Rafael Folador
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Administrativo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com láurea acadêmica. Bacharel em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Registrador de Imóveis. Foi Juiz de Direito e Procurador da Fazenda Nacional. Professor do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD/TJRS).
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Consensualidade e segurança jurídica no Direito Sancionador: a necessária harmonização dos acordos sobre a aplicação das Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa
Rafael Da Cás Maffini. Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Sancionador; Lei de Improbidade Administrativa; Lei Anticorrupção; Acordo de leniência; Combate à Corrupção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do Estado brasileiro por atos de política econômica
, Ano de Obtenção: 2018.Ricardo Antonio Lucas Camargo.
Especialização em Direito Administrativo
2015 - 2016
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilização de Agentes Políticos por Atos de Improbidade Administrativa
Graduação em Administração
2011 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Alessandro Nunes de Souza
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2011 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Aspectos controvertidos acerca da aplicação da cláusula de reserva de plenário para a declaração de inconstitucionalidade pelos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Formação complementar
2022 - 2022
Gestão e Processo Eletrônico. (Carga horária: 22h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Atualização Ciências Criminais. (Carga horária: 22h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2018 - 2018
O Desafio do Feedback nas Organizações. (Carga horária: 30h). , Instituto Rennove, IR, Brasil.
2017 - 2017
Compliance na Administração Pública. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Técnicas de Oratória e Apresentação de Alto Impacto. (Carga horária: 16h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
As Competências Emocionais e o Eneagrama na Gestão de Pessoas. (Carga horária: 21h). , Instituto Rennove, IR, Brasil.
2016 - 2016
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Previdenciário: aspectos materiais e processuais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil - Institutos Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2015 - 2015
III Curso de Inverno de Análise Econômica do Direito. , Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul, IDERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Prática Previdenciária: Noções Essenciais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Conciliador Cível do TJRS. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2018. (Encontro).
Conferência Trinta Anos da Constituição: A República que ainda não foi. 2018. (Outra).
17º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2017. (Encontro).
Ciclo de Palestras "O Direito Posto, na visão do STJ". 2013. (Outra).
Aula Magna "A Justiça Federal no Brasil - Histórico, Evolução e Casos Célebres". 2012. (Outra).
I Congresso Brasileiro sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2012. (Congresso).
Palestra "A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal". 2012. (Outra).
Palestra "Delitos Internacionais contra os Direitos Humanos e Dever Estatal de Punição". 2012. (Outra).
VI Congresso de Direito e Economia do IDERS. 2012. (Congresso).
Aula Magna "Os Atuais Desafios do Poder Judiciário". 2011. (Outra).
Participação em bancas
FOLADOR, R.; GEREMIA, Alessandro; MAFFINI, Rafael Da Cás. O Termo de Ajustamento de Conduta no Processo Administrativo Disciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FOLADOR, R.; MAFFINI, R. C.; OLIVEIRA, R. F.. Processo Administrativo Disciplinar: a aplicabilidade do princípio do Juiz Natural na composição de comissão processante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FOLADOR, R.; GEREMIA, A.; MAFFINI, R. C.. O princípio da segurança jurídica e a necessidade de estabilização das relações jurídicas no exame feito pelo Tribunal de Contas da União da legalidade de atos concessivos de aposentadoria, reformas e pensões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Produções bibliográficas
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FOLADOR, R. . Da cobrança de créditos fiscais de empresas em recuperação judicial: custos, experiências internacionais e análise crítica da jurisprudência brasileira. Revista da PGFN , v. 10, p. 197-220, 2017.
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FOLADOR, R. . A cláusula de reserva de plenário no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: aspectos controvertidos. 1. ed. Olinda: Livro, 2017. v. 1. 110p .
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FOLADOR, Rafael ; COUTINHO, F. P. ; SANTOS, R. ; SILVA, M. . Panorama e perspectivas no combate à corrupção: diálogos entre Brasil e Portugal. In: Francisco Pereira Coutinho; Ruth Santos; Matheus Silva. (Org.). Atas do II Curso sobre Combate à Corrupção na Contratação Pública. 1ed.Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2020, v. 1, p. 1-346.
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FOLADOR, R. . Comentários ao Art. 13 da Lei de Liberdade Econômica. In: André Santa Cruz; Juliana Oliveira Domingues; Eduardo Molan Gaban. (Org.). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Comentários à Lei 13.874/2019. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2020, v. 1, p. 1-635.
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FOLADOR, R. ; MELO, C. A. A. ; PAGAN, G. P. J. ; GUSMAO, J. M. L. ; GUEDES, L. H. S. ; CARCARA, S. M. ; SCHMITT, S. V. . Conceito de insumo no regime não cumulativo de PIS E COFINS: fundamentos da discussão e panorama jurisprudencial. In: Jorda'anna Maria Lopes Gusmão. (Org.). Direito Tributário: aspecto relevantes. 1ed.São Paulo: Ixtlan, 2018, v. 1, p. 61-85.
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FOLADOR, R. . Direito Econômico: ramo autônomo do Direito Positivo e da Ciência Jurídica. In: Ricardo Antonio Lucas Camargo. (Org.). Conceitos fundamentais do Direito Econômico. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2017, v. 1, p. 39-54.
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FOLADOR, R. ; GABAN, Eduardo Molan ; MIELE, A. F. ; NISHIOKA, A. N. ; LOMBA, J. F. . Palestra no Ciclo de Debates sobre a Lei de Liberdade Econômica. Tema: Uniformização de Jurisprudência no Processo Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLADOR, Rafael . Palestra: Responsabilidade Civil do Estado pela Política Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FOLADOR, R. . O Pedido de Uniformização de Jurisprudência no Sistema dos Juizados Especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FOLADOR, R. . O comércio eletrônico e a incidência do Código de Defesa do Consumidor: aspectos práticos e jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2015
Destaque Acadêmico do Curso de Administração - Primeiro Lugar do Curso, Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul.
2015
Láurea acadêmica no curso de Direito., Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2015
Menção Honrosa no XVII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Registrador de Imóveis, Enquadramento Funcional: Oficial
Outras informações:
Titular do 2 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC.
2020 - 2024
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2014 - 2017
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível Voluntário
2013 - 2014
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário
2016 - 2020
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional
2017 - Atual
Faculdade Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-graduação e de Cursos preparatórios
2016 - 2016
Justiça FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
Outras informações:
Assessoramento de magistrado.
2014 - 2014
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico do Ministério Público da União
2011 - 2012
Serviço de Assessoria Jurídica UniversitáriaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
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