Alexandre Luiz Pereira da Silva

Professor e Pesquisador Associado no China Institute of Boundary and Ocean Studies (CIBOS), Wuhan University (武汉大学中国边界与海洋研究院), Wuhan, China. Pós-Doutor em Direito pela Schulich School of Law (Marine & Environmental Law Institute), Dalhousie University, Halifax, Canadá. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2002). Especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel, 2000), onde também concluiu graduação em Direito (1999). Participou da Rhodes Academy of Oceans Law and Policy (19ª Sessão, 2014) e da IFLOS Summer Academy - Uses and Protection of the Sea: Legal, Economic and Natural Science Perspectives (9ª Sessão, 2015). No CIBOS leciona as disciplinas International Law of the Sea e Public International Law no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado), além de desenvolver pesquisas em Direito do Mar e Direito Internacional. Professor and Research Fellow at Wuhan University China Institute of Boundary and Ocean Studies (武汉大学中国边界与海洋研究院), Wuhan, China. He visited Schulich School of Law (Marine & Environmental Law Institute), Dalhousie University, Halifax, Canada, as a Post-Doctoral Scholar (2012-2013). PhD in International Law (Federal University of Pernambuco, 2008). MsC. in History (Federal University of Rio Grande do Sul, 2002). Graduate (latu sensu) in Political Science (Federal University of Pelotas, 2000) and B.A.in Law (Federal University of Pelotas, 1999). He concluded the Rhodes Academy of Oceans Law and Policy (19th Session, 2014) and the IFLOS Summer Academy - Uses and Protection of the Sea: Legal, Economic and Natural Science Perspectives (9th Session, 2015). In the CIBOS he lectures International Law of the Sea and Public International Law in the graduate program and also does researches on Law of the Sea and International Law.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Sistema dogmático do direito internacional penal - análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
BRANDÃO, C.R.B.. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Penal; Crimes internacionais; O Tribunal Penal Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação Superior.

Mestrado em História

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A política externa brasileira e a questão colonial portuguesa na África: 1961-1975,Ano de Obtenção: 2002
VIZENTINI, P.G.F..Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: História do Brasil; Política externa brasileira; Brasil e África; Brasil e o colonialismo português na África.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Política Externa do Brasil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Política

1999 - 2000

Universidade Federal de Pelotas
Título: Não houve apresentação de monografia
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Pelotas

Graduação interrompida em 1995 em História

1993 - Interrompido

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Sem apresesentação de monografia
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 1995

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Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Dalhousie University, D.U., Canadá. , Bolsista do(a): Department of Foreign Affairs and International Trade, DFAIT, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

9º Summer Academy - Uses and Protection of the Sea. , International Foundation for the Law of the Sea, IFLOS, Alemanha.

2014 - 2014

Rhodes Academy of Oceans Law and Policy. , Aegean Institute of the Law of the Sea and Maritime Law, AILOSML, Grécia.

2005 - 2005

I Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

Mini-curso de Direito Internacional: Direito e Ord. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia, CESESB, Brasil.

2001 - 2001

As relações internacionais no pós-Guerra Fria. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Epistemologia e crítica da modernidade. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

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Participação em eventos

2019 Sino International Law of the Sea Moot Court Competition (2019 SINOLSMCC).Judge for Written Submissions and in Oral Proceedings. 2019. (Outra).

Symposium on Transboundary Water Cooperation under International Law. 2019. (Simpósio).

The 5th Annual International Symposium on Boundary and Ocean Studies. 2019. (Simpósio).

Boundary and Ocean Governance and International Cooperation under the Belt and Road Initiative.Rights and Duties in the Outer Continental Shelf: Identifying Brazilian Initiatives and Legislations. 2018. (Simpósio).

Symposium on International Law at Sea.The U.S. Freedom of Navigation (FON) Program in the South Atlantic Ocean: A Latin American Perspective. 2018. (Simpósio).

The 2018 Law of the Sea Moot Court Competition.Atuação como juiz durante a competição. 2018. (Outra).

International Conference on China and Latin America Common Developments. Brazil and China: common developments and strategies on international ocean policy. 2017. (Congresso).

2016 International Symposium on Boundary and Ocean Studies. 2016. (Simpósio).

International Seminar on the Application of Compulsory Procedures under UNCLOS to the South China Sea Arbitration. 2016. (Seminário).

International Symposium on the Rise of the South at Crossroads: China-Latin America Economic Relationship. 2016. (Simpósio).

International Conference on Cooperation between China and ASEAN States on the Protection of the Underwater Cultural Heritage and the Build-up of the 21st Century Maritime Silk Road. 2015. (Congresso).

Sino-Latin American and Caribbean Symposium on the Law of the Sea: Challenges and Opportunities withe Development and Utilization of Marine Resources.Session Three: Case Studies of National Legislation on the Law of the Sea and Existing Legal Issues Involved in the Development and Utilization of Marine Resources. 2015. (Simpósio).

XXII CONIC. Avaliação de trabalhos diversos. 2014. (Congresso).

CBIE Webinar - 2013 Series I.Research or Industry: What to expect from a research or an industry placement. 2013. (Seminário).

CBIE Webinar - 2013 Series II.Making the Most of Your Research Placement: Strategies for Effectively Conducting Research. 2013. (Seminário).

X Semana Polar Internacional e I Workshop de Desenvolvimento de Carreira. As regiões polares no cenário jurídico-político contemporâneo. 2013. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Tutela dos Interesses Difusos: implicações na ordem interna e internacional.A ampliação da plataforma continental brasileira. 2012. (Simpósio).

Post-Doctoral Research Fellowships - Roundtable.PDRF Fellow Presentation. 2012. (Encontro).

Semana de Estudos em Direito.A Responsabilidade de Proteger e a Soberania - Crise na Líbia e outros países. 2011. (Seminário).

V Direito em Questão.O caso Battisti em sete lances. 2011. (Seminário).

World Crisis. Revolution or Evolution in the International Community?. Brazilian efforts to extend its continental shelf and the very deep underwater oil discoveries In: Third Global International Studies Conference. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABECAN: 20 anos de interfaces Brasil-Canadá. Políticas Estratégicas. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABECAN: 20 anos de interfaces Brasil-Canadá. Brasil e Canadá na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: os esforços brasileiros e canadenses para aumentarem suas plataformas continentais. 2011. (Congresso).

XIX CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Avaliação de diversos trabalhos. 2011. (Congresso).

Direito Internacional do Trabalho.O Direito Internacional do Trabalho e as regras da União Europeia. 2010. (Seminário).

Simpósio de Atividades Jurídicas.Imunidade de jurisdição nas embaixadas estrangeiras e o caso de Zelaya. 2010. (Simpósio).

VI Seminario de Ciência Política e Relações Internacionais.A consolidação autonômica do Tribunal de Justiça Europeu e seu impacto na solução de controvérsias comerciais. 2010. (Seminário).

VI Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais.International Organizations - Workshop. 2010. (Seminário).

7 Ciclo de Palestras em Direito e Cinema.A revolução iraniana e questões internacionais contemporâneas. 2009. (Encontro).

O lugar da América Latina no cenário internacional: desafios, dilemas e propostas.Globalização e regionalização - a trajetória integrativa da América Latina, seus dilemas, propostas atuais e desafios futuros. 2009. (Seminário).

O Mercosul e a Democracia Regional.O Parlamento do Mercosul e a democracia regional. 2009. (Seminário).

Direito internacional em um cenário de interdependência local-global: antigos anseios e novos desafios.O direito internacional no contexto brasileiro. 2008. (Encontro).

Exibição do documentário: Os dias que abalaram o mundo.Terrorismo e justiça internacional. 2008. (Outra).

1º COLADRI - I Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. AS JURISDIÇÕES PENAIS INTERNACIONAIS: Estudo das Teorias das Relações Internacionais e a contribuição do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

2º Direito em Questão.Parlamento Latino-Americano - Parlamento do Mercosul. 2007. (Outra).

As relações da política externa entre o Brasil e o continente africano.As relações da política externa entre o Brasil e o continente africano. 2007. (Outra).

1º Direito em Questão.Perspectivas para a integração latino-americana. 2006. (Seminário).

2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

I Seminário Administração e Direito.Arbitragem no Mercosul. 2006. (Seminário).

VI Encontro Pedagógico do CESESB/FACISA. 2005. (Encontro).

VII Encontro Pedagógico do CESESB/FACISA. 2005. (Encontro).

V Semana Jurídica do CESESB. 2005. (Seminário).

IV Semana Jurídica do CESESB.O Brasil e as armas de destruição em massa. 2004. (Seminário).

IV Semana Jurídica do CESESB. 2004. (Simpósio).

V Encontro Pedagógico do CESESB/FACISA. 2004. (Encontro).

III Congresso Nacional: Os notáveis ? Direito Civil e Processual Civil. 2003. (Simpósio).

III Encontro Pedagógico do CESESB/FACISA. 2003. (Encontro).

III Semana Jurídica do CESESB. 2003. (Simpósio).

IV Encontro Pedagógico do CESESB/FACISA. 2003. (Simpósio).

IV Jornada de História Cultural e II Jornada de Estudos Americanos. 2001. (Simpósio).

Semana de Estudos Constitucionais Rosah Russomano. 1995. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

SILVA, Alexandre Pereira da; GALINDO, G. R. B.; SILVA, C. O. P.. O debate ainda inacabado... o Tribunal Penal Internacional e a Constituição: desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

SILVA, Alexandre Pereira da; BOUCAULT, C E A; GASPAR, E.;BARZA, E.C.N.R.; LORETO, S.. O Direito Internacional Privado e os desafios do mercado global: a proteção da diversidade cultural no comércio eletrônico de bens e serviços culturais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paul Hugo Weberbauer

SILVA, Alexandre Pereira da; LORETO, S.; LIMA, M. F. C; CANTARELLI, M. O; GASPAR, E.. Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, a reformulação do Estado nas relações contratuais privadas e suas repercussões no plano internacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa

PEREIRA, M. Y. B.;SILVA, Alexandre Pereira da; FARIA, A.. Tratados e convenções internacionais sobre direitos e sua repercussão quando aprovados como emenda constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Grarquiana Bruna Pereira Nunes

PEREIRA, M. Y. B.;SILVA, Alexandre Pereira da; LACERDA, T. S.. Implicações da família no processo de ressocialização do adolescente autor de um ato infracional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marluce Pereira Silva Slves

PEREIRA, M. Y. B.;SILVA, Alexandre Pereira da; BRITO, C. M.. Quais os limites legais existentes para a proteção da criança e do(a) adolescente da violência intrafamiliar?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Helena Emanuela Lima da Costa Fonseca

PEREIRA, M. Y. B.;SILVA, Alexandre Pereira da; BRITO, C. M.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei e os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Godoy Vilela Barbosa

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; GALINDO, G. A.. "Responsabilidade de Proteger", intervenção militar na Líbia e o novo paradigma normativo da política de segurança internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emanuel Lúcio da Silva Rocha

GALINDO, B. C. M. T.; CALÁBRIA, A.M.;SILVA, Alexandre Pereira da. O discurso do ódio contra as minorias sexuais e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Sefer

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; GALINDO, G. A.. Os acordos de Basileia: uma análise estrutural e finalística das regras internacionais do sistema interbancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda Rodrigues Ventura

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; PEREIRA, M. Y. B.. The American Way of Getting Away: uma análise crítica às ingerências dos Estados Unidos no Tribunal Penal Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique da Fonte Araújo de Souza

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; PEREIRA, M. Y. B.. Justiça dos vencedores: o Tribunal Penal Internacional, o continente africano e a reprodução de desigualdades no plano internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Luísa Procópio Florêncio

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. A problemática do julgamento de piratas somalis em cortes domésticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Constitucionalização do Direito Internacional e Constitucionalismo Global: a Carta da ONU como Constituição da Sociedade Internacional?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Emerson de Araújo

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. A norma jurídica principial: a aplicabilidade do Direito Internacional face aos Estados Nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pérola Rodrigues Araújo

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; GALINDO, G. A.. O asilo diplomático e o caso Assange. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vitor Sena Chaves Leal

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; WEBERBAUER, P. H.. Mercado internacional de crédito de carbono: aspectos ambientais e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Regueira Navarro Lessa

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; WEBERBAUER, P. H.. Reconhecimento de Estado e a Palestina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Cristina Pereira Barbosa

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CAMPOS, I. Z. A.. Responsabilidade internacional em dano ambiental resultante de acidente por derramamento de óleo: estudo segundo os princípios do Direito Internacional do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; GALINDO, G. A.. Intervenção internacional armada e soberania nacional: estudo segundo direito internacional das principais questões envolvendo o princípio de autodeterminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vitor Neves de Souza

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; GALINDO, G. A.. Imparcialidade e testemunho: a intervenção humanitária e as organizações não governamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulynne Rocha Valença Figueiredo

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; FARIAS, A. S.. Tribunal Penal Internacional: competência para dirimir conflitos e garantir proteção às vítimas do tráfico de seres humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Karenina Henriques de Gusmão

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; WEBERBAUER, P. H.. Solução de controvérsias no Mercosul: estudo sobre a efetividade da arbitragem a partir do Protocolo de Olivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Guilherme Delgado Bieber

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. O comércio internacional como instrumento do desenvolvimento: uma análise do sistema geral de preferências dos Estados Unidos da América. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipo Pereira Bona

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. Integração latino-americana: uma análise do projeto mercusulino sob a perspectiva desenvolvimentista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alexandre de Souza Castro

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. O influxo do Código de Defesa do Consumidor brasileiro nos contratos internacionais de transportes marítimo de mercadorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Nobrega de Brito

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ígor Anderson Cardoso Gonçalves

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Os minaretes da democracia: a interdição suíça à luz da teoria democrática e da proteção internacional dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique Silviano Almeida Viana

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. O Brasil e a Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores: uma análise da doutrina, jurisprudência, avanços e desafios no que pertine à subtração internacional de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Paiva Meira de Oliveira

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Estrutura, função e consolidação do Parlamento do Mercosul em perspectiva comparada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Galdino da Silveira Junior

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Genocídio e crimes contra a humanidade: origens e pertinência da distinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alfredo Lopes Vieira dos Santos

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Paradiplomacia: viabilidades jurídicas de uma política regionalizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pollyana Cardoso de Freitas Gama

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. A vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego José de Oliveira Barros

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. Arbitragem internacional no direito do petróleo: soluções de conflitos empresariais na área de upstream. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. Acordos regionais de comércio internacional: a regulamentação segundo o direito internacional e suas implicações na ordem constitucional dos Estados Partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. O instituto da sobrestadia (demurrage) nos contratos de fretamento marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Saulo Hertz Falcão de Santana

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; GALINDO, G. A.. O fim do tráfico de escravos no Brasil e a pretensão do uso da força para o cumprimento de norma internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Matos Brito Santos

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Refugiados ambientais e o sistema de proteção internacional dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Almeida Dourado

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. A extradição e o caso Cesare Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Duarte Leal

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Cooperação entre o Brasil e o Tribunal Penal Internacional: uma análise à luz do caso Omar Hassan Ahmad Al Bashir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thalita Menelau Rapela Marcano

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Perspectivas da adoção internacional diante da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira

SILVA, Alexandre Pereira da; BRANDÃO, L. V;BARZA, E.C.N.R.. O princípio do poluidor-pagador: uma análise comparada de sua aplicabilidade na política ambiental brasileira e na política ambiental da União Europeia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Toledo Acras

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Convenção internacional sobre o sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda de Almeida Gomes

SILVA, Alexandre Pereira da; ERHARDT, M. O; BANDEIRA, P.. Anistia penal e os direitos humanos: o paradoxo entre o caso brasileiro e o posicionamento da comunidade internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIA SAMARCOS WANDERLEY

SILVA, Alexandre Pereira da; BANDEIRA, P.; ERHARDT, M. O. Da constitucionalidade da aplicação da pena de perdimento e inaptidão do CNPJ pela Receita Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: GLENDA MELINE BARROS LIMA DE SOUZA

SILVA, Alexandre Pereira da; ERHARDT, M. O; BANDEIRA, P.. Regime Disciplinar Diferenciado: uma abordagem crítica sobre sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patricia Barbosa Lima

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Refugiados: direitos e garantias internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ayane Thalita Oliveira de Sá

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. O Conselho de Segurança da ONU e a efetividade do sistema de segurança coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natalia Ribeiro de Souza e Silva

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Os desafios do direito internacional frente à lavagem de dinheiro e à atuação dos paraísos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzana Maria Saboya Torres Cavalcanti

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Empresas transnacionais: um estudo dos reflexos de sua atuação como consequência da internacionalização da economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique de Faria Barbosa

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. A soberania das nações sob a intervenção de organismos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Maria Forsberg de Paula

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Mercosul e a cláusula democrática: uma análise da democracia nos processos de integração regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luanna Nathallya Lira Ramalho

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Do direito de ingerência por razões humanitárias: Minustah no Haiti. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daienne Amaral Machado

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: uma abordagem preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Grimauro Fraga Filho

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. A relativização do conceito de soberania estatal: a União Européia na era da globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Galvão Petry

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Direito internacional e os meios de combate ao terrorismo: guerra do terror?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cynara de Barros Costa

SILVA, Alexandre Pereira da; FREITAS, R. B. A. P.; ARAUJO, M. F. F. Rediscutindo os fins da pena: uma abordagem crítica da falência da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Menezes Bezerra Sampaio

SILVA, Alexandre Pereira da; BOAVIAGEM, A. A.;BARZA, E.C.N.R.. O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARINA DE LIMA TOFFOLI

SILVA, Alexandre Pereira da; BOAVIAGEM, A. A.;BARZA, E.C.N.R.. O Tribunal Penal Internacional e a efetivação da tutela jurídica dos direitos humanos: um estudo de direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Rodrigues Falbo

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. Refugiados ambientais: um estudo de direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; CASTRO JR, T.. Em busca de um Leviatã para os Leviatãs: uma proposta de supranacionalização dos órgãos centrais da ONU.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juarez Caesar Malta Sobreira

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Guerra Santa na Terra Santa: Jerusalém pertence a quem? Análise do conflito Israelense-Palestino à luz do Direito Talmúdico, do Direito Islâmico e do Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carmela Tereza Alves Fonseca

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. A Regulamentação Internacional do Comércio de Bens e Serviços Culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Fernandes de Santa Cruz Oliveira

SILVA, Alexandre Pereira da; BOAVIAGEM, A. A.;BARZA, E.C.N.R.. Intervenção humanitária, nos moldes em que é legitimada pelo Conselho de Segurança da ONU, em contraposição à soberania dos Estados: um estudo preliminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Pinheiro Assalim Cardoso

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; BOAVIAGEM, A. A.. O instituto da adoção internacional ? estudos preliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Valença de Andrade Galvão

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. Harmonização tributária no contexto dos blocos de integração regional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. O princípio da reciprocidade: um estudo de Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emilia de Barros Mafra

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.;BARZA, E.C.N.R.. O direito à livre circulação e o direito ao trabalho como direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. A questão dos direitos humanos sediados em tratados internacionais: uma análise do novel §3º do artigo 5º da Constituição à luz do Direito Constitucional Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Bezerra Salamé

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. A reação internacional à mudança do clima: as opções jurídico-político-econômicas para o enfrentamento do aquecimento global. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Figueiredo Siebra

SILVA, Alexandre Pereira da; CALÁBRIA, A.M.; ANDRADE, C. C.. Mutilação genital feminina e pretensão à universalidade dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Monica Kaori Fuentes Kikuchi

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; TEIXEIRA, J. P. A.. A importância das Joint Ventures na consecução do interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Simões Leal

SILVA, Alexandre Pereira daBARZA, E.C.N.R.; CALÁBRIA, A.M.. As conseqüências do não cumprimento de obrigações econômicas: uma abordagem segundo o direito internacional do comércio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Margarida de Oliveira Cantarelli

CANTARELLI, M. O.; FREITAS, R. B. A. P.; Maia, L.M.; SHECAIRA, S. S.; LORETO, S.. Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Sylvio Loreto

LORETO, S.; SOARES, José; SCHECAIRA, S. A.; Brito, ricardo; cantarelli, margarida. Sistema dogmático do direito internacional penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Luciano Mariz Maia

MAIA, L. M.. Sistema Dogmático do Direito Internacional Penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

César Augusto Barcellos Guazzelli

VIZENTINI, P. G. F.; ARTURI, C. S.;GUAZZELLI, C. A. B.; MACEDO, J. R.. A Política Externa Brasileira e a Questão Colonial Portuguesa na África: 1961-1975. 2002. Dissertação (Mestrado em Ppg História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Schmidt Arturi

ARTURI, C. S.. A Política Externa Brasileira e a Questão Colonial Portuguesa na África (1961-1975). 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Rivair Macedo

MACEDO, José Rivair. A política externa brasileira e a questão colonial portuguesa na África: 1961-1975. 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Luciano Maria Maia; Shecaira, Sérgio Salomão. Sistema Dogmático do Direito Internacional Penal: Análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Eduardo Sefer

Os acordos de Basileia: uma análise estrutural e finalística das regras internacionais do sistema interbancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Henrique da Fonte Araújo de Souza

Justiça dos vencedores: o Tribunal Penal Internacional, o continente africano e a reprodução de desigualdades no plano internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho

Constitucionalização do Direito Internacional e Constitucionalismo Global: a Carta da ONU como Constituição da Sociedade Internacional?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Pérola Rodrigues Araújo

O asilo diplomático e o caso Assange; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Amanda Rodrigues Ventura

The American Way of Getting Away: uma análise crítica às ingerências dos Estados Unidos no Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Lucas Godoy Vilela Barbosa

"Responsabilidade de Proteger", intervenção militar na Líbia e o novo paradigma normativo da política de segurança internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Ana Luísa Florêncio

A problemática do julgamento de piratas somalis em cortes domésticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Rodrigo Pedrosa

A imunidade diplomática dos agentes de organizações internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Eduardo Matos Oliveira

O arcabouço jurídico das relações econômicas internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Talita de Souza Dias

O crime de agressão e o estatuto do Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Fernando Galdino da Silveira Junior

Genocídio e crimes contra a humanidade: origens e pertinência da distinção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Carlos Alfredo Lopes Vieira dos Santos

Paradiplomacia: viabilidades jurídicas de uma política regionalizada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Pollyana Cardoso de Freitas Gama

A vigência da Convenção n; 158 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Maria Eduarda Paiva Meira de Oliveira

Estrutura, função e consolidação do Parlamento do Mercosul em perspectiva comparada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Patrícia Duarte Leal

Cooperação entre o Brasil e o Tribunal Penal Internacional: uma análise à luz do caso Omar Hassan Ahmad Al Bashir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Mariana de Almeida Dourado

A extradição e o caso Cesare Battisti; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Natalia Ribeiro de Souza e Silva

Os desafios do Direito Internacional frente à lavagem de dinheiro e à atuação dos paraísos fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Gilleard Batista de Pádua

A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Mariela de Matos Moreau

O Tribunal Penal Internacional: seus aspectos e o ordenamento jurídico nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Ernesto dos Santos

O princípio da irrenunciabilidade no Direito do Trabalho brasileiro: enfoque no TRT da 5 Região; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Shirley Aparecida Soares Carvalho

O casamento no direito internacional privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Rafaela Guerra Monte

A exploração mineral além da jurisdição nacional: o Brasil e o PROAREA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Henrique da Fonte Araújo de Souza

Justiça dos vencedores?: o Tribunal Penal Internacional e os dilemas da atualidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Heider Tardelli Nunes Pereira

Terrorismo de Estado: manifestação, análise e tipificação de sua conduta segundo o crime de agressão mediante a competência do Tribunal Penal Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

Talita de Souza Dias

O direito internacional penal e as novas problemáticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Luiz Pereira da Silva;

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Foi orientado por

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

SISTEMA DOGMATICO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL:ANALISE DA NATUREZA DOS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO CRIME A LUZ DA JURISDICAO INTERNACIONAL PENAL; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão;

EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA

Estágio de docência em DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 3; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

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Produções bibliográficas

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  • SILVA, Alexandre Pereira da . A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 38-53, 2019.

  • DA SILVA, Alexandre Pereira . From the First Claims to the Exclusive Economic Zone: Reviewing Latin America?s 200-Nautical Mile Sea Seventy Years On. OCEAN YEARBOOK , v. 33, p. 131-160, 2019.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . DERECHO DEL MAR EN BRASIL: NUEVOS DESARROLLOS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 5, p. 304-325, 2018.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais: rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 22, p. 327-350, 2017.

  • PEREIRA DA SILVA, Alexandre . 巴西的海洋政策及其对海洋法的立场. Journal of Latin American Studies , v. 39, p. 110-121, 2017.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brexit: desafios jurídicos internacionais, regionais e domésticos. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 19, p. 98-124, 2017.

  • DA SILVA, Alexandre Pereira . Brazil's recent agenda on the sea and the South Atlantic contemporary scenario. MARINE POLICY , v. 85, p. 25-32, 2017.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O Brasil e os 40 anos do reconhecimento de Angola. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 8, p. 471-488, 2016.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O caso do asilo diplomático de Julian Assange: três anos depois. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 30, p. 34-54, 2016.

  • PEREIRA DA SILVA, Alexandre . O direito internacional e o renovado interesse pelo Ártico. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , v. 1, p. 213-253, 2016.

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  • SILVA, Alexandre Pereira da . A China também olha para o Ártico. AUSTRAL: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais , v. 3, p. 95-117, 2014.

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  • SILVA, Alexandre Pereira da ; PEREIRA, M. Y. B. . A consolidação autonômica do Tribunal de Justiça Europeu e seu impacto na solução de controvérsias comerciais. In: VI Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais, 2010, Recife. VI Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais, 2010.

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O Parlamento do Mercosul e a representação cidadã. In: O lugar da América Latina no cenário internacional: desafios, dilemas e propostas, 2009, Recife. O lugar da América Latina no cenário internacional: desafios, dilemas e propostas, 2009.

  • PEREIRA DA SILVA, Alexandre . Brazil and China: Common Developments and Strategies on International Ocean Policy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brazilian Foreign Policy (1961-2017): Historical Landmarks and Current Scenario. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O Mar da China Meridional e os nove pontos da linha tracejada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brazil's New Agenda on the Law of the Sea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Ilhas e rochedos: a dinâmica territorial no Mar da China Meridional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brazil's New Approaches to the Law of the Sea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do petróleo e a ausência da Autoridade dos Fundos Marinhos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o projeto Amazônia Azul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . A expansão da plataforma continental brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brasil e Canadá na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: os esforços brasileiros e canadenses para aumentarem suas plataformas continentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . Brazilian efforts to extend its continental shelf and the very deep underwater oil discoveries. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . A consolidação autonômica do Tribunal de Justiça Europeu e seu impacto na solução de controvérsias comerciais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre Pereira da . O Parlamento do Mercosul e a representação cidadã. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre Pereira da ; BARZA, E.C.N.R. . As jurisdições penais internacionais: estudo das teorias das relações internacionais e a contribuição do Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARZA, E.C.N.R. ; SILVA, Alexandre Pereira da . Disciplinamento do comércio internacional na América Latina: um estudo sobre a integração regional de acordo com o Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SILVA, Alexandre Pereira da . Avaliação de livro para a Editora da Universidade de Londrina (UEL). 2016.

SILVA, Alexandre Pereira da ; PEREIRA, M. Y. B. . Parecer técnico solicitado pela Chinese Academy of Social Science (CASS). 2016.

SILVA, Alexandre Pereira da . Programa Revista Justiça - Bloco 'Dicas do Autor' - Rádio Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Alexandre Pereira da . 2014 Philip C. Jessup International Law Moot Court. 2014. (Coordenação de grupo para participação em competição de direito internacional).

SILVA, Alexandre Pereira da . PDRF Final Report. 2013. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Alexandre Pereira da . PDRF Mid-Term Progress Report. 2013. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Alexandre Pereira da . A intervenção humanitária no Direito Internacional Contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Alexandre Pereira da . Understanding Canada/Faculty Research Program. 2011. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Alexandre Pereira da . I Curso de Direito Internacional e Política Externa Brasileira: a política externa brasileira da independência ao século XXI. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Alexandre Pereira da . O Observatório do CESESB. 2004. (Coordenador do Informativo).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Latin America's Law of the Sea: new issues and challenges, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    巴西现代化进程中环境治理的历史考察 (1930-2010), Descrição: 国家社科基金冷门绝学国别史专项项目.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Integrante / Cheng Jing - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Relações interoceânicas entre a China e a América Latina, Descrição: O projeto de pesquisa pretende analisar as relações ? históricas, políticas, econômicas e jurídicas ? entre a China e a América Latina ? compreendida no âmbito dessa investigação como o GRULAC das Nações Unidas ? através de um aspecto inédito, ou seja, através da perspectiva oceânica. Tem, portanto, como objetivo principal examinar em seus distintos aspectos o papel exercido pelos mares e oceanos tanto no âmbito nacional (no caso da China) como no âmbito regional (no caso da América Latina). Além disso, o escopo do projeto é estudar o papel exercido pelos oceanos ? Pacífico e Atlântico ? no relacionamento China-América Latina. Nesse sentido, atenção será dada há alguns aspectos, com destaque para: as rotas comerciais marítimas; a viabilidade de construção de um canal transoceânico na Nicarágua; objetivos comuns (e distintos) na aplicação contemporânea da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os fatores que aproximam (e distanciam) a China da América Latina no tocante às relações bilaterais mútuas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

  • 2015 - 2018

    Governança e Regulação Transnacionais sobre os Recursos do Mar, Descrição: A partir da exploração dos campos de petróleo e gás natural, mas especialmente depois da descoberta da região petrolífera do ?Pré-sal? ? aliada à discussão em torno dos critérios da distribuição dos royalties do petróleo ?, as questões envolvendo aspectos das atividades de exploração de hidrocarbonetos na zona costeira brasileira vêm despertando grande interesse jurídico. Trazendo o debate para o nível global, o projeto de pesquisa ?Governança e Regulação Transnacionais sobre os Recursos do Mar? tem por objetivo estudar as características de governabilidade, soberania e regulação sobre o Direito Internacional do Mar, especialmente no tocante às atividades econômicas desenvolvidas no litoral e na plataforma continental brasileira. Trata-se de enfocar as características jurídicas de um dos mais importantes interesses dos Estados Costeiros da atualidade: a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais da plataforma continental, um dos espaços marítimos regulados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), tratado de que o Brasil é parte. Além disso, a CNUDM também traz consideráveis implicações sobre as participações governamentais ? mormente sobre os royalties ? em razão do disposto no artigo 82 da Convenção que prevê pagamentos e contribuições relativos ao aproveitamento da plataforma continental além das 200 milhas marítimas. Dessa forma, ante os desafios relacionados à soberania sobre a região, em contraste com as limitações e condicionantes impostos por um regime jurídico de Direito Internacional, a análise global desse contexto mostra-se essencial para a compreensão da dinâmica estatal contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2013 - 2015

    As regiões polares no cenário jurídico-político contemporâneo, Descrição: O projeto denominado ?As regiões polares no cenário jurídico-político contemporâneo? é parte dos estudos sobre o direito internacional do mar, em especial da ampliação das plataformas continentais dos Estados costeiros. Além da perspectiva jurídica, a pesquisa também volta-se para aspectos políticos internacionais concernentes às regiões polares e o papel desempenhado pelo Brasil nesta temática. Entre os objetivos do projeto está o de oferecer à comunidade jurídica e internacionalista brasileira um estudo sobre regiões consideradas periféricas, mas que em razão de determinadas circunstâncias: econômicas, ambientais e políticas tendem a exercer um importante papel no contexto internacional. Outro objetivo da pesquisa é congregar um grupo de estudiosos, acadêmicos e profissionais, em torno da pesquisa que têm significativo impacto nos interesses brasileiros. O projeto busca realizar uma análise dos principais tratados e acordos internacionais sobre as duas regiões polares, bem como da doutrina voltada para a temática. Ênfase será dada também ao acompanhamento atual sobre os principais desdobramentos tanto no Ártico como na Antártida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2011 - 2015

    A expansão da plataforma continental brasileira, Descrição: O projeto tem como ideia analisar a submissão do Brasil feita à Comissão de Limites da Plataforma Continnental (CLPC) - órgão das Nações Unidas - que pretende aumentar a plataforma continental brasileira. Desse pleito inicial, decorrem diversas questões jurídico-políticas que merecem a atenção do direito internacional. A primeira submissão realizada à CLPC ocorreu em 2005, no entanto, como a CLPC apresentou discordânciias sobre determinados pontos da proposta brasileira, outra deverá ser apresentada em 2012. Dessa forma, o projeto, que versa sobre temática atual, justifica-se pela necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da nova submissão brasileira e dos interesses envolvidos no tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 18

  • 2004 - 2005

    Codificação dos Tratados e Convenções Internacionais, Descrição: O Projeto de Pesquisa Codificação de Tratados e Convenções Internacionais, dentro do âmbito do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito do CESESB/FACISA pretende reunir o maior número possível de tratados e convenções internacionais, que servirão como uma fonte a mais de informação e conhecimento aos alunos e professores do CESESB. O Projeto de Pesquisa não tem importância restringida a disciplina de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, muito ao contrário, outras disciplinas ao longo de todo curso de Direito também farão uso dos instrumentos internacionais compilados neste Projeto de Pesquisa, caso, por exemplo, das cadeiras de Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Comercial, Direito Comunitário, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Luiz Pereira da Silva - Coordenador.

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Prêmios

2015

Summer Academy - Winner Moot Court Competition (Team Member), International Foundation for the Law of the Sea.

2011

Understanding Canada, Department of Foreign Affairs and International Trade - Governo do Canadá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Wuhan University, China Institute of Boundary and Ocean Studies. , Luojiashan Rd. 16, Wuchang District, 430072 - Wuhan, - China, Telefone: (86) 027687559, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Hubei University

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado

  • 2018 - Atual

    Wuhan University

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2018

    Wuhan University

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Visiting Fellow no China Institute of Boundary and Ocean Studies (CIBOS) Wuhan University (武汉.大学中国边界与海洋研究院)

    Atividades

    • 03/2019

      Ensino, Programa de Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, International Law of the Sea

    • 09/2018 - 01/2019

      Ensino, Programa de Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Public International Law

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Programa de Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, International Law of the Sea

  • 2012 - 2013

    Dalhousie University

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Post-Doctoral Scholar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Visiting Post-Doctoral Scholar no Marine & Environmental Law Institute (MELAW), Dalhousie University, Halifax, Canadá. Bolsista do governo do Canadá, por meio do Post-Doctoral Research Fellowship, um programa do Department of Foreign Affairs and International Trade (DFAIT).

  • 2009 - 2018

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto - em maio de 2006, área de Direito Internacional Público, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

    Atividades

    • 03/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Instituto de Estudos da Ásia.,Cargo ou função, Co-coordenador do Instituto de Estudos da Ásia (IEASIA).

    • 08/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 05/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público 1, Direito Internacional Público 2

    • 02/2008 - 05/2008

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Direito Comunitário 1.

    • 12/2007 - 12/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, Ciclo de Debates em Direito Internacional.

    • 10/2007 - 10/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, 2º Direito em Questão: uma abordagem interdisciplinar.

    • 05/2007 - 08/2007

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Direito Internacional Público 3..

    • 12/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Administrativas.,Atividade de extensão realizada, I Seminário Administração & Direito.

    • 05/2006 - 08/2006

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Direito Penal 2..

    • 06/2006 - 06/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, Direito em Questão: uma abordagem interdisciplinar.

  • 2003 - 2006

    Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2005 - 05/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Extensão.,Cargo ou função, Coordenador dos Trabalhos Científicos da V Semana Jurídica.

    • 02/2005 - 05/2006

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária

    • 02/2004 - 05/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa Jurídica.,Linhas de pesquisa

    • 07/2003 - 05/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil III, Filosofia do Direito, Orientação Monográfica I, Orientação Monográfica II

    • 07/2003 - 05/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Comunicação Social.