Adrian Sgarbi
Adrian Sgarbi é professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atua na graduação e na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) desde 2003. É Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2002; 2007-2009), Mestre e Bacharel pela PUC-Rio (1997; 1994). Foi professor visitante e pesquisador permanente da Universitat de Girona (2010-2014), onde colaborou em programas internacionais de pós-graduação e dirigiu seminários conjuntos com universidades ibero-americanas. Sua pesquisa atual investiga as relações entre inteligência artificial, práticas acadêmicas e formativas na pós-graduação, integrando um projeto conduzido pela USP sobre educação jurídica e regulação institucional. Coordena a plataforma Pesquisatec, voltada à orientação metodológica de pesquisadores, e mantém o canal de extensão universitária Leia Comigo, dedicado à divulgação científica e à leitura crítica. Publicou, entre outras obras, Curso de Teoria do Direito (2021), Clássicos de Teoria do Direito (2024), O Mundo de Kelsen (2019) e Introdução à Teoria do Direito (2013). Atua principalmente nos campos da teoria do direito, da linguagem normativa e da formação acadêmica crítica. É membro do comitê científico da revista Analisi e Diritto (Itália) e dos conselhos editoriais de revistas nacionais como Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio).
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: DESMISTIFICANDO (Ordem, ciência e direito como elementos de compreensão da teoria constitucional)
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
, Ano de obtenção: 2002. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Mestrado em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O REFERENDO
Orientador: Adriano Pilatti e Ana Lúcia de Lyra Tavares
, Ano de Obtenção: 1997.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1990 - 1995
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CF DE 1988
Orientador: Adriano Pilatti
Pós-doutorado
2007 - 2009
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2003 - 2003
Curso Avançado em Teoria Social Teoria Política. , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
FERRER BELTRÁN, J. ; SGARBI, A. ; PAPAYANIS, Diego . I Congreso Bienal de Seguridad Jurídica. 2013. (Congresso).
FERRER BELTRÁN, J. ; SGARBI, A. ; MATIDA, Janaina . II Workshop sobre "Criterios de Atribución de Responsabilidad: entre los límites éticos y jurídicos".. 2012. (Congresso).
SGARBI, A. ; STRUCHINER, N. . Simpósio Internacional - Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
ESMAG. TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL GARANTEM IMPARCIALIDADE?. 2023. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS EM TEORIA DO DIREITO.KELSEN - TEORIA PURA DO DIREITO. 2020. (Seminário).
ABERTURA DO ANO LETIVO MESTRADO.Interpretação jurídica: uma abordagem pragmaticamente orientada. 2019. (Seminário).
ESTUDOS KELSENIANOS.A TEORIA PURA COMO DESAFIO. 2014. (Encontro).
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE III - Zygmunt Bauman Conferences. Living in times of interregnum. 2013. (Congresso).
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE II - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Era of Diasporization. 2013. (Congresso).
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE IV - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Society of Consumers. 2013. (Congresso).
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE I - Zygmunt Bauman Conferences. Living in the Era of Digital Culture. 2013. (Congresso).
CHALLENGES OF THE LIQUID-MODERN AGE V - Zygmunt Bauman Conferences. Living with Dreams, Fears and Hopes. 2013. (Congresso).
CONGRESO SOBRE SEGURIDAD JURIDICA EN IBEROAMERICA. 2013. (Congresso).
PRUEBA MÁS ALLÁ DE TODA DUDA RAZONABLE Y REGLAS PROBATORIAS.¿ESTO ES RAZONABLE?. 2013. (Seminário).
SEMINARI ALESSANDRO FERRARI.Notes about implicit rules. 2013. (Seminário).
SEMINARI DANIEL GONZALES LAGIER.¿La tercera humillación? (Sobre las fronteras de la libertad) - Comentario. 2013. (Seminário).
SEMINARI DI HO HOCK LAI.SOM COMMENTS ABOUT EVIDENCE. 2013. (Seminário).
SEMINARI EXTERNO.Comentarios a los proyectos de PhD. 2013. (Seminário).
SEMINARI INTERNO DE TESI.Observaciones sobre el abordaje epistemologico. 2013. (Seminário).
SEMINARIO FEDERICO ARENA.SOME ASPECTS ABOUT INTERPRETATION AND REALISM IN JUDICIAL FIELD. 2013. (Seminário).
SEMINAR OF D'ANTONY DUFF.Who Must Presume Whom to be Innocent of What? (Commentaries). 2013. (Seminário).
SEMINAR OF HARRY FRANKFURT.Some discussion about freedom. 2013. (Seminário).
SEMINATI ALESSANDRO FERRARI.SU CAUSALITÀ OMISSIVA. 2013. (Seminário).
WILLIAM TWINING LECTURES I.GLOBALIZATION AND LEGAL SCHOLARSHIP (Notes). 2013. (Outra).
WILLIAM TWINING LECTURES II.MOVING BEYOND LAW: INTERDISCIPLINARITY AND THE STUDY OF EVIDENCE. 2013. (Outra).
WORKSHOP AMB L'INSTITUT DE PROBÀTICA d'ESADE.PROBÀTICA. 2013. (Simpósio).
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE.A DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DA NEUROCIÊNCIA. 2012. (Seminário).
FIRST WORKSHOP OF "EXPERIENCE, BELIEF AND MENTAL AGENCY".Commentaries. 2012. (Seminário).
JOSEPH RAZ LECTURE (LEAP). 2012. (Seminário).
JULES COLEMAN'S SEMINARS.Chairman. 2012. (Seminário).
PERSPECTIVAL LEGAL DISCOURSE.Commentaries. 2012. (Seminário).
SEMINARI DE RODRIGO COLOMA.LOS HECHOS EN LAS SENTENCIAS JUDICIALES. 2012. (Seminário).
SEMINARI DI LUIGI FERRAJOLI.Discussioni. 2012. (Seminário).
SEMINARIO ANTONY DUFF.Commentaries. 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE JORDI FERRER BELTRÁN.Reflexiones críticas sobre el neoconstitucionalismo. 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE MANUEL ATIENZA.Comentarios (Si yo fuera un dogmático del derecho). 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE MICHELE TARUFFO.Seguridad juridica y precedentes judiciales. 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE SUSAN HAACK.NOTHING FANCY: SOME SIMPLE TRUTHS ABOUT TRUTH IN THE LAW. 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE SUSAN HAACK II.PRAGMATISM, LAW AND SOCIETY: THE MORALS OF BUCK V. BELL. 2012. (Seminário).
SEMINARIOS DE MAESTRÍA Y ESTUDIOS DOCTORALES.Metodología Comparada y Teoría del Derecho. 2012. (Encontro).
SEMINARIOS DE RICCARDO GUASTINI.Desacuerdos entre juristas. 2012. (Seminário).
SEMINARIOS SOBRE SEGURIDAD JURÍDICA.Desacuerdos teóricos e interpretación del Derecho. 2012. (Seminário).
SEMINARI SOBRE LA ARQUITETURA DE LA FILOSOFIA DEL DERECHO DEJE JULES COLEMAN.NOTAS SOBRE EL ABORDAJE DE COLEMAN A LA TEORIA DEL DERECHO. 2012. (Seminário).
WORKSHOP: "CRITERIOS DE ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDAD ENTRE LOS LÍMITES ÉTICOS Y JURÍDICOS".HOW SANCTIONS CAN MAKE A DIFFERENCE. 2012. (Seminário).
2NA TROBADA OXFORD-GIRONA DE FILOSOFIA DEL DRET.Moderador. 2011. (Seminário).
ANNE ZINK (Centre de Recherches Historiques de l?EHESS, París).La rédaction des coutumes en France. Lire les procès-verbaux des assemblées d?état. 2011. (Seminário).
JORDI CANAL (École des Hautes Études en Sciences Sociales, París). 2011. (Seminário).
RONALD DWORKIN LECTURE - RELIGION WITHOUT GOD (. 2011. (Congresso).
SEMINARI CON VINO (Universià Bocconi, Milano, Italia).Libertà. 2011. (Seminário).
SEMINARI JUAN JOSE MORESO (Universitat Pompeu Fabra).Decisiones finales y la doctrina Julia Roberts. 2011. (Simpósio).
SEMINARIO DE FORMACIÓN DE PÓSGRADO (GIRONA).LA TEORIA DEL DERECHO DE ALF ROSS. 2011. (Seminário).
SEMINARIO JOSÉ MANUEL PÉREZ-PRENDES (Universitat Complutense de Madrid).Els rellotgers del dret. Història jurídica pel segle XX. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE ALICANTE/Universidad de Alicante, Spain.Seminario de Alicante - Teoria del Derecho. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE LA CÁTEDRA DE CULTURA JURÍDICA (Esite il neoconstituzionalismo? por Mauro Barberis).Esite il neoconstituzionalismo? por Mauro Barberis. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE LA CÁTEDRA DE CULTURA JURÍDICA A teoría de la norma de Alchourrón y Bulygin - Daniel Mendonca).A teoría de la norma de Alchourrón y Bulygin - Daniel Mendonca). 2011. (Seminário).
TAMARA EL KHOURY (Universitat Carlos III de Madrid): Tradició jurídica musulmana. 2011. (Seminário).
XIAOMEI HA (Universitat Carlos III de Madrid). 2011. (Seminário).
SEMINARIOS DE GIRONA/Grupo de Teoria del Derecho, Universidad de Girona, Spain.Libertad y Normas. 2010. (Seminário).
XVI - SEMINARIO HISPANO-ÍTALO-FRANCÊS DE TEORÍA DEL DERECHO/Universidad Pompeu Fabra, Spain.Chairman da Mesa. 2010. (Seminário).
A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE DO POSITIVISMO JURÍDICO - FGV-SP.INTERPRETAÇÃO E COMPLETUDE: TEORIAS EM CONFRONTO. 2009. (Simpósio).
COLÓQUIO DE FILOSOFIA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). POSITIVISMO JURÍDICO, PRÁTICA JURÍDICA E MORAL CRÍTICA: LINEAMENTOS PARA ESTUDOS CONSEQUENTES. 2009. (Congresso).
HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA OBRA A FUNÇÃO SOCIAL DA DOGM'TICA JURÍDICA DE TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - LIBERDADE E ESCOLHAS. 2008. (Simpósio).
SEMANA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA.MEDIADOR (Palestrante Wilfrid Waluchow). 2008. (Seminário).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL - TEORIA CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E MODELOS INSTITUCIONAIS. DIREITO E LINGUAGEM (MODERADOR). 2008. (Congresso).
CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE DIREITOS (MODERADOR).Direito constitucional e Processo. 2007. (Seminário).
CONSTITUIÇÃO REVISITADA (PALESTRA).CONSTITUIÇÃO E TEORIA DO DIREITO (Saudação aos Professores JJ Gomes Canotilho e Vital Moreira). 2007. (Encontro).
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO (PALESTRA). HANS KELSEN, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).
ENCONTRO E PÓS-GRADUAÇÃO PUC-RIO (MODERADOR).ACERTOS SEMÂNTICOS: DIREITOS, DIREITOS SUBJETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Seminário).
HANS KELSEN: CIÊNCIA E POLÍTICA (CONFERÊNCIA). Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).
III CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS (PALESTRA). OS TRÊS MOMENTOS DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO 1934/1953/1960. 2007. (Congresso).
PROBLEMAS DE TEORIA DO DIREITO (PALESTRA).SEIS PROBLEMAS DE TEORIA DO DIREITO. 2007. (Encontro).
TEORIA DO DIREITO (PALESTRA/LANÇAMENTO DO LIVRO TEORIA DO DIREITO).TEORIA DO DIREITO. 2007. (Encontro).
TEORIA PURA DO DIREITO A PARTIR DE DUAS NOTAS DE WARAT (PALESTRA).Homenagem a Luiz Alberto Warat. 2007. (Simpósio).
UMA VISITA À TEORIA PURA DO DIREITO (PALESTRA). Jornadas de Direito da ESAPI. 2007. (Congresso).
O DIREITO CONSTITUCIONAL DO PROFESSOR MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO (APRESENTAÇÃO).Saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho em sua Aula Magna PUC-Rio. 2006. (Outra).
A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN (PALESTRA).Semana Jurídica. 2005. (Seminário).
DIREIT0 E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN (CONFERÊNCIA).Palestra Dom Helder. 2005. (Encontro).
POLÍTICA JURÍDICA E TEORIA DO DIREITO (PALESTRA).10 anos do Mestrado da Universidade de Itajaí. 2005. (Encontro).
TEORIA PURA DO DIREITO E O SINTAGMA POLITICA JURÍDICA EM KELSEN (CONFERÊNCIA). Congresso Brasileiro Direito e Política. 2005. (Congresso).
ACERTOS SEMÂNTICOS (MODERADOR).Seminário de Pós-Graduação da PUC-Rio. 2004. (Seminário).
KELSEN ENTRE A LIBERDADE E A ORDEM (AULA).Encontros Kelsenianos. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
SGARBI, A.; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.; TEIXEIRA, A. C. B.. A criança e o adolescente: Dignidade da pessoa humana e a capacidade de agir em situações jurídicas existenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
SGARBI, A.; LEITE, F.; ALVAREZ, A. B.. Controle de Constitucionalidade e a Regra da Matriz de Incidência Tributária: O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
STRUCHINER, N.; SHECAIRA, F. P.;SGARBI, A.. É a Coercitividade uma Propriedade Essencial do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIEIRA, J. R.; TAVARES, Ana Lucia;SGARBI, A.. Ação Afirmativa e Controle de Constitucionalidade: Limites do Judiciário na Análise de Fatos e Prognoses Legislativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; HOFFMANN, F.; MALAGUTI, V.. Estado de Inocência e a Ordem Pública: prisão preventiva e violação dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; HOFFMANN, F.; CITADINO, G.. A Decisão Judicial na Teoria dos Direitos de Ronald Dworkin: em busca de uma aproximação da idéia de justiça e legitimidade na aplicação do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
HOFFMANN, F.; DORNELLES, J.R.W.;SGARBI, A.. A lei de tortura e o sistema de justiça criminal: desafios à efetividade da dignidade da pessoa humana e do Estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIEIRA, J. R.;SGARBI, A.; OLIVEIRA, M.L.P. A diginidade da pessoa humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F.;SGARBI, A.. Direitos humanos: uma análise a partir do discurso do oprimido. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; MAIA, A. C.; STRUCHINER, N.. O modelo dedutivo na teoria do raciocínio jurídico de Neil Maccormick. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; LOIS, C. C.; DOBROWOLSKI, S.; MARTINS, A.C.M.. Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friederich Müller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SGARBI, A.; PEREIRA, C.; VIEIRA, J. R.. Mutação Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; ALVAREZ, A. B.; MENDONCA, P. R. S.. A Teoria Pura do Direito e a Cláusula Alternativa Tácita. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; LOIS, C. C.; CADEMARTORI, S. U.. Razões Jurídicas: Uma Análise do Direito Conforme o Pensamento de Joseph Raz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N.; MULHOLLAND, C. S.; Souza Tavares, Rodrigo; Sergio Nojiri; Isabela Frajhof. Inteligencia Artificial e Decisões Judiciais Complexas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; MACEDO JUNIOR, R. P.; SERBENA, CESAR ANTONIO. Exame de Qualificação - A Genealogia do Direito. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N.; ALMEIDA, G. F. C. F.; ANUNCIACAO, L. F. C.; HORTA, R. L. E.. Mensurando modelos decisórios: construção e apresentação de evidências de validade de uma escala de atitudes em relação às regras (EARR). 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
SGARBI, A.; MACEDO JUNIOR, R. P.; SILVA, J. C. C. B.; ROSA, L. G. P.; MURATA, D. P.. Liberalismo e Crítica da Moralidade em Bernard Williams. 2022. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.
SGARBI, A.; F.N SILVA; LEITE, F. C.; A. FREIRE; D. MITIDIERO. Superação do precedente. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N.; GALVAO, F.; MIOTTO, Lucas; Sergio Nojiri. Ruído total: analogia e interpretação extensiva. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.
ROESLER, C.;SGARBI, A.; João Alberto de Oliveira Lima; Márcio Iorio Aranha. Consolidação de Normas Jurídicas: encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica a convite do neoinstitucionalismo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
GOMEZ, J. M.; CAVALAZZI, R.;SGARBI, A.; HORN, C. H.; J.H. Valentim. Relações Coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia. Um estudo sobre a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na concretização dos direitos coletivos assegurados pela Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; LOBO TORRES, Ricardo; MAIA, A. C.; PEREIRA, C.; BARCELLOS, A. P.. Uma Teoria Normativa do Precedente Judicial. 2007. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LEITE, F.; PEREIRA, C.;SGARBI, A.. Eficácia vinculante do precedente no direito brasileiro ou normatividade do precedente no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.;SGARBI, A.; STRUCHINER, N.. Normas Implicitas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LOBO TORRES, Ricardo;SGARBI, A.; VIEIRA, J. R.. O Sistema Constitucional de Vinculações e Subvinculações Tributárias para o Financiamento da Educação No Brasil: limites e Potencialidades. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; STRUCHINER, N.; ALVAREZ, A. B.. Hans Kelsen e a Democracia. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; ALVAREZ, A. B.; CAVALAZZI, R.; TEPEDINO, G.; BARBOZA, H. H. G.. O Direito à Saúde da Pessoa Idosa e sua Eficácia Social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; GOMEZ, J. M.; BUTRUS, R. F. B.. Relações Coletivas de Trabalho (Configurações institucionais no Brasil dos anos 90. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; GALVAO, F.; MAIA, A. C.. Uma Teoria Normativa do Precedente Judicial. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; GOMEZ, J. M.; BATISTA, V. M.; DORNELLES, J. R. W.. O Controle Social no Contexto da Sociedade Contemporânea. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; PORCIUNCULA, M.; Dantas, M.. A teoria do direito de John Austin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI, A.; ROESLER, C.; KARAN, V.. Banca - Processo Seletivo de Professor Doutor para Universidade de Brasília (UNB). 2010. Universidade de Brasília.
SGARBI, A.; PEREIRA, C.; CIOTOLLA, M.. Banca - Processo Seletivo de Professor Doutor para a Universidade Federal de Juiz de Fora. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERRER BELTRÁN, J.; MARTIN CASALS, M.;SGARBI, A.. Miembro Principal del Consejo Internacional de Selección (Master en Derecho de los Daños). 2012. Universitad de Girona.
BARCENA, A.; FERRER BELTRÁN, J.;SGARBI, A.. Miembro del Consejo de Tese Doutoral de Arturo Barcena. 2012. UNIVERSITAT DE GIRONA.
SGARBI, A.; MARTIN CASALS, M.; FERRER BELTRÁN, J.. Miembro Principal del Consejo Internacional de Selección (Master en Derecho de los Daños, UdG, España)). 2011. Universitad de Girona.
MORESO, Jose Juan; NARVAEZ, Maribel; LAGIER, D. G.;SGARBI, A.. Miembro del Consejo de Tese Doutoral de Jonatan Valenzuela (Suplente de Banca Principal, UdG, España)). 2011. Universitad de Girona.
Orientou
Repensando o Homem Médio no Direito; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA; (Orientador);
PRATICAS COLABORATIVAS E A CULTURA DO DIÁLOGO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA; (Orientador);
; Rotinas de Julgamento do STF segundo a Teoria do Direito; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA; (Orientador);
VALIDADE, VIGÊNCIA, EFEITOS E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA LÓGICA DE SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS: ABORDAGENS SOBRE A IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS NO TEMPO E ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº; 135/2010; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Teoria da Legislação de Jeremy Bentham; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
QUESTÕES NORMATIVAS DO ATIVISMO JUDICIAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Silva; Interpretação jurídica: taxonomia e críticas aos pressupostos da escola realista genovesa; 2020; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
STF e a escolha dos ministros; 2020; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
A linguagem no Direito Tributário; 2020; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Técnica legislativa e linguagem; 2017; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrian Sgarbi;
Amaral; Supuestos para aplicación retroactiva de la Jurisprudencia; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestria en Derecho Publico) - Universitad de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Pluralismo jurídico en los pueblos indígenas; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Nemo tenetur se detegere y la honestidad como principio; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Interpretación de la prueba y fiabilidad; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Tiempo y normas; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Principio de la moralidad y su aplicación en el derecho; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Interpretación de los hechos; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Na Sombra de Hart? O direito natural de John Finnis; 2016; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Estado regulador en la constitución de Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universitat de Girona, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
O papel so positivismo jurídico no Estado constitucional contemporâneo; 2009; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adrian Sgarbi;
A estática jurídica na teoria pura do direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Hohfeld e os direitos subjetivos; 2007; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrian Sgarbi;
O conceito de sanção na teoria analítica do direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrian Sgarbi;
Das Duas Transformações; Por uma análise metateórica (ou metamorfósica) de Kelsen; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adrian Sgarbi;
Identidade do Direito e razões para a ação: uma análise da contribuição de Joseph Raz para a Teoria do Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Adrian Sgarbi;
Os Caminhos da Constituição Republicana; 2006; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adrian Sgarbi;
A separação dos poderes na constituição dos Estados Unidos - Da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison, e Hamilton; 2006; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrian Sgarbi;
A Magistratura Fluminense: Seu Olhar Sobre as Ocupações do MST; 2005; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Adrian Sgarbi;
Repensando idéias de John Dewey; 2005; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adrian Sgarbi;
Mutação constitucional judicial: uma proposta de sistematização para o Pleno do STF; 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, ; Orientador: Adrian Sgarbi;
A Democracia no pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adrian Sgarbi;
A teoria do direito de John Austin; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Adrian Sgarbi;
A teoria do direito segundo as rotinas de julgamento do Supremo Tribunal Federal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrian Sgarbi;
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Outras produções
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Micael Carlos Andrejwski ; SGARBI, A. . RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE DOUTORADO EM DIREITO CANÔNICO (PARECER). 2022.
SGARBI, A. . BLIND REVIEW REVISTA SUPREMA. 2022.
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SCHAUER, Frederick ; SGARBI, A. . Pensar como un abogado (Una nueva introducción al razonamiento jurídico) - Frederick Schauer. 2013. (Diretor de Coleção).
LAGIER, D. G. ; SGARBI, A. . Las paradojas de la acción - Daniel Gonzales Lagier. 2013. (Diretor de Coleção).
RATTI, Giovanni Batista ; SGARBI, A. . El gobierno de las normas - Giovanni Batista Ratti. 2013. (Diretor de Coleção).
VAZQUEZ ROJAS, Maria del carmen ; SGARBI, A. . Estándares de prueba y prueba científica - Carmen Vázquez (Ed.). 2013. (Diretor de Coleção).
Laudan, Larry ; SGARBI, A. . Verdad, error y proceso penal (Un ensayo sobre epistemología jurídica). 2013. (Diretor de Coleção).
SGARBI, A. . Introdução à Teoria do Direito (Ed. Brasileira). 2013. (Diretor de Coleção).
FERRER BELTRÁN, J. ; PAPAYANIS, Diego ; SGARBI, A. ; MORESO, José Juan . Neutralidad y teoría del derecho. 2013. (Diretor de Coleção).
Juliano Maranhão ; SGARBI, A. . Positivismo Lógico-Inclusivo - Juliano Maranhão. 2012. (Diretor de Coleção).
Michele Taruffo ; SGARBI, A. . Uma Simples Verdade - Michele Taruffo. 2012. (Diretor de Coleção).
SGARBI, A. . Introdução à Teoria do Direito (Ed. Européia). 2012. (Diretor de Coleção).
SGARBI, A. . Teoria Pura do Direito (Exposição da obra em 1h, 20min). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast - Em Português).
SGARBI, A. ; FERRAZ JR., Tercio Sampaio . Entrevista com o Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. (2h, 24min, 14 seg).. 2009. (Podcast - Em Português).
SGARBI, A. ; MORESO, J.J. . Entrevista com o Professor Jose Juan Moreso (11 min., 12 seg.).. 2008. (Podcast - En español).
SGARBI, A. ; VILLA, V. . Entrevista com o Professor Vittorio Villa. 2008. (Entrevista Filmada - In italiano).
SGARBI, A. ; LIFANTE VIDAL, I. . Entrevista com a Professora Isabel Lifante Vidal (11 min., 12 seg.).. 2008. (Podcast - En español).
SGARBI, A. ; RUIZ MANERO, J. . Entrevista com o Professor Juan Ruiz Manero (30 min.).. 2008. (Podcast - En español).
SGARBI, A. ; RÓDENAS, Angeles. . Entrevista com a Professora Ángeles Ródenas (41 min, 40 seg.).. 2008. (Podcast - En español).
SGARBI, A. . Teoria do Direito no Século XX (HANS KELSEN - Como ler como estudar). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
IA NO ENSINO SUPERIOR: INOVAÇÃO, ÉTICA, REGULAÇÃO, Descrição: Este projeto de pesquisa inovador aborda a intersecção entre a Inteligência Artificial (IA) e o ensino jurídico avançado, explorando como a IA pode ser uma alavanca para o aprimoramento de práticas pedagógicas e metodologias. Central para este estudo é a investigação sobre o potencial da IA em estimular a inovação e a colaboração interdisciplinar no meio acadêmico jurídico. Nosso foco reside em desenvolver diretrizes e normativas que assegurem uma implementação de IA em educação e pesquisa jurídicas pautada em equidade e inclusão. Por meio de uma abordagem baseada em 'Action Learning Sets', aspiramos a fornecer recomendações embasadas em evidências para instituições políticas e acadêmicas, garantindo que a IA enriqueça a educação e a pesquisa científica. Este projeto se destaca ao aplicar os princípios da Parceria Cognitiva e Ferramenta Colaborativa, redefinindo a IA como um facilitador que respeita a autonomia humana e não um substituto do pensamento humano. Através de uma metodologia de aprendizado orientada para a ação, buscamos estabelecer um referencial empírico sólido, servindo como base para a formulação de políticas institucionais e proporcionando um modelo prático e eficiente para a aplicação da IA na educação jurídica, promovendo uma integração inclusiva e abrangente desta tecnologia no ambiente acadêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador.
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2012 - 2022
CRITÉRIO DE ATRIBUCIÓN DE RESPONSABILIDAD, Descrição: Descrição: Projeto de cooperação de pesquisa em conjunto entre os grupos de pesquisa da Universitat de Girona (Grupo de Investigación de Filosofía del Derecho, liderado pelo Dr. Jordi Ferrer Beltrán) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (ERA e NERDS, liderados pelos drs. Danilo Marcondes de Souza Filho e Noel Struchiner). É objetivo do projeto analisar o contexto de atribuição de responsabilidade, mais especificamente o contexto das decisões judiciais, em que o juiz deve decidir quem das partes tem razão (se uma delas deve a outra, o quê e em quê medida deve). Tal contexto, ainda que eminentemente jurídico, sofre intervenção de outros fatores, demais de regras. O papel das emoções, da empatia entre julgador e partes constituem pontos de interesse das pesquisas empreendidas. Além disso, tratar de casos de responsabilidade permite aos pesquisadores avançar nas discussões conceituais - sobre a causalidade, sem deixar olvidada importantes questões de natureza probatoria. Nesse sentido, é possível discutir o conteúdo das regras de ônus da prova presentes em diversos sistemas jurídicos atuais, cuja função é a de facilitar a atividade probatoria de uma das partes (encurtando seu caminho à decisão procedente) em detrimento de seu adversário. A parceria entre os grupos de pesquisa espanhol e brasileiro permite abordar o contexto de decisão e os desafios de se decidir conforme critérios de forma mais completa, discute-se questões conceituais - causalidade, imputação -, passando pela relação entre os critérios morais e jurídicos para a tomada de decisão chegando à discussão sobre o conteúdo das regras probatórias e sua justificação última. Vale ressaltar que, no marco do projeto, durante o ano de 2012, houve dois eventos para a discussão de papers dos pesquisadores. O primeiro deles em abril, na PUC-Rio (Rio de Janeiro, Brasil); o segundo em setembro, na UdG (Girona, Espanha).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmic. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador / Noel Struchiner - Integrante / FERRER BELTRÁN, JORDI - Integrante / MARCONDES, Danilo - Integrante / RAQUEL, Herdy - Integrante / PAPAYANIS, Diego - Integrante / MATIDA, Janaina - Integrante / VAZQUEZ ROJAS, Maria del Carmen - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2004 - 2012
PROBLEMAS DE PRODUÇÃO E DE ATUAÇÃO NORMATIVA, Descrição: Considerando o momento anterior à edição dos materiais jurídicos, os cultures do direito, ao que parece, apenas incidentalmente têm se preocupado com as relações entre os problemas de inteligibilidade desses materiais e o seu momento de produção. Hoje em dia é mais comum encontrar-se estudos conseqüentes a respeito da lógica jurídica, retórica, interpretação, etc., do que uma análise sistemática das assimetrias entre textos normativos (sintaxe) e significado (semântica) relacionando-os com a fase anterior à publicação desses materiais e suas prováveis repercussões problemáticas. Brevitatis causa, afirme-se, nem sempre foi assim. De um ponto de vista panorâmico, e deixando de lado exemplos de épocas anteriores, Gaetano FILANGIERI, Jeremy BENTHAM, e John AUSTIN , são referências do que se pode exemplificar de uma época em que se consideravam as questões atinentes à produção dos textos legais como parte essencial dos estudos jurídicos. Aliás, dentre eles pode-se incluir, também, MONTESQUIEU, pois este dedicou algumas páginas do seu «L´esprit de Lois» ao tema; isso, sob o título «Coisas a observar na composição das leis» . A razão dessa atenção, aos olhos atuais, parece ser simples: por um lado, a teoria da legislação, no século XIX, encontra-se calcada de modo visceral pela preocupação em se elaborar boas leis, não por um simples capricho, mas como uma das formas de se preservar a liberdade; liberdade esta traduzida, não raro, nas idéias de ?lex naturae?, ?contrato?, ?limite ao poder absoluto?. Todas condensadas, significativamente, na conhecida frase ?governo das leis e não dos homens?. Por outro, que neste contexto cumpre ao juiz, como «bouche de la loi», pronunciar o direito contido nas leis sem participar desse processo de criação: lei e juiz compunham o cenário da imposição técnica subsuntiva entre materiais jurídicos e caso, e tão-somente isso.O objetivo deste projeto é a análise dos problemas legislativos no período contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador / Alejandro Bugallo Alvarez - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cooperação., Número de produções C, T & A: 9
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2004 - Atual
FUNDAÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO ATUAL, Descrição: O fenômeno cultural que se tem designado com as locuções "jurisprudence", "legal theory", "Rechtstheorie", "théorie du droit", "teoria del diritto", "teoría del derecho", "teoria do direito" vem sendo delimitado através de uma tripla abordagem: a) a teoria da norma; b) a teoria do ordenamento; e c) a teoria da decisão jurídica. O objetivo deste projeto é o estudo sistemático das diversas correntes de teoria do direito com vistas a exposição de suas afinidades com os problemas jurídicos atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adrian Sgarbi - Coordenador / Alejandro Bugallo Alvarez - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cooperação., Número de produções C, T & A: 17
Histórico profissional
Endereço profissional
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PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, n° 225, ala Frings, sala 601F, GAVEA, 22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271102, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2014
Universitad de GironaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor dos Cursos de Graduação da Universitat de Girona;Professor do Curso de Pós-graduação da Universitat de Girona;Pesquisador da Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona.
Atividades
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09/2010
Ensino, Seminários de Formación, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SEMINARIOS DE FORMACION (MAESTRÍA Y DOUTORADO), TEORIA GENERAL DEL DERECHO (GRADO)
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTUDO DE AUTORES, INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORMATIVOS, O FENÔMENO NORMATIVO
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III, TEORIA PURA DO DIREITO
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02/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2005 - 10/2008
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/PUC-RIO.
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08/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Serviço Técnico-Administrativo: Edital.
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10/2004 - 08/2005
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR ADJUNTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/PUC-RIO.
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02/2005 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Serviço Técnico-Administrativo: Edital.
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08/2004 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Serviço Técnico-Administrativo: Edital.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adrian Sgarbi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?