ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Membro da American Chamber of Commerce for Brazil - AMCHAM (2016), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC (2017), do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP (2018), do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr (2018), da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco - OAB/PE (2019), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional IBDC (2020), e da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC (2025). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2013). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2014). Pós-graduando Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Advogado Sócio da área de Contencioso Estratégico e Resolução de Conflitos do Mello Pimentel Advocacia e articulista em diversas publicações especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Emergência Fabricada como Fundamento de Dispensa de Licitação: Uma realidade antiga, um conceito novo.
Orientador: Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior

Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Jurisdição Constitucional: porque não se diz que o STF é um Tribunal Constitucional por excelência?
Orientador: Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco

Graduação interrompida em 2012 em Letras (Licenciatura em Português)

2011 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Responsabilidade do Juiz por Atividade Jurisdicional Inadequada: Uma análise doutrinária acerca da recepção do art. 133 do CPC pela nova ordem constitucional.
Orientador: Ms. Catarine Delgado

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem e Mediação.

Participação em eventos

A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor. 2018. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Econômicos do Mercado Imobiliário. 2017. (Encontro).

I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo. 2017. (Simpósio).

IV Congresso Recifense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2017. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Seminário Ministro Aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).

Curso Completo de Processo Civil - Teoria e Prática. Expositor: Misael Montenegro Filho. 2008. (Oficina).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - Tribunal de Justiça de Pernambuco (Centro de Estudos Judiciários do TJPE). 2007. (Simpósio).

OAB/PE - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Oficina).

Produções bibliográficas

CARVALHO, André Luiz Galindo de. . As decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativa. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 1, p. 33-56, 2020.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . 1 Ano de Tribunal Virtual no STJ: desafios e perspectivas. Informativo Migalhas , v. ., p. 1, 2019.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Bosquejo sobre as regras processuais diferenciadas no âmbito do contencioso judicial administrativo: uma visão em paralaxe. Informativo Migalhas , v. ., p. 1, 2018.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . A Emergência Fabricada como Fundamento de Dispensa de Licitação: Balizas para Coibir a Prática e Instrumentos de Controle. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 10, p. 75-100, 2017.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Considerações jurídico-constitucionais sobre a inconstitucionalidade da 'Lei da Ficha Limpa' Municipal de São Cristovão/SE (ADIN 201300115945): estudo de caso. Revista dos Tribunais Nordeste , v. 5-6, p. 351-358, 2014.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Sistemas difuso e concentrado de constitucionalidade: uma distinção ainda útil?. REVISTA DOS TRIBUNAIS NORDESTE , v. 7-8, p. 151-159, 2014.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Lei Geral do setor elétrico busca organização normativa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. ., p. ., 2013.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Reflexões sobre a efetividade e interpretação das normas constitucionais. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. ., p. ., 2012.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Considerações jurídico-constitucionais sobre a (im)possibilidade de reconhecimento de imunidade tributária recíproca a empresa privada ocupante de bem público (recurso extraordinário 601.720/RJ). Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. ., p. ., 2012.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Apontamentos sobre a proposta de Emenda Constitucional das terras indígenas (PEC 215/2000). Âmbito Jurídico , v. XV, p. ., 2012.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Democratização do Processo Legislativo: qual a contribuição da Academia?. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. ., 2010.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Apontamentos ao instituto da Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade específico do Recurso Extraordinário. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 530, p. ., 2009.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Meios de defesa contra a decretação da falência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. ., p. ., 2009.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Mandado de injunção: A progênie do instituto sob o prisma do direito comparado. Âmbito Jurídico , v. 57, p. ., 2008.
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . Pesquisas sobre direito: da teoria até os tribunais. 1. ed. Campo Grande: Inovar, 2025. v. 4. 215p .
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . O impacto do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no mercado de seguros no Brasil ? Admirável mundo novo. 2020 (Artigo publicado no JOTA).
CARVALHO, André Luiz Galindo de. . FGTS x Lei nº 5.958/73: Uma abordagem pragmática aos efeitos da opção retroativa 2010 (Artigo entregue para publicação na Revista Jurídica do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia).

Prêmios

2025

Dispute Resolution - Northeast (reconhecido), Leaders League.

2025

Arbitration and Mediation, Automotive Law, Real State Law e Litigation (indicado), Best Lawyers.

2025

Commercial Litigation (indicado), Who?s Who Legal (WWL) - atual Lexology Index.

2024

Commercial Litigation (indicado), Who?s Who Legal (WWL) - atual Lexology Index.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Mello Pimentel Advocacia

Vínculo: Sócio de Área, Enquadramento Funcional: Contencioso Estratégico e Arbitragem, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Centro Brasileiro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

2025 - Atual

Centro Brasileiro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário I

2025 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

2015 - 2024

Mello Pimentel Advogados

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Associado Coordenador da Área Cível, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2015

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio-Gestor, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2011

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor do Dr. Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, procurador membro do grupo especializado em Responsabilidade Civil.

2008 - 2010

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Jurídico Regional Recife. | Rua Frei Matias Tevis, nº 285 ? Ilha do Leite. | Atribuições: Atualização das informações concernentes aos feitos de natureza Previdenciária e Cível no sistema interno de acompanhamento processual da Caixa Econômica Federal. Assim como responsável pelo controle e análise das peças vestibulares referentes aos feitos de natureza Previdenciária e Cível, id est, pela elaboração das suas respectivas manifestações processuais e diligências administrativas imprescindíveis à eficaz duração do processo, v.g., contestações, apelações, agravos, embargos, impugnações, recursos especiais e extraordinários, contra-razões, entre outros.

2007 - 2008

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerência de Suporte Tecnológico Recife. | Rua Cais do Apolo, nº 421 ? Cais do Apolo. | Atribuições: Responsável pela organização, controle e manutenção dos Processos Licitatórios das terceirizadas junto à Caixa Econômica Federal.

2008 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Cadeira: Direito Civil III ? Teoria Geral das Obrigações. | Docente/Orientador: Prof. Francisco Pinto Filho

2007 - 2007

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Cadeira: Introdução ao Estudo do Direito. | Docente/Orientador: Prof. Dr. Enoque Feitosa

2006 - 2007

Forum Desembargador Rodolfo Aureliano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Avenida Des. Guerra Barreto, nº 200 ? Ilha Joana Bezerra. | Atribuições: Acompanhamento de audiências, elaboração de atas e análise processual.