Marcelo Minghelli

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Produções bibliográficas

• MENDES, E. L. ; MINGHELLI, M. ; MARI, C. L. D. . A extensão universitária na Ciência da Informação: uma abordagem crítico participativa.. REVISTA DIGITAL DE BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO , v. v.21, p. 1-17, 2023.

• MINGHELLI, MARCELO ; WERLANG, NATHALIA BERGER ; GARCIA, BARBARA BALBIS . A autodeterminação informativa como contexto normativo para elaboração de diretrizes para a construção de um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: a proposta de um modelo humanizador para a telemedicina. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde , v. 17, p. 2-24, 2023.

• MENDES, EDSON LUIZ ; GARCIA, BÁRBARA BALBIS ; MINGHELLI, MARCELO . Advocacy junto às escolas do maciço do Morro da Cruz em Florianópolis (SC): desenvolvendo os ODSs por meio da extensão universitária em CI. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 18, p. 329-343, 2023.

• MENDES, E. L. ; MINGHELLI, M. ; MARI, C. L. D. . Círculo Epistemológico na Ciência da Informação por meio da Extensão Universitária. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO , v. 10, p. 01-27, 2023.

• MINGHELLI, MARCELO ; ROSA, B. B. ; RIGHETTO, G. G. ; CARVALHO, R. A. ; FARIAS, I. G. T. ; ALMEIDA, J. A. ; ASSUMPCAO, L. C. ; FILGUEIRAS JUNIOR, S. L. . A aliança estratégica no novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação: novos arranjos institucionais para uma ICT pública. CADERNOS ENAP , v. 74, p. 1-51, 2021.

• MINGHELLI, MARCELO ; PEREIRA, VANESSA SOUZA ; VALE, MARIENE ALVES DO ; GARCIA, BÁRBARA BALBIS ; MARTINS, YURI DUTRA ; FARIAS, ÍRIS GARCIA TRAMONTIM DE . Tão, tão distante: a extensão universitária e a (ir)relevância das periferias. REVISTA BRASILEIRA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA , v. 12, p. 113-124, 2021.

• ASSUMPCAO, L. C. ; MINGHELLI, Marcelo . O AMPARO JURÍDICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO: seus reflexos no poder informacional na área de telecomunicações em missão crítica de órgão de segurança pública. P2P & INOVAÇÃO , v. 6, p. 159-174, 2020.

• ASSUMPCAO, L. C. ; MINGHELLI, Marcelo . Proposta para a construção de um ambiente de inovação para redes de telecomunicações suas contribuições para a manutenção do poder informacional do estado na segurança pública. ATOZ: NOVAS PRÁTICAS EM INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO , v. 8, p. 43, 2019.

• MINGHELLI, Marcelo . Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um futuro incerto. Encontros Bibli (UFSC) , v. 23, p. 157-165, 2018.

• MINGHELLI, Marcelo . A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Encontros Bibli (UFSC) , p. 143-151, 2018.

• MINGHELLI, Marcelo . Espaço público e orçamento público: o plano ético e jurídico-institucional em crise. Revista de Direito Administrativo , v. 250, p. 169-195, 2009.

• MINGHELLI, Marcelo . Usuários de Rodovias pedagiadas, qualidade dos serviços prestados e o direito de participação. Revista de Direito do Consumidor , v. 66, p. 387-394, 2008.

• MINGHELLI, Marcelo ; BIOLCHI, J. . Portadores de necessidades especiais e transporte público municipal: grantia de segurança e acesso universal. Revista de Direito do Consumidor , v. v 1, p. 296-309, 2006.

• MINGHELLI, Marcelo . Direito Moderno: uma epistemologia do conflito. Ulbrajus , Carazinho-RS, 2003.

• MINGHELLI, Marcelo . Crítica Waratiana à Teoria do Direito: os mitos do ensino jurídico tradicional. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 36, p. 93-104, 2001.

• MINGHELLI, Marcelo . Orçamento Participativo: uma leitura jurídico-política. 1. ed. Canoas: Editora da Ulbra, 2005. v. 1. 130p .

• MENDES, E. L. ; MINGHELLI, Marcelo . Digital Humanities and university Extension in information science. In: Edgar Bisset Alvarez. (Org.). DIGITAL HUMANITIES VISION AND APPLICATIONS. 1ed.Tallinn: Pro-Metrics, 2023, v. v.1, p. 66-96.

• MENDES, E. L. ; MARI, C. L. D. ; MINGHELLI, Marcelo . UNIVERSIDADE E ESCOLA NO ENFRENTAMENTO AO CAPITALISMO INFORMACIONAL. In: Amanda Lacerda Jorge, André Augusto Pereira Brandão, Sidimara Cristina de Souza. (Org.). Juventude e periferia no século XXI. 1ed.Niteroi: Syal Letras e Livros, 2023, v. v.2, p. 261-303.

• ASSUMPCAO, L. C. ; MINGHELLI, Marcelo . Avaliação de usabilidade em terminais de radiocomunicação da Polícia Federal: Suas implicações na segurança pública e ao poder informacional do Estado. In: Adilson Luiz Pinto. (Org.). Aproximação entre Ciência da Informação com a Ciência Policial. 1ed.Florianópolis: senac, 2019, v. 1, p. 246-269.

• MINGHELLI, Marcelo . Crítica Waratiana à Teoria Pura do Direito: os mitos do ensino jurídico tradicional. In: Eduardo Capellari; Felipe Cardoso de Mello Prando. (Org.). Ensino Jurídico: leituras interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Cultural Paulista, 2001, v. , p. 7-295.

• MINGHELLI, Marcelo ; LEAL, S. . Flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho:reflexões no contexto da globalização. In: Joào Carlos Tedesco. (Org.). Gênero, Trabalho e Cidadania. 1ed.Passo Fundo: EDIUPF, 2001, v. , p. -.

• MINGHELLI, Marcelo . O Fio de Ariadne. Jornal o Nacional, Passo Fundo, p. 4 - 4, 23 ago. 2005.

• MINGHELLI, Marcelo . O Acesso à Justiça e a Universidade. O Nacional, Passo Fundo, p. 03 - 03, 10 set. 2004.

• MINGHELLI, Marcelo ; BIOLCHI, J. . Ensino Jurídico e demandas transindividuais: a experiência no núcleo de advocacia da ULBRA. In: Congresso Brasileiro de Ensino do Direito, 2005, São Paulo. Anuário ABEDI. Florianópolis: Fundação Boitex, 2005.

• MINGHELLI, Marcelo . A Emenda Constitucional n° 85 de 26 de fevereiro de 2015 e a Lei n 13.243 de 11 de janeiro de 2016: a nova matriz jurídica do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. In: III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo - Autorregulação, Plataformas Virtuais e Inteligência Artificial no Planejamento de Mercados complexos, 2018, Rio de Janeiro. Anais do III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Autorregulação, Plataformas Virtuais e Inteligência Artificial no Planejamento de Mercados Complexos. Rio de janeiro: Faculdade de Direito da UFRJ, 2018.

• MINGHELLI, Marcelo ; FILGUEIRAS JUNIOR, S. L. . O Processo Informacional e a Consolidação da 'Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social'. In: XIX Encontro Nacional de pesquisa em Ciência da Informação, 2018, Marília. Sujeito Informacional e as Perspectivas Atuais em Ciência da Informação, 2018.

• MINGHELLI, Marcelo ; MOURA, R. S. F. ; MURIEL-TORRADO, E. . Direito Autoral no contexto Acadêmico na Atual sociedade da Informação. In: XIX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 2018, Marília. Sujeito Informacional e as Perspectivas Atuais em Ciência da Informação, 2018.

• MINGHELLI, Marcelo . O Orçamento Participativo na Construção da Cidadania. In: Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica da ULBRA, 2003, Canoas. Livro de Resumos do 4° Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica da Ulbra. Canoas: Editora da Ulbra, 2003. p. 576-576.

• MINGHELLI, MARCELO . LGPD aplicada à pesquisa acadêmica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MINGHELLI, Marcelo . Sistema NAcional de Ciência Tecnologia e Inovação: a aliança estratégica como novo arranjo institucional para uma ICT pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MINGHELLI, Marcelo . O Novo Marco Legal da Inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MINGHELLI, Marcelo . O Novo Marco Legal da Inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MINGHELLI, Marcelo . A Emenda Constitucional n° 85 de 26 de fevereiro de 2015 e a Lei n 13.243 de 11 de janeiro de 2016: a nova matriz jurídica do Sistema NNacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MINGHELLI, Marcelo ; COSTALDELLO, A. G. . Painel: Direito Fundamentais e Administração Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MINGHELLI, Marcelo . O Orçamento Participativo na Construção da Cidadania 2004 (Dissestação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  O Novo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: estratégias interdisciplinares para sua implantação e regulamentação, Descrição: O presente projeto tem por objetivo formular uma estratégia de operacionalização e aplicação da Emenda Constitucional n° 85/2015, da Lei n° 13.243/2016 e do Decreto n° 9.283/2018 que em conjunto formam um sistema normativo que institui e regulamenta o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Por meio de uma abordagem técnico-jurídica interdisciplinar o projeto se desenvolverá em quatro dimensões conjuntas e complementares. A primeira dimensão estabelece uma análise e sistematização das novas categorias incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos referidos dispositivos normativos. A segunda dimensão busca estabelecer os parâmetros possíveis de arranjos institucionais que garantam o adequado funcionamento do SNCTI e preserve a sua característica de um sistema de hélice tríplice. A terceira dimensão visa elaborar um conjunto de indicadores capazes de orientar ordenadores de despesas, instituições de ciência e tecnologia, órgãos de assessoria jurídica e de controle nas diversas modalidades de arranjos institucionais e de contratações apresentadas pela nova legislação. Já a quarta dimensão, na tradição da dogmática jurídica nacional, desenvolverá modelos de contratação para os atores do SNCTI, estipulando informações necessárias para a constituição de negócios jurídicos que envolvam recursos públicos. Ao final, serão apresentados como resultados da pesquisa desenvolvida um conjunto sistematizado de informações, categorias jurídicas e indicadores de CTI capazes de orientar a aplicação e operacionalização desse novo sistema jurídico que regulamenta as atividades de ciência, tecnologia e inovação no País. Resultados com aplicações didáticas, de assessoramento técnico-jurídico e para a gestão pública visando alcançar a potencialidade necessária para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. Objetivos 1 ? Analisar e sistematizar as novas categorias jurídicas trazidas pela Emenda Constitucional n° 85/2015, pela Lei n° 13.243/2016 e pelo Decreto n° 9.283/2018. .2 - Elaborar um conjunto de indicadores que auxiliem a aplicação da nova legislação de CTI mencionada. 3 ? Descrever os possíveis arranjos institucionais entre os atores do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (Hélice Tríplice) a partir da legislação acima mencionada..4 ? Desenvolver modelos de contratação entre atores do SNCTI para o desenvolvimento de projetos específicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Minghelli - Coordenador / Íris Garcia Tramontim de Farias - Integrante / Luciano Castilho Assumpção - Integrante / Guilherme Goulart Righetto - Integrante., Financiador(es): Escola Nacional de Administração Pública - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2017 - 2020

  A informação estratégica para Ciências Policiais: formação e qualificação de recursos humanos em segurança, Descrição: Descrição: Frente aos desafios de Segurança Pública para efetivação do Estado Democrático de Direito, que vão desde as garantias aos direitos individuais até os crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, ação de Gestão Estratégica são necessárias. A adesão a esse projeto por parte do Grupo de Pesquisa em Gestão Estratégica da Informação se dá como parceria para o alcance dos objetivos institucionais a partir de uma gestão moderna, dinâmica e participativa, de forma que sociedade, governo e público interno obtenham os melhores resultados das ações definidas. Para tanto, a pesquisa e o desenvolvimento científico e intelectual são instrumentos fundamentais para se alcançar metas. Por outro lado a Ciência da Informação (CI) pode contribuir fortemente para o desenvolvimento de pesquisa aplicadas ao tema, uma vez que no Século XXI, questões como o tratamento e acesso à informação têm fomentado estudos que envolvem todas as áreas do conhecimento com intuito de entender as exigências e dinâmicas informacionais e preparar profissionais para a utilização dos recursos disponíveis. A contribuição da CI no presente projeto é de abordar a origem, organização, armazenamento, recuperação, interpretação, transmissão, transformação, e utilização da informação, inclusive a pesquisa sobre a representação da informação em ambos os sistemas, tanto naturais quanto artificiais, o uso de códigos para a transmissão eficiente da mensagem e o estudo do processamento e de técnicas computacionais e seus sistemas de programação. Frente ao contexto da CI, como geradora de suporte informacional e tecnológico para a sociedade, e a interação interdisciplinar com a Ciência Policial que trata do bem estar social da população em forma de direitos e seguranças, ambas áreas do conhecimento fazem parte das Ciências Sociais Aplicadas e ambas tem dois pontos chave para o seu êxito: A informação e a Inteligência Estratégica. Assim, o objetivo geral é gerar produção intelectual na formação e qualificação de recursos humanos em informação estratégica para Segurança Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Minghelli - Coordenador / Adilson Luiz Pinto - Integrante / Ana Clara Cândido - Integrante / William Barbosa Vianna - Integrante.

• 2017 - 2018

  Direito, Inovação e informação: Interfaces na sociedade contemporânea, Descrição: Projeto de Pesquisa que tem por objetivo analisar os novos marcos legais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Minghelli - Coordenador.

• 2002 - 2005

  O Orçamento Participativo na construção da cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Minghelli - Coordenador.

Prêmios