Luiz Jorge Brasilino da Silva

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

BARROS, L. C. A. ; MUNIZ, E. F. C. ; ASSIS, F. R. ; HAYASHIDA, N. M. S. ; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da . ACalourada. 2016. (Outro).

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da . I Encontro Jurídico de Fronteira. 2010. (Outro).

21ª Semana Jurídica da Unemat - Campus de Cáceres.Teoria dos precedentes. 2018. (Outra).

Trabalho decente por uma vida decente. 2009. (Seminário).

Atividade complementar - Depto Direito - Faculdade Rainha da Paz.Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso. 2008. (Seminário).

I SEJUR - Semana de Atualização Jurídica.Execução do Cerimonial de abertura e durante o evento. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica.A revalidação de títulos de pós-graduação provenientes de países membros do Mercosul. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica.O princípio da autonomia universitária e sua aplicação na UNEMAT. 2007. (Seminário).

XV Seminario Internacional. Formación de profesores. MERCOSUR - CONO SUR.Profissão professor:representação social dos ex-alunos da UNEMAT - campus de Cáceres/MT. 2007. (Seminário).

Seminário Educação 2006 & 1ª Jornada Internacional de Educação em movimento: Espaços, Tempos e Atores para o Século XXI. 2006. (Seminário).

Seminário Educação 2006 & Jornada Internacional de Educação e Movimentos Sociais - Educação em Movimento: Espaços, Tempos e Atores para o Século XXI.A formação ampliada no Curso de Pedagogia da UNEMATt - Campus de Cáceres. 2006. (Seminário).

VI Jornada da Pedagogia e III Mostra Científica Pratas da Casa - Educação e Diversidade: desafios contemporâneos.Avaliação da qualidade de ensino do curso de pedagogia da Unemat - Campus de Cácere. 2006. (Seminário).

I Congresso Interno de iniciação Científica - PIBIC/CNPQ/UNEMAT - II Seminário de Iniciação Científica PROBIC/UNEMAT.Profissão professor e os cursos de licenciatura da UNEMAT. 2005. (Seminário).

Curso de capacitação. 2003. (Outra).

Fórum de ensino de graduação. 2002. (Encontro).

Os crimes contra os costumes e a sexualidade. 2000. (Encontro).

1º Fórum de extensão da UNEMAT. 1999. (Encontro).

1º Forum interno sobre política pedagógica e administrativa.Estrutura, condições e desafios do Curso de Direito da UNEMAT. 1999. (Seminário).

A previdência social no Brasil - Balanço e perspectivas. 1999. (Seminário).

Ética na Advocacia. 1999. (Seminário).

Ética na advocacia & Reforma do judiciário. 1999. (Seminário).

III Semana de Assuntos sócio-jurídicos: Direitos humanos e constitucionalidade do direito civil no limiar do século XXI. 1999. (Seminário).

O ensino jurídico no limiar do século XXI. 1999. (Outra).

50ª Reunião Anual da SBPC. 1998. (Congresso).

IV Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

III Semana Jurídica. 1997. (Seminário).

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Auditoria governamental como instrumento de controle dos recursos públicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Contabilidade Pública e Auditori) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Auditoria governamental: a eficácia do controle interno no setor público- um enfoque para o Hospital Regional de Cáceres-MT. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Contabilidade Pública e Auditori) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Os aspectos econômicos e financeiros do pregão: uma nova modalidade de licitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Contabilidade Pública e Auditori) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MIRANDA, E. B.; LINDOTE, B. L. A.;SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A (in)constitucionalidade das medidas executivas atípicas, Art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil: uma análise à luz da ADI nº 5.941 do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MIRANDA, E. B.;CARVALHO, J. M. K.SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Violência contra a mulher na cidade de Mirassol d?Oeste/MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MIRANDA, E. B.; RODRIGUES, A. P. D.;SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Uma compreensão da dinâmica do ônus da prova como mecanismo de efetividade processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, M. O.; SANTOS, A. L.;SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A questão da estabilidade e da eficiência no serviço público: considerações atuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

LINDOTE, B. L. A.; CUNHA, C. L. D.;SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento e os efeitos gerados pela lei nº 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, D. P.;CARVALHO, J. M. K.SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A fundamentação da decisão judicial: A Teoria de Alexy e o voto do Min. Barroso no caso da descriminalização do aboorto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; TOUROUNOGLOU, F. T.; BARRETO, M. F.. Aplicação da Lei Maria da Penha e do Feminicídio para vítimas transexuais mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. Sistema prisional e a importância da educação no cárcere. 2017.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; MIRANDA, E. B.; STRACHICINI, D. L.. Os poderes do magistrado e a efetivação da tutela coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Direito alternativo: uma visão à ideologização do judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A inconstitucionalidade da gestão da saúde pública por organizações sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes do curso de Ciências Contábeis da UNEMAT - Campus de Cáceres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; DANTAS JUNIOR, L. E.; CAVALCANTE, O. G.. Pressupostos de Validade do Negócio Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Critérios para aplicação das frações de pena na lei antitóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Responsabilidade civil: competência dos juizados especiais nas indenizações por danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A utopia da verdade real no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O controle jurisdicional da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A possibilidade de penalização da pessoa jurídica em crimes ambientais e seus aspectos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A função social da posse: uma releitura da teoria objetiva de Rudolf Von Ihering. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A reforma política no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Interrogatório do réu preso por meio da videoconferência: interrogatório on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Democracia e representatividade: uma análise municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Lei Maria da Penha: princípios, aspectos e aplicação na Comarca de Cáceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Reconhecimento dos direitos da mulher com enfoque na Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Acadêmicos legisladores:fatos, valores e um código de conduta escolar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O advogado como tutor da moralidade pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Juros nos cartões de crédito bancário no ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Um olhar sobre a conduta infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Faces do degredo:história e legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Obtenção de provas no inquérito policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A falha humana nos acidentes de trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O princípio da igualdade e as discriminações juridicamente toleráveis pela Constituição Federal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Resgate da memória como direito à cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Princípios gerais do direito ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O poder-dever de agir dos administradores públicos no desempenho do "munus publico" e o desvio de poder. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Estado e Direito no Século XXI. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. O seguro desemprego convencional e o seguro desemprego do pescador profissional durante a piracema na cidade de Cáceres-MT. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Principais efeitos da união estável no âmbito do direito privado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Uma nova perspectiva no cumprimento da pena por débito alimentício. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Ética na advocacia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Controvérsias face ao art. 89 da Lei 9099/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A evolução da propriedade imobiliária rural e sua função social no Direito Agrário brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Defloramento no Município de Cáceres. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Etiologia da conduta delitiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Pressupostos para concessão da tutela antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Banca de Concurso Público - Área Direito. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; SILVA, J. S. O.; MANZINI, L. C.. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Adjetivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; DANTAS JUNIOR, L. E.; CARDOSO, E. A.. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Adjetivo - Curso de Direito - Campus de Cáceres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; SILVA JUNIOR, J. M.; NEVES, D. S. S.. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Adjetivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; FERNANDEZ, R. K. S. M.; NEVES, D. S. S.. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Substantivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino daMENDO, Cesar David; LUSTIG, A. L.. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Substantivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; ATALA, D. P.; AMARAL, M. C. E.. Seleção de Professor Substituto - Direito Privado e Direito Público Adjetivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2012. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; BACOVIS, J. C.; QUEIROZ, A. C.. Seleção de Bolsa Apoio para estudantes de graduação - Depto Direito - Cáceres. 2011. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Direito Público Adjetivo - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2011. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; ROSA, S. A.; AGUIAR, L. E. C.. Seleção de Professor Substituto - Direito Privado - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Direito Processual Civil - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2009. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Direito do Consumidor, Direito Civil e Estágio Supervisionado Civil - Depto Direito - Campus de Cáceres. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Avaliação de Trabalhos Científicos - II Mostra Científica - XI SEMAJUR. 2007. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Avaliação de Trabalhos Científicos - Oficinas e Pôster - Mostra Científica - X SEMAJUR. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; GALVAO, D.. Banca Revisora de Provas da Disciplina Direito Processual Civil IV. 2005. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Sociologia Jurídica - Depto de Pedagogia - Campus de Cáceres. 2001. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Legislação Social e Direito Tributário - Depto de Administração - Campus de Tangará da Serra. 2000. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; MENEZES, C. M. L.; ALT, L. S.. Seleção de Professor Substituto - Sociologia Jurídica - Depto Direito - Campus de Cáceres. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Filosofia Jurídica - Depto Direito - Campus de Cáceres. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Direito Administrativo - Depto Administração - Campus de Tangará da Serra. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Medicina Legal - Depto Direito - Campus de Cáceres. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Direito Financeiro e Direito Tributário - Depto Direito - Campus de Cáceres. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Seleção de Professor Substituto - Filosofia Jurídica e Ética Profissional - Depto Direito - Campus de Cáceres. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Arrecadação do IPTU no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Contabilidade Pública e Auditori) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

O orçamento e sua aplicabilidade em obras públicas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Contabilidade Pública e Auditori) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Legitimidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Púbico) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da vedação da acumulação de cargos públicos diante dos princípios constitucionais da eficiência e da moralidade na administração pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Responsabilidade civil e inteligência artificial: quem responde pelos erros e danos causados pelos robôs inteligentes e autônomos?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A relação do clube com sua torcida organizada: Qual a responsabilidade do clube pelos atos ilícitos praticados por suas torcidas organizadas dentro e aos arredores do estádio de futebol?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Parâmetros formais para o provimento via concurso público: dos atos administrativos para investidura e efetivo exercício em cargo público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

; Da ilegalidade da restrição cadastral bancária interna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da inconstitucionalidade do § 4º do Art; 791-A da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A lei da guarda compartilhada e o melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A possibilidade de mitigação da imunidade de execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

O impacto da reforma da legislação ambiental sob o aspecto das APPS e da reserva legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A impenhorabilidade do bem de família em face do fiador nos contratos de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da recusa á realização do teste de bafômetro: análise da legitimidade e efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

As alterações promovidas pela lei n° 12; 403/2011 no que tange á prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da responsabilidade civil por atos praticados no ambiente virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da aplicabilidade da prerrogativa de função aos agentes políticos nas ações de improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

As ações do GEFRON na fronteira Brasil-Bolívia na região Cáceres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A incidência de homicídios na cidade de Cáceres; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Do cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Desmilitarização da polícia: uma nova perspectiva nas políticas de segurança pública; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da aplicação da prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6; 830/80) no processo de Execução Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

O juízo de admissibilidade do processo como juízo de validade do procedimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Capacidade postulatória para atuar nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

O destinatário do princípio da eficiência na administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Filiação sócio-afetiva: paternidade uma declaração de vontade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Processo administrativo disciplinar: ampla e defesa e contraditório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Perícia em local de crime: procedimentos para exames de locais diversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Direito de punir: necessidade e utilidade da pena de prisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Direito da imprensa e a proteção por danos morais e a imagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da responsabilidade penal tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da revalidação dos títulos de pós-graduação originários dos países do Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Do contrato de estágio e suas implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Adoção por homoafetivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Da aplicação dos honorários advocatícios em sede de mandado de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A análise semiótica do discurso jurídico "mulher honesta" inserido no art; 219 do Código Penal Brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

As prerrogativas processuais: os prazos concedidos à Fazenda Pública e ao Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Antígona: o conflito entre o direito natural e o direito positivo que deu origem a tragédia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A deontologia da ação cautelar e o caso Ponte Branca; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A postura do juiz perante o acusado face a dignidade da pessoa humana; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

Execução penal nos crimes hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A problemática da ação de regresso nos contratos de factoring; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

A Internet e o Direito - Aspecto Jurídicos Transnacionais da Internet; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

O instituto da fiança face ao parágrafo único do art; 310 do Código de Processo Penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Luiz Jorge Brasilino da Silva;

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da . Comissão de Avaliação de Desempenho Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2010.

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da . Pós-graduação lato sensu em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).