Carlos Henrique Macedo Alves
Possui graduação em Direito (2008), com especializações lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (2018) e em Direito Militar (2019). Tem experiência profissional consolidada na área de Direito Público, com ênfase em Direito Militar e Ciências Criminais. Atuou na advocacia privada entre os anos de 2009 e 2015. Exerceu o cargo de Oficial Temporário do Exército Brasileiro (Serviço Técnico Temporário), na especialidade de Direito, pelo período de oito anos (20152023). Atualmente, desempenha atividades profissionais na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR, órgão do Ministério Público Militar (MPM).
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Militar
2015 - 2019
FACULDADE IPPEO
Título: O licenciamento de militar à luz do princípio da oportunidade e conveniência da administração militar e a teoria dos fatos determinantes
Orientador: Herventon Francisco de Assis Maria
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: A ILEGALIDADE DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REALIZADA PELO EXÉRCITO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NO COMBATE A CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS
Orientador: RAPHAEL SOLEK
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: Termo Circunstanciado de Ocorrência - Constitucionalidade de sua lavratura pela Policia Militar
Orientador: Marcos Pereira da Silva
Formação complementar
2019 - 2019
Crimes Contra a Administração Pública para Servidores. (Carga horária: 5h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.
2018 - 2018
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.
2017 - 2017
Direitos Trabalhistas de Empregados Terceirizados. (Carga horária: 20h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.
2017 - 2017
Fiscal de Contratos Administrativos. (Carga horária: 15h). , 2º Grupamento de Engenharia de Construção, 2º GPT E, Brasil.
2017 - 2017
Noções de Direito Administrativo Militar (Sindicância e Processo Administra. (Carga horária: 20h). , 2º Grupamento de Engenharia de Construção, 2º GPT E, Brasil.
2015 - 2015
Curso livre: MP e Magistraturas Estaduais - PRIME. (Carga horária: 594h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2014 - 2014
Curso para Delegado Federal e Estadual. (Carga horária: 684h). , Anhanguera Educacional e Participações S/A, AEP, Brasil.
2014 - 2014
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , Foco Concursos Jurídicos, FOCO, Brasil.
2014 - 2014
Curso para Delegado Federal e Estadual. (Carga horária: 684h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Simples Nacional (SUPERSIMPLES). (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.
2006 - 2006
Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Extensão em Medicina e Odontologica Legal. (Carga horária: 30h). , Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
2003 - 2003
WEB DESIGN. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Roraima, IFRR, Brasil.
2002 - 2002
Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Roraima, IFRR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II Seminário de Direito Ambiental do Exército. 2019. (Seminário).
16º Aniversário da Justiça Militar. 2018. (Outra).
Palestra Audiências de Custódia: avanços e perspectivas. 2015. (Outra).
Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia. 2015. (Seminário).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
Palestra sobre Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).
A Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Outra).
Seminário "Os desafios do Direito Penal e Processo Penal para o Século XXI"". 2006. (Seminário).
III Ciclo de Conferência Jurídicas. 2005. (Congresso).
Palestra "Direito Penal Atual e Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal". 2005. (Outra).
Seminário de Direito Administrativo e Constitucional. 2005. (Seminário).
Seminário Jurídico de Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).
II Ciclo de Conferência Jurídicas. 2004. (Outra).
Palestra sobre Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2004. (Outra).
Palestra sobre Direto Ambiental. 2004. (Outra).
Participação em bancas
MARTINS, L. L.; SILVA, M. P.;ALVES, C. H. M.. O princípio da presunção de inocência e a influência da mídia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ALVES, C. H. M.; MENDES, L. F. M.; ROSS, R. M.. A responsabilidade civil por abandono da assistência material e afetiva dos filhos em relação aos pais idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ALVES, C. H. M.; TRINDADE, D. P.; FRANCO, C. A. O.. Aspectos Sócios Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
BOHN, E. N.;ALVES, C. H. M.; TRINDADE, D. P.. O sistema eleitoral brasileiro e a reforma política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ALVES, C. H. M.; TRINDADE, D. P.; BOHN, J. E. N.. Cargos Comissionados: Estado de Roraima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
1ª Brigada de Infantaria de Selva - Exército Brasileiro, Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. , Rua Marquês de Pombal, Marechal Rondon, 69308515 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 31982300, Ramal: 2317
Experiência profissional
2015 - 2023
1ª Brigada de Infantaria de Selva - Exército Brasileiro, 1ª BDA INF SLVínculo: Ofícial Temporário, Enquadramento Funcional: 1 Ten OTT, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2015
Escritório ParticularVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2022 - Atual
Ministério Público MilitarVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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