Eduardo Oliveira Ferreira

Advogado, Escritor e palestrante, advogado, Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Autor do livro ?Manual do Mandado de Segurança? pela editora Unimontes. Produtor de conteúdos no canal youtube "Três Vias Estudos Clássicos" Autor de mais de 80 artigos em periódicos e revistas.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Filosofia

2012 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Sobre princípios Jurídicos no pensamento contemporaneo pós positivista
Orientador: Marcelo Nilo Narciso Moebus

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2011 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Em andamento

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual de Montes Claros/MG
Título: A tese da representação argumentativa de Robert Alexy como fundamentação para o ativismo judicial do STF
Orientador: Valdemar Novais

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Escola Municipal Jason Caetano

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I Seminário de Projetos de pesquisa da Reforma do Judiciário.O principio da celeridade processual versus o principio da publicidade: O Diário de justiça eletrônico e o acesso da população a rede mundial de computadores. 2008. (Seminário).

Curso Contratos Internacionais com Ms. Dr.Vera Caldas. 2007. (Outra).

Lei 11.382/06 e seus aspectos práticos com Prof.Dr.Diógenes Baleeiro Neto. 2007. (Seminário).

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA de José Armando Pinheiro da Silveira. 2007. (Outra).

6° Fórum de Ensino. 2006. (Seminário).

Curso Estatuto do Desarmamento. 2006. (Outra).

Curso Protocolo de Kyoto. 2006. (Outra).

O ESTADO Formas e Sistemas de Governo com Dr. Petrônio Braz.O ESTADO Formas e Sistemas de Governo com Dr. Petrônio Braz. 2006. (Encontro).

Palestra-Advocacia no Brasil e no exterior. 2006. (Outra).

Palestra Lei 11.382/06 com o prof. Dr. Maurício Giannico. 2006. (Outra).

Semana do Advogado 20 a 23 de setembro. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A Desvalorização dos usos e costumes como fontes do direito e suas implicações no direito comercial brasileiro. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 146, p. 245-258, 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Manual do Mandado de Segurança: De acordo com a Lei 12.016. 1. ed. Montes Claros -MG: Unimontes, 2010. v. 1. 130p .
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A evolução do direito administrativo. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 70, p. 96 - 98, 16 fev. 2012.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Epitácio Pessoa. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 69, p. 96 - 98, 12 jan. 2012.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O banimento da familia imperial brasileira. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 12 dez. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Nelson Hungria: o grande penalista brasileiro. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 67, p. 96 - 98, 15 nov. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O processo penal Brasileiro. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 out. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Os costumes no direito empresarial. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 12 set. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Poder Moderador - o quarto poder no direito brasileiro. Revista Visão Jurídica, São Paulo - SP, , v. 64, p. 96 - 98, 15 ago. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Princípio da igualdade - A evolução, da grécia antiga ao Direito brasileiro contemporaneo. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 15 jul. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Evolução do sistema tributário - Ao longo da história foram criadas estruturas para evitar a cobrança abusiva. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 15 jun. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Federalismo - As origens e evoluções da forma de organizar o Brasil. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 15 maio 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Oliver Wendell Holmes Jr - O juiz mais citado e comentado no meio jurídico norte-americano. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 97 - 98, 10 abr. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Código Napoleônico - A importancia no direito mundial do Código Civil elaborado no período auge de Napoleão Bonaparte. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 mar. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Direito na pré-história. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 fev. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Enrico Tullio Liebman - O marco no direito processual civil brasileiro. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 69, p. 96 - 98, 12 jan. 2011.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A justiça na Grécia Antiga. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 12 dez. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Cesare Beccaria - Jurista italiano do século XVII é o marco do direito penal. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 10 nov. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Retrospecto do Ativismo Judicial - Aspectos históricos da nova tendência do poder judiciário. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 15 out. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A lei da anistia e a ditadura militar - as consequencias jurídicas deste período da história brasileira. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 15 set. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Thomas Hobbes e o Leviatã. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 15 ago. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O filósofo Sócrates - Marco filósofico e fundador da ética. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 13 jul. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A Constituição de Weimar. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 16 jun. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Proteção do devedor insolvente. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 14 maio 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O novo constitucionalismo - a evolução do direito constitucional. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 abr. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Nepotismo no Brasil. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 mar. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Supremo Tribunal Federal. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 94 - 97, 12 fev. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Evolução do mandado de segurança. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 94 - 98, 12 jan. 2010.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Responsabilidade civil do Estado. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 94 - 97, 12 dez. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Crime de estupro. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 95 - 98, 14 nov. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Hans kelsen - jusfilósofo marcou o direito no século XX. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 out. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Marx e o Direito. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 96 - 98, 12 set. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Imunidade Parlamentar. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 80 - 83, 13 ago. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A evolução do direito comercial. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 84 - 86, 12 jul. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Lei das 12 tábuas. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 82 - 87, 12 jun. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A justiça segundo Aristóteles. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 84 - 87, 12 maio 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Parlamento no Brasil. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 84 - 87, 12 abr. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Código Criminal do Império. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 74 - 79, 12 mar. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Os Partidos Políticos no Brasil. Revista Visão Juridica, São Paulo-SP, p. 70 - 77, 12 fev. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A maçonaria no Brasil. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 79 - 82, 14 jan. 2009.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . David Hume e a utilidade da justiça. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 82 - 86, 12 dez. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O juiz John Marshall e o Caso Marbury vs Madison. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 64 - 71, 14 nov. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Os conselhos de Rui Barbosa. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 66 - 71, 12 out. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Nazismo, pai do racismo. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 29, p. 68 - 73, 15 set. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Direito na Biblia. Revista Visão Jurídica, São Paulo, , v. 28, p. 70 - 75, 25 ago. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Porque Estudar História do Direito. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 66 - 69, 12 jul. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Os Primeiros Cursos de Direito do Brasil. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 26, p. 72 - 77, 08 jun. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A Origem dos Advogados. Revista Visão Jurídica, São Paulo, , v. 24, p. 66 - 71, 08 abr. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O judiciário no Periodo Colonial. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 68 - 73, 15 mar. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A Revolução Francesa. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 68 - 74, 08 fev. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A história da Constituição de 1988. Revista Visão Juridica, São Paulo/SP, p. 44 - 50, 25 jan. 2008.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Direito de Propriedade na Roma Antiga. Revista Visão Juridica, São Paulo/SP, 25 out. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O Tribunal de Nuremberg. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, 01 ago. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Defensoria Pública Insuficiente, Justiça Insuficiente. Jornal de Notícias, Montes Claros/MG, 25 jul. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Clóvis Beviláqua: O Gênio Civilista. Revista Visão Jurídica, São Paulo/SP, p. 74 - 78, 25 jul. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . As Origens do Civil Law. Revista Visão Jurídica, São Paulo/SP, p. 66 - 71, 01 jul. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Bacharéis do Brasil: Republica. Revista Visão Jurídica, São Paulo/SP, p. 66 - 69, 25 maio 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Bacharéis do Brasil:Colônia e Império. Revista Visão Jurídica, São Paulo/SP, p. 70 - 76, 23 abr. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Judiciário no Século XXI. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 2, 26 mar. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Flagelos da Escravidão. Revista Visão Jurídica, São Paulo/SP, p. 76 - 80, 19 mar. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A vida de Teixeira de Freitas. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 76 - 79, 05 mar. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Varios Prismas do Direito. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, , v. 9, p. 68 - 73, 01 fev. 2007.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . A lei Agrária em Roma Antiga. revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 64 - 69.
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O principio da celeridade processual versus o principio da publicidade: O Diário de justiça eletrônico e o acesso da população a rede mundial de computadores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Missão da filosofia do direito é de crítica da experiência jurídica. Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2007, 2007 (Direito Digital).
FERREIRA, Eduardo Oliveira. . O "e-processo" e a morosidade do Poder Judiciário 2006 (Direito Digital).

Outras produções

FERREIRA, Eduardo Oliveira. . Três Vias Estudos Clássicos. 2018; Tema: Canal no youtube voltado para estudos clássicos. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Único Pré Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Natividade Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2009 - 2010

Procuradoria Federal do INSS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2010 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2009

Juizado Especial Cível

Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Atermação/Conciliação, Carga horária: 10

Atividades

07/2007
Estágios , Juizado Especial Cível, Comarca de Montes Claros.,Estágio realizado, Atua-se com a montagem de Atermação e como conciliador nas reuniões de Conciliação realizadas no òrgão.

2009 - 2010

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário voluntário do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da Unimontes _MG

2006 - 2007

Centro Acadêmico Cyro dos Anjos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro: membro da gestão, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da chapa para o ano de 2006, cargo na Direitoria de Auxilio ao Estudante, sem atribuição de carga horária e sem vínculo empregatício. No final de 2006 eleito novamente para gestão de 2007 sem atribuição de carga horária e sem vínculo empregatício.