Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro

Advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/AL. Bolsista CAPES. Mestre em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pela Unima Afya (2025). Especialista em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2012). Especialista em Direito do Estado pela UNIDERP (2011). Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP, com formação para o Magistério Superior (2011). MBA em Licitações Públicas (2024) e em Compras Públicas Municipais (2024) pela Faculdade Unypublica. Possui graduação em DIREITO pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas (2008). Sócio fundador do escritório FKM Advogados. Foi membro titular da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/AL no triênio 2022-2025. Foi Secretário-geral da 4 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL (2024/2025). Foi presidente do Instituto Terra Solidária (2022-2024). Atuação profissional e acadêmica com foco em Direito Constitucional, Direito Comparado, Direito Civil, Processo Civil, Direito Público e Políticas Publicas.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas

2023 - 2025

UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO
Título: AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS E OS BENEFÍCIOS DA FORMALIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, Ano de Obtenção: 2025
Adriana de Lima Mendonça.Coorientador: Jonatas dos Santos de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Catadores de recicláveis; Cooperativas; Economia solidária; Qualidade de vida.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.

Especialização em Direito Administrativo Federal

2024 - 2025

Faculdade UnyPublica
Título: Fortalecendo a governança: a interseção entre controle, transparência e compliance na administração pública
Orientador: Cassius Mozart Santana

Especialização em Direito Licitatório

2024 - 2025

Faculdade UnyPublica
Título: A eficácia dos mecanismos de controle na gestão pública: análise crítica e perspectivas de melhoria
Orientador: Cassius Mozart Santana

Especialização em ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL

2023 - 2024

Faculdade UnyPublica
Título: A Lei Anticorrupção nº 12.846 de 2013 e a sua contribuição para o fortalecimento da advocacia pública
Orientador: Cassius Mozart Santana

Especialização em Direito Empresarial

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: A afetação do patrimônio do sócio das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada no caso de falência

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A não tipicidade do crime de terrorismo no Brasil e a proteção dos Direitos Fundamentais
Orientador: Faustino da Rosa Júnior

Especialização em Direito do Estado

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O papel do Ministro de Estado da Defesa e a nova realidade das Forças Armadas no Estado Brasileiro
Orientador: Bruna Schlindwein Zeni

Graduação em Direito

2004 - 2008

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
Título: Necessidades de tipificação do crime de terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

COLÉGIO ANCHIETA MACEIÓ

Formação complementar

2024 - 2025

MBA em Políticas Públicas Municipais. (Carga Horária: 480h). , Faculdade Unypública, UNYPB, Brasil. , Título: A transparência pública como pilar para a eficiência e integridade nas políticas municipais. , Orientador: Cassius Mozart Santana. , Palavras-chave: Políticas Públicas; Direito Público.

2024 - 2025

MBA em Gestão Ambiental nos Municípios com Ênfase em Práticas Legislativas. (Carga Horária: 516h). , Faculdade Unypública, UNYPB, Brasil. , Título: Conceito e histórico da proteção e gestão ambiental nos municípios: uma análise crítica. , Orientador: Cassius Mozart Santana. , Palavras-chave: Gestão Ambiental; Práticas Legislativas; Políticas Públicas.

2024 - 2024

Responsabilidade civil do médico. (Carga horária: 3h). , Inove Digital Ensino e Tecnologia, I9, Brasil.

2024 - 2024

Condomínio Edilício. (Carga horária: 3h). , Inove Digital Ensino e Tecnologia, I9, Brasil.

2023 - 2024

MBA em Segurança Pública Estadual.. (Carga Horária: 490h). , Faculdade Unypública, UNYPB, Brasil. , Título: Tecnologia e inteligência na segurança pública: benefícios e desafios éticos. , Orientador: Cassius Mozart Santana.

2023 - 2024

MBA em Compras Públicas Municipais com Ênfase na Lei 14.133/21. (Carga Horária: 516h). , Faculdade Unypública, UNYPB, Brasil. , Título: Compras sustentáveis e a nova lei de licitações: um caminho para a eficiência e responsabilidade socioambiental. , Orientador: Cassius Mozart Santana. , Palavras-chave: Direito Público; Administração Pública; Licitações.

2023 - 2024

MBA em Licitações Públicas à Luz da Lei 14.133/21. (Carga Horária: 516h). , Faculdade Unypública, UNYPB, Brasil. , Título: O compliance à luz da nova lei de licitações: uma evolução legislativa. , Orientador: Cassius Mozart Santana. , Palavras-chave: Direito Público; Administração Pública; Licitações.

2023 - 2023

Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Justice. (Carga horária: 10h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SUGUROS TODOS OS RAMOS. (Carga horária: 420h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE CAPITALIZAÇÃO. (Carga horária: 102h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE VIDA E PREVIDÊNCIA. (Carga horária: 216h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Interdisciplinar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

12ª Semana de Pesquisa e Extensão - SEMPEX. 2024. (Seminário).

OAB LAW TRED 2024. 2024. (Encontro).

Congresso Internacional de Tecnologia e Inovação em Saúde. PARTICIPAÇÃO MASCULINA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A PATERNIDADE ATIVA. 2023. (Congresso).

VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório do IBDFAM-DF. 2019. (Congresso).

I Simpósio Alagoano de Atualidades Processuais. 2008. (Simpósio).

Quintas Jurídicas. 2008. (Outra).

III Seminário Integrado Jurídico. 2007. (Seminário).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

Da instrumentalidade do Processo e o Devido Processo Legal. 2006. (Congresso).

I Conferência Alagoana de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

Seminário de Atualidades no Direito. 2005. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 2005. (Seminário).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

Curso de Atualidades sobre o Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rosângela dos Santos Silva

SANTOS, A. D. O.; SILVA, M. B. O. D.; SILVA, S. G. N. D.;MONTEIRO, Fred Klaus B. O.. O JUDICIÁRIO NO CONTESTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES PROCEDIMENTAIS INTRODUZIDAS COM A LEI Nº 14.340/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Maiane Alves Barbosa Bispo

SANTOS, A. D. O.; SILVA, M. B. O. D.; SILVA, S. G. N. D.;MONTEIRO, Fred Klaus B. O.. A SOCIEDADE DE FATO E O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Produções bibliográficas

MONTEIRO, Fred Klaus Batista de Oliveira ; MENDONÇA, ADRIANA DE LIMA ; SOUZA, JÔNATAS DOS SANTOS DE . Políticas Públicas e Judicialização: o Impacto da Regulamentação como Mecanismo de Formalização e Promoção dos Direitos Humanos dos Catadores de Materiais Recicláveis. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 16, p. e5030-20, 2025.
BOTELHO, L. ; ALMEIDA, R. S. ; MONTEIRO, Fred Klaus B. O. ; CARVALHO, V. S. ; PALMEIRA, E. M. ; COMPAGNON, J. B. R. C. ; PEREIRA, M. A. B. ; SARNO, A. L. F. ; XAVIER, C. S. . Lei nº 13.415/2017 e o novo ensino médio: uma perspectiva crítica. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 29, p. 56-64, 2024.
SANCHES, KEILA LIMA ; SANTOS, SILVANA MARIA APARECIDA VIANA ; LIMA, LUCAS ALVES DE OLIVEIRA ; VASCONCELOS, VICTOR CARVALHO SOUSA ; MONTEIRO, Fred Klaus Batista de Oliveira ; DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO FEITOSA ; ROSA, LILIANE SANTOS ; PESSOA, CLELSON GOMES DA SILVA ; SARNO, ANTONIO LEANDRO FAGUNDES ; ZANONI, RODRIGO DANIEL . AssÃ©dio moral no trabalho e os impactos sobre a saÃºde mental de profissionais da educaÃ§Ã£o: uma revisÃ£o sistemÃ¡tica. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 3517-3531, 2024.
MONTEIRO, Fred Klaus B. O. ; BATISTA, D. H. F. ; SILVA, M. R. ; ROSA, L. S. ; SANTOS, P. V. ; OLIVEIRA, M. G. ; GONCALVES, B. T. ; SOUZA, F. O. ; MARQUES, P. V. S. ; MARTINS, E. S. R. ; FERREIRA JUNIOR, F. L. G. ; ALVES, A. M. F. . A ELITIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA:UMA ANÁLISE CRÍTICA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 57, 2024.
MONTEIRO, Fred Klaus B. O. ; LIRA, L. L. E. ; CRISTO JUNIOR, C. H. N. ; PETER FILHO, A. L. O. ; LEITE, F. L. ; OLIVEIRA, T. S. ; SILVA, D. P. ; SARAIVA, A. C. G. T. ; SOUZA, M. A. L. O. E. ; SARNO, A. L. F. ; DUTRA, C. A. F. . Lei n° 8.213/1991 e as Implicações Sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado De Trabalho: Um Estudo Qualitativo. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 29, p. 1-5, 2024.
HURTADO, T. C. ; SANTOS, Adelcio M. ; PASSOS, Christian R. S. ; MONTEIRO, Fred Klaus B. O. ; MARQUES, Francisco R. V. ; PINHEIRO, Maria do Socorro S. ; SILVA, E. . Pandemia de Covid-19: desafios na coleta de resíduos sólidos no segmento da saúde. IOSR Journal of Business and Management , v. 26, p. 44-48, 2024.
LUTZER, ANDERSON VINICIOS BRANCO ; GOMES, JÉSSICA VIEIRA DA SILVA ; ALMEIDA, RICARDO SANTOS DE ; FREITAS, CLAUDIO LUIZ DE ; MONTEIRO, Fred Klaus Batista de Oliveira ; PINHEIRO, LEANDRO ANDREI LOPES ; FAGUNDES, AUGUSTA ISABEL JUNQUEIRA ; ARAÚJO, CRISTIANE ALVES DE ; ECCARD, ANA FLÁVIA COSTA ; TANAKA, RICARDO APARECIDO . Sustainability and Socio-Environmental Management: The Tripod of Sustainability as an Approach to Align Economic, Social and Environmental Practices. RGSA (ANPAD) , v. 18, p. e08517, 2024.
VIEGAS, M. E. O. ; OLIVEIRA, P. N. B. ; MAXIMO, K. N. ; ALBUQUERQUE, V. G. R. ; SOUSA, T. O. C. ; SILVA, H. R. S. ; BATISTA, S. A. N. ; MONTEIRO, Fred K. B. O. ; GONCALVES, F. H. S. N. ; RAMOS, S. F. . PARTICIPAÇÃO MASCULINA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A PATERNIDADE ATIVA. In: Congresso Internacional de Tecnologia e Inovação em Saúde, 2023, Vitória/ES. PARTICIPAÇÃO MASCULINA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE FAMILIAR: UM OLHAR SOBRE A PATERNIDADE ATIVA, 2023.
VIEGAS, M. E. O. ; OLIVEIRA, P. N. B. ; MAXIMO, K. N. ; ALBUQUERQUE, V. G. R. ; SOUSA, T. O. C. ; SILVA, H. R. S. ; BATISTA, S. A. N. ; MONTEIRO, Fred Klaus B. O. ; GONCALVES, F. H. S. N. ; RAMOS, S. F. . Congresso Internacional de Tecnologia e Inovação em Saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade, Descrição: Grupo de pesquisa que busca aliar conceitos e aplicações voltadas ao meio ambiente e agricultura sustentável e ao desenvolvimento de produtos tecnológicos acessíveis a populações vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro - Integrante / Adriana de Lima Mendonca - Coordenador / Ana Paula Miyazawa - Integrante / Cesario da Silva Souza - Integrante / Daniela do Carmo Kabengele - Integrante / Vinicius Minatel - Integrante / Cristiane Simões Oliveira - Integrante / Evelynne Marques de Melo - Integrante / Helisabety Barros Mendes de Melo - Integrante / Lidianne Leite e Lira - Integrante / Marianna Gonçalves de Andrade - Integrante / Marlos Alan Pereira Santos - Integrante / Neirevane Nunes Ferreira de Souza - Integrante / Sérgio Ricardo Pereira Accioly - Integrante.

Prêmios

2025

Prêmio de Excelência Acadêmica, FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.

2017

Comenda Cavaleiro de Diamante - Comendador, Academia Maceioense de Letras.

Histórico profissional

Endereço profissional

FKM Advogados. , Rua Sampaio Marques, 25, Sala 302, Delman Empresarial, Pajuçara, 57030107 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 34363099, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Unima | Afya - Centro Universitário de Maceió

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, SOTEPP.Linhas de pesquisa

2011 - Atual

FKM Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2024

Instituto Terra Solidaria

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Presidente

2006 - 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Direito no 1º Juizado Especial Cívil e Criminal das Relações de Consumo

2005 - 2006

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Direito no 2º Juizado Especial Cívil e Criminal das Relações de Consumo

2005 - 2006

Procon Alagoas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário exercendo as funções de abertura de queixas e conciliador nas audiências administrativas do PROCON do Estado de Alagoas

2004 - 2005

S/C JFL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como assessor nos setores jurídico e de informática deste escritório, onde foram desenvolvidas as atividades de atendimento ao publico; Elaboração de cálculos judiciais, referentes aos precatórios do estado de Alagoas; e na assessoria e elaboração de contratos, dentre outras atividades jurídicas.