Mário Henrique da Rocha

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Produções bibliográficas

• ROCHA, M. H. . A atuação jurídico-normativa do Brasil no enfrentamento da problemática da pesca. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 18, p. 1-24, 2024.

• ROCHA. M.H. ; TOLEDO, A. P. . VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Revista de Direito Internacional , v. 21, p. 24-25, 2024.

• SUBTIL, L. C. ; ROCHA, M. H. . PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 187-197, 2022.

• ROCHA. Mário. H. ; VELHO, C. A. . DIREITOS HUMANOS E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016 NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 1, p. 63-76, 2020.

• ROCHA. M.H. ; FAYET, F. A. ; CARVALHO, A. V. . Prisão Preventiva e Ordem Pública: Considerações sobre a Motivação das Decisões Judiciais à Luz da Constituição Federal. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 12, p. 85-103-147, 2017.

• ROCHA. M.H. ; FABER, E. O. ; SILVA, J. S. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, MEIO AMBIENTE MARINHO E SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA CNUDM. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, Tiago V.. (Org.). Direito do Mar, navegação, novas tecnologias e meio ambiente marinho - Volume 7. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2024, v. 7, p. 463-486.

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. ; AVILA, L. P. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E CLIMA: A NECESSIDADE DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS MARES E OCEANOS. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, Tiago V.. (Org.). Direito do Mar, navegação, novas tecnologias e meio ambiente marinho - Volume 7. 1ed.: , 2024, v. 7, p. 487-504.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. . Impactos das ferramentas de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas na efetivação dos direitos humanos ambientais. In: FERNANDES, Alexandre Cortez; LUCAS João Ignacio Pires; GARDELIN, Lucas Dagostini. (Org.). Novos direitos, nova globalização. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2023, v. 1, p. 137-154.

• ROCHA, M. H. . Responsabilidade ambiental e Direito Internacional do Mar: medidas urgentes para sanear os riscos da problemática da pesca em mares e oceanos. In: Alexandre Cortez Fernandes; João Ignacio Pires Lucas; Lucas M. Dalsotto. (Org.). Diálogos Sobre Ética Ambiental. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 176-190.

• ROCHA. M.H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; AVILA, L. P. . O direito do mar à luz dos serviços ecossistêmicos: A aplicação de algas marinhas como sumidouros de carbono para mitigação das mudanças climáticas. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, Tiago V.. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2023, v. 6, p. 491-512.

• ROCHA. M.H. ; BARRETO, T. S. . Os aportes do direito internacional do mar e do direito animal na proteção e conservação dos recursos marinhos vivos. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, Tiago V.. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2023, v. 6, p. 513-526.

• ROCHA, M. H. ; PANAZZOLO, M. . A dignidade como um direito fundamental extensível aos animais. In: SOARES, Lodonha Maria Portela Coimbra; GULLO, Maria Carolina Rosa; CORÁ, Jacqueline Maria; CALGARO, Cleide. (Org.). Aspectos Econômicos e Sociais Desenvolvimento e Sustentabilidade: A nova ordem a partir da Covid-19. 1ed.: , 2022, v. , p. 61-74.

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; PANAZZOLO, M. . Direito Administrativo global e governança frente à Covid-19: oportunidades e ameaças socioeconômicas e ambientais. In: SOARES, Lodonha Maria Portela Coimbra; GULLO, Maria Carolina Rosa; CORÁ, Jacqueline Maria; CALGARO, Cleide. (Org.). Aspectos Econômicos e Sociais Desenvolvimento e Sustentabilidade: A nova ordem a partir da Covid-19. 1ed.: , 2022, v. , p. 307-318.

• SUBTIL, L. C. ; ROCHA, M. H. . A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E O DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS. In: Amanda Ferraz da Silva; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Ener Vaneski Filho; Manuel Munhoz Caleiro; Rachel Libois. (Org.). CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2022, v. II, p. 9-24.

• ROCHA, M. H. ; TARTAROTTI, A. . A história do homem que aprendeu a caminhar com as próprias pernas: O Lobo do Mar de Jack London. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BERGER FILHO, Airton Guilherme. (Org.). 14 obras sobre meio ambiente e proteção dos oceanos: caderno de estudos DAC. 1ed.Lages: Biosfera, 2022, v. 2, p. 127-142.

• ROCHA, M. H. ; TARTAROTTI, A. . Uma história de perseverança na solidão do oceano: O Velho e o Mar de Ernest Hemingway. In: SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BERGER FILHO, Airton Guilherme. (Org.). 14 obras sobre meio ambiente e proteção dos oceanos: caderno de estudos DAC. 1ed.Lages: Biosfera, 2022, v. 1, p. 115-127.

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. ; SOUZA, H. S. . A CONSERVAÇÃO DAS BALEIAS EM FACE DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO MARINHO. Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas.. 1ed.: , 2021, v. 5, p. 139-158.

• ROCHA. M.H. . A INTER-RELAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. In: STEINMETZ, Wilson Antonio. (Org.). https://www.unoesc.edu.br/editora/livros-single/e-book-gratuito-direitos-fundamentais-estudos-de-teoria-e-dogmatica-iii. 1ed.: , 2021, v. III, p. 161-179.

• ROCHA. M.H. ; FAYET, F. A. . Aspectos jurídico-comparativos das políticas de drogas brasileira e chilena. In: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos; Roberta Eggert Poll. (Org.). Drogas uma visão epistemológica a verdadeira história por trás do embargo. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. , p. 39-54.

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO AFETADOS PELA EXPLORAÇÃO MINERAL DOS FUNDOS MARINHOS. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2020, v. 4, p. 309-331.

• ROCHA. Mário. H. ; SUBTIL, L. C. . Aspectos Jurídicos da Gestão dos Recursos Econômicos na Área pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. In: MENEZES, Wagner. (Org.). DIREITO DO MAR E TRANSDISCIPLINARIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 231-254.

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . O Estatuto Jurídico da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) e a proteção do patrimônio comum da humanidade. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. 3, p. 495-516.

• ROCHA, M. H. ; CAVALCANTE DIAS, Jadison Juarez ; VELHO, C. A. . O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL ÀS NORMAS INTERNACIONAIS. In: Stella Fátima Scampini. (Org.). Tráfico de Pessoas. 1ed.Brasilia: , 2017, v. 2, p. 1-198.

• ROCHA, M. H. . Caxias tem potencial para dois grandes shoppings?. Caxias tem potencial para dois grandes shoppings?, Jornal Pioneiro, 11 fev. 2019.

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. ; SUBTIL, L. C. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O DIÁLOGO ENTRE REGIMES NORMATIVOS NO COMBATE À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS OCEANOS. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasilia. Direito Internacional. CONPEDI: CONPEDI, 2024. v. -. p. 287-301.

• SUBTIL, L. C. ; ROCHA, M. H. . OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA PESCA DE ARRASTO NA GESTÃO E NA CONSERVAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS ESTOQUES PESQUEIROS NO LITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: XXIX Encontro Nacional do Conpedi, 2022, Balneário Camboriu. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022. p. 56-73.

• ROCHA, M. H. ; MEINERZ, L. L. . A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD) DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE JUDÔ (FGJ), PARA O FORTALECIMENTO DO JUDÔ COMPETITIVO NO RIO GRANDE DO SUL. In: IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2021, Caxias do Sul. Anais - IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2021), 2021. v. I. p. 738-751.

• ROCHA, M. H. ; CAVALCANTE DIAS, Jadison Juarez ; TOMAZZONI, L. ; CARPES. M.B ; FONTANA, G. F. . IMIGRAÇÃO NO SÉCULO XXI EM CAXIAS DO SUL: APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E REPELENTE DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.. In: IV Congresso de Pesquisa e Extensão da Faculdade da Serra Gaúcha, 2016, Caxias do Sul. IV CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG (2016), 2016.

• ROCHA, M. H. ; VELHO, C. A. ; SWIDEREK, L. . OS DIREITOS HUMANOS DO MENOR INFRATOR NO BRASIL. In: IV CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG (2016), 2016, Caxias do Sul. IV Congresso de Pesquisa e Extensão da Faculdade da Serra Gaúcha, 2016.

• ROCHA, M. H. ; AZEVEDO, G. ; SILVA, J.P . O MÉTODO APAC COMO POSSIBILIDADE DE SER APLICADO NA INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR.. In: III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, 2015, Caxias do Sul. ANAIS - III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG (2015), 2015. v. 3. p. 1-1547.

• ROCHA. M.H. ; SMIDERLE, J. . A DIVERGÊNCIA ENTRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA TERRITORIALIDADE. In: XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024, Caxias do Sul. Anais do XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024. v. 12. p. 435-437.

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. . DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A VULNERABILIDADE DAS ZONAS COSTEIRAS. In: XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024, Caxias do Sul. Anais do XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024. v. 12. p. 445-447.

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. . DIREITO INTERNACIONAL, MAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. In: XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024, Caxias do Sul. Anais do XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024. v. 12. p. 448-450.

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS CATÁSTROFES: INUNDAÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL EM 2024. In: XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024, Caxias do Sul. Anais do XII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2024. v. 12. p. 465-468.

• ROCHA. M.H. ; CORNEAU, J. A. . A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO NA AGENDA ESG. In: V Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2023, Caxias do Sul. Anais V Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2023. p. 201-203.

• ROCHA. M.H. ; CORNEAU, J. A. . RESPONSABILIZAR OU PUNIR? O DIREITO PENAL FRENTE A OUTROS MECANISMOS DE TUTELA AMBIENTAL. In: V Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2023, ca. Anais V Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2023. p. 204-206.

• ROCHA, M. H. ; CORNEAU, J. A. . A FUNÇÃO DO COMPLIANCE NA MITIGAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. In: X Congresso de Pesquisa e Extensão & VIII Salão de Extensão da FSG, 2022, Caxias do Sul. Anais - X Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2022), 2022. p. 494-497.

• ROCHA. Mário. H. ; SILVA, D. B. E. ; SANTOS, A. C. B. A. . ARTIVISMO AMBIENTALE PANDEMIA: ENTRE UM OLHAR SENSÍVEL E HUMANO PARA COM A NATUREZA. In: IV Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2022, Caxias do Sul. v. 4 n. 1 (2022): IV Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2022. v. 4. p. 32-34.

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . TRÍPLICE HÉLICE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. In: 4° Congresso de Responsabilidade Socioambiental da FSG, 2021, Caxias do Sul. Anais IV Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2021.

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO FERRAMENTA ANALÍTICA DO TRIPÉ DIMENSIONAL ? SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO ? DA SUSTENTABILIDADE. In: 4° Congresso de Responsabilidade Socioambiental da FSG, 2021, Caxias do Sul. Anais IV Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG, 2021.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA COVID-19. In: IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2021, Caxias do Sul. Anais - IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2021), 2021. v. I. p. 891-893.

• ROCHA, M. H. ; ZIMERMANN, V. . NOVAS TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTA DE SUSTENTABILIDADE. In: 3º Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaucha, 2020, Caxias do Sul. v. 3 n. 3 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. . O COVID-19 E AS DIRETRIZES DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. In: 3º Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaucha, 2020, Caxias do Sul. v. 3 n. 3 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020.

• ROCHA, M. H. ; ERCOLANI, K. M. . A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA AMBIENTAL, NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. In: 3º Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaucha, 2020, Caxias do Sul. v. 3 n. 3 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020.

• ROCHA, M. H. ; TARTAROTTI, A. . SANEAMENTO BÁSICO E SUAS INTER-RELAÇÕES O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. In: 3º Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaucha, 2020, Caxias do Sul. v. 3 n. 3 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020.

• ROCHA. M.H. . A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. In: VIII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2020, Caxias do Sul. Anais - VIII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2020), 2020. v. 8. p. 870-871.

• ROCHA, M. H. . AMAZÔNIA AZUL: O PAPEL BRASILEIRO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS. In: III Congresso Internacional de Responsabilidade Socioambiental, 2019, Caxias do Sul. Anais III Congresso Internacional de Responsabilidade Socioambiental, 2019. v. 3. p. 58-60.

• ROCHA, M. H. ; TACCA, A. . A TECNOLOGIA COMO AUXILIAR DO DIREITO. In: VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2019, Caxias do Sul. Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019), 2019. v. 7. p. 1033-1035.

• ROCHA, M. H. ; MENIN, C. E. . O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. In: VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2019, Caxias do Sul. Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019), 2019. v. 7. p. 1076-1077.

• ROCHA, M. H. ; ROCHA, A. Q. C. ; SIGNORINI, J. S. ; TACCA, A. ; GECHELIN, L. . PARA ALÉM DO E-PROC: O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO. In: VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2019, Caxias do Sul. Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019), 2019. v. 7. p. 1082-1084.

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . A CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS NA GESTÃO DOS COMUNS NA ÁREA. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons Anais, 2019.

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISA) PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR (CNUDM). In: VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2019, Caxias do Sul. Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019), 2019. v. 7. p. 1027-1029.

• ROCHA, M. H. ; BONAMIGO, L. ; VELHO, C. A. ; KÖHLER, Graziela O. . Comissões da Verdade: paralelo entre Brasil de 1964 e Chile de 1973. In: 2º Congresso de Direitos Humanos FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais do II Congresso de Direitos Humanos da FSG, 2018. v. 2.

• ROCHA, Mário Henrique da ; KÖHLER, Graziela O. . A Função Social do Contrato e sua Relação com a Economia. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 925-927.

• ROCHA, M. H. ; ROCHA, A. Q. C. ; TACCA, A. . O Papel das Agências Reguladoras no Brasil. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 978-980.

• ROCHA, Mário Henrique da ; FAYET, F. A. ; CARVALHO, A. V. . TRANSNACIONALIZAÇÃO DE NORMAS E DIREITO PENAL. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 989-991.

• ROCHA, M. H. ; CARVALHO, A. V. ; FAYET, F. A. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DE BAYES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais - Vi Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 944-946.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. . A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, 2017, Caxias do Sul. Congresso Internacional de Responsabilidade Socioambiental, 2017.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. . A ORDEM ECONÔMICA E O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, À LUZ DO ART. 170, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: V Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2017, Caxias do Sul. V Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2017), 2017.

• ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. . A RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E ECONOMIA. In: V Congresso de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2017, Caxias do Sul. V Congresso de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário da Serra Gaúcha (2017), 2017.

• BONAMIGO, L. ; ROCHA, M. H. ; KÖHLER, Graziela O. . COMBATE AO ?ROLEZINHO?: UM AFRONTA A LIBERDADE INDIVIDUAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS GRUPOS MINORITÁRIOS. In: 1º Congresso de Direitos Humanos da FSG, 2016, Caxias do Sul. I CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, 2016.

• KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. ; ROCHA, M. H. . A NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO CIVIL.. In: IV Congresso de Pesquisa e Extensão da Faculdade da Serra Gaúcha, 2016, Caxias do Sul. IV CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG (2016), 2016.

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E O DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS. In: IX Congresso Nacional de Direito Socioambiental, 2021, Online. Anais do IX Congresso Nacional de Direito Socioambiental, 2021.

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . O regime jurídico-internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na gestão dos recursos da Área. In: XXXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2019, Porto Alegre. Anais do XXXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2019.

• ROCHA, M. H. ; TARTAROTTI, A. ; KÖHLER, Graziela O. . O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A ECONOMIA SUSTENTÁVEL. In: 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa, 2017, Santana do Livramento. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017.

• ROCHA. M.H. ; DEBARBA, G. D. . DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS: FRAGMENTAÇÃO OU INTEGRAÇÃO?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. ; SUBTIL, L. C. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O DIÁLOGO ENTRE REGIMES NORMATIVOS NO COMBATE À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS OCEANOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . RESPONSABILIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO: OS DESAFIOS DO DIREITO DO MAR NO EQUILIBRIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. M.H. ; SMIDERLE, J. . A DIVERGÊNCIA ENTRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA TERRITORIALIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS CATÁSTROFES: INUNDAÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL EM 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. . DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A VULNERABILIDADE DAS ZONAS COSTEIRAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; NASCIMENTO, A. G. . DIREITO INTERNACIONAL, MAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICA PARA O SÉCULO XXI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. . Fontes do Direito Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. . Direito Internacional, Sociedade e Pesca: aspectos relevantes para o Século XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. . Noções de Direito do Mar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. M.H. . DERECHO DEL MAR Y PESCA: DESAFIOS DEL SIGLO XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. . Direito do Mar, Pesca e Sociedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. . Trabalhos do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. . Impacto das mudanças climáticas nos mares: Atualidade e perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; LOVATTO, P. . ALGAS COMO SUMIDOUROS DE CARBONO NOS MARES E OCEANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; LOVATTO, P. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE MARINHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; LOVATTO, P. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E EXPLORAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS EM PERSPECTIVA SOCIOECONÔMICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; SILVA, D. B. E. . ARTIVISMO AMBIENTAL E PANDEMIA: ENTRE UM OLHAR SENSÍVEL E HUMANO PARA COM A NATUREZA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; SILVA, D. B. E. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; SILVA, D. B. E. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PESCA E INSEGURANÇA ALIMENTAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. . A função das novas tecnologias na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e na garantia do direito fundamental ao meio ambiente para as futuras gerações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA PESCA DE ARRASTO NA GESTÃO E NA CONSERVAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS ESTOQUES PESQUEIROS NO LITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . Liberalismo econômico e político para além do senso comum. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO COMO FERRAMENTA ANALÍTICA DO TRIPÉ DIMENSIONAL ? SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO ? DA SUSTENTABILIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . TRÍPLICE HÉLICE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA NA EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . Projeções futuras das fronteiras marítimas em face da elevação no nível dos oceanos derivada dos efeitos das mudanças climáticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. ; SOUZA, H. S. . A CONSERVAÇÃO DAS BALEIAS EM FACE DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO MARINHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . A (in)viabilidade do direito penal como ferramenta de sanção dos crimes ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; MEINERZ, L. L. . Direito Penal Desportivo: análise acerca dos limites do exercício regular do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SANTOS, A. C. B. A. ; PANAZZOLO, M. . Direito administrativo global e governança frente à covid-19: oportunidades e ameaças socioeconômicas e ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . Superendividamento interligações entre economia e o Código de defesa do consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. M.H. . O superendividamento na economia e nos Direitos do consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. ; MEINERZ, L. L. . A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD) DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE JUDÔ (FGJ), PARA O FORTALECIMENTO DO JUDÔ COMPETITIVO NO RIO GRANDE DO SUL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . A COVID-19 E AS DIRETRIZES DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; ERCOLANI, K. M. . A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA AMBIENTAL, NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; ZIMERMANN, V. . NOVAS TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTA DE SUSTENTABILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; TARTAROTTI, A. . SANEAMENTO BÁSICO E SUAS INTERRELAÇÕES O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. . A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO AFETADOS PELA EXPLORAÇÃO MINERAL DOS FUNDOS MARINHOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SUBTIL, L. C. ; ROCHA, M. H. . DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS VIVOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; TARTAROTTI, A. ; TIER, C. P. . IMPLICAÇÕES DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . 'ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO DOS RECURSOS ECONÔMICOS NA ÁREA PELA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; GONCALVES, N. B. . (Im)possibilidade de aplicação do Art. 230 do código penal na exploração comercial de robôs sexuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; ROCHA, A. Q. C. ; TACCA, A. . Agências Reguladoras no Brasil: papel atual e perspectivas futuras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROCHA. M.H. ; VELHO, C. A. . Direitos Humanos e as Modificações Trazidas pela Lei nº 13.344/2016 no Combate ao Tráfico de Pessoas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. . AMAZÔNIA AZUL: O PAPEL DO BRASIL NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . A Contribuição das instituições econômicas internacionais na gestão dos comuns na Área. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; BERNARDI, D. . Roda de Conversa sobre Intercâmbio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. Mário. H. ; ROCHA, A. Q. C. . Direito Penal e Novas Tecnologias na Tipificação da Violação a Robôs Sexuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; ROCHA, A. Q. C. ; SIGNORINI, J. S. ; GECHELIN, L. ; TACCA, A. . Para além do E-PROC: O impacto das novas tecnologias aplicadas ao direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; MENIN, C. E. . O principio do pacta sunt servanda no direito internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; SUBTIL, L. C. . A importância da criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; TACCA, A. . A tecnologia como auxiliar do direito: Perspectivas inovadoras no registro de preços. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; MENIN, C. E. . O principio do pacta sunt servanda no direito internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; SUBTIL, L. C. . O regime jurídico-internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na Gestão dos Recursos na Área. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. . Direitos Humanos e Cenário Atual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA, M. H. ; ROCHA, A. Q. C. . A tipificação da violação a robôs sexuais pelo direito penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . O estatuto jurídico da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) e a proteção do patrimônio comum da humanidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROCHA. Mário. H. ; FAYET, F. A. ; VELHO, C. A. . A biopirataria no Brasil e seus impactos negativos na economía. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; ROCHA, A. Q. C. . contribuição da teoria econômica ao direito penal na visão de autores clássicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KÖHLER, Graziela O. ; ROCHA. Mário. H. ; VELHO, C. A. ; BONAMIGO, L. . Comissões da Verdade: paralelo entre Brasil de 1964 e Chile de 1973. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; KÖHLER, Graziela O. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; CARVALHO, A. V. ; FAYET, F. A. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DE BAYES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; CARVALHO, A. V. ; FAYET, F. A. . TRANSNACIONALIZAÇÃO DE NORMAS E DIREITO PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; TACCA, A. ; ROCHA, A. Q. C. . O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; CARVALHO, A. V. ; FAYET, F. A. . Aspectos Controvertidos Sobre a Utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. . O Direito dos Jovens no Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TARTAROTTI, A. ; ROCHA. Mário. H. ; KÖHLER, Graziela O. . O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A ECONOMIA SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. . A RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E ECONOMIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. . A ORDEM ECONÔMICA E O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, À LUZ DO ART. 170, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; KÖHLER, Graziela O. . A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; TOMAZZONI, L. ; MACHADO, G.M ; CARPES. M.B ; SCHLINDWEIN, R. ; CAVALCANTE DIAS, Jadison Juarez . Uma análise sobre o problema do narcotráfico para a América Latina com base na 1ª temporada da obra cinematográfica 'Narcos'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAYET, F. A. ; CARVALHO, A. V. ; ROCHA, M. H. . O Decisionismo Judicial e a Prisão para Garantia da Ordem Pública - Uma Leitura à Luz do Princípio da Presunção de Inocência e do Dever de Fundamentação da Decisão Judicial como Garantias Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, M. H. ; TOMAZZONI, L. ; MACHADO, G.M ; SILVESTRO. W. ; CAVALCANTE DIAS, Jadison Juarez . O Impacto das Novas Tecnologias à luz do Campo Jurídico e Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROCHA. Mário. H. ; TOMAZZONI, L. ; CARPES. M.B ; FONTANA, G. F. ; CAVALCANTE DIAS, Jadison Juarez . IMIGRAÇÃO NO SÉCULO XXI EM CAXIAS DO SUL: APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E REPELENTE DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. Mário. H. ; VELHO, C. A. ; SWIDEREK, L. . OS DIREITOS HUMANOS DO MENOR INFRATOR NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KÖHLER, Graziela O. ; BONAMIGO, L. ; ROCHA. Mário. H. . COMBATE AO ROLEZINHO: UM AFRONTA A LIBERDADE INDIVIDUAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS GRUPOS MINORITÁRIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KÖHLER, Graziela O. ; VELHO, C. A. ; ROCHA. Mário. H. . A NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AZEVEDO, G. ; SILVA, J.P ; ROCHA, M. H. . O MÉTODO APAC COMO POSSIBILIDADE DE SER APLICADO NA INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA. M.H. ; SUBTIL, L. C. . Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos faz consulta aos seus membros para identificar necessidades prioritárias 2020 (IBDMAR).

• ROCHA. M.H. ; DEBARBA, G. D. ; SUBTIL, L. C. . Grécia e Itália assinam acordo para delimitar suas fronteiras marítimas 2020 (IBDMAR).

• ROCHA, M. H. ; DEBARBA, G. D. ; SUBTIL, L. C. . A missão da Rússia para evitar um Chernobyl Marinho 2020 (IBDMAR).

• ROCHA, M. H. . Secretário-Geral responde crítica do Greenpeace e defende o papel da ISA no desenvolvimento sustentável nos fundos marinhos 2019 (IBDMAR).

• ROCHA, M. H. . Derramamento de 40 mil litros de petróleo preocupa o Chile 2019 (IBDMAR).

• ROCHA, M. H. . Embarcação espanhola que resgatou imigrantes no Mar Mediterrâneo recebe autorização para atracar na Itália 2019 (IBDMAR).

• ROCHA, Mário Henrique da ; CARLI, G. ; SEVERO, A. ; SAGE, J. V. ; LOPES, A. ; BONI, V. H. F. ; LEMOS, D. ; BERTUOL, K. Z. ; GREGOL, D. ; LARISSA, J. ; NUNES, S. ; ANGRA, G. M. ; PEDO, G. . Jovens da Serra Gaúcha opinam sobre a redução da maioridade penal 2015 (Jornal Pioneiro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Direito Internacional, Mar e Mudanças Climáticas - DIMCLA, Descrição: radicionalmente, o direito internacional está ligado a uma estrutura clássica de funcionamento, estabelecendo um conjunto de técnicas para lidar com os grandes problemas coletivos apresentados pela coexistência de aproximadamente 200 Estados soberanos . Eminentemente de cunho bilateral, as obrigações jurídicas postas aos Estados vis-à-vis outros Estados pelo direito internacional, em sua pluralidade de fontes, comportam um ?dever-ser? internacional que, em caso de violação, parcial ou integral, acarretam na violação obrigacional e na declaração de um ilícito internacional, com a consequente declaração de responsabilidade do Estado violador. Esse processo se desenrola em um complexo sistema de identificação das obrigações (I), análise acurada dos comportamentos (II) e responsabilização (III) por um sistema de Cortes e Tribunais internacionais. Em síntese, o binômio ?identificação de obrigações/responsabilidade por violações?, por parte dos Estados, assume, em grande parte, o papel de ator principal de análise do que se pode aplicar ao direito internacional, inclusive no que se refere às mudanças climáticas. Contudo, a observação dessa estrutura clássica do direito internacional pode tomar outros caminhos quando se está em face de matérias de interesse comum da humanidade, como no exemplo das mudanças climáticas. Nestes casos, se constrói uma progressiva multilateralização das obrigações em razão de que a possível violação normativa não se dá tão somente na relação Estado-Estado, mas também na relação Estado-Comunidade Internacional. Esse movimento de observação de dupla dimensão do direito internacional das mudanças climáticas no Brasil comporta, como se viu, a perspectiva internacional e uma perspectiva interna. Do ponto de vista internacional, preocupa-se essencialmente com a identificação das obrigações internacionais em matéria de mudanças climáticas (I), a análise acurada dos comportamentos dos Estados (II) e a sua responsabilização (III) por um sistema de Cortes e Tribunais internacionais. Do ponto de vista interno, tal análise se debruça em um exame de identificação dessas obrigações internacionais sobre mudanças climáticas no direito interno, seja por meio de internalização dos tratados internacionais ou da compatibilidade material dessas obrigações internacionais com leis internas (I), do exame de compatibilidade dessas obrigações internacionais identificadas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro (II) e, por fim, a análise das potencialidades socioeconômicas destas políticas públicas em matéria de mudanças climáticas no Brasil (III). Frente a estas considerações, no que concerne às obrigações internacionais ? tanto substanciais como procedimentais ? assumidas pelo Estado brasileiro (I) às responsabilidades plausíveis pela violação destas mesmas obrigações internacionais (II) e à potencialidade socioeconômica de sua estrutura envolvendo uma pluralidade de atores sociais (III), formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Em que extensão se dá a influência normativa e socioeconômica do Direito Internacional das Mudanças Climáticas no Brasil?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário Henrique da Rocha - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Coordenador / Jessica Scopel Signorini - Integrante / Gabriel Dall'Agnol Debarba - Integrante / Haiany Serraggio de Souza - Integrante / Poliana Lovatto - Integrante / Anna Gabert Nascimento - Integrante / alessandra lehmen - Integrante / lucas carlos lima - Integrante.

• 2019 - 2020

  Bolsista de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG, Descrição: Bolsista de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG Centro Universitário, atuando em conjunto com a Coordenação do Curso de Direito da FSG e também nos grupos de pesquisa do centro, além de realizar atividades de pesquisa e extensão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Henrique da Rocha - Integrante / Adriano Tacca - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Grupo de Estudos em Criminalidade Contemporânea, Descrição: Os avanços das novas tecnologias geram transformações constantes no Direito Penal e no Processo Penal. Inexoravelmente, o eixo da sociedade se desloca para as relações tempo/velocidade. Nessa conjuntura, o presente grupo tem por objetivo a preocupação com o estudo dos paradigmas que se alteram no sistema jurídico penal brasileiro pela inserção de tais tecnologia na sociedade em que vivemos (a atual sociedade do conhecimento) e também com o rompimento de barreiras geográficas, na medida em que as relações passam a se desencadear no ciberespaço. Nesses moldes, o grupo efetuará leituras, estudos e debates de modo a elaborar reflexões críticas acerca das modificações na sociedade informacional, principalmente no que tange ao Direito Penal e o Processo Penal... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mário Henrique da Rocha - Integrante / Fabio Agne Fayet - Coordenador / Andersson Vieira Carvalho - Integrante / Arthur Quartieri Câmara da Rocha - Integrante / Vitor Zimermann - Integrante / lucas gechelin - Integrante.

• 2019 - 2019

  Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito e Novas Tecnologias da FSG, Descrição: Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito e Novas Tecnologias da FSG, sob a coordenação dos Professores Dr.Adriano Tacca e Me.Fabio Scopel Vanin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Mário Henrique da Rocha - Integrante / Vinícius Ferla - Integrante / Fabio Scopel Vanin - Coordenador / Arthur Quartieri Câmara da Rocha - Integrante / Adriano Tacca - Integrante / Jessica Scopel Signorini - Integrante / lucas gechelin - Integrante.

• 2017 - 2018

  Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Globalização e Criminalidade, Descrição: Em uma sociedade internacional marcada pelo movimento contínuo e complexo de pessoas, capitais e culturas, o Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Globalização e Criminalidade, através de uma metodologia sistêmica de pesquisa, propõe-se a desvelar o sentido normativo dessas relações entre técnica jurídica, humanidade, globalização e criminalidade, em uma perspectiva crítica e transformadora da realidade social internacional e local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Mário Henrique da Rocha - Integrante / Andersson Vieira Carvalho - Integrante / Isadora Costi Fadanelli - Integrante / Alana Tartarotti - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Coordenador / Vinícius Ferla - Integrante / Bruno Martinotto - Integrante / Deborah Follmann - Integrante / Andrei Vargas - Integrante / Marieli Londero - Integrante.

Prêmios