Jean Carlos Machado
Possui graduação em Direito pela UNIPLAC (1996). Especialização em Direito Processul Civil pela FURB (1999) e em Ciências Jurídicas para a Magistratura pela UnC(2012), e Mestre em Desenvolvimento Regional pela UnC (2016).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito ao Desenvolvimento.
Atuou como Advogado Sênior no escritório Estevão Ruchinski e Advogados Associados de 1999 a 2000. Tendo escritório particular desde então, na cidade de Curitibanos - SC. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Contestado Campus Curitibanos, de 2012 a janeiro de 2020, é professor horista na mesma Universidade, responsável pelo NPJ - Núcleo de Prática Jurídica e pela pesquisa junto ao Curso de Direito campus de Curitibanos -SC. É doutorando em em Administração e Ciências Contábeis na área de Controladoria e Finanças Turma 2020-2, na linha de pesquisa de gestão estratégica.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2014 - 2016
Universidade do Contestado, UnC
Título: O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva do Direito Difuso
, Ano de Obtenção: 2016.Sandro Luiz Bazzanella.Bolsista do(a): Bolsa Institucional UnC, UNC, Brasil. Palavras-chave: Direito ao Desenvolvimento; Direitos Difusos; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Maçonologia: História e Filosofia
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: não exigido
Orientador: não exigido
Especialização em Magistratura
2010 - 2012
Universidade do Contestado, UnC
Título: Tutelas de Urgência no Novo CPC (título provisório)
Especialização em Pós Graduação Direito Processual Civil
2000 - 2000
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Algumas Distinções entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar
Especialização em Pós Graduação Direito Processual Civil
1997 - 1999
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Algumas Distinções entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar
Orientador: Feliciano Alcides Dias
Formação complementar
2024 - 2024
Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2003 - 2003
Processo de Tutela Cognitiva. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. (Carga horária: 750h). , Universidade Desenvolvimento do alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
MACHADO, J. C. . SIMPÓSIO DE DIREITO. 2017. (Outro).
Participação em eventos
EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - EVINCI.O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva do Direito Difuso. 2017. (Oficina).
I SEMINÁRIO SOBRE ESTADO, CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO.O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva do Direito Difuso. 2017. (Seminário).
VI SIPEX - SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.A Instalação da Comarca de Curitibanos como Política Pública Desenvolvimentista do Governo Imperial. 2016. (Seminário).
Formação Continuada 2015/2 - Metodologias Ativas. 2015. (Oficina).
III SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. 2015. (Simpósio).
Aula inaugural programa de mestrado-turma 9. 2014. (Outra).
Formação Continuada para Professores da UnC. 2014. (Encontro).
III WORKSHOP SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO E II SEMINÁRIO SISTEMAS DE PRODUÇÃO TRADICIONAIS E AGROFLORESTAIS NO CENTRO-SUL DO PARANÁ E NORTE CATARINENSE. 2014. (Oficina).
I Seminário dos Grupos de Pesquisa UnC. 2014. (Seminário).
IV SIPEX - Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão. 2014. (Seminário).
Formação Continuada. 2013. (Encontro).
VI Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.VI Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2001. (Seminário).
Ciclo Intensivo e Aspectos Destacados da Lei 9.099/95.Ciclo Intensivo e Aspectos Destacados da Lei 9.099/95. 1996. (Oficina).
I Simpósio Serrano de Direito Processual.I Simpósio Serrano de Direito Processual. 1996. (Simpósio).
V Semana do Direito.V Semana do Direito. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
MACHADO, J. C.; GALILHETI, E. J.; FRANCA, S. G. S.. Uma análise da eficiência a partir do artigo 8 do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, S. G. S.; DOLBERTH, A.. O papel dos municípios quanto à implantação do programa de apadrinhamento afetivo frente às lacunas deixadas pela implementação do artigo 19-B da Lei 13.509/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, S. G. S.; DOLBERTH, A.. A ação de dissolução parcial de sociedade: a prévia garantia dos valores devidos aos sócios e os impactos jurídicos trazidos pelo uso de institutos judiciais disponíveis de constrição dos créditos na fase de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, S. G. S.; DOLBERTH, A.. Dano Moral, osproblemas de uma contextualização: uma análise dos trâmites de processos de Curitibanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JUNIOR, C. H.;MACHADO, J. C.; MEDEIROS, J.. O ciclo completo de polícia realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina nas infrações de menor potencial ofensivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J.;MACHADO, J. C.; NAVES JUNIOR, C. H.. Desjudicialização no processo civil como forma de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, A. C.; CEOLLA, L. A. T.;MACHADO, J. C.. A mediação de conflitos criminais na polícia judiciária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LIMA, A. C.; CEOLLA, L. A. T.;MACHADO, J. C.. Tecnologia e direito: uma história de evolução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Inconstitucionalidade do art. 2 do Projeto de Lei n 6.583, de 2013 - Estatuto da Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho em Curitibanos - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Liberdade de Imprensa no Brasil e as Aplicações da Responsabilidade Civil entre os Direitos de Personalidade, com Ênfase no Direito a Honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Inclusão e/ou Manutenção Indevida do Consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito: Uma análise da Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Aposentadoria da Pontuação 88-95 - Perspectivas de Solução Previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Aborto de Microcéfalos: Autonomia da Vontade da Mãe em Detrimento ao Direito à Vida do Feto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Uma Análise da Possibilidade Jurídica da Adoção Homoparental Conjunta Diante do Conceito de Entidade Familiar do Artigo 226 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Lei Maria da Penha e sua Utilização nas Relações Homoafetivas com Base nos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Das Constantes Alterações do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e da Responsabilidade de Perigo Absgtrato sem Ofensa ao Princípio da Lesividade na Atual Redação do Crime de Embriaguez ao Volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Necessidade de Habeas Corpus para Suprir as Insuficiências Recursais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; COSTA, J. H.. A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J.;MACHADO, J. C.; CEOLLA, L. A. T.. O BEM DE FAMÍLIA COMO INTEGRANTE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J.; DIDONE, C. L. S.;MACHADO, J. C.. O VALOR JURÍDICO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM RELAÇÃO À BIOLÓGICA, TENDO COMO FATOR DE INFLUÊNCIA A POSSE DE ESTADO DO FILHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J.; DIDONE, C. L. S.;MACHADO, J. C.. UM NOVO PANORAMA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; COSTA, J. H.. O TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO EM CORRELAÇÃO COM O NORTE-AMERICANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J. S.; MEDEIROS, J.;MACHADO, J. C.. A TUTELA DAS PENAS NOS CASOS DE CRIME CONTRA A FAUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Contrato de Trabalo do Atleta Profissional de Futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Os Desdobramentos da Família Paralela à Luz do Atual Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Aspectos Destacados do Art. 1.829 inciso I, do Código Civil, com Relação à Vocação Hereditária na Sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Uso Progressivo da Força em Manifestações Sociais em Ações Policiais sob a Luz dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Restrição do Direito de Propriedade Oriunda das Ações Praticadas pelas Concessionárias de Rodovias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.; FERREIRA, A. P.;MACHADO, J. C.. A (in) viabilidade da criação de bancos genéticos para fins de investigação criminal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.; FERREIRA, A. P.;MACHADO, J. C.. A questão da imputabilidade criminal e a problemática da redução da maioridade penal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.; FERREIRA, A. P.;MACHADO, J. C.. A abordagem policial e a busca pessoal à luz dos princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.; FERREIRA, A. P.;MACHADO, J. C.. O inquérito policial como sistema preliminar de prova.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CEOLLA, L. A. T.;MACHADO, J. C.; COSTA, J. H.. Os crimes virtuais e a atual legislação brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, C. V.; PELIZZARO, F.. Conflito entre o interesse público e privado em face da função social da propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, C. V.; PELIZZARO, F.. A importância da monografia no ensino jurídico no Brasil: uma análise das monogrfias apresentadas pelos acadêmicos do Curso de Direito da UnC de Curitibanos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; FRANCA, C. V.; PELIZZARO, F.. A coisa julgada no direito civil brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; FERREIRA, A. P.. A (IN) VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; FERREIRA, A. P.. A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE CRIMINAL E A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; FERREIRA, A. P.. O INQUÉRITO POLICIAL COMO SISTEMA PRELIMINAR DE PROVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.;MACHADO, J. C.; MEDEIROS, J. S.. P. Sandri.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS OCORRIDAS PELAS MUDANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.;MACHADO, J. C.; MEDEIROS, J. S.. AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA UTILIZADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.;MACHADO, J. C.; FRANCA, C. V.. A DISCRICIONARIEDADE NO ATO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO PODER DE POLÍTICA E SUAS RELAÇÕES COM A PREVARICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.;MACHADO, J. C.; FRANCA, C. V.. da Silva.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEIO DE COMBATE AOS ATOS DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CEOLLA, L. A. T.;MACHADO, J. C.; COSTA, J. H.. OS CRIMES VIRTUAIS E A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
DRIUSSI, C. H. A.;MACHADO, J. C.; COSTA, J. H.. O CONSENTIMENTO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM FRENTE AO DIREITO DA PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.; FERREIRA, A. P.;MACHADO, J. C.. A ABORDAGEM POLICIAL E A BUSCA PESSOAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GALILHETI, E. J.; MEDEIROS, J.;MACHADO, J. C.. A Importância da preservação do local de crime com cadáver para perícia criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GALILHETI, E. J.; MEDEIROS, J.;MACHADO, J. C.. O precedente judicial como instrumento de segurança jurídica no processo civil brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; GALILHETI, E. J.; MEDEIROS, J.. A relativa importância da vitimologia como forma de prevenção à prática criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.; MEDEIROS, J.; FERREIRA, A. P.. Emprego de arma de fogo pela polícia militar:um estudo de parâmetros legais associada à doutrina policial do uso progresivo da força.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; FRANCA, I. W.. A analise da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.; ROCHA, S.;MACHADO, J. C.. A publicação dos gastos públicos com vencimentos dos servidores à luz do princípio da inviolabilidade da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SANTOS, N. J.;MACHADO, J. C.; FRANCA, I. W.. A inversão de fases e a possibilidade de aprimoramento do processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SCHEFER, R. J.;MACHADO, J. C.; CEOLLA, L. A. T.. Responsabilidade Penal do médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Filosofia Just in Time de uma Empresa Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Delineamento do Clima Organizacional de um Supermercado em Curitibanos/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Gestão da Responsabilidade Social: Dieferencial e afregação de Valor para Empresa de acordo com a sua Realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Alterações na Lei de Licitações - Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Influência de Jogos On Line em Crimes Hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Limites Éticos na Utilização de Técnicas de Marketing Jurídico Voltado ao Advogados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Da Inelegibilidade do Candidato Analfabeto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Poder da Vítima de Agrassão em Interferir na Propositura da Ação Panal nos Casos de Violência Doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Aplicação da Lei Maria da penha nas Relações de Namoro, Conforme Disposição do Artigo 5, III. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Adoção Internacional e seus Aspectos Jurídicos Nacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Prisão e Medidas Cautelares Frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Direito Autoral Sobre a Propriedade Intelectual Lançada na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Responsábilidade Civil do Estado em Caso de Desvalorização de Imóvel Particular em decorrência de Obra Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Judicialização da Saúde: Uma Abordagem á Luz da Análise Econômica do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A celeridade Processual e a Preservação de Outros Direitos Fundamentais: O Tempo Razoável do processo como Forma de Eficiência do Poder Jusiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Prescrição Intercorrente no Processo Tributário, prevista na Lei 6.830/80. á Luz do Pricípio Constitucional Tributário da Reserva Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Alterações na Lei de Licitações - Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Da Inexigibilidade do Candidato Analfabeto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Eficiência do Exame de DNA nas Ações de Investigações de Paternidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Aplicação da Súmula 375 do STJ acerca do Reconhecimento da Fraude á Execução, Diante da Efetividade Jurisdicional nos Termos do Art. 593. II do CPC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Compensação Fiscal e Parafiscal sob a ótica do Novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Importância da Instalação de uma DPCAMI para o Processo, Julgamento e a Execução das Causas decorrentes da Prática da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Nascituro e o Direito de Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Adoção do Instituto de Repercussão Geral pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. O Dano Moral em Decorrência do assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Lei 1.060 de 5 de Fevereiro de 1950 como Forma de Concretização do pricípio Constitucional da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. A Aplicação do artigo 806 do Código de Processo Civil nas Causas que Versam sobre Direitos Indisponiveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACHADO, J. C.. Delineamento do Clima Organizacional de um Supermercado em Curitibanos/SC. 2013. Universidade do Contestado.
Orientou
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: O Acesso a Justiça e a Economia Processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
Boa fé Processual Aplicada aos Atos do Poder Judiciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
Extinção dos Embargos Infringentes do Sistema Recursal e as Inovações do Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
ANÁLISE Á LUZ DA LEI 13964/2019, DO STANDART PROBATÓRIO NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
MARIA DA PENHA: A MOROSIDADE NO JULGAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTA CATARINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
FEMINICÍDEO EM SANTA CATARINA: UM ESTUDO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
PARA ALÉM DO STORYTELLING NO TRIBUNAL DO JÚRI: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARGUMENTAÇÃO PERSUASIVA A PARTIR DO MÉTODO DE WIGMORE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
RELATIVISAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
Uma análise da eficiência a partir do artigo 8 do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
O papel dos municípios quanto à implantação do programa de apadrinhamento afetivo frente às lacunas deixadas pela implementação do artigo 19-B da Lei 13; 509/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A ação de dissolução parcial de sociedade: a prévia garantia dos valores devidos aos sócios e os impactos jurídicos trazidos pelo uso de institutos judiciais disponíveis de constrição dos critérios na fase de execução; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A Inconstitucionalidade do art; 2 do Projeto de Lei n 6; 583, de 2013 - Estatuto da Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho em Curitibanos - SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A Liberdade de Imprensa no Brasil e as Aplicações da Responsabilidade Civil entre os Direitos de Personalidade, com Ênfase no Direito a Honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
Inclusão e/ou Manutenção Indevida do Consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito: Uma análise da Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
OS DESDOBRAMENTOS DA FAMÍLIA PARALELA Á LUZ DO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
ASPECTOS DESTACADOS DO ARTIGO 1; 829,I, DO CÓDIGO DE DIREITO CIVIL COM RELAÇÃO Á VOCAÇÃO HEREDITARIA NA SUCESSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
O USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS EM AÇÕES POLICIAIS SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A RESTRIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ORIUNDA DA AÇÕES PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO, EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A IMPORTÂNCIA DA MONOGRAFIA NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MONOGRAFIAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNC DE CURITIBANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A COISA JULGADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jean Carlos Machado;
A Instalação da Comarca de Curitibanos-SC, como política pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jean Carlos Machado;
A Instalação da Comarca de Curitibanos-SC, como política pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jean Carlos Machado;
Violência doméstica contra mulher: uma análise da Lei 11; 340/06 na SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) de Curitibanos - SC; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jean Carlos Machado;
Produções bibliográficas
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BOLDORI, J. D. M. ; DALMOLIN, M. D. ; SOUZA, W. C. ; BAZZANELLA, S. L. ; BIRKNER, W. M. K. ; MASCARENHAS, L. P. G. ; MACHADO, J. C. . A Incidência de Tuberculose nos Presídios Brasileiros: Revisão Sistemática. Revista de Atenção a Saúde , v. 14, p. 84-88, 2016.
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MACHADO, J. C. . O Direito ao Desenvolvimento como um Direito Difuso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MACHADO, J. C. . Debate Candidados a Prefeito de Curitibanos - SC. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MACHADO, J. C. . Santa Cecília clama por mais segurança - Jornal Castelense. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, J. C. . Reportagem sobre Violência em Santa Cecília. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, J. C. . Vídeo Segurança Pública em Santa Cecília. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Contestado Campus Curitibanos. , Avenida Leoberto Leal nº 1904, Universitário, 89520000 - Curitibanos, SC - Brasil, Telefone: (49) 32210100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
2002 - 2004
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 09/2004
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Aplicados em Informática
-
02/2003 - 09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direitos Difusos
-
02/2002 - 09/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Comercial e Societário, Direito da Navegação, Direito e Legislação
1998 - 1999
Instituto Educacional Jk Sc LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Atividades
-
03/1998 - 02/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
2013 - Atual
Universidade do Contestado Campus CuritibanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12
2004 - Atual
Universidade do Contestado Campus CuritibanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10
2001 - 2002
Universidade do Contestado Campus CuritibanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
1998 - 1999
Universidade do Contestado Campus CuritibanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Processual Civil III
-
07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Processual Civil IV, História do Direito
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil VII - Coisas, Direito Processual do Trabalho
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, História do Direito
-
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas, Direito Processual do Trabalho
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito das Coisas, História do Direito
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII, História do Direito
-
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional I, Direito Civil III - Contratos
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII
-
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
-
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III - Falência e Recuperação Judicial
-
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
-
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - sucessões
-
01/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
03/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
08/1998 - 01/1999
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial
1994 - 1995
Centro de Preparação ao Vestibular Naja LtdaVínculo: Sócio Gerente, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Atividades
-
04/1994 - 12/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Geografia, História
1995 - 1995
Escola de Educação Básica Santa TeresinhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor ensino médio, Carga horária: 20
1994 - 1994
Escola de Educação Básica Santa TeresinhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor ensino médio, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Histório e Geografia de 5ª a 8ª série
Atividades
-
02/1995 - 12/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Química, Geografia, História
-
02/1994 - 12/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Geografia, história
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Conselheiro Estadual Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Suplente da OAB/SC, Carga horária: 10
Outras informações:
https://www.oab-sc.org.br/conselho-estadual#conteudo
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Presidente 13 Subseção OAB/SC, Enquadramento Funcional: Presidente 13 Subseção OAB/SC, Carga horária: 20
Outras informações:
https://www.oab-sc.org.br/subsecao-gestoes/curitibanos
2020 - Atual
Machado Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 15
Outras informações:
CNPJ/MF 40.361.961/0001-46
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