Samuel Meira Brasil Jr

2023

Pós-Doutorado. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Exatas e da Terra, Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Teoria da Computação / Especialidade: Inteligência Artificial.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Matemática.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Machine learning.

BRASIL JR., S. M. . BEFAIR2 - Bias, Ethics and Fairness in Artificial Intelligence: Representation and Reasoning. 2021. (Congresso).

BRASIL, A. F. ; CASTELLO, J. J. B. ; BRASIL JR., S. M. . Fairness of Algorithms and Disruptive Legal Innovation in Complex Litigation. 2019. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. ; COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; CUNHA, R. A. V. . Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados no Sistema de Justiça Criminal Estadunidense. 2017. (Congresso).

WATANABE, K. ; BUZZI, M. A. ; FALECK, D. ; ALMEIDA, D. M. S. ; CURY, C. ; CAMPOS, A. ; POZZOBON, R. H. ; BACELAR, R. ; MAZZEI, R. R. ; MADUREIRA, C. P. ; BERDEAL, F. M. ; BRASIL JR., S. M. . Justiça Multiportas - Acesso à Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público.. 2017. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise. 2017. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário Reflexões sobre a entrega voluntária e a importância do trabalho em rede. 2016. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário O controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a Justiça de Transição. 2014. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário 25 anos da Constituição Federal Brasileira. 2013. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . II Seminário de Justiça de Transição no Brasil. 2013. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . Seminário Internacional O Judiciário e a Justiça de Transição. 2012. (Congresso).

BRASIL JR., S. M. . I Seminário sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Congresso).

Common Principles of Constitucionalism in Europe.Princípios Constitucionais. 2019. (Seminário).

IVR 2019 - Fairness of Algorithms and Disruptive Legal Innovation in Complex Litigation. On Fairness of Algorithmic Decision-Making in Complex Litigation. 2019. (Congresso).

O Diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o Papel da Universidade como facilitadora deste Diálogo também na Perspectiva Comparada.Diálogo das Fontes. 2019. (Simpósio).

Tecnologia, Direito e o Amanhã: A Inteligência Artificial e Gerenciamento Sustentável da Atividade Jurídica. Aplicações da Tecnologia ao Direito. 2019. (Congresso).

VII ENAJE - A Magistratura na Sociedade Brasileira: Entre o Real e o Ideal. Inteligência Artificial: O Futuro é Agora. 2019. (Congresso).

Conference on Access to Justice. Access to Justice. 2018. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina. Precedentes Judiciais. 2018. (Congresso).

Remaking Jurisprudence.Legal Adjudication. 2018. (Seminário).

The Logocratic Method and the Virtues of Legal Reason.O Método Logocrático. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Teoria da Decisão. 2018. (Congresso).

Analysing the Strengths and Weaknesses of Legal Arguments.Assessing Legal Arguments. 2017. (Encontro).

Conference on Law and Logic.Legal Argumentation with Weighted Conditional Logic. 2017. (Seminário).

Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados no Sistema de Jusitça Criminal Estadunidense.Bases Teóricas e Pragmáticas para um Estudo de Direito Comparado. 2017. (Seminário).

Evento Jurídico: A Resolução de Conflitos e o CPC.Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. 2017. (Simpósio).

Direito Tributário: Novo CPC e Precedentes do STF.Precedentes no Novo CPC. 2016. (Seminário).

I Seminário Justiça e Saúde Mental no ES: a judicialização e a atenção psicossocial.Explosão de Litigiosidade e Carga de Trabalho. 2016. (Simpósio).

Judiciário de Alta Performance: Desenvolvimento de Lideranças Judicias e Gerenciamento Executivo de Comarcars.O Juiz e a Gestão Judiciária. 2016. (Encontro).

Reflexões sobre a entrega voluntária e trabalho em rede.Cooperação Judicial. 2016. (Encontro).

1 Forum Nacional de Soluções para Gestão em Saúde.Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma Fronteira ao Concurso Público. 2015. (Simpósio).

Atualização em Direito do Consumidor.A Tutela do Consumidor. 2015. (Simpósio).

I Jornada de Direito Marítimo e Portuário.Decisões Judiciais em matéria Portuária. 2015. (Simpósio).

O Novo Código de Processo Civil.Estabilização da Tutela Antecipada. 2015. (Simpósio).

O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil.Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Procedimentos Técnicos e Operativos para atuação dos Assistentes Sociais e Psicólogos no Judiciário.Prova Técnica Pericial. 2015. (Encontro).

VI Encontro Anual AASP.Precedentes Jurisprudenciais. Motivação das Decisoões. 2015. (Seminário).

A diversidade Étnica na Justiça.O Julgamento de Ações Afirmativas. 2014. (Seminário).

Colóquio Administração Judiciária - 10 anos da Reforma do Judiciário.O Impacto da Reforma do Judiciário no Julgamento Colegiado. 2014. (Simpósio).

Colóquio Brasil-Alemanha: Perspectivas Humanitárias do Direito Penal.Jurisdição e Competência Internacional. 2014. (Seminário).

Escuta Judicial de Crianças e Adolescentes e o Depoimento Pessoal: Problematização de Prática e garantia de Direitos.Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2014. (Simpósio).

Gestão Judicial de Conflitos e Métodos Complementares: Mediação e Arbitragem.Técnicas de Arbitragem na Justiça. 2014. (Simpósio).

O controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a Justiça de Transição.Controle de Convencionalidade. 2014. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.Precedentes Judiciais Vinculantes. 2014. (Seminário).

Produção de Documentos Técnicos do Serviço Social e da Psicologia do Poder Judiciário.Prova Pericial. 2014. (Encontro).

Um novo direito, um novo olhar: a acolhida das mulheres que entregam seus filhos para adoção.O Julgamento de Processos de Adoção. 2014. (Seminário).

Curso Jurisdição e Psicanaálise.A Tutela Jurisdicional. 2013. (Encontro).

I Encontro Nacional da Justiça Ambiental.A Tutela Ambiental. 2013. (Encontro).

II Seminário de Justiça de Transição.Colisão de Valores Constitucionais. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Justiça de Transição no Brasil.Justiça e Transição. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição Federal Brasileira.25 anos de Jurisdição Constitucional. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre Seguros.O Seguro no Código Civil. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos.Negociação e Mediação. 2013. (Seminário).

Seminário Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário.O Impacto das Decisões Judiciais na Saúde Suplementar. 2013. (Seminário).

Simpósio Unimed 2013.Nova ERA: Estratégias, Recursos e Atitudes. 2013. (Simpósio).

As Retóricas na História das idéias Jurídicas no Brasil - Originalidade e Continuidade como questões de um pensamento periférico.Evolução Histórica da Hermenêutica do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre os 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

I Ciclo de Debates do PJES.Precedentes Judiciais. 2012. (Seminário).

I Encontro Nacional dos Juízes de Famiília.O Papel da Jurisprudência no Direito de Famiília. 2012. (Encontro).

II Ciclo de Debates do PJES.A Eficácia Vinculante dos Precedentes. 2012. (Seminário).

II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade.Motivação das Decisões Judiciais. 2012. (Encontro).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A Motivação como Parte Integrante da Decisão: a Ratio Decidendi na Jurisprudência Vinculante. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional Direitos Humanos e o Problema da Injustiça Legal.Teorias da Justiça e Direito Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional O Judiciário e a Justiça de Transição.A Atuação do Judiciário e a Justiça de Transição. 2012. (Seminário).

Seminário Justiça Restaurativa em Debate.Justiça Restaurativa. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do CARLF.Jurisprudência Vinculante. 2012. (Seminário).

A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.A Judicialização das Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a examinar o Projeto de Lei 8046, de 2010 - novo Código de Processo Civil.A Reforma do CPC, a Razoável Duração do Processo e a Segurança Jurídica. 2011. (Outra).

I Seminário sobre a Lei Maria da Penha.Fundamentação da Decisão Judicial. 2011. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa da FDV, UERJ e EMES - Processo Civil: Diagnósticos e Reformas.A Eficácia Vinculante dos Precedentes Judiciais e o novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Fórum Intersetorial Permanente de Assistência Farmaceêutica.Judicialização do Direito aà Saúde: A Obtenção de Medicamentos, Insumos Terapêuticos e Atendimento Médico por Via Judicial. 2010. (Simpósio).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.Os Juizados Especiais das Fazendas Públicas Estadual e Municipal. 2010. (Encontro).

Seminário Norma Processual Civil.Norma Processual Civil. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civl. Contornos e limites do controle jurisdicional da administração pública: não há limites?. 2010. (Congresso).

VIII Semana do Advogado - Ciclo de Palestras.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

XXI Convenção dos Contabilistas do ES, V Encontro de Auditores e Peritos do ES. A Importância dos Quesitos para as Partes. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia - OAB/ES.Garantias Constitucionais no Processo Civil. 2009. (Seminário).

II Seminário Judiciário e Imprensa.Diálogos entre a Imprensa e o Judiciário. 2009. (Seminário).

Norma Processual Civil.A Argumentação e o direito processual de resultados justos. 2009. (Seminário).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado.Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2008. (Encontro).

II Encontro Capixaba de Terapia Intensiva.Como prevenir processos judiciais em ambiente de Terapia Intensiva. 2008. (Encontro).

II Seminário Judiciário e Imprensa.Liberdade de Imprensa e Danos Morais. 2008. (Seminário).

O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Recentes Reformas do Processo Civil.A sentença vinculante em casos idênticos e o acesso à justiça. 2008. (Seminário).

O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico.Teoria do conhecimento e lógica em Immanuel Kant. 2008. (Seminário).

Projeto Profissões.Profissões no Judiciário. 2008. (Oficina).

I Encontro Capixaba de Direito do Estado.Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. (Encontro).

Primeiro Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito.Lógica e aplicação do Direito. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do CPC.As Leis 11.277/2006 e 11.280/2006. 2006. (Seminário).

Fórum Interdisciplinar sobre o Estado.Estado Democrático de Direito. 2006. (Seminário).

I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos.O Judiciário e os Direitos Humanos: A Necessária Postura Ativa dos Magistrados no Processo de Concretização dos Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).

21st World Congress IVR. On Weighing and Balancing in Law and Politics. 2003. (Congresso).

International Conference on Artificial Intelligence and Law - ICAIL. Modelling Legal Reasoning in a Mathematical Framework through Model Theoretic Semantics. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional: 15 Anos de Constituição.A Interpretação Conforme a Constituição. 2003. (Seminário).

SBIA-02 Simpósio Brasileiro de Inteligência Artificial. Towards Default Reasoning through MAX-SAT. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Virtual.A Inteligência Artificial e o Direito. 2001. (Seminário).

2 Simpósio da FDV: Direito Público e Privado.Leis e Princípios no Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Derecho e Informatica por Internet. Modelo de Raciocínio Baseado em Casos com a utilização de Precedentes Judiciais. 2000. (Congresso).

Time for Artificial Intelligence and Society. Rules and Principles in Legal Reasoning. 2000. (Congresso).

BRASIL JR., S. M.; BEZERRA, A. A. S.; LEITE, R. V.; RIBEIRO NETO, J. C.. A Independência do(a) Magistrado(a) em Tempos de Cultura do Cancelamento: Uma Análise da Atividade de Decidir sob os Olhares das Redes Sociais.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BRASIL JR., S. M.; PEIXOTO, F. H.; MUNCH, L. A. C.. O Uso Legítimo da Inteligência Artificial para Julgar Processos Judiciais: Pesquisa e Inovação Responsáveis como Fundamento Teórico do marco regulatório da inovação tecnológica no Poder Judiciário.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BRASIL JR., S. M.; KIM, R. P. P.; LUNARDI, F. C.. Banco Nacional de Eventos Adversos em Sistemas de Inteligência Artificial da Justiça.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

JORGE, F. C.;BRASIL JR., S. M.; RODRIGUES, M. A.; SIQUEIRA, T. F.; FREIRE JR., A. B.. Flexibilização das Normas Processuais: Entre "Discricionariedade Judicial" e Controle. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOUSSALLEM, T. M.;BRASIL JR., S. M.; RUY, F. E. B.; CARVALHO, C. R.; TIMM, L. B.; ZANETI JUNIOR, H.. A Gratuidade de Acesso nos Juizados Especiais Civeis de Vitoria/ES e sua Influencia sobre o Acesso à Justiça: uma Análise Econômica do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOUSSALLEM, T. M.; ZANETI JUNIOR, H.;BRASIL JR., S. M.. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova em Matéria Tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.; MARANHAO, J. S. A.; CASTELLO, J. J. B.. A Aplicação da Análise Econômica do Direito sobre a Previdência Social Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

ZANETI JUNIOR, H.;BRASIL JR., S. M.; MAZZEI, R.; MITIDIERO, D. F.. O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado do Paradigma da Linguagem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOUSSALLEM, T. M.; JORGE, F. C.;BRASIL JR., S. M.. As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOUSSALLEM, T. M.; MENDONCA, C.;BRASIL JR., S. M.. Anulação e Controle das Normas Jurídicas: uma Análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JORGE, F. C.; MOUSSALLEM, T. M.;BRASIL JR., S. M.. A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

RABELO, M. A.; JORGE, F. C.;BRASIL JR., S. M.. A Reclamação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GRINOVER, A. P.;BRASIL JR., S. M.; ZUFELATO, C.. O Mandado de Segurança Coletivo como Instrumento de Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

JEVEAUX, G. C.; GUIMARAES, J. F.;BRASIL JR., S. M.. A Importância do Precedente do Superior Tribunal de Justiça no Contexto do Estado Democrático Constitucional: uma Análise Crítica da Chamada Jurisprudência Lotérica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ADEODATO, J. M. L.;BRASIL JR., S. M.; ROESLER, C. R.. Do "Gozo pela Punição": sobre o Caráter Ret´rico do Consumo Repressivo na Sociedade Brasileira Atual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A Mutação Constitucional proposta na Reclamação 4335/AC: A atribuição de Efeito Vinculante ao Controle Difuso de Constitucionalidade na Concretização dos Direitos e Garantias Constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Controle Judicial de Políticas Públicas: A Legitimidade do Poder Judiciário interferir nas Escolhas Administrativas para Garantir a Concretização do Mínimo Existencial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOUSSALLEM, T. M.; MENDONCA, C.;BRASIL JR., S. M.. A Utilização do Mandado de Segurança em Compensações Tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.; MOUSSALLEM, T. M.;BRASIL JR., S. M.. Jurisdição Constitucional e Coisa Julgada. Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada ? análise crítica do Parecer/CRJ/No 492/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.; ESTEVES, C. B.; MOREIRA, N. C.. A Mutação Constitucional via Interpretação nas Decisões do supremo Tribunal Federal que tratam da Efetivação de Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; TAVARES, A. R.; PEDRA, A. S.. A regulamentação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; ESTEVES, C. B.; COSTA, S. H.. O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; GRINOVER, A. P.; WATANABE, K.. O mínimo existencial como pressuposto a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; GRINOVER, A. P.; WATANABE, K.. O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

RABELO, M. A.; JEVEAUX, G. C.;BRASIL JR., S. M.. Poderes Probatórios do Juiz no Processo Coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.; RABELO, M. A.;BRASIL JR., S. M.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada Civil: Pluralidade de Legitimados à Impugnação de um Único Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ESTEVES, C. B.; SILVA, P. E. A.;BRASIL JR., S. M.. O Direito Fundamental à Igualdade e a Ordem de Julgamento dos Processos Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; ZANETI JUNIOR, H.; MOSCHEN, V. R. B.. A Teoria da Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais (Jurisprudência e Comentários à tentativa de sua positivação no Processo Civil). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ESTEVES, C. B.; COSTA, S. H.;BRASIL JR., S. M.. A Audiência Pública como Instrumento Processual de Efetivação do Princípio Contraditório: uma análise das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; QUEIROZ, R. J. G. B.; VARZINCZAK, I. J.; LIRIO, N. C. Q.; FALBO, R. A.. Uma Abordagem Ontológica para Simulação de Ação Legal e Consistência Semântica aplicada à Legislação Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.

GUIZZARDI, G.; ALMEIDA, J. P. A.; GUIZZARDI, R. S. S.;BRASIL JR., S. M.; ROVER, A. J.; LIMA, J. A. O.; FREITAS, F. L. G.. UFO-L: Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos Construída sob a Perspectiva das Relações Jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Informática) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CUNHA, R. A. V.;BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; OLIVEIRA, T. B.; RODRIGUES, F. A. R.. O Conteúdo Valorativo da Norma Jurídica: A Fenomenologia do Direito e os Valores Axiomáticos para uma Juridicidade Concretista da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

COURA, A. C.;BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; SOUZA, P. I.; RODRIGUES, G. S.; OMMATI, J. E. M.. Integridade para Além da Jurisdição: Uma Análise Crítica da Interpretação Jurídica no Âmbito da Atividade Policial. 2018.

DINAMARCO, C. R.; TUCCI, J. R. C. E.; WATANABE, K.; SANSEVERINO, P. T.;BRASIL JR., S. M.. A Divergencia no Superior Tribunal de Justica - Recurso Especial fundado em Dissidio Jurisprudencial e Embargos de Divergencia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

GRINOVER, A. P.; LUCON, P. H. S.;BRASIL JR., S. M.; DUARTE, C. S.; ZUFELATO, C.. O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

WATANABE, K.; GRINOVER, A. P.; SALLES, C. A.;BRASIL JR., S. M.; BUENO, C. S.. Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense). 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

BEDAQUE, J. R. S.; SICA, H. V. M.; PUOLI, J. C. B.;BRASIL JR., S. M.; BUENO, C. S.. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

BRASIL JR., S. M.. Para Além da Lei e da Jurisprudência: A Doutrina Enquanto Fonte do Direito Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Teoria dos Precedentes e a Fundamentação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. O Teto Remuneratório e os Direitos Adquiridos: Uma Análise sobre a Restrição Remuneratória dos Servidores Públicos pelo Poder de Reforma da Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A Reinterpretação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado: A Revisitação dos Paradigmas do Direito Administrativo Aplicada no Artigo 39, paragrafo unico, da Lei 8.987/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A Proposta Jurisprudencialista do Direito: Uma Alternativa ao Paradigma do Positivismo Jurídico no Quadro do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Astreintes: Efetividade e Satisfação da Tutela Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A Existência da Legitimidade Passiva no Direito Processual Coletivo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no Julgamento Monocrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.. Judicialização de Políticas Públicas e o Direito Social à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. A condição de dependente previdenciário do menor sob guarda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; TARDIN, L. G.. A efetividade da novel execução de sentença em razão das reformas do CPC - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: questões emergentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; OLIVEIRA, B. S.. A metodologia processual no contexto teórico do positivismo de Hans Kelsen e da nova retórica de Chaïm Perelman: uma abordagem complementar no atual exercício prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. A inconstitucionalidade da Lei 3.935/87 no estado do Espírito Santo e a impossibilidade da exigibilidade dos precatórios advindos dessa Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. A eficácia vinculante das decisões do STF em controle concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Novas demandas e o direito digital: a (des)necessidade de uma legislação específica para a solução das controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TARDIN, L. G.;BRASIL JR., S. M.. Responsabilidade do médico nas cirurgias estéticas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

TARDIN, L. G.;BRASIL JR., S. M.. Meio de impugnação cabível contra a antecipação de tutela concedida na sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

TARDIN, L. G.;BRASIL JR., S. M.. o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

JORGE, F. C.; BOURGUIGNON, A. M. R.;BRASIL JR., S. M.. Questões relevantes na aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil ao recurso de agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.. A Constitucionalidade dos Processos Administrativos Disciplinares Precedidos por Delacao Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TARDIN, L. G.;BRASIL JR., S. M.. Recurso extraordinário: a repercussão geral da questão debatida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Cláusulas Contratuais Abusivas e a Proteção ao Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Fiscalização às práticas abusivas na relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. O artigo 557 do CPC e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A dúvida objetiva e a via de mão dupla na fungibilidade das tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; RIBEIRO JUNIOR, H.; POMPEU, J. C.. Distinção entre os discursos de fundamentação e de aplicação do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.. A efetividade e segurança dos atos processuais formalizados em informações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A possibilidade de concessão da tutela antecipada no bojo da sentença e seus reflexos jurídicos recursais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A multa do artigo 475-J do CPC como novo mecanismo destinado à efetivação das sentenças condenatórias ao pagamento de quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A tutela de urgência e a lei da improbidade administrativa: da (im)prescindibilidade do periculum in mora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Antecipação de tutela da parcela incontroversa da demanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A legitimidade ativa das associações civis na ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A tutela antecipada da parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A estabilização da tutela antecipada como forma de acesso à ordem jurídica justa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. As medidas de coerção para o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Tutela Jurisdicional Cognitiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.. O Pensamento Kantiano na Teoria Pura do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A questão ou a pseudoquestão da colisão de princípios: um diálogo entre Robert Alexy e Martin Heidegger. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Fato, Fato Jurídico e Crime: a Linguagem construindo Realidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A convivência entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e da defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A tutela antecipada na execução contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. As prerrogativas dos advogados como forma de manutenção do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. A Participacao do Poder Executivo no Processo Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. O Controle de Constitucionalidade ds Emendas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. O Funcionamento das Comissoes Parlamentares de Inquerito na Assembleia Legislativa do Estado do ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.. Condicoes da Acao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., S. M.; FERRAZ, T. S.; FIGUEIREDO, L. V. S.; GOMES, M. A. M.; ARENHART, S. C.. Seleção de Candidatos ao Curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD Enfam. 2022. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BRASIL JR., S. M.; SILVA, W.; FERREIRA, E. J. M.; SIMOES, J. V.; RUY, F. E. B.; RIZK FILHO, J. C.. Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2022. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.; OLIVEIRA, F. C.; Souza Filho, N. C.; GAMA, J. P. C. N.; PEREIRA, A. C.. Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.; MOUSSALLEM, T. M.; COUTINHO, J. G.. Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. 2008. Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

BRASIL JR., S. M.. 19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2014. American University.

BRASIL JR., S. M.. 17th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. American University.

BEDAQUE, J. R. S.;BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; PEDRA, A. S.. I Olimpíada Jurídica - FDV/RT. 2006. Faculdades Integradas de Vitória.

Treinamento individualizado da inteligência artificial no poder judiciário: uma alternativa para a redução do enviesamento sistêmico; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

Aplicação da Economia Comportamental para a Solução Consensual de Conflitos no Poder Judiciário; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

The Problematic of the use of Language and Logic for the Art of Governing in Article 411 of the Bolivian Constitution; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em LL; M; in Legal Theory) - Goethe Universität Frankfurt am Main; (Orientador);

A Originalidade Cognitiva do Julgador Brasileiro dentro do Processo Penal Garantista; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

A Independência do(a) Magistrado(a) em Tempos de Cultura do Cancelamento: Uma Análise da Atividade de Decidir sob os Olhares das Redes Sociais; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O Uso Legítimo da Inteligência Artificial para Julgar Processos Judiciais: Pesquisa e Inovação Responsáveis como Fundamento Teórico do marco regulatório da inovação tecnológica no Poder Judiciário; ; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Banco Nacional de Eventos Adversos em Sistemas de Inteligência Artificial da Justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Artificial Intelligence in the Public Administration; 2021; Dissertação (Mestrado em LL; M; in Legal Theory) - Goethe Universität Frankfurt am Main, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

As Tecnologias Utilizadas para o Desenvolvimento de Sistemas de Busca Ativa pelos Tribunais de Justiça de Grande Porte do Brasil e a Observância da Proteção de Dados Pessoais das Crianças e Adolescentes; ; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Competência como Ferramenta de Gestão : Análise do Tempo Médio de Tramitação conforme as Classes Processuais; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

The Right to Education as an Element of Human Dignity; ; 2019; Dissertação (Mestrado em LLM International Business Law) - SIBE Steinbeis University, ; Coorientador: Samuel Meira Brasil Jr;

The Principle of Human Dignity based on Mediation and its Effects according to Democratic and Social Principles; ; 2019; Dissertação (Mestrado em LLM International Business Law) - SIBE Steinbeis University, ; Coorientador: Samuel Meira Brasil Jr;

The Legal Treatment of Children as Refugees and the Need to Guarantee their Basic Rights; ; 2019; Dissertação (Mestrado em LLM International Business Law) - SIBE Steinbeis University, ; Coorientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Judicial Access to Public Health and the Guarantee of Human Rights; ; 2019; Dissertação (Mestrado em LLM International Business Law) - SIBE Steinbeis University, ; Coorientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Aplicação da Análise Econômica do Direito sobre a Previdência Social Brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Mutação Constitucional via Interpretação nas Decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam das Efetivações de Direitos e Garantias Fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Mutação Constitucional Proposta na Reclamação n; 4335/AC; A Atribuição de Efeito Vinculante ao Controle Difuso de Constitucionalidade na Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Controle Judicial de Políticas Públicas: A Legitimidade do Poder Judiciário interferir nas escolhas administrativas para concretização do mínimo existencial; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, ; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Decisões Monocráticas do Relator: uma análise do art; 557 do CPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A problemática do novo conceito de sentença e os direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A aplicabilidade de um duplo julgamento monocrático ou de uma conversão recursal nos tribunais de justiça quando do julgamento de agravos por instrumento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Identificação e uso de precedentes judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A decadência e a prescrição no direito tributário e os efeitos processuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A mediação como forma de amenizar ou solucionar o conflito familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Técnicas de cognição: poderes instrutórios do juiz no processo civil de conhecimento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Competência nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis: Prejuízos da Natureza Optativa do Juizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Subsistência da Objeção de Não-Executividade após as Reformas do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Natureza jurídica da decisão que antecipa a tutela da parte incontroversa da demanda; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Mandado de segurança coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Mandado de segurança: impetração em face de decisão liminar em sede de agravo de instrumento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato do juiz nos juizados especiais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A contagem do prazo para o cumprimento voluntário da sentença e a multa pelo inadimplemento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Natureza jurídica das condições da ação: a natureza da decisão que decreta a carência da ação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O Princípio da Isonomia e as Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Competência nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis: Prejuízos da Natureza Optativa do Juizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Condição de dependente previdenciário do menor sob guarda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A inconstitucionalidade da Lei 3; 935/87 no estado do Espírito Santo e a impossibilidade da exigibilidade dos precatórios advindos dessa Lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A efetividade da novel execução de sentença em razão das reformas do CPC - Leis 11; 232/2005 e 11; 382/2006: questões emergentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A metodologia processual no contexto teórico do positivismo de Hans Kelsen e da nova retórica de Chaïm Perelman: Uma abordagem complementar no atual exercício prático; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A eficácia vinculante das decisões do STF em controle concreto de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Novas demandas e o direito digital: a (des)necessidade de uma legislação específica para a solução das controvérsias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A constitucionalidade do recall no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A retificação do nome no registro civil do transexual à luz da constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A constitucionalidade dos processos administrativos disciplinares precedidos de delação anônima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Da validade da utilização do princípio da autonomia da vontade como fonte de improvimento do recurso de apelação nas ações movidas por fumante, ex-fumante ou seu familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Súmula Vinculante: da constitucionalidade à sua eficiência prática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Valoração do Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Da Legitimação Coletiva nas Ações Civis Públicas e a Pertinência Temática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Falta de Pressupostos Processuais e de Condições da Ação: Óbices à Análise do Mérito? Uma reflexão com base no escopo do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Antecipação de Tutela e Tutela Cautelar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Penhora on line à luz dos princípios constitucionais no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O agravo por instrumento na perspectiva da efetividade e as repercussões da nova Lei 11; 187/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A pretensão punitiva estatal sob a perspectiva de Dostoévski, Foucault, Marx e Nietzsche; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Receio da Súmula Vinculante: uma análise do Instituto do distinguishing na solução desse receio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O princípio do contraditório e as matérias de ordem pública no direito processual civil brasileiro: a necessidade do contraditório no reconhecimento das matérias de ordem pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Ações Afirmativas: solução ou aumento de desigualdade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Uma reflexão sobre a desobediência civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Anencefalia e Interrupção da gravidez: uma interpretação sistemática da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Da Limitação aos Mandatos no Poder Legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A concorrência e as formas de proteção pelo Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Argumentação Jurídica: instrumento de controle da correção dos fundamentos das decisões jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O Estudo do Direito: uma questão de princípio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Validade e seus Fundamentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Interpretação extensiva e restritiva sob a luz da semiótica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Igreja, Liberdade e Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Tutela Antecipada nos Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Argumentação Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Conflito entre Regra e Princípio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Antinomias Judiciais: Conflitos Normativos envolvendo Decisões Judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A aplicação do § 3° do art; 515 do CPC veda o princípio do duplo grau de jurisdição?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Tutela antecipada e súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O funcionamento das comissões parlamentares de inquérito na Assembléia Legislativa do Estado do ES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Condições da Ação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Efetividade nas Decisões Judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em relação às Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Efetividade nas Decisões Judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em Relação às Obrigações de Pagar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Imutabilidade da Decisão Proferida com base no Parágrafo 6° do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Tutelas de Urgência e a Segunda Reforma Processual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Restrições às Medidas Liminares contra a Fazenda Pública em Mandado de Segurança Individual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Modalidades de Defesa na Ação de Execução Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Meios para Atribuir Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação nas Hipóteses em que a Lei prevê apenas Efeito Devolutivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A prevenção no Segundo Grau de Jurisdição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

A Participação do Poder Executivo no Processo Legislativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

O Controle de Constitucionalidade das Emendas Constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Monitoria em Lógica e Argumentação Jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

Monitoria em Lógica e Argumentação Jurídica; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Samuel Meira Brasil Jr;

BRASIL JR., S. M. . KindLines. 2023.

BRASIL JR., S. M. . M.A.R.I.A. - Modelagem da Avaliação de Risco com Inteligência Artificial. 2022.

BRASIL JR, S. M. . Predição de Julgamento 4.0. 2021.

BRASIL JR., S. M. . BEL - Assistente Virtual Inteligence. 2020.

BRASIL JR, S. M. . Justificativa Eleitoral Georreferenciada. 2020.

BRASIL JR., S. M. . Sessão Virtual de Julgamento. 2010.

BRASIL JR., S. M. . PREVEJO - Previsão de Julgamento. 2009.

BRASIL JR., S. M. . Nossa Lei. 2003.

BRASIL JR., S. M. . Correição Geral Ordinária realizada na Comarca de Pedro Canario. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 3 Vara Civel do Juizo de Cariacica. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 2 Vara Civel do Juizo de Colatina. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na Vara Civel, Comercial, Fazenda Publica do Juizo de Viana. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 1 Vara Civel do Juizo de Colatina. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na Vara Unica da Comarca de Alfredo Chaves. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 2 Vara - Aracruz. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 4 Vara - Serra. 2019.

BRASIL JR., S. M. . Relatório de Correição Extraordinária Realizada na 1 Vara Civel da Comarca de Barra de Sao Francisco. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Relatório de Correição Extraordinaria realizada na 6 Vara Civel do Juizo de Vila Velha. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Geral Ordinária realizada na Comarca de Rio Novo do Sul. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 1 Vara Civel do Juizo de Vitoria. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 6 Vara Civel do Juizo de Vitoria. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 6 Vara Civel do Juizo de Vitoria. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 3 Vara Civel do Juizo de Vila Velha. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 8 Vara Civel do Juizo de Vitoria. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Geral Ordinária realizada no juizo de Fundao. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correicao Virtual na 1 Vara Criminal de Vila Velha. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Geral Extraordinária na 5 Vara de Vila Velha. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 10 Vara Criminal de Vitoria. 2018.

BRASIL JR., S. M. . Correição Virtual na 6 Vara Civel do Juizo de Vitoria. 2018.

BRASIL JR, S. M. ; MARCHIORI, S. . AI in Court: A Philosophical Investigation on the Implications of Artificial Judicial Decision-Making. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRASIL JR, S. M. . Just DIG it !. 2022; Tema: Justiça Digital, Inteligência Artificial e Direito, Ciência Cognitiva e Comportamental, Neurociência Computacional. (Rede social).

BRASIL JR, S. M. ; GRIFFO, C. . BEFAIR2. 2021; Tema: International Workshop on Bias, Ethics, and Fairness in Artificial Intelligence: Representation and Reasoning. (Site).

BREWER, S. ; SARTOR, G. ; BRASIL JR., S. M. . Summer School on Law and Logic. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL JR., S. M. ; SARTOR, G. ; LAUKYTE, M. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRASIL JR, S. M. . Audiência Pública sobre a Contratação de Pessoas em Situação de Rua por Empresas Vencedoras de Licitação Pública. 2022. (Estudos apresentados em audiência pública).

BRASIL JR., S. M. ; SARTOR, G. ; LAUKYTE, M. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BREWER, S. ; SARTOR, G. ; BRASIL JR., S. M. . Summer School on Law and Logic. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL JR., S. M. ; SARTOR, G. ; LAUKYTE, M. ; BROEHMEL, R. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRASIL JR., S. M. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRASIL JR., S. M. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRASIL JR., S. M. . Logic and Legal Argumentation: Inferencing in Law and AI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

1º Lugar - Prêmio de Inovação Tecnológica (Algoritmo M.A.R.I.A. - Modelagem da Avaliação de Risco com Inteligência Artificial), JEx.

2022

BKC/RSM Assembly Fellowship, Harvard University.

2021

1º Lugar - Inovação Tecnológica (BEL - Assistente Virtual Eleitoral), JEx.

2020

Prêmio Destaque - Melhor Painel (Primeiro Lugar), EXPOJUD Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça.

2017

Doutorado Honoris Causa, Universidade de Vila Velha.

2014

Medalha do Mérito Acadêmico - Ministro Domingos Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil COPEDEM.

2011

Prêmio INOVES - Inovação na Gestão Pública do Estado do Espírito Santo - Menção Especial, Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

2011

I Prêmio AMAGES de Melhores Práticas do Judiciário, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.

2008

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2007

Professor homenageado, FDV - turma 10º D Noturno (2002/01).

2007

Nome de Turma, FDV - turma "Samuel Meira Brasil Jr" - 10º B Matutino (2002/01).

2005

Ordem do Mérito Domingos Martins, grau de Comendador, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2003

Paraninfo, EMATRA - turma de 2002.

2003

Nome de turma, FDV - turma "Samuel Meira Brasil Jr" (1999/02).

2002

Professor homenageado, FDV - turma 10º A (1998/02).

2001

Professor homenageado, FDV - turma 10º A (1997/02).

2001

Patrono, FDV - turma 10º B Matutino (1997/02).

2001

Paraninfo, FDV - turma 10º B Noturno (1997/02).