Roberta dos Santos Rodrigues
Mestranda em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos, junto à Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialização em Preparação para a Magistratura na modalidade Mercado de Trabalho e Formação para o Magistério Superior, como opção de Pós-Graduação, junto à Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), extensão Criciúma, e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Advogada militante desde 2002. Desde 2009 pertence ao quadro de funcionários do escritório de advocacia Góes Góes Advogados de Criciúma/SC, atuando, principalmente, na área de responsabilidade civil médica e hospitalar, em prol dos médicos e instituições hospitalares, além de planos de saúde. Em 2009 ingressou na docência, sendo docente do curso de Direito da UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina), titular das cadeiras de Direito Civil (Sucessões), Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado em Direito. Experiência em inúmeras bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso, como orientadora e avaliadora. Em 2019 foi nomeada como representante da OAB - Subseção de Criciúma/SC, junto ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma (COMPIRC), biênio 2019/2021.Participa de Comissões da OAB Subseção de Criciúma/SC, tendo sido membro da Comissão da Criança e do Adolescente de 2007/2009, Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde em 2019 e, desde 2023, atua como Secretária da Comissão de Direito Médico. Em constante atualização como advogada e professora, através de cursos de atualização jurídica e capacitações semestrais no magistério.
Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Metaverso na área da saúde (provisório)
Gustavo Silveira Borges.
Especialização em Preparação para a magistratura magistério superior
2002 - 2003
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A influência do comportamento da vítima como requisito do artigo 59 do código penal: sua configuração e análise
Orientador: Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade Católica de Pelotas
Título: A participação da vítima nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Orientador: Claudia Vinholes Siqueira Lucas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
2 Simpósio de Direito Médico. 2024. (Simpósio).
4 Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2024. (Congresso).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Avaliação como desenvolvimento e autorregulação da aprendizagem. 2024. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Pensar global, agir local: a Extensão e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) -. 2024. (Outra).
Segundo Congresso de Direito de Família e Sucessões - Um Olhar Sobre a Revisão do Código Civil. 2024. (Congresso).
Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2024. (Seminário).
Workshops de Mediação da OAB/SC e Universidades: Edição UNISUL. 2024. (Outra).
1 Simpósio de Direito Médico. 2023. (Simpósio).
2 Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2023. (Congresso).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Desempenho por projetos. 2023. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Educação híbrida. 2023. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Estratégias de personalização. 2023. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - Metodologias ativas e aprendizagem significativa. 2023. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) - O planejamento por Unidade Curricular. 2023. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? O projeto como método para o desenvolvimento de competências. 2022. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Organização do Trabalho Pedagógico para o Ambiente Digital. 2022. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Planejamento em Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Planejamento em Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Planejamento em Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Planejamento em Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).
1 Seminário de Direito Médico e da Saúde de Santa Catarina ? A Redefinição do Direito da Saúde pela Crise Global do Coronavírus?. 2021. (Seminário).
II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional ? 5 Anos do CPC. 2021. (Congresso).
Programa de Formação Docente (Docência Superior). 2021. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Acolhimento e Autoconhecimento. 2021. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Empoderamento do Professor ? Sucesso do Aluno. 2021. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior) ? Planejamento em Duplas. 2021. (Outra).
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2021. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES: a saúde, a cidadania e a economia em tempos de pandemia COVID-19 ? VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: direitos humanos e transnacionalidade. 2020. (Congresso).
Mediação: A Reinvenção na Pandemia. 2020. (Outra).
PROFOCO 2020: Formação e Planejamento (Docência Superior). 2020. (Outra).
PROFOCO 2020/2 (Docência Superior). 2020. (Outra).
Programa de Formação Docente Sala Mais (Docência Superior). 2020. (Outra).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
Circuito Nacional ? A Advocacia e a Aplicação do CPC ? Etapa Sul Catarinense. 2019. (Congresso).
Palestra: A Saúde Mental como Prioridade: Proteção contra Estresse e Burnout e Prevenção de Transtornos Psiquiátricos e do Suicídio. 2019. (Outra).
XVIII Conferência Estadual da Advocacia Santa Catarina. 2017. (Outra).
Palestra: Nova Alteração do Código de Processo Civil". 2011. (Outra).
Curso de Formação Docente (Docência Cuperior). 2010. (Outra).
Curso de Atualização em Direito de Família. 2009. (Outra).
Curso de Atualização em Estatuto da Criança e Adolescente. 2009. (Outra).
Curso de Formação Pedagógica (Docência Superior). 2009. (Oficina).
Curso de Formação Pedagógica (Docência Superior). 2009. (Outra).
Programa de Capacitação Docente (Docência Superior). 2009. (Outra).
XIII Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2009. (Outra).
XIV Curso de Atualização Jurídica. 2009. (Outra).
XI Curso de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).
Curso de Português. 2007. (Outra).
IX Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).
X Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).
Aperfeiçoamento Profissional em Direito Empresarial. 2006. (Outra).
Curso Intensivo Regular Básico. 2006. (Outra).
VI Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).
VIII Curso de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).
IV Curso de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Jornada: A visão do direito no novo século. 2001. (Outra).
Segunda Jornada de Criminologia psico-médico-jurídica. 2001. (Outra).
Segundo Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001. (Encontro).
Encontro Estadual sobre Monografia Jurídica. 2000. (Encontro).
Estágio de Complementação e Aperfeiçoamento Ensino-Aprendizagem. 2000. (Outra).
Palestra: Juri Simulado. 2000. (Outra).
Primeira Jornada de Criminologia psico-médico-jurídica. 2000. (Outra).
Primeiro Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).
Segundo Simpósio Estadual de Direito Ciivil e Processual Civil. 2000. (Simpósio).
Semana Acadêmica: O direito e suas novas perspectivas. 2000. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Assuntos Jurídicos. 1999. (Outra).
Palestra: Ação Investigatória de Paternidade. 1999. (Outra).
Palestra: Ética Profissional. 1999. (Outra).
Palestra: Execução Penal. 1999. (Outra).
Palestra: Improbidade Administrativa. 1999. (Outra).
Palestra: Multa do FGTS. 1999. (Outra).
Palestra: Poder Judiciário Paradoxos e Alternativas. 1999. (Outra).
Palestra: Prescrição e Decadência. 1999. (Outra).
Palestra: Questões Contemporâneas do Direito. 1999. (Outra).
Palestra: Responsabilidade Civil x Erro Médico. 1999. (Outra).
Segunda Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outra).
Segundo Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).
Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).
Jornada de Assuntos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Outra).
Primeira Jornada de Estudos Jurídicos e Filosóficos. 1997. (Outra).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. S.. A holding familiar como importante instrumento de planejamento patrimonial e sucessório para a preservação da empresa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Responsabilidade civil médica em caso de cirurgia estética: obrigação do meio versus obrigação de resultado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Aplicação da lei do distrato imobiliário (Lei n. 13.786/2018): uma análise do caso tratado no processo de n. 1018599-32.2021.8.26.0002 do Estado de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: orientações para o profissional evitar a responsabilização nas ações indenizatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Estudo acerca da (im)possibilidade de fixação de cláusulas de multa por infidelidade no pacto antenupcial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Golpe do boleto falso: uma análise jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do credor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Poder de polícia: potencialidades e limites nas atividades da polícia militar de Santa Catarina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. ESTUDO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA À CONDIÇÃO DE HERDEIRO, EM PACTO ANTENUPCIAL, PELO CÔNJUGE CASADO NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE BENS, À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. ADOÇÃO À BRASILEIRA E ADOÇÃO DIRETA: UMA ANÁLISE DESSAS PRÁTICAS À LUZ DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DURANTE A APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMETIDO NO AMBIENTE FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. MADRASTA, PADRASTO, ENTEADA E ENTEADO: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS JURÍDICOS DESSE PARENTESCO POR AFINIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA, SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. OS SABATISTAS E OPOSITORES DE CONSCIÊNCIA: DA LIBERDADE RELIGIOSA COM DIREITO A EDUCAÇÃO (LEI 13.796/19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO INDIVÍDUO GERADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DA RELATIVIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. ANÁLISE JURÍDICO-LEGAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Os requisitos da decretação da posse de estado de filho ?post mortem? sob a luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A possibilidade de adoção dos netos pelos avós segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Pressupostos do reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva à luz do Provimento n. 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Os reflexos jurídicos do contrato de compra e venda de imóvel, realizado entre ascendente e descendente, sem anuência expressa dos demais descendentes de cônjuge, no Código Civil de 2002, à luz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O direito ao nome para o natimorto: uma análise com enfoque na dignidade da pessoa humana e nos direitos de personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A (in)aplicabilidade do art. 1.520 do Código Civil ao instituto da união estável 2020/1. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A inconstitucionalidade na vedação pela escolha do regime de bens para maiores de 70 anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Análise sobre a aplicação do princípio da seletividade nos agrotóxicos, considerando o direito fundamental à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A lei geral de proteção de dados: uma análise acerca da aplicabilidade no sistema de saúde brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Os requisitos da reprodução artificial heteróloga no Brasil e os aspectos registrais do assento de nascimento do filho havido por essa técnica de reprodução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Relacão entre a estrutura familiar e a criança e adolescente em confronto com a lei. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Revenge porn a violência de gênero: Da vergonha ao crime à luz do Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Constelação familiar: um instrumento para a resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Dolo eventual em relações de família: análise dos limites jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A tutela dos animais no direito brasileiro: o status jurídico dos animais como sujeito de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A mediação familiar como medida transformadora de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Uma análise do cadastro nacional da adoção em confronto com o princípio da efetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A dificuldade dos exequentes no recebimento dos alimentos quando do cumprimento de sentença com enfoque no artigo 528, 3 e 7 do CPC ? rito prisão civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Da possibilidade de afastamento legal e jurisprudencial do professor da rede estadual de educação de Santa Catarina com remuneração para acompanhar seu(s) filho(os) menor(es) de 18 anos acometidos de doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. (Im)possibilidade de bloqueio/suspensão dos documentos pessoais à luz dos direitos fundamentais: direito fundamental de locomoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Internação compulsória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Poder constituinte originário: uma análise de sua manifestação na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O trabalho em condições análogas à escravidão: aspectos históricos, impacto nos direitos fundamentais do trabalhador e responsabilidade por sua exploração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Temas afetados pelo TRF da 4ª Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Iniciativa popular municipal como objeto de legitimação da democracia participativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Análise sobre a possibilidade de decretação de multiparentalidade decorrente de gestação de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz das decisões do TJSC, TJRS, STJ e STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Adoção à brasileira e o entendimento jurisprudencial do estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil ambiental e a análise de sua aplicabilidade na ação civil pública do carvão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A (in)efetividade do acesso à justiça ante o exercício da capacidade postulatória nos juizados especiais cíveis estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A holding familiar como uma forma de segurança sucessória na garantia patrimonial dos bens da família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A sociedade unipessoal de advocacia: aspectos caracterizadores (Lei 13.247 de 12 de janeiro de 2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A Súmula 503 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): reflexos nos prazos prescricionais da ação monitória sobre cheque sem fundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A definição do termo entidade familiar proposta no projeto de lei n 6.583/2013 e a eventual colisão entre princípios fundamentais da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A inefitividade do modelo da guarda compartilhada obrigatória no atual cenário jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A (des)necessidade de interposição de recurso para afastar a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Possibilidade de caracterização do vínculo empregatício na atividade de representação comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O protesto por falta de pagamento de débito consubstanciado em sentença e em decisão interlocutória sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O exercício da cidadania como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A indenização por danos morais pós-morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Análise da posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) em apoio à descriminalização do aborto de até 12 semanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil do Estaco na transmissão do vírus HIV nos estabelecimentos da rede pública de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A autoaplicabilidade do tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte em procedimentos licitatórios ? empate ficto, à luz da LC n. 123/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A (in)viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Responsabilidade civil dos médicos frente à colisão do direito a vida e a liberdade de crença em face da recusa dos pacientes em receber transfusão de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Perda de uma chance como dano indenizável no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil do tabelião pelos atos praticados pelo tabelionato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O divórcio extrajudicial, após o advento da Lei n. 11.441/2007, sob a ótica dos princípios da celeridade e da economia processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Lei n. 12.395 de 2011: Análise sobre as alterações da Lei Pelé e as eventuais mudanças no contrato e na rescisão contratual do atleta profissional no futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A legalidade na aplicação da medida administrativa de remoção de ciclomotores diante da inércia do órgão registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Colisões dos direitos fundamentais: privacidade, intimidade, imagem versus liberdade de expressão e comunicação, com enfoque no direito do esquecimento do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A coercitividade do voto em um Estado Democrático: o voto no Brasil é um direito ou uma obrigação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito à Sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Uma análise da prisão civil dos avós na execução de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Possibilidade jurídica de indenização por danos morais em decorrência da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Análise conjuntural da organização, jurisdição e competência de justiça desportiva no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Abuso de poder na aplicação das medidas administrativas de retenção e remoção previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Análise jurídica de Lei Complementar 135/2010: Lei da Ficha Limpa no cenário brasileiro e suas controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos em confronto com os princípios constitucionais da liberdade, da dignidade da pessoa humana e da afetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Aspectos jurídicos e comerciais do registro de marca para as empresas brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Constituição em mora do devedor fiduciário em ação de busca e apreensão através de notificação extrajudicial: análise da relação entre o princípio da territorialidade e o art. 3 do Decreto Lei 911/69. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A irrevogabilidade da adoção preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e a possibilidade de revogação fundamentada no princípio do melhor interesse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Súmula vinculante e o efeito erga omnes: uma abordagem jurisdicional na perspectiva do princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. O paradigma da impossibilidade de prisão do depositário infiel decorrete da súmula vinculante n 25 do Sutremo Tribunal Federal, e as novas concepções sobre a questão sob o enfoque das execuções civil e trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A súmula vinculante no direito brasileiro: uma afronta ao princípio da independência do juiz na esfera processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Contrato bancário: relativização do princípio pacta sunt servanda, judicialização dos contratos e a possibilidade de revisão de cláusulas contratuais de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Pontos controvertidos da sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Inventário e partilha por meio de escritura pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. Implantação do serviço de mediação familiar, método alternativo de resolução de conflitos, na comarca de Içara. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. S.. A Sucessão do Companheiro Supérstite. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Análise das famílias poliamoristas no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise acerca do homescholling no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Neurodireitos: considerações acerca dos direitos humanos na era da neurotecnologia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A (im)possibilidade da guarda de animais de estimação na ordem jurídica brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A responsabilidade civil na divulgação de fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: direito à privacidade x direito à informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise acerca da recusa da hemotransfusão por motivação religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Planejamento sucessório familiar: a escritura pública de doação e o testamento público como formas eficazes de preservação da vontade do titular do patrimônio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: análise acerca da publicidade realizada nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
ANÁLISE ACERCA DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO ACERCA DA INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Direito à privacidade do doador genético versus direito do filho de saber sua origem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise dos fundamentos favoráveis e contrários à realização de inventário extrajudicial na existência de testamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos de acordo com o superior tribunal de justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
O direito de proteção às pessoas idosas e as medidas protetivas disciplinadas na Lei n; 10; 741/2003; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise acerca da autoinseminação no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Os fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça na flexibilização da penhora do salário para pagamento de dívida não alimentícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Herança digital: uma nova realidade no direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise jurisprudencial acerca da aplicação do rol de procedimentos da ANS nos contratos de plano de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Os efeitos sucessórios decorrentes do julgamento do recurso extraordinário n; 898; 060/SC que reconheceu a coexistência das filiações biológica e socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise acerca das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise dos fundamentos utilizados pelo STF ao declarar a inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A (in)constitucionalidade da sucessão entre irmãos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
O direito sucessório do patrimônio virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Análise dos fundamentos utilizados pelo STF ao declarar a ilegitimidade da prática do homeschooling; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A intervenção do Judiciário na saúde suplementar e seus reflexos na atividade das operadoras de plano de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Os efeitos sucessórios decorrentes da declaração de inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
O direito sucessório do companheiro supérstite: uma comparação com o direito sucessório do cônjuge de acordo com a legislação e a tendência jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Inseminação artificial homóloga post mortem: sua implicação no âmbito do direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A inconstitucionalidade da prisão especial frente o princípio constitucional da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Direito sucessório do filho concebido após a morte do pai; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Sucessão do(a) companheiro(a): a inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil Brasileiro de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Roberta dos Santos Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. S. ; BORGES, G. S. . Danos à imagem dos médicos por exposição indevida nas plataformas digitais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, R. S. . MÉDICO X PACIENTE - A RECUSA DA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES MENORES 2013 (Artigo Jurídico).
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RODRIGUES, R. S. . Da responsabilidade civil dos hospitais no caso de erro médico 2011 (Artigo Jurídico).
Prêmios
2024
Professora Nome de Turma - Formandos do Curso de Direito da UNISUL Turma 2023/2, UNISUL.
2022
Professora Homenageada - Formandos do Curso de Direito da UNISUL Turma 2021/2, UNISUL.
2022
Professora Paraninfa - Formandos do Curso de Direito da UNISUL Turma 2022/1, UNISUL.
2021
Professora Patronesse ? Formandos do Curso de Direito da UNISUL Turma 2020/1, UNISUL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Góes & Góes Advogados Associados S/C. , Rua Henrique Lage 815, Centro, 88801010 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34377555
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do Curso de Direito
2009 - Atual
Góes & Góes Advogados Associados S/CVínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 41
2003 - 2005
Rodrigues e Sá Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
1997 - 1999
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DRIVE CAR LTDAVínculo: SÓCIA PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA
Outras informações:
Experiência administrativa gerencial como sócia proprietária de empresa de prestação de serviços na cidade de Pelotas/RS.
2024 - Atual
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
-
03/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberta dos Santos Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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