Leonardo de Camargo Subtil
Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (Mestrado/Doutorado). Presidente (2022-2025), Vice-Presidente (2019-2022) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Trabalhou no Tribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha (2015-2016), Nippon Fellowship Programme, voltado ao desenvolvimento de recursos técnicos para a resolução de controvérsias em Direito do Mar, apontado pela Universidade de Genebra (UNIGE). Exerceu a função de Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg, Alemanha, em cooperação com o Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM). Concluiu o 83 (2013 - Professor James Crawford) e o 88 (2018 - Professor Alain Pellet) Cursos de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016), com período de estudos doutorais junto à Universidade de Genebra - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (Bolsista PDSE/CAPES n. 99999.003917/2014-02). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Foi Estagiário de Pesquisa no Departamento Jurídico do Tribunal Internacional de Direito do Mar (2014), Hamburgo, Alemanha. Foi Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR - 2015-2019). Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Resolução de n. 04/2015/CEDMAR-VMR-USP). Membro da Sociedade Suíça de Direito Internacional (SSDI). Participou da IX Summer Academy on the Law of the Sea, sob organização da Fundação Internacional de Direito do Mar (IFLOS) em cooperação com o Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS), Hamburgo, Alemanha. Participou do Curso "Techniques and Procedures in International Environmental Law", organizado pelo United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Genebra. Foi Pesquisador do Projeto sobre os Impactos dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro, pesquisa financiada pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Tradutor de textos jurídicos em francês, em especial, da obra da Professora Mireille Delmas-Marty "Vers une communauté de valeurs. Les Forces imaginantes du droit (IV)". Professor convidado na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE), na Especialização em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui experiência como docente universitário, habilitado a proferir cursos e palestras em inglês e francês
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Direito Internacional do Mar, Sistema e Proteção Jurídica das Baleias: A Proibição de Utilização de Métodos Letais em Pesquisas Científicas com Baleias em Alto-Mar
Orientador: em Université de Genève - Faculté de Droit ( Laurence Boisson de Chazournes)
com Martha Lucía Olivar Jimenez. Palavras-chave: Direito Internacional do Mar; Pesquisa Científica; Métodos Letais; Baleias; Sistema; Teoria do Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional
, Ano de Obtenção: 2011.Jânia Maria Lopes Saldanha.Bolsista do(a): Coordenação de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Solipsismo Soberano; Direito Internacional Público; Política Internacional; Direitos Humanos; Thomas Hobbes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Aperfeiçoamento em 88º Curso de Direito Internacional Público
2018 - 2018
Academie de Droit International de La Haye
Título: Professor Alain Pellet - Le Droit International Public à la Lumière de la Pratique - Pour une Théorie de la Réalité. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Nippon Capacity Building and Training Programme
2015 - 2016
International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Hamburg, Germany
Título: The Normative Interactions between the Pact of Bogotá and Part XV of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Ano de finalização: 2016
Orientador: Mme Ximena Hinrichs - Head of the Legal Office
Bolsista do(a): Nippon Foundation for the Law of the Sea, NIPPON, Japão.
Aperfeiçoamento em Summer Academy on the Law of the Sea
2015 - 2015
International Foundation for the Law of the Sea, IFLOS, Hamburg, Germany
Título: Uses and Protection of the Sea - Legal, Economic and Natural Science Perspectives. Ano de finalização: 2015
Bolsista do(a): Nippon Foundation for the Law of the Sea, NIPPON, Japão.
Aperfeiçoamento em Internship Programme
2014 - 2014
International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Hamburg, Germany
Título: Le Droit International de la Mer en tant que Système. Ano de finalização: 2014
Orientador: Mme Ximena Hinrichs - Chef du Service Juridique
Bolsista do(a): Trust Fund for the Law of the Sea and CIIS Fund, CIIS, Alemanha.
Aperfeiçoamento em 83º Curso de Direito Internacional Público de Haia
2013 - 2013
Academie de Droit International de La Haye
Título: Professor James Crawford - The Course of International Law. Practice and Process of the Law of Nations. Ano de finalização: 2013
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade de Caxias do Sul
Título: As Consequências do Debate Político-Internacional entre Realismo e Cosmopolitismo no Direito Internacional Público: o Caso MOX de Sellafield no Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM)
Orientador: Vanderlei de Oliveira Farias
Formação complementar
2022 - 2022
Persistent and Emerging Challenges in International Fisheries Law. (Carga horária: 20h). , University of the Faroe Islands, FRÓÐSKAPARSETUR, Ilhas Faroe.
2022 - 2022
Contract Law (EdX). (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2021 - 2021
XVII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2016 - 2016
LOTS Limits and Boundaries Training Course. (Carga horária: 40h). , Caris Geospatial Software Solutions, CARIS, Canadá.
2015 - 2015
Techniques and Procedures in Environmental Law. (Carga horária: 25h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2015 - 2015
Training on Maritime Delimitation and Negotiation - Judge David Anderson. (Carga horária: 24h). , International Tribunal for the Law of the Sea - ITLOS, ITLOS, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inovação e Tecnologias no Ensino Universitário. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Workshop "Transconstitucionalismo" - Marcelo Neves. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Workshop "Luhmann x Habermas sobre o Direito". (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Língua Francesa - Nível Avançado. , Aliança Francesa de Caxias do Sul, AF, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Língua Francesa - Nível Intermediário. (Carga horária: 180h). , Aliança Francesa de Caxias do Sul, AF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Teoria Geral da Ética - Prof. Ernst Tugendhat. (Carga horária: 10h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Altos Estudos Fronteiras do Pensamento. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2007
Curso de Língua Francesa - Nível Básico. (Carga horária: 180h). , Aliança Francesa de Caxias do Sul, AF, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Formação de Oficiais da Reserva - NPOR. (Carga horária: 1600h). , Exército Brasileiro - 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, EB, Brasil.
1995 - 2002
Inglês Avançado. , Yázigi Internexus, YI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Mar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ZANELLA, T. V. ; TOLEDO, A. P. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). 2020. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERGER FILHO, A. G. . I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da Biodiversidade 2011-2020: Balanço e Perspectivas. 2020. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Workshops de Direito do Mar. 2020. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERGER FILHO, A. G. ; RECH, A. . I Congresso sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; MARIN, J. D. . Visões Europeias sobre a Situação do Direito Contemporâneo - Des Visions Européennes sur le Droit Contemporain. 2019. (Outro).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; PRIEUR, J. ; MARIN, J. D. . Palestra de Julien Prieur - Acordo de Paris e COP-25: Quais Perspectivas?. 2019. (Outro).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; PRIEUR, J. ; MARIN, J. D. . Palestra de Julien Prieur - Acesso e Repartição de Benefícios em Matéria de Bioprospecção. 2019. (Outro).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; PRIEUR, J. ; MARIN, J. D. . Palestra de Julien Prieur - Responsabilidade Social das Empresas e Crescimento Verde: Instrumentos do Futuro para as Empresas?. 2019. (Outro).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; PRIEUR, J. ; MARIN, J. D. . Crescimento Verde, Bioprospecção e Responsabilidade Social das Empresas: quais Desafios ao Futuro do Direito?. 2019. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . ITLOS Moot Court Competition ? I Competição Internacional de Debates sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2019. (Concurso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; MARIN, J. D. ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERGER FILHO, A. G. . I Ciclo de Palestras sobre a Agenda 2030. 2019. (Outro).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . II Congresso de Direitos Humanos da FSG - Em Homenagem ao Dia Mundial dos Refugiados. 2018. (Congresso).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ADAM, G. P. ; FORTES, Melissa. ; MEZZANOTTI, Gabriela . Unisinos National Model United Nations. 2012. (Outro).
Participação em eventos
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Coordenador do Painel Temático "O Case Tomimaru e os Contornos da Pronta Libertação no Direito do Mar". 2020. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Coordenador do Painel Temático "Tribunal Marítimo Brasileiro: Competência ampliada para o Bem da Navegação Internacional". 2020. (Congresso).
I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós Stricto Sensu da UNIFG e UCS. Coordenador do GT em Direito do Mar. 2020. (Congresso).
III Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaúcha. Coordenador do GT em Direito do Mar. 2020. (Congresso).
III Congresso de Direitos Humanos da Serra Gaúcha. Moderador da Palestra de Abertura - Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Repensar a Questão dos Direitos Humanos em Tempo de Pandemia. 2020. (Congresso).
II Mostra Científica da Área de Ciências Jurídicas e do Grupo Metamorfose Jurídica.Coordendor do Grupo de Trabalho II. 2020. (Outra).
IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento.Coordenador do GT em Empresas, Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade Ambiental. 2020. (Encontro).
9 Fórum Docente FSG - "Planejamento 2019 e Oficinas Pedagógicas". 2019. (Outra).
Fórum FSG - "Para além do Exponencial, uma nova Forma de Pensar". 2019. (Outra).
I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Patrimônio Comum da Humanidade no Direito Internacional. 2019. (Congresso).
Oficina UCS de Produção de Apresentações com Narração em Aúdio (Windows e MAC). 2019. (Oficina).
Seminário UCS "O Estudante Universitário nos Contextos Emergentes". 2019. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito.Entre Força, Legitimidade e Controle: o Regime das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas perante o Direito Internacional. 2018. (Outra).
II Congresso de Direitos Humanos da FSG. Entre Direito e Relações Internacionais: Estudo analítico das Resoluções "vetadas" do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) entre 2012 e 2017. 2018. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Comunicação Institucional no Direito Internacional do Mar: entre Regionalismo e Universalismo. 2018. (Congresso).
5 Fórum Docente FSG. 2017. (Oficina).
A Influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Desenvolvimento do Direito Internacional. As Interações Normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça. 2017. (Congresso).
III Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A Pesquisa do Direito Internacional na Europa. 2017. (Encontro).
III Simpósio de História Militar da Serra Gaúcha.O Barão do Rio Branco e o Direito Internacional: Histórico de Aplicação do Princípio Uti Possidetis em Delimitações Territoriais e Marítimas na Jurisdição Internacional. 2017. (Simpósio).
Mês do Advogado - Subseção Caxias do Sul (OAB/RS).Advocacia em Cortes e Tribunais Internacionais. 2017. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FSG.O Papel do Ministério Público Federal (MPF) e a Defesa dos Direitos dos Imigrantes. 2017. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FSG.Controle Penal de Fluxos Migratórios na União Europeia: Contornos Biopolíticos. 2017. (Outra).
V Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Ciências Jurídicas e Sociais. 2017. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Extensão Normativa do Princípio "Considerations of Humanity" na Jurisprudência do Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2017. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos: grupos vulnerabilizados e violação de Direitos Humanos. Resumos Expandidos - Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos: grupos vulnerabilizados e violação de Direitos Humanos. A Transnacionalidade dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
Lecture Agustin Blanco-Bazan - Law of the Sea and Human Rights (IMO). 2016. (Exposição).
Lecture Gemma Andreone - Human Rights at Sea. 2016. (Encontro).
Lecture Harald Brekke - Presentation of the Work of the CLCS. 2016. (Encontro).
Lecture Judge Gudmundur Eiriksson - Reflections on the Work of the Tribunal: The Bay of Bengal Case. 2016. (Exposição).
Lecture Judge Thomas Mensah - Introduction to the Law of the Sea. 2016. (Exposição).
Lecture Judge Vladimir Vladimirovich Golitsyn - The Legal Regime of the Arctic. 2016. (Encontro).
Lecture Kafui Gaba - Introduction to the International Tribunal of the Law of the Sea -. 2016. (Exposição).
Lecture Philippe Gautier - Overview of the Nippon Programme. 2016. (Exposição).
Lecture Ximena Hinrichs - ITLOS Prompt Release and Provisional Measures. 2016. (Exposição).
Lecture Yara Saab - Introduction and Preservation of the International Tribunal for the Law of the Sea - History, Applicable Rules and Overview Cases. 2016. (Exposição).
Seminário Comemorativo dos 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar (ITLOS).O Caso ARA Libertad perante o Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS). 2016. (Seminário).
Lecture Alexander Pröl - Marine Genetic Resources, Wind Energy. 2015. (Encontro).
Lecture Andrew Murdoch - Piracy. 2015. (Encontro).
Lecture Andrew Murdoch - Rights and duties of flag States. 2015. (Encontro).
Lecture Bimal Patel - Marine Environmental Protection. 2015. (Encontro).
Lecture Cleopatra Doumbia-Henry - ILO Consolidated Maritime Labour Convention. 2015. (Encontro).
Lecture David Attard - Internal Waters, Territorial Sea, Contiguous Zone, EEZ, High Seas. 2015. (Outra).
Lecture Doo-young Kim - Procedures at ITLOS. 2015. (Outra).
Lecture Duygu Damar - Carriage of Goods by Sea. 2015. (Exposição).
Lecture Elzbieta Mizerska-Dyba - Law of the Sea Research Guide. 2015. (Encontro).
Lecture Erik Franckx - Legal Perspectives UNCLOS Provisions. 2015. (Encontro).
Lecture Erik Franckx - UNCLOS and Rules Applicable to Fisheries. 2015. (Exposição).
Lecture Esa Paasivirta - European Union's Contribution towards the Law of the Sea. 2015. (Encontro).
Lecture Filippo Lorenzon - Carriage of Goods by Sea (1) - Charterparties. 2015. (Encontro).
Lecture Filippo Lorenzon - Carriage of Goods by Sea (2) - Bills of Lading. 2015. (Encontro).
Lecture Gesa Heinacher-Lindemann and Sigrid Wettwer - The Role of Classification Societies. 2015. (Encontro).
Lecture James Harrison - Climate Change and Law of the Sea. 2015. (Exposição).
Lecture John Hare - Building, Buying, Selling & Scrapping Ships. 2015. (Encontro).
Lecture John Hare - Marine Insurance - Introduction & Case Study. 2015. (Encontro).
Lecture John Hare - Maritime Law - Hague/Visby -, Hamburg - & Rotterdam Rules. 2015. (Encontro).
Lecture John Hare - Maritime Law - Introduction & Scope. 2015. (Encontro).
Lecture John Hare - Maritime Law - Salvage & Wreck. 2015. (Encontro).
Lecture Judge Jean-Pierre Cot - Handling of Cases: Comments from the Bench. 2015. (Exposição).
Lecture Judge Peter Tomka (ICJ) - The World Court's Contributions to the Development of the Law of State Responsibility: The Court's Interaction with the ILC. 2015. (Encontro).
Lecture Judge Rüdiger Wolfrum - Provisional Measures and Delimitation Cases. 2015. (Exposição).
Lecture Judge Shunji Yanai - Tribunal's Advisory Opinion on IUU Fishing. 2015. (Exposição).
Lecture Judge Tafsir Ndiaye - Advisory Proceedings. 2015. (Exposição).
Lecture Judge Tullio Treves - International Responsibility and Law of the Sea. 2015. (Exposição).
Lecture Jürgen Basedow - MPI Visit Limitation of Liability. 2015. (Encontro).
Lecture Jurgen Basedow - The Limitation of Shipowner's Liability. 2015. (Exposição).
Lecture Kai-Dieter Classen - Hamburg Harbour - Gateway to the World. 2015. (Encontro).
Lecture Louis Savadogo - Course on Legal Research Methodology. 2015. (Exposição).
Lecture Mns Jacobsson - Various Types of Damage resulting from spills from Ships - Compensation & Insurance Issues (1). 2015. (Encontro).
Lecture Maria Carolina Romero Lares - Ocean Governance. 2015. (Encontro).
Lecture Martin Illmer - International Commercial Arbitration in Maritime Matters. 2015. (Encontro).
Lecture Martin Stopford - Shipping - Introduction & Current Perspectives. 2015. (Encontro).
Lecture Michael Wiedicke - Mineral Resources. 2015. (Outra).
Lecture Mr. Blaise Kuemlangan - Illegal Fishing. 2015. (Encontro).
Lecture Norman Martinez - Marine Scientific Research. 2015. (Outra).
Lecture Peter Ehlers - Marine Environmental Law Making Workshop. 2015. (Encontro).
Lecture Philippe Gautier - Jurisdiction of the Tribunal and Mock Case. 2015. (Exposição).
Lecture Ralf Döring - Scientific, Economic & Political Perspectives IUU-Fisheries. 2015. (Encontro).
Lecture Robin Cleverly & John Brown - Delimitation Workshop. 2015. (Encontro).
Lecture Robin Cleverly - Petroleum Resources. 2015. (Outra).
Lecture Rüdiger Wolfrum - Maritime Limits & Boundaries and Caselaw. 2015. (Encontro).
Lecture Shawn Stanley - GIS and Boundary Delimitation. 2015. (Exposição).
Lecture Tafsir Ndiaye - UNCLOS Part XV. 2015. (Outra).
Lecture Thomas Mensah - Development of the UNCLOS Regime. 2015. (Outra).
Lecture Ujal Singh Bhatia - Member of the Appellate Body of WTO - Briefing on the Appellate Body of WTO. 2015. (Encontro).
Lecture Vladimir Golitsyn - Outer Limits of the Continental Shelf Articles 76, 82 UNCLOS. 2015. (Outra).
Lecture Vladimir Golitsyn - Recent Cases at ITLOS. 2015. (Outra).
Lecture Volker Lücke - Arrest of Ships Introduction & Case Study. 2015. (Encontro).
Lecture Yoshifumi Tanaka - The Role of International Organizations in the Implementation of UNCLOS. 2015. (Exposição).
Colloque en l?honneur du Professeur Luigi Condorelli - L'optimisme de la raison. 2014. (Congresso).
Conférence Juge Tulio Treves - Le Droit International de la Mer. 2014. (Encontro).
Conférence Juge Tulio Treves - Le règlement des différends dans le cadre du droit de la mer. 2014. (Encontro).
Conférence Prof. Alain Pellet - D'un Crime à l'autre. La Responsabilité de l'Etat pour Violation de ses Obligations en Matière de Droits Humains.. 2014. (Encontro).
Lecture Alain Pellet - Des lendemains qui chantent pour la justice internationale ?. 2014. (Encontro).
Lecture Anne-Marie La Rosa - La criminalisation du droit humanitaire par la justice pénale internationale : vers un meilleurs respect ?. 2014. (Encontro).
Lecture Drazen Petrovic - Vol en-dessous du radar par les tribunaux administratifs internationaux. 2014. (Encontro).
Lecture Eric Wyler - Observations sur le concept de responsabilité à l??uvre en droit international. 2014. (Encontro).
Lecture Fatsah Ouguergouz - La Cour panafricaine des droits de l?homme : une compétence à géométrie variable. 2014. (Encontro).
Lecture Former Judge Tomas Mensah - Introduction to UNCLOS Settlement of Disputes. 2014. (Seminário).
Lecture François Voeffray - Résister aux violations : quelques réflexions sur la résilience du droit international humanitaire. 2014. (Encontro).
Lecture Georges Abi-Saab - Le droit international humanitaire en tant qu?atelier d?expérimentation juridique. 2014. (Encontro).
Lecture Georges Politakis - L?OIT et la justice internationale. 2014. (Encontro).
Lecture Gionata Buzzini - Responsabilité en cas d?expulsion illicite d?un étranger: questions choisies. 2014. (Encontro).
Lecture Giovanni Distefano - L?organe de facto dans la responsabilité internationale de l?Etat : Quo vadit Curia ?. 2014. (Encontro).
Lecture Habib Slim - Le Conseil de sécurité et la protection de la population civile au cours de certains conflits à caractère non international. 2014. (Encontro).
Lecture Haritini Dipla - Le Comité européen pour la prévention de la torture (CPT) et sa mission de surveillance en vertu de la Convention européenne pour la prévention de la torture. Une réflexion à l?aune des règles sur la responsabilité des Etats. 2014. (Encontro).
Lecture Jean-François Quéguiner - L'initiative conjointe du CICR et de la Suisse sur le renforcement du respect du DIH: vers un nouveau mécanisme de mise en ?uvre?. 2014. (Encontro).
Lecture Jean-Pierre Isselé - Les suites données aux décisions de la Cour internationale de Justice : un aperçu sur des cas récents. 2014. (Encontro).
Lecture Judge Rudiger Wolfrum - Maritime Delimitation. 2014. (Simpósio).
Lecture Judge Vladimir Golitsyn (ITLOS) - The Importance of UNCLOS Dispute Settlement Regime: Past, Present and Future. 2014. (Encontro).
Lecture Marcelo Kohen - La CIJ et la prévisibilité des décisions en matière de délimitation maritime. 2014. (Encontro).
Lecture Marco Sassòli - Le droit international humanitaire : atelier d?expérimentation juridique ou carrière à disposition des mécanismes d?autres branches ?. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Frank Maes - Maritime Spatial Planning and the Blue Economy. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Friedrich Wieland - European Commission, DG Mare - The Participation of International Organizations under UNCLOS Annex IX. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Jonathan Odom - Air defense identification zones and the freedom of overflight. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Michael Lodge - Legal Counsel of the International Seabed Authority - Exploration and Exploitation of the deep sea bed. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Morten Tvedt - Bioprospecting and Marine Genetic Ressources. 2014. (Encontro).
Lecture Mr. Philippe Couvreur - ICJ Registrar - Briefing on the ICJ. 2014. (Encontro).
Lecture Nicolas Levrat - L?imputation de la responsabilité en cas de violation du droit international commise par une collectivité publique infra-étatique. 2014. (Encontro).
Lecture Nicolas Michel - La responsabilité pénale dans le contexte de la responsabilité de protéger : réflexions à partir du renvoi de la situation en Libye à la Cour pénale internationale. 2014. (Encontro).
Lecture Paolo Palchetti - L?autorité des décisions des autres juridictions internationales dans la jurisprudence de la CIJ. 2014. (Encontro).
Lecture Pierre-Marie Dupuy - Responsabilité internationale et responsabilités.... 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Alan Boyle - Use and Abuse of the UNCLOS Dispute Settlement Mechanism. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. An Cliquet - Restoration and the Marine Environment. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. David Vanderzwaag - Ocean Acidification and Geo-Engineering: Navigating beyond the Law of the Sea. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Douglas Guilfoyle - Maritime Interdiction. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Eduard Somers - UNCLOS and the fight agains piracy. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Erik Franckx - UNCLOS and the Arctic. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Frida Armas Pfirter - Deep Sea Mineral Exploration and Exploitation and the Protection of the Marine Environment. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. John Noyes - The United States Position with regard to the UN Convention on the Law of the Sea. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Philippe Gauthier - Standing of NGOs and third-party Intervention before the International Tribunal for the Law of the Sea. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Serge Sur (Paris II) - Paix et Sécurité Internationales: Virtualité et Pratique. 2014. (Encontro).
Lecture Prof. Wolff Heintschel von Heinegg - Military activities in the exclusive economic zone. 2014. (Encontro).
Lecture Théo Boutruche - Le jugement de la Cour pénale internationale dans l?affaire Lubanga : vers une fragmentation de plus du droit international et quels risques pour le droit international humanitaire ?. 2014. (Encontro).
Lecture Yves Sandoz - Le droit international humanitaire s?use-t-il avec le temps ?. 2014. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS. Joint Venture, Contratos Internacionais e Transferência de Tecnologia. 2014. (Congresso).
Summer Academy Open Event - Gabriele Goettsche-Wanli - Current Topical Issues at DOALOS. 2014. (Seminário).
UNCLOS rules the waves - The 20th anniversary of the entry into force of the Montego Bay Convention: state of affairs and challenges ahead. 2014. (Congresso).
83 Curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional da Haia. 2013. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).As Relações entre Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU): entre Apologia e Utopia. 2013. (Outra).
Conferencia proferida pela Juíza da Corte Internacional de Justiça Joan E. Donoghue - The Role of the ICJ Today. 2013. (Outra).
Conferencia proferida pelo Dr. Lucius Caflisch - National Boundaries, Limits and Delimitations: How Significant are these Today?. 2013. (Outra).
Congresso do X Eixo - Uniritter.Entre Apologia e Utopia: compreendendo o Direito das Nações Unidas. 2013. (Simpósio).
I Colóquio de Direito Constitucional 2013 - Núcleo de Direito Constitucional (NDC).Direitos Humanos, Cláusulas de Bloqueio e Jus Cogens: por uma Semântica Internacionalista do Constitucionalismo Pós 1969. 2013. (Outra).
III Coloquio Internacional de Investigation en Derecho. Política Internacional, Derechos Humanos y Solipsismo Soberano. 2013. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Feevale.Direito Internacional Público, Meio Ambiente e Jurisdição Internacional. 2013. (Seminário).
Seminário proferida pela Dra. Anna Wyrozumska - The Role of Domestic Judges in the Development of International Law. 2013. (Seminário).
Seminário proferido pelo Dr. Bruno Nascimbene - The Law of Nationality and the Law of Regional Organisations for Integration: Towards New Types of Status for Residents?. 2013. (Seminário).
Seminário proferido pelo Dr. Eyal Benvenisti - The International Law of Global Governance. 2013. (Seminário).
Seminário proferido pelo Dr. Jean-Marc Sorel - What Normativity for the Law of International Monetary and Financial Relations?. 2013. (Seminário).
Seminário proferido pelo Dr. Ki Gab Park - The Protection of Individuals in the Event of Catastrophes. 2013. (Seminário).
Seminário proferido pelo Dr. Robert Kolb - Article 103 of the United Nations Charter. 2013. (Seminário).
Seminário proferido por Marko Oberg: Juriste - Chambres, Tribunal Pénal International pour l?ex-Yougoslavie; Legal Officer - Chambers, International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia. 2013. (Seminário).
Curso de Extensão Acadêmica.Direito, Paz e Segurança internacionais: a Participação Brasileira no Sistema Global de Segurança. 2012. (Seminário).
I Conferência Multidisciplinar da Biologia.A Importância dos 30 anos da Convenção de Montego Bay para a Proteção Internacional dos Fundos Marinhos. 2012. (Encontro).
II Seminário Internacional de Investigação em Direito - III Congresso Internacional. As (im)possibilidades de internacionalização do Direito Internacional Público à luz da refundação dos poderes em Mireille Delmas-Marty. 2012. (Congresso).
Jornadas da Justiça Democrática de Transição: Ditadura, Direitos Humanos e Políticas de Memória na América Latina. Impunidade, Castigo e Efetividade das Reparações em Mireille Delmas-Marty. 2012. (Congresso).
Pensamento Aberto.Apontamentos sobre a Posição do Brasil na ONU. 2012. (Seminário).
Unisinos National Model United Nations.United Nations Model. 2012. (Encontro).
1 Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-graduação - PPGD Unisinos.A Dinastia do Solipsismo na Sociedade Internacional. 2011. (Encontro).
4 Fórum Docente da Faculdade América Latina.As Novas Dimensões da Interdependência entre Direito e Política na Sociedade Internacional. 2011. (Encontro).
Curso Internacional de Curta Duração FADISMA-WIENER.O Direito Internacional Público-Minimalista na Sociedade Internacional. 2011. (Outra).
EPED - I Encontro Pelotense de Direito: Integrar para Conhecer.Da (In)constitucionalidade da Entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2011. (Encontro).
O Ambiente Estratégico do Século XXI - O Brasil diante dos Desafios Internacionais de Segurança e Defesa. 2011. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Relações Internacionais - Faculdade América Latina.Direito, Paz e Segurança na Sociedade Internacional: da Dominação exercida pela Organização das Nações Unidas (ONU). 2011. (Encontro).
Semana do Legislativo de Caxias do Sul.As Funções Político-Constitucionais do Poder Legislativo Pós 1988. 2011. (Outra).
II Congresso Internacional "Jurisdição, Constituição e Democracia - Direito Fundamental ao Processo Constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização" - Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Congresso).
IX Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.As Interrelações entre Direitos Humanos e Política Internacional: dos Estados Nacionais sem Gravidade ao Cosmopolitismo Olímpico. 2010. (Seminário).
"Panorama da Ciência do Processo Italiano" - Prof. Dr. Nicola Picardi. 2009. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Giancarlo Corsi - Constituição, Direitos Fundamentais e sua Observação/Construção na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2009. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr.Ricardo Timm de Souza - "Kafka - a justiça, o veredito e a colônia penal". 2009. (Outra).
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociedade, Risco e Decisão em Niklas Luhmann. A Teoria dos Sistemas como Quadro Teórico no Estudo das Relações Internacionais: a Autorreferência na Política Internacional e no Direito Internaonal Público. 2009. (Congresso).
Direitos Humanos e Cinema: um diálogo temporal irresistível."Hotel Ruanda: das sombras do desumano às luzes do humano". A Reconstrução do Espaço Internacional a partir do Binômio "humano/desumano" em Mireille Delmas-Marty. 2009. (Seminário).
Encontros de Filosofia do Direito e II Colóquio Thomas Hobbes - Conferência proferida por Luc Foisneau ? ?Governo e Soberania: de Maquiavel e Rousseau?. 2009. (Seminário).
I Congresso Internacional - Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva - Jurisdição, Constituição e Democracia: Alternativas Possíveis para Direitos Complexos. 2009. (Congresso).
II Colóquio Jurisdição, Democracia e Processo. 2009. (Outra).
IV Pesquisando o Direito.Apresentação do Grupo de Estudos em Mireille Delmas-Marty. 2009. (Seminário).
IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno * uma visãotransdisciplinar - III Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional- II Seminário Gaúcho de Direito à Saúde - Homenagem ao Prof. Dr. Carlos María Cárcova. 2009. (Congresso).
IX Simpósio Internacional Instituto Humanitas Unisinos: Ecos de Darwin.A evolução do Direito: uma análise da influência da teoria da evolução de Darwin na teoria do Direito de Niklas Luhmann. 2009. (Simpósio).
Projeto Três Teses - Hermenêutica Jurídica Hetero-Reflexiva: as Possibilidades de uma Filosofia no Direito (Walber Araújo Carneiro). 2009. (Outra).
Seminário: "Decisão Jurídica e Mudança Social: A Produção de Sentido do Direito da Sociedade" - Prof. Dr. Artur Stamford da Silva (UFPE). 2009. (Seminário).
Seminário: "O Desafio da Violência e algumas de suas Interpretações na Filosofia e nas Ciências Humanas - Profa. Dra. Suzana Albornoz. 2009. (Encontro).
Seminário: "Os Novos Direitos sob a Ótica da Teoria dos Sistemas Sociais - Organização e Decisão e a Forma dos Novos Direitos". 2009. (Seminário).
Vinte anos de "Ilha das Flores": entre o passado e o futuro dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).
Workshop ?Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latino-Americanas? ? Prof. Luciana Garcia (Justiça Global). 2009. (Encontro).
6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2008. Por uma era humanitária incorporada: a crise do solipsismo soberano rumo à efetivação cosmopolita dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
II Semana Acadêmica do Direito.A Ressonância Sistêmica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Atividades da Administração Pública. 2008. (Simpósio).
Seminário "Finalidades e métodos das teorias comparadas. Pensar a realidade social depois de Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann" (Prof. Dr. Pierre Henri Guibentif - Professor do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oati, Espanha). 2008. (Seminário).
Workshop em Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Conferência de Patrick Dixon: "A Sabedoria do Futuro: Seis Faces da Mudança Global". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Dr. Celso Lafer - "Democracia e Relações Internacionais: o cenário contemporâneo e as reflexões de Norberto Bobbio". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Dr. Michel Mafesolli - "O Espaço da Memória". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prêmio Nobel em Economia de 2006 - Prof.Dr. Edmund Phelps - "O Capitalismo Dinâmico". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prfo.Dr. Jean-Pierre Lebrun - "Subjetividade e Laço Social". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Bernard-Henri Lévy - "Vertigem Americana". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Charles Melman - "O Pensamento de Fronteiras". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Cristopher Hitchens - "Deus não é grande". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Ernst Tugendhat - "A Origem da Igualdade no Direito e na Moral". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Ernst Tugendhat - "Sobre a Religião". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Guy Sorman - "Entre o Leste e o Oeste". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Immanuel Wallerstein - "Impasses e Transformações para o Século XXI". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Iván Izquierdo - "Arte de Esquecer". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. John Finnis - "Universalidade, identidade pessoal e social, e Direito". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Jorge Castaeda - "Caminhos da Democracia na América Latina". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Luc Ferry - "As Transformações no Mundo Contemporâneo e os Novos Significados da Educação". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Marcelo Gleiser - "Ciência, Humanidade e Sobrevivência". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Peter Burke - "A Globalização da Cultura". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Pierre Lévy - "A Linguagem na Era Digital". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Dr. Raúl Madrid Ramires - "Modelos de justificación de los derechos humanos. El caso de Lévinas y Derrida". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Robert Darnton - "Voltaire, Rousseau e Nós". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Roberto Ibaez Mariel - "Problemática de la Decisión Juridica frente a Problemas Concretos. Principialismo e Historicidad". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Luiz Fernando Barzotto - "Lei Natural e Alteridade". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Michelangelo Bovero - "Se isso é democracia!". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Roger Chartier - "História: a Leitura do Tempo". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof. Timothy Garton Ash - "Freeworld". 2007. (Outra).
Conferência proferida pelos Prof. Marshall Berman e Henri-Pierre Jeudy - "As utopias na urbe contemporânea". 2007. (Outra).
Conferência proferida por Carlos Alberto Montaner -. 2007. (Outra).
Conferência proferida por Jon Lee Anderson - "O Pensamento após a Modernidade". 2007. (Outra).
Curso: " A Teoria Geral da Ética" - Prof. Ernst Tugendhat. 2007. (Seminário).
Curso de Altos Estudos Fronteiras do Pensamento: arte e pensamento na época do multiculturalismo. 2007. (Congresso).
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito - VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. A justiça como equilíbrio de poder: uma análise da teoria realista das relações entre os Estados-Nação. 2007. (Congresso).
VII Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Pesquisa.Por uma Justiça Potencial incorporada: entre Realismo Político e Direito Internacional Público. 2007. (Outra).
Conferência Internacional - Direito Penal: Tópicos Atuais - Dr. Raul Cancio Melia. 2006. (Encontro).
Conferência proferida pela Prof. Deisy Ventura - "O caso das papeleiras". 2006. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Ary Beltran - Globalização e Direito do Trabalho. 2006. (Outra).
II Seminário Nacional de Direito do Trabalho da Universidade de Caxias do Sul. 2006. (Congresso).
Seminário sobre Reforma Estrutural do Conteúdo da Sentença. 2006. (Seminário).
VI Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2006. (Congresso).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Dalmo de Abreu Dallari - Novo Constitucionalismo - Eficácia Jurídica e Social da Constituição. 2005. (Outra).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Jacques Távora Alfonsin: " Humanismo e Deveres Humanos ". 2005. (Outra).
I Seminário de Execução Penal da Universidade de Caxias do Sul. 2005. (Seminário).
X Jornada Internacional de Direito de Gramado/RS. 2005. (Congresso).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Carlos Alberto Chiarelli: "Integração na Sociedade Contemporânea: Mercosul e Alca". 2004. (Outra).
IV Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2004. (Congresso).
Conferência proferida pelo Prof.Dr. Otfried Höffe - "A Justiça Global". 2003. (Outra).
I Final de Semana Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2003. (Encontro).
II Final de Semana Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2003. (Encontro).
III Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
DAL RI Jr., Arno;SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAME, A. M.; VELOSO, P. P. A.. A Implementação de Standards Mínimos sobre Segurança Marítima na Política da União Europeia à luz dos Casos Érika e Prestige. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; TOLEDO, A. P.; SILVEIRA, C. E. M.; CAMARDELO, A. M. P.. A Proteção Institucional, Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; CAMARDELO, A. M. P.; RENK, A. A.. Os Direitos dos Agricultores Tradicionais e Familiares no Brasil e a Conservação da Agrobiodiversidade On Farm. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CALGARO, C.; TYBUSCH, F. B. A.; CAMARDELO, A. M. P.; BORGES, G. S.. A Pandemia da Covid-19 enquanto um Desastre Biológico e suas Consequências sobre o Gênero Feminino. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; HORN, L. F. R.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, L. R.. Edição Genética Humana interpretada pelo Paradigma do Direito Ambiental Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio; FERREIRA, Luciano Vaz. Litigância Climática na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio; FERREIRA, Luciano Vaz. Responsabilidade de Proteger e o Rompimento do Paradigma da Soberania Internacional: O Empreendimento Normativo na Finalidade de auferir maior Eficácia às Normas da Carta das Nações Unidas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; HORN, L. F. R.; BERGER FILHO, A. G.; SILVEIRA, C. E. M.; GREGORI, I. C. S.. Direito Ambiental e Pecuária Bovina no Bioma Pampa: dos Instrumentos Econômicos aos Jurídicos sob o Prisma da Sustentabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; AYALA, Patrick de Araujo; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. Princípio da Proibição do Retrocesso: uma nova Perspectiva na Tutela do Meio Ambiente e na Garantia e Promoção de um Desenvolvimento Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VARELLA, Marcelo Dias; BORGES, G. S.; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.. O Controle de Convencionalidade do Marco Legal da Biodiversidade à Luz da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; MIELKE, Jaqueline. A (im)possibilidade de Modificação da Coisa Julgada Ambiental: uma Abordagem firmada no Princípio da Precaução e na Teoria do Caos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BERGER FILHO, A. G.; LUNELLI, C. A.. Direito Ambiental, Políticas Públicas e Poluição Sonora no Município de Bento Gonçalves. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio; MOSCHEN, V. R. B.. A Definição do Crime de Estupro pelo Direito Internacional Penal. 2021 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; MIELKE, Jaqueline. O Princípio da Precaução e as Tutelas Provisórias na Realização ao Meio Ambiente Equilibrado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.; GULLO, M. C. R.; REISS, D. G.. Economia Circular como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável: Dever Estatal e das Indústrias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.; TOLEDO, A. P.. Direito Internacional das Florestas para além dos Estados: Uma Reflexão sobre os Efeitos da Soft Law e da Governança Corporativa nas Empresas do Setor Florestal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; SILVEIRA, C. E. M.; VIEIRA, G. O.. A Tutela dos Direitos Transindividuais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise da Construção Jurisprudencial Indígena e de Recursos Naturais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.; PILATI, José Isaac. O Estatuto Jurídico do Patrimônio Genético no Brasil: Abordagem a partir do Paradigma do Comum. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; GAVIAO FILHO, A. P.; STEINMETZ, W. A.. Federalismo ambiental e Conflito de Competência: Análise do Poder de licenciar e Poder de Polícia dos Entes Federados diante da Lei Complementar 140/2011. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; THAMAY, R. F. K.. A (im)possibilidade Jurídica da Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; BERGER FILHO, A. G.; DAMACENA, Fernanda. Direito Internacional do Mar e Meio Ambiente Marinho: os Desafios Jurídico-Ambientais na Exploração Econômica da Área. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
STEINMETZ, W. A.;SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; MARCO, C. M.; BERGER FILHO, A. G.. O Status Normativo do Direito à Informação sobre Meio Ambiente no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; PEREIRA, A. O. K.; DEBONI, G.. O Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável e as Fontes Renováveis de Geração de Energia Elétrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MENEZES, Wagner; REIS, M. A. B.; JAEGER JUNIOR, Augusto. As Empresas Militares e de Segurança Privadas e as Operações de Paz da ONU: Atuação e Responsabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio; MACEDO, Elaine Harzheim. O Impacto das Nações Unidas no Direito Internacional das Mulheres e seu Reflexo no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CALGARO, C.; CAMARDELO, A. M. P.; ZIBETTI, Fabiola Wust; DEMARCHI, Clóvis. Impactos Socioambientais do Uso da Água para Irrigação na Agricultura e da Contaminação por Agrotóxicos: Um Paralelo entre a Legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; MARCO, C. M.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Política Energética Brasileira: Contribuições para o Direito Ambiental e o Paradigma Constitucional da Sociabilidade Ecológica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; PINTO, S. M. M.; BERTASO, J. M.. A Mediação como Alternativa para a Resolução de Conflitos Ambientais envolvendo Áreas de Preservação a partir da Teoria de Luis Alberto Warat. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MARQUES, Cláudia Lima; JIMENEZ, M. L. O.; ALFLEN, Pablo Rodrigo; TROTTA, S. B.. Polícia Cosmopolita: Elementos à Construção de uma Doutrina Brasileira de Cooperação Policial Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; REATO, Talissa Truccolo; VIEIRA, R. S.. Comum Urbano: Contribuições Jurídicas para a Governança do Patrimônio Cultural Maesa em Caxias do Sul/RS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CALGARO, C.; CAMARDELO, A. M. P.; PILAU SOBRINHO, L. L.; WEYERMULLER, A. R.; ARAUJO, L. E. B.. O Uso Indiscriminado da Água na Agricultura do Brasil: um Paralelo acerca da Legislação da Água para Irrigação na Província de Alicante na Espanha e o Estado do Rio Grande do Sul no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ZANETI JUNIOR, Hermes; LUNELLI, C. A.; STEINMETZ, W. A.. Direito Processual Civil Transnacional e Meio Ambiente: A Tutela Jurídico-Ambiental em Ações Coletivas Transnacionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.; LUNELLI, C. A.. Decisão Consensuada em Conflitos envolvendo Bens Comuns Ambientais: Governança Sustentável e Democrática dos Recursos Hídricos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.. Política Energética Brasileira na Perspectiva de um Estado Socioambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MARQUES, Cláudia Lima; SALDANHA, J.M.L; VIAL, S. R. M.. Supremacia do Direito Internacional: A Proteção dos Valores Universais da Humanidade e a Imposição de Obrigações aos Estados e aos Indivíduos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; CALGARO, C.. A Tutela de Urgência na Litigância Climática: Uma Releitura do Instituto Processual sob o Prisma do Constitucionalismo Climático. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; FERREIRA, Luciano Vaz. Responsabilidade de Proteger e ao Proteger: Uma Possibilidade de Flexibilização da Soberania e Princípio da Não-Intervenção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ZANELLA, T. V.; CAMARDELO, A. M. P.. A Relação entre o Direito Internacional do Mar e o Direito Internacional das Mudanças Climáticas na Conservação Sustentável dos Estoques Pesqueiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; DAL RI Jr., Arno; BELTRAME, A. M.. Embarcações Irregulares dotadas de Bandeiras de Conveniência nas Políticas da União Europeia sobre Segurança Marítima: os Casos Érika e Prestige (1999-2022). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio. Litigância Climática Internacional: Obstáculos à Litigância Climática na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; LUNELLI, C. A.. Direito Internacional do Mar e Medidas Conservatórias na Preservação do Meio Ambiente Marinho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; SANTIN, J. R.. Conservação da Agrobiodiversidade "on farm": Uma Análise dos Direitos dos Agricultores Tradicionais e Familiares frente ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CALGARO, C.; TYBUSCH, F. B. A.. A Atuação Feminina nos Espaços de Decisão da Pandemia da COVID-19 sob a Ótica do Direito dos Desastres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CAMARDELO, A. M. P.; BERGER FILHO, A. G.. Direito Internacional das Mudanças Climáticas e República Federativa do Brasil: O (des)cumprimento das Obrigações Internacionais pelo Estado Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; CAMARDELO, A. M. P.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito Ambiental do Mercosul: A Proteção Institucional-Normativa do Meio Ambiente no Mercosul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; HORN, L. F. R.; BERGER FILHO, A. G.; SILVEIRA, C. E. M.. Genoma Humano como Patrimônio da Humanidade e Ambiental: Limites à Terapia Gênica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio. A Extensão Normativa do Tratamento do Crime de Estupro contra Mulheres em Conflitos Armados por Cortes e Tribunais Internacionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; DAMACENA, Fernanda. Direito Internacional do Mar, Exploração Econômica dos Fundos Marinhos e a Proteção do Meio Ambiente na Sociedade Internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. A (im)possibilidade Jurídica da Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; MARIN, J. D.. A (In)convencionalidade do Novo Marco Legal da Biodiversidade em face da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. O Princípio da Proibição do Retrocesso como Instrumento de Garantia da Sustentabilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.. A Possibilidade de Modificação da Coisa Julgada Ambiental: uma Abordagem firmada no Princípio da Precaução e na Teoria do Caos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; RECH, A.; BERGER FILHO, A. G.. Áreas Urbanas Consolidadas na Zona Costeira Brasileira: Uma Análise acerca da Relação do Homem com a Natureza e da Regulamentação em razão da Função Socioambiental da Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito Internacional do Meio Ambiente e Proteção das Florestas: uma Reflexão sobre os Efeitos Jurídicos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas Empresas do Setor Florestal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. O Desenvolvimento Sustentável por Meio da Economia Circular: Benefícios Sociais, Econômicos e Ambientais trazidos pela Otimização do Uso de Recursos Naturais na Indústria. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A. G.. O Estatuto Jurídico do Patrimônio Genético no Brasil: Abordagem a partir do Paradigma do Comum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BERGER FILHO, A. G.; SILVEIRA, C. E. M.. A Tutela dos Direitos Transindividuais na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Análise da Construção Jurisprudencial Indígena e Recursos Naturais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, G. S.; WOLKMER, M. F. S.. Mediação nos Países do Mercosul: Análise da Legislação Comparada e Contribuições para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, G. S.; WOLKMER, A. C.. A Inteligência Artificial e o Consumo: Análise da Vulnerabilidade da Autonomia do Consumo e as novas Tecnologias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, G. S.; WOLKMER, A. C.. Desenvolvimento x Decrescimento: Contribuições para Garantia do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; SILVEIRA, C. E. M.. O Direito Fundamental de Acesso a Informação Ambiental: Uma Analise a Partir da Horizontalização das Normas de Direito Internacional do Meio Ambiente em um Direito Globalizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; REIS, M. A. B.. A Atuação de Empresas Militares e de Segurança Privadas nas Operações de Paz da Organização das Nações Unidas e a Responsabilidade Institucional por Ilícitos cometidos nesse Contexto. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, Fabio. O Direito Internacional das Mulheres e o Papel das Nações Unidas: Uma Perspectiva Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SARTORETTO, L. M.; SQUEFF, T. C.. Para além de uma Crítica ao Discurso dos Direitos Humanos: A Questão Indígena como Forma de (re)pensar o Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SARTORETTO, L. M.; SQUEFF, T. C.. Legalização Consular Brasileira e a Convenção da Haia de 1961: Apostila de Documento Público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SOUZA, Carmen. Avaliação de Aprendizagem na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Educação Corporativa) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; DAMACENA, Fernanda. A Sociedade de Risco e os Resíduos Sólidos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; DAMACENA, Fernanda. A Precaução como Princípio Basilar do Direito Ambiental e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; AGUIAR, Daiane de Aguiar; DUARTE, Fábio. Os Direitos Humanos nas Atividades de Policiamento da Brigada Militar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BELTRAMI, F.. Direito Internacional dos Refugiados, Barreiras Fronteiriças e Princípio do Non-Refoulement: Uma Análise a partir do Parecer Consultivo "Consequências Jurídicas da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado da Corte Internacional de Justiça". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; VANIN, F. S.. Direito Internacional do Mar, Meio Ambiente Marinho e Poluição por Água de Lastro de Navios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; LEAL, Saul Tourinho. Direito à Felicidade e Jurisdição Constitucional: rumo à Efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; PREISS, J. L. S.. A Influência do Tribunal de Nuremberg na Construção da Justiça Criminal Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; DUTRA, P. M.. Direito Internacional Humanitário e a Atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos Conflitos Armados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; DUTRA, P. M.. Direito do Consumidor e Transporte Aéreo Internacional: Por um Diálogo das Fontes entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia (1929). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; DUTRA, P. M.. Barreiras ao Comércio Internacional: As Implicações Jurídicas das Barreiras Fiscais e não Fiscais nas Exportações Brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEINERO, F. P.; BURGEL, C. F.. A (In)capacidade eo Ensino Jurídico em lidar com as constantes Transformações da Realidade Social Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; GUERREIRO, K. M. S.. O Aproveitamento dos Recursos Econômicos relativos aos Fundos Marinhos no Direito Internacional do Mar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BELTRAMI, F.. A Garantia dos Direitos Fundamentais pela Efetivação do Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SANTOS, A. C. M.; FORTES, C. L.. A Ascensão do Protagonismo Indígena no Estado Plurinacional Boliviano: Os Movimentos Sociais e o Projeto Colonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; FORTES, C. L.. Contributo Jurídico-Internacional e a Reinterpretação da Lei de Anistia Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ROEDEL, C.; PREISS, J. L. S.. O Planejamento Estratégico Chinês: O Papel das Novas Rotas Marítimas no Processo de Expansão do Poder Chinês por Meio da Nova Rota da Seda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; DUTRA, P. M.; KURY, F. O.. O Direito do Trabalho no Japão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; ROEDEL, C.. Arbitragem Internacional e Cinema - Análise Jurídica da Arbitragem Internacional à Luz do Cinema: A Dama Dourada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ROEDEL, C.; VANIN, F. S.. A Responsabilidade pela Prática do Crime de Estupro no Âmbito dos Conflitos Armados perante o Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; KOHLER, G. O.. Aspectos Jurídicos da Recuperação de Àreas Degradadas na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; KOHLER, G. O.. Os Reajustes Anuais aplicados aos Planos de Saúde Coletivos na Ótica da Proteção do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; WEBBER, M.. A Expressão "Deus seja Louvado" nas Cédulas de Real e os Limites Jurídicos da Judicialização do Estado Laico pelo Ministério Público no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; KOHLER, G. O.. A Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais Brasileiros em Fase Consolidada sob a Égide da Lei n. 13.465/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; WEBBER, M.. Guerrilha do Araguaia, Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; WEBBER, M.. Colisão entre Direitos Fundamentais envolvendo a Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; WEBBER, M.. A Responsabilização da Organização das Nações Unidas por Atos praticados em Missão de Paz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELTRAMI, F.; KURY, F. R. C.. A Execução da Pena de Mulheres Presas com Filhos menores de 12 Anos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; KOHLER, G. O.; FERNANDES, A. C.. O Sistema Internacional de Prestação de Alimentos no Estrangeiro e a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FERNANDES, A. C.; KOHLER, G. O.. A Experimentação Animal e o Direito de Objeção de Consciência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FERNANDES, A. C.; KOHLER, G. O.. A Influência do Direito Internacional Privado na Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes Brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; KOHLER, G. O.; FERNANDES, A. C.. O Regime Jurídico Global dos Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e o Caso Sean Goldman. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BELLE, R.. Direito Internacional do Mar, Solução de Controvérsias e o Caso ARA Libertad. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; BELLE, R.; VANIN, F. S.. A Proteção dos Refugiados no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BELLE, R.. Regime Jurídico dos Navios e o Caso Changri-lá no Direito Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; BELLE, R.. A Relação Normativa entre as Imunidades no Direito Internacional e o Direito do Trabalho em Casos de Violação de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ROEDEL, C.. A Eutanásia e a Possibilidade de Ponderações sobre o Direito à Vida, uma Análise Legalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ROEDEL, C.; QUADROS, M. P. R.. A Relação entre as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em Matéria de Congelamento de Ativos Financeiros de Indivíduos Envolvidos com Terrorismo e a Ordem Constitucional Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FISTAROL, A. O.; ROEDEL, C.. A Utilização da Usucapião como Defesa em Ações Possessórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FISTAROL, A. O.; ROEDEL, C.. A Eficácia do Adicional de Insalubridade como Garantia de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; ROEDEL, C.; VANIN, F. S.. O Exercício dos Direitos de Cidadania na Ordem Constitucional Brasileira e o Mandado de Injunção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FINKLER, A.; DIAS, J. J. C.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FINKLER, A.; DIAS, J. J. C.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FINKLER, A.; DIAS, J. J. C.. Limites da Infiltração Policial nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; FINKLER, A.; DIAS, J. J. C.. Efetividade do Direito à Vida na Ótica Jurisdicional: um Olhar sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STUMPF, Mousés; MEINERO, F. P.. Controle de Constitucionalidade de Lei Estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STUMPF, Mousés; MEINERO, F. P.. As Relações Normativas entre o Princípio do Non-Refoulement e o Instituto da Expulsão no Direito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; FORTES, C. L.. A Igualdade de Armas entre Acusação e Defesa nos Pedidos Diretos de Cooperação Jurídica Internacional Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; VANIN, F. S.; FORTES, C. L.. O Reconhecimento da Palestina como um Estado no Cenário do Direito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. A Responsabilidade do Conselheiro de Administração das Sociedades Anônimas de Capital Aberto sob a luz da Governança Corporativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. Estudo sobre o Instituto da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. Nota Promissória vinculada ao Contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. Arbitragem comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. As Atribuições do Administrador Judicial e a Influência dos Princípios da Governança Corporativa na Recuperação de Empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SCHMITT, Leandro de Mello; LUCAS, Laís Machado. A Transição do Modelo Extradicional ao Mandado de Detenção na União Europeia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. A Proibição da Extradição por Crime Político na Ordem Jurídica Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. Considerações acerca da Concessão do Regime de Recuperação Judicial de Empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. O Tribunal Penal Internacional e o Crime de Genocídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.. Para Além dos Balcãs: A Responsabilidade das Organizações Internacionais e o Caso Behrami. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.. O Sistema do Tratado da Antártica e o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.. A Legítima Defesa no Direito Internacional: Evolução do Conceito e Análise de Caso - Iraque (2003). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.. Limites da Imunidade de Oficiais de Estado da Jurisdição de Cortes Domésticas Estrangeiras em Matéria Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; LUCAS, Laís Machado; SCHMITT, Leandro de Mello. O Instituto do Dumping na Ordem Jurídica do Comércio Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; AZEVEDO, G.. As Interferências do Direito Internacional Privado no Caso Sean Godman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; AZEVEDO, G.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos da Mulher frente ao Sistema Prisional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; AZEVEDO, G.. A Pobreza como Violação aos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; PLETSCH, Anelise Ribeiro. Protocolo de Quioto e o Comércio de Crédito de Carbono como Instrumentos de Mitigação dos Efeitos do Aquecimento Global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; PLETSCH, Anelise Ribeiro. Do Direito Internacional ao Direito Interno: Medicamentos Off-label e Dever do Estado na Prestação à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; PLETSCH, Anelise Ribeiro. As Empresas Privadas Militares e de Segurança e sua Regulamentação Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEZZANOTTI, Gabriela; PLETSCH, Anelise Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional e o Crime de Agressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.. A Aplicação Articulada do Controle Jurisdicional de Convencionalidade e do Reenvio Prejudicial Interamericano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; PLETSCH, Anelise Ribeiro; MEZZANOTTI, Gabriela. Os Fluxos Migratórios e a Livre Circulação de Pessoas na União Europeia diante da atual Crise Econômica Mundial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SALDANHA, J.M.L; Zanoto, Josianne. Hegemonia Européia: as Tensões da Diretiva de Retorno frente aos Princípios da Alteridade e da Hospitalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; SUPTITZ, Carolina Elisa; BRITO, J. L. L.; COITINHO, J. P.. O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Rumo a um Processo Civil Cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; BELTRAMI, F.. Banca Avaliadora do Grupo de Trabalho n VI - Direitos Humanos no I Congresso sobre o Comum e os Commons. 2019. Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo. Avaliador de Trabalhos no I Congresso sobre o Comum e os Commons. 2019. Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; STEINMETZ, W. A.; CAMARDELO, A. M. P.; LUNELLI, C. A.. Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo - 2020 do Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado. 2019. Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo. Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente - 2020 do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. 2019. Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo. Comissão Avaliadora dos Resumos Expandidos do II Congresso de Direitos Humanos da FSG - Em Homenagem ao Dia Mundial dos Refugiados. 2018. Centro Universitário da Serra Gaúcha.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; JIMENEZ, M. L. O.. Comissão Julgadora da Sessão - SIC XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; MEINERO, F. P.; SCHNEIDER, A. C.. Comissão Julgadora da Sessão - SIC XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
O Compliance como Instrumento de Efetivação à Implementação de Práticas Sustentáveis de Modo Integrado nas Vinícolas do Vale dos Vinhedos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
O Brasil como Estado Parte da Convenção de Minamata - A Edição de Legislação Estadual e Federal e a Utilização do Mercúrio no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
Biodiversidade Marinha e Exploração dos Recursos Genéticos para além das Jurisdições Nacionais: A Proposta de um Instrumento legalmente vinculante sob a Convenção sobre o Direito do Mar Acerca da Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
O Caso ?Chevron Texaco? do Equador e suas Repercussões no Direito Internacional e nas Cortes Internacionais e a Questão da Multiplicidade de Jurisdição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
Novo Direito Administrativo Ambiental; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
Direito Internacional do Mar e Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
Direito Internacional das Florestas, Mudanças Climáticas e Rastreabilidade; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
O Sistema de Solução de Controvérsias em Meio Ambiente no âmbito da União Europeia: entre Luxemburgo e Estrasburgo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
Direito do Mar e Mudanças Climáticas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; (Orientador);
Direito Internacional do Mar, Medidas Conservatórias e Preservação do Meio Ambiente Marinho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional do Mar, Pesca e Peixes Transzonais e Altamente Migratórias: A Influência do Acordo de Pesca de 1995 na Gestão e na Conservação Sustentável dos Estoques Pesqueiros; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Proteção Institucional, Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Papel do Poder Judiciário no Cumprimento das Obrigações Internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro no âmbito do Direito Internacional das Mudanças Climáticas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Ambiental, Políticas Públicas e Poluição Sonora no Município de Bento Gonçalves/RS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional do Mar e Meio Ambiente Marinho: os Desafios Jurídico-Ambientais na Exploração Econômica da Área; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Economia Circular como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável: Dever Estatal e das Indústrias; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A (im)possibilidade Jurídica da Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Status Normativo do Direito à Informação sobre Meio Ambiente no Direito Internacional e no Direito Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional das Florestas para além dos Estados: Uma Reflexão sobre os Efeitos da Soft Law e da Governança Corporativa nas Empresas do Setor Florestal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Processual Civil Transnacional e Meio Ambiente: A Tutela Jurídico-Ambiental Brasileira nas Ações Coletivas Transnacionais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Avaliação de Aprendizagem na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Educação Corporativa) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional dos Refugiados, Barreiras Fronteiriças e Princípio do Non-Refoulement: Uma Análise a partir do Parecer Consultivo "Consequências Jurídicas da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado da Corte Internacional de Justiça"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional do Mar, Meio Ambiente Marinho e Poluição por Água de Lastro de Navios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito à Felicidade e Jurisdição Constitucional: rumo à Efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Influência do Tribunal de Nuremberg na Construção da Justiça Criminal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional Humanitário e a Atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos Conflitos Armados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito do Consumidor e Transporte Aéreo Internacional: Por um Diálogo das Fontes entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia (1929); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Barreiras ao Comércio Internacional: As Implicações Jurídicas das Barreiras Fiscais e não Fiscais nas Exportações Brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Prélèvement e a Violação do Princípio da Igualdade nas Sucessões Brasileiras com Conexão Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional do Mar, Meio Ambiente Marinho e Medidas Provisórias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Organização Internacional do Trabalho e a Aplicação das Convenções internacionais em Matéria Trabalhista no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A (in)capacidade do Ensino Jurídico em lidar com as Constantes Transformações da Realidade Social Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Contributo Jurídico-Internacional e a Reinterpretação da Lei de Anistia Brasileira (Lei n; 6; 683/79) a partir do Caso Gomes Lund e Outros v; Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Aproveitamento dos Recursos Econômicos relativos aos Fundos Marinhos no Direito Internacional do Mar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Inter-Relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados na Sociedade (Inter)nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Execução da Pena de Mulheres Presas com Filhos menores de 12 Anos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Experimentação Animal e o Direito de Objeção de Consciência no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Sistema Internacional de Prestação de Alimentos no Estrangeiro e a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Influência do Direito Internacional Privado na Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes Brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Regime Jurídico Global dos Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e o Caso Sean Goldman; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional do Mar, Solução de Controvérsias e o Caso ARA Libertad; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Proteção dos Refugiados no Sistema Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Regime Jurídico dos Navios e o Caso Changri-lá no Direito Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Relação Normativa entre as Imunidades no Direito Internacional e o Direito do Trabalho em Casos de Violação de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Direito do Trabalho no Japão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Responsabilidade pela Prática do Crime de Estupro no Âmbito dos Conflitos Armados perante o Tribunal Penal Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Direito Internacional Penal em Movimento: A Relação Jurídica entre a Jurisdição do Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Arbitragem e as Empresas Privadas Brasileiras nos Contratos Internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Proteção Internacional da Pessoa Humana no Direito Internacional e a Questão Migratória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Perda de Nacionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Caso Claudia Hoerig; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Relação entre as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em Matéria de Congelamento de Ativos Financeiros de Indivíduos Envolvidos com Terrorismo e a Ordem Constitucional Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Exercício dos Direitos de Cidadania na Ordem Constitucional Brasileira e o Mandado de Injunção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Controverso Reconhecimento da Palestina como Estado no Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
As Relações Normativas entre o Princípio do Non-Refoulement e o Instituto da Expulsão no Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
Controle de Constitucionalidade de Lei Estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Auxílio Direto Internacional e o Princípio da Paridade de Armas em Matéria Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Transição do Modelo Extradicional ao Mandado de Detenção na União Europeia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Proibição de Extradição por Crime Político na Ordem Constitucional Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Tribunal Penal Internacional e o Crime de Genocídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Instituto do Dumping na Ordem Jurídica do Comércio Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
As Interferências do Direito Internacional Privado no Caso Sean Goldman; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Direito Internacional das Mudanças Climáticas no Brasil: Entre Obrigações, Responsabilidades e Potencialidades Socioeconômicas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
O Regime Jurídico-Internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na Gestão dos Recursos da Área; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
A Responsabilidade pela Prática do Crime de Estupro no Âmbito dos Conflitos Armados Internacionais perante o Tribunal Penal Internacional (ICC); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Leonardo de Camargo Subtil;
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . A importância da Criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). In: VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2019, Caxias do Sul. Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019). Caxias do Sul, 2019. v. 7. p. 1027-1029.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . A Contribuição das Instituições Econômicas Internacionais na Gestão dos Comuns na Área. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons - Anais, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul: Educs, 2019. p. 88-89.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; MERLO, S. G. C. . A Gestão dos Comuns: Os Espaços Verdes Urbanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Cenário Jurídico Brasileiro. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons - Anais, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons - Anais. Caxias do Sul: Educs, 2019. p. 169-170.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . O Regime Jurídico-Internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na Gestão dos Recursos da Área. In: Salão UFRGS 2019: SIC - XXXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2019, Porto Alegre. Anais SIC - XXXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. Porto Alegre: Ufrgs, 2019. p. 01-02.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . 4 O Brasil se submete à Jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; LOVATTO, P. ; SILVA, J. S. . Planos Estratégicos da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) para a Exploração Sustentável da Área. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . A Relação entre o Direito Internacional do Mar e o Direito Internacional das Mudanças Climáticas em Processos de Delimitação de Fronteiras Marítimas em Face da Elevação no Nível dos Oceanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Domínio Público Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Caso n. 20 - Caso ARA Libertad (Argentina v. Gana), Medidas Provisórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Entre a Sala de Audiências e o Laboratório de Experiências: a Jurisdição do Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Consequências Jurídicas decorrentes da Subida do Nível do Mar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Limites e Possibilidades de Transformação Social no Direito Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Entre Estabilidade e Transformação no Direito Internacional do Mar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Os Desafios da Implementação da Obrigação de 'diligência devida' no Contexto da Exploração do Mar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Os Desafios jurídico-ambientais na Exploração Econômica dos Fundos Marinhos (Área). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Proteção Jurídico-Global dos Oceanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Relação entre Solidariedade e Bens Comuns no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Patrimônio Comum da Humanidade no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direito e Ciência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, M. H. ; SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Contribuição das Instituições Econômicas Internacionais na Gestão dos Comuns na Área. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERLO, S. G. C. ; SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Gestão dos Comuns: Os Espaços Verdes Urbanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Cenário Jurídico Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FADANELLI, I. C. ; SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Responsabilidade pela Prática do Crime de Estupro no Âmbito dos Conflitos Armados Internacionais perante o Tribunal Penal Internacional (ICC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . O Regime Jurídico-Internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na Gestão dos Recursos da Área. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ROCHA, M. H. . A Importância da Criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Impactos Econômicos e Ambientais da Exploração dos Recursos Minerais na Área além das Jurisdições Nacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Estatuto Jurídico da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) e a Proteção do Patrimônio Comum da Humanidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Áreas Marinhas Protegidas no Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Comunicação institucional no Direito Internacional do Mar: entre Regionalismo e Universalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Entre Força, Legitimidade e Controle: o Regime das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas perante o Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; LONDERO, M. . Entre Direito e Relações Internacionais: Estudo analítico das Resoluções 'vetadas' do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) entre 2012 e 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Bem Comum no Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Função Social do Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Pesquisa Científica no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direito Internacional e a Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Direito Internacional do Mar como Sistema. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Interações Normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; SHOJI, Rumi . A Extensão Normativa do Princípio 'Considerations of Humanity' na Jurisprudência do Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Barão do Rio Branco e o Direito Internacional: Histórico de Aplicação do Princípio uti possidetis em Delimitações Territoriais e Marítimas na Jurisdição Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Status do Princípio da Precaução na Jurisprudência de Cortes e Tribunais Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Aspectos gerais do Direito Internacional em uma Perspectiva normativo-institucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Caso ARA Libertad perante o Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Função do Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM) na Gestão Global dos Oceanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Joint Venture, Contratos Internacionais e Transferência de Tecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direito Internacional Público, Meio Ambiente e Jurisdição Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direitos Humanos, Cláusulas de Bloqueio e Jus Cogens: por uma Semântica Internacionalista do Constitucionalismo Pós 1969. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Relações entre Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU): entre Apologia e Utopia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Entre Apologia e Utopia: compreendendo o Direito das Nações Unidas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; AGUIAR, Daiane Moura de . Política Internacional, Derechos Humanos y Solipsismo Soberano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direito, Paz e Segurança internacionais: a Participação Brasileira no Sistema Global de Segurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Apontamentos sobre a Posição do Brasil na ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Impunidade, Castigo e Efetividade das Reparações em Mireille Delmas-Marty. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As (im)possibilidades de internacionalização do Direito Internacional Público à luz da refundação dos poderes em Mireille Delmas-Marty. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A importância dos 30 anos da Convenção de Montego Bay para a Proteção Internacional dos Fundos Marinhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Cidadania Imaginária da Sociedade Internacional: da Paradoxal Anulação do Indivíduo no Mundo Despótico Pós-2ª Guerra Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Solipsismo Soberano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direito, Paz e Segurança na Sociedade Internacional: da dominação exercida pela Organização das Nações Unidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Funções Político-Constitucionais do Poder Legislativo pós 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . O Direito Internacional Público-Minimalista na Sociedade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Novas Dimensões da Interdependência entre Direito e Política na Sociedade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Da (In)constitucionalidade da Entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Direitos Humanos, Paz e Segurança Internacionais no Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As Interrelações entre Direitos Humanos e Política Internacional: dos Estados Nacionais sem Gravidade ao Cosmopolitismo Olímpico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Apresentação do Grupo de Estudos em Mireille Delmas-Marty. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . 'Hotel Ruanda: das sombras do desumano às luzes do humano'. A Reconstrução do Espaço Internacional a partir do binômio 'humano/desumano' em Mireille Delmas-Marty. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Evolução do Direito: uma Análise da Influência da Teoria da Evolução de Darwin na Teoria do Direito de Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Teoria dos Sistemas como Quadro Teórico das Relações Internacionais: a Autorreferência na Política Internacional e no Direito Internacional Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Por uma Era Humanitária Incorporada: a Crise do Solipsismo Soberano rumo à Efetivação Cosmopolita dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Ressonância Sistêmica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Atividades da Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . A Justiça como Equilíbrio de Poder: uma Análise da Teoria Realista das Relações entre os Estados-Nação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Por uma Justiça Potencial incorporada: entre Realismo Político e Direito Internacional Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Apresentação do Livro 'O Fetiche dos Direitos Humanos', de Vicente de Paulo Barretto. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Apresentação da Obra de Guiherme Camargo Massaú, Metodologia Jurídica: do Início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português. São Paulo: Atlas, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Tradução para o Francês da Denúncia oferecida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela FADISMA contra a Organização das Nações Unidas (ONU) pela Disseminação da Cólera no Haiti (Projeto Brasil-Haiti), 2011. (Tradução/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; MEZZANOTTI, Gabriela ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; SALDANHA, J. M. L. ; PIRES, Cecília Maria Pinto ; RUIZ, Castor Bartolome ; SEFFRIN, A. C. G. ; SILVEIRA, Sheila Stolz da ; SILVA, André Luiz Olivier da ; CÁTEDRA UNESCO/UNISINOS . "Amicus Curiae" - Caso n. 11.552 - Julia Gomes Lund e outros vs Brasil. Apresentação de Amicus Curiae perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH 2010 ("Amicus Curiae"').
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Manoel de Barros: poeta das instabilidades semânticas 2009 (Texto Informativo).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Tradução da Entrevista de Mireille Delmas-Marty a "Lettre du Collège de France", n22, Février 2008 - Grupo de Estudos em Delmas-Marty (Unisinos/IRI-USP), 2009. (Tradução/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . La polychronie entre l?incorporation des normes du Mercosud par les États parties et le rôle de ses plusieurs organes. L?influence timide du Mercosud dans le processus de l?internationalisation du Droit, 2009. (Tradução/Artigo).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Cours de Mireille Delmas-Marty au Collège de France - Le 1er avril 2008 ? Les droits de l?homme : des valeurs universelles en question Humain / non humain , 2009. (Tradução/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Cours de Mireille Delmas-Marty au Collège de France - Le 20 mai 2008 - Vers une Communauté de Valeurs? Les Droits Fondamentaux - L?issue Lumineuse, 2009. (Tradução/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Cours de Mireille Delmas-Marty au Collège de France - Le 13 mai 2008 - Vers une Communauté de Valeurs? Les Droits Fondamentaux - III - Le rôle du droit dans l?émergence d?une communauté de valeurs: 2 ? Responsabiliser les acteurs, 2009. (Tradução/Outra).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Memórias sociológicas: a vida de Florestan Fernandes 2008 (Texto Informativo).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . Por uma era humanitária incorporada: a crise do solipsismo soberano rumo à efetivação cosmopolita dos Direitos Humanos. 2007 (Orientador: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha - Participação no Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2007).
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SUBTIL, Leonardo de Camargo . As conseqüências do debate político-internacional entre realismo e cosmopolitismo no Direito Internacional Público: o caso MOX de Sellafield 2007 (Orientador: Prof. Dr. Vanderlei de Oliveira Farias).
Outras produções
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Avaliação de Artigo Científico - Use of Tax Benefits as an Incentive to reduce the Blue Footprint of Production Processes. 2021.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Avaliação de Artigo Científico - O Significado de Pachamama para a Vida na Terra. 2021.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Avaliação de Drafts do 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Academia Brasileira de Direito Internacional. 2021.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Avaliação de Artigo Científico - A Tutela Penal do Meio Ambiente na Amazônia Azul: Uma Análise a partir da Importância do Bem Jurídico para a Sustentabilidade. 2021.
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; FONSECA, Vinícius de Azevedo . Proposta enviada e aceita pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos. A Proposal to the UN Human Rights Council Working Group ? THE CITATION PROCEDURES OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS REGARDING JUDICIAL PROCEEDINGS IN BRAZIL: The Case Union v. Tobacco Industry. 2020.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 2020.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Parecerista da Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Parecerista da Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Avaliação de 8 Trabalhos no Evento 'II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado'. 2019.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Parecerista 'ad hoc' - Edição n. 1 (jan./jun de 2019), v. 47, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 2019.
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Parecerista da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS. 2016.
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; ADAM, G. P. . Programa Conexão Unisinos - A Crise Política no Paraguai. 2012.
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; MEINERO, F. P. ; QUADROS, M. P. R. . Relatório de Pesquisa - Migrantes Internacionais do Século XXI em Caxias do Sul. 2017. (Relatório de pesquisa).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Curso 'Revisando o Direito - Intensivo'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Curso 'Revisando o Direito - Intensivo'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SUBTIL, Leonardo de Camargo ; SALDANHA, J.M.L ; AGUIAR, Daiane Moura de ; NASCIMENTO, V. R. ; MORAIS, José Luiz Bolzan . Relatório de Pesquisa - O Impacto no Sistema Processual dos Tratados Internacionais - Secretaria de Reforma do Judiciário - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/05/036 ? Fortalecimento da Justiça Brasileira. 2012. (Relatório de pesquisa).
SUBTIL, Leonardo de Camargo . Curso Internacional de Curta Duração FADISMA (Brasil) - WIENER (Perú) - Direitos Humanos, Paz e Segurança Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O Direito Internacional das Mudanças Climáticas no Brasil: Entre obrigações, responsabilidades e potencialidades socioeconômicas, Descrição: Tradicionalmente, o direito internacional está ligado a uma estrutura clássica de funcionamento, estabelecendo um conjunto de técnicas para lidar com os grandes problemas coletivos apresentados pela coexistência de aproximadamente 200 Estados soberanos . Eminentemente de cunho bilateral, as obrigações jurídicas postas aos Estados vis-à-vis outros Estados pelo direito internacional, em sua pluralidade de fontes, comportam um ?dever-ser? internacional que, em caso de violação, parcial ou integral, acarretam na violação obrigacional e na declaração de um ilícito internacional, com a consequente declaração de responsabilidade do Estado violador. Esse processo se desenrola em um complexo sistema de identificação das obrigações (I), análise acurada dos comportamentos (II) e responsabilização (III) por um sistema de Cortes e Tribunais internacionais. Em síntese, o binômio ?identificação de obrigações/responsabilidade por violações?, por parte dos Estados, assume, em grande parte, o papel de ator principal de análise do que se pode aplicar ao direito internacional, inclusive no que se refere às mudanças climáticas. Contudo, a observação dessa estrutura clássica do direito internacional pode tomar outros caminhos quando se está em face de matérias de interesse comum da humanidade, como no exemplo das mudanças climáticas. Nestes casos, se constrói uma progressiva multilateralização das obrigações em razão de que a possível violação normativa não se dá tão somente na relação Estado-Estado, mas também na relação Estado-Comunidade Internacional. Esse movimento de observação de dupla dimensão do direito internacional das mudanças climáticas no Brasil comporta, como se viu, a perspectiva internacional e uma perspectiva interna. Do ponto de vista internacional, preocupa-se essencialmente com a identificação das obrigações internacionais em matéria de mudanças climáticas (I), a análise acurada dos comportamentos dos Estados (II) e a sua responsabilização (III) por um sistema de Cortes e Tribunais internacionais. Do ponto de vista interno, tal análise se debruça em um exame de identificação dessas obrigações internacionais sobre mudanças climáticas no direito interno, seja por meio de internalização dos tratados internacionais ou da compatibilidade material dessas obrigações internacionais com leis internas (I), do exame de compatibilidade dessas obrigações internacionais identificadas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro (II) e, por fim, a análise das potencialidades socioeconômicas destas políticas públicas em matéria de mudanças climáticas no Brasil (III). Frente a estas considerações, no que concerne às obrigações internacionais ? tanto substanciais como procedimentais ? assumidas pelo Estado brasileiro (I) às responsabilidades plausíveis pela violação destas mesmas obrigações internacionais (II) e à potencialidade socioeconômica de sua estrutura envolvendo uma pluralidade de atores sociais (III), formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Em que extensão se dá a influência normativa e socioeconômica do Direito Internacional das Mudanças Climáticas no Brasil?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo de Camargo Subtil - Coordenador / Alana Sonego Tartarotti - Integrante.
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2019 - Atual
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios, Descrição: A nova lei 13.123/13 compreende a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a exploração econômica de produto acabado e de material reprodutivo oriundos do acesso ao PG e CTA, e amplia sua abrangência em relação a Medida Provisória n 2.186-16/01. A pesquisa busca analisar a percepção dos pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação de Universidades do Rio Grande do Sul que exercem atividades abrangidas pela Lei 13.123/2015, a fim de subsidiar ações voltadas ao adequado cumprimento das obrigações estabelecidas, evitando infrações e promovendo um ambiente favorável à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à repartição justa e equitativa dos benefícios, do uso sustentável do patrimônio genético (PG) e do conhecimento tradicional associado (CTA). A metodologia compreende pesquisa aplicada quanto à finalidade, exploratória em relação aos objetivos e na abordagem mista (quanti-qualitativa) quanto aos procedimentos. Para atingir os objetivos propostos, será descrito o cenário legal nacional e internacional que envolve o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Após, serão levantados dados sobre a percepção dos Universidades Federais e Comunitárias no estado do Rio Grande do Sul, com atividades abrangidas pela Lei 13.123/2015, quanto a obrigações estabelecidas nas normas de gestão do PG e acesso ao CTA, a partir de entrevistas e questionários, respondidos respectivamente por gestores e pesquisadores das universidades gaúchas. Por meio destes instrumentos, procura-se avaliar em que medida as críticas e resistências dos pesquisadores encontram respaldo nas normas, de maneira a gerar conteúdo para futura sensibilização e apoio jurídico na compreensão e no cumprimento da legislação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Coordenador / Aírton Guilherme Berger Filho - Integrante / Ana Maria Paim Camardelo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2019
Membro da Banca Examinadora do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CADC), Instituto Rio Branco.
2019
Voto de Louvor - Membro da Banca de Direito Internacional do Concurso do Instituto Rio Branco, Universidade de Caxias do Sul.
2016
Doutor summa cum laude em Direito Internacional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2015
Aprovado no Processo Seletivo para o Doutorado em Direito Internacional, Université de Genève, UNIGE.
2015
Nippon Fellowship Programme, International Tribunal for the Law of the Sea - Tribunal International de Droit de la Mer.
2015
Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Resolução de n. 04/2015/CEDMAR-VMR-USP), CEDMAR - USP.
2015
Visiting Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha.
2014
Bolsa do Trust Fund for the Law of the Sea e do China Institute of International Relations para o Programa de Capacitação Profissional no International Tribunal for the Law of the Sea - ITLOS, international Tribunal for the Law of the Sea - Tribunal International de Droit de la Mer, Hamburgo.
2012
Aprovação como Pesquisador no Edital de Convocação SRJ/MJ n 01/2012 - Projeto BRA/05/036, Ministério da Justiça (MJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
2012
Portaria n 1399, de 18 de dezembro de 2012 - Elogio Público, Justiça Federal.
2011
Mestre em Direito - Área de concentração: Direito Internacional Público, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2011
Aprovação em Concurso para Professor na Área do Direito Constitucional, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2011
Aprovação no Processo Seletivo do Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Linha "Fundamentos da Integração Jurídica", Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2010
Dîplomes d'Études en Langue Française - DELF B2 - Niveau Indépendant, CIEP - Centre International d'Études Pédagogiques.
2009
1 Colocado no Processo Seletivo do Mestrado em Direito Público da Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS) - Linha "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização", Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
2007
Orador de Turma - 2007, Universidade de Caxias do Sul.
2007
Portaria n 03, de 15 de outubro de 2007 - Elogio Público, Justiça Federal.
2004
Orador da Turma General Gustavo Cordeiro de Farias, Exército Brasileiro - 3 Grupo de Artilharia Antiaérea.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130, Petrópolis, 95070560 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado)
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2014 - 2015
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, CAPES, BRASILVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista CAPES do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (Ref. n. 99999.003917/2014-02)
2015 - 2016
International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Hamburg, GermanyVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nippon Fellow, Carga horária: 40
Outras informações:
Nippon Fellow no International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), Hamburgo, Alemanha. Descrição: In 2007, with the support of the Nippon Foundation, the Tribunal established a capacity-building and training programme on dispute settlement under the United Nations Convention on the Law of the Sea ('UNCLOS'). The programme is designed to provide junior to mid-level government officials and researchers with advanced legal training in international dispute settlement under UNCLOS. Upon completion of the training programme, participants are expected to have acquired the necessary knowledge and skills to enable them to provide legal and expert advice to their governments on the various mechanisms of dispute settlement under the Convention and in the implementation of the Convention in their home countries.
2014 - 2014
International Tribunal for the Law of the Sea, ITLOS, Hamburg, GermanyVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no Departamento Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário no Departamento Jurídico do Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS), Hamburgo, Alemanha, sob supervisão da Chefe do Departamento Jurídico, Sra. Ximena Hinrichs. Apresentou monografia de conclusão de estágio ao Serviço Jurídico do respectivo Tribunal, denominada "Le droit international de la mer en tant que système", tendo obtido avaliação "très convaincante".
Descrição: Interns are expected to carry out research on a variety of legal issues and prepare memoranda and reports for the Legal Office. Interns will be requested to conduct research on a specific topic and give an oral presentation to the Legal Office. They will work with the other interns serving at the Tribunal on the preparation of weekly press reviews.
2015 - Atual
Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und VölkerrechtVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Research Fellow, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha. Este período de pesquisas, em cooperação com o International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), inclui calendário específico, com 08 (oito) cursos, encontros para discussão de temas do Direito Internacional em geral, pesquisa intensa na biblioteca, sob a supervisão do Juiz alemão no Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS), Rüdiger Wolfrum.
08 (oito) cursos seguidos: a) United Nations - Prof. Rainer Grote; b) The International Law of Treaties - Prof. Frauke Lachenmann; c) International Dispute Settlement - Prof. Astrid Wilk/Prof. Margrét Sólveigardóttir; d) Use of Force in International Law - Prof. Míndia Vashakmadze; e) International Economic Law - Prof. Wiebke Ringel; f) International Environmental Law - Prof. Rüdiger Wolfrum; g) State Responsibility - Prof. Rüdiger Wolfrum; h) Reparation of Human Rights Violations occurring in Time of Armed Conflict; Protection of Civilians in Time of Armed Conflict with a Focus on Humanitarian Access - Prof. Elisa Novic, Prof. Patrick Kuebart
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito do MarVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar ? IBDMAR é uma associação de caráter técnico-científico, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e aberta à adesão para toda a sociedade civil, que reúne pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento do Direito do Mar.
O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e a existência de normas costumeiras de regulação dos espaços marinhos remonta às origens civilizatórias da humanidade. Nos dias atuais, o principal marco normativo é estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, de 1982. Assim, o Direito do Mar está consolidado como tema fundamental na ordem internacional, dotado de prescrições normativas resultantes de um longo processo de negociação e de uma efetividade jurisdicional que se reflete na atuação do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, da Corte Internacional de Justiça e também na arbitragem internacional. Todavia, no Brasil, a carência de estudos voltados para o Direito do Mar é evidente, mesmo considerando a importância estratégica do mar em termos econômicos, políticos e sociais. O assunto é pouco estudado nos cursos de Direito e poucas são as obras relativas ao tema.
Animados pelo I Congresso Brasileiro de Direito do Mar, realizado em 2014 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que teve como mote uma justa homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel e resultou em grande sucesso de participação da academia brasileira e estrangeira, alguns estudiosos resolveram fundar o Instituto Brasileiro do Direito do Mar.
Deste modo, o IBDMAR tem como objetivo reunir todos os interessados em estudar e se aprofundar neste importante ramo do direito, visando contribuir para o desenvolvimento do Direito do Mar no Brasil, fomentando estudos acadêmicos, grupos de pesquisa, eventos e obras relativas ao tema.
2012 - 2014
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador no Edital de Convocação SRJ/MJ n 01/2012 - Projeto BRA/05/036, Ministério da Justiça (MJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o Impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro
2012 - 2014
Ministério da JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador no Edital de Convocação SRJ/MJ n 01/2012 - Projeto BRA/05/036, Ministério da Justiça (MJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o Impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro
2012 - Atual
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFEVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional
2011 - 2012
Faculdade América LatinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Cursos de Ciência Política e de Relações Internacionais
Atividades
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09/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional Público, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
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09/2011 - 12/2011
Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Social Contemporânea
2008 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias do Sul/RSVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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01/2008 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias do Sul.,Atividade realizada, Certificado de Habilitação em Exame de Ordem - Aprovado em Março de 2008.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo de Camargo Subtil e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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