Cleiton Bragança Gonçalves

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Batista de Minas Gerais ; Graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO); Servidor do quadro Permanente do Departamento Estadual de Trânsito; Ex-servidor Requisitado à Justiça Eleitoral de Rondônia (2012 -2021) atuando como Auxiliar de Cartório. Autor dos projetos que levaram a criação das leis n 4.105/2017/RO e 3.845/2017/PMC (Isenção em taxa de inscrição em concursos públicos para aqueles que desempenharam a função de mesário nas eleições).

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2020

Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: A incostitucionalidade da exigência de quitação militar para indígenas no momento da inscrição eleitoral

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Rondônia
Título: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PARA ALISTAMENTO ELEITORAL DE INDÍGENAS
Orientador: Silvério dos Santos Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Fundação Bradesco de Cacoal

Formação complementar

2017 - 2017

Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

XXII Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RO, OAB/RO, Brasil.

2016 - 2016

Direito Processual Civil NCPC. (Carga horária: 56h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS E DE CAMPANHA ELEITORAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, TRE-RO, Brasil.

2014 - 2014

TRABALHO EM EQUIPE - ATITUDES E COMPORTAMENTOS. , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, TRE-RO, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, TRE-RO, Brasil.

2013 - 2013

ATENDIMENTO AO CLIENTE COM FERRAMENTA DA PNL. , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, TRE-RO, Brasil.

2013 - 2013

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, TRE-RO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Prefeitura de Cacoal

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

Departamento de Transito de Rondonia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 36

2012 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 36

Outras informações:
Servidor dos quadros do DETRAN, requisitado à Justiça Eleitoral com base na Lei Federal 6.999/1982.