Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna

Doutora (Direito, UFPE) e Mestra (Direito, UFPE), especialista em Direito Administrativo (UFPE) e graduada em Direito (UFPE). Professora da UPE (Universidade de Pernambuco). Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FCAP/UPE. Pesquisadora de temas relativos a Direito Internacional e a DireitosHumanos. Colaboradora do Programa de extensão Modateca da FCAP/UPE.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Patentes farmacêuticas no período pós-TRIPS: Uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao Comércio Internacional e da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Sylvio Loreto
, Ano de obtenção: 2017.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: TRIPS- PLUS e acesso a medicamentos: um estudo baseado na regulamentação do comércio internacional pela Organização Mundial do Comércio
, Ano de Obtenção: 2012.Sylvio Loreto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo

2007 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Uma análise do instituto no contexto da Reforma do Estado

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Propriedade intelectual e Saúde Pública: um estudo da regulamentação pela OMC

Formação complementar

2015 - 2015

Curso avançado de Patentes DL301P. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2014 - 2014

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

1994 - 2000

curso de inglês. , Cultura Inglesa, ABCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

QUEIROZ, E. ; FORTUNA, Wanilza. . Arquétipos Posturais em audiências de auto composição. 2025. (Outro).

Souza, Wiviane Maria Oliveira de. ; Japiá, Ana Elizabeth. ; FORTUNA, Wanilza Marques. . A linguagem simples no Sistema de Justiça. 2025. (Outro).

FORTUNA, Wanilza Marques. ; CORREIA SOBRINHO, A. B. . Mesa Redonda: Criptomoedas: aspectos jurídicos e empresariais/Propriedade Intelectual e inovação.. 2025. (Outro).

FORTUNA, Wanilza Marques. . Seminário Inaugural da Semana Nacional de Conciliação. 2024. (Outro).

Participação em eventos

As iniciativas de uniformização no comércio internacional e seus impactos no Direito brasileiro. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Erica Pinto Evangelista

BARZA, E. N. R.; BOAVIAGEM, A. A.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. . O art.6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: o princípio da natureza dispositiva dos tratados na concepção brasileira da autonomia da vontade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BOAVIAGEM, A. A.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. . Responsabilidade da União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa de Estado membro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Ranny Tiburcio Gomes

WEBERBAUER, P. H.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. Contratos eletrônicos de consumo "click-wrap" e a dúvida acerca da lei aplicável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Dias Pereira Gomes de Mattos

BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. A proteção do menor em face da política de restituição: uma análise da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Canto Sobral

BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. O big brother está observando você: a ascensão da economia de plataforma digital e seus impactos na privacidade e proteção de dados. 2018.

Aluno: Douglas Raphael Trajano Veloso

BARZA, E. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. Mecanismos para solução de controvérsias comerciais: estudo comparativo dos sistemas OMC e MERCOSUL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Débora Vieira Câmara Lins

BARZA, E. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. A proteção do consumidor em âmbito de integração regional: uma análise comparativa entre MERCOSUL e União Européia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Bravo Torres Montarroios

BARZA, E. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. Globalização econômica, formulação e efeitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alzira Barros Ferreira

WEBERBAUER, P. H.; BARZA, E. N. R.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. A possibilidade de denúncia dos tratados internacionais por ato unilateral do presidente da República: o caso da ADI 1625 do STF.. 2017.

Aluno: Hugo de Oliveira Martins

BARZA, E. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. You never give me your money: uma análise jurídica do plágio musical sob a perspectiva do direito do autor.. 2017.

Aluno: TÚLIO VINÍCIUS DIAS SANTOS

BARZA, E. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida. O Estado islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: Terrorismo, sua indefinição e o Direito Internacional.. 2017.

Orientou

Kaik Rocha Mamede

ODS 15 e o Supremo Tribunal Federal sob o panorama da Justiça Ambiental: uma análise intrínseca acerca do avanço ecossistêmico da desertificação e os desdobramentos antrópicos que ameaçam os povos em situação de vulnerabilidade socioambiental; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Kaik Rocha Mamede

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ÓTICA CONTROVERTIDA DO MARCO TEMPORAL: UM DIAGNÓSTICO HODIERNO DA LEI N; 14701/2023 SOB A ÉGIDE ANTROPOLÓGICA E ANCESTRAL DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS, DOS ODS E DA JUSTIÇA SOCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna;

Jessica Bezerra Carvalho

A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO CRÉDITO TRABALHISTA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna;

Mabson Esdras Gonçalves Rocha de Oliveira

A problemática das doenças concausa na Justiça do Trabalho: Entendimentos e Divergências na jurisprudência do TST; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna;

Kaik Rocha Mamede

Monitoria de Direito Procesual do Trabalho; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna;

Produções bibliográficas

BARZA, E. N. R. ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Comércio Internacional e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Regulamentação Através das Organizações Internacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 2, p. 135, 2017.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida ; BARROS, Adriana Amaral . Tombamento e Indenização. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 204, p. 1, 2012.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Audiências públicas: uma análise do instituto após a reforma do estado.. REVISTA DA ESMAPE , v. 15, p. 421-452, 2010.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . A atuação do Poder Legislativo nas operações financeiras do Brasil com o FMI. Estudantes Caderno Acadêmico , v. 1, p. 263-271, 2007.
FORTUNA, Wanilza. . Patentes farmacêuticas e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Recife: Edupe, 2023.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida ; MARQUES, Wanilza . Patentes farmacêuticas no período pós-OMC. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2015. 113p .
FORTUNA, Wanilza Marques de Almeida Cerqueira . Mediação de conflitos e Desenvolvimento Progressivo do Comércio Internacional: As contribuições da Convenção de Cingapura. In: BOAVIAGEM, Aurelio Agostinho; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA NETO, Francisco Antonio de Barros; WEBERBAUER, Paul Hugo; LORETO, Sylvio. (Org.). Integração Regional, Globalização e Direito Internacional. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 4, p. 393-405.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP) e acesso a medicamentos: uma análise atenta à implementação da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável.. In: Barza, Eugênia; Bôaviagem, Aurélio Agostinho da; Weberbauer, Paul Hugo; Barros e Silva Neto, Francisco Antônio de. (Org.). Integração regional, Globalização e Direito Internacional - Volume 3. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 3, p. 1-.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Nicholas Roerich e proteção ao patrimônio cultural da humanidade: uma análise de seu legado para o Direito e da representação de sua luta na pintura. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; et al.. (Org.). Filosofia do Direito hoje: temas atuais. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 27, p. 142-155.
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Propriedade intelectual e transferência de tecnologia: reflexões baseadas no sistema internacional de propriedade intelectual com eixo na OMC. In: Barza, Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro; SILVA NETO, Francisco Antonio de Barros e; Weberbauer, Paul Hugo. (Org.). Integração Regional, Globalização e direito internacional. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2019, v. 2, p. 33-54.
Loreto, Sylvio ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Tratado Transpacífico e Organização Mundial do Comércio: uma análise da mudança na estruturação do comércio internacional.. In: Bruno Manoel Viana De Araujo; Valesca Raizer Borges Moschen; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito internacional II. 1ed.Floriaópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 259-276.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Propriedade Intelectual no período pós-OMC: uma análise do fenômeno TRIPS-PLUS. In: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza; Francisco Antônio de Barros e Silva Neto; Paul Hugo Weberbauer. (Org.). Integração Regional, Globalização e Direito Internacional. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. , p. 215-244.
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITO INTERNACIONAL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR. DIREITO INTERNACIONAL I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 118-134.
BARZA, E. N. R. ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Contratos Internacionais de Tranferência de Tecnologia: reflexóes sobre as limitações à autonomia privada em razão da função social. In: III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2016, Caruaru. Anais do III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2016. p. 301-313.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . O Papel das ONG's na efetivação do direito fundamental à educação.. In: VI Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFPE, 2006, Recife. VI Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFPE, 2006.
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . A relevância da monitoria no meio acadêmico. In: V Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFPE, 2005. V Congrad, 2005.
FORTUNA, Wanilza Marques. . Human Dignity and Sustainable Development in the Brazilian Constitution. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTUNA, Wanilza Marques. . Intellectual Property and Sustainable Development. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FORTUNA, Wanilza Marques. . Traditional Knowledge and Intelectual Property. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTUNA, Wanilza Marques. . Crianças em movimento e Direito Internacional:uma análise baseada no Sistema de Direitos Humanos das Naçoes Unidas e atenta ao contexto das mudanças climáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FORTUNA, Wanilza Marques. . Cine Debate: Reflexões sobre o Sistema Multiportas à luz do filme 'A dama Dourada'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FORTUNA, Wanilza Marques. . Propriedade Intelectual e Inovação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . NICHOLAS ROERICH E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE: UMA ANÁLISE DE SEU LEGADO PARA O DIREITO E DA REPRESENTAÇÃO DE SUA LUTA NA PINTURA.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Tratado Transpacífico e Organização Mundial do Comércio: uma análise da mudança na estruturação do comércio internacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro ; CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Contratos Internacionais de transferência de tecnologia: reflexões sobre as limitações à autonomia privada em razão da função social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida ; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro . Comércio Internacional e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Regulamentação Através das Organizações Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Globalização e Comércio Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Propriedade intelectual e Saúde Pública: a regulamentação da OMC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . A relevância da monitoria no meio acadêmico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Exposição Fotográfica Semelhantes. 2020.

CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida . Condomínio edilício: teoria e prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: as novas perspectivas contratuais e o Direito Internacional Privado, Descrição: O objeto de estudo é analisar as novas perspectivas contratuais, segundo os parâmetros do Direito Internacional Privado, no que diz respeito à ação empresarial transacional nas formas contratuais de inovação tecnológica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Aurélio Agostinho da Bôaviagem - Integrante / Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia - Integrante / Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Integrante / Adelgício de Barros Correia Sobrinho - Integrante.
2021 - 2023

BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E PROTEÇÃO DE DADOS: as novas perspectivas normativas para o Direito Internacional Privado, Descrição: Descrição: É objetivo geral ou principal do trabalho de pesquisa analisar o fenômeno do Blockchain, tendo em vista a utilização cada vez mais frequente de criptomoedas, como Bitcoins e os impactos de uma normativa referente à proteção de dados;São objetivos específicos do trabalho: a) estudar os desafios e as propostas de institucionalização, considerando que o elemento confiança previsto requer a segurança jurídica dos negócios; b) analisar como são tratados os dados em smart contracts e as possibilidades de tutela jurídica; c) avaliar os impactos do sistema de armazenamento e tratamento de dados diante de normativas do ordenamento jurídico brasileiro em comparação com outros sistemas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia - Integrante / Cynara de Barros Costa - Integrante.
2015 - Atual

Núcleo de Estudos de Política Comparada e Relações Internacionais (NEPI), Descrição: Estudante membro do Núcleo de Estudos de Política Comparada e Relações Internacionais (NEPI), grupo de estudos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE, liderado pelo Professor Dr. Marcelo de Almeida Medeiros. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Integrante / Marcelo de Almeida Medeiros - Coordenador.
2011 - Atual

Integração regional, globalização e direito internacional, Descrição: Grupo de pesquisa registrado no CNPq, liderado pelos professores Sylvio Loreto e Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Fortuna - Integrante / Sylvio Loreto - Integrante / Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora

2020 - 2023

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2010 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estágio-docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Direito Comercial Internacional Professora: Eugênia Cristina Nilsen R. Barza.

2005 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria de ensino

Outras informações:
2005, PROACAD/UFPE: Monitora do Prof. Dr. André Pires Rosa na disciplina Direito Constitucional II..

2004 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria de ensino

Outras informações:
2004 - 2005, PROACAD/UFPE: Monitora do Prof. Dr. André Pires Rosa na disciplina Direito Constitucional III.

2003 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisa Cnpq

Outras informações:
2003 - 2004, CNPq: Pesquisadora sob a Orientação do Prof. Dr. José Luciano de Góis Oliveira na área de Sociologia Jurídica. Trabalho desenvolvido: O Papel das ONG's na efetivação do direito fundamental à educação.

2015 - 2022

Faculdade Nova Roma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficial de justiça

2002 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
1º semestre de 2003 lotada na 12ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife; 2º semestre de 2003 e 1º semestre de 2004 no Setor de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco; 2º semestre de 2004 na 21ª Vara Cível da Comarca do Recife.

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/PE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação

Outras informações:
Professora de Direito civil na Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil da ESA-PE em parceria com o Grupo Ser Educacional.

2006 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada militante inscrita na OAB/PE sob o número 24179 D

2016 - 2016

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2013 - 2016

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2012 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

2015 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Faculdade Joaquim Nabuco de Recife

2013 - 2013

Faculdade Boa Viagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Civil I e Direito Civil II

2011 - 2012

Faculdade de Ciências Sociais e Exatas do São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Lecionou no primeiro semestre de 2011 as disciplinas Direito Civil VI (Família) e Direito do Trabalho I. No segundo semestre de 2011, foi professora de Direito do Trabalho I e Direito Internacional Privado.