Mariana de Siqueira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

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SIQUEIRA, Mariana de. ; OLIVEIRA, K. ; SARAIVA, J. ; RAVES, A. . I Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2019. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . A Constituição em saia justa: crise política na visão delas. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . XIV Aula Magna do Curso de Direito da UFRN: Como você quer que te chame? Uma análise jurídica da identidade social da população Trans. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Roda de Conversa: Direitos LGBT, Identidade Social Trans e Negritude. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Advocacia Popular e Movimentos Sociais: Desafios do acesso à justiça na atual conjuntura. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . XIII Aula Magna do Curso de Direito da UFRN - Educação Jurídica: Perspectivas críticas e papel na formação profissional. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MARINHO, K. L. C. ; ELALI, A. S. D. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; SEIXAS, L. F. M. ; GOMES, C. R. M. . SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO DO IPDT - ?As Perspectivas do Direito Tributário em meio à conjuntura atual?. 2016. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MARINHO, K. L. C. ; CAVALCANTI, A. E. . Os Pronunciamentos Jurisdicionais e Recursos no Novo CPC. 2015. (Outro).

CAVALCANTI, A. E. ; MARINHO, K. L. C. ; SIQUEIRA, Mariana de. . XI Simulação de Tribunais Constitucionais (STC 2015). 2015. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MENDONCA, F. A. S. ; MARINHO, K. L. C. ; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA . II Colóquio de Direitos Fundamentais: Seabra Fagundes e o Direito Administrativo. 2015. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Método de Educação Popular. 2014. (Outro).

CAVALCANTI, A. E. ; MARINHO, K. L. C. ; SIQUEIRA, Mariana de. . STC 2014 - "Mais Médicos": Problema ou Solução?. 2014. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . XI Simulação de Tribunais Constitucionais (STC 2014). 2014. (Outro).

CAVALCANTI, A. E. ; MARINHO, K. L. C. ; SIQUEIRA, Mariana de. . Judicialização da Saúde Pública - O Fornecimento de Medicamentos. 2014. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Evento Debatedor da Simulação de Tribunais Constitucionais (STC 2014). 2014. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . AÇÃO EM MÃE LUIZA EM RESPEITO À MULHER 8 DE MARÇO: Dia de lembrarmos uma luta constante!. 2013. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . A PEC 37 e os Poderes de Investigação do Ministério Público: Legalidade ou Impunidade?. 2013. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . X Simulação de Tribunais Constitucionais (STC 2013). 2013. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Ampliação da Competência do Tribunal do Juri. 2013. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Encontro Nacional de Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . O controle Popular do Poder Judiciário. 2012. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . (I)mobilidade urbana: a precariedade do transporte público.. 2012. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Formação sobre Política e Educação destinada ao Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania.. 2012. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. ; CAVALCANTI, A. E. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . Desarmamento: uma questão entre a vida e a morte. 2011. (Outro).

SIQUEIRA, Mariana de. . Concurso de Monografia. 2011. (Concurso).

SIQUEIRA, Mariana de. . CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA UFRN. 2011. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . 20 anos do ECA: ente a lei e a realidade. 2010. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2010. (Congresso).

SIQUEIRA, Mariana de. . Formação do Lições de Cidadania. 2010. (Outro).

AS DISTORÇÕES DO SISTEMA POLÍTICO E O IMPACTO SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA.O PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2017. (Outra).

XI UNISIM.ENSAIO SOBRE UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE. 2017. (Seminário).

XXII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.LÊNIN, ZAPATA E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: : UMA ANÁLISE DO CENTENÁRIO DAS REVOLUÇÕES SOCIAIS. 2017. (Seminário).

XXI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.A Constituição em saia justa: crise política na visão delas. 2016. (Seminário).

III COngresso Iberoamericano de Regulação. Regulação de campos maduros de petróleo. 2008. (Congresso).

Rio Oil and Gas. Regulação de campos maduros de petróleo: uma analise à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

Rio Oil and Gas. A regulação do livre acesso no Brasil. 2008. (Congresso).

RIo OIl and Gas. O livre acesso e os dutos de gás natural: transporte e distribuição. 2008. (Congresso).

Semana de Humanidades do CCHLA.Os royalties petrolíferos proveniente de campos maduros, o desenvolvimento regional e a necessidade de maior controle social.. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA da UFRN.Campos de petróleo com produção declinante: analise jurídica de sua denominação e conceito.. 2008. (Seminário).

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2007. (Seminário).

ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. 2007. (Seminário).

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

INVALIDAÇÃO JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Seminário).

Semana de Humanidades do CCHLA.Aspectos Jurídicos do Assédio Moral na Relação Laboral. 2007. (Outra).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA - UFRN.A concorrência na atividade de distribuição do gás natural. 2007. (Seminário).

RIO OIL AND GAS EXPO AND CONFERENCE.LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA POSTOS DE GASOLINA E A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO. 2006. (Outra).

3º CONGRESSO EM P & D. O licenciamento ambiental e a atividade de revenda de combustíveis. 2005. (Congresso).

1º simpósio da região nordeste sobre pesquisa e desenvolvimento em petróleo e gás natural.Regulação do meio ambiente sob a ótica do desenvolvimento sustentável: o papel da ANP. 2004. (Simpósio).

CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA CIC - 2004. A experiência internacional do livre acesso aos dutos de transporte de gás natural e a sua adoção pelo ordenamento jurídico nacional. 2004. (Congresso).

RIO OIL AND GAS EXPO AND CONFERENCE.Regulação em matéria de gás natural: a questão do livre acesso. 2004. (Outra).

VI ENIC.A responsabilização civil por danos ambientais e a indústria do petróleo. 2004. (Encontro).

X Seminário de Pesquisa do CCSA - 2004.A responsabilidade civil do Estado e das empresas de petróleo pelos danos praticados contra o meio ambiente. 2004. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.Federalismo e Proteção ao Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

XIV CIC DE 2003. O Federalismo na Constituição de 1998. 2003. (Congresso).

1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2002. (Seminário).

ABORDAGEM SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO CPC. 2002. (Outra).

I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E MAGISTRATURA EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2002. (Encontro).

SIQUEIRA, Mariana de.; ALVES, F. G.; LIMA, W. C.. A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO DIGITAL BANCÁRIO: A UTILIZAÇÃO DA LGPD NA MITIGAÇÃO DE FRAUDES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SALGADO, E. D.; MENEZES, R. O. A.. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL: COTAS DE GÊNERO E REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CHAVES, L. A.; PESSOA, D. A.. INCLUSÃO DIGITAL PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS IDOSAS: OBSERVAÇÕES ETNOGRÁFICAS DE UM PROJETO DE LETRAMENTO DIGITAL POTIGUAR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; TINOCO, R.; MARTINS, C. B.; MARTINS, F.. Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; JACOB, E.; PESSOA, D.; ALVES, F. G.. PERFIL ESTRATÉGICO DE INADIMPLÊNCIA POR QUANTIDADE (PEIQ): EXAME JURÍDICO DO USO DE FERRAMENTAS ANALÍTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, J. P.;SIQUEIRA, Mariana de.. A DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES PELO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES DO RIO GRANDE DO NORTE: OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021.

SIQUEIRA, Mariana de.; BICHARA, J. P.; ALVERNE, T. C. F. M.. A DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES PELO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES DO RIO GRANDE DO NORTE: OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA; CARVALHO, I. L.; NOBRE, E. P.. ESCOLHAS INTERPRETATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE O ERRO GROSSEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.MENDONCA, F. A. S.; DUARTE, R. C.. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A RELAÇÃO JURÍDICA COM O SISTEMA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VALENCA, D.; SEIXAS, L. F. M.. O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO SOB UMA PERSPECTIVA RACIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA; CARVALHO, I. L.; DUARTE, R. C.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO: ANÁLISE SOBRE O DIREITO VIGENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, G. F.; SOUZA, J. P. F.; SALDANHA, P. M.;SIQUEIRA, Mariana de.. Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSARIO, J. O. R.;SIQUEIRA, Mariana de.; FREIRE, L. O.; SILVA, J. H. C.. A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; HAMILTON, O.. O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável no âmbito da justiça criminal: um estudo à luz do Estado Democrático Constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.; VALENCA, D.. DEMOCRACIA, MULHERES E RAÇA: sub-representação negra feminina no Congresso e a efetivação dos direitos políticos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; FERNANDES, V. R.. O PAPEL DO ESTADO REGULADOR BRASILEIRO FRENTE ÀS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA ANÁLISE DO CASO UBER À LUZ DO DIREITO CONCORRENCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; CAPISTRANO, P. M. P.. OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL: O INFLUXO DO PODER ECONÔMICO NO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; FERNANDES, V. R.. MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BONIFACIO, A. C.; TOSCANO, R.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E À TEORIA DO ESTADO DE COISAS CONSTITUCIONAL: Uma análise a partir do núcleo essencial da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; GURGEL, Y. M.; FERNANDES, V. R.. A NOVA DINÂMICA DE ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO, A EFETIVA TUTELA DA CONCORRÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MAFEI, R.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA, O. P. E.; OLIVEIRA, P. E. V.; VINA, J. G.; MOREIRA, T. A. C.. A proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho: direitos e liberdades individuais dos empregados versus liberdade econômicaq. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DANTAS, I.;SIQUEIRA, Mariana de.. Controle de Constitucionalidade Estruturante : um desafio à superação das crises do sistema Democrático Brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA; MARTINS, R. M.; FERREIRA, W. S.; TOME, F. P.. Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINS, R. M.;SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA. Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SIQUEIRA, Mariana de.; LANZILLO, A. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. EDUCAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, G. J. M.; FERRAZ, J. M.; FREIRE, L. O.. Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALVES, F. G.; MARINHO, K. L. C.. PERFIL ESTRATÉGICO DE INADIMPLÊNCIA POR QUANTIDADE (PEIQ): EXAME JURÍDICO DO USO DE FERRAMENTAS ANALÍTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

TINOCO, R.; GURGEL, Y. M.;SIQUEIRA, Mariana de.. REDES SOCIAIS E LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOVOS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA;SIQUEIRA, Mariana de.; CARVALHO, I. L.. ESCOLHAS INTERPRETATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE O ERRO GROSSEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARTINS, L.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA;SIQUEIRA, Mariana de.. A NORMATIVIDADE EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUA APLICABILIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA;MENDONCA, F. A. S.. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A RELAÇÃO JURÍDICA COM O SISTEMA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, L. F. M.;SIQUEIRA, Mariana de.. O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO SOB UMA PERSPECTIVA RACIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA; CARVALHO, I. L.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO: ANÁLISE SOBRE O DIREITO VIGENTE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.;SIQUEIRA, Mariana de.. A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; ROSARIO, J. O. R.. O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável no âmbito da justiça criminal: um estudo à luz do Estado Democrático Constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ABREU, M. C. C.; JACOB, E.;SIQUEIRA, Mariana de.. An investigative analysis of Brazilian Judicial Data using Machine Learning Techniques. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sistemas e Ciência da Computação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.; ALVES, F. G.. Lexicometria e improbidade administrativa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; PEREIRA, E.;SIQUEIRA, Mariana de.. Estado de coisas inconstitucional: uma nova faceta do ativismo judicial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. DEMOCRACIA, MULHERES E RAÇA: sub-representação negra feminina no Congresso e a efetivação dos direitos políticos no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.. O PAPEL DO ESTADO REGULADOR BRASILEIRO FRENTE ÀS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA ANÁLISE DO CASO UBER À LUZ DO DIREITO CONCORRENCIAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL: O INFLUXO DO PODER ECONÔMICO NO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M.. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER O Sistema internacional da OIT como fonte integrativa da garantia constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ACIPESTRE, D.; VITULLO, G. E.. A influência dos federalistas na história constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ROSARIO, J. O. R.; BONIFACIO, A. C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E À TEORIA DO ESTADO DE COISAS CONSTITUCIONAL: Uma análise a partir do núcleo essencial da dignidade humana e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, J. O. R.; BONIFACIO, A. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROVA À LUZ DO ATUAL PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ANDRADE, S. M.. PROTAGONISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM CASOS DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; DANTAS, F.; ROCHA, V.. O PAPEL DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ANDRADE, S. M.; AZEVEDO, A.. UMA ANÁLISE ACERCA DA CONCESSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA TRIBUTÁRIA ÀS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ? CEASA/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ROCHA, V.; DANTAS, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR APENADOS MORTOS EM PRESÍDIOS: REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO PENAL NO RIO GRANDE DO NORTE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ANDRADE, S. M.; ROCHA, V.. A INCORPORAÇÃO DA ENOXAPARINA SÓDICA NO PROTOCOLO DO SUS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. . PRESSUPOSTOS DAS COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: UM DEBATE NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA IDEOLOGIA DO SENSO COMUM.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. O ATUAL CONTROLE JURISDICIONAL EXERCIDO SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AS NOVAS DIRETRIZES CONCEITUAIS DO CONTROLE ADMIONISTRATIVO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. . PARTO HUMANIZADO: ANÁLISE JURÍDICA DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS PARA TRATAR DA MATÉRIA E ESTABELECER SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. A UNIFORMIZAÇÃO DOS JULGADOS ADMINISTRATIVOS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. ANÁLISE DO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. . O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AO ATO DE ASSÉDIO MORAL COMETIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO FENÔMENO DA SECA.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; FALCONE, M.; DANTAS, J.. Juízo de aplicação das medidas sócio-educativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - Residência Judiciária) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; CAVALCANTI, A. E.. O direito à saúde na jurisprudência do TJ/RN. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - Residência Judiciária) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde: análise da jurisprudência do TJ/RN. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUIMARAES, P. B. V.;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.. Indução tributária e redução das desigualdades sociais e regionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ROCHA, A. E. N. S. C.; BRITO, L. M. T.. MECANISMOS PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÕMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021: REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CHAVES, L. A.; CHEHAB, G. C.. SOCIEDADE E ESTADO EM REDE: O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE AS PROVAS DIGITAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, A. P.; MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. QUANDO O GÊNERO É O ÚNICO CRITÉRIO: ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS SEIS FEMININOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA NETO, J. S.; MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. O COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PRÓEQUIDADE DE GÊNERO: UM ESTUDO DE CASO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, A. J. M.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. ENSINO JURÍDICO E EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COELHO, A. C. G.; MORAES, J. D.. A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO JURISTA EM SUA DEFESA: UMA ANÁLISE PACHUKANIANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, C. C.; BRITO, L. M. T.;SIQUEIRA, Mariana de.. ANÁLISE DA FREQUÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DA DELEGACIA VIRTUAL DA MULHER ENQUANTO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DO NATAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. O CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL CONTRA O MENOR INCAPAZ SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.;SIQUEIRA, Mariana de.; ARAUJO, R. O.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UM ESTUDO DE CASO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.;SIQUEIRA, Mariana de.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.. BRINCADEIRA DE BONECA: UM ESTUDO SOBRE O TRABALHO INFANTIL À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.; BARROS, M. A. F.;SIQUEIRA, Mariana de.. A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA E A LETALIDADE POLICIAL DAS INCURSÕES NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DA ADPF 635/RJ À LUZ DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;MENDONCA, F. A. S.SIQUEIRA, Mariana de.. ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS: REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PROVEDORES E USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVINO, A. J. M.. POR UM DIREITO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA FORMAÇÃO EM DIREITO DA UFRN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALEIXO, L. A.; CAVALCANTI, R.. As tecnologias de reconhecimento facial para Segurança Pública no Brasil: perspectivas regulatórias e a garantia de Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; LEAO, P.; ATAIDE, F.. A travesti e a mulher trans perante o sistema penal: da incriminação ao encarceramento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; OLIVEIRA, K.; ALEIXO, L. A.. A LGPD e a hermenêutica jurídica construída pelos Tribunais Superiores Brasileiros através dos seus entendimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE JURÍDICA DA NOVA LEI E SEU POTENCIAIS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.. O METAVERSO NO MUNDO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA (AUSÊNCIA DE) TRIBUTAÇÃO DESSE UNIVERSO VIRTUAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.;MENDONCA, F. A. S.SIQUEIRA, Mariana de.. ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS: REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE POVEDORES E USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVINO, A. J. M.. POR UM DIREITO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA FORMAÇÃO EM DIREITO DA UFRN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.;SIQUEIRA, Mariana de.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.. BRINCADEIRA DE BONECA: UM ESTUDO SOBRE O TRABALHO INFANTIL À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SURINI, K. O. M.;SIQUEIRA, Mariana de.; DUARTE, M. C. S.. DEMOCRACIA AMEAÇADA: RETROCESSOS DEMOCRÁTICOS E O PAPEL DAS FAKE NEWS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SURINI, K. O. M.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA INTERNET DAS COISAS PERANTE O DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SURINI, K. O. M.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS: INVESTIGANDO UM PROBLEMA JURÍDICO NO SILÊNCIO DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, R.. SIMULAÇÃO DE SEXO INFANTOJUVENIL NA PORNOGRAFIA CONVENCIONAL: UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.;SIQUEIRA, Mariana de.; MOREIRA, T. O.. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O FEMINISMO INTERAMERICANO E SEUS REFLEXOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO, A. C. G.; MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS É CONSTITUCIONAL FRENTE AOS SUPOSTOS EXCESSOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROCHA, A. E. N. S. C.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À PRIVACIDADE, O CASO AÍDA CURI E UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.. O BRAZIL NÃO CONHECE O BRASIL: UM RETRATO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.. REVISÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APLICAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS DE CÁLCULO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.; ALVES, F. W. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO AO CÁRCERE: O TRÁFICO DE DROGAS COMO VETOR DA INSTITUCIONALIZAÇÃO FEMININA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SARAIVA, J. A. G.;SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.. A IDENTIDADE ENTRE DIREITO E ESTADO FUNDAMENTADA PELA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN: ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA HISTÓRICO-FILOSÓFICA E DA CRÍTICA DE ERIC VOEGELIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

WELLEN, H. A. R.;SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.. DIREITO, CAPITALISMO E DESIGUALDADES: UMA CRÍTICA À LEGALIDADE A PARTIR DA ADO Nº 26/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROCHA, A. E. N. S. C.; BRITO, L. M. T.;SIQUEIRA, Mariana de.. ABANDONO AFETIVO E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: AS OBRIGAÇÕES SIMULTÂNEAS DECORRENTES DO PODER FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.; AGUIAR, T. C. L.. O CORPO E IMPOSIÇÃO DO IDEAL DE BELEZA FEMININO: REFLEXOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA MULHERES INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MELO, J. G.;SIQUEIRA, Mariana de.; LEAO, P. R. D. S.. MÃES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO CERCEAMENTO DE DIREITOS DAS MÃES APENADAS E SEUS FILHOS SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.; CARVALHO, L. A. A.;SIQUEIRA, Mariana de.. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS: UM ESTUDO ACERCA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.; COELHO, A. C. G.;SIQUEIRA, Mariana de.. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 885 E O COMBATE À FOME NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DIAS, F. B.; BARROS, M. A. F.;SIQUEIRA, Mariana de.. O PROCEDIMENTO ESTRUTURAL COMO AMBIENTE DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: UM CONTRAPONTO À EXPERIÊNCIA DO PROCESSO JURISDICIONAL TRADICIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO, A. C. G.; ROCHA, A. E. N. S. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA E OS ENTREGADORES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, L. A. A.; BARROS, M. A. F.;SIQUEIRA, Mariana de.. A HODIERNA CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Análise das restrições impostas à realização da esterilização cirúrgica voluntária pela lei 9263 de 1996 à luz da Constituição federal e dos direitos reprodutivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CANUTO, E.; MARINHO, K. L. C.. ROXO NO ARCO-ÍRIS: AS VIOLÊNCIAS PRATICADAS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS ENTRE MULHERES E A [IN]APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COELHO, A. C. G.; MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.. Os medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e a obrigação de assistência familiar direta para garantia do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENDONCA, F. A. S.SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.. NOTÍCIAS FRAUDULENTAS DISSEMINADAS NA INTERNET: UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE SER INFORMADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SEIXAS, L. F. M.; REIS, U.;SIQUEIRA, Mariana de.. A proteção de dados pessoais no âmbito do mercado financeiro brasileiro: o caso do vazamento dos dados de correntistas do banco inter S.A.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; SPINOZA, V.; VEIGA, A.. O ser, o nascer e o crescer: os crimes contra a vida praticados por mulheres nos sertões do RN, PB e PE (1839-1889). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COSTA, M. D.; MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DANOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DO INSTITUTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E CASOS CONCRETOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; SILVEIRA NETO, O. S.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO BRASIL: PARÂMETROS PARA A REFORMA E TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA DOS QUE GANHAM MAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; SILVEIRA NETO, O. S.. DIRIGISMO RÚPTIL: REFLEXÕES ACERCA DA RECUSA DE CONTRATAR NO DIREITO CONCORRENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; COELHO, A. C. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN NOS CASOS DE OMISSÃO: PROVOCAÇÕES TEÓRICAS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.; VALENCA, D.. O DIREITO EVOLUTIVO EM QUESTÃO: PROBLEMAS NA TEORIA JUSFILOSÓFICA DE F. A. HAYEK. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; COUTINHO, Carla de Morais. A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: O CASO LULA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; COELHO, A. C. G.. UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE TUTELA DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; DUARTE, R. C.; ARAUJO, M. A. S.. OUVIDORIA PÚBLICA E GESTÃO HOSPITALAR: INTERFACES E POSSIBILIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; SILVINO, A. J. M.. ENTRE GRADES: A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FAMILIARES PELA MULHER ENCARCERADA FRENTE À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.; COELHO, A. C. G.. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.MENDONCA, F. A. S.; SOCORRO, M. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE PERFIL DO CONDUTOR NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALEIXO, L. A.; COSTA, M. D.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E NORMATIVA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MATÉRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BICHARA, J. P.; PEREIRA, E.. AS LACUNAS E IMPRECISÕES DO TRATAMENTO DOS REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; ALVES, F. G.. A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO À INTERNET COMO PENA RESTRITIVA DE DIREITOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 4.503/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; COSTA, J. A.. ARQUITETURA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: IMPACTOS JURÍDICOS DE SEUS MECANISMOS DE CONTROLE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COELHO, A. C. G.; MARINHO, K. L. C.. ANÁLISE DE CRITÉRIOS NA DOSIMETRIA DAS SANSÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BARROS, M. A. F.; CAVALCANTI, A. E.. A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS IDOSOS: APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 12.318/2010. 2019.

SIQUEIRA, Mariana de.; ELALI, M.; SILVEIRA NETO, O. S.. ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS COM CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DOS BITCOINS. 2019.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; COELHO, A. C. G.. A CULPA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DA LEI 13.655/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; MARINHO, K. L. C.. A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES: As mudanças e seus reflexos nas contratações de infraestrutura de transportes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARTINS, Leonardo.; ALVES, F. G.. ESTADO LAICO: GÊNESE, DOGMÁTICA E PROBLEMATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SOUZA, Cândida de.; DUARTE, Maria Leuça Teixeira. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE GOLPE: A INOBSERVÂNCIA DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE DO GOVERNO MICHEL TEMER AO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; MARINHO, K. L. C.. O DIREITO À IMAGEM DO INVESTIGADO E DO CONDENADO NO PROCESSO PENAL FACE O ESPETÁCULO MIDIÁTICO DA MODERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; COELHO, A. C. G.. A PERSECUÇÃO PENAL E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; COELHO, A. C. G.. O EXERCÍCIO DA REGRESSIVIDADE DO ESTADO EM FACE DO AGENTE PÚBLICO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DEVER OU FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; COELHO, A. C. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DAS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 580.252. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; SILVINO, A. J. M.. O PROCEDIMENTO DE REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS COM ÊNFASE NOS VISITANTES DOS APENADOS: EM BUSCA DE PRÁTICAS MAIS HUMANIZADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; FERREIRA, C. W. D.. A Autocomposição como instrumento de resolução de conflitos no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; FERREIRA, C. W. D.. As Estabilidades do servidor público na Administração Pública brasileira: contornos jurídicos à luz do ordenamento brasileiro e da jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. .O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REGRESSIVA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: DEVER OU PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COELHO, A. C. G.; CAVALCANTI, A. E.. A DISCRICIONARIDADE NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DISCIPLINARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PEREIRA, E.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. A RESTRIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA AÇÃO PENAL 937 E A (IN)OCORRÊNCIA DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018.

PRESGRAVE, A. B. F. R.; BARROS, M. A. F.;SIQUEIRA, Mariana de.. O SISTEMA DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: EM BUSCA DE NOVOS RUMOS PARA O CONTROLE BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA, M. D.; PEGADO, E. A. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E BIOSSEGURANÇA NO ÂMBITO DA CRIAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.; GABBAY, S. M.;SIQUEIRA, Mariana de.. ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EXPLORADORAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; LEAO, P. R. D. S.;SIQUEIRA, Mariana de.. A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL A PARTIR DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA : ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DOS CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; ALVES, F. G.. ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ÂMBITO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARINHO, K. L. C.; CAVALCANTI, A. E.;SIQUEIRA, Mariana de.. ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR EM CONCURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE COTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; LEAO, P. R. D. S.;SIQUEIRA, Mariana de.. APLICAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA RELEITURA DA TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PUNITIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO, A. C. G.; CRUZ, F. M. R.;SIQUEIRA, Mariana de.. A VIDA IMITANDO A ARTE OU A ARTE IMITANDO A VIDA? UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, CINEMA E A SOCIEDADE ATRAVÉS DAS QUESTÕES DE GÊNERO PRESENTE NOS FILMES DA DISNEY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, L. W. F.; FIGUEIREDO, D. L. S.;SIQUEIRA, Mariana de.. LIMITES À VIGILÂNCIA INFORMÁTICA NO BRASIL: MARCO CIVIL DA INTERNET E RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DA INTERNET COM RELAÇÃO À PRIVACIDADE DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; LIRA, U. B. E. S.. A VALIDADE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL E A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SANTOS, L. W. F.; SOUZA, Cândida de.. A PERPETUAÇÃO DA CULTURA DO ESTUPRO PELA VIA ESTATAL: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE MENINAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; LACERDA, B.; COELHO, A. C. G.. DA POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS DO PMCVM - RECURSO FAR COMO CONTRATO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE DAS CLÁUSURAS CONTRATUAIS DIANTE DE OCORRÊNCIA DE FATO DA ADMINISTRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ARAUJO, M. A. S.; DUARTE, R. C.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; LEAO, P.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: SUA COMFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017.

SIQUEIRA, Mariana de.; COELHO, A. C. G.;MENDONCA, F. A. S.. O DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL TEMPORÁRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA. DIREITO À NOMEAÇÃO APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE IMPÍRICA DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PERÍODO 2006-2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA, D. M.; MEDEIROS, M. L. F.. A RETIRADA DE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2017.

RODRIGUES, F. A.; MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. JUSTIÇA REPRESSIVA NEGOCIADA E COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.. '' SISTEMA SOCIOEDUCATIVO SIMBÓLICO: REPENSANDO AS FORMAS DE RESPOSTA ESTATAL DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES''. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; DIAS, F. B.. ''ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL''. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, A. E.;SIQUEIRA, Mariana de.; SOARES, I.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES À MATERNIDADE SEGURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, A. E.; MARINHO, K. L. C.;SIQUEIRA, Mariana de.. A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; ARAUJO, R.. CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PRISIONAL: GARANTIA DE DIREITOS NO RIO GRNADE DO NORTE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CLEMENTINO, M. B. M.; BARROS, M. A. F.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BARROS, M. A. F.; SOCORRO, M. P.. O JUIZ PINTOR E SUAS TELAS: BREVE ENSAIO FILOSÓFICO ACERCA DA DECISÃO JUDICIAL CÍVEL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.; BARBOSA, G.;SIQUEIRA, Mariana de.. A AGITAÇÃO E PROPAGANDA NA DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO À COMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ACHADO NA RUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, M. L. F.;SIQUEIRA, Mariana de.; SILVINO, A. J. M.. A MANIFESTAÇÃO DO PODER EM HANNAH ARENDT: SUA CONCRETIZAÇÃO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A FORMA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONTES, M. R.;SIQUEIRA, Mariana de.; LIRA, U. B. E. S.. PREVENÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM LIDES ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; FREIRE, I. S.; QUEIROZ, C. C.. A EFICÁCIA POSITIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO SUS MEDIADO NO RIO GRANDE DO NORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUEDES, S. M. C.; FREIRE, I. S.. ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS ASSITENCIAIS INSTITUIDORES DE RENDA MÍNIMA COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUEDES, S. M. C.; LIRA, U. B. E. S.. A INCOMPATIBILIDADE DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. DOIS SUICÍDIOS NO ROMANCE "OS DEMÔNIOS": COMO DOSTOIÉVSKI CONVERSA COM O DIREITO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Direito Administrativo e pós-positivismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; SILVINO, A. J. M.. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO DESMORONAMENTO NO BAIRRO DE MÃE LUIZA, NATAL/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CAVALCANTI, A. E.. EDUCAÇÃO NÃO É CASTIGO: A INFLUÊNCIA DO LEGISLATIVO NA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO BRASIL ANALISADA COM BASE NA LDB E NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; FARIA, L. A. G.. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORDENADOR DE DESPESAS: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.. DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.. PASSAGENS AÉREAS NA UFRN: ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO ATUAL DE LICITAÇÃO E POSSIBILIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALVES, F. G.; LIRA, U. B. E. S.. LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO CASO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; FERREIRA, C. W. D.. COLABORAÇÃO PREMIADA(LEI Nº12.850 DE 2013) E SUA APLICABILIDADE NO CASO "LAVAJATO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ATAIDE, F.; SILVA JUNIOR, W. N.. A PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E O ÔNUS PROBATÓRIO NA AFERIÇÃO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; FERREIRA, C. W. D.. DOMÍNIO DO FATO: CONCEITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO NA AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; COSTA, M. D.; CANUTO, E.. QUANDO TIVEREM VOZ AS MULHERES, TODA A CIDADE VAI CANTAR: DISCUTINDO O DIREITO DAS MULHERES AO ESPAÇO URBANO, COM UM ENFOQUE À CIDADE DE NATAL/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CLEMENTINO, M. B. M.; GABBAY, S. M.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.135/2015 NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MOREIRA, T. O.; FALCONE, M. A.. LIMITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A COMUNICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS: REFLEXÕES SOBRE A TEMÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; TINOCO, R.. RAÇA E DIREITO: A INFLUÊNCIA DO RACISMO NO MEIO JURÍDICO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO NEGRO ÀS POSIÇÕES DE PODER.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; FEITOZA, P.. A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLITICA NO BRASIL: OS CONSELHOS DE GESTÃO COMO MÉTODO DE GESTÃO PARTICIPATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; CHAVES, L. A.. TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PERMISSÃO CONSTITUCIONAL AOS MILITARES PROFISSIONAIS DA SAÚDE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CANUTO, E.; MAGELA, G.. Nova ordem democrática de direitos e machismo no Brasil: Um descompasso entre as normas jurídicas e a realidade social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BARROS, M. A. F.; SOCORRO, M. P.. O JUIZ PINTOR E SUAS TELAS: BREVE ENSAIO FILOSÓFICO ACERCA DA DECISÃO JUDICIAL CÍVEL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; FARIA, L. A. G.. GESTÃO PATRIMONIAL DE TERRENOS DE MARINHA E TAXA DE OCUPAÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; AMORIM, E.; CRISTINA, C.. A QUALIFICAÇÃO DO PREGOEIRO: UM ESTUDO EM RAZÃO DE ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADE E REMUNERAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; GUEDES, S. M. C.. DIREITO DE REUNIÃO À LUZ DAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VALENCA, D.; BARBOSA, G.. A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE PELA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL: O PERIGO DE RETROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; CANUTO, E.. O reconhecimento das uniões simultâneas como imperativo constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; VASCONCELOS, M. V.; LEITE, D. M.. O combate ao nepotismo sob a perspectiva da súmula vinculante n.º 13 e do art. 11 da lei 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; CAVALCANTI, A. E.. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrente da prisão indevida no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; CASTRO, F. A.. Limites da intervenção do Estado nos direitos fundamentais à liberdade de reunião e de manifestação do pensamento frente às recentes políticas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALMEIDA, A. L. V.; GOES JUNIOR, J. H.. A ideologia jurídica do programa Motyrum: a experiência do núcleo urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GOES JUNIOR, J. H.; ALMEIDA, A. L. V.; CHAVES, L. A.. A formação jurídica dos e das extensionistas do programa Motyrum: o direito achado no Leningrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; MARINHO, K. L. C.. A impossibilidade de aplicação do CDC no âmbito dos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; MARINHO, K. L. C.. STF: uma tribunal constitucional?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; BEZERRA, P. R. G.; CLEMENTINO, M. B. M.. O princípio da eficiência nas prestações jurisdicionais sobre direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; WAGNER, R.. A desconsideração administrativa da personalidade jurídica das sociedades empresárias pela prática de atos lesivos contra a administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MORAES, J. D.; MEDEIROS, M. L. F.. Racionalidade aristotélica na validade da apreciação das provas e sua fundamentação jurídica racional dos fatos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; WAGNER, R.. A colaboração premiada: aspectos controvertidos da lei n.º 12.850, de 02 de agosto de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; ALVES, F. G.. Teoria concorrencial do setor upstream da indústria do petróleo: de Lobato ao Pré-Sa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; WAGNER, R.; SILVA JUNIOR, W. N.. Redução da Maioridade Penal: meio inapto para a busca por um sistema penal mais justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; CANUTO, E.. Reflexões sobre a possibilidade jurídica da adoção do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ATAIDE, F.. Redução da maioridade penal: uma análise acerca das consequências da modificação da responsabilidade penal juvenil no contexto social brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; MORAES, J. D.. A aplicação do art. 475 - J do CPC no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.. Análise comparada do ativismo judicial no STF e na Corte Constitucional Colombiana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ATAIDE, F.; LEAO, P. R. D. S.. A responsabilidade civil do Estado pelos danos prisionais e sua disfuncionalidade para além do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; CANUTO, E.. O princípio da intrancendência da pena e o seu desrespeito: uma análise dos casos de reflexos nos familiares de apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; CANUTO, E.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CRISTÃ NO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; ALVES NETO, R. R.. AUTORIDADE E PODER POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA À LUZ DA OBRA HANNAH ARENDET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; MARINHO, K. L. C.. A JURIDICIDADE COMO CAMINHO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CANUTO, E.; BARROS, M. A. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO PLANALTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DA UFRN COM A CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.; SILVEIRA NETO, O. S.. A DESCONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. ANÁLISE COMPARADA DAS CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS DO ATIVISMO JUDICIAL NAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA COLÔMBIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; FEITOZA, P.; ATAIDE, F.. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; SILVEIRA NETO, O. S.. O PARALELO HISTÓRICO ENTRE O CONTROLE ESTATAL DA ECONOMIA E A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; CAVALCANTI, A. E.. REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DA PRISÃO INDEVIDA NA SEARA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ATAIDE, F.; BARROS, M. A. F.. SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; FALCONE, M.; BARROS, M. A. F.. O sistema socioeducativo do Estado do RN: da realidade caótica às alternativas de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; SILVEIRA NETO, O. S.. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: uma análise da sua efetividade à luz do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; ATAIDE, F.. O sistema penitenciário federal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; ATAIDE, F.. A fixação mínima de danos na sentença penal condenatória sob a ótica da justiça restaurativa no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; LANZILLO, A. S.; OLIVEIRA, D. P.. Análise triangular da regulação das atividades de exploração e produção de óleo e gás sob a gestão da Pré-sal Petróleo S.A.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; OLIVEIRA, D. P.; LANZILLO, A. S.. A problemática da legitimidade democrática do novo marco regulatório de petróleo e gás: o pré-sal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; OLIVEIRA, D. P.; LANZILLO, A. S.. As rendas do Pré-Sal e o equilíbrio sócio-econômico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVA JUNIOR, W. N.; PEREIRA, E.. O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na magistratura: Alcance e proporcionalidade da regulamentaçãoconferida pelo Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MARINHO, K. L. C.; MEDEIROS, M. L. F.. O desvio de finalidade das OSs e osCIPs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; MEDEIROS, M. L. F.; MARQUES, A. A. N.. Aspectos polêmicos da ação de improbidade administrativa: uma análise crítica da doutrina e jurisprudência brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; CAVALCANTI, A. E.. "O TRIBUNAL DO JÚRI NO BANCO DOS RÉUS: CRÍTICAS ÀS INCONSISTÊNCIAS MATERIAIS E FORMAIS DO JÚRI NO BRASIL". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Direito à moradia e Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Regulação da mídia no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.; GUIMARAES, P. B. V.. O GÁS NATURAL COMO VETOR DE REFERÊNCIA NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO CONTINENTE SUL-AMERICANO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUIMARAES, P. B. V.;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.. Os recursoso hídricos utilizados na atividade de produção de petróleo e a compatibilização com a Política Nacional de Recursos Hídricos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARAES, P. B. V.. Globalização Econômica e Eficiência dos Mercados: Influências no Controle dos Atos de Concentração no Setor Upstream da Indústria do Petróleo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.;SIQUEIRA, Mariana de.XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.. Modelo de Estado na era da exploração do pré-sal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.;SIQUEIRA, Mariana de.. A vinculaçãoExclusiva dos revendedores às Distribuidoras de Combustível: Infração à Ordem Economica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUIMARAES, P. B. V.;SIQUEIRA, Mariana de.. A Cláusula de Conteúdo Local nos Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Medida Sócio-Educativa de Internação e Lei de Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Princípios do Direito Penal e do direito Processual Penal e sua aplicação ao Direito da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Medicamentos de alto custo e ações judiciais. 2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. .A publicidade infantil e sua proibição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Alimentos de filhos adotivos em face de pais biológicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Direito à saúde como direito individual nas ações judiciais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Alienação parental e proteção integral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Adoção Homoafetiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Publicidade e consumidor infanto-juvenil: realidade, regulamentação e garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. .Regulamentação da publicidade infantil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: Uma análise da efetividade de sua aplicação à luz do Direito Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Selo de Combustível Social e o princípio da redução das desigualdades regionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.. Passivo Ambiental na IPGN e Responsabilidade Jurídica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUIMARAES, P. B. V.;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.. ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS E AS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; ALVES, F. G.;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.; GUIMARAES, P. B. V.. COMISSÃO JULGADORA DA MELHOR MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO DO CCSA DA UFRN 2018.2. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, Mariana de.; GUIMARAES, P. B. V.;XAVIER, Yanko Marcius de Alencar.; MOTA, FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA.. COMISSÃO JULGADORA DA MELHOR MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO DO CCSA DA UFRN SEMESTRE LETIVO 2018.1. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mulheres na Política e Direito; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Violência Política de Gênero contra as Governadoras do RN; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO DIGITAL BANCÁRIO: A UTILIZAÇÃO DA LGPD NA MITIGAÇÃO DE FRAUDES; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Mariana de Siqueira;

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL: COTAS DE GÊNERO E REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Mariana de Siqueira;

Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariana de Siqueira;

PERFIL ESTRATÉGICO DE INADIMPLÊNCIA POR QUANTIDADE (PEIQ): EXAME JURÍDICO DO USO DE FERRAMENTAS ANALÍTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Mariana de Siqueira;

INCLUSÃO DIGITAL PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS IDOSAS: OBSERVAÇÕES ETNOGRÁFICAS DE UM PROJETO DE LETRAMENTO DIGITAL POTIGUAR; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Mariana de Siqueira;

O uso da inteligência artificial na execução fiscal brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Mariana de Siqueira;

DIREITO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO: EXAME DOS CASOS PARADIGMAS DO STF E ANÁLISE EMPÍRICA DE CASOS DO TJ DO RN; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Mariana de Siqueira;

PRESSUPOSTOS DAS COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: UM DEBATE NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA IDEOLOGIA DO SENSO COMUM; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O ATUAL CONTROLE JURISDICIONAL EXERCIDO SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AS NOVAS DIRETRIZES CONCEITUAIS DO CONTROLE ADMIONISTRATIVO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

PARTO HUMANIZADO: ANÁLISE JURÍDICA DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS PARA TRATAR DA MATÉRIA E ESTABELECER SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A UNIFORMIZAÇÃO DOS JULGADOS ADMINISTRATIVOS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ANÁLISE DO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AO ATO DE ASSÉDIO MORAL COMETIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO FENÔMENO DA SECA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde: análise da jurisprudência do TJ/RN; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - Residência Judiciária) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

As tecnologias de reconhecimento facial para Segurança Pública no Brasil: perspectivas regulatórias e a garantia de Direitos Fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

MÃES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO CERCEAMENTO DE DIREITOS DAS MÃES APENADAS E SEUS FILHOS SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A TRAVESTI E A MULHER TRANS PERANTE O SISTEMA PENAL: DA INCRIMINAÇÃO AO ENCARCERAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A LGPD e a hermenêutica jurídica construída pelos Tribunais Superiores Brasileiros através dos seus entendimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Restrições impostas à realização da esterilização cirúrgica voluntária pela lei 9263 de 1996 à luz da Constituição federal e dos direitos reprodutivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ROXO NO ARCO-ÍRIS: AS VIOLÊNCIAS PRATICADAS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS ENTRE MULHERES E A [IN]APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Os medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e a obrigação de assistência familiar direta para garantia do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DAS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 580; 252; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REGRESSIVA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: DEVER OU PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A Autocomposição como instrumento de resolução de conflitos no âmbito do Direito Administrativo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O PROCEDIMENTO DE REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS COM ÊNFASE NOS VISITANTES DOS APENADOS: EM BUSCA DE PRÁTICAS MAIS HUMANIZADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

As Estabilidades do servidor público na Administração Pública brasileira: contornos jurídicos à luz do ordenamento brasileiro e da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A PERSECUÇÃO PENAL NEGOCIADA E A POSSILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O DIREITO À IMAGEM DO INVESTIGADO E DO CONDENADO NO PROCESSO PENAL FACE O ESPETÁCULO MIDIÁTICO DA MODERNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE GOLPE: A INOBSERVÂNCIA DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE DO GOVERNO MICHEL TEMER AO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES: As mudanças e seus reflexos nas contratações públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A CULPA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DA LEI Nº 13; 655/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ÂMBITO FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Dostoievski e sua influência no Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Direito Administrativo e pós-positivismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O desmoronamento na comunidade de Mãe Luíza e seus desdobramentos no direito Administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A INCOMPATIBILIDADE DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS INSTITUIDORES DE RENDA MÍNIMA COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A EFICÁCIA POSITIVA DO DIREITO À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO SUS MEDIADO NO RIO GRANDE DO NORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Autoridade e poder político: uma análise da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz da obra de Hannah Arendt; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Teoria concorrencial do setor upstream da indústria do petróleo: de Lobato ao Pré-Sal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A desconsideração administrativa da personalidade jurídica das sociedades empresárias pela prática de atos lesivos contra a administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A impossibilidade de aplicação do CDC no âmbito dos serviços públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Direito à moradia e Estatuto da Cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Regulação da mídia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Medida Sócio-Educativa de Internação e Lei de Execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Princípios do Direito Penal e do direito Processual Penal e sua aplicação ao Direito da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Medicamentos de alto custo e ações judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

A publicidade infantil e sua proibição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Alimentos de filhos adotivos em face de pais biológicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Direito à saúde como direito individual nas ações judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Alienação parental e proteção integral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Adoção Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Publicidade e consumidor infanto-juvenil: realidade, regulamentação e garantias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Regulamentação da publicidade infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: Uma análise da efetividade de sua aplicação à luz do Direito Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Mariana de Siqueira;

Selo de Combustível Social e o princípio da redução das desigualdades regionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Mariana de Siqueira;

Passivo Ambiental na IPGN e Responsabilidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Mariana de Siqueira;

A DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO MEDIANTE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Análise empírica da concretização da Lei de Improbidade Administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

Análise empírica da concretização da Lei de Improbidade Administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 5; ª Região; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O trabalho dos artistas mirins à luz do princípio constitucional da proteção integral; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

O trabalho dos artistas mirins à luz do princípio constitucional da proteção integral; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Mariana de Siqueira;

SIQUEIRA, Mariana de. . A maternidade e o Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Aborto Legal no Brasil: características e hipóteses. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Projeto de lei sobre aborto na Assembléia Legislativa do RN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Racismo no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, Mariana de. . Aborto Legal no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, Mariana de. . Projeto do RN quer obrigar vítimas de estupro a ver imagens de aborto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . LGPD em vigor: o que muda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, Mariana de. . O Direito ao Esquecimento no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Mentir no Lattes é crime?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MARINHO, K. L. C. ; SILVEIRA NETO, O. S. ; ALEIXO, L. A. . DR sobre o ensino remoto na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. ; PESSOA, D. ; FERREIRA, A. M. ; LIRA, U. B. E. S. . Ensino jurídico, inteligência artificial e LGPD. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . TIK TOK, proteção de dados e LGPD. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. ; VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA ; DUARTE, R. C. . I Semana Jurídica da UNIFACEX. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. ; NELMA, T. ; CASADO, M. ; CATU, L. . Exclusão digital e diferença social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. ; ROCHA, R. ; LOPES, M. . Assédio sexual e machismo na política brasileira: o caso da Assembléia Legislativa de SP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . A bancada feminina no legislativo municipal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, Mariana de. . Racismo e injúria racial no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. ; PEREIRA, E. . Racismo No Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Direito descomplicado. 2019.

SIQUEIRA, Mariana de. ; RODRIGUES, Felipe Azevedo. ; DUARTE, F. W. ; ALMEIDA, V. S. . Grandes temas - A lógica das privatizações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . TVU NOTÍCIAS. 2019.

SIQUEIRA, Mariana de. . Direito descomplicado. 2019.

SIQUEIRA, Mariana de. . A LGPD no dia a dia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . O Direito Digital e sua importância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Direito e Tecnologia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Direito e Inovação: possibilidades e limites. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . Direito, tecnologia e inovação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . A participação das mulheres na política. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . A participação das mulheres na política do RN. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. ; COUTINHO, Paulo. ; ATAIDE, F. . Grandes Temas - Justiça no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Mariana de. . ?A anulação do impeachment é válida ou não? A resposta não é jurídica, é política?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MARINHO, K. L. C. ; CAVALCANTI, A. E. . A Constituição em saia justa: crise política na visão delas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . PRINCÍPIOS E DIREITOS HUMANOS PARA A INTERNET: EPISÓDIO 2. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . PRINCÍPIOS E DIREITOS HUMANOS PARA A INTERNET: EPISÓDIO 3. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . Roda de Conversa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E SEUS RISCOS NA REDE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . MÉTODOS DE DENÚNCIA DOS CIBERCRIMES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . Cibercrimes na sociedade civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . Impeachment, retrocesso e um plano a temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . Nós no desafio da mprtalidade materna evitável. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Mariana de. . O direito frente á inovação: faz sentido falar em disrupção?. 2020; Tema: Direito Digital. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . Violência doméstica, silêncio e dor em Hibisco Roxo: é possível enxergar beleza e esperança nas flores que rompem o asfalto?. 2020; Tema: Direito, Literatura e Feminismos. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . Administrar em público o que é do público: exposições sobre a idéia de Administração aberta na era do dataísmo. 2020; Tema: Direito Digital e Administração. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . O direito frente á inovação: faz sentido falar em disrupção?. 2020; Tema: Direito Digital. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . O Homem Cordial e a Administração Pública brasileira:. 2020; Tema: Direito Administrativo. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . Violência doméstica, silêncio e dor em Hibisco Roxo: é possível enxergar beleza e esperança nas flores que rompem o asfalto?. 2020; Tema: Direito, Literatura e Feminismos. (Blog).

SIQUEIRA, Mariana de. . Enfrentando o Assédio e outras Violências Discriminatórias no Ambiente Institucional: da normativa à adequação cotidiana. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . EAD - Enfrentamento do Assédio Sexual e Outras Violências de Gêneros na UFRN (Turma 04). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . EAD - Enfrentamento do Assédio Sexual e Outras Violências de Gêneros na UFRN (Turma 02). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . DEM - Enfretamento ao Assédio Moral e Sexual. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . Enfrentando o assédio e outras violências discriminatórias no ambiente institucional: da normativa à adequação cotidiana. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . DEM/EAD - Formação para enfrentamento do assédio sexual e outras violências de gênero na UFRN - Modulo I: Histórico, Legislações e Dados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . DEM/EAD - Formação inicial para Comissão de Verificação Étnico-racial da UFRN (Módulo IV). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2019. .

SIQUEIRA, Mariana de. . O uso responsável das mídias e crimes cibernéticos. 2019. .

SIQUEIRA, Mariana de. . CAP - Heteroidentificação (Módulo III: Políticas Públicas, ações afirmativas e beneficiários de políticas afirmativas). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MEDEIROS, M. L. F. ; GABBAY, S. M. . Como escrever artigos científicos jurídicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . Controle de Constitucionalidade: questões contemporâneas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. ; MEDEIROS, M. L. F. . A pesquisa em Direito: do artigo à dissertação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . A pesquisa científica no Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . A pesquisa em Direito: do artigo à dissertação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . Proteção da Criança e do Adolescente: perspectiva jurídica, social e psicológica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . Noções Gerais de Direito. 2010. .

SIQUEIRA, Mariana de. . Mecanismos de efetivação da cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. . Aplicação da teoria da responsabilidade civil aos casos de danos ambientais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, Mariana de. . A tutela ambiental e a atividade de revenda de combustíveis. 2005. .

SIQUEIRA, Mariana de. ; SILVEIRA NETO, O. S. ; OLIVEIRA, D. P. ; COELHO, R. . O Direito Ambiental e sua Aplicação na Indústria do Petróleo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA, Mariana de. ; CAVALCANTI, A. E. . Direito da personalidade na sociedade contemporânea. 2016 (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso) .

SIQUEIRA, Mariana de. ; MARINHO, K. L. C. . Direito Administrativo e modelo de estado contemporaneo. 2016 (Coordenação de Grupo de Trabalho) .

2008

Melhor Apresentação Oral no XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, UFRN.

2006

MELHOR MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO - SEMESTRE LETIVO 2006.1, UFRN.