Thiago Emmanuel Chaves de Lima
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS , Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB, Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Atualmente é Procurador Federal (Advocacia Geral da União - AGU) e Professor de Direito em Cursos Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ambiental e Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2013 - 2015
Universidade Católica de Santos
Título: A responsabilidade dos agentes públicos por atos lesivos ao meio ambiente: um estudo sobre o dano ambiental
, Ano de Obtenção: 2015.Edson Ricardo Saleme.
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Aproximação do Regime Jurídico das Empresas Estatais prestadoras de serviço público ao das pessoas jurídicas de Direito Público
Orientador: Ms. Danilo Ribeiro Miranda Martins
Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
2000 - 2004
Universidade Federal da Paraíba
Título: ESTABILIDADE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Orientador: LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Formação complementar
2021 - 2021
Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Princípios de Economia: Macroeconomia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Formação Professional & Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2014 - 2014
CURSO CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Direito à Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2010 - 2011
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, FAESNE, Brasil.
1999 - 2000
Curso de Formação de Oficiais R2 do Exército. , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, NPOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
19 Concresso Brasileiro de Direito Ambiental. INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. 2014. (Congresso).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Congresso).
1ª Conferência Internacional de Direito Ambiental.Direito à Cidade Sustentável e Direito à cidade e Direito ao Ambiente como Direitos Humanos de 3ª Geração. 2013. (Outra).
Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade. O papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Congresso).
II Ciclo de Palestra de Direito Previdenciário.Aspectos polêmicos da contribução previdenciária rural. 2011. (Seminário).
A REGULAÇÃO DE MERCADOS NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Simpósio).
IV SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT-PB. 2003. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).
Orientou
DESAPOSENTAÇÃO: ATUAL REALIDADE PREVIDENCIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; Orientador: Thiago Emmanuel Chaves de Lima;
A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; Orientador: Thiago Emmanuel Chaves de Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, T. E. C. . A Proteção do Meio Ambiente pela Advocacia Pública. Revista da AGU , v. 14, p. 169, 2015.
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LIMA, T. E. C. . Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 308, p. 1, 2014.
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LIMA, T. E. C. . Aproximação do Regime Jurídico das Empresas Estatais prestadoras de serviço público ao das pessoas jurídicas de Direito Público. Revista da AGU , v. 27, p. 347-370, 2011.
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LIMA, T. E. C. . A violação do princípio do concurso público como ato de improbidade administrativa. Fórum Administrativo , v. 1, p. 30-41, 2011.
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LIMA, T. E. C. . O papel da jurisprudência na nova definição de segurado especial pela legislação previdenciária. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2014. v. 1. 100p .
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LIMA, T. E. C. . ESTABILIDADE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. JOÃO PESSOA: EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, 2006. v. 01. 86p .
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LIMA, T. E. C. . O direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. DIREITO AMBIENTAL IV. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 65-79.
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LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . Sustentabilidade no programa de política nacional de mobilidade urbana, nos termos das normas vigentes. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 184-198.
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LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. In: 19 Concresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das, 2014. v. 2. p. 921-931.
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LIMA, T. E. C. ; RÉGIS, Adelmar Azevedo ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy . O Papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E V ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEAOGRAFIA, 2013, João Pessoa/PB. Anais do Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. v. I. p. 387-395.
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LIMA, T. E. C. ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy ; RÉGIS, Adelmar Azevedo . A logística reversa como válvula propulsora da economia ambiental. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade, 2013, João Pessoa. ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E V ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEAOGRAFIA. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. v. 2. p. 382-393.
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LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. ; LIMA, T. E. C. . INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, T. E. C. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, T. E. C. ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy ; RÉGIS, Adelmar Azevedo . O Papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, T. E. C. . Aspectos polêmicos da contribução previdenciária rural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA, T. E. C. . Legislação Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . Direito Material Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . Processo Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . TEORIA GERAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, T. E. C. . Direitos Humanos. 2013. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA).
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Procuradoria Seccional Federal de Campina Grande/PB. , Rua João da Mata, 603, Centro, 58400245 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 31821700
Experiência profissional
2006 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
2010 - 2011
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável pelo ER da PF/PB em Sousa, Carga horária: 40
2013 - Atual
Escola Superior da Advocacia da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Convidado com frequência para lecionar módulos nos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESA/PB
2013 - 2018
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2011 - 2015
Escola Brasileira de Ensino Jurídico na InternetVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador
2005 - 2006
Tribunal Regional Eleitoral (PE)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40
2004 - 2005
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (REGIAO 5)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
2000 - 2001
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PB)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR CENSITÁRIO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40
2016 - 2017
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2018 - 2020
Faculdade Pitágoras João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 20
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