diálogo Latino-americano sobre Direitos Humanos e Sociedade, realizado no dia 08 de julho de 2020.. 2020. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito/Mestrado da Universidade do Extremo Sul Catarinense/UNESC com a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

O processo constituinte no Chile: hacia dónde va? no âmbito do "XVIII DIÁLOGO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Encontro).

V Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais com o tema ?Políticas Públicas no Contexto da Covid-19. 2020. (Encontro).

VI Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais com o tema ?Trabalho Escravo e Economia Solidária", ministrado pelo professor Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/CESUPA/PA - RBPJDH). 2020. (Encontro).

XIII Workshop em Estado, Política e Direito com o tema ?Democracia: promessas não cumpridas e obstáculos não previstos", ministrado pela professora Dra. Alessandra Aparecida Souza da Silveira (Universidade do Minho/Portugal),. 2020. (Encontro).

XII Workshop em Estado, Política e Direito com o tema ?Inteligência Artificial No Mundo Jurídico", ministrado pelo professor Dr. José Renato Gaziero Cella (PPGD/IMED). 2020. (Encontro).

XIV Workshop em Estado, Política e Direito com o tema ?A sombra das autocracias no constitucionalismo brasileiro", ministrado pelo professor Dr. Rogério Dultra do Santos (PPGJA/UFF/RJ). 2020. (Encontro).

XI Workshop em Estado, Política e Direito com o tema ?A exigência do consentimento na coleta de dados de crianças e adolescentes no Brasil". 2020. (Encontro).

XIX Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade com o tema ?Hipertrofia Judicial e Instabilidade Institucional: O Papel Da Teoria Do Direito", ministrado pela professor Dr. Carlos Magno Spricigo Venerio (PPGJA-UFF/RJ). 2020. (Encontro).

XVI Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade e III Workshop do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania com o tema ?Imigração e fronteiras na era da COVID-19. 2020. (Encontro).

XVII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade com o tema ?O Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito e seus Princípios Estruturantes e a Proibição do Retrocesso", ministrado pela professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PPGD/PUCRS). 2020. (Encontro).

X Workshop em Estado, Política e Direito com o tema ?Desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais". 2020. (Encontro).

XX Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade com o tema ?Direitos Humanos na Perspectiva de O Direito Achado Na Rua?, ministrado pelo professor Dr. Jose Geraldo de Sousa Junior (PPGDHC/UNB). 2020. (Encontro).

SILVA, M. L.; NUNES, M. M.; FARIA, D. A.. A soberania dos veredictos diante da revisão criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; NUNES, M. M.; SILVA, A. M. F.. Possibilidade de recurso da acusação diante de absolvição do conselho de sentença: duplo grau de jurisdição e soberania dos veredictos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; FARIA, D. A.; COUTINHO, W. C.. Efetividade da participação das vítimas e da sociedade na resolução de conflitos com base na Justiça Restaurativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SELIG, C. S.; LEAL, F. G.. Análise das ADI'S N 6.193, 6.194, 6.195: venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; LEAL, F. G.; NEVES, A. M. C.. Dolo eventual nos crimes de homicídio de trânsito: critérios de caracterização com base na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SEVERINO, J. M.; COUTINHO, W. C.. A (in) Constitucionalidade do 2 do Art. 310 do CPPLei n 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SEVERINO, J. M.; LISBOA, S. R.. Feliciano.Mudança da ação penal para os crimes contra a dignidade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; HENSING JUNIOR, H.; SILVA FILHO, P.. O Processo Penal e as Falsas Memórias: A Influência das Distorções da Mente na Prova Testemunhal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; HENSING JUNIOR, H.; SILVA FILHO, P.. O Processo Penal e as Falsas Memórias: A Influência das Distorções da Mente na Prova Testemunhal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; NUNES, M. M.; COUTINHO, W. C.. Progressão antecipada de regime: apossibilidade conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário n.641.320;. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SELIG, C. S.; ANTONIO, T. D.. .Posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em julgamentos de casos de improbidade administrativa por inobservância do princípio da eficiência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SELIG, C. S.; DEMO, W.. Os limites da liberdade religiosa em face da preservação do princípio do direito á vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SELIG, C. S.; NUNES, M. M.. A tríplice responsabilização do degradador do meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; BENT, A. L.; MESSAGG, R.. POSSIBILIDADE DE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL EXERCER ATIVIDADE EMPRESARIAL ENQUANTO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FRENTE AS PREVISÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO CIVIL (ART. 972). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SEVERIN, J. M.; CRUZ, R. S.. CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR: UM ESTUDO DOGMÁTICO E JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. A dispensa de licitação em caso de emergência ou calamidade pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; CRUZ, A. S. T.; NEVES, A. M. C.. A COMPATIBILIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL COM O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; NEVES, A. M. C.; CRUZ, R. S.. OS REFLEXOS DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 ? LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; HENSING JUNIOR, H.. O ALTO ÍNDICE DE CASOS COM RELAÇÃO À (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI N. 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; DAMASCENO, C.; SOMMARIVA, A. S.. A (NÃO) PERMANÊNCIA DO ASPECTO HUMANISTA DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TUBARÃO, SC (2017-2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; NUNES, M. M.; DAMASCENO, C.. LGBT no sistema prisional: A realidade da população LGBT recolhida nas unidades prisionais de Tubarão/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; NUNES, M. M.; PIMENTA, D. C. M. E.. A (Im)possibilidade da fixação da pena abaixo do mínimo legal na segunda fase da dosimetria da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SOMMARIVA, A. S.; ALVES, D. V.. (Im)possibilidade de aplicação do feminicídio em vítima transgênera. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SOMMARIVA, A. S.; SEVERINO, J. M.. A identificação da vítima como elemento indispensável para configurar a contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; CRUZ, R. S.; SOMMARIVA, A. S.. O emprego do instituto do depoimento especial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Comarca de Criciúma/S. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; CRUZ, R. S.; SELIG, C. S.. Constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SOMMARIVA, A. S.; BUSS, J. J.. A revitimização secundária nos casos de estupro de vulnerável à luz da Lei n. 13.431/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; BUSS, J. J.; CRUZ, R. S.. A evolução da mulher no tráfico de drogas na região carbonífera de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SILVA, A. M. F.; SOMMARIVA, A. S.. Crime organizado no Brasil: aspectos legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; SOMMARIVA, A. S.; DAMAS, T. F.. Furto e roubo cometidos por adolescentes infratores no município de Braço do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; DAMAS, T. F.; SOMMARIVA, A. S.. Imparcialidade dos jurados na atuação no tribunal do júri na Comarca de Braço do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; LISBOA, S. R.; SOUZA, K. C.. A liberdade provisória no delito de tráfico de drogas: um estudo dogmático e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; LISBOA, S. R.; SOUZA, K. C.. Competência para processo e julgamento dos crimes militares praticados por civis contra militares de serviço, nos termos do art. 9o., III, do Código Penal Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; LISBOA, S. R.; SEVERINO, J. M.. O valor probatório do depoimento pessoal infantil nos crimes de abuso sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.; LISBOA, S. R.; SILVA, A. M. F.. Embasamento legal do uso progressivo da força pelo policial militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Criminalização da divulgação de conteúdo íntimo na internet, sem autorização da vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Relativismo cultural X Universalização dos direitos humanos: homicídio contra criança indígenas brasileias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Possibilidade de enquadrar a conduta de quem, na condição de visitante, entrega droga a presidiários para consumo no tipo penal do art. 33 da Lei 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Reincidência criminal: prevalência dentre a população carcerária da unidade prisional de Imbituba no período de 2011 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Inversão do rito da Lei 11.343/06: aplicação do rito comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Admissibilidade do termo de constatação de sinais de embriaguez na cidade de Tubarão/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M. L.. Análise da nova decisão do STJ sobre o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido em razão do registro vencido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A atuação das facções criminosas e a declaração de estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

DELAÇÃO PREMIADA UM QUESTIONÁVEL MEIO DE PROVA FRENTE AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

A RELAÇÃO DO ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA E O ABUSO DE AUTORIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

CONSTITUCIONALIDADE DO PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNTÂNCIADO EM FACE DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

PREVISÃO DA TIPIFICAÇÃO DO BULLYING NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

COLISÕES DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS: PRIVACIDADE, INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, IMAGEM VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO, COM ENFOQUE NO DIREITO DO ESQUECIMENTO DO APENADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;

A COERCITIVIDADE DO VOTO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO: O VOTO NO BRASIL É UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mário Luiz Silva;