Rodinei Escobar Xavier Candeia

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1991) Suficiência Investigadora no DOCTORADO EN ESTUDIOS INTERNACIONALES - Universitat de Barcelona (2000). Tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV/RJ. É advogado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e procurador - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Assessorou a Câmara dos Deputados na CPI da FUNAI e do INCRA e o Ministério da Justiça. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em DOCTORADO EN DRET TRIBUTARIO

2011 - Atual

Universidade de Barcelona
Título: EL IMPUESTO SOBRE VALOR AADIDO Y EL DESARROLLO EN EUROPA E BRASIL
Orientador: JOSE MARIA TOVILLAS
Ano de interrupção: 2015Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em DOCTORADO EN ESTUDIOS INTERNACIONALES

1998 - 2000

Universitat de Barcelona
Título: A LEI KANDIR E O IVA. INFLUÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO EUROPEU NO ICMS, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: RAMON VIÑAS Y FARRET

Especialização em Gestão Empresarial

2003 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: Planejamento Estratégico de Provedores de Internet

Especialização interrompida em 1993 em Especialização em Direito Processual Civil

1992 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1993

Especialização em Curso de Preparação à Magistrtura

1991 - 1992

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Escola Superior Magistratura

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de Passo Fundo

Curso técnico/profissionalizante em Extensão em Direito Tributário

2000 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2004 - 2005

MBA em Gestão Empresarial. (Carga Horária: 370h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Bolsista do(a): HCO, HCO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1992

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Organização de eventos

CANDEIA, R. E. X. . XIV Semana da Justiça Federal. 2010. .

Participação em eventos

XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS. Direção de Defesa de Teses. 2019. (Congresso).

XVL CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA GESTÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO. 2019. (Congresso).

Palestra. Novas decisões judiciais sobre demarcações. 2015. (Exposição).

CONFINAR 2104. Aspectos políticos e jurídicos das demarcações de terras. 2014. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO IET. 2014. (Simpósio).

X ENCONTRO JURÍDICO DO CAMPUS DE CARAZINHO.X ENCONTRO JURÍDICO DO CAMPUS DE CARAZINHO. 2014. (Seminário).

XII JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA, UPF-Soledade.XII JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA, UPF-Soledade. 2014. (Seminário).

XXI FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI-Erechim.XXI FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI-Erechim. 2014. (Seminário).

XX FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI-Erechim.XX FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, URI-Erechim. 2013. (Seminário).

O DIREITO EM TEMPOS DE CÓLERA, UNIJUÍ. O DIREITO EM TEMPOS DE CÓLERA, UNIJUÍ. 2012. (Exposição).

Palestra. Créditos de ICMS na prestação de serviços de transportes. 2012. (Exposição).

XIX FÓRUM DE ESTUDOS DA CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.XIX FÓRUM DE ESTUDOS DA CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2012. (Seminário).

XVI SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO, URI-Santiago.XVI SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO, URI-Santiago. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. IV CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. NÃO CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2011. (Congresso).

15 Congresso Dos Empresários Lotéricos. 15 Congresso Dos Empresários Lotéricos. 2010. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DA URI-ERECHIM.CICLO DE PALESTRAS. 2006. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS URI.CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO PROF. PAULO REIS FRANKLIN DA SILVA. 2006. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E FALÊNCICIA.VIII SEMINÁRIO NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E FALÊNCICIA. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

CANDEIA, R. E. X. ; CANDEIA, R. E. X. . FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA GESTÃO DOS IMÓVEIS DOS ESTADOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CANDEIA, R. E. X. . A REFORMA POLÍTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CANDEIA, R. E. X. . DEMARCAÇÃO DE TERRAS E AS QUESTÕES INDÍGENAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CANDEIA, R. E. X. . Da solução jurídica para as demarcações Indígenas. Belo Horizonte: Revista de Interesse Público, 2015 (Artigo).
CANDEIA, R. E. X. ; WENCZENOVICKZ, T. J. . COMUNIDADES INDÍGENAS E DEMARCAÇÕES TERRITORIAS: A INADEQUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE. Chapecó, SC.: UNOESC, 2015 (Artigo em Congresso).
CANDEIA, R. E. X. . Advogados públicos querem continuar vinculados à OAB. Brasília: CONJUR, 2015 (Artigo).
CANDEIA, R. E. X. . Há solução jurídica para a demarcação de áreas indígenas. Brasília: CONJUR, 2013 (Artigo).
CANDEIA, R. E. X. . Justiça Comemora Gol de Mão. São Paulo: Editora Magister, 2012 (Artigo).
CANDEIA, R. E. X. . Da requisição de informações pelo Ministério Público a Advogados Públicos e a Questão Indígena Brasileira, aprovada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Belo Horizonte: Associação Nacional dos Procuradores dos Estados, 2011 (TESE).
CANDEIA, R. E. X. . Da Cautelar Fiscal contra Grupo Econômico. Porto Alegre, RS.: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, 2011 (Artigo).
CANDEIA, R. E. X. . O FMI E AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.798, 1.906 e 1.984.. Porto Alegre: AJURIS, 2003 (Artigo).

Outras produções

CANDEIA, R. E. X. ; Jomar Martins . DEMARCAÇÃO DE TERRAS 'Funai não pode definir se a terra é indígena ou não'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CANDEIA, R. E. X. . Direito Aplicado ao Agronegócio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Descrição: Trata-se de estudos sobre criação de áreas de desenvolvimento econômico para regiões isoladas do Brasil, com modelo de tributação e gestão utilizados em países desenvolvidos, para geração de emprego e renda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodinei Escobar Xavier Candeia - Coordenador / JUBAL JOEL SANTOS - Integrante., Financiador(es): HCO PROJETOS - Outra.
2012 - 2015

EL IMPUESTO SOBRE VALOR AADIDO Y EL DESARROLLO EN EUROPA E BRASIL - LA FORMACIÓN DE, Descrição: Estudio sobre el tributo del tipo impuesto sobre valor aadido en Europa y Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodinei Escobar Xavier Candeia - Integrante / JOSÉ MARIA TOVILLAS - Coordenador.

Prêmios

2014

HONRARIA RECONHECIMENTO DA ADVOCACIA DE ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2013

Hóspede Oficial do Município de Lagoa Vermelha, Município de Lagoa Vermelha.

2013

Prêmio Amigo do Esporte, Ministério dos Esportes.

2012

Medalha de Reconhecimento Mérito de Ensino, Estado do Rio Grande do Sul.

2011

Destaque Esportivo Jornal O NACIONAL 2011, Jornal O Nacional.

2005

Diploma de ?Amigo da Criança e do Adolescente, Município de Lagoa Vermelha.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 18ª PROCURADORIA REGIONAL - ERECHIM. , Avenida Maurício Cardoso, 418, sala 405, Centro, 99700-000 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 33215164, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

HCO PROJETOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2015

Universitat de Barcelona

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro, Carga horária: 8

Outras informações:
Contratação emergencial não renovável por força de regulamento.

2011 - 2012

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Licitações na Pós-Graduação, Carga horária: 20

2003 - 2006

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

ASSEFAZ - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA RECEITA FEDERAL

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Setorial na Secretaria Desenvolvimento, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Employee, Enquadramento Funcional: Procurador

1993 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

1987 - 1993

Justiça Federal de Primeiro Grau

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Regime: Dedicação exclusiva.

1985 - 1985

União Gaúcha de Estudantes

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Diretor de Finanças, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Associação Cristã de Moços de Passo Fundo

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

1998 - 1998

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Emergencial, Enquadramento Funcional: Professor de Direito penal Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Substituição da Professora Wanda Verri.

1998 - 1998

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor substituto de Direito Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Substituição da Professora Doutora Wanda Verri.

2004 - 2004

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil na Pós-Graduação, Carga horária: 20

1999 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20

2006 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PÚBLICA DA APERGS

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

2014 - 2015

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário na Pós, Carga horária: 40

2015 - 2017

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Autoridade requisitada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para compor a Equipe Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA, realizando diligências nos locais de conflito e confecção dos relatórios de atividades e Relatório Final, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, Ministros de Estado, Deputados e Senadores.

2017 - 2017

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Prestou assessoria sobre questões indígenas ao Ministro OSMAR SERRAGLIO.

2021 - Atual

Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: VEREADOR

Outras informações:
Vereador mais votado nas eleições de 2020 dentre 339 candidatos, com 2825 votos.