Cristiano da Silva Duro

Mestre e Doutorando no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (CAPES 6). Pós-Graduado lato sensu, nível especialização, em Direito Processual Civil, pelo Instituto para Desenvolvimento Democrático - IDDE e o IGC - Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CONTROLE DE VINCULAÇÃO: Precedentes de Observância Obrigatória e sua Superação no Processo Jurisdicional Democrático
Dierle José Coelho Nunes. Palavras-chave: Processo Civil; Democracia; Precedentes; Vinculação; Observância obrigatória; SUPERAÇÃO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: EXECUÇÃO DEMOCRÁTICA: (Re)Construção do Procedimento Executivo no Paradigma Democrático, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Dierle José Coelho Nunes
Palavras-chave: Processo; Execução; Democratização; Comparticipação; Eficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2012

Instituto para Desenvolvimento Democrático
Título: A PERSISTÊNCIA DA MORA DIANTE DA PENHORA DE DINHEIRO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

Graduação em Bacharelado

2004 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: O Abuso do Direito Constitucional de Ação
Orientador: Viviane Albin Macedo

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Gestão de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Processualismo Constitucional Democrático e Reformas Processuais.Execução e Democracia: A Tutela Executiva no Processo Constitucional Democrático. 2019. (Seminário).

Curso Breve de Teoria do Direito.FREAKBOOK: O Papel das Redes Sociais na Desconstrução da Democracia. 2018. (Seminário).

Novas Tendências do CPC.Tutelas Provisórias e Negociações Processuais. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado de Governador Valadares.Poderes do Juiz e Execução de Astreintes no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado de Ponte Nova - MG.Execução e Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado de Viçosa - MG.Execução e Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Religião, Biopolítica e Inadimplência: o processo como forma participativa na teoria do reconhecimento. 2016. (Congresso).

Novo CPC em Foco.Técnicas Executivas no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Cidadania Insurgente e Democracia Especial Urbana.Constituição e Biopolítica: A criptografia constitucional como forma de exclusão. 2014. (Seminário).

III Congresso Mineiro de Processo Civil - ESA/OAB-MG. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil - Praetorium. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil - FDMC/FAMC. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Claudio de Oliveira

FURBINO, Renata; HOLLERBACK, Leandro;DURO, Cristiano. Abolitio Criminis do Desacato: A Defesa da Liberdade de Expressão e a (In)correta Manutenção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: HELEN CAMILA DOS SANTOS DORNELAS

DURO, Cristiano; SILVA, Rosemary. C.; TEIXEIRA, Silvio.. ANTIJURIDICIDADE DO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO PRECONIZADA PELO PROVIMENTO 63/2017 À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O AFASTAMENTO DO MP NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: ISABELLA APARECIDA DIAS SANTA BÁRBARA DE SOUSA

DURO, Cristiano; SILVA, Rosemary. C.; TEIXEIRA, Silvio.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA ESCOLA TRADICIONAL GARANTE IGUALDADE SATISFAZENDO A DIGNIDADE HUMANA OU SERIA UMA FORMA DE EXCLUSÃO EM RAZÃO DA POSSÍVEL DISCRIMINAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Renan Bicalho Ferreira

DURO, Cristiano; SILVA, Rosemary. C.; TEIXEIRA, Silvio.. EXCLUSÃO DE RECEITAS DE TERCEIROS DA BASE DE CALCULO DO PIS E DO COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

DURO, Cristiano; SILVA, Rosemary. C.; TEIXEIRA, Silvio.. A ANTIJURIDICIDADE DO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO PRECONIZADA PELO PROVIMENTO 63/2017 À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O AFASTAMENTO DO MP NAS AÇÕES DE FAMÍLIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Debora Caroline Rodrigues

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. A DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, A CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES E O SISTEMA PROCESSUAL DO CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: WEDER MOREIRA DA SILVA

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES E O SISTEMA PROCESSUAL DO CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Cleiton Nunes de Souza Rocha

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ANTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: SAMARA DE FÁTIMA BARROS

Aluno: Jéssica Aurélia Evangelista Agostini

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUS

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Jéssica de Souza Ferreira

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE E O PROVIMENTO 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. UMA ANÁLISE ADEQUADA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Dyéssyca Barbara de Castro Lopes da Silva

DURO, Cristiano; HOLLERBACK, Leandro; GONCALVES, C.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE E O PROVIMENTO 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. UMA ANÁLISE ADEQUADA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Ana Carolina Rodrigues Nunes

DURO, Cristiano. A Prescritibilidade do Dano ao Erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FLÁVIO MONTEIRO DA SILVA

COSTA, F. V.; ROCHA, P. M.;DURO, Cristiano. LEGITIMIDADE ATIVA E TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: DANIELLE TAVARES CATARINO

DURO, Cristiano; COSTA, F. V.; ROCHA, P. M.. A SISTEMATICA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: JAQUELINE FIGUEIREDO AMARAL

DURO, Cristiano; COSTA, F. V.; ROCHA, P. M.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DO ABUSO SEXUAL FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: JANAÍNA NASCIMENTO LÚCIO

DURO, Cristiano; COSTA, F. V.; ROCHA, P. M.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Hevelly Lirika Olivencia Barbosa

DURO, Cristiano; COSTA, F. V.; ROCHA, P. M.. O DIREITO DE FILIAÇÃO NAS INSERMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETEROLOGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: Deybiane Kamila Alves de Freitas

DURO, Cristiano; ROCHA, P. M.; SANTIAGO, J. P. M.. GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: Uma análise acerca do Direito à Maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Aluno: CASSIA LORENA REZENDE SARAIVA

DURO, Cristiano; ROCHA, P. M.; SANTIAGO, J. P. M.. O DIREITO DE FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte).

Orientou

Alessandro Claudio Oliveira

Abolitio Criminis do Desacato: A defesa da liberdade de expressão e a incorreta manutenção no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Renan Bicalho Ferreira

Exclusão de Receitas de Terceiros da Base de Cálculo do PIS e do COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas BH; Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Debora Caroline Rodrigues

Decisão Parcial de Mérito, Cumulação de Pretensões e o Sistema Processual do CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Cleiton Nunes de Souza Rocha

Do Direito ao Esquecimento ante ao Direito à Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Jéssica Aurélia Evangelista Agostini

A Mediação de Conflitos Extrajudicial como Método de Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Dyéssyca Barbara de Castro Lopes da Silva

A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade e o Provimento 63 do CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Willerson de Oliveira Leite

Abolitio Criminis do Desacato:A Defesa da Liberdade de Expressão e a (In)correta Manutenção no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Regianne Aparecida Silva Costa

ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Minas (Belo Horizonte); Orientador: Cristiano da Silva Duro;

Produções bibliográficas

DURO, Cristiano . ENTRE AUTORIDADE, MÉTODO E ARGUMENTO: UMA PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES. REVISTA DE PROCESSO , v. 299, p. 289-321, 2020.
DURO, Cristiano . Estética Procesual, Garantias Fundamentais e Dosimetria da Pena: Por uma fase processual para individualização da pena. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 174, p. 177-197, 2020.
DURO, Cristiano . ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015: A TRANSCENDÊNCIA DO PRESSUPOSTO RECURSAL DA TEMPESTIVIDADE. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 4, p. 84-114, 2018.
DURO, Cristiano da Silva . Religião, Biopolítica e Inadimplência: O Processo como Forma Participativa na Teoria do Reconhecimento. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 2, p. 260-280, 2016.
GOMES DE FREITAS, Christiano R. ; DURO, Cristiano S. . Legitimação Decisória no Novo Código de Processo Civil. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 12, p. 112-129, 2015.
DURO, Cristiano . Execução e Democracia: A tutela executiva no processo constitucional. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 271p .
DURO, Cristiano . Análise Crítica do REsp 1.348.640/RS: Entre legitimidade e Vinculatividade. In: COSTA, Fabrício Veiga; MAIA, Raphael; AYALA, Vinicius.. (Org.). Perspectivas Críticas do Direito Democrático na Sociedade Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 1, p. 179-198.
DURO, Cristiano . A Fundamentação na Técnica de Superação do Padrão Decisório no Anteprojeto de um Novo CPC. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Medina; Luiz Fux; Luiz Volpe; Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ªed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 3, p. 23-40.
DURO, Cristiano . RELIGIÃO, BIOPOLÍTICA E INADIMPLÊNCIA: O PROCESSO COMO FORMA PARTICIPATIVA NA TEORIA DO RECONHECIMENTO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASILIA - DF. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016. p. 97-117.
DURO, Cristiano . Como Pode ? No Novo CPC o Furto Compensa? A (in)existência de Limites Semânticos e Interpretativos das técnicas judiciais. Empório do Direito, 2016 (Artigo).
DURO, Cristiano S. ; ANDRADE, Darcio. G. ; ALMEIDA, M. C. . A crise dos escopos metajuridicos do processo. Belo Horizonte: Rona Editora, 2013 (Revista Anuário 2013 Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados).
DURO, Cristiano S. . Retratação sobre Transporte de Coisas à Luz da Lei 11.447 2009 (Artigo).

Outras produções

DURO, Cristiano . Principais Problemas em Licitações. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURO, Cristiano . Estudos sobre o Novo CPC: Uma Visão Prática. 2016. .

DURO, Cristiano . Aspectos Práticos do Novo CPC: Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. .

DURO, Cristiano . Aspectos Práticos do Novo CPC: Sistema Recursal. 2016. .

DURO, Cristiano . Aspectos Práticos do Novo CPC: Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. .

DURO, Cristiano . O Novo CPC: Normas Fundamentais à Coisa Julgada e o Sistema Recursal. 2016. .

DURO, Cristiano . Execução e Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2016. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Efetivo

2016 - 2018

Faculdade de Minas (Belo Horizonte)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual I, II e III, Direito Civil e Direito Tributário.

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Outras informações:
Cadeiras de Civil e Processo Civil

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Processual