Rodrigo Caires Nogueira

Advogado Especialista e atuante em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em ECA e Políticas Públicas. Pós-graduando em Acidente do trabalho e Doenças Profissionais. Advogado Trabalhista da Viação Novo Horizonte. Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária. Membro ativo das Comissões de Advogado Trabalhista, Igualdade Racial e OAB Social da 21 Subseção da OAB/BA.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Acidente do trabalho e Doenças Profissionais

2025 - Atual

Legale Educacional

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito e Processo do Trabalho

2022 - 2023

Legale Educacional
Título: Sem Monografia

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito da Criança e do Adolesce

2020 - 2021

Faculdade UniBF
Título: Família Acolhedora: a (i) legalidade na adoção.
Orientador: Carlos Hoegen

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: Infanticídio Indígena: A cultura acima do principio da dignidade da pessoa humana?
Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Estadual de Brumado

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em FORMAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA. (Carga horária: 60h). , Legale Educacional, LEGALE, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Pregoeiros - Teoria (Turma JUL/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

especialista reconhecido. (Carga horária: 51h). , matheus carvalho, MC, Brasil.

2023 - 2023

Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Legale Educacional, LEGALE, Brasil.

2023 - 2023

Lei da Escuta Protegida ? estratégias para implementação nos municípios. (Carga horária: 30h). , Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Brasil.

2022 - 2022

Atribuições, competência e habilidade, sistema de garantia dos direitos. (Carga horária: 24h). , Instituto Antônia Conselheira, IAC, Brasil.

2021 - 2021

Contrato de trabalho. (Carga horária: 8h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 8h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2021 - 2021

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 10h). , FUNDACAO BRADESCO, FB, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO DOCENTES PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Liderança: Como Desenvolver Times de Alta Performance. (Carga horária: 2h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação de Mediadores de Educação para Patrimônio. (Carga horária: 160h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em justiça e dialogo social. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Enfrentamento ao Trabalho Infantil Pelas Redes pública e privada de ensino. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2014 - 2014

Inglês Básico nível 1. (Carga horária: 45h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.

2014 - 2014

Montagem e manutenção de computadores. (Carga horária: 55h). , Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, PM/VC, Brasil.

2012 - 2012

Curso de operador em microcomputador. (Carga horária: 96h). , L Master informática, LMI, Brasil.

2009 - 2009

ATIRADOR. , EXÉRCITO BRASILEIRO - TIRO DE GUERRA, TG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Familiarista.

Organização de eventos

NOGUEIRA, R. C. . 16 dias de ativismo, pelo fim da violência contra a mulher. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

III Jornada jurídica do sertão Baiano. 2017. (Congresso).

Direito Desportivo. Atleta, Agente e Clube: Direitos e Deveres. Principais Contratos.. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.o IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.. 2014. (Simpósio).

Projeto de extensão intitulado ESTAJUS: I Seminário de estagio em direito da UNEB/unidade de Brumado. 2014. (Encontro).

Projeto de extensão intitulado III simpósio de direitos humanos.. 2014. (Encontro).

II seminário de direito critico da uesb, ação do núcleo de assessoria jurídica alternativa ? naja.. 2013. (Seminário).

IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.. 2013. (Simpósio).

Projeto de extensão intitulado ESTAJUS: I Seminário de estagio em direito da FTC/unidade de vitória da conquista. 2013. (Simpósio).

Projeto de extensão intitulado semana de integração do curso de direito. 2013. (Encontro).

Acesso á justiça no Brasil. 2012. (Seminário).

II Tribunal do Júri: Tribunal do Júri sob uma Visão Crítica Frente à Sociedade Contemporânea. 2012. (Congresso).

Projeto de extensão intitulado II simpósio de Direitos humanos. 2012. (Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Colégio Objetivo de Brumado

Vínculo: Professor freelancer, Enquadramento Funcional: freelancer, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, ministrada no Curso Técnico em Segurança do Trabalho, com foco na aplicação prática das normas trabalhistas e previdenciárias no ambientelaboral.

2025 - Atual

Viação Novo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado trabalhista da empresa Viação Novo Horizonte Ltda, com responsabilidade na condução de processos judiciais e administrativos na área do Direito do Trabalho. Atuação estratégica na defesa patronal, elaboração de peças processuais, participação em audiências e acompanhamento de fiscalizações. Experiência com controle de jornada, gestão de passivo trabalhista e atuação preventiva.

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Brumado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Dept de Proteção Social Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão de pessoas; Gestão dos processos de trabalho da proteção social de média e alta complexidade ofertada nas unidades de CREAS, SERAFA, Acolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes, Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes e Programas de Inclusão e Proteção a famílias e indivíduos em situação de violência e violação de direitos.

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Brumado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador CREAS Chico Xavier, Carga horária: 40

Outras informações:
Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias;Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de Vigilância Socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social;Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente outros CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência;Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade;Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;Coordenar os encaminhamentos à rede e o seu acompanhamento.

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Brumado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Serviço de Acolhimento em Famí, Carga horária: 40

Outras informações:
Colaborando para a promoção e suporte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

2023 - 2023

Prefeitura Municipal de Brumado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Locado no setor de licitações e contratos, responsável e produzir licitação na modalidade dispensa e inexigibilidade. Assim como, produzir seus contratos, também responsável pelo fechamento de pastas tomada de preço e pregão.

2024 - Atual

Domingos & Grijó Advogados Associados

Vínculo: Freelance, Enquadramento Funcional: Advogado associado

Outras informações:
Atuo como Advogado Associado, sendo o responsável pelas demandas de Direito do Trabalho no escritório, prestando assessoria tanto para empresas quanto para trabalhadores.

2025 - Atual

Blaack Empreendimentos Ltda

Vínculo: Freelance, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Outras informações:
Atuo como Assessor Jurídico na Blaack Empreendimentos Ltda., prestando suporte estratégico e consultivo em questões jurídicas voltadas para o setor empresarial e trabalhista. Minhas principais atribuições incluem:Análise e elaboração de contratos empresariais, garantindo segurança jurídica nas operações da empresa;Assessoria em questões trabalhistas, orientando sobre a aplicação da legislação vigente e prevenindo passivos trabalhistas;Representação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com foco na defesa dos interesses da empresa;Mediação e negociação de acordos para resolução eficiente de conflitos;Monitoramento das atualizações legislativas e regulatórias, assegurando conformidade jurídica nas atividades da empresa.

2022 - Atual

Rodrigo Caires Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista

Outras informações:
Atuante em processos judiciais que envolvem relações trabalhistas que ocorrem tanto no setor privado quanto no público. Com função de representar o cliente, seja ele o empregador ou o empregado.

2020 - 2023

Conselho Tutelar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por fiscalizar as entidades de atendimento Encaminhar demandas ao Ministério Público e ao Judiciário;Assessorar o poder público na elaboração de orçamento para planos e programas de atendimento aos direitos das crianças e adolescentes;Receber e acompanhar casos de crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados.

2017 - 2019

PMR - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Retirar e devolver autos;Obter certidões e autos de processos;Assinar determinados tipos de petição;Pratica de atos extrajudiciais de interesse do local no qual estava estagiando.

2016 - 2017

LC Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Retirar e devolver autos;Obter certidões e autos de processos;Assinar determinados tipos de petição;Pratica de atos extrajudiciais de interesse do local no qual estava estagiando.

2014 - 2014

Polícia Civil da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Rotina dando suporte a policiais civis exercendo atividades administrativas;Contato com público;Aprendendo rotina jurídica do direito penal público.

2014 - 2016

Núcleo de prática Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público;Redação das peças processuais;Participação em audiências;Realização de arbitragem, mediação e conciliação.