Tiago Assis Silva

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2008). Advogado. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2009-2011). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2017-2021). Pesquisador Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB - 2019/2021). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2024). Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA (2017-2024). Psicanalista em formação (NAPSI: 2023/2026).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2019 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: A apropriação ilegal dos recursos públicos pelo capital fictício: a dívida pública na perspectiva da teoria do valor, Ano de Obtenção: 2021
André Alves Portella.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Dívida Pública; Direito Financeiro; Teoria do Valor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Financeiro.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: Controle Judicial do Orçamento Público: por uma tutela garantista dos direitos fundamentais
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Católica do Salvador
Título: Hermenêutica Jurídica e Controle de Constitucionalidade do Orçamento Público: Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais
Orientador: Marco Valério Viana Freire

Formação complementar

2023 -

Formação em Psicanálise. (Carga horária: 300h). , Núcleo de Atendimento Psicológico, NAPSI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Organização de eventos

SILVA, T. A. ; RIOS, E. . América Latina e a pátria grande: em homenagem aos 99 anos de Darcy Ribeiro. 2021. (Outro).

SILVA, T. A. ; RIOS, E. . Independência da América Latina? Conflitos, desigualdades e neocolonialismo.. 2020. (Congresso).

SILVA, T. A. . Reforma tributária, democracia e desigualdade.. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas.Os impactos da lava-jato na esfera municipal: executivo e legislativo.. 2018. (Encontro).

I conferência estadual da jovem advocacia baiana. Prescrição nos atos de improbidade e violação do direito de acesso à justiça. 2018. (Exposição).

I encontro de vereadores do sul e sudoeste baiano.Os poderes de uma comissão parlamentar de inquérito na fiscalização do executivo. 2018. (Encontro).

I encontro dos vereadores da região metropolitana e do recôncavo baiano.Comissão parlamentar de inquérito e ato de improbidade administrativa praticado pela chefia do executivo. 2018. (Encontro).

Jovem Advocacia em Foco. Os impactos da lava-jato na advocacia municipal. 2018. (Exposição).

Os impactos fiscais da reforma trabalhista.Os impactos fiscais da reforma trabalhista. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

André Portella ; Dirley da Cunha Júnior ; SILVA, T. A. . SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO E DÍVIDA PÚBLICA: A ESCRAVIZAÇÃO DOS POVOS PELO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL. DIREITO UNIFACS , v. Ã?nico, p. 1-27, 2023.
SILVA, T. A. . América Latina sob o olhar da teoria do desenvolvimento desigual e combinado: as estruturas históricas dependentes. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 12, p. 245-265, 2022.
SILVA, T. A. . EMENDA CONSTITUCIONAL N. 106/2020: Inconstitucionalidades e contradições do sistema financeiro.. Revista Scientia , v. 6, p. 204-222, 2021.
SILVA, T. A. . A DEPENDÊNCIA ESTRUTURAL E O REGIONALISMO ABERTO DA AMÉRICA DO SUL: os desafios políticos para uma integração do desenvolvimento. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 11, p. 268-283, 2021.
SILVA, T. A. . CIENTIFICISMO FALACIOSO DOS MERCADOS: eruditismo enviesado.. Revista Scientia , v. 5, p. 10-30, 2020.
SILVA, T. A. . A CRISE ESTRUTURAL DO DESEMPREGO E A REFORMA TRABALHISTA NEOLIBERAL DO BRASIL. Revista Scientia , v. 5, p. 29-48, 2020.
SILVA, T. A. . AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELA AÇÃO POPULAR. Scientia , v. 03, p. 30-49, 2018.
SILVA, T. A. . A APROPRIAÇÃO ILEGAL DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO CAPITAL FICTÍCIO: A DÍVIDA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO VALOR. 1ª. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2021. 220p .
SILVA, T. A. . Capital financeiro e domínios da crise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, T. A. . Contradições e inconstitucionalidades do sistema financeiro em tempos de pandemia: Emenda 106/2020.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, T. A. . Os impactos financeiros de uma reforma tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, T. A. ; GUSMAO, A. C. ; GAMBINA, J. . Independência da América Latina? Conflitos, desigualdades e neocolonialismo.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, T. A. ; MARTINS, P. . Acesso à justiça (material e formal): a execução orçamentária federal e a deficiência de políticas públicas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, T. A. . O serviço da dívida e a dependência econômica da América Latina: independência e tempos atuais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, T. A. . Os municípios estão perdendo dinheiro (milhões) da COSIP com as prestadoras de serviço de iluminação pública.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, T. A. . Como os prefeitos podem gerar dinheiro para solucionar o problema dos lixões?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, T. A. . Aumento de receita tributária dos municípios: prefeitos no fio da navalha.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, T. A. . Renúncia de Receita e Improbidade Administrativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Outras informações:
Professor da disciplina Finanças Públicas e Orçamento da Pós graduação em Assessoria Política e Governo.

2014 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Oficina de Contratos, Proteção Ambiental e Tributos em Espécie.

Atividades

01/2015 - 12/2016
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributos em Espécie

2013 - 2018

Instituto Baiano de Ensino Superior

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Processo Civil

2012 - 2013

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2006 - 2006

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - 2021

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Assis Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio