Wilton Resplande de Carvalho
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014), Especialização em Direito Constitucional lato sensu pela Unisul (2007), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2004) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis (1996). Atualmente é Defensor Público Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-professor do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (COPEN-TO).
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Católica de Brasília
Título: Serviços Prestados pela Defensoria Pública: Gratuidade e Possibilidade de Taxação dos Usuários não hipossuficientes,Ano de Obtenção: 2014
Julio Cesar de Aguiar.Bolsista do(a): Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil. Palavras-chave: Assistência jurídica. Defensoria Pública..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional
2005 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Município Como Ente Federativo
Orientador: Simone Born de Oliveira
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA
Título: Ação Civil Pública Trabalhista
Orientador: Cácia Rosa de Paiva
Formação complementar
2016 - 2016
Comunicação Verbal Máster - Linguagem Corporal - Sustentação Oral. (Carga horária: 16h). , Instituto Oratória Emocional, IOE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2012. (Congresso).
III Semana Acadêmica e VII Encontro de Ética VII Encontro de Ética, Ciência e Religião.Justiça Criminal dos Amigos do Poder e Injustiça dos Distantes do Poder. 2012. (Encontro).
Processo de Avaliação Continuada e Processo de Aprendizagam no Esnsino Superior. 2012. (Oficina).
II Semana de Planejamento e Formação Continuada. 2011. (Encontro).
16 Seminário Internacional de Direito Criminal. 2010. (Seminário).
Planejamento Pedagógico e Formação Continuada. 2010. (Encontro).
15 Seminário Internacional de Direito Criminal. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, W. R.. Responsabilidade civil por danos morais em favor de nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. O cumprimento da sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. As hipóteses de ressarcimento por danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado na dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Pinto.Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. A Alienação de Imóveis Públicos Durante a Formação Urbana do Município de Palmas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Direito de Propriedade: Conflitos Possessórios e o Direito à Moradia no Cumprimento da Função Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. A Fracassada Guerra às Drogas: Aspectos Inconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Admissibilidade do Dano Moral ao Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. A Responsabilidade Civil do Shopping Center Perante Danos Causados em seu Estacionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. O Instituto da Desapropriação Indireta e sua Dissonância com os Princípios Constitucionais Norteadores da Admunistração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Consequência Social e Econômica da Obrigação de Prestar Alimentos Depois da Maioridade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Tráfico Internacional de Mulheres: A Condição de Escrava Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Nova Lei Nacional de Adoção - Lei 12.010. 2011 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. A Efetividade da Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. A Política Criminal Adotada pela Lei 11.343/06 em Relação ao Usuário de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Sistema de Registro de Preços: a Figura do "Carona" e a Violação da Economicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. Contrato Eletrônico na Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
CARVALHO, W. R.. de Figueiredo.O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Lei n. 8.742/93) na Doutrina e Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
Orientou
Privilégios e Violência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Licitação: Dispensa/inexigibilidade dos Serviços Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Processo de Execução e Atipicidade dos Meios Executivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
DIREITOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Ilegitimidade jurídica da Execução Penal Provisória Contra Reo à Luz da Presunção de Inocência na Ordem Jurídica Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Jeitinho Brasileiro: a Corrupção como Aspecto Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Direito de Greve dos Servidores Públicos e a Proibição aos Militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Direito à Escusa de Consciência na Experimentação Animal em Práticas Acadêmicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Audiência de Custódia como Instrumento de Garantia e Direito dos Flagranteados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Oliveira; Limitações constitucionais ao direito de propriedade frente a sua função social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes do ato de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Responsabilidade Civil do Incorporador Imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Sucessão na União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
O Princípio da Publicidade como Mecanismo de Controle Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Efetividade das Políticas Públicas Relacionadas ao Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Quando os Clientes São Vítimas de Crimes em Seus Estabelecimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Responsabilidade Civil dos Transportadores Terrestres de Passageiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
A Responsabilidade Civil do Estado na Ótica do Direito Moderno Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
O Discurso Juspositivista de Harmonização pelo Direito e sua Oculta Face de Dominação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
O Impacto do Decreto n; 6; 632/08 no SESC/TO: a Implantação do Programa de Comprometimento de Gratuidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Níveis de Litigiosidade no Tocantins: Uma Reflexão Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Litisconsórcio Ativo Necessário: Possibilidade de Formação e seus Efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo: O Conflito Aparente Entre as Normas Que Disciplinam a Matéria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Homicídio Culposo Resultante de Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Concessão da Liberdade Provisória na Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Novo Processo de Execução à Luz do Neoconstitucionalismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Regulamento Disciplinar do Exército e Suas Implicações Legais: Inconstitucionalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
A Reserva Legal e As Mudanças Pretendidas pelo (Projeto de Lei n; 1; 876 de 1999) Novo Código Florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Pereira; A Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;
Produções bibliográficas
-
CARVALHO, W. R. . Estado Social e Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública da União , v. 7, p. 95-120, 2014.
-
CARVALHO, W. R. . Assistência Jurídica Gratuita às Pessoas Jurídicas de Fins Humanitários. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhães. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 6, p. 97-123.
-
CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda: Eleições 2018 - Debate sem Candidato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda da Campanha da Fraternidade 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, W. R. . Programa Academia da TV Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARVALHO, W. R. . AFO e Orçamento Público na CF E LRF - série questões. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CARVALHO, W. R. . Acesso à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins. , Av. LO-01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, lt. 33, Ed. Jamir Rezende, 1.º Andar, Plano Direitor Sul, 77020024 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 199, Telefone: (63) 32168603, Fax: (63) 32168600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
1) Defensor Público Federal-chefe no Estado do Tocantins
2009 - 2020
Centro Universitário Católica do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2008 - 2009
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
1998 - 2008
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), TRT 18ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
1) Exercício da Função de Oficial de Justiça Avaliador (09/1999 a 11/2009).
1987 - 1998
Força Aérea BrasileiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar - Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1) Curso na Escola de Especialistas de Aeronáutica com Básico de Paraquedismo; e 2) Curso de Monitor de Educação Física realizado na ESEFEX.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Wilton Resplande de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?