Élcio Nacur Rezende

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). Tem Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina/Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Membro do Corpo de Pareceristas da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Avaliadores da Revista Direito Ambiental e Sociedade, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É avaliador de projetos da CAPES.É professor dos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Faculdades Milton Campos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito de Superfície no microssitema de direito público e no macrossistema de direito privado - Uma abordagem comparativa à luz do Princípio da Socialidade
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Palavras-chave: Direito de Superfície.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Condomínio Edilício no Código Civil de 2002 - Do microssistema ao macrossistema,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Condomínio; Edilício.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

1998 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: A responsabilidade das empresas prestadoras de serviços públicos - A indenização devida aos particulares pela prestação ineficiente
Orientador: Josué Irffi Junior

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Administração

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1988

Colégio Militar de Belo Horizonte

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2016 - 2016

Educação à distância. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Fundamentos da Pedagogia Inaciana. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Organização de eventos

Rezende, Élcio Nacur . I Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros: o Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito e o Mercado Editorial Brasileiro.. 2019. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur . Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2018. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur . Seminário ?Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado?. 2017. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur . II Seminário Jurídico Avançado. 2015. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur ; DIZ, J. B. M. . I Congresso Franco-Brasileiro - As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI. 2014. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur ; Beatriz Souza Costa ; BRITO, F. J. S. . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur ; BUSTAMANTE, T. R. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . Roda de Ideias - Lançamento do Livro A Desgovernança mundial da sustentabilidade. 2013. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur . Mesa Redonda: Política Ambiental em Minas Gerais. 2013. (Outro).

REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, B. S. ; BRITO, F. J. S. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outro).

REZENDE, E. N. ; REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2009. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano. 2020. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).

IX Congreso Internacional sobre Contratación Pública. 2020. (Congresso).

XXIII Reunião da Rede de Pesquisa.Integração, Estado e Governança. 2020. (Outra).

XXII Reunión de la Red de Investigación Integración, Estado y Gobernanza. Contratación sostenible. 2020. (Exposição).

19 Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2019. (Encontro).

Congresso de Responsabilidade Civil Ambiental. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional PPGD-ESDHC. A água e energia como direito e como mercadoria. 2019. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Jurídicas da PFN/MG.Aspectos básicos da Usucapião. 2019. (Outra).

I Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros: o Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito e o Mercado Editorial Brasileiro..O Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2019. (Seminário).

X Encontro Internacional do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS ? UMA ANÁLISE DA IMPERIOSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. (Encontro).

X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

X Encontro Internacional do CONPEDI.POSSE DE IMÓVEIS POR PARTICULARES E O SANEAMENTO BÁSICO - UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2019. (Encontro).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED.A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ? UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED.PROPRIEDADE E SANEAMENTO BÁSICO ? A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO EM RAZÃO DA OMISSÃO ESTATAL. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL.O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E EQUATORIANO - UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2018. (Encontro).

IX Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO E SUA FORMA DE REPARAÇÃO ? ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO BRASILEIRO SUPOSTAMENTE COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2018. (Encontro).

Seminário Metodológico de Pesquisa.Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Seminário).

Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI - Critérios de Avaliação e Desafios Tecnológicos,.Indexadores eletrônicos de periódicos. 2018. (Seminário).

XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Indigenous protection in Peru: a systemic analysis of domestic law efficiency and public policies concreteness. 2018. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, A POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE TECNOLOGIA. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA JURÍDICA QUE ADMITA IMPLACAVELMENTE O ?PUNITIVE DAMAGE. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS.. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Encontro).

?1ª Reunião Técnica dos Grupos de Pesquisa e Iniciação da ESDHC - 2017. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes ? Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Responsabilidade civil ambiental nos tribunais brasileiros e estrangeiros. 2017. (Seminário).

International Seminar: The Hague tribunals and Energy Law in the European Union. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. 2017. (Encontro).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A TUTELA PENAL DO AMBIENTE NO BRASIL E NA COSTA RICA. 2017. (Encontro).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: A INEXORÁVEL ANTINOMIA JURÍDICA E A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE. 2017. (Encontro).

XIII Simpósio Internacional Filosófico-Teológico-FAJE.O pensamento filosófico nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise filosófica e jurídica da natureza como bem comum. 2017. (Simpósio).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL INDÍGENA PELO DANO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL UMA ABORDAGEM A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL A CONCILIAÇÃO COMO MEIO PREFERENCIAL PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DECORRENTES DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2017. (Encontro).

14 Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The Mariana tragedy in Brazil and the role of the judiciary power before the Brazilian domestic and international enviromental degradation. The conflict between the Brazilian State and Federal Jurisdictions and International Law. 2016. (Congresso).

Critérios de entrada e permanência no SciELO. 2016. (Outra).

I Seminário de Atualização de Docentes. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MINERADORAS. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. Arbitragem ambiental. 2016. (Congresso).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).

IVENCONTROINTERNACIONAL DOCONPEDI?ConselhoNacionaldePesquisaePós-GraduaçãoemDireito.RESPONSABILIDADECRIMINALECIVILDOSDEGRADADORESAMBIENTAISNO BRASILENAESPANHA:OMEIO AMBIENTEECOLOGICAMENTEEQUILIBRADO COMODIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável A importância do Punitive Damage. 2016. (Seminário).

MESA DE DEBATES SOBRE O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DO FATCA ? FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT. 2016. (Outra).

Seminário Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade.A revisão da teoria das incapacidades no estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O acesso à justiça no processo judicial eletrônico e a garantia dos direitos humanos. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Conspiração da lâmpada: a obsolescência programada como entrave ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a ética do consumo. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO URUGUAIO E BRASILEIRO À LUZ DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA SUL-AMERICANA. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONVOLUTOSA SISTEMÁTICA LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM INOVADORA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL IN NATURA PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DIFUSO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICOJURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito Civil. Debatedor - A função punitiva da responsabilidade civil na ordem do mercado. 2015. (Congresso).

II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Universality, Indivisibility and Interdependence of human rights: the role of Brazil and the United States of America in face of social environmentalism. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como instrumento de construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil. 2015. (Encontro).

Reunião de Pró-Reitoria de Pesquisa.Sem apresentação. 2015. (Outra).

Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Direito Ambiental Comparado da Panamazônia. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Amazônia Brasileira. 2015. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação estrangeria.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2015. (Seminário).

Visita Técnica à Corte Internacional de Justiaça em Haia - Holanda. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma In(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica Cultural - Centro Universitário Newton Paiva.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).

Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede.Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede. 2014. (Outra).

Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental V. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Relações Privadas e Democracia. 2014. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

Lançamento do Livro - Palestra - A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade.Presidente da Mesa. 2013. (Outra).

XII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Civil. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Dever de Mitigar a Perda no Dano Ambiental. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Desenvolvimento. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Panorama Internacional das Patentes Biotecnológicas. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Responsabilidade Civil Empresarial por Danos Ambientais como Fator de Construção de uma Cidadania Contemporânea. 2012. (Congresso).

II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Diretio.Desafios e Perspectivas da Internacionalização. 2012. (Seminário).

IV Forum Regional de Educação Jurídica.IV Forum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacinal do CONPEDI. NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O GIRO PARADIGMÁTICO DE PROTECÃO AMBIENTAL. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo brasileiro: o giro paradigmático de proteção ambiental. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 1o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 2o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

CONPEDI.Grupo de Trabalho - Direito e Educação. 2011. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito das Coisas.Direito das Coisas e Direitos Reais. 2011. (Outra).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.II Painel. 2011. (Seminário).

Lançamento do Movimenco ECOS.Código Florestal. 2011. (Outra).

Lançamento do Movimento ECOS.Presidente de mesa. 2011. (Outra).

Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES.Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).

XI Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).

XX Semana Jurídica da FAMIG.O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Outra).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Outra).

Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária.Condomínio Edilício. 2010. (Outra).

IV Seminário de Direito Notarial e Registral.A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. Presidente de mesa. 2009. (Congresso).

Seminário de Administração Tributária sobre Combate e Prevenção das Práticas Elisivas e Evasivas. 2009. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Civil.Direitos Reais. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil para membros da Procuradoria da União.Direiitos Reais. 2006. (Outra).

I Mesa de Debates. 2006. (Outra).

IX CONGRESSO DA ABRADT. 2005. (Congresso).

ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2004. (Seminário).

CICLO DE DEBATES JURÍDICOS SOBRE CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA PELOS OPERADORES DO DIREITO. 2001. (Encontro).

I SEMANA DE APRESENTAÇÃO DAS CARREIRA JURÍDICAS.DEFENSORIA PÚBLICA. 2001. (Encontro).

I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2000. (Outra).

DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO.DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO. 1998. (Outra).

I SIMPÓSIO PRO JUS.I SIMPÓSIO PRO JUS. 1998. (Simpósio).

ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS.ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS. 1996. (Encontro).

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA.ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. 1996. (Encontro).

CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL.CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL. 1994. (Outra).

II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. 1992. (Simpósio).

MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS.MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS. 1992. (Seminário).

IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES.IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES. 1991. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Jayro Boy de Vasconcellos Junior

Rezende, Élcio Nacur; ROCHA, A. S.; OLIVEIRA, J. C. V.. A adequação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em sede de direito ambiental: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Uyara Vaz da Rocha Travizani

Rezende, Élcio Nacur; GRABRICH, F. A.. O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gesiel Lemos Ramalho

REZENDE, ÉLCIO NACUR; jose adercio leite sampaio; CLARK, G.. Saneamento Básico como Direito Fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcos Vinícius Rodrigues

REZENDE, ÉLCIO NACUR; CUSTODIO, M. M.; BRASIL, D. R.. A geração de energia e os novos paradigmas para a utilização de energia elétrica no Brasil: uma análise com ênfase na Teoria Crítica da Tecnologia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ada Helena Schiessl da Cunha

REZENDE, ÉLCIO NACUR; CALGARO, C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. ?RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DO DESASTRE DE MARIANA/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciana Leal Pena

Rezende, Élcio Nacur; GRABRICH, F. A.; SANTOS, P. M. R.. O compliance como ferramenta para garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ariadne Elloise Coelho

REZENDE, Elcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ZINI, J. C. F.. As peculiaridades da lei penal ambiental: a análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Victor Vartuli Cordeiro e Silva

REZENDE, Elcio Nacur; TOLEDO, A. P.; Iara Antunes de Souza. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernanda Aparecida Antunes Osório

REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; NODARI, P. C.; PEREIRA, H. M. K.. Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania ante a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no estado democrático de direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maxlânia Alves Seabra

REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; SCUR, L.; PEREIRA, H. M. K.. O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização de reúso e do aproveitamento no meio urbano: Os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Vinícius Alves de Azevedo

REZENDE, Elcio Nacur; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; ROSENBLATT, P.. A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frank Augusto de Oliveira

REZENDE, Elcio Nacur; OLIVEIRA, M. L.; BIRCHAL, A. S.. Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Gonçalves da Silva

REZENDE, Elcio Nacur; GRABRICH, F. A.; CATEB, A. B.. A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Diniz Guimaraes

REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; ROCHA, A. S.. A responsabilidade civil do estado pela atividade jurisdicional em sede de tutela inibitória no âmbito ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Adriano Mendonça Ferreira Duarte

REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; ROCHA, A. S.. Loteamentos fechados no direito brasileiro: análise da (in)conformidade jurídica do instituto perante a liberdade de acesso a bens ambientais urbanísticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: João Monteiro do Vale

REZENDE, ÉLCIO NACUR; BRITO, F. J. S.; RESENDE, A. R.. A compensação da reserva legal em unidade de conservação pendente de regularização fundiária: o caso do parque nacional das nascentes do rio Parnaíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Netto Estanislau

REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.. Os impactos do processo judicial eletrônico no meio ambiente laboral da advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alderico Kleber de Borba

REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; FREITAS, S. H. Z.. O Direito de Influência no julgamento no novo código de processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.; GRABRICH, F. A.. A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fabio Seabra de Oliveira

REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; LOBO, E.. A garantia do acesso à justiça enquanto direito fundamental: Uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: nayara Campos Catizani Quintão

REZENDE, Elcio Nacur; GABRICH, F.; DIAS, M. T. F.. Estratégias jurídicas para minimizar os impactos sociais (trabalhistas) da terceirização no segmento minerário: Estudo de caso do projeto Minas-Rio. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline de Paula Lopes

REZENDE, Elcio Nacur; Sérgio Botrel; GRABRICH, F. A.. Direito Fundamental à vida e à saúde frente à utilização do amianto no meio ambiente laboral. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Enio Afonso Ferreira Silva

REZENDE, Elcio Nacur; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. A Proteção Ao Não-Trabalho De Crianças E Adolescentes: Um Olhar Necessário À Política Pública Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- Peti. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Responsabilidade Civil Ambiental, Políticas Públicas e Judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: José Gama Dias Júnior

REZENDE, Elcio Nacur; Lima, Taisa; POLI, L. M.. Dinamismo contratual: a contraposição entre um contrato que encerra a vontade das partes e uma relação jurídica em construção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Lacerda Moraes

REZENDE, Elcio Nacur; NAVES, B. T. O.. Meio ambiente hospitalar e qualidade ambiental: a necessidade da busca de um ambiente saudável, de qualidade e sustentável para os profissionais da saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael de Oliveira Perpétuo

REZENDE, Elcio Nacur; FORTINI, C.; FERREIRA, D.. A impossibilidade da limitação do BDI - Bonificação e Despesas Indiretas - pelo TCU na licitações de obras de engenharia por empreitada por preço global e por preços unitários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho

REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; MUZZI FILHO, C. V.. A intervenção estatal via exações sobre a perspectiva da proteção do meio ambiente na atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia de Moura Rocha

REZENDE, Elcio Nacur; MAGALHAES, R. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Punitive damages e abandono afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eunice França de Oliveira

REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos

REZENDE, Elcio Nacur; GONTIJO, V. J. M.; CATEB, S. A.. A Sociedade Empresária Limitada de Propósito Específico como forma de Redução dos Custos de Transação nas Incorporações Imobiliárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristiane Carvalho França

REZENDE, Elcio Nacur; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bárbara Menezes Moduzzi

REZENDE, Elcio Nacur; FERES, M. A.; NEVES, R. C.. Previdência Privada Fechada: (in)adequação ao objetivo de garantia do benefício contratado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Aguiar de Lima

REZENDE, Elcio Nacur; Frederico Gabrich; VILAS BOAS, D. R.. Obrigatoriedade de experiência prévia do franqueador nos contratos de franchising. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Silvia Helena Arizio

REZENDE, Elcio Nacur; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua importância acerca do direito das águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cláudia Helena Alves

REZENDE, Elcio Nacur; STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, A. E. F.. A importância do plano de fechamento de mina para a mineração sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juliana Aparecida Gomes Oliveira

REZENDE, Elcio Nacur; CATEB, A. B.; FREITAS, S. H. Z.. A intervenção do estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hebert Alves Coelho

REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; PINTO, J. B. M.. A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: GABRIELLA DE CASTRO VIEIRA

REZENDE, Elcio Nacur; NAVES, B. T. O.; Lima, Taisa. Reflexos do consumismo no Meio Ambiente: A logística reversa como ferramenta para uma adequada destinação dos resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Larissa Gabrielle Braga e Silva

REZENDE, Elcio Nacur; REIS, E. V. B.; LEAL, A. C.. Por uma proteção ao dom da vida: o princípio da responsabilidade em Hans Jonas e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Renato Braga Bicalho

REZENDE, Elcio Nacur; LEMOS JUNIOR, E. P.; BRASIL, D. R.. O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao aceso à justiça administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Mazurkiewicz Alcionne Simões

REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. Judicialização da saúde: O Princípio da Subsidiariedade e a sub-rogação do município em caso de ser demandado isoladamente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Farissa Maria Drumond Chequer Queiroz

REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. A efetividade do direito fundamental à saúde do dependente de substâncias psicoativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Élcio Nacur Rezende

REZENDE, Elcio Nacur; LIMA, E. M.; GAMBOGI, L. C. B.. A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarice Rogério de Castro

REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SILVEIRA, C. E. M.. Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniel Augusto Gontijo Bueno

REZENDE, Elcio Nacur; GRABRICH, F. A.; COUTINHO, S. M. B.. A Tutela Jurídica dos Jogos Digitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Simone Amália Calili

REZENDE, Elcio Nacur; BIZAWU, K.; ALVES, C. L.. A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo dos Santos da Silva

REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luciana Lima Grandinetti

REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; GRABRICH, F. A.. Governança Corporativa e os Desafios do Novo Mercado. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida

REZENDE, Elcio Nacur; ARAUJO, M. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Vieira Rabelo de Freitas

REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; FERES, M. A.. A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lissandra Christine Botteon

REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza; GRABRICH, F. A.. Doutor, por favor, não me informe: uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira

REZENDE, Elcio Nacur; NAVES, B. T. O.; adriano stanley. Responsabilidade civil ambiental e punitive damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diógenes Baleeiro Neto

REZENDE, Elcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ALMEIDA, G. A.. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edmilson de Jesus Ferreira

COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.;REZENDE, Elcio Nacur. A responsabilidade civil ambiental do estado, a teoria do risco integral e flexibilização do nexo causal: três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Haroldo Celso de Assunção

COSTA, B. S.; GONTIJO, V. J. M.;REZENDE, Elcio Nacur. As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior

REZENDE, Elcio Nacur; PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcus Luiz Dias Coelho

REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; RIBEIRO, J. C. J.. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Sérgio Pacheco

GRACCO, A. S.;REZENDE, Elcio Nacur; GUIMARAES, M. C. M.. O Direito Subterrâneo Urbano: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carla Gonçalves Cardoso

REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza; Antônio Carlos Diniz Murta. Cooperativa Patrimonial Recíproca: possibilidade de livre exercício da autonomia privada para fins de criação de grupos de proteção patrimonial e a função regulatória da superintendência de seguros privados - SUSEP no mercado regulatório. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciano Costa Miguel

SILVA, P. R. C.; AMARAL, P. A. D.; REZENDE, E. N.;REZENDE, Elcio Nacur. Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luciana Leão Pereira

Ana Carolina; Walsir Edson Rodrigues Júnior;REZENDE, Elcio Nacur. Posse de Estado de filho e paternidade socioafetiva: uma distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Alice de Souza Santos

REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Zamira de Assis. A natureza do afeto nas relações familiares e suas implicações frente a responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Oliene Isabel Sarmento Corrêa

Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BELAIDI, R.. Proposta de intervenção e gestão integrados dos resíduos domiciliares em áreas de ressaca de Macapá/AP. 2020. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello

Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; BELAIDE, R.; BARBOSA, Y. M.; SANTOS, N.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2020. Tese (Doutorado em BIOLOGIA DA RELAÇÃO PARASITO-HOSPEDEIRO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Oliene Isabel Sarmento Corrêa

Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BELAIDI, R.. Proposta de intervenção e gestão integrados dos resíduos domiciliares em áreas de ressaca de Macapá. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mônica Cristina Queiroz Reis

REZENDE, Elcio Nacur; Lima, Taisa; MAGALHAES, R. A.; FERNANDES, B. G.; Thiago Penido Martins. Uma análise dialógica da lesão e do princípio do equilíbrio das prestações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Newton Teixeira Carvalho

REZENDE, Elcio Nacur; REIS, E. V. B.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, A. V.; MUHOLLAND, C. S.. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para a retificação do registro de nascimento. Eliminação dos rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Kokke Gomes

REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.; PIRES, T. R. O.; ASS, B. A.; MATTOS, P. C.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: romeu faria da thomé da silva

REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; jose adercio leite sampaio; adriano stanley; FARIA, E.. O Estado Democrático de Direito no contexto da sociedade de risco: a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade, Ano de obtenção: 2013. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Costa Poli

César Fiuza; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; NAVES, B. T. O.;REZENDE, Elcio Nacur. União homoafetiva: Possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Fernandes Berlini

REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; Lima, Taisa; Sá, Maria de Fátima Freire. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talissa Trucolllo Reato

Rezende, Élcio Nacur; CALGARO, C.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.; MARIN, J.; PASTOR, R. V.. O constitucionalismo latino americano como promotor do estado de direito ecológico no Brasil para consolidação da sustentabilidade e da responsabilidade socioecológica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Henrique Oliveira Castro

REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; ANDRADE, R. C.. A inaplicabilidade da súmula n 385 do STJ frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: O equívoco no uso do critério psíquico para fins de caracterização de danos extrapatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

REZENDE, Elcio Nacur; FERNANDES, L. M. V.. Usucapião Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcelo Ebder

THIBAU, V. L.;REZENDE, Elcio Nacur. A prerrogativa de prazo conferido à Fazenda Pública e o direito democrático brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fábio Oliveira Macedo

THIBAU, V. L.; Tolentino, Fernando Lage;REZENDE, Elcio Nacur. Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Adilson Teodoro

REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; CARVALHO, N. T.. Os equívocos teóricos atinentes à possibilidade da decretação da prescrição pelo julgador de ofício no Direito Processual Democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gisele Carvalho Caire

REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; RIOS, Mariza. A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur; LOPES, C. S. B.; MELO, A. D.; SOUZA, I. V. M.; LIMA, S. M. C.. Comissão Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Civil da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

Antônio José de Mattos Neto; STANCIOLI, B. S.; Marcos Wachowicz;REZENDE, Elcio Nacur; Carlos Henrique Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior para a Universidade Federal do Maranhão. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Rezende, Élcio Nacur; GONTIJO, L. A.; CARVALHO, A. R. G. C.. Banca examinadora do processo seletivo para duas bolsas CAPES. 2020. Faculdades Milton Campos.

REZENDE, Elcio Nacur. Torneio Jurídico de Debates Estudandil. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.. Prêmio CAPES de Teses. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REZENDE, Elcio Nacur; Romeu Thomé; jose adercio leite sampaio. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca do Processo Seletivo ao Corpo Discente de Mestrado. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REZENDE, Elcio Nacur. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REZENDE, Elcio Nacur. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Moema Augusta Soares de Castro

CASTRO, M. A. S.. O CONDOMINIO EDILICIO NO CODIGO CIVIL DE 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Élcio Nacur Rezende

REZENDE, Elcio Nacur; LIMA, E. M.; GAMBOGI, L. C. B.. A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

César Augusto de Castro Fiuza

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; CASTRO, Moema Augusta Soares de. O condomínio edilício no Código Civil de 2002 - Do microssistema ao macrossistema. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

César Augusto de Castro Fiuza

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.. O direito de superfície no microssistema de direito público e no macrossistema de direito privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da socialidade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Adriano Stanley Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de. O Direito de Superfície no Microssistema de Direito Público e no Macrossistema de Direito Privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

FLORES FILHO, E. G. J.. O direito de superfície no microssistema do direito público e no macrossistema do direito privado. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. O direito de superfície no microssistema de direito público e no microssistema de direito privado - uma abordagem comparativa a luz do princíoio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lutiana Nacur Lorentz

LORENTZ, L. N.; TAISA MARIA MACENA DE LIMA; FLORES FILHO, E. G. J.; SOUZA, A. S. R.; ROSENVALD, N.. O direito de superfície no microssistema de direito público e no macrossistema de direito privado - uma abordagem comparativa a luz do princípio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Nelson Rosenvald

ROSENVALD, N.; LIMA, T. M. M.; FLORES FILHO, E. G. J.; SOUZA, A. S. R.; LORENTZ, L. N.. O direito de superfície no microssistema de direito público e no macrossistema de direito privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Jayro Boy de Vasconcellos Junior

A adequação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em sede de direito ambiental: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Frank Augusto de Oliveira

Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Letícia Diniz Guimaraes

A Responsabilidade civil do Estado pela atividade jurisdicional em sede de tutela inibitória no âmbito ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Adriano Mendonça Ferreira Duarte

Loteamentos fechados no direito brasileiro: análise da (in)conformidade jurídica do instituto perante a liberdade de acesso a bens ambientais urbanísticos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Victor Vartuli Cordeiro e Silva

Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Eunice França de Oliveira

Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Cláudia Helena Alves

A importância do Plano de Fechamento de Mina para a Mineração Sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Hebert Alves Coelho

A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Clarice Rogério de Castro

Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Simone Amália Calili

A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Marcelo Vieira Rabelo de Freitas

A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Haroldo Celso de Assunção

As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade"; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

diogenes baleeiro

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Marcus Luiz Dias Coelho

A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior

Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Luciano Costa Miguel

Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Flávia Fernandes de Almeida

Relatório de Pesquisa Time-sharing; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Catherinne Feldmann

A capitalização composta dos juros remuneratórios dos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Fabio Carlos

Prática abusiva da publicidade subliminar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Lívia Nogarect Toledo e Souza Ferreirau

Evolução da Teoria Geral dos Direitos do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Pollyanna Baltazar Almeida Magalhães Souza Abdala

Responsabilidade civil do fornecedor - a inversão do ônus da prova em desfavor do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

ROBERTO ARANTES DE FARIAS

Responsabilidade civil dos fornecedores de pacotes turísticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Beatriz Pereira Lima Guimarães

O idoso como consumidor hipervulnerável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Edilene Terezinha de Melo Figueroa

Alienação Fiduciária - Direito de Arrependimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Gerson Carvalho de Melo

A Responsabilidade dos bancos de dados no CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Leandro Gonçalves Camarota

O Direito de Informação no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

ROBERTO ARANTES DE FARIAS

Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Pacotes Turísticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Sebastião Severino Rosa

Direitos Fundamentais do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Vitor Kennedy de Oliveira

Aplicação da boa-fé nas relações de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Francisco Antônio Eleutério Flores

A desapropriação pública brasileira: um estudo à luz do direito de propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Naiana Mariana Moreno e Silva

O terceiro setor no registro civil das pessoas jurídicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Lais Mara Vargens Ferraz

Direito de Laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Fernanda Gabriela Batista de Oliveira

Flexibilização do nexo causal na aplicação da responsabilização civil ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Mateus Campos Nunes

Os limites do direito possessório diante do socioambientalismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Victor Hugo Padilha de Oliveira

Condomínio Edilício - responsabilidade civil por danos ocorridos na garagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

Usucapião Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Bruna Alves Garcia

A inovação jurisprudencial e interpretativa da Lei de Incorporações Imobiliárias após o advento do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor nos contratos imobiliários; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Adriana de Lourdes Lopes

Retificação de Área; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Cláudinéa de Oliveira Alves

Os efeitos e aplicabilidade da Lei 12112 ao introduzir alterações na Lei 8245 que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Michelle Caroline da Cunha Pereira

O patrimônio de afetação na incorporação imobliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Míriam Letícia Hoffman

Usucapião entre condôminos (herdeiros) de imóvel objeto da herança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Carlos Baldo Junior

As obrigações no âmbito do condomínio edilício: um estudo da limitação criadora privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Brumilda Oliveira Carvalho

Fiança locatícia nos imóveis urbanos: um estudo das controvérsias sobre penhora e exoneração; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Rodrigo Gonçalves Torres Freire

O Poder dos Acionistas nas Sociedades Anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Gisele Carvalho Caire

A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Tátila Aniela Silva

A possibilidade de se usucapir terras devolutas: Uma abordagem do ponto de vista social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Angela Saraiva

Leilão Judicial: principais causas do grande número de resultados negativos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Cristina Camargo Oliveira

Execuções Fiscais perante a justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Silmara Aparecida dos Santos

A Função Social da Propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

José A

Fabiano de Campos; A Função Social da Propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

Welton Vaz de Souza

A Função Social da Propriedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;

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Foi orientado por

Taisa Maria Macena de Lima

O Condomínio Edilício no Código Civil de 2002: Do Microssistema ao Macrossistema; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Taisa Maria Macena de Lima

O direito de superfície no microssisitema de direito público e no microssistema do direito priivado; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

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Produções bibliográficas

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Elcio Nacur Rezende . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

Elcio Nacur Rezende . Parecerista de artigos para publicação no periódico OPINIÃO JURÍDICA - ISSN 1806-0420. 2014. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 2012. (Avaliação de artigos para XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU).

REZENDE, Elcio Nacur . Avaliação de artigos para o XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

REZENDE, Elcio Nacur . Aspectos processuais da usucapião de imóveis. 2011.

REZENDE, Elcio Nacur . As modalidades da usucapião de imóveis no Direito Brasileiro. 2011.

REZENDE, Elcio Nacur . Teoria da Posse e sua classificação à luz do STJ. 2010.

REZENDE, Elcio Nacur . Lei do Silêncio. 2009.

REZENDE, Elcio Nacur . Condomínio em Edifiícios. 2009.

REZENDE, Elcio Nacur . Uso indevido da imagem das pessoas. 2009.

REZENDE, Elcio Nacur . Donos de cobertura têm cobrança de taxa de condomínio diferenciada. 2012 (Entrevista) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Cláudia Helena Alves Mesquita - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Larissa Gabrielle Braga e Silva - Integrante / Hebert Alves Coelho - Integrante / Michele Aparecida Guimarães - Integrante / Jeferson Garcia de Oliveira - Integrante / Guilherme Lara Duarte de Miranda - Integrante / Marina de Sá Souza Oliveira - Integrante / Julia Afonso de Oliveira Costa - Integrante / Carolina Miranda do Prado Mascarenhas - Integrante / Vivian Lacerda Moraes - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Clarice Rogério de Castro - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Marcelo Vieira Rabelo de Freitas - Integrante / Michele Aparecida Gomes Guimarães - Integrante / Pamella Andrade Teixeira Lopes - Integrante / Pedro Paulo Ayres Pinto - Integrante.

  • 2014 - Atual

    SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES BRASILEIRAS, Descrição: O grupo dentro da linha de reafirmar o compromisso da FMU em promover pesquisa científica, ensino e formação profissional no que se refere ao meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio ambiente artificial, saúde ambiental e meio ambiente natural por meio dos três programas de Mestrado existentes(em Saúde Ambiental, em Direito da Sociedade da Informação e o novo e em Arquitetura)realizará trabalho interdisciplinar destinado a organizar a sociedade civil em defesa dos valores fundamentais de cidadania e dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Beatriz Souza Costa - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Antonio Busnardo Filho - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Integrante / Francisco Segnini Junior - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Direito ambiental, impactos, política e planejamento para o desenvolvimento sustentável., Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Abrão Soares do Santos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Nelson Antônio Quadros Vieira Filho - Integrante., Financiador(es): Escola Superior Dom Helder Câmara - Remuneração.

  • 2009 - 2011

    Estado, Indivíduo e Empresa na Perspectiva Negocial, Descrição: O projeto visa ao estudo do tráfego negocial, numa ótica mais conservadora (patrimonial, empresarial). O papel desempenhado pelo Estado deixa de ser apenas o de regulador e passa ao de empresário. Indivíduo, empresa e Estado se confundem na esfera negocial, gerando certa perplexidade. A missão de cada um está por ser definida. Seu estudo deve ser aprofundado. O panorama societário, por exemplo, mudou muito nos últimos anos. O sócio (indivíduo) que antes não se confundia com o coletivo (societas distat a singuli), hoje com ele se mistura. As minorias recebem cada vez maior proteção legal, tendo ampliado seu poder de imiscuir-se nos negócios societários. Também mudou muito o panorama dos contratos, negócios jurídicos por excelência. As pessoas não contratam mais como antes. A principiologia contratual sofreu e ainda sofre séria releitura. Definir até que ponto a dignidade humana e a função social dos contratos devem prevalecer sobre a vontade das partes é tarefa das mais instigantes para o cientista do Direito. Todos esses temas e outros mais são objeto desse projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Integrante / Edgar Gaston - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

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Prêmios

2020

Destaque Dom Helder de Pesquisa (terceiro lugar), Dom Helder - Escola de Direito.

2019

Vice-Campeão geral da equipe como Professor Orientador na VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil.

2018

Terceiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

Primeiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Segundo Lugar no Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Paraninfo da turma de graduação em Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, Ramal: 8834

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Experiência profissional

2015 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2011 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa e Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.

2004 - 2011

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40

2003 - Atual

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Ativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo ocupado: Procurador da Fazenda Nacional

2008 - 2009

Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional (Minas Gerais e Bahia)

2014 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento., Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador no Grupo Sustentabilidade ambiental em defesa dos habitantes das cidades brasileiras liderado pelo Prof. Celso Fiorillo.

2005 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Licenciado

1998 - 2003

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: titular

Outras informações:
Cargo: Defensor Público

2008 - 2010

Instituição de Ensino Superior Ceajufe

Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

2009 - 2012

PRAETORIUM - Institituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor de Direito Civil em cursos preparatórios para concursos

2017 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40