Maiane Cibele de Mesquita Serra

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

SERRA, M. C. M. . Semana Acadêmica de Letras. 2006. (Outro).

I Congresso Transdisciplinar CEST. O papel do sistema judiciário na manutenção dos direitos dos povos indígenas maranhenses frente aos crimes ambientais e sociais. 2025. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar CEST. A interseccionalidade entre gênero e raça na composição dos tribunais superiores do Brasil. 2025. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar CEST. Impactos ambientais e sociais da estrada de ferro Carajás nas comunidades do Maranhão e Pará. 2025. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar CEST. A institucionalização da violência obstétrica: uma perspectiva interseccional de gênero e raça. 2025. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar CEST. Violência obstétrica no sistema prisional: uma análise das experiências das mulheres encarceradas. 2025. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar CEST. Entre leis e lutas: a equidade de gênero e racial na atuação parlamentar maranhense. 2025. (Congresso).

Participação em banca de Doutorado em Ciências Sociais - Recompondo Medéia: entre sigilos, dispositivos e produções discursivas de gênero nos processos judiciais atravessados por alegações de Alienação Parental. 2024. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. TRIPS WAIVER E A LICENÇA COMPULSÓRIA DAS VACINAS CONTRA COVID-19: O CONTRAPONTO ENTRE A VIDA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

Metodologia da pesquisa em Ciências Criminais. 2020. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DOCENTE 2019.2: A PRÁTICA EM FOCO. 2019. (Encontro).

SEMINÁRIO TEMÁTICO DA FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST.UMA DOR ALÉM DO PARTO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. PRODUÇÕES DISCURSIVAS DE GÊNERO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A LEI 12.318/2010 E A ?SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL". 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DANO EXISTENCIAL E O DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA NA ESFERA JUSTRABALHISTA MARANHENSE À LUZ DA ATUAÇÃO DO TRT-16. 2019. (Congresso).

ENCONTRO "DOCENTE ATUALIZADO, PRÁTICA PEDAGÓGICA CONFIANTE. 2018. (Encontro).

Evento de Alinhamento de Conhecimentos e Habilidades para Aplicação do SAEB. 2017. (Outra).

Evento de Alinhamento para Aplicação do ENEM 2017. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. UMA ABORDAGEM BIOÉTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Uma dor além do parto: violência obstétrica em foco. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Reflexos da responsabilidade civil e penal nos casos de violência obstétrica. 2016. (Congresso).

7º Encontro Maranhense de Estágio. 2013. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Outra).

VII Jornada Jurídica Faculdade Santa Terezinha - CEST. 2012. (Outra).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2011. (Outra).

7ª Semana de Letras. 2008. (Outra).

Simpósio Literário. 2008. (Simpósio).

I Encontro dos Profissionais de Letras - EPROL. 2007. (Encontro).

VII Encontro Humanístico. 2007. (Encontro).

I Encontro Acadêmico de Língua e Literatura. 2006. (Encontro).

Semana Acadêmica de Letras. 2006. (Outra).

REMEDIOS, L. A.; LICAR, A. C. N. C.;SERRA, M. C. M.. A ÉTICA E OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E AVANÇOS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

MACIEL, N. F. C.;SERRA, M. C. M.; ALMEIDA FILHO, M. A.. A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA EVITAR DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

COSTA, F. C.;SERRA, M. C. M.; SOUZA JUNIOR, J. R.. Prisão preventiva: inovações, análise e perspectivas provocadas pelo Pacote Anti Crime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.;SERRA, M. C. M.; SOUZA JUNIOR, J. R.. PRISÃO PREVENTIVA: INOVAÇÕES, ANÁLISE E PERSPECTIVAS PROVOCADAS PELO PACOTE ANTI CRIME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

GARCIA, M. M.; MACIEL, N. F. C.;SERRA, M. C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO CIVIL PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

PINHEIRO, R. B.;SERRA, M. C. M.; COSTA, F. C.. BENEFÍCIOS E RISCOS DO VÍNCULO CONTRATUAL NO FRANCHISING BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

ARAUJO, M. H. T.; SOUZA JUNIOR, J. R.;SERRA, M. C. M.. O PAPEL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

DIAS, L. A. V.;SERRA, M. C. M.; REMEDIOS, L. A.. RACISMO AMBIENTAL EM SÃO LUÍS / MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

COSTA, F. C.;SERRA, M. C. M.; ALMEIDA FILHO, M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 PARA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

VIEIRA, Y. V. O.; MACIEL, N. F. C.;SERRA, M. C. M.. ABANDONO AFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO: PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

CASTRO, R. J. G.; PINHEIRO, R. B.;SERRA, M. C. M.. A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

PINHEIRO, R. B.; BATALHA, G. F. O. M.;SERRA, M. C. M.. VIOLÊNCIAS CONTRA MULHER: VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICA DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

FALCAO, L. P.; LICAR, A. C. N. C.;SERRA, M. C. M.. Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

ALMEIDA FILHO, M. A.; LICAR, A. C. N. C.;SERRA, M. C. M.. Erro médico e vulnerabilidade dos profissionais de saúde: um estudo sobre a relação entre responsabilidade civil e o contexto da prática médica no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

BARBOSA, G. S. S.; FERREIRA, L. C.;SERRA, M. C. M.. POBREZA MENSTRUAL: Uma análise acerca dos impactos da pobreza menstrual ao direito fundamental à saúde.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

GOES, A. L.;SERRA, M. C. M.; VASCONCELOS, B. R.. Reconhecimento de vínculo empregatício nas empresas aplicativos: Uma análise crítica do direito do trabalho brasileiro diante dos desafios das plataformas digitais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

COELHO, J. H. C.; OLIVEIRA, C. A.;SERRA, M. C. M.. A responsabilidade civil do digital influencer como um agente de divulgação: crítica acerca de seu alcance à sociedade de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PINHEIRO, R. B.; MACIEL, N. F. C.;SERRA, M. C. M.. Parâmetros jurisprudenciais para a configuração do dano moral na hipótese de infidelidade conjugal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PEREIRA, C. L. A.; MORAES, V. H. S.;SERRA, M. C. M.. A atuação finalística do Ministério Público do Trabalho como instituição acolhedora das pessoas com deficiência frente às dificuldades atinentes ao mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MORAES, V. H. S.;SERRA, M. C. M.; MARQUES, A. L. F.. Assédio moral no serviço público: o ônus probatório frente à necessária responsabilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

ARAUJO, M. H. T.;SERRA, M. C. M.; BARBOSA, G. S. S.. LEI DE STALKING: uma análise da Lei 14.132/2021 como enfrentamento da violência de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

BARBOSA, G. S. S.;SERRA, M. C. M.; RIBEIRO, P. H. H.. Políticas de reinserção a mulheres trans e travestis encarceradas no estado do Maranhão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

COELHO, J. H.; COSTA, F. C.;SERRA, M. C. M.. A Lei 14.193/21 como um marco inovador no futebol brasileiro: o estudo da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

COSTA, F. C.; OLIVEIRA, C. A.;SERRA, M. C. M.. O DIREITO DO CONSUMIDOR MARANHENSE E A PANDEMIA: Uma análise deste direito privado durante os anos de 2020 a 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

SALDANHA, F. J. A.; OLIVEIRA, C. A.;SERRA, M. C. M.. MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

PINHEIRO, R. B.;SERRA, M. C. M.; SILVA, R. D.. АS LIMITАÇÕES DА PRESUNÇÃΟ DE PАRIDАDE TÉCNICА ENTRE EMPREЅÁRIΟЅ LΟJIЅTАЅ E SHΟPPINGS CENTERS NΟ ÂMBITΟ CΟNTRАTUАL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

SILVA, D. C. F.; FREITAS, F. E. C.;SERRA, M. C. M.. A POSSIBILIDADE DE HIBRIDIZAÇÃO DE ATOS SATISFATIVOS NOS RITOS DE COBRANÇA DE DÈBITO ALIMENTAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

OLIVEIRA, C. A.;SERRA, M. C. M.; ARAUJO, B. F. S.. O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS: o tempo excessivo de espera nas filas bancárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

RIBEIRO, P. H. H.;SERRA, M. C. M.; COSTA, F. C.. FEMINICÍDIO E LEI MARIA DA PENHA Uma análise sobre a efetividade das medidas protetivas e a ausência de políticas públicas eficazes no combate a violência contra mulheres.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

MORAIS, J. A. L.;SERRA, M. C. M.; MOREIRA, G. A. M.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DURAÇÃO, EXTINÇÃO, INEXECUÇÃO, SANÇÕES E RESPONSABILIDADES EQUIVALENTES À ADMINISTRAÇÃO E AO FORNECEDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST.

GOMES, F. A.;SERRA, M. C. M.; REMEDIOS, L. A.. A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MOREIRA, G. A. M.; PINHEIRO, R. B.;SERRA, M. C. M.. ANÁLISE DA LEI No 11.804 DE 2008: A obrigação de prover alimentos gravídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

RIBEIRO, P. H. H.; BARBOSA, G. S. S.;SERRA, M. C. M.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

CEZAR, G. F.;SERRA, M. C. M.; LULA, J. L. S.; VENANCIO, C.. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SALDANHA, F. J. A.;SERRA, M. C. M.; VENANCIO, C.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA BUSCA DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. O direito á inclusão escolar da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Violência doméstica: as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 como instrumento de combate a violência contra mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. O feminicídio como reflexo da violência de gênero e os desafios para a mulher do século XXI: análise dos dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão do ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. A usucapião por abandono de lar: progresso ou retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Lei 13.146/2015: uma análise da inclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. O dano moral nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. O dano existencial e o direito do trabalho: uma análise acerca do reconhecimento da autonomia na esfera justrabalhista maranhense à luz da atuação do TRT-16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Entraves do processo de adoção de crianças em São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Educação em direitos e garantias fundamentais: uma proposta para o ensino na educação básica no Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. A responsabilidade civil do advogado como premissa da perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SERRA, M. C. M.; BATALHA, G. F. O. M.; CUNHA JUNIOR, W. F.. O princípio da dignidade da pessoa humana versus a condição social e econômica da vítima: uma análise do critério da fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.; BATALHA, G. F. O. M.; NETTO, E. B. M.. A responsabilidade civil do Estado na morte do preso diante da violação da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Violência obstétrica e direitos humanos das mulheres: gênero, relações de poder e desumanização da assistência obstétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. A cobrança das contribuições condominiais no condimínio edilício a partir da Lei 13105/2015: uma análise do 11º juizado especial cível das relações de consumo de São Luís - MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. A inefetividade do direito à moradia digna face à política habitacional do município de São Luís. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.. Lei do Menino Bernardo: um contraponto entre limites do poder familiar e as imposições legais que restringem o uso de medidas corretivas em crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SANTOS, E. B.;SERRA, M. C. M.; RIBEIRO, P. H. H.; BATALHA, G. F. O. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Docente na área de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2025. Centro Universitário CEST.

SERRA, M. C. M.; BATISTA, A. B.; ANDRADE, M. J. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Carreira Docente na área de Penal e Processo Penal do Curso de Direito. 2019. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.; BATISTA, A. B.; ANDRADE, M. J. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Carreira Docente na área de Direito Público do Curso de Direito. 2018. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

ANDRADE, M. J. S.;SERRA, M. C. M.; BATISTA, A. B.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Carreira Docente na área de Direito Privado do Curso de Direito. 2018. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A GRAVIDEZ NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

Violência Patrimonial contra mulheres: impactos sociais e jurídicos na proteção do direito ao patrimônio privado; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

MARKETING JURÍDICO NO TRABALHO DO ADVOGADO, ÉTICA E USO DO MARKETING DIGITAL CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais e a publicidade realizada nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PARTURIENTE NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

Responsabilidade Civil das instituições bancárias nos chamados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

Controle parental nas plataformas de streaming audiovisuais: uma análise jurídica sobre a importância de um controle parental para absorção de conteúdos de acordo com a faixa etária; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS NO SEIO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

CONVOLAÇÃO DAS EIRELIS EM SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CONTEXTO PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAIS E NORmatIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

MUNDO CIBERNÉTICO: a responsabilidade civil do influenciador digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: DO ABSTRATO A REALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: a inversão entre vítima e réu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DEMANDAS PROCESSUAIS DO 1o CEJUSC NO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COMO DEVER DE TODOS: reflexões sobre o aumento da violência doméstica e intrafamiliar contra a criança e adolescente em virtude do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

Abandono Afetivo do Idoso e os efeitos da Responsabilidade Civil à Luz do Princípio da Dignidade Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

HOLDING FAMILIAR: Uma análise das vantagens do planejamento patrimonial e sucessório em desfavor do processo de inventário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): A garantia do direito de inclusão de crianças com autismo no âmbito educacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

VOZES NA LOUCURA: O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL COMO SUJEITO DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

DIREITO CONSTITUCIONAL O ?Legal Design? como ferramenta de acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

O dano existencial e o direito do trabalho: uma análise acerca do reconhecimento da autonomia na esfera justrabalhista maranhense à luz da atuação do TRT-16; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA ADVOCACIA PÚBLICA: uma análise doutrinária e jurisprudencial da ADI nº 6; 053; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

HOMESCHOOLING: reflexões sobre o direito a educação domiciliar no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: Da busca pelo melhor interesse da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES E MÃES DE CRIANÇAS COMO INSTRUMENTO DE (IN) EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

ABANDONO AFETIVO PATERNO: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANO MORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

Violência obstétrica: uma análise da responsabilidade penal dos profissionais de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A responsabilidade civil do advogado como premissa da perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR COMO FERRAMENTA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma perspectiva sob análise da Fisioterapia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

REMOÇÃO FORÇADA E O DIREITO À MORADIA DIGNA: um estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Pública da União em assistência aos moradores da Estiva residentes às margens da BR-135; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

A (IN) EFICÁCIA DA REGULAMENTAÇÃO DO AGENTE ENCOBERTO NO ÂMBITO VIRTUAL NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N°13; 441/17); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PENAL: Uma análise da problemática de sua reinserção social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

REFLEXOS DA (IN)RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Maiane Cibele de Mesquita Serra;

2024

Concurso Público da Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Privado, Universidade da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.