Daniel Giotti de Paula

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Atualmente é procurador da fazenda nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, professor-convidado da Pós-Graduação em Direito Fiscal Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor-convidado na Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro, Direito Consticuional, Teoria e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, democracia, reforma tributária, complexidade e praticabilidade tributária.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Praticabilidade no Direito Tributário: o controle jurídico da complexidade na tributação
, Ano de obtenção: 2018. Luís Cesar Souza de Queiroz. Palavras-chave: praticabilidade; processo de conhecimento; complexidade; indeterminação da linguagem jurídica; capacidade contributiva; direitos fundamentais em matéria tributária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional brasileiro
Orientador: José Ribas Vieira
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: democracia; constitucionalismo; ativismo; pluralismo; modernidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Econômico e Empresarial

2006 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A constitucionalização da neutralidade concorrencial dos tributos
Orientador: Marcos Chein Ferez

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Livre concorrência: uma análise discursiva aplicada ao Direito
Orientador: Marco Vinício Chein Feres

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PAULA, Daniel Giotti de . 2a Mesa de Debates do IDT JF. 2015. (Outro).

PAULA, Daniel Giotti de . 1a Mesa de debates do IDT JF. 2015. (Outro).

PAULA, Daniel Giotti de . Conheça mais sobre o novo CPC com o Ministro Luiz Fux. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Evento Semana de Recepção dos Veteranos da Estácio/JF.Até onde vai o direito de fala de um parlamentar?. 2021. (Simpósio).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Política fiscal e tributação federal. 2021. (Congresso).

40a Semana Jurídica da UNIPAC-Barbacena.A perda suave das liberdades civis e a normatividade líquida. 2018. (Seminário).

Congresso Ibero-Americano de Resolução Alternativa de Solução de Conflitos Tributtários. Meios autocompositivos de resolução de conflitos tributários: a mediação e a transação. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Praticabilidade tributário e meios adequados de solução de conflitos tributários. 2018. (Congresso).

XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira. A perda suave das liberdades civis e das prerrogativas advocatícias. 2018. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

2a mesa de debates do IDT JF.Tributação e devido processo legal. 2015. (Outra).

Conferência OAB BARRA - O NOVO CPC EM DEBATE.O dever de motivação no novo CPC. 2015. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual de J. de Fora e Região. A motivação do CPC e seus reflexos no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. A motivação do CPC e seus reflexos no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional da ABRAP. Contradições, virtudes e patalogias no federalismo fiscal e financeiro brasileiro. 2015. (Congresso).

VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior.Balanço sobre os primeiros 25 anos da Constituição. 2015. (Outra).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

1a Mesa de Debates do IDT JF.Tributação Ambiental. 2014. (Simpósio).

II Seminário do Pré-Sal.A distribuição da renda do petróleo entre os Estados e Municípios da Federação. 2011. (Seminário).

Jornada Científica do Instituto Vianna Jr.A constitucionalização do Direito Administrativo e a herança patrimonialista brasileira. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Dabetes de Direito Tributário - EMARF 2a Região e GDT-Rio.2) PIS E COFINS. REGIMES CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS. TRIBUTAÇÃO SETORIAL. ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito Tributário.1) EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES E DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. HOMOLOGAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE. COMPENSAÇÕES. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCI. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE

MACHADO, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO; MARQUES JÚNIOR, WILLIAM PAIVA;PAULA, Daniel Giotti de. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS DE TECNOLOGIA DA INFO RMAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: GUSTAVO TELLES DA SILVA

QUEIROZ, L. C. S. de; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de;PAULA, Daniel Giotti de. A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NOS GRUPOS ECONÔMICOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Layla Salles McClaskey

SALINAS, N. S. C.; FOSSATI, G. S.; JORDAO, E. F.;PAULA, Daniel Giotti de. A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Cristiano Augusto Nogueira

ASENSI, Felipe; Marcelo Pereira de Almeida;PAULA, Daniel Giotti de. ACESSO À JUSTIÇA:UMA ANÁLISE DO PERFIL E ATUAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2021.

Aluno: Juliane da Silva Pessoa

ASENSI, FelipeCHAVES, R.; RIBEIRO, Carlos Henrique de Vasconcellos;SILVA, R. B.PAULA, Daniel Giotti de. ?SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Allan Titonelli Nunes

CUNHA, A. S. M.MOTTA, P. R. M.PAULA, Daniel Giotti de. O CAMINHO OCULTO DA SONEGAÇÃO NO BRASIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E PROPOSTAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Raquel Cabreira Soares De Sa

ASENSI, FelipeSALLES, D. M. N. N. L.PAULA, Daniel Giotti de. AS ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE A JUDICIALIZAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carolina Carvão Ribeiro

ASENSI, FelipeCHAVES, R.SILVA, A. R.SILVA, R. B.PAULA, Daniel Giotti de. MEDIAÇÃO ESCOLAR E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Katia Magalhães Lage de Aguiar Mariz

ASENSI, FelipeSILVA, A. R.SILVA, R. B.PAULA, Daniel Giotti de. Concepções e Atitudes de Médicos em relação a conteúdos jurídicos em sua prática profissional no preenchimento no universo dos documentos médicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Cesar Augusto de Souza Carvalho

FILPO, K. P. L.GARRIDO, R. G.PAULA, Daniel Giotti de. O pioneirismo da Justiça do Trabalho no Brasil no atual modelo de Acesso à Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raul Pequeno Sá Carvalho

FILPO, K. P. L.ASENSI, FelipePAULA, Daniel Giotti de. Caracterização, efeitos e alternativas ao "Ativismo Judicial" nas demandas de assistência socal. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gustavo Schneider Fossati

FOSSATI, G. S.; RAGAZZO, C. E. J.;PAULA, Daniel Giotti de. ?TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO SETOR DE CIGARROS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?,. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE,

MACHADO, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO; MARQUES JÚNIOR, WILLIAM PAIVA;PAULA, Daniel Giotti de. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis

ASENSI, FelipeFILPO, K. P. L.PAULA, Daniel Giotti de. ANÁLISE ECONÔMICA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lucas Daniel Germano da Silva

FOSSATI, G. S.; NASCIMENTO, J. P. B.;PAULA, Daniel Giotti de. Conceito de Propósito Negocial: um enfoque nas reorganizações societárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: CAIO VINICIUS RIBEIRO GUIMARÃES

MELLO, Elizabete Rosa deLOPES JUNIOR, A. S.PAULA, Daniel Giotti de. REFORMA TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO ESTADO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CAMILA OLIVEIRA ADUM

MELLO, Elizabete Rosa deRIBEIRO, A. L. S. E.PAULA, Daniel Giotti de. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: O Projeto de Execução Fiscal Eficiente como um modelo para o Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Letícia Agostinho Mouro

MELLO, Elizabete Rosa dePAULA, Daniel Giotti deLOPES JUNIOR, Aloísio da Silva. "Sistema S": a (in)constitucionalidade da incidência sobre a folha de salários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laura Meireles Quinet de Andrade

MELLO, Elizabete Rosa dePAULA, Daniel Giotti deALMEIDA, Marcos Felipe Lopes de. A necessária superação da retroatividade tributária imprópria frente à lesão ao princípio da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELLO, Elizabete Rosa deROSA, Waleska MarcyPAULA, Daniel Giotti de. Federalismo fiscal, tributação justa e reforma tributária: instituição de um imposto único sobre o consumo no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: André Luiz Batalha Alcântara

QUEIROZ, L. C. S. deBASTOS, F. S. L.PAULA, Daniel Giotti de. Teoria da norma tributária como forma de identificação das espécies de tributos definidos pela Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Ribeiro Santos

QUEIROZ, L. C. S. dePAULA, Daniel Giotti deBASTOS, F. S. L.. Tributação ambiental: fundamentos, limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

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PAULA, Daniel Giotti de . O Caso Daniel Silveira: até onde a liberdade de expressão de um parlamentar pode ir?. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 13, p. 115-130, 2021.
PAULA, DANIEL GIOTTI DE . A Praticabilidade_ uma categoria -nova- para o controle jurídico da -velha- complexidade tributária e sua influência na indução de comportamentos. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 41-59, 2021.
PAULA, DANIEL GIOTTI DE ; CORREA, R. S. F. . A nova modalidade de julgamento e o contencioso administrativo tributário de pequeno valor: aperfeiçoamento do sistema ou mera disfunção?. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 16, p. 366-385, 2021.
PAULA, Daniel Giotti de . A cobrança da dívida ativa no Brasil e no Direito Comparado: a competência constitucionalmente adequada atribuída ao Poder Público. Justiça Fiscal , v. 1, p. 33-43, 2019.
PAULA, Daniel Giotti de . DEUS, PALAVRAS E IMPOSTOS: a imunidade religiosa à brasileira e a necessária mudança hermenêutica rumo à natureza garantista e à função protetiva do Estado laico. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação , v. 1, p. 118-1389, 2018.
PAULA, Daniel Giotti de . A crescente hispercomplexidade tributária brasileira: uma categoria necessária. Justiça Fiscal , v. 32, p. 37-40, 2018.
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PAULA, Daniel Giotti de . Compensação transmitida em atraso e imputação de encargos moratórios. In: LIMA, Daniel Serra; MOURA, Fernando. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. , p. 406-426.
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PAULA, Daniel Giotti de . Processo Administrativo Tributário em debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, Daniel Giotti de . Teorias Constitucionais Contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Judicialização da Saúde: mitos e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Seminário 25 anos da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Daniel Giotti de . Doutrina, Jurisprudência e Prática Tributária no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Planejamento Tributária no Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Separação de poderes em Tempos de Dialógo Constitucional e Ativismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Parcelamento da LF 11.941: doutrina, jurisprudência e prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Ativismo, controle de constitucionalidade e formação da jurisprudência tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Daniel Giotti de . Preciosas lições históricas sobre o STF atual Livro de Felipe Recondo e Luiz Weber revela como a corte passou a funcionar para conter arroubos autocráticos. Brasília: JOTA, 2024 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . A tradição de 'políticos' na composição do STF Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/399043/a-tradicao-de-politicos-na-composicao-do-stf. Migalhas, 2023 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Derrubada do imposto seletivo para armas: que tiro foi esse? A política, na consagrada ideia de ser a arte do possível, legou-nos uma reforma tributária também apenas possível. BRASÍLIA: JOTA, 2023 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . A dinâmica da segurança jurídica e a superação da jurisprudência pelo RE 574.706: Minority Report ainda é apenas ficção. JOTA, 2021 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . A superação de precedente na exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS (ou o STF decidindo o que é precedente e as consequências da alteração da jurisprudência). Salvador 2021 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Aportes do STF para a regulação tributária da economia digital 2021 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
NUNES, A. T. ; PAULA, Daniel Giotti de . A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina. São Pauloa: Consultor Jurídico, 2021 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Prefácio. Londriana, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PAULA, Daniel Giotti de . Prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais, calamidade pública e coronavírus: salvação individual ou marcha da insensatez nas finanças públicas? 2020 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . A praticabilidade está no ar: Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020. São Paulo: JOTA, 2020 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Apresentação do livro 'Desafios Culturais na Implantação dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Âmbito Tributário'. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PAULA, Daniel Giotti de . A MP do Contribuinte Legal e uma nova Consensualidade: a transação como redutora das dimensões da complexidade tributária e redentora da legalidade perdida 2019 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Vingadores: Ultimato, Ética, Filosofia, Direito e outros enigmas na análise do plano de Thanos 2019 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . Apresentação do livro 'Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evsão Fiscal'. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
QUEIROZ, L. C. S. de ; PAULA, Daniel Giotti de . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GASPARETTO JUNIOR, A. ; PAULA, Daniel Giotti de . Apresentação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PAULA, Daniel Giotti de ; RIBEIRO, R. L. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PAULA, Daniel Giotti de . Segurança jurídica, ICMS, Guerra Fiscal Interna e Internacional 2015 (Artigo de sítio eletrônico jurídico).
PAULA, Daniel Giotti de . As novas faces do ativismo judicial. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

Outras produções

PAULA, Daniel Giotti de . Dicas do autor: Tratado de Direito Constitucional, volume 2. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAULA, Daniel Giotti de . A praticabilidade está no ar Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020. 2020; Tema: Praticabilidade. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . A insustentável desfiguração do Sistema Tributário Nacional Os efeitos antisistêmicos da RE 574.706 e a necessidade urgente de uma Reforma Tributária. 2020; Tema: Sistema Tributário Nacional. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de ; NUNES, A. T. . Processo administrativo fiscal brasileiro exige mudanças. 2016. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . Democratizar gastos exige mudança na aplicação de normas. 2013. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . Daniel Giotti: Tento escrever como Montovbio. 2013; Tema: Poesia. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . Audiência pública é alternativa ao juiz solitário. 2013. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . Princípio do não-confisco é problema esquecido. 2012. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . No Ministro Britto, literatura e Direito se encontram. 2012. (Site).

PAULA, Daniel Giotti de . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional em Itaboraí. , Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 236, Centro, 24800-000 - Itaborai, RJ - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

2010 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado

Outras informações:
Professor-convidado da Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado

Outras informações:
Professor-convidado da Pós-Graduação lato sensu em Direito Fiscal

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor-convidado, Enquadramento Funcional: Professor-convidado

Outras informações:
Professor-convidado para a disciplina "Praticabilidade Tributária" e "Princípio da Limitação ao Tráfego, transparência tributária, praticabilidade" com encontros de carga horária de 3h por turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Financeiro e Tributário