Élcio Nacur Rezende
É Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fez investigação Pós-Doutoral em Direito na Universidade de Messina na Itália (2015) e na Universidade Castilla - La Mancha na Espanha (2020). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Graduação em Administração (1994) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial e do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). É avaliador de projetos da CAPES. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Faculdades Milton Campos. É Procurador da Fazenda Nacional.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito de Superfície no microssitema de direito público e no macrossistema de direito privado - Uma abordagem comparativa à luz do Princípio da Socialidade
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Palavras-chave: Direito de Superfície.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Condomínio Edilício no Código Civil de 2002 - Do microssistema ao macrossistema
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima
, Ano de Obtenção: 2003.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Condomínio; Edilício.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Público
1998 - 1999
Universidade Gama Filho
Título: A responsabilidade das empresas prestadoras de serviços públicos - A indenização devida aos particulares pela prestação ineficiente
Orientador: Josué Irffi Junior
Pós-doutorado
2020 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2020 - 2020
Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle.. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Oficina ?Aprendendo com tutoriais? de 2020 a 2022 (entre outros, Adicionand. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Recursos do Teams. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2016 - 2016
Educação à distância. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Fundamentos da Pedagogia Inaciana. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
Rezende, Elcio Nacur. ; KOKKE, MARCELO ; GENEROSO, F. C. . Worshop Interinstitucional Milton Campos. 2024. (Outro).
Rezende, Élcio Nacur . I Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros: o Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito e o Mercado Editorial Brasileiro.. 2019. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur . Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2018. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur . Seminário ?Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado?. 2017. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur . II Seminário Jurídico Avançado. 2015. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur ; DIZ, J. B. M. . I Congresso Franco-Brasileiro - As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI. 2014. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur ; Beatriz Souza Costa ; BRITO, F. J. S. . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur ; BUSTAMANTE, T. R. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Roda de Ideias - Lançamento do Livro A Desgovernança mundial da sustentabilidade. 2013. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur . Mesa Redonda: Política Ambiental em Minas Gerais. 2013. (Outro).
REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, B. S. ; BRITO, F. J. S. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outro).
REZENDE, E. N. ; REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2009. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Horizontes para a crítica do direito.Qual o papel dos periódicos científicos na divulgação da ciência e defesa da democracia?. 2024. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2024. (Congresso).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).
VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,.A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos ?punitive damages? na Responsabilidade Civil. 2024. (Encontro).
Workshop ?A evolução do Direito Ambiental após as tragédias de Mariana e Brumadinho?.A evolução do Direito Ambiental após as tragédias de Mariana e Brumadinho. 2024. (Outra).
XIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2024. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2023. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos punitive damages na Responsabilidade Civil Ambiental. 2023. (Congresso).
SEMINÁRIO- DESAFIOS DO DIREITO CIVIL NO SÉCULO XX. 2023. (Seminário).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2023. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos punitive damages na Responsabilidade Civil Ambiental ? Uma abordagem constitucional. 2023. (Congresso).
VI Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros.CRITÉRIOS DE ADMISSÃO NO Scopus E SciELO. 2023. (Seminário).
XXX Congresso Nacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).
Congresso ?Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas?. Poder de tributar. 2022. (Congresso).
III Congresso do Conhecimento. Mediador na Palestra de Clóvis de Barros Filho. 2022. (Congresso).
Seminário Internacional Novas Fronteiras do Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Seminário).
Seminário Temático do PPGD da Dom Helder.Avaliação da tese A apropriação privada dos reios voadores frente ao direito internacional. Uma demonstração cartesiana da importância de preservamos o meio ambiente para a atual e futuras gerações. 2022. (Seminário).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).
XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade: Autoridade Portuária, Desestatização e Relação Porto-Cidade Orientada pela Governança Sustentável..RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DA DETERIORAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO A necessidade de mudança à luz da governança e do comportamento humano. 2022. (Seminário).
XX Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2022. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).
25º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano. 2020. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano. 2020. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL,. O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano. 2020. (Congresso).
IX Congreso Internacional sobre Contratación Pública. 2020. (Congresso).
Live com Editores.Plágio. 2020. (Outra).
Responsabilidade Civil Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Outra).
XXIII Reunião da Rede de Pesquisa.Integração, Estado e Governança. 2020. (Outra).
XXII Reunión de la Red de Investigación Integración, Estado y Gobernanza. Contratación sostenible. 2020. (Exposição).
19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2019. (Encontro).
Congresso de Responsabilidade Civil Ambiental. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional PPGD-ESDHC. A água e energia como direito e como mercadoria. 2019. (Congresso).
II Ciclo de Palestras Jurídicas da PFN/MG.Aspectos básicos da Usucapião. 2019. (Outra).
I Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros: o Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito e o Mercado Editorial Brasileiro..O Futuro das Revistas Jurídicas no Âmbito dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2019. (Seminário).
X Encontro Internacional do CONPEDI.POSSE DE IMÓVEIS POR PARTICULARES E O SANEAMENTO BÁSICO - UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2019. (Encontro).
X Encontro Internacional do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS ? UMA ANÁLISE DA IMPERIOSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. (Encontro).
X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED.PROPRIEDADE E SANEAMENTO BÁSICO ? A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO EM RAZÃO DA OMISSÃO ESTATAL. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED.A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ? UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2019. (Encontro).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).
IX ENCONTRO INTERNACIONAL.O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E EQUATORIANO - UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2018. (Encontro).
IX Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).
IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO E SUA FORMA DE REPARAÇÃO ? ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO BRASILEIRO SUPOSTAMENTE COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2018. (Encontro).
Seminário Metodológico de Pesquisa.Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Seminário).
Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI - Critérios de Avaliação e Desafios Tecnológicos,.Indexadores eletrônicos de periódicos. 2018. (Seminário).
XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Indigenous protection in Peru: a systemic analysis of domestic law efficiency and public policies concreteness. 2018. (Outra).
XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, A POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE TECNOLOGIA. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA JURÍDICA QUE ADMITA IMPLACAVELMENTE O ?PUNITIVE DAMAGE. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS.. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Encontro).
?1ª Reunião Técnica dos Grupos de Pesquisa e Iniciação da ESDHC - 2017. 2017. (Outra).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes ? Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Responsabilidade civil ambiental nos tribunais brasileiros e estrangeiros. 2017. (Seminário).
International Seminar: The Hague tribunals and Energy Law in the European Union. 2017. (Seminário).
VI Encontro Internacional do CONPEDI.Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. 2017. (Encontro).
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A TUTELA PENAL DO AMBIENTE NO BRASIL E NA COSTA RICA. 2017. (Encontro).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: A INEXORÁVEL ANTINOMIA JURÍDICA E A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE. 2017. (Encontro).
XIII Simpósio Internacional Filosófico-Teológico-FAJE.O pensamento filosófico nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise filosófica e jurídica da natureza como bem comum. 2017. (Simpósio).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL INDÍGENA PELO DANO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL UMA ABORDAGEM A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL A CONCILIAÇÃO COMO MEIO PREFERENCIAL PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DECORRENTES DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2017. (Encontro).
14 Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The Mariana tragedy in Brazil and the role of the judiciary power before the Brazilian domestic and international enviromental degradation. The conflict between the Brazilian State and Federal Jurisdictions and International Law. 2016. (Congresso).
Critérios de entrada e permanência no SciELO. 2016. (Outra).
I Seminário de Atualização de Docentes. 2016. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MINERADORAS. 2016. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. Arbitragem ambiental. 2016. (Congresso).
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).
IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).
IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável A importância do Punitive Damage. 2016. (Seminário).
MESA DE DEBATES SOBRE O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DO FATCA ? FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT. 2016. (Outra).
Seminário Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade.A revisão da teoria das incapacidades no estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O acesso à justiça no processo judicial eletrônico e a garantia dos direitos humanos. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Conspiração da lâmpada: a obsolescência programada como entrave ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a ética do consumo. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO URUGUAIO E BRASILEIRO À LUZ DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA SUL-AMERICANA. 2016. (Encontro).
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI.A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL IN NATURA PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DIFUSO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICOJURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 2016. (Encontro).
XXV Encontro do CONPEDI.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONVOLUTOSA SISTEMÁTICA LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM INOVADORA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Encontro).
Congresso de Direito Civil. Debatedor - A função punitiva da responsabilidade civil na ordem do mercado. 2015. (Congresso).
II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Universality, Indivisibility and Interdependence of human rights: the role of Brazil and the United States of America in face of social environmentalism. 2015. (Encontro).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como instrumento de construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil. 2015. (Encontro).
Reunião de Pró-Reitoria de Pesquisa.Sem apresentação. 2015. (Outra).
Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Amazônia Brasileira. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Direito Ambiental Comparado da Panamazônia. 2015. (Seminário).
Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação estrangeria.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2015. (Seminário).
Visita Técnica à Corte Internacional de Justiaça em Haia - Holanda. 2015. (Outra).
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma In(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. 2014. (Congresso).
III Semana Jurídica Cultural - Centro Universitário Newton Paiva.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).
Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede.Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede. 2014. (Outra).
Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental V. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Relações Privadas e Democracia. 2014. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).
Lançamento do Livro - Palestra - A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade.Presidente da Mesa. 2013. (Outra).
XII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Civil. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Panorama Internacional das Patentes Biotecnológicas. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Desenvolvimento. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Dever de Mitigar a Perda no Dano Ambiental. 2013. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Responsabilidade Civil Empresarial por Danos Ambientais como Fator de Construção de uma Cidadania Contemporânea . 2012. (Congresso).
II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Diretio.Desafios e Perspectivas da Internacionalização. 2012. (Seminário).
IV Forum Regional de Educação Jurídica.IV Forum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).
Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacinal do CONPEDI. NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O GIRO PARADIGMÁTICO DE PROTECÃO AMBIENTAL. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo brasileiro: o giro paradigmático de proteção ambiental. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2012. (Encontro).
Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 1o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).
Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 2o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).
CONPEDI.Grupo de Trabalho - Direito e Educação. 2011. (Encontro).
Curso de Atualização em Direito das Coisas.Direito das Coisas e Direitos Reais. 2011. (Outra).
IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.II Painel. 2011. (Seminário).
Lançamento do Movimenco ECOS.Código Florestal. 2011. (Outra).
Lançamento do Movimento ECOS.Presidente de mesa. 2011. (Outra).
Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES.Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2011. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).
XI Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).
XX Semana Jurídica da FAMIG.O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Outra).
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Outra).
Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária.Condomínio Edilício. 2010. (Outra).
IV Seminário de Direito Notarial e Registral.A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície. 2010. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. Presidente de mesa. 2009. (Congresso).
Seminário de Administração Tributária sobre Combate e Prevenção das Práticas Elisivas e Evasivas. 2009. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Civil.Direitos Reais. 2007. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Civil para membros da Procuradoria da União.Direiitos Reais. 2006. (Outra).
I Mesa de Debates. 2006. (Outra).
IX CONGRESSO DA ABRADT. 2005. (Congresso).
ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2004. (Seminário).
CICLO DE DEBATES JURÍDICOS SOBRE CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA PELOS OPERADORES DO DIREITO. 2001. (Encontro).
I SEMANA DE APRESENTAÇÃO DAS CARREIRA JURÍDICAS.DEFENSORIA PÚBLICA. 2001. (Encontro).
I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2000. (Outra).
DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO.DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO. 1998. (Outra).
I SIMPÓSIO PRO JUS.I SIMPÓSIO PRO JUS. 1998. (Simpósio).
ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS.ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS. 1996. (Encontro).
ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA.ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. 1996. (Encontro).
CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL.CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL. 1994. (Outra).
II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. 1992. (Simpósio).
MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS.MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS. 1992. (Seminário).
IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES.IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES. 1991. (Encontro).
Participação em bancas
Rezende, Élcio Nacur; LARA, C. A. S.; FALEIROS JUNIOR, J. L. M.. Apoio Em Julgamentos Por Sistemas De Inteligência Artificial: uma análise à luz dos desafios e possibilidades da aplicação em decisões. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; BIZAWU, K.; ASSIS, W. L.. Ensino e sustentabilidade: processo de formação de alunos conscientes da rede pública estadual no município de Ribeirão das Neves/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; GOMES, M. K.; LOPES, L. S.. Análise axiológica da lei "Mar de lama nunca mais" (Lei Estadual/MG nº 23.291/19) à luz do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; TOLEDO, A. P.; TORRES, H. A.. A regularização fundiária urbana como instrumento de desenvolvimento econômico e social e as dificuldades enfrentadas para a sua aplicabilidade: um estudo de caso do Loteamento ?Dandara? em Mariana/MG. 2024.
Rezende, Élcio Nacur; RESENDE, A. R.; DIAS, M. T. F.. O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção da Educação: uma análise de caso da educação infantil no munícipio de Belo Horizonte/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; OLIVEIRA, H. S.. Educação ambiental como política pública: uma proposta de eficiência para o desenvolvimento da sustentabilidade na área de proteção ambiental - APA - Várgem das Flores. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; LEAO, M. F.. O plano de fechamento de mina no âmbito do estado de Minas Gerais: um entendimento acerca da sua efetividade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; BITENCOUT NETO, E.; SILVA, C. M. F. P. E.. Os Principais Impactos da Lei Nº 14.133/2021 para os Consórcios Públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; SILVA, R. S. E.; CIRNE, M. B.. A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo.. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Rezende, Élcio Nacur; Romeu Thomé; RIBEIRO, J. C. J.. A informalidade urbana e os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; CALGARO, C.; FEDERICI, M.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS APARELHOS CELULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; GABRICH, F. A.; Antônio Carlos Diniz Murta. O ADVOGADO TRANSDISCIPLINAR COMO MEMBRO INDEPENDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA INSCRITA NO NOVO MERCADO DA B3. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; FREITAS, G. O.. UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)EXISTÊNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; GABRICH, F. A.; Antônio Carlos Diniz Murta. O USO ESTRÁTEGICO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL NOS CRÉDITOS COMERCIAIS: ENFOQUE NA LEI N. 9.514/1997 E ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 4.188/2021 (MARCO DAS GARANTIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; RESENDE, A. R.; ALMEIDA, C. L.. Mandado de segurança no direito previdenciário: uma análise a partir do princípio da eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; RESENDE, A. R.; TRIGINELLI, W. C. C.. A transmissão e a publicidade da escritura de cessão de posse. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; KNOEER, F. G.; ALMEIDA, W. G. R.. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Como Instrumento de Sustentabilidade Ambiental no Século XXI. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; FONSECA, F. D. M.; LOBATO, V. S.. Uma Análise da Proposta de Reforma Tributária Sustentável Sob a Ótica das Normas Tributárias Indutoras de Proteção Ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; FULGENCIO, H. A. F.; CATEB, S. A.. ?A desjudicialização do procedimento de jurisdição voluntária da alteração do regime de bens. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; FEDERICI, M.; BRASIL, D. R.. A dicotomia entre os direitos fundamentais à propriedade e à moradia digna diante da proteção ambiental constitucionalmente consagrada: uma abordagem de regularização fundiária em áreas de preservação permanente. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; SANTOS, P. M. R.; GLORIA, D. F. A.. POLARIZAÇÃO DE GRUPOS, AUTONOMIA PRIVADA E RACISMO. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; FEDERICI, M.; MAGALHAES, R. A.. COMPORTAMENTALISMO ECONÔMICO E REGULAÇÃO: UMA TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; CIRNE, M. B.. SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: Uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Rezende, Élcio Nacur; FREITAS, G. O.; CAMPOS, M. B. L. B.. A AVERBAÇÃO DE ÁREAS COM RISCO GEOLÓGICO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL: Instrumento para a concretização da segurança jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; SOUZA, L. C.; DADALTO, L.. Paciente seguro: um novo olhar sobre as políticas públicas de saúde e a prevenção do erro médico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; GABRICH, F. A.; SANTOS, P. M. R.. CAPITAL SOCIAL, SUBCAPITALIZAÇÃO E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS CONTRATUAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; SOUZA, L. C.; MARTINS, T. P.. Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19: Análise dos riscos e danos enfrentados pelos profissionais de saúde frente à escassez ou inadequação de equipamentos de proteção individual (Epi's). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; ROCHA, A. S.; OLIVEIRA, J. C. V.. A adequação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em sede de direito ambiental: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; GRABRICH, F. A.. O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
Rezende, Élcio Nacur; MAFRA, T. C. M.; MILAGRES, M. O.. Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de inclusão de cláusula arbitral nos contratos derivados da relação médico-paciente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.; DANTAS, M. B.. PRODUTOR RURAL E O LIMITE JURISPRUDENCIAL DA (DES)CONSIDERAÇÃO ENQUANTO CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS FRENTE O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Rezende, Élcio Nacur; KONDO, E. K.; Paulo Roberto de Mendonça Motta. ANÁLISE COMPARATIVA DO DESEMPENHO DA PGFN: ESTUDO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.
Rezende, Élcio Nacur; FEDERICI, M.; CALGARO, C.. ?A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL: análise da sociedade de consumo e proposições práticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; BRASILEIRO, R. A. M.; CAMPOS, M. B. L. B.. Desjudicialização da Execução Por Título Judicial e Extrajudicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; GABRICH, F. A.; PARDINI, D. J.; SANTOS, P. M. R.. A GESTÃO DO RISCO JURÍDICO CORPORATIVO COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS ISO 31000 E ISO 31022. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; jose adercio leite sampaio; CLARK, G.. Saneamento Básico como Direito Fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; CUSTODIO, M. M.; BRASIL, D. R.. A geração de energia e os novos paradigmas para a utilização de energia elétrica no Brasil: uma análise com ênfase na Teoria Crítica da Tecnologia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; CALGARO, C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. ?RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DO DESASTRE DE MARIANA/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Rezende, Élcio Nacur; GRABRICH, F. A.; SANTOS, P. M. R.. O compliance como ferramenta para garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ZINI, J. C. F.. As peculiaridades da lei penal ambiental: a análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; TOLEDO, A. P.; Iara Antunes de Souza. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; NODARI, P. C.; PEREIRA, H. M. K.. Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania ante a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no estado democrático de direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; SCUR, L.; PEREIRA, H. M. K.. O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização de reúso e do aproveitamento no meio urbano: Os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
REZENDE, Elcio Nacur; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; ROSENBLATT, P.. A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; OLIVEIRA, M. L.; BIRCHAL, A. S.. Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
REZENDE, Elcio Nacur; GRABRICH, F. A.; CATEB, A. B.. A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; ROCHA, A. S.. A responsabilidade civil do estado pela atividade jurisdicional em sede de tutela inibitória no âmbito ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; CALGARO, C.; ROCHA, A. S.. Loteamentos fechados no direito brasileiro: análise da (in)conformidade jurídica do instituto perante a liberdade de acesso a bens ambientais urbanísticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; BRITO, F. J. S.; RESENDE, A. R.. A compensação da reserva legal em unidade de conservação pendente de regularização fundiária: o caso do parque nacional das nascentes do rio Parnaíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.. Os impactos do processo judicial eletrônico no meio ambiente laboral da advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; FREITAS, S. H. Z.. O Direito de Influência no julgamento no novo código de processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.; GRABRICH, F. A.. A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; LOBO, E.. A garantia do acesso à justiça enquanto direito fundamental: Uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
REZENDE, Elcio Nacur; GABRICH, F.; DIAS, M. T. F.. Estratégias jurídicas para minimizar os impactos sociais (trabalhistas) da terceirização no segmento minerário: Estudo de caso do projeto Minas-Rio. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; Sérgio Botrel; GRABRICH, F. A.. Direito Fundamental à vida e à saúde frente à utilização do amianto no meio ambiente laboral. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. A Proteção Ao Não-Trabalho De Crianças E Adolescentes: Um Olhar Necessário À Política Pública Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- Peti. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
REZENDE, Elcio Nacur; FEDERICI, M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Responsabilidade Civil Ambiental, Políticas Públicas e Judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; Lima, Taisa; POLI, L. M.. Dinamismo contratual: a contraposição entre um contrato que encerra a vontade das partes e uma relação jurídica em construção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; NAVES, B. T. O.. Meio ambiente hospitalar e qualidade ambiental: a necessidade da busca de um ambiente saudável, de qualidade e sustentável para os profissionais da saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; FORTINI, C.; FERREIRA, D.. A impossibilidade da limitação do BDI - Bonificação e Despesas Indiretas - pelo TCU na licitações de obras de engenharia por empreitada por preço global e por preços unitários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; MUZZI FILHO, C. V.. A intervenção estatal via exações sobre a perspectiva da proteção do meio ambiente na atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; MAGALHAES, R. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Punitive damages e abandono afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; GONTIJO, V. J. M.; CATEB, S. A.. A Sociedade Empresária Limitada de Propósito Específico como forma de Redução dos Custos de Transação nas Incorporações Imobiliárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
REZENDE, Elcio Nacur; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
REZENDE, Elcio Nacur; FERES, M. A.; NEVES, R. C.. Previdência Privada Fechada: (in)adequação ao objetivo de garantia do benefício contratado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; Frederico Gabrich; VILAS BOAS, D. R.. Obrigatoriedade de experiência prévia do franqueador nos contratos de franchising. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua importância acerca do direito das águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
REZENDE, Elcio Nacur; STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, A. E. F.. A importância do plano de fechamento de mina para a mineração sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; CATEB, A. B.; FREITAS, S. H. Z.. A intervenção do estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; PINTO, J. B. M.. A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; NAVES, B. T. O.; Lima, Taisa. Reflexos do consumismo no Meio Ambiente: A logística reversa como ferramenta para uma adequada destinação dos resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; REIS, E. V. B.; LEAL, A. C.. Por uma proteção ao dom da vida: o princípio da responsabilidade em Hans Jonas e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; LEMOS JUNIOR, E. P.; BRASIL, D. R.. O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao aceso à justiça administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. Judicialização da saúde: O Princípio da Subsidiariedade e a sub-rogação do município em caso de ser demandado isoladamente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. A efetividade do direito fundamental à saúde do dependente de substâncias psicoativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
REZENDE, Elcio Nacur; LIMA, E. M.; GAMBOGI, L. C. B.. A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SILVEIRA, C. E. M.. Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; GRABRICH, F. A.; COUTINHO, S. M. B.. A Tutela Jurídica dos Jogos Digitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; BIZAWU, K.; ALVES, C. L.. A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; Antônio Carlos Diniz Murta; GRABRICH, F. A.. Governança Corporativa e os Desafios do Novo Mercado. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
REZENDE, Elcio Nacur; ARAUJO, M. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; FERES, M. A.. A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza; GRABRICH, F. A.. Doutor, por favor, não me informe: uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
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REZENDE, Elcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ALMEIDA, G. A.. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.;REZENDE, Elcio Nacur. A responsabilidade civil ambiental do estado, a teoria do risco integral e flexibilização do nexo causal: três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
GRACCO, A. S.;REZENDE, Elcio Nacur; GUIMARAES, M. C. M.. O Direito Subterrâneo Urbano: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
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REZENDE, Elcio Nacur; PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; RIBEIRO, J. C. J.. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza; Antônio Carlos Diniz Murta. Cooperativa Patrimonial Recíproca: possibilidade de livre exercício da autonomia privada para fins de criação de grupos de proteção patrimonial e a função regulatória da superintendência de seguros privados - SUSEP no mercado regulatório. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
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Ana Carolina; Walsir Edson Rodrigues Júnior;REZENDE, Elcio Nacur. Posse de Estado de filho e paternidade socioafetiva: uma distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Zamira de Assis. A natureza do afeto nas relações familiares e suas implicações frente a responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rezende, Élcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sébastien Kiwonghi Bizawu; SUXBERGER, A. H. G.; NASCIMENTO, A. O.. Greenwashing e criminologia verde: consumo, desenvolvimento, meio ambiente e sustentabilidade no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; TOLEDO, A. P.; COSTA, B. S.; BRASIL, D. R.; OLIVEIRA, H. C. P.. A desapropriação sancionatória em razão do descumprimento da função socioambiental da propriedade. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; Romeu Thomé; TOLEDO, A. P.; XAVIER, E. D.; BRANT, R. X.. Integração do ecocentrismo constitucional andino pela justiça federal de Minas Gerais. Estudo de casos ambientais da subseção de Uberaba.. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; GOMES, M. K.; SOUSA NETO, J. A.; MAGGI, B. O.; PAMPLONA, L. A.. O cumprimento da função do compliance no viés ético-ambiental a partir da força normativa dos princípios da prevenção e precaução - análise da mudança de paradigma a partir de uma perspectiva mandamental dos princípios ambientais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; Romeu Thomé; SIQUEIRA, L. N.; GODOI, M. S.; SILVA, M. S. C.. Tributação, livre concorrência e sustentabilidade: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; Iara Antunes de Souza; STAFFEN, M. R.; TOLEDO, A. P.; RIOS, Mariza. Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas como instrumento assegurador do direito intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; GOMES, M. K.; MAGALHAES, R. A.; MARTINS, T. C. P. M.. O uso de instrumentos econômicos como indutores de comportamento do empresário no contexto da logística reversa. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; César Fiuza; MAGALHAES, R. A.; Leonardo Macedo Poli; ROCHA, A. S. S.. DANOS PUNITIVOS: O dano moral como violação de direito fundamental da personalidade e a função garantidora do texto Constitucional como método desestimulante de violação da norma inviolável. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BELAIDI, R.. Proposta de intervenção e gestão integrados dos resíduos domiciliares em áreas de ressaca de Macapá/AP. 2020. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.
Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; BELAIDE, R.; BARBOSA, Y. M.; SANTOS, N.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2020. Tese (Doutorado em BIOLOGIA DA RELAÇÃO PARASITO-HOSPEDEIRO) - Universidade Federal de Goiás.
Rezende, Élcio Nacur; TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BELAIDI, R.. Proposta de intervenção e gestão integrados dos resíduos domiciliares em áreas de ressaca de Macapá. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.
REZENDE, Elcio Nacur; Lima, Taisa; MAGALHAES, R. A.; FERNANDES, B. G.; Thiago Penido Martins. Uma análise dialógica da lesão e do princípio do equilíbrio das prestações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; REIS, E. V. B.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, A. V.; MUHOLLAND, C. S.. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para a retificação do registro de nascimento. Eliminação dos rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.; PIRES, T. R. O.; ASS, B. A.; MATTOS, P. C.. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; jose adercio leite sampaio; adriano stanley; FARIA, E.. O Estado Democrático de Direito no contexto da sociedade de risco: a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade, Ano de obtenção: 2013. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
César Fiuza; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; NAVES, B. T. O.;REZENDE, Elcio Nacur. União homoafetiva: Possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; Lima, Taisa; Sá, Maria de Fátima Freire. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rezende, Élcio Nacur; Romeu Thomé; TOLEDO, A. P.. Integração do biocentrismo constitucional andino pela justiça federal de Minas Gerais. Estudo de casos ambientais da subseção federal de Uberaba. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Elcio Nacur; TOLEDO, A. P.; RIOS, Mariza. Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da precaução como instrumento assegurador do direito intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; TOLEDO, A. P.; REIS, E. V. B.. Cognoscibilidade de informações ambientais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; TOLEDO, A. P.; KOKKE, MARCELO. O cumprimento da função do compliance no viés ético-ambiental a partir da força normativa dos princípios da prevenção e precaução - análise da mudança de paradigma a partir de uma perspectiva mandamental dos princípios ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; REIS, E. V. B.; CUSTODIO, M. M.. Meio ambiente, técnica e mente: análise da influência do ambiente criado na configuração humana a fim de se aventar a pertinência de normas ambientais com o escopo de promover a integridade psíquica do homem moderno. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; GOMES, M. K.. O uso de instrumentos econômicos como indutores de comportamento socioambiental do empresário na implementação de logística reversa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; SIQUEIRA, L. N.; COSTA, B. S.. Acesso à justiça e o direito à sustentabilidade: a atividade extrajudicial na efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado: uma 5ª onda de acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; SIQUEIRA, L. N.; COSTA, B. S.. O direito fundamental à moradia no âmbito da lei de regularização fundiária n. 13465/2017 (reurb). 2022.
Rezende, Élcio Nacur; Romeu Thomé; SIQUEIRA, L. N.. Tributação, livre concorrência e sustentabilidade: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; CALGARO, C.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.; MARIN, J.; PASTOR, R. V.. O constitucionalismo latino americano como promotor do estado de direito ecológico no Brasil para consolidação da sustentabilidade e da responsabilidade socioecológica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Rezende, Elcio Nacur.; ANDRADE, R. C.. A autonomia criativa das inteligências artificiais: o direito autoral como proteção à externalização da personalidade humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Elcio Nacur.; ANDRADE, R. C.. Critérios ESG nas operações de M&A: análise e evidências pelo estudo de caso Descabonization Partners. 2024 - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Elcio Nacur.; ANDRADE, R. C.. Responsabilidade Civil dos provedores de internet: um análise quanto à constitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965/2014. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Elcio Nacur.; ANDRADE, R. C.. A blockchain como instrumento de compliance na bolsa de valores brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; ANDRADE, R. C.. Responsabilidade Civil Médica frente aos danos causados pelo uso da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; ANDRADE, R. C.. Herança Digital: Uma nova perspectiva para o direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Elcio Resende; CASTRO, P. A. G. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Um Conflito Entre a Liberdade de Informação e os Direitos da Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Elcio Resende; CASTRO, P. A. G. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Um Conflito Entre a Liberdade de Informação e os Direitos da Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Elcio Resende; CASTRO, P. A. G. M.. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; BASTIANETTO, L. M. R.; ANDRADE, R. C.. Prescrição na execução: os desafios normativos da fixação de seu prazo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; BASTIANETTO, L. M. R.; THIBAU, V. L.. A falibilidade democrática do instituto da Tutela Jurisdicional face ao paradigma estatal democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; VIDIGAL, L. B. M.; ANDRADE, R. C.. Direito ao esquecimento e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; CASTRO, P. A. G. M.; ALVIM, L. A. R.. A violação ao direito fundamental à privacidade cometida através das redes sociais e os mecanismos estatais para suprimi-la. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rezende, Élcio Nacur; SILVA, M. C.; COSTA, B. F.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais: uma análise sob a ótica da boa-fé objetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; ANDRADE, R. C.. A inaplicabilidade da súmula nº 385 do STJ frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: O equívoco no uso do critério psíquico para fins de caracterização de danos extrapatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; FERNANDES, L. M. V.. Usucapião Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
THIBAU, V. L.;REZENDE, Elcio Nacur. A prerrogativa de prazo conferido à Fazenda Pública e o direito democrático brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
THIBAU, V. L.; Tolentino, Fernando Lage;REZENDE, Elcio Nacur. Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; CARVALHO, N. T.. Os equívocos teóricos atinentes à possibilidade da decretação da prescrição pelo julgador de ofício no Direito Processual Democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; RIOS, Mariza. A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; LOPES, C. S. B.; MELO, A. D.; SOUZA, I. V. M.; LIMA, S. M. C.. Comissão Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Civil da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Antônio José de Mattos Neto; STANCIOLI, B. S.; Marcos Wachowicz;REZENDE, Elcio Nacur; Carlos Henrique Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior para a Universidade Federal do Maranhão. 2009. Universidade Federal do Maranhão.
Rezende, Élcio Nacur. Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Rezende, Élcio Nacur. Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em nas Relações Econômicas e Sociais, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2021. Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; GONTIJO, L. A.. Banca de qualificação. 2021. Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur; GONTIJO, L. A.; CARVALHO, A. R. G. C.. Banca examinadora do processo seletivo para duas bolsas CAPES. 2020. Faculdades Milton Campos.
Rezende, Élcio Nacur. Avaliador da 02ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. 2020. Instituto de Direito Processual.
REZENDE, Elcio Nacur. Torneio Jurídico de Debates Estudandil. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.. Prêmio CAPES de Teses. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
REZENDE, Elcio Nacur; Romeu Thomé; jose adercio leite sampaio. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca do Processo Seletivo ao Corpo Discente de Mestrado. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.
REZENDE, Elcio Nacur. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
REZENDE, Elcio Nacur. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
REZENDE, Elcio Nacur. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
REZENDE, Elcio Nacur. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
APOIO/JULGAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma análise à luz dos desafios e facilidades da aplicação do mecanismo na atividade do magistrado; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);
Apoio Em Julgamentos Por Sistemas De Inteligência Artificial: uma análise à luz dos desafios e possibilidades da aplicação em decisões; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Ensino e sustentabilidade: processo de formação de alunos conscientes da rede pública estadual no município de Ribeirão das Neves/MG; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Análise axiológica da lei "Mar de lama nunca mais" (Lei Estadual/MG nº 23; 291/19) à luz do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A regularização fundiária urbana como instrumento de desenvolvimento econômico e social e as dificuldades enfrentadas para a sua aplicabilidade: um estudo de caso do Loteamento ?Dandara? em Mariana/MG; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Educação ambiental como política pública: uma proposta de eficiência para o desenvolvimento da sustentabilidade na área de proteção ambiental - APA - Várgem das Flores; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Os Principais Impactos da Lei Nº 14; 133/2021 para os Consórcios Públicos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS APARELHOS CELULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A transmissão e a publicidade da escritura de cessão de posse; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Como Instrumento de Sustentabilidade Ambiental no Século XXI; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A desjudicialização do procedimento de jurisdição voluntária da alteração do regime de bens; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
?A DICOTOMIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PROPRIEDADE E À MORADIA DIGNA DIANTE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL CONSTITUCIONALMENTE CONSAGRADA: UMA ABORDAGEM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: Uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
?Paciente seguro: um novo olhar sobre as políticas públicas de saúde e a prevenção do erro médico; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A adequação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em sede de direito ambiental: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de inclusão de cláusula arbitral nos contratos derivados da relação médico-paciente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Desjudicialização da Execução Por Título Judicial e Extrajudicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Responsabilidade civil do Estado pela atividade jurisdicional em sede de tutela inibitória no âmbito ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Loteamentos fechados no direito brasileiro: análise da (in)conformidade jurídica do instituto perante a liberdade de acesso a bens ambientais urbanísticos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A importância do Plano de Fechamento de Mina para a Mineração Sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade"; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O cumprimento da função do compliance no viés ético-ambiental a partir da força normativa dos princípios da prevenção e precaução - análise da mudança de paradigma a partir de uma perspectiva mandamental dos princípios ambientais; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas como instrumento assegurador do direito intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Relatório de Pesquisa Time-sharing; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A capitalização composta dos juros remuneratórios dos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Prática abusiva da publicidade subliminar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Evolução da Teoria Geral dos Direitos do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Responsabilidade civil do fornecedor - a inversão do ônus da prova em desfavor do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Responsabilidade civil dos fornecedores de pacotes turísticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O idoso como consumidor hipervulnerável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Alienação Fiduciária - Direito de Arrependimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Responsabilidade dos bancos de dados no CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O Direito de Informação no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Pacotes Turísticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Direitos Fundamentais do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Aplicação da boa-fé nas relações de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O terceiro setor no registro civil das pessoas jurídicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A desapropriação pública brasileira: um estudo à luz do direito de propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Uma análise sobre a (in) constitucionalidade das normas municipais objetoras da Usucapião Especial Urbana frente ao princípio constitucional da função social da propriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA ERA DA PROTEÇÃO DE DADOS NA PUBLICIDADE PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Direito de Laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Flexibilização do nexo causal na aplicação da responsabilização civil ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Os limites do direito possessório diante do socioambientalismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Condomínio Edilício - responsabilidade civil por danos ocorridos na garagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Usucapião Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A inovação jurisprudencial e interpretativa da Lei de Incorporações Imobiliárias após o advento do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor nos contratos imobiliários; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Retificação de Área; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Os efeitos e aplicabilidade da Lei 12112 ao introduzir alterações na Lei 8245 que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O patrimônio de afetação na incorporação imobliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Usucapião entre condôminos (herdeiros) de imóvel objeto da herança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
As obrigações no âmbito do condomínio edilício: um estudo da limitação criadora privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Fiança locatícia nos imóveis urbanos: um estudo das controvérsias sobre penhora e exoneração; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
O Poder dos Acionistas nas Sociedades Anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A possibilidade de se usucapir terras devolutas: Uma abordagem do ponto de vista social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Leilão Judicial: principais causas do grande número de resultados negativos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Execuções Fiscais perante a justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Função Social da Propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
Fabiano de Campos; A Função Social da Propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
A Função Social da Propriedade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Elcio Nacur Rezende;
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Rezende, Élcio Nacur . A comunidade quilombola Pontinha em Minas Gerais no contexto do desastre ambiental de Brumadinho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . Litigância climática e acordo de Escazú: uma nova proposta de acesso à justiça ambiental climática brasileira. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO: AGENDA 2030-ODS 16: ACESSO À JUSTIÇA, CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES, INOVAÇÃO E MISSÃO INSTITUCIONAL.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . APRESENTAÇÃO DE ARTIGO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR AO ACESSO À JUSTIÇA ? UMA ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA DO STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Rezende, Élcio Nacur . TECNOLOGIA VERDE: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SEU USO NO MEIO AMBIENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Rezende, Élcio Nacur . A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Rezende, Élcio Nacur . LEIS DE POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E DE POLÍTICA ESTADUAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DO CARÁTER PREVENTIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Rezende, Élcio Nacur . A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO DIANTE DA DEGRADAÇÃO DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA DO SUBSOLO: O INEXORÁVEL ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL DIANTE DO ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DA EXPLORAÇÃO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: COMO CONCILIAR O DESENVOLVIMNTO TECNOLÓGICO COM A EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . Contratação Pública e a novel advocacia pública no século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Rezende, Élcio Nacur . Contratación pública sostenible. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Rezende, Élcio Nacur . O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Rezende, Élcio Nacur ; BARBOSA, C. F. . Uma nova revolução na agricultura: fazendas urbanas verticais?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Rezende, Élcio Nacur . A OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM DAS SANÇÕES AMBIENTAIS: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Élcio Nacur Rezende . Live com Editores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur ; ANTUNES, P. B. ; CUSTODIO, M. M. . Live Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ? UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . PROPRIEDADE E SANEAMENTO BÁSICO ? A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO EM RAZÃO DA OMISSÃO ESTATAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Rezende, Élcio Nacur . A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DESASTRES AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Rezende, Élcio Nacur . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO BRASIL E EM PORTUGAL ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA CAPAZ DE POTENCIALIZAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, ÉLCIO NACUR . Indigenous protection in Peru: a systemic analysis of domestic law efficiency and public policies concreteness. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, ÉLCIO NACUR . O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, ÉLCIO NACUR . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, ÉLCIO NACUR ; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Nacur, Elcio . Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente no Brasil e no Direito Comparado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Nacur, Elcio ; Antônio Carlos Diniz Murta . The mariana tragedy in brazil and the role of the judiciary power before the brazilian domestic and international environmental degradation the conflict between the brazilian state and federal jurisdictions and international law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Nacur, Elcio . A Sustentabilidade para além do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Nacur, Elcio . RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Nacur, Elcio . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA: A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM DA MUNICIPALIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS C. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Nacur, Elcio ; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA VIA DA USUCAPIÃO FRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO USUCAPIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur ; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro . Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma In(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur ; BRITO, F. J. S. . Universality, Indivisibility and Interdependence of human rights: the role of Brazil and the United States of America in face of social environmentalism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur ; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E O PARADOXO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE URBANO NO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E AMBIENTAL UMA ANÁLISE CRÍTICOCONSTRUTIVA EM PROL DE UMA PERQUIRIÇÃO DO DEGRADADOR E DE SUA IMPUTAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Nacur, Elcio . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Elcio Nacur Rezende . A 'juridicialização' da questão ambiental: uma forma de contribuição para uma vida digna?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende . Panorama da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Japão - uma análise jurídico-filosófica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende . III Semana Jurídica Cultural - Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Elcio Nacur Rezende . A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentáve. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . A responsabilidade civil pelo gerenciamento ambiental dos resíduos da construção civil: a importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . Responsabilidade civil ambiental pela negligência na disposição adequada de resíduos sólidos: uma análise crítica-construtiva em prol do desenvolvimento sustentável através do punitive damage. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA NEGLIGÊNCIA NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA-CONSTRUTIVA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO ??PUNITIVE DAMAGE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA NEGLIGÊNCIA NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA-CONSTRUTIVA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO ??PUNITIVE DAMAGE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; RIBEIRO, J. C. J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Elcio Nacur Rezende ; BIZAWU, K. . Responsabilidade civil por danos ambientais na Brasil e Espanha: uma análise crítico-comparativa na busca da melhor doutrina jurídica capaz de promover o desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . XII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Lançamento do Livro - Palestra - A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Política Ambiental em Minas Gerais - mesa redonda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Elcio Nacur Rezende ; BIZAWU, K. . Os indignados econômicos na era da sustentabilidade: um repensar da política econômica mundial e do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Nacur, Elcio ; Abrão Soares do Santos . A GOVERNANÇA ENERGÉTICA NA ATIVIDADE PETROLÍFERA E A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM EM VISTA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOCIALMENTE JUSTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Nacur, Elcio ; COSTA, B. S. . NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O GIRO PARADIGMÁTICO DE PROTECÃO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . Princípio da Fraternidade e Responsabilidade Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Curso de Atualização em Direito das Coisas.Direito das Coisas e Direitos Reais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Lançamento do Movimento ECOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur . O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . A Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . Direito de Superfície. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Elcio Nacur . A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Elcio Nacur . A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Elcio Nacur . IV Seminário de Direito Notarial e Registral.A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Elcio Nacur . Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Elcio Nacur ; César Fiuza . I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Elcio Nacur . Curso de Atualização em Direito Civil.Direitos Reais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Elcio Nacur . Procedimento Monitório. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Rezende, Élcio Nacur . Prefácio do livro Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Rezende, Élcio Nacur . Os desafios do direito animal e as novas tendências da proteção internacional na era dos novos direitos. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Rezende, Élcio Nacur . Apresentação da Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Rezende, Élcio Nacur . Prefácio do livro A sonoridade do silêncio. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Rezende, Élcio Nacur . Apresentação da Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Elcio Resende . artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. Fortaleza: Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas, 2021 (Parecer).
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Rezende, Élcio Nacur . parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do volume 27, ano 2021 2021 (Parecer).
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Rezende, Élcio Nacur . Apresentação da Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Rezende, Élcio Nacur . Apresentação da Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Nacur, Elcio . Processo Civil Coletivo Simplificado. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Nacur, Elcio . Direito Tributário Ambiental: O papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Nacur, Elcio . Teoria Geral dos Contratos. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Nacur, Elcio . Apresentação da Revista Veredas do Direito Vol. 12, nº 23. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Nacur, Elcio . A cooperação intergovernamental para uma mobilidade urbana sustentável e democrática. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, B. S. . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Uma redefinição da consciência ambiental planetária. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LOPES, A. L. ; BIZAWU, K. ; Elcio Nacur Rezende . Ação Popular e Dano Ambiental: prevenção e reparação. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Nacur, Elcio ; AMARAL, P. A. D. . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Nacur, Elcio . Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Nacur, Elcio ; POLI, L. C. ; OLIVEIRA, F. C. . 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BORGES, A. W. ; FERNANDES, R. V. C. ; KNOERR, V. C. S. ; PALUMA, T. ; Nacur, Elcio . Clássicos de Direito Constitucional. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Elcio Nacur Rezende . Revista Veredas do Direito vol.10, n. 20. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Nacur, Elcio . Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Manual de Direito Ambiental. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Revista Veredas do Direito - Vol. 8 n. 5. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Beatriz Souza Costa ; REZENDE, Elcio Nacur . Meio Ambiente como Direito à Vida. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REZENDE, Elcio Nacur . Revista Veredas do Direito - Vol 7 n. 13/14. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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REZENDE, Elcio Nacur ; Paulo Umberto Stumpf . Revista Veredas do Direito - Vol 6. n. 12. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
Rezende, Élcio Nacur ; COSTA, B. S. ; GABRICH, A. V. ; TOLEDO, A. P. ; Sébastien Kiwonghi Bizawu ; POZZETTI, V. C. ; BASTIANETTO, L. M. R. ; ASSIS, C. C. . A pesquisa REPAM para o: Informe sobre Pueblos Indígenas y Tribales de La Panamazônia. 2019.
Élcio Nacur Rezende ; SOUZA, S. J. . Podcast: A dictomia entre o Direito Constitucional de Manifestação/Locomoção e, de outro lado, a ordem pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Rezende, Élcio Nacur . Plágio acadêmico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REZENDE, Elcio Nacur . ESPECIAL: Dia Mundial da Água. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Elcio Nacur Rezende . Moradias Universitárias. 2014.
REZENDE, Elcio Nacur . Primeiro Mestrado em Direito Ambiental de Minas Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REZENDE, Elcio Nacur . Devolver coisa alheia dá direito à recompensa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REZENDE, Elcio Nacur . Professor de Direito analisa embate entre Congresso e STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REZENDE, Elcio Nacur . Regras buscam garantir a boa convivência em condomínios. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico. 2025. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Os desacordos interpretativos do Supremo Tribunal Federal em torno da prescrição no Tribunal de Contas da União. 2025. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico. 2025. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico. 2024. (Avaliação de artigo para periódico).
Elcio Resende . ESTUDOS DE ATRIBUIÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO CAUSADOR DO DANO CLIMÁTICO. 2024. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . nformação jornalística, sociedade e fake news: Perspectivas econômicas e comportamentais sobre a desinformação à luz do direito. 2024. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS. 2024. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico. 2024. (Avaliação de artigo para periódico).
Élcio Rezende . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS DO XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS).
Rezende, Élcio Nacur . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS DO VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2023. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de 13 artigos para VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2023. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Da relevância da intervenção do amicus curiae no processo coletivo ambiental: ampliação do debate democrático sobre o meio ambiente. 2023. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS DO XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico. 2023. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Veredas do Direito. 2022. (Editoração/Periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Veredas do Direito. 2022. (Editoração/Periódico).
Rezende, Élcio Nacur . ?15121-40897-1- SM. 2022. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Administrativo da FGV. 2022. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de sete artigos para o IV Encontro do CONPEDI. 2022. (Avaliação de artigos).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Veredas do Direito. 2021. (Editoração/Periódico).
Rezende, Élcio Nacur . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS ANIMAIS. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . double-blind peer review. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para periódico - Revista Scientia Iuris. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O ENFOQUE DAS DIMENSÕES DE GÊNERO. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . A PROTEÇÃO DE DADOS CLÍNICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: COMENTÁRIOS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DOS REFERENCIAIS BIOÉTICOS. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de 08 artigos para publicação em Congresso. 2021. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Rezende, Élcio Nacur . Coordenação de Grupo de Trabalho no IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Rezende, Élcio Nacur . lzywSd8Hh493f2nP. 2021. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Veredas do Direito. 2020. (Editoração/Periódico).
Rezende, Élcio Nacur . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL REPRESSIVA: ACORDOS JUDICIAIS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigo para Revista Pensar. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. Análise da antinomia do novo Código Florestal e Lei de Registros Públicos. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . ABORDAGEM SUSTENTÁVEL ESTRATÉGICA PARA OS REEE. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).
Élcio Nacur Rezende . Avaliação de artigos para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Rezende, Élcio Nacur . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Rezende, Élcio Nacur . Revista Veredas do Direito. 2019. (Editoração/Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . AS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DA TRANSNACIONAL ARACRUZ CELULOSE PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2019. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
Rezende, Elcio Nacur. . DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação de artigos para o X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Rezende, Élcio Nacur . Coordenação de Grupo de Trabalho no X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Rezende, Élcio Nacur ; ANDRADE, R. C. . VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico. 2019. (Orientador de Equipe nas Olimpíadas de Direito Civil).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO. 2019. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Revista do IBERC V.2,n. 3,set./dez.2019. 2019. (Avaliação de artigo para periódico).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Rezende, Élcio Nacur . Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliação de Pôsteres Científicos).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Revista Veredas do Direito. 2018. (Editoração/Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliação de artigo para a Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2018. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . O CANIE E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO BRASIL. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídi. 2018. (Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídi).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliador de posteres. 2018. (Avaliador de posteres).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliação de artigos XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Salvador ? BA. 2018. (Avaliação de artigos).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CONTEXTO METROPOLITANO: VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . ÁGUAS, BIODIVERSIDADE E RECURSOS AQUÁTICOS NA BACIA DO RIO CURUÁ-UNA: ESTUDOS INTEGRADOS PARA CONSERVAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL NO OESTE DO PARÁ. 2018. (Avaliação de projeto - CAPES - EDITAL PROGRAMA NACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NA AMAZÔNIA n° 21/20).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Photocalysys of metformin over ZRO2 modified TiO2. 2018. (Avaliação de projeto CAPES - AEX Edital 15/18).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliação de artigo em duplo cego. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR ; RIBEIRO, L. G. G. . Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental).
REZENDE, ÉLCIO NACUR ; RIBEIRO, L. G. G. . Coordenação de Grupo de Trabalho do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR ; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro . Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliação de Poster).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Participação em reunião técnica da Pró-reitoria de Pesquisa. 2018. (Participação em reunião técnica).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliador pelo sistema double blind peer review de trabalhos publicados no volume 22, número 3, edição de novembro de 2018 da Revista Scientia Iuris.. 2018. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Revista Veredas do Direito. 2017. (Editoração/Periódico).
REZENDE, E.N. . Avaliação de artigos para a Revista Scientia Iuris. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, E.N. . Código Identificador do artigo: d8ugArPa82N2OX2k. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, E.N. . Código Identificador do artigo: 306oK4OzL5Uh2i07. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, E.N. . Código Identificador do artigo: K8WD98z05lv4M4jP. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, E.N. . Código Identificador do artigo: q2BeBp6BCCIE39Q5. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, E.N. . Código Identificador do artigo: h1WGW9qd84t0muLL. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, E.N. . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, E.N. . Avaliação de artigos para VII Encontro Internacional do CONPEDI, que será realizado em Braga - Portugal. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Código Identificador do artigo: x333fH64hsdU9836. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliação de artigos para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Avaliação de artigos para Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 22, ano 2017. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na cidade de São Luís - MA. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Revista Veredas do Direito. 2016. (Editoração/Periódico).
Nacur, Elcio . 'PANORAMA JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO BRASIL'. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE,. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . A LEGITIMIDADE DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARA O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: DA DOGMÁTICA E DO FUNDAMENTO DE ATUAÇÃO. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
Nacur, Elcio ; BASTIANETTO, L. M. R. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONVOLUTOSA SISTEMÁTICA LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM INOVADORA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Apresentação de Poster).
Nacur, Elcio . A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O DECISIONISMO, O ATIVISMO E O VOLUNTARISMO JUDICIAL. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
Nacur, Elcio . V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ADRIANÓPOLIS: UMA REVISÃO NOS CONTEÚDOS TRADICIONAIS DA CATEGORIA POSSE E PROPRIEDADE E O REFLEXO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2016. (Avaliação de Poster).
Nacur, Elcio . Avaliação de artigos para V Encontro Internacional do CONPEDI, que será realizado em Montevidéu - Uruguai. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E VALORAÇÃO DE BENS AMBIENTAIS DEGRADADOS: QUESTÕES CRÍTICAS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . CUMULAÇÃO SANCIONATÓRIA DA LEI 9.605/98 E DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 EM FACE DO INSTITUTO DO 'NE BIS IN IDEM'. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS CASOS DE DANOS TRANSNACIONAIS COMETIDOS POR EMPRESAS DE MESMA NATUREZA. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIZAÇÃO PÓS CONSUMO DO FABRICANTE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . CONSIDERAÇÕES BASILARES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL ? PAE E SOBRE A METODOLOGIA DAM BREAK NA ANÁLISE DE RUPTURAS DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . ESTUDO DAS FONTES DE ENERGIA ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS COM ANÁLISE DE ZONEAMENTO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO E DA CIÊNCIA. 2016. (Avaliação de Dissertação de Mestrado para publicação).
Nacur, Elcio ; FEDERICI, M. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Responsabilidade civil frente aos desastres naturais. 2016. (IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPO).
Nacur, Elcio ; THIBAU, V. L. ; ANDRADE, R. C. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Nacur, Elcio . Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Nacur, Elcio . Avaliação de artigos para XXV Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em Curitiba. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . Coordenação de GT no XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Revista Veredas do Direito. 2015. (Editoração/Periódico).
REZENDE, Elcio Nacur ; BRITO, F. J. S. . Visita Técnica à Corte Internacional de Justiça em Haia - Holanda. 2015. (Visita Técnica).
REZENDE, Elcio Nacur . Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).
REZENDE, Elcio Nacur . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
REZENDE, Elcio Nacur . Avaliação de Pôsteres Científicos. 2015. (Avaliação de Pôsteres Científicos).
REZENDE, Elcio Nacur . ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DO PODER PÚBLICO NA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: O IMPÉRIO DA JURISDIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A JURISDIÇÃO DEFINITIVA NOS LIMITES DO NOVO CPC. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).
Nacur, Elcio . Reforma do Estado brasileiro e a lei anticorrupção: estímulo a implementação dos programas de integridade empresarial. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).
Nacur, Elcio . O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . DANO AMBIENTAL: O FATALISMO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . DIREITO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Nacur, Elcio . ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR: INSTRUMENTOS URBANO-AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS COM ÁREA EM ZONA COSTEIRA. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).
Nacur, Elcio . Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).
REZENDE, ÉLCIO NACUR . Revista Veredas do Direito. 2014. (Editoração/Periódico).
Elcio Nacur Rezende . Grupo: Responsabilidade Civil Ambiental.. 2014. (Relatório de pesquisa).
Elcio Nacur Rezende . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Elcio Nacur Rezende . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Elcio Nacur Rezende . Parecerista de artigos para publicação no periódico OPINIÃO JURÍDICA - ISSN 1806-0420. 2014. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).
Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
Nacur, Elcio . Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 2012. (Avaliação de artigos para XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU).
REZENDE, Elcio Nacur . Avaliação de artigos para o XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).
REZENDE, Elcio Nacur . Aspectos processuais da usucapião de imóveis. 2011.
REZENDE, Elcio Nacur . As modalidades da usucapião de imóveis no Direito Brasileiro. 2011.
REZENDE, Elcio Nacur . Teoria da Posse e sua classificação à luz do STJ. 2010.
REZENDE, Elcio Nacur . Lei do Silêncio. 2009.
REZENDE, Elcio Nacur . Condomínio em Edifiícios. 2009.
REZENDE, Elcio Nacur . Uso indevido da imagem das pessoas. 2009.
REZENDE, Elcio Nacur . Donos de cobertura têm cobrança de taxa de condomínio diferenciada. 2012 (Entrevista) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
(AMET) Ambiente, Mineração e Energia nos Tribunais, Descrição: A evolução da jurisprudência ambiental na história constitucional do Brasil. O papel do Poder Judiciário na implementação do desenvolvimento sustentável. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. A análise das decisões das Cortes Constitucionais relacionadas às inúmeras dimensões do desenvolvimento sustentável, especialmente aquelas relacionadas à mineração e energia. A contribuição do Poder Judiciário para a governança ambiental. Os Tribunais Internacionais e a consolidação do Direito Ambiental Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Paulo de Bessa Antunes - Integrante / Romeu Faria Thomé da Silva - Integrante / Talden Farias - Integrante / CARVALHO, Délton W. de - Integrante.
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2021 - Atual
Sociedade, Estado e Resiliência - SER, Descrição: A gestão pública deve preparar-se para atender as demandas de desenvolvimento não somenteeconômico, mas também humano desses cidadãos e cidadãs, para promover a qualidade do bemestar para todas as pessoas com equidade. Contudo, identificou-se que o Brasil ainda está atrásde outros países na implementação de medidas adequadas de promoção humana e democrática,além de atraso no cumprimento de metas da Agenda 2030, o que prejudica significativamente aposição do país em importantes rankings, tais como, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) eÍndice de Gini. Isso resulta em desvantagens para alguns grupos sociais, cujo acesso a direitosestá, ainda, abaixo do necessário para efetivar a sua cidadania plena. Diante desse cenário, odireito deve ser instrumento de equidade nas áreas social e econômica, contribuindo para umarelação resiliente entre Sociedade Civil e Estado para a defesa da democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Integrante / Cristiana Fortini - Integrante / andré rubião Resende - Coordenador / Luciana Cristina de Souza - Integrante / marcelo kokke gomes - Integrante / Marcelo Veiga Franco - Integrante / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza - Integrante.
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2015 - Atual
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Cláudia Helena Alves Mesquita - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Larissa Gabrielle Braga e Silva - Integrante / Hebert Alves Coelho - Integrante / Michele Aparecida Guimarães - Integrante / Jeferson Garcia de Oliveira - Integrante / Guilherme Lara Duarte de Miranda - Integrante / Marina de Sá Souza Oliveira - Integrante / Julia Afonso de Oliveira Costa - Integrante / Carolina Miranda do Prado Mascarenhas - Integrante / Vivian Lacerda Moraes - Integrante.
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2014 - 2014
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Clarice Rogério de Castro - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Marcelo Vieira Rabelo de Freitas - Integrante / Michele Aparecida Gomes Guimarães - Integrante / Pamella Andrade Teixeira Lopes - Integrante / Pedro Paulo Ayres Pinto - Integrante.
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2014 - Atual
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES BRASILEIRAS, Descrição: O grupo dentro da linha de reafirmar o compromisso da FMU em promover pesquisa científica, ensino e formação profissional no que se refere ao meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio ambiente artificial, saúde ambiental e meio ambiente natural por meio dos três programas de Mestrado existentes(em Saúde Ambiental, em Direito da Sociedade da Informação e o novo e em Arquitetura)realizará trabalho interdisciplinar destinado a organizar a sociedade civil em defesa dos valores fundamentais de cidadania e dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Beatriz Souza Costa - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Antonio Busnardo Filho - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Integrante / Francisco Segnini Junior - Integrante.
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2011 - 2013
Direito ambiental, impactos, política e planejamento para o desenvolvimento sustentável., Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Abrão Soares do Santos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Nelson Antônio Quadros Vieira Filho - Integrante., Financiador(es): Escola Superior Dom Helder Câmara - Remuneração.
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2009 - 2011
Estado, Indivíduo e Empresa na Perspectiva Negocial, Descrição: O projeto visa ao estudo do tráfego negocial, numa ótica mais conservadora (patrimonial, empresarial). O papel desempenhado pelo Estado deixa de ser apenas o de regulador e passa ao de empresário. Indivíduo, empresa e Estado se confundem na esfera negocial, gerando certa perplexidade. A missão de cada um está por ser definida. Seu estudo deve ser aprofundado. O panorama societário, por exemplo, mudou muito nos últimos anos. O sócio (indivíduo) que antes não se confundia com o coletivo (societas distat a singuli), hoje com ele se mistura. As minorias recebem cada vez maior proteção legal, tendo ampliado seu poder de imiscuir-se nos negócios societários. Também mudou muito o panorama dos contratos, negócios jurídicos por excelência. As pessoas não contratam mais como antes. A principiologia contratual sofreu e ainda sofre séria releitura. Definir até que ponto a dignidade humana e a função social dos contratos devem prevalecer sobre a vontade das partes é tarefa das mais instigantes para o cientista do Direito. Todos esses temas e outros mais são objeto desse projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Integrante / Edgar Gaston - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2023
Primeiro lugar na VII Mostra Científica Dom Helder Câmara - Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civil e Processo Ambiental, Escola Superior Dom Helder Câmra.
2022
Professor homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2020
Destaque Dom Helder de Pesquisa (terceiro lugar), Dom Helder - Escola de Direito.
2020
Terceiro lugar na VI Mostra Científica da Dom Helder, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2019
Vice-Campeão geral da equipe como Professor Orientador na VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil.
2018
Terceiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Primeiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Segundo Lugar no Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Paraninfo da turma de graduação em Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, Ramal: 8834
Experiência profissional
2011 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2011 - 2015
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa e Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.
2004 - 2011
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministra, desde 2015, tanto presencialmente quanto via EAD (ensino à distância).
Durante os anos de 2020 a 2022 (pandemia) ministrou somente via EAD.
2003 - Atual
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Ativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo ocupado: Procurador da Fazenda Nacional
2008 - 2009
Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional (Minas Gerais e Bahia)
2014 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento., Carga horária: 0
Outras informações:
Pesquisador no Grupo Sustentabilidade ambiental em defesa dos habitantes das cidades brasileiras liderado pelo Prof. Celso Fiorillo.
2005 - Atual
Centro Universitário UNAVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Licenciado
1998 - 2003
DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: titular
Outras informações:
Cargo: Defensor Público
2008 - 2010
Instituição de Ensino Superior CeajufeVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
2009 - 2012
PRAETORIUM - Institituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em DireitoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor de Direito Civil em cursos preparatórios para concursos
2022 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 30
2017 - 2022
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40
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