Paulo Ebron Oliveira Gomes

Foi graduado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas 2010-2014).Foi aprovado em 1 lugar no concurso n 01/2015 da Câmara Municipal de Caratinga, para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo.Exerce o cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Caratinga - Estado de Minas Gerais.Sob a supervisão do Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes, recebeu nota máxima na monografia com o seguinte título: O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados.Tal trabalho foi publicada em um livro no Instituto Universitario de Derecho del Transporte, após apresentação oral no Congresso Internacional de Transporte com o seguinte tema: La eficiência del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos, organizado pela Universitat Jaume I de Castellón (Espanha). Foi um dos fundadores e coordenadores do Projeto de Extensão denominado Dignidade ao Idoso, desenvolvido enquanto aluno da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2013). Foi professor de Direitos Humanos no Núcleo de apoio ao Estudante em 2015. Foi aprovado duas vezes em primeiro lugar no concurso de monitoria da PUC Minas, exercendo a atribuição no período de junho de 2011 a junho de 2013.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2016

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: O estabelecimento da empresa aérea

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ESTABELECIMENTO DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados
Orientador: Jean Carlos Fernandes
Bolsista do(a): PRO UNI, PRO UNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2009

Escola Estadual Princesa Isabel

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de formação de pregoeiro. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso sobre o direito e a história de Portugal. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito aeroviário.

Participação em bancas

Aluno: Paulo Ebron Oliveira Gomes

GOMES, Paulo E. Oliveira.. OS LIMITES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a regulação dos slots alocados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Aluno: Paulo Ebron Oliveira Gomes

GOMES, Paulo E. Oliveira.; FERNANDES, J. C.; Rennó Lima. Leandro Rigueira. Graduação em Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • GOMES, Paulo E. Oliveira. ; FERNANDES, J. C. . La eficiencia del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos: liberalización y responsabilidad. 1º. ed. Madrid, Espanha: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2016. v. Único. 1010p .

  • GOMES, Paulo E. Oliveira. ; FERNANDES, J. C. . O ESTABELECIMENTO DA EMPRESA AÉREA: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Camara Municipal de Caratinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2015

    Direção e administração, Setor Jurídico.Cargo ou função, Assessorar os Vereadores e Presidente na Câmara Municipal, solucionando questões administrativas e judiciais..

2015 - 2015

Núcleo de Apoio ao Estudante

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado por vínculo celetista, Carga horária: 10

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial, Carga horária: 10

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial, Carga horária: 10

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 10

2012 - 2013

Jean Carlos Fernandes e Rocha Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10