Leonardo Duncan Moreira Lima

Professor de Processo Civil, Processo Coletivo e Processo Constitucional nos cursos da Graduação e da Especialização na PUC-Rio. Possui doutorado (2021) e mestrado (2000) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado e Sócio de Candido de Oliveira Advogados desde 1995, responsável pela área do contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro
Fábio Carvalho Leite.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A jurisdição constitucional no estado federativo: análise da coexistência das jurisdições constitucionais federal e estaduais no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2000
José Ribas Vieira.Coorientador: Adriano Pilatti.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O controle de constitucionalidade da lei municipal
Orientador: Adriano Pilatti

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

LIMA, L. D. M. . Stare decisis e súmula vinculante: um estudo comparado. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 14, p. 165-182, 1999.
LIMA, L. D. M. . O Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 9, p. 41, 1996.
LIMA, L. D. M. . Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2023. 396p .
LIMA, L. D. M. . A nova regra do art. 587 do CPC: aspectos da aplicação excepcional do regime da ?Execução provisória? à execução de título extrajudicial. In: Cassio Scarpinella Bueno; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: RT, 2008, v. 4, p. 1-.