Paulo Ebron Oliveira Gomes
Foi graduado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas 2010-2014).Foi aprovado em 1 lugar no concurso n 01/2015 da Câmara Municipal de Caratinga, para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo.Exerce o cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Caratinga - Estado de Minas Gerais.Sob a supervisão do Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes, recebeu nota máxima na monografia com o seguinte título: O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados.Tal trabalho foi publicada em um livro no Instituto Universitario de Derecho del Transporte, após apresentação oral no Congresso Internacional de Transporte com o seguinte tema: La eficiência del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos, organizado pela Universitat Jaume I de Castellón (Espanha). Foi um dos fundadores e coordenadores do Projeto de Extensão denominado Dignidade ao Idoso, desenvolvido enquanto aluno da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2013). Foi professor de Direitos Humanos no Núcleo de apoio ao Estudante em 2015. Foi aprovado duas vezes em primeiro lugar no concurso de monitoria da PUC Minas, exercendo a atribuição no período de junho de 2011 a junho de 2013.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2016 - 2016
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: O estabelecimento da empresa aérea
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ESTABELECIMENTO DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados
Orientador: Jean Carlos Fernandes
Bolsista do(a): PRO UNI, PRO UNI, Brasil.
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de formação de pregoeiro. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PE, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso sobre o direito e a história de Portugal. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito aeroviário.
Participação em bancas
GOMES, Paulo E. Oliveira.. OS LIMITES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a regulação dos slots alocados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
GOMES, Paulo E. Oliveira.; FERNANDES, J. C.; Rennó Lima. Leandro Rigueira. Graduação em Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
-
GOMES, Paulo E. Oliveira. ; FERNANDES, J. C. . La eficiencia del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos: liberalización y responsabilidad. 1º. ed. Madrid, Espanha: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2016. v. Único. 1010p .
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GOMES, Paulo E. Oliveira. ; FERNANDES, J. C. . O ESTABELECIMENTO DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Camara Municipal de CaratingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2015
Direção e administração, Setor Jurídico.Cargo ou função, Assessorar os Vereadores e Presidente na Câmara Municipal, solucionando questões administrativas e judiciais..
2015 - 2015
Núcleo de Apoio ao EstudanteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado por vínculo celetista, Carga horária: 10
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial, Carga horária: 10
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial, Carga horária: 10
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 10
2012 - 2013
Jean Carlos Fernandes e Rocha Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2013 - 2013
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
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