Roberto Élito dos Reis Guimarães

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Especialista em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Especialista em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento pela Universidade Federal de Lavras-MG (UFLA); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina-PR; autor de vários artigos publicados em periódicos especializados na área agrária e ambiental. Advogado da União, de 2005 a 2020, com exercícios na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Servidor do Incra no período de 1980 a 2005, onde exerceu os cargos efetivos de Técnico em Agropecuária e de Orientador de Projetos de Assentamento; graduado em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor concursado de Lingua Portuguesa da Rede Estadual Matogrossense de Ensino, no período de 1987 a 1994. Experiência nas áreas de agricultura familiar e Direito, com ênfase em Direito Agrário, Fundiário, Ambiental e Registral Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: Da indenizabilidade dos terrenos marginais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás, Ano de Obtenção: 2012
Cleuler Barbosa das Neves.Palavras-chave: bem público; desapropriação agrária; terrenos marginais; rios federais; indenizabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2006 - 2008

Faculdade Arthur Thomas
Título: Retificação de Registro Imobiliário - Natureza Jurídica da Área Aumentada na Medição do Imóvel Retificando
Orientador: João Pedro Lamana Paiva

Especialização em Direito Agroambiental

2001 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Projeto de Assentamento e Legislação Florestal: análise do Passivo Ambiental do Projeto de Assentamento Cachoeira da União, Guarantã do Norte, MT.
Orientador: Marcos Prado de Albuquerque

Especialização em Prog de Reforma Agrária e Assentamentos

1998 - 1999

Universidade Federal de Lavras
Título: Gestão de Programas de Reforma Agrária e Assentamento

Especialização em Supervisão Escolar

1987 - 1987

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jales
Título: Supervisão Escolar

Graduação em Bacharel em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Mato Grosso

Graduação em Licenciatura em Letras

1982 - 1986

Universidade Federal de Mato Grosso

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Secretaria de Ensino Profissional-Colégio Agrícola de Brasília

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral Imobiliário.

Organização de eventos

GUIMARÃES, R. E. R. . I Oficina sobre Gestão Ambiental nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária em Goiás. 2004. (Outro).

BOECHAT, M. S. ; GUIMARÃES, R. E. R. . I Fórum Interno " A Qualidade no Atendimento ao Cidadão". 2001. (Outro).

Participação em eventos

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2014. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC.A Questão da Indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas Desapropriações Agrárias: Desapropriações Feitas no Estado de Goiás. 2011. (Encontro).

Certificação de Carbono 2011. 2011. (Seminário).

Código Florestal em Debate. 2011. (Outra).

Direito e Multiculturalismo: O Direito Indígena no Brasil. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo e XV Jornada Goiana de Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).

2 Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas - Patrimônio da União. 2010. (Seminário).

2 Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas - Patrimônio da União.Regimes do Registro Público das Terras Públicas. Terrenos de Marinha e Terrenos Marginais. 2010. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. (Outra).

II Curso de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.Cadastros Públicos, Registro Público, Sistemas de Arrecadação de Terras Públicas e Cadeias Dominiais. 2010. (Seminário).

II Curso de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. 2010. (Seminário).

Curso de Combate a Corrupção. 2009. (Seminário).

Curso de Combate a Corrupção.Instrumentos Processuais de Defesa do Patrimônio Fundiário da União. 2009. (Outra).

Curso de Legislação Mineral. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Ibero-Americana. 2009. (Congresso).

I Seminario sobre Patrimônio da União em Juízo. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Agrário do Sul do Pará."Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária - aspectos polêmicos". 2007. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia."Da lei de Terras do Império ao Império da Lei.". 2006. (Seminário).

Seminário de Procuradores da República e Procuradores Federais do INCRA na Amazônia Legal - Retomada e Destinação de Terras Públicas." Oposição em Possessória Incidente em Terras Públicas Federais". 2006. (Seminário).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2006. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

Escola Superior de Advocacia de Goiás - Curso de Atualização em Direito para Advogados. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

I Oficina sobre Gestão Ambiental nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária em Goiás.Instrumentos Legais e Administrativos Orientadores da Sustentabilidade Ambiental dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária. 2004. (Oficina).

Palestra na Universidade Católica de Goiás.Reforma Agrária sob a Ótica Social. 2004. (Outra).

Palestra na Universidade Católica de Goiás."A Reforma Agrária sobre a Ótica do Direito Positiivo". 2004. (Outra).

V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. 2004. (Outra).

X Simpósio Ambientalista do Cerrado. 2004. (Simpósio).

I Congresso de Direito. 2002. (Congresso).

Treinamento sobre Sistemas de Informações Rurais- SIR, "Modulo Cadastro Rural". 2002. (Outra).

X Seminário Nacional de Direito Agrário. 2002. (Seminário).

I Fórum Interno "A Qualidade de Atendimento ao Cidadão".O trabalhador Rural e a Previdência Social. 2001. (Outra).

I Fórum Interno" A qualidade no atendimento ao cidadão".O avanço dos direitos da mulher trabalhadora rural. 2001. (Oficina).

I Fórum Interno "A qualidade no atendimento ao cidadão".Deveres e Vedações ao Servidor Público segundo o RJU e o Código de Ética da Administração. 2001. (Outra).

I Fórum Interno " A qualidade no atendimento ao cidadão".A questão agrária brasilieria: de Cabral ao FHC. 2001. (Oficina).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

Palestra na Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT."A questão ambiental nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária". 2000. (Encontro).

Curso de Brigadistas de Prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais. 1999. (Outra).

Palestra na Universidade do Vale do Araguaia - UNIVAR."Reforma Agrária e Meio Ambiente". 1999. (Outra).

III Curso de Introdução a Educação no Processo de Gestão Ambiental. 1998. (Outra).

V Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1996. (Encontro).

IV Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso. 1995. (Encontro).

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, R. E. R. . Previdência social rural: a Constituição de 1988 como o seu divisor de águas. Juris Plenum Previdenciária , v. 01, p. 57-82, 2014.
GUIMARÃES, R. E. R. . A existência de reserva florestal legal como condicionante para licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 01, p. 25-42, 2012.
GUIMARÃES, R. E. R. . Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 01, p. 91-126, 2012.
GUIMARÃES, R. E. R. . Da desapropriação agrária a fundamento único de descumprimento da função ambiental. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 01, p. 263-284, 2012.
GUIMARÃES, R. E. R. . Georreferenciamento de Imóveis Rurais: aspectos legais, sociais e econômicos. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU , v. 8, p. 167-187, 2011.
GUIMARÃES, R. E. R. ; NEVES, C. B. . Interfaces do Direito Penal Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 165-184, 2011.
GUIMARÃES, R. E. R. . O Trabalhor Rural e a Previdência Social: evolução histórica e aspectos controvertidos. Revista da AGU , v. IX, p. 1-16, 2009.
GUIMARÃES, R. E. R. . Georreferenciamento de Imóveis Rurais - Aspectos Legais, Sociais e Econômicos. Revista de Direito Imobiliário , v. Ano 31, p. 76-92, 2008.
GUIMARÃES, R. E. R. . Oposição em Possessória Incidente em Terras Públicas Federais. Revista de Direito Agrário , v. único, p. 81-101, 2007.
GUIMARÃES, R. E. R. . Terrenos Marginais de Rios Federais: domínio e sua indenização nas desapropriações agrárias. 1ª. ed. Curitiba/PR: Prismas, 2015. v. 01. 279p .
GUIMARÃES, R. E. R. . Terrenos Marginais e área de preservação permanente. In: Sílvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Direito Ambiental - Bens e Recursos Ambientais. 1ªed.Brasília -DF: Embrapa, 2017, v. 3, p. 671-687.
GUIMARÃES, R. E. R. . Desapropriação Agrária Incidente em Imóveis com Vocação Minerária - O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen de Miranda. (Org.). A Lei Agrária Nova. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. IV, p. 149-180.
GUIMARÃES, R. E. R. . Georreferenciamento de Imóveis Rurais: aspectos legais, sociais e econômicos. In: Ricardo Dip; Sérgio Jacomino. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Registral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. -.
GUIMARÃES, R. E. R. . O Trabalhador Rural e a Previdência Social.. A Gazeta do Vale do Araguaia, Barra do Garças/MT, 12 mar. 2001.
GUIMARÃES, R. E. R. . O avanço dos direitos da mulher trabalhadora rural.. A Gazeta do VAle do Araguaia, Barra do Garças/MT, 26 jan. 2001.
GUIMARÃES, R. E. R. ; NEVES, C. B. . A questão da indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas desapropriações agrárias: desapropriações feitas no Estado de Goiás. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2011. p. 1-4.

Outras produções

GUIMARÃES, R. E. R. . Regularização Fundiária. 2021. .

GUIMARÃES, R. E. R. . Investigação dominial à luz do Direito Notarial e Registral. 2015. .

GUIMARÃES, R. E. R. . Investigação dominial à luz do Direito Notarial e Registral. 2014. .

GUIMARÃES, R. E. R. . DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS DEVOLUTAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, R. E. R. . Cumprimento da Função Socioambiental e sociolaborativa da propriedade rural. 2010. .

GUIMARÃES, R. E. R. . Mini Curso: Reforma Agrária e Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SHIKI, S. ; DIAZ, A. H. ; PIETRAFESA, J. P. ; GUIMARÃES, R. E. R. ; SANTANNA, D. M. . Estudo de Sistemas Agrários na região dos cerrados: Leste de Mato Grosso.. 1996. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

1996

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Nova Xavantina/ MT.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2020

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário.,Cargo ou função, Advogado lotado na Coordenação Geral Agrária da Consultoria Jurídica; Atuação em formulação de Pareceres, Notas e Informações voltadas a questões de terras públicas, desapropriações e Meio Ambiente..

2002 - 2005

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Goiania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador de Projetos de Assentamento, Carga horária: 40

Atividades

01/2002 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , INCRA /GO.,Serviço realizado, Coordenador de Regularização Ambiental nos Projetos de Assentamento (2004-2005); Membro da Comissão Permanente do Processo Administratiivo Disciplinar (2004-2005); Membro do Grupo de Trabalho INCRA/IBAMA/GO, para licenc. ambiental de PAs.

1992 - 2001

Superintendência Regional do INCRA em MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador de Projetos de Assentamento, Carga horária: 40

Atividades

04/1992 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional do INCRA em MT.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Permanente de Licitações INCRA/UAVA (1992-1993); Responsável pelas atividades de assentamento INCRA/UAVA (1992-2001); Ordenador de Despesas INCRA/UAVA (1996-1997); Membro da Comissão de Meio Ambiente INCRA/MT (1998-2001).

1981 - 1992

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Agrícola, Carga horária: 40

Atividades

07/1981 - 04/1992
Serviços técnicos especializados , incra, Unidade Avançada Vale do Araguaia - UAVA.,Serviço realizado, vistoria para desapropriação de imóveis rurais; vistoria para regularização fundiária; membro de comissão discriminatória de terras devolutas da União; Fiscalização de serviços topográficos.

1980 - 1981

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Atividades Agropecuárias, Carga horária: 40

Atividades

05/1980 - 07/1981
Serviços técnicos especializados , INCRA/ SR 17.,Serviço realizado, Vistoria em imóveis rurais e fiscalização de serviços topográficos.