Rodrigo Caires Nogueira
Advogado Especialista e atuante em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em ECA e Políticas Públicas. Pós-graduando em Acidente do trabalho e Doenças Profissionais. Advogado Trabalhista da Viação Novo Horizonte. Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária. Membro ativo das Comissões de Advogado Trabalhista, Igualdade Racial e OAB Social da 21 Subseção da OAB/BA.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Acidente do trabalho e Doenças Profissionais
2025 - Atual
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito e Processo do Trabalho
2022 - 2023
Legale Educacional
Título: Sem Monografia
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito da Criança e do Adolesce
2020 - 2021
Faculdade UniBF
Título: Família Acolhedora: a (i) legalidade na adoção.
Orientador: Carlos Hoegen
Graduação em Direito
2011 - 2016
Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: Infanticídio Indígena: A cultura acima do principio da dignidade da pessoa humana?
Orientador: Adwaldo Lins Peixoto Neto
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em FORMAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA. (Carga horária: 60h). , Legale Educacional, LEGALE, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Pregoeiros - Teoria (Turma JUL/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
especialista reconhecido. (Carga horária: 51h). , matheus carvalho, MC, Brasil.
2023 - 2023
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Legale Educacional, LEGALE, Brasil.
2023 - 2023
Lei da Escuta Protegida ? estratégias para implementação nos municípios. (Carga horária: 30h). , Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Brasil.
2022 - 2022
Atribuições, competência e habilidade, sistema de garantia dos direitos. (Carga horária: 24h). , Instituto Antônia Conselheira, IAC, Brasil.
2021 - 2021
Contrato de trabalho. (Carga horária: 8h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 8h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2021 - 2021
Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 10h). , FUNDACAO BRADESCO, FB, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DOCENTES PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Liderança: Como Desenvolver Times de Alta Performance. (Carga horária: 2h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Formação de Mediadores de Educação para Patrimônio. (Carga horária: 160h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em justiça e dialogo social. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2020 - 2020
Enfrentamento ao Trabalho Infantil Pelas Redes pública e privada de ensino. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2020 - 2020
Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2014 - 2014
Inglês Básico nível 1. (Carga horária: 45h). , Instituto Federal da Bahia, IFBA, Brasil.
2014 - 2014
Montagem e manutenção de computadores. (Carga horária: 55h). , Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, PM/VC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de operador em microcomputador. (Carga horária: 96h). , L Master informática, LMI, Brasil.
2009 - 2009
ATIRADOR. , EXÉRCITO BRASILEIRO - TIRO DE GUERRA, TG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Familiarista.
Organização de eventos
NOGUEIRA, R. C. . 16 dias de ativismo, pelo fim da violência contra a mulher. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
III Jornada jurídica do sertão Baiano. 2017. (Congresso).
Direito Desportivo. Atleta, Agente e Clube: Direitos e Deveres. Principais Contratos.. 2015. (Simpósio).
IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.o IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.. 2014. (Simpósio).
Projeto de extensão intitulado ESTAJUS: I Seminário de estagio em direito da UNEB/unidade de Brumado. 2014. (Encontro).
Projeto de extensão intitulado III simpósio de direitos humanos.. 2014. (Encontro).
II seminário de direito critico da uesb, ação do núcleo de assessoria jurídica alternativa ? naja.. 2013. (Seminário).
IV Simpósio de direitos humanos: desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.. 2013. (Simpósio).
Projeto de extensão intitulado ESTAJUS: I Seminário de estagio em direito da FTC/unidade de vitória da conquista. 2013. (Simpósio).
Projeto de extensão intitulado semana de integração do curso de direito. 2013. (Encontro).
Acesso á justiça no Brasil. 2012. (Seminário).
II Tribunal do Júri: Tribunal do Júri sob uma Visão Crítica Frente à Sociedade Contemporânea. 2012. (Congresso).
Projeto de extensão intitulado II simpósio de Direitos humanos. 2012. (Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Colégio Objetivo de BrumadoVínculo: Professor freelancer, Enquadramento Funcional: freelancer, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, ministrada no Curso Técnico em Segurança do Trabalho, com foco na aplicação prática das normas trabalhistas e previdenciárias no ambientelaboral.
2025 - Atual
Viação Novo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado trabalhista da empresa Viação Novo Horizonte Ltda, com responsabilidade na condução de processos judiciais e administrativos na área do Direito do Trabalho. Atuação estratégica na defesa patronal, elaboração de peças processuais, participação em audiências e acompanhamento de fiscalizações. Experiência com controle de jornada, gestão de passivo trabalhista e atuação preventiva.
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de BrumadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Dept de Proteção Social Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão de pessoas; Gestão dos processos de trabalho da proteção social de média e alta complexidade ofertada nas unidades de CREAS, SERAFA, Acolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes, Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes e Programas de Inclusão e Proteção a famílias e indivíduos em situação de violência e violação de direitos.
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de BrumadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador CREAS Chico Xavier, Carga horária: 40
Outras informações:
Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias;Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de Vigilância Socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social;Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente outros CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência;Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade;Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;Coordenar os encaminhamentos à rede e o seu acompanhamento.
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de BrumadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Serviço de Acolhimento em Famí, Carga horária: 40
Outras informações:
Colaborando para a promoção e suporte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
2023 - 2023
Prefeitura Municipal de BrumadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Locado no setor de licitações e contratos, responsável e produzir licitação na modalidade dispensa e inexigibilidade. Assim como, produzir seus contratos, também responsável pelo fechamento de pastas tomada de preço e pregão.
2024 - Atual
Domingos & Grijó Advogados AssociadosVínculo: Freelance, Enquadramento Funcional: Advogado associado
Outras informações:
Atuo como Advogado Associado, sendo o responsável pelas demandas de Direito do Trabalho no escritório, prestando assessoria tanto para empresas quanto para trabalhadores.
2025 - Atual
Blaack Empreendimentos LtdaVínculo: Freelance, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
Outras informações:
Atuo como Assessor Jurídico na Blaack Empreendimentos Ltda., prestando suporte estratégico e consultivo em questões jurídicas voltadas para o setor empresarial e trabalhista. Minhas principais atribuições incluem:Análise e elaboração de contratos empresariais, garantindo segurança jurídica nas operações da empresa;Assessoria em questões trabalhistas, orientando sobre a aplicação da legislação vigente e prevenindo passivos trabalhistas;Representação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com foco na defesa dos interesses da empresa;Mediação e negociação de acordos para resolução eficiente de conflitos;Monitoramento das atualizações legislativas e regulatórias, assegurando conformidade jurídica nas atividades da empresa.
2022 - Atual
Rodrigo Caires AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista
Outras informações:
Atuante em processos judiciais que envolvem relações trabalhistas que ocorrem tanto no setor privado quanto no público. Com função de representar o cliente, seja ele o empregador ou o empregado.
2020 - 2023
Conselho TutelarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por fiscalizar as entidades de atendimento Encaminhar demandas ao Ministério Público e ao Judiciário;Assessorar o poder público na elaboração de orçamento para planos e programas de atendimento aos direitos das crianças e adolescentes;Receber e acompanhar casos de crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados.
2017 - 2019
PMR - Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Retirar e devolver autos;Obter certidões e autos de processos;Assinar determinados tipos de petição;Pratica de atos extrajudiciais de interesse do local no qual estava estagiando.
2016 - 2017
LC AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Retirar e devolver autos;Obter certidões e autos de processos;Assinar determinados tipos de petição;Pratica de atos extrajudiciais de interesse do local no qual estava estagiando.
2014 - 2014
Polícia Civil da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Rotina dando suporte a policiais civis exercendo atividades administrativas;Contato com público;Aprendendo rotina jurídica do direito penal público.
2014 - 2016
Núcleo de prática JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público;Redação das peças processuais;Participação em audiências;Realização de arbitragem, mediação e conciliação.
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