ALEXANDRE CORREA DA CRUZ

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1993), Mestrado em Direito pela UFRGS (2004), Doutorado em Direito pela UFRGS, em regime de cotutela com a Universidade Pablo de Olavide, em Sevilla/Espanha (2022), com dupla titulação. Atualmente é Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e professor em vários cursos de pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DERECHOS HUMANOS Y DESAROLLO - 5ª EDICIÓN

2007 - Atual

Universidad Pablo de Olavide
Título: O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
WILSON RAMOS FILHO.

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O ASSÉDIO MORAL LABORAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: LEANDRO DO AMARAL DORNELES
com Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL; TEORIA CRÍTICA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO DO TRABALHO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIAMANTE ÉTICO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em CIENCIAS JURÍDICAS Y POLÍTICAS

2017 - 2022

Universidade Pablo de Olavide
Título: EL ACOSO MORAL LABORAL A LA LUZ DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Orientador: PRF. RAFAEL GÓMEZ GORDILLO
Palavras-chave: ACOSO MORAL; DERECHOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

1993 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: BREVE ANÁLISE ESTRUTURAL DO NEGÓCIO JURÍDICO DE EMPREGO
, Ano de Obtenção: 2004.CLÁUDIA LIMA MARQUES.

Especialização em PROGRAMA DE DOCTODADO DERECHOS HUMANOS Y DESAROLLO (5ª EDICIÓN)

2007 - 2008

Universidad Pablo de Olavide
Título: REFLEXÕES ACERCA DO ASSÉDIO MORAL
Orientador: PROF. JOAQUÍN HERRERA FLORES

Especialização em CURSO PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO

1994 - 1995

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
Título: SEM MONOGRAFIA

Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA ESTADUAL

1993 - 1993

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: SEM MONOGRAFIA

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2004 - 2004

III Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2002 - 2002

Seminário de Direito Ambiental: Rio + 10. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

1996 - 1996

Ciclo de Conferências sobre Direto Português e Dir. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

1995 - 1995

Curso de Formação de Fiscal do Trabalho - MTB/CESP. (Carga horária: 320h). , MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

As Transformações do Mundo do Trabalho e a Efetividade dos Direitos Sociais.O Papel do Ministério Público e as Transformações no Mundo do Trabalho. 2008. (Seminário).

Os Direitos Humanos e os Direitos dos Trabahadores. 2008. (Congresso).

Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde. 2008. (Seminário).

V Encontro de Estudos Jurídicos: Direito e Processo do Trabalho em Foco. Ação Civil Pública e a Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

IV Seminário Advocacia Pública em Debate - Advocacia Geral da União.A Atuação dos Agentes Públicos na Fsicalização das Relações de Trabalho. 2006. (Seminário).

Violação aos Direitos Humanos no Local de Trabalho.Violação de Direitos Humanos dos Trabalhadores. 2006. (Seminário).

X Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho frente à Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

Debates Jrídcos: reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso. 2004. (Simpósio).

Audiência Pública do Forum Estadual de Proteçõ ao Meio Ambiente do Trabalho. 2003. (Outra).

Forum O Mundo do Trabalho no Brasil - CLT 60 anos. Competência Penal e a ustiça do Trabalho. 2003. (Congresso).

I Encontro de Prcuradores do Trabaho. 2003. (Encontro).

II EncOntro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 4ª Região.Relações Institucionais entre a Justiça do Trabalho e Ministério Publico do Trabalho. 2003. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma da Legislação Sindical e Trabalhista.Painel III - Direitos Individuais. 2003. (Seminário).

Inovações da Lei Civil e Processual - suas implicações no âmbito trabalhista. 2002. (Seminário).

Forum de Debates sobbre Avanços em Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - MTE.Terceirização. 2001. (Seminário).

I Congresso do Ministério Público do Trabalho. Trabalho Informal. 2001. (Congresso).

Jornada de Atualização e Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego.Mesa de Abertura. 2001. (Outra).

Responsabilidade Civl no Direito Brasileiro - Unisinos.A Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2001. (Simpósio).

XV Semana deEstudos Jurúdicos - UNIRITTER.Princípios do Direito Processual do Trabalho. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Palestras aos Juízes do Trabalho em Fase de Vitaliciamento.Atuação do Ministério Público do Trabalho no 1 Grau de Jurisdição. 1999. (Seminário).

Seminário acerca do Novo Contrato Temporário de Trabalho.Aspectos Constitucionais do Novo Contrato Temporário de Trabalho. 1998. (Seminário).

Cooperativas de Trabalho - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Regina do Amaral

CRUZ, A. C.. Globalização Neoliberal, O Direito do Trabalho Sobrevive ?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Carla Brinker

CRUZ, A. C.. O Empregado Portador do Vírus HIV ou Doença de AIDS no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Leonel Antonio Mattjie Neto

REICH, J. A.;CRUZ, A. C.. Critérios de Pobreza para Concessão da Gratuidade da Justiça no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Vinícius Espíndola Wolf

REICH, J. A.;CRUZ, A. C.. Os Principais Intervalos Previstos na CLT. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Lúcio Mauro Paz Barros

GÓES, M. C.;CRUZ, A. C.; REICH, J. A.. A Assistência Judiciária Gratuita e Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho Após a Emenda 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Gerdano de Abreu Neto

GÓES, M. C.;CRUZ, A. C.; REICH, J. A.. A Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho Após a Emenda Constitucional n 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Carla Luciana dos Santos

CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Dano Moral Coletivo: ênfase Meio Ambiente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cyro Pereira Isolan

CRUZ, A. C.; STÜRMER, Gilberto. O Corpo Clínico como Elemento Descaracterizador do Vínculo entre Médico e Hospital. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deise Anne Herold

CRUZ, A. C.; BORJES, I. C. P.. A Responsabilidade Civil Objetiva e o Acidente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Georgia Ribar

CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Ruptura do Contrato de Trabalho por Motivo Discriminatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Guilherme Steffens

CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado na Atividade Hoteleira e Gastronômica Sazonal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nadir Fátima Zanotelli Coimbra

CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. A Vedação da Realização de Revistas íntimas na Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Naírio Augusto Pereira dos Santos

CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Da (In) existência de Negócio Jurídico de Emprego entre Médicos Integrantes de Corpo Clínico e Hospitais Privados, com Reflexos na Responsabilidade Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Walter Barcelos de Oliveira

BORJES, I. C. P.;CRUZ, A. C.. Da Perspectiva Jurídica e Psicológica (Vítima e Agressor) na Prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

Jacqueline Suminsky Mallet

Licença-Adotante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Patrícia Heringer - Juíza do Trabalho

A Garantia no Emprego do Portador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Márcia Carvalho Barrili - Juíza do Trabalho

Os Efeitos da Aposentadoia Espontânea Concedida na Fluênca do Contrato de Emprego; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

João Batista Sieczkowski Martins Vianna - Juiz do Trabalho

Relação Jurídica de Trabalho e Relação de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Roberto Antônio Carvalho Zonta - Juiz do Trabalho

Acidente do Trabalho na Terceirização: A Responsabilidade do Tomador de Seviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Márcio Lima do Amaral - Juiz do Trabalho

A Competêcia da Justiça do Trabalho para as Relações deTrabalho após a Emenda Constitucional 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Silvonei do Carmo - Juiz do Trabalho

A Motivação do Ato de Dispensa de Emprego Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Luis Ernesto dos Santos Veçozzi - Juiz do Trabalho

A Execução de Serviços Externos e o Controle da Jornada de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Carlos Alberto May - Juiz do Trabalho

A Aplicação do Artigo 219, 5, do CPC ao Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Maurício Schmidt Bastos - Juiz do Trabalho

Limites da Negociação Coletiva Frente ao Princípio da Proteção no Direito do Trabalho e ao Reconhecimento das Conveções e Acordos Coltivos de Trabalho na Constituição Federal de1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Frederico Russomano - Juiz do Trabalho

Interdito de Proibição em Caso de Greve; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Marçal Henri dos Santos Figueiredo - Juiz do Trabalho

Contestação em Secretaria no Processo do Trabalho Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Regina do Amaral

Globalização Neoliberal, O Direito do Trabaho Sobrevive ?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Carla Brinker

O Empregado Portador do Vírus HIV ou Doença de AIDS no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Marta Kumer - Juízado Trabalho

A Execução Contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho e Soluções para o Adimplemeto dos Créditos Trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Cyro Pereira Isolan

O Corpo Clínico como Elemento Descaracterizador do Vínculo entre Médico e Hospital; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Deise Anne Herold - Juíza do Trabalho

A Responsabilidade Civil Objetiva e o Acidente de Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Georgia Ribar

Ruptura do Contrao de Trabalho por Motivo Discriminatório; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Luiz Guilherme Steffens

Contrato de Trabaho por Prazo Determinado na Atividade Hoteleira e Gastronômica Sazonal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Nadir Fátima Zanotelli Coimbra - Juíza do Trabalho

A Vedação da Realização de Revistas íntimas na Relação de Emprgo no Ordeamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Naírio Augusto Pereira dos Santos

Da (In)existência de Negócio Jurídico de Emprego entre Médicos Integrantes de Corpo Clínico e Hospitais Privados, com Reflexos na Responsabilidade Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Luciana Côgo Marques

AIDS e suas Implicações Trabalhistas e Previdenciárias; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;

Produções bibliográficas

  • CRUZ, A. C. . A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Condição de Curador Especial e Curador de Incapazes. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 15, p. 97-105, 1998.

Prêmios

2017

COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região, Praia de Belas, 90110903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552000

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT 4ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2009

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2002 - 2007

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

1997 - 2002

FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1995 - 1997

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1993 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

1996 - 2010

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1996

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40