ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1993), Mestrado em Direito pela UFRGS (2004), Doutorado em Direito pela UFRGS, em regime de cotutela com a Universidade Pablo de Olavide, em Sevilla/Espanha (2022), com dupla titulação. Atualmente é Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e professor em vários cursos de pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DERECHOS HUMANOS Y DESAROLLO - 5ª EDICIÓN
2007 - Atual
Universidad Pablo de Olavide
Título: O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
WILSON RAMOS FILHO.
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O ASSÉDIO MORAL LABORAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: LEANDRO DO AMARAL DORNELES
com Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL; TEORIA CRÍTICA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO DO TRABALHO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIAMANTE ÉTICO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em CIENCIAS JURÍDICAS Y POLÍTICAS
2017 - 2022
Universidade Pablo de Olavide
Título: EL ACOSO MORAL LABORAL A LA LUZ DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Orientador: PRF. RAFAEL GÓMEZ GORDILLO
Palavras-chave: ACOSO MORAL; DERECHOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito
1993 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: BREVE ANÁLISE ESTRUTURAL DO NEGÓCIO JURÍDICO DE EMPREGO
, Ano de Obtenção: 2004.CLÁUDIA LIMA MARQUES.
Especialização em PROGRAMA DE DOCTODADO DERECHOS HUMANOS Y DESAROLLO (5ª EDICIÓN)
2007 - 2008
Universidad Pablo de Olavide
Título: REFLEXÕES ACERCA DO ASSÉDIO MORAL
Orientador: PROF. JOAQUÍN HERRERA FLORES
Especialização em CURSO PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO
1994 - 1995
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
Título: SEM MONOGRAFIA
Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA ESTADUAL
1993 - 1993
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: SEM MONOGRAFIA
Formação complementar
2004 - 2004
III Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Direito Ambiental: Rio + 10. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
1996 - 1996
Ciclo de Conferências sobre Direto Português e Dir. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1995 - 1995
Curso de Formação de Fiscal do Trabalho - MTB/CESP. (Carga horária: 320h). , MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
As Transformações do Mundo do Trabalho e a Efetividade dos Direitos Sociais.O Papel do Ministério Público e as Transformações no Mundo do Trabalho. 2008. (Seminário).
Os Direitos Humanos e os Direitos dos Trabahadores. 2008. (Congresso).
Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde. 2008. (Seminário).
V Encontro de Estudos Jurídicos: Direito e Processo do Trabalho em Foco. Ação Civil Pública e a Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).
IV Seminário Advocacia Pública em Debate - Advocacia Geral da União.A Atuação dos Agentes Públicos na Fsicalização das Relações de Trabalho. 2006. (Seminário).
Violação aos Direitos Humanos no Local de Trabalho.Violação de Direitos Humanos dos Trabalhadores. 2006. (Seminário).
X Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho frente à Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).
Debates Jrídcos: reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).
I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso. 2004. (Simpósio).
Audiência Pública do Forum Estadual de Proteçõ ao Meio Ambiente do Trabalho. 2003. (Outra).
Forum O Mundo do Trabalho no Brasil - CLT 60 anos. Competência Penal e a ustiça do Trabalho. 2003. (Congresso).
I Encontro de Prcuradores do Trabaho. 2003. (Encontro).
II EncOntro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 4ª Região.Relações Institucionais entre a Justiça do Trabalho e Ministério Publico do Trabalho. 2003. (Encontro).
Seminário sobre a Reforma da Legislação Sindical e Trabalhista.Painel III - Direitos Individuais. 2003. (Seminário).
Inovações da Lei Civil e Processual - suas implicações no âmbito trabalhista. 2002. (Seminário).
Forum de Debates sobbre Avanços em Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - MTE.Terceirização. 2001. (Seminário).
I Congresso do Ministério Público do Trabalho. Trabalho Informal. 2001. (Congresso).
Jornada de Atualização e Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego.Mesa de Abertura. 2001. (Outra).
Responsabilidade Civl no Direito Brasileiro - Unisinos.A Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2001. (Simpósio).
XV Semana deEstudos Jurúdicos - UNIRITTER.Princípios do Direito Processual do Trabalho. 2001. (Simpósio).
Ciclo de Palestras aos Juízes do Trabalho em Fase de Vitaliciamento.Atuação do Ministério Público do Trabalho no 1 Grau de Jurisdição. 1999. (Seminário).
Seminário acerca do Novo Contrato Temporário de Trabalho.Aspectos Constitucionais do Novo Contrato Temporário de Trabalho. 1998. (Seminário).
Cooperativas de Trabalho - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
CRUZ, A. C.. Globalização Neoliberal, O Direito do Trabalho Sobrevive ?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
CRUZ, A. C.. O Empregado Portador do Vírus HIV ou Doença de AIDS no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
REICH, J. A.;CRUZ, A. C.. Critérios de Pobreza para Concessão da Gratuidade da Justiça no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
REICH, J. A.;CRUZ, A. C.. Os Principais Intervalos Previstos na CLT. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
GÓES, M. C.;CRUZ, A. C.; REICH, J. A.. A Assistência Judiciária Gratuita e Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho Após a Emenda 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
GÓES, M. C.;CRUZ, A. C.; REICH, J. A.. A Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho Após a Emenda Constitucional n 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.
CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Dano Moral Coletivo: ênfase Meio Ambiente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; STÜRMER, Gilberto. O Corpo Clínico como Elemento Descaracterizador do Vínculo entre Médico e Hospital. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; BORJES, I. C. P.. A Responsabilidade Civil Objetiva e o Acidente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Ruptura do Contrato de Trabalho por Motivo Discriminatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado na Atividade Hoteleira e Gastronômica Sazonal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. A Vedação da Realização de Revistas íntimas na Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CRUZ, A. C.; GONLÇALVEZ, S. C.. Da (In) existência de Negócio Jurídico de Emprego entre Médicos Integrantes de Corpo Clínico e Hospitais Privados, com Reflexos na Responsabilidade Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BORJES, I. C. P.;CRUZ, A. C.. Da Perspectiva Jurídica e Psicológica (Vítima e Agressor) na Prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
Licença-Adotante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Garantia no Emprego do Portador da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Os Efeitos da Aposentadoia Espontânea Concedida na Fluênca do Contrato de Emprego; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Relação Jurídica de Trabalho e Relação de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Acidente do Trabalho na Terceirização: A Responsabilidade do Tomador de Seviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Competêcia da Justiça do Trabalho para as Relações deTrabalho após a Emenda Constitucional 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Motivação do Ato de Dispensa de Emprego Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Execução de Serviços Externos e o Controle da Jornada de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Aplicação do Artigo 219, 5, do CPC ao Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Limites da Negociação Coletiva Frente ao Princípio da Proteção no Direito do Trabalho e ao Reconhecimento das Conveções e Acordos Coltivos de Trabalho na Constituição Federal de1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Interdito de Proibição em Caso de Greve; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Contestação em Secretaria no Processo do Trabalho Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Globalização Neoliberal, O Direito do Trabaho Sobrevive ?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
O Empregado Portador do Vírus HIV ou Doença de AIDS no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Execução Contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho e Soluções para o Adimplemeto dos Créditos Trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Proc) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
O Corpo Clínico como Elemento Descaracterizador do Vínculo entre Médico e Hospital; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Responsabilidade Civil Objetiva e o Acidente de Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Ruptura do Contrao de Trabalho por Motivo Discriminatório; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Contrato de Trabaho por Prazo Determinado na Atividade Hoteleira e Gastronômica Sazonal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
A Vedação da Realização de Revistas íntimas na Relação de Emprgo no Ordeamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Da (In)existência de Negócio Jurídico de Emprego entre Médicos Integrantes de Corpo Clínico e Hospitais Privados, com Reflexos na Responsabilidade Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - 5ª EDIÇÃO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
AIDS e suas Implicações Trabalhistas e Previdenciárias; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Alexandre Corrêa da Cruz;
Produções bibliográficas
-
CRUZ, A. C. . A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Condição de Curador Especial e Curador de Incapazes. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 15, p. 97-105, 1998.
Prêmios
2017
COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região, Praia de Belas, 90110903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552000
Experiência profissional
2010 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT 4ªVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2009
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2002 - 2007
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
1997 - 2002
FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
1996 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1995 - 1997
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1993 - 1995
Tribunal Regional do Trabalho - 4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
1996 - 2010
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1996
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40
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