Wilton Resplande de Carvalho

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014), Especialização em Direito Constitucional lato sensu pela Unisul (2007), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2004) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis (1996). Atualmente é Defensor Público Federal, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-professor do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (COPEN-TO).

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: Serviços Prestados pela Defensoria Pública: Gratuidade e Possibilidade de Taxação dos Usuários não hipossuficientes,Ano de Obtenção: 2014
Julio Cesar de Aguiar.Bolsista do(a): Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil. Palavras-chave: Assistência jurídica. Defensoria Pública..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional

2005 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Município Como Ente Federativo
Orientador: Simone Born de Oliveira

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA
Título: Ação Civil Pública Trabalhista
Orientador: Cácia Rosa de Paiva

Graduação em Administração

1993 - 1996

Faculdade de Ciencias Econômicas de Anápolis

Formação complementar

2016 - 2016

Comunicação Verbal Máster - Linguagem Corporal - Sustentação Oral. (Carga horária: 16h). , Instituto Oratória Emocional, IOE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2012. (Congresso).

III Semana Acadêmica e VII Encontro de Ética VII Encontro de Ética, Ciência e Religião.Justiça Criminal dos Amigos do Poder e Injustiça dos Distantes do Poder. 2012. (Encontro).

Processo de Avaliação Continuada e Processo de Aprendizagam no Esnsino Superior. 2012. (Oficina).

II Semana de Planejamento e Formação Continuada. 2011. (Encontro).

16 Seminário Internacional de Direito Criminal. 2010. (Seminário).

Planejamento Pedagógico e Formação Continuada. 2010. (Encontro).

15 Seminário Internacional de Direito Criminal. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Munise Almeida Melo Souza

CARVALHO, W. R.. Responsabilidade civil por danos morais em favor de nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Rayane de Moura Souza

CARVALHO, W. R.. O cumprimento da sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Rhauany Amorim Lara

CARVALHO, W. R.. As hipóteses de ressarcimento por danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado na dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Ruanna Regina S

CARVALHO, W. R.. Pinto.Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: José Carlos Villanova Vidal Neto

CARVALHO, W. R.. A Alienação de Imóveis Públicos Durante a Formação Urbana do Município de Palmas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Ediie Lawson Ribeiro Martins

CARVALHO, W. R.. Direito de Propriedade: Conflitos Possessórios e o Direito à Moradia no Cumprimento da Função Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: João Paulo Mariano Xavier

CARVALHO, W. R.. A Fracassada Guerra às Drogas: Aspectos Inconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Mariana Cristina Gomes da Silva

CARVALHO, W. R.. Admissibilidade do Dano Moral ao Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Luis Eduardo Rodrigues Macedo

CARVALHO, W. R.. A Responsabilidade Civil do Shopping Center Perante Danos Causados em seu Estacionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Denise Gomes Barcellos

CARVALHO, W. R.. O Instituto da Desapropriação Indireta e sua Dissonância com os Princípios Constitucionais Norteadores da Admunistração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Elenice Frabrício Santos da Costa

CARVALHO, W. R.. Consequência Social e Econômica da Obrigação de Prestar Alimentos Depois da Maioridade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Adeany Firmino de Sousa

CARVALHO, W. R.. Tráfico Internacional de Mulheres: A Condição de Escrava Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Daiane Luíza Rodrigues de Oliveira Biazotto

CARVALHO, W. R.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Nova Lei Nacional de Adoção - Lei 12.010. 2011 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Mayara Gonçalves Moura

CARVALHO, W. R.. A Efetividade da Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Vítor Abreu de Sousa

CARVALHO, W. R.. A Política Criminal Adotada pela Lei 11.343/06 em Relação ao Usuário de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Ana Carolina de Abreu Oliveira

CARVALHO, W. R.. Sistema de Registro de Preços: a Figura do "Carona" e a Violação da Economicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: juliana Gabino Guimarães

CARVALHO, W. R.. Contrato Eletrônico na Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Flávio Bizerra G

CARVALHO, W. R.. de Figueiredo.O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Lei n. 8.742/93) na Doutrina e Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Orientou

Mábio Teodoro Borges

Privilégios e Violência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Diogo Ribeiro da Luz

Licitação: Dispensa/inexigibilidade dos Serviços Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Kayque Costa Gomes

Processo de Execução e Atipicidade dos Meios Executivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Vivian Martins Diedrichs

DIREITOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Raffael de Carvalho e Silva

Ilegitimidade jurídica da Execução Penal Provisória Contra Reo à Luz da Presunção de Inocência na Ordem Jurídica Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Hasbadany Santiago Santos

Jeitinho Brasileiro: a Corrupção como Aspecto Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Julia Gabriela de Melo Nunes

Direito de Greve dos Servidores Públicos e a Proibição aos Militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Karine Bizinoto Barbaresco Rocha

Direito à Escusa de Consciência na Experimentação Animal em Práticas Acadêmicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Andressa Saraiva Leite

Audiência de Custódia como Instrumento de Garantia e Direito dos Flagranteados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Kássia Mariella S

Oliveira; Limitações constitucionais ao direito de propriedade frente a sua função social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Cleison Alves Ferreira

A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes do ato de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Adriana Nunes Alves

Responsabilidade Civil do Incorporador Imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Bianca de Fátima Aires Braga

Sucessão na União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Dinormanda Monteiro da Silva Azevedo

O Princípio da Publicidade como Mecanismo de Controle Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Karla Fernanda Branquinho Benício

Efetividade das Políticas Públicas Relacionadas ao Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Renato Souza Almeida

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Quando os Clientes São Vítimas de Crimes em Seus Estabelecimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Rubéns Aires da Luz

Responsabilidade Civil dos Transportadores Terrestres de Passageiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Thaís Rodrigues Aires Lima

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Alexandre Cardoso Feitosa

A Responsabilidade Civil do Estado na Ótica do Direito Moderno Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Danilo Tuzino de Rezende

O Discurso Juspositivista de Harmonização pelo Direito e sua Oculta Face de Dominação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Elvins Eugênio Moreira Neves dos Santos

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Rausther José de Souza

O Impacto do Decreto n; 6; 632/08 no SESC/TO: a Implantação do Programa de Comprometimento de Gratuidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Romão Pereira Neri

Níveis de Litigiosidade no Tocantins: Uma Reflexão Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Eduardo José Fernandes

Litisconsórcio Ativo Necessário: Possibilidade de Formação e seus Efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Gregory Almeida Alves do Monte

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo: O Conflito Aparente Entre as Normas Que Disciplinam a Matéria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

MARISA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES

Homicídio Culposo Resultante de Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA

Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

ISLEY PEREIRA DA SILVA

Concessão da Liberdade Provisória na Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

HECTOR ALCÂNTARA LIMA

Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Sandro José de Oliveira

Novo Processo de Execução à Luz do Neoconstitucionalismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Augusto César Faustino Galdino

Regulamento Disciplinar do Exército e Suas Implicações Legais: Inconstitucionalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Reginaldo Paiva Silva Serrano Filho

A Reserva Legal e As Mudanças Pretendidas pelo (Projeto de Lei n; 1; 876 de 1999) Novo Código Florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Ricardo Arimatéia S

Pereira; A Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Wilton Resplande de Carvalho;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, W. R. . Estado Social e Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública da União , v. 7, p. 95-120, 2014.

  • CARVALHO, W. R. . Assistência Jurídica Gratuita às Pessoas Jurídicas de Fins Humanitários. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhães. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 6, p. 97-123.

  • CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda: Eleições 2018 - Debate sem Candidato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, W. R. . Mesa Redonda da Campanha da Fraternidade 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, W. R. . Programa Academia da TV Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, W. R. . AFO e Orçamento Público na CF E LRF - série questões. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CARVALHO, W. R. . Acesso à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins. , Av. LO-01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, lt. 33, Ed. Jamir Rezende, 1.º Andar, Plano Direitor Sul, 77020024 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 199, Telefone: (63) 32168603, Fax: (63) 32168600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
1) Defensor Público Federal-chefe no Estado do Tocantins

2009 - 2020

Centro Universitário Católica do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2008 - 2009

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

1998 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), TRT 18ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
1) Exercício da Função de Oficial de Justiça Avaliador (09/1999 a 11/2009).

1987 - 1998

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar - Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1) Curso na Escola de Especialistas de Aeronáutica com Básico de Paraquedismo; e
2) Curso de Monitor de Educação Física realizado na ESEFEX.