Clodoaldo Carlos Costa

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina. Encontra-se, ainda, em fase final da pós-graduação em Advocacia dos Negócios Imobiliários, pela Escola Mineira de Direito. É pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais e especialista em Direito Penal Militar e em Direito Processual Penal Militar, ambas pelo Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Também é especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São João Del-Rei e bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Belo HorizonteOcupa o posto de Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais, tendo exercido a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (SRH/P1APM). Atualmente, é Coordenador do Curso de Formação de Soldados da Escola de Formação de Soldados (EFSD/APM), onde também atua como professor e coordenador das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal (comum e militar). Sua trajetória profissional é marcada por destaque nas áreas de Direito Penal e Processual Penal (comum e militar), Direitos Humanos, Direito Administrativo e mecanismos alternativos de resolução de conflitos.Participou de bancas de prova oral no concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO), além de integrar comissões de recurso do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) nos concursos dos Cursos de Habilitação de Oficiais (CHO), de Formação de Oficiais (CFO) e no Exame de Aptidão Profissional (EAP) da PMMG.Sua atuação ao longo dos anos reflete a integração entre teoria e prática, aliada a um firme compromisso com a qualificação e valorização contínua dos profissionais da segurança pública.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Sociais

2009 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Integração Supranacional: a necessária flexibilização da soberania nos países do Cone Sul
Orientador: Dr. Eduardo M. Martínez Álvarez
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2019

Instituto Pedagógico de Minas Gerais, Brasil.
Título: A inviolabilidade do domicilio na Constituição Brasileira, uma analise atual.

Especialização em Direito Penal e Procesual Penal Militar

2012 - 2013

Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar
Título: Aplicação analógica das inovações do Código de Processo Penal ao Código Processual Penal Militar: limites e possibilidades
Orientador: Carolina Montolli

Especialização em Dependência Química

2009 - 2010

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: Abordagem preventiva ao uso de drogas na Rede de Ensino do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte - MG
Orientador: Ana Regina Machado

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade Pitágoras de BH
Título: Clodoaldo Carlos Costa. Ato discricionário e dever de motivação: uma análise de caso no âmbito da polícia militar do estado de Minas Gerais.
Orientador: Vinicius Marins

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Capacitação de professores para EAD. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Materiais para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Mediação de Conflito Familiar. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Capacitação Conselheiros Municipais Antidrogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Métodos de Solução de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Fundação Guimarães Rosa, FGR, Brasil.

2008 - 2008

Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Direct to Company S.A, DTCOM, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2005 - 2005

Retórica e Arte Oratória. (Carga horária: 12h). , Faculdade Pitágoras de BH, FAP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Simpósio Sul-Americano de Políticas Sobre Drogas: Crack e Cenários Urbanos. 2010. (Simpósio).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

III Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia. 2008. (Seminário).

Uma Inovação Jurídica. 2005. (Seminário).

Brasil e os Processos de Integração. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

COSTA, C. C.. Aplicação da prova Oral do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais, para o ano de 2025. 2025. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

COSTA, C. C.. Aplicação da prova Oral do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais, para o ano de 2024. 2024. Polícia Militar de Minas Gerais.

COSTA, C. C.. Aplicação da prova Oral do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais, para o ano de 2023. 2023. Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Orientou

RONILDO PERPÉTUO DE JESUS

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal Militar) - Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar; Orientador: Clodoaldo Carlos Costa;

Adriano R

Crivello, Bruno S; Fonseca, Romário G; Miranda; O papel do Batalhão de Polícia de Guardas junto ao serviço do Gabinete Militar do Governo: Uma análise das atribuições do BPGd; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - CFO) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Clodoaldo Carlos Costa;

SAMUEL MOIZES ROCHA

Capacidade tecnica dos policiais militares para realizarem a avaliação de danos/avarias em veículos sinistrados; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais - EFO; Orientador: Clodoaldo Carlos Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, C. C. . Esvaziamento do sentido normativo do Código Penal Militar em face dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça: uma visão sob o aspecto da Justiça estadual.. Revista de Estudos & Informações , v. 1, p. 48-53, 2013.
COSTA, C. C. . Preservação da dignidade do preso e responsabilidade social no cumprimento de alvarás de soltura: um dever do Estado na busca da ordem pública. Jus Navigandi , v. 1, p. 20192, 2010.
COSTA, C. C. . Fluxograma do Auto de prisão em Flagrante - APF de acordo com o Decreto Lei Nº 1.002/69 (CPPM) e a Instrução conjunta de Corregedoria - ICCPM/BM Nº 02/2014.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2019

Medalha do Mérito Cívico ?Tomás Antônio Gonzaga?., Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira ? OCIM.

2014

Mérito Militar/Grau Prata, PMMG.

2005

Mérito Militar/Grau Bronze, PMMG.

1993

Honra ao Mérito, Ministério do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos - APM. , Rua Doutor Gordiano, 123 - EFAS, Prado, 30411080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 985277636

Experiência profissional

1993 - Atual

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40