Victor Reis de Abreu Cavalcanti

Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2018). Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (2016). Especialista em Planejamento e Orçamento pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2020). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Analista de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal (2017-atual), onde atua como Diretor de Programa, na Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Professor de Direito Público no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021-atual). Professor de Direito Financeiro e Direito Constitucional em cursos preparatórios (2018 - atual). Instrutor de cursos sobre Gestão Orçamentária na Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF (2018-2019) e na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2023). Atuou como Coordenador de Supervisão, Normas e Informações do Sistema de Ensino, na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (2019). Atuou nos campos de Direito Regulatório e Planejamento Estratégico na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (2013-2017). Possui experiência nos campos de Direito Financeiro, Direito Constitucional e Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento

2016 - 2018

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF
Título: Motivos para a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Roberto Rocha Coelho Pires
Coorientador: Rodrigo Octávio Orair. Palavras-chave: Anualidade Orçamentária; Plurianualidade Orçamentária; Gestão Fiscal; Emendas Parlamentares.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal / Especialidade: Finanças Públicas Internas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Especialização em Especialização em Planejamento e Orçamento

2017 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: As Metas e Prioridades da LDO: Limites e Potencialidades
Orientador: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2014 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: Entre Deontologia e Axiologia: a interpretação constitucional dos direitos sociais
Orientador: Mariana de Freitas Rasga

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Contato Maceió

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2008

Chesterton Community College - Cambridge

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Gerenciamento de Processos de Negócios. (Carga horária: 16h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Gestão da Estratégia com uso do BSC. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis. (Carga horária: 68h). , Escola de Inteligência Militar do Exército, ESIMEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CAVALCANTI, V. R. A. . Palestra: "Casos Difíceis e Criação Judicial do Direito". 2013. (Outro).

CAVALCANTI, V. R. A. . Palestra: "PEC 33/2011 e o conflito entre Legislativo e Judiciário". 2013. (Outro).

CAVALCANTI, V. R. A. . XVII Semana Jurídica da UnB. 2012. (Outro).

CAVALCANTI, V. R. A. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Soberania. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

19º Congresso de Iniciação Científica da UnB. Na fronteira do "Político": entre democracia procedimental e pluralismo agonístico. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Orientou

Deborah Avelino Mateus

ORÇAMENTO POR RESULTADO: UMA ANÁLISE DO PLANO TRIENAL DO FIES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA - Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração; ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;

Mauricio de Freitas Bento

ANÁLISE TÉCNICA DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: Os Decretos e as Pedaladas Fiscais Configuram Crime de Responsabilidade?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA - Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração; ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;

RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DE DESPESAS NO BRASIL: PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE REVISÃO DE DESPESAS NO GOVERNO FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA - Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração; ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;

Gabriella Borja Rodrigues Lacerda

O PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA EMPRESAS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVIDADE DO PROGRAMA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA - Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração; ) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, V. R. A. . Palestra: 'Motivos para Inscrição de Despesas em Restos a Pagar'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTI, V. R. A. . Manual Técnico de Orçamento de 2021. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

CAVALCANTI, V. R. A. . Manual Técnico de Orçamento de 2020. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

CAVALCANTI, V. R. A. . Manual Técnico de Orçamento de 2019. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Prêmios

2013

Prêmio Destaque de Iniciação Científica - Menção Honrosa - 19º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 10º Congresso de Iniciação Científica do DF, UnB.

2008

Gold Medal in the Intermediate British Mathematical Olympiad, United Kingdom Mathematics Trust.

2006

Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática.

2006

First Certificate in English, University of Cambridge.

2006

Diploma de Español como Lengua Extranjera (DELE), Instituto Cervantes (España).

2005

Medalla de Bronce en la Olimpíada Iberoamericana de Mayo, Olimpíada Matemática Argentina.

2004

Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática, Sociedade Brasileira de Matemática.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. , Quadra SEPN 516 Bloco D, Asa Norte, 70770524 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20202051

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor de Programa na Secretaria de Orçamento Federal, sendo responsável por supervisionar o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, projetos especiais e temas transversais no âmbito da referida Secretaria.

2022 - 2023

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador-Geral do Processo Orçamentário, responsável pela coordenação da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, dos créditos adicionais e demais alterações orçamentárias da União.

2020 - 2022

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Sistematização do Processo Orçamentário. Responsável pela coordenação dos processos das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e das Alterações no Orçamento da União.

2017 - 2020

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP), na coordenação, sistematização e avaliação do processo orçamentário da União, em especial, no tocante à elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Jurisdição Constitucional e Direito Financeiro na Graduação em Direito (2021-atual). Professor de "Judicialização de Políticas Públicas" no curso de pós-graduação Master in Public Administration: Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração (2018-2019).

2023 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Gestão Orçamentária.

2023 - Atual

Jusfederal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro, em curso preparatório.

2020 - 2023

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 1

2019 - 2019

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2018 - 2019

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 16

Outras informações:
Instrutor de cursos nas áreas de Direito Financeiro e Gestão Orçamentária, mais especificamente sobre "Classificação da Despesa", "Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual" e "Alterações Orçamentárias".

2013 - 2017

Agência Nacional de Transportes Terrestres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário da Consulta Pública ANTT n. 005/2015. Integrante de grupos de trabalho para: desenvolvimento do projeto de governança corporativa da SUFIS/ANTT (2016), elaboração de resolução sobre sanções administrativas (2015-2016) e criação de sistema de avaliação de desempenho de serviços delegados (2015-2016).

2013 - 2013

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados, Justen

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em processos referentes aos campos de direito administrativo e regulatório, especialmente contratos administrativos e licitações, em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

2011 - 2012

Presidência da República

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenação e sistematização do processo de tomada de decisão do Executivo referente a proposições legislativas. Elaboração e ajuste de proposições legislativas. Atuação em comissões parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.