Gustavo Masina

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Audiência Pública OAB/RS - Reforma Tributária.O IBS e o Impacto na Atividade Advocatícia. 2019. (Seminário).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Atualização em Direito Tributário promovida pelo Centro de Estudos do TJRS.ICMS ST: Restituição e Complementação. 2019. (Encontro).

XXIII Simpósio de Direito Tributário do IET - IV Simpósio Internacional do IET.Sanções Tributárias. 2019. (Simpósio).

Simpósio do Instituto de Estudos Tributários: "ICMS em Debate".ICMS e o Protocolo 21/2011 (E-Commerce). 2011. (Simpósio).

Simpósio do Instituto de Estudos Tributários: "ISS em Debate".ISS e Incorporação Imobiliária. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - Serviços. 2010. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - Serviços. 2010. (Encontro).

Simpósio do Instituto de Estudos Tributários: "Substituição Tributária - Questões Atuais e Polêmicas".Substituição Tributária no ISSQN e Guerra Fiscal entre os Municípios. 2010. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.ICMS - Operações de Circulação de Mercadorias e Importação. 2009. (Encontro).

Rodada de Debates do Instituto de Estudos Tributários: Questões Atuais de ISSQN e ICMS/IPI.ISSQN x IPI - Industrialização por Encomenda. 2009. (Simpósio).

MASINA, G.; TRINDADE, M. G. N.; PORTO, Ederson Garin; COLOMBO, C.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO CURSO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COULON, Fabiano Koff; PORTO, Ederson Garin; ENGELMANN, W.;MASINA, G.. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COULON, Fabiano Koff; CRAVO, D.C; JAEGGER JUNIOR, A.;MASINA, G.. ACESSO A DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS PELOS CONSUMIDORES NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TABORDA, Maren Guimarães; DIFINI, L. F. S.;MASINA, G.. Prescrição e decadência nas relações obrigacionais tributárias como expressão do preceito constitucional da segurança pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

CARVALHO, C. R.; PORTO, Ederson Garin; ENGELMANN, W.;MASINA, G.. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, C. R.; PORTO, Ederson Garin; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo da;MASINA, G.. Protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PORTO, Ederson Garin; ENGELMANN, W.;MASINA, G.. Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento 'ferramentas'. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MASINA, G.; CARVALHO, C. R.; ENGELMANN, W.; PORTO, Ederson Garin. Análise da eficiência do método não cumulativo da COFINS: estudo de caso de uma indústria moveleira do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, C. R.; TRINDADE, M. G. N.; ENGELMANN, W.;MASINA, G.. Impacto dos custos de conformidade sobre as exportações do setor frigorífico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CARVALHO, C. R.; ENGELMANN, W.; TRINDADE, M. G. N.;MASINA, G.. Impacto dos custos de conformidade sobre as exportações do setor frigorífico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MASINA, G.; JARDIM, A. T.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. HOLDING PATRIMONIAL: OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING PARA FINS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MADALENA, J.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. A Inexigibilidade Do Icms Cobrado Sobre A Remessa De Mercadorias Que Forem Posteriormente Objeto De Roubo Após A Saída Do Estabelecimento Do Vendedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; THUMS, G.. A Criminalização Do Não Recolhimento De Icms Declarado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; PASQUAL, C. S.. Desoneração Tributária da Pensão Alimentícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; PASQUAL, C. S.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho. DA (IN)EFICÁCIA PARA TERCEIROS DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; ROSA, C. P.. A INCIDÊNCIA DO ITBI OU DO ITCMD NA PARTILHA DESIGUAL DE BENS: A UTILIZAÇÃO DO HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO BASTANTE A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DE ITBI E ITCMD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; JARDIM, A. T.. A POLISSEMIA DO GRUPO ECONÔMICO E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; JARDIM, A. T.; REIS, M. M.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA ATRAVÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CASO CIDE-ROYALTIES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MADALENA, J.; JARDIM, A. T.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DE STREAMING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; FREITAS, Frederico Loureiro de Carvalho; COELHO, A. A.. A NÃO-RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA DE 1988 DOS 1 E 3 DO ART. 9 DO DECRETO-LEI N 406/68?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MADALENA, J.; JARDIM, A. T.. A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA NA PERMUTA DE AÇÕES?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

VELLOSO, A. P.; TABORDA, M. G.;MASINA, G.. O ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

VELLOSO, A. P.; TABORDA, Maren Guimarães;MASINA, G.. Responsabilidade tributária dos sócios na dissolução regular da pessoa jurídica: uma análise sobre as alterações trazidas pela LC n. 147/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; MACAREVICH, Ricardo. O direito real de habitação na sucessão do companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MACAREVICH, Ricardo; XAVIER, José Tadeu Neves. A lei da repatriação e seus aspectos (in)constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MACAREVICH, Ricardo; XAVIER, José Tadeu Neves. O processo de recuperação judicial como instituto de continuação da função social da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MACAREVICH, Ricardo; XAVIER, José Tadeu Neves. Responsabilidade civil na cirurgia plástica estética: considerações sobre o dever de conselho e informação do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; MACAREVICH, Ricardo; XAVIER, José Tadeu Neves. A terceirização da mão de obra na segurança privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

GAVIAO FILHO, A. P.;MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves. A norma da imunidade tributária do livro digital: um princípio constitucional fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; PREVEDELLO, A.. Análise crítica do artigo 166 do Código Tributário Nacional e a transferência do encargo financeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; PREVEDELLO, A.. A incidência do ICMS sobre as operações de licenciamento de sotfware no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; NETHER, N. B.. A responsabilidade civil dos provedores de internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; XAVIER, José Tadeu Neves; VIEIRA, J. R.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização societária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves; MACAREVICH, Ricardo;MASINA, G.. O contrato de promessa de compra e venda de imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; TABORDA, Maren Guimarães; MACAREVICH, Ricardo. O conceito de insumo na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; EICHENBERG, Edmundo; TABORDA, Maren Guimarães. A incidência do IPI na importação por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.; TABORDA, Maren Guimarães; EICHENBERG, Edmundo. A aplicação da capacidade contributiva e da progressividade fiscal aos impostos, em face do art. 145, 1, da CF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.MASINA, G.. Concurso Público para o cargo de Professor de Direito Tributário UNISC. 2022. Universidade de Santa Cruz do Sul.

MASINA, G.. VII Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador do Estado do Acre. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, G.. Concurso Público - Auditor Público Externo. 2011. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

A Inexigibilidade Do Icms Cobrado Sobre A Remessa De Mercadorias Que Forem Posteriormente Objeto De Roubo Após A Saída Do Estabelecimento Do Vendedor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

A Criminalização Do Não Recolhimento De Icms Declarado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

Desoneração Tributária da Pensão Alimentícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

A INCIDÊNCIA DO ITBI OU DO ITCMD NA PARTILHA DESIGUAL DE BENS: A UTILIZAÇÃO DO HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO BASTANTE A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DE ITBI E ITCMD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA ATRAVÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CASO CIDE-ROYALTIES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DE STREAMING; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA NA PERMUTA DE AÇÕES?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Masina;

MASINA, G. . As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).