Maria Bibiana Austria Dutra
Atua como Advogada Civilista, Processualista e Criminal. Especialista em Processo Civil pela UNINTER (2013). Sua experiência profissional inclui a Docência em graduação pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2008), pós-graduação, cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. Contendo ainda a apresentação de diversos trabalhos científicos nas áreas de Engenharia de Produção, com ênfase em Processos de Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: crise ambiental, sociedade contemporânea, proteção do meio ambiente, estado de direito ambiental e Publicação de artigo científico na área de direito comunitário do mercosul na Revista Jurídica da FADISMA.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Civil, A Práxis Jurídica .
2011 - 2013
Centro Universitário Internacional
Título: Artigo Científico concluido em Abril de 2013
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: Estado Constitucional Ecológico: Dimensões da Proteção Ambiental no Estado de Direito
Orientador: Marcio de Souza Bernardes
Formação complementar
2016 - 2016
Técnico Judiciário do TRE. (Carga horária: 39h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2016
Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2016h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.
2016 - 2016
Direito Bancário EAD. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA OAB/RS, Brasil.
2013 - 2013
Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.
2013 - 2013
Ténicas de Memorização para Provas e Concursos. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.
2012 - 2012
Justa Causa. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.
2012 - 2012
Memorização de Leis e Artigos. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.
2011 - 2011
Direito. (Carga horária: 9h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2011 - 2011
Direito. (Carga horária: 3h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2011 - 2011
Direito. (Carga horária: 9h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2010 - 2011
Direito. (Carga horária: 14h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2010 - 2011
Direito. (Carga horária: 3h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2008 - 2011
Direito. (Carga horária: 9h). , Ensino a Distânia R2 Direito, R2, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aperfeiçoamento aos Operadores do Direito.. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2007 - 2007
Disseminadores da Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia do Produto/Especialidade: Processos de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
A necessidade de privação de liberdade, antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. 2012. (Outra).
A Nova Lei de Prisão. 2012. (Outra).
As mais recentes alterações do processo penal. 2012. (Outra).
Justa Causa. 2012. (Outra).
Aspectos Processuais da Lei de Locações. 2011. (Outra).
Atualizando o Direito:Oficinas Preparatórias para Exame da Ordem. 2008. (Oficina).
Participou da aula inaugural de pós-graduação latu sensu 2008 com tema ?Novas Perspectivas do Direito Ambiental e Agrário na sociedade de risco. 2008. (Seminário).
Participou da Conferência ?Brasil-Haiti: Realizações e perspectivas? e lançamento do projeto ?A política externa brasileira e os desafios do desenvolvimento dos países menos avançados- o caso do Haiti?. 2007. (Encontro).
Participou do I Seminário Fadisma- ?O Diálogo Contemporâneo entre as Culturas Jurídicas e os Desafios da Internacionalização do Direito?. 2007. (Simpósio).
Participou do evento ?15 Anos do MERCOSUL: os custos sistêmicos dos conflitos regionais?, realizado no auditório da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria. 2006. (Seminário).
II Simpósio de Ciências Criminais. Homenagem ao Doutor Luiz Flávio Gomes,. 2005. (Simpósio).
Participação do ?FADISMA portas abertas?. 2005. (Encontro).
Pré-Congresso ?Pra que Punir? Punir por quê? Promovido pelo Curso de Direito da Fadisma. 2005. (Congresso).
Segunda semana de Pesquisa e Extensão Entrementes.Privatização dos Presídios; Um modelo para o Brasil. 2005. (Simpósio).
Ciclo de Estudos: ?Um olhar sobre as cidades e a questão Urbana Ambiental?. 2004. (Seminário).
Seminário Multidisciplinar Sobre o Idoso.Seminário Multidisciplinar sobre o Idoso. 2004. (Seminário).
Um olhar sobre as cidades e a questão urbana ambiental.Um olhar sobre as cidades e a questão urbana ambiental. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
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DUTRA, M. B. A. ; Leonel Bacelo . Controle de Constitucionalidade no Direito Comunitário do Mercosul. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso) , 2008.
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DUTRA, M. B. A. . ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, M. B. A. . As faces da intervenção: um estudo de dois momentos significativos na história haitiana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, M. B. A. ; Ariane Simioni ; Elizete Helena A. da Cruz . O acompanhamento familiar do idoso hospitalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, M. B. A. . Controle de Constitucionalidade no Direito Comunitário do Mercosu. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, M. B. A. . Reforma Constitucional: Poder do Congresso Nacional ou de uma Assembléia Constituinte Exclusiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUTRA, M. B. A. . Privatização dos Presídios; Um modelo para o Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
DUTRA, M. B. A. . Direitos do Consumidor. 2006. Teatral.
Projetos de pesquisa
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2007 - 2008
Estado Constitucional Ecológico:Dimensões da Proteção Ambiental, Descrição: Proposta de Identificação de um Estado Constitucional Ecológico, a partir da incorporação da questão ecológica, como um dos fundamentos do próprio Estado, interliando com a questão democrática e social. Para tanto, examinar-se-á a crise ambiental e, como, afinal, sua desconstrução afeta o Estado, através da superação da sociedade industrial e o advento da sociedade de risco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Bibiana Austria Dutra - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2005 - 2006
Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil., Descrição: Tendo em vista a realidade do sistema penitenciário brasileiro, a privatização dos presídios pode solucionar os problemas nele existente? Em caso positivo, há necessidade de adoção de um modelo particular para o Brasil? Objetivo geral: Analisar a privatização dos presídios como alternativa ao modelo penitenciário estatal e verificar a necessidade de adotar um modelo particular para o Brasil.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Bibiana Austria Dutra - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Santa Maria - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2006
Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil., Descrição: Tendo em vista a realidade do sistema penitenciário brasileiro, a privatização dos presídios pode solucionar os problemas nele existente? Em caso positivo, há necessidade de adoção de um modelo particular para o Brasil? Objetivo geral: Analisar a privatização dos presídios como alternativa ao modelo penitenciário estatal e verificar a necessidade de adotar um modelo particular para o Brasil.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Bibiana Austria Dutra - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Santa Maria - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
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2005 - 2006
Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil., Descrição: Tendo em vista a realidade do sistema penitenciário brasileiro, a privatização dos presídios pode solucionar os problemas nele existente? Em caso positivo, há necessidade de adoção de um modelo particular para o Brasil? Objetivo geral: Analisar a privatização dos presídios como alternativa ao modelo penitenciário estatal e verificar a necessidade de adotar um modelo particular para o Brasil.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Bibiana Austria Dutra - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Santa Maria - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2006
Ministério da Fazenda NacionalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Juizado Especial Federal, Carga horária: 20
2005 - 2007
Centro de Apoio e Referencia ao IdosoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estatuto do Idoso, Carga horária: 30
2005 - 2006
Ministério Público - RSVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Promotoria Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Auxiliar em promoções e despachos, pesquisa jurídica, acompanhamento de processos, digitação de peças processuais e atendimento ao público.
2004 - 2004
Fórum da Comarca de Santa MariaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: 4ª Vara Civel da Comarca de Santa Maria, Regime: Dedicação exclusiva.
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