Thiago Emmanuel Chaves de Lima

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS , Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB, Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Atualmente é Procurador Federal (Advocacia Geral da União - AGU) e Professor de Direito em Cursos Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ambiental e Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2013 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: A responsabilidade dos agentes públicos por atos lesivos ao meio ambiente: um estudo sobre o dano ambiental
, Ano de Obtenção: 2015.Edson Ricardo Saleme.

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aproximação do Regime Jurídico das Empresas Estatais prestadoras de serviço público ao das pessoas jurídicas de Direito Público
Orientador: Ms. Danilo Ribeiro Miranda Martins

Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

2000 - 2004

Universidade Federal da Paraíba
Título: ESTABILIDADE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Orientador: LUCIANO ATHAYDE CHAVES

Formação complementar

2021 - 2021

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Princípios de Economia: Macroeconomia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Formação Professional & Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2014 - 2014

CURSO CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2014 - 2014

Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Direito à Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2010 - 2011

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, FAESNE, Brasil.

1999 - 2000

Curso de Formação de Oficiais R2 do Exército. , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, NPOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

19 Concresso Brasileiro de Direito Ambiental. INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Congresso).

1ª Conferência Internacional de Direito Ambiental.Direito à Cidade Sustentável e Direito à cidade e Direito ao Ambiente como Direitos Humanos de 3ª Geração. 2013. (Outra).

Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade. O papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Congresso).

II Ciclo de Palestra de Direito Previdenciário.Aspectos polêmicos da contribução previdenciária rural. 2011. (Seminário).

A REGULAÇÃO DE MERCADOS NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Simpósio).

IV SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT-PB. 2003. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

Orientou

IURI BEZERRA BOMFIM

DESAPOSENTAÇÃO: ATUAL REALIDADE PREVIDENCIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; Orientador: Thiago Emmanuel Chaves de Lima;

CHARLES FELIX LAYME

A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Escola Superior da Advocacia da Paraíba; Orientador: Thiago Emmanuel Chaves de Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, T. E. C. . A Proteção do Meio Ambiente pela Advocacia Pública. Revista da AGU , v. 14, p. 169, 2015.

  • LIMA, T. E. C. . Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 308, p. 1, 2014.

  • LIMA, T. E. C. . Aproximação do Regime Jurídico das Empresas Estatais prestadoras de serviço público ao das pessoas jurídicas de Direito Público. Revista da AGU , v. 27, p. 347-370, 2011.

  • LIMA, T. E. C. . A violação do princípio do concurso público como ato de improbidade administrativa. Fórum Administrativo , v. 1, p. 30-41, 2011.

  • LIMA, T. E. C. . O papel da jurisprudência na nova definição de segurado especial pela legislação previdenciária. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2014. v. 1. 100p .

  • LIMA, T. E. C. . ESTABILIDADE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. JOÃO PESSOA: EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, 2006. v. 01. 86p .

  • LIMA, T. E. C. . O direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. DIREITO AMBIENTAL IV. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 65-79.

  • LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . Sustentabilidade no programa de política nacional de mobilidade urbana, nos termos das normas vigentes. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 184-198.

  • LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. In: 19 Concresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das, 2014. v. 2. p. 921-931.

  • LIMA, T. E. C. ; RÉGIS, Adelmar Azevedo ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy . O Papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E V ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEAOGRAFIA, 2013, João Pessoa/PB. Anais do Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. v. I. p. 387-395.

  • LIMA, T. E. C. ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy ; RÉGIS, Adelmar Azevedo . A logística reversa como válvula propulsora da economia ambiental. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental e do Encontro Nordestino de Biogeografia: Educação e cooperação pela água para a conservação da biodiversidade, 2013, João Pessoa. ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E V ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEAOGRAFIA. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. v. 2. p. 382-393.

  • LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. ; LIMA, T. E. C. . INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, T. E. C. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, T. E. C. ; DUNDA, B. F. E. ; DUNDA, Virgínia Faro Eloy ; RÉGIS, Adelmar Azevedo . O Papel da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, T. E. C. . Aspectos polêmicos da contribução previdenciária rural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, T. E. C. . Legislação Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . Direito Material Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . Processo Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . TEORIA GERAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, T. E. C. . Direitos Humanos. 2013. (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Procuradoria Seccional Federal de Campina Grande/PB. , Rua João da Mata, 603, Centro, 58400245 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 31821700

Experiência profissional

2006 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

2010 - 2011

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável pelo ER da PF/PB em Sousa, Carga horária: 40

2013 - Atual

Escola Superior da Advocacia da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Convidado com frequência para lecionar módulos nos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESA/PB

2013 - 2018

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2011 - 2015

Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador

2005 - 2006

Tribunal Regional Eleitoral (PE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40

2004 - 2005

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (REGIAO 5)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

2000 - 2001

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUXILIAR CENSITÁRIO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

2016 - 2017

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2017 - 2018

Devry Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I

2018 - 2020

Faculdade Pitágoras João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 20