Denarcy Souza e Silva Júnior
Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2000). Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Público. Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2015-2017). Doutorado em Direito Processual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2019-2023). Professor do Centro Universitário Cesmac (2003-2012), professor da Faculdade Maurício de Nassau (2008-2009), coordenador do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (2007-2010) e professor do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (2004-2010). Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA, nos cursos de Pós-Graduação. Procurador Chefe Judicial do Município de Maceió (2005-2012). Procurador Assessor Especial do Procurador Geral do Município de Maceió (2009-2012). Procurador Geral do Município de União dos Palmares - AL (2015-2016). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Maceió - UNIMA/Afya. Professor dos Cursos de Formação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL. Professor dos Curso de Pós-graduação em Direito da UNIMA/Afya. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Integridade e Coerência como Normas Fundamentais do Direito Processual Civil
Orientador: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Coorientador: Gina Gouveia Pires de Castro. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Normas Fundamentais; Integridade; Coerência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal de Alagoas
Título: Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade : coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição
, Ano de Obtenção: 2017.Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
Especialização em Direito Público
2002 - 2003
Fundação Educacional Jayme de Altavila r
Título: Fungibilidade entre as Tutelas e Urgência
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Fundação Educacional Jayme de Altavila r
Título: Tutelas Especificadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
Encontro de Pesquisas Judiciárias.Coordenador de Grupo de Trabalho e Avaliador de Artigos. 2025. (Encontro).
Semana da Jovem Advocacia.Juizados Especiais. 2025. (Encontro).
Seminário sobre Tutelas Provisórias.Dicas Práticas Para uma Tutela mais Efetiva. 2025. (Seminário).
Encontro de Pesquisas Judiciárias.Coordenador de Grupo de Trabalho e Avaliador de Artigos. 2024. (Encontro).
Litigância predatória: gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas. Litigância predatória em demandas envolvendo programas habitacionais. 2023. (Congresso).
Seminário Processo Civil Contemporâneo: Evento em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim.Ação rescisória por violação a precedente judicial. 2023. (Seminário).
Como conciliar a advocacia e a vida de concursos.Como otimizar e potencializar o exercício da advocacia visando sua conciliação com estudos em alto nível. 2022. (Encontro).
Petição inicial e resposta do réu na visão da advocacia e da magistratura.Petição inicial e resposta do réu na visão da advocacia. 2022. (Encontro).
Congresso Processo Civil e Novas Tecnologias. Accountability judicial e os limites constitucionais da tomada de decisão por máquina. 2021. (Congresso).
Evolução, caminhos e desafios para a justiça.Evolução, caminhos e desafios para a justiça. 2021. (Encontro).
Congresso 5 anos do Código de Processo Civil. Execução de títulos inconstitucionais: controles e desafios. 2020. (Congresso).
Pandemias e questões processuais controversas.Pandemias e questões processuais controversas. 2020. (Seminário).
Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. Aspectos polêmicos da produção antecipada de prova. 2019. (Congresso).
Seminário Processo em Foco.Aspectos polêmicos das tutelas provisórias. 2019. (Seminário).
Simpósio Direito Processual Civil.Os 3 anos de vigência do CPC-15: conquistas e desafios. 2019. (Simpósio).
Aspectos práticos do recurso especial e do recurso extraordinário.Aspectos práticos do recurso especial e do recurso extraordinário. 2018. (Encontro).
Aspectos práticos da petição inicial e da tutela provisória no processo civil.Aspectos práticos da petição inicial. 2017. (Encontro).
Responsabilidade Civil pelo Erro Judiciário.O Erro Judiciário e sua Repercussão na Esfera Cível. 2009. (Seminário).
Seminário da Solidariedade. Dano Processual. 2008. (Congresso).
Seminário Sobre Provas Ilícitas. A Prova Ilícita e sua Acepção Cível. 2007. (Congresso).
1º Congresso Alagoano de Direito Processual Civil. Breves Comentários ao Novo Conceito de Sentença. 2006. (Congresso).
As Novas Reformas Processuais Civis.Mudanças Institucionais no Processo Civil à Luz da Nova Reforma Processual. 2006. (Seminário).
Direito e Informática.O Acesso à Justiça e a Informatização. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. Aplicação dos Precedentes Judiciais na Arbitragem. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. Reclamação como via adequada para discutir a aplicação de precedente definido em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. A concessão de tutelas provisórias divergentes em processos suspensos pelo incidente de resolução de demandas repetitivas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia de covid-19: a ineficácia da prisão domiciliar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. Liquidação por dano zero: conceito, repercussão prático-jurídica e solução para o caso concreto. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. Audiências virtuais e meios eletrônicos para cumprimento dos atos processuais: vantagens e desafios enfrentados no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. A aplicação da mediação e conciliação no âmbito jurisdicional e seus benefícios para o encerramento de demandas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. A importância dos precedentes judiciais na segurança jurídica frente às demandas de massa. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicabilidade nos juizados especiais à luz do jurisprudência do STJ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.. B. de Figueiredo e Alex O. Gomes de Barros.A penhora online como garantia da efetividade da tutela executiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Braga Costa e Marley Eugênio Veras.A responsabilidade indenizatória do cônjuge infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. dos Santos Neto e Wesley F. Santos Cavalcante.Responsabilidade civil das empresas do comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Santos da Silva e José Maria L. da Silva.Controle concentrado em face do poder normativo da justiça eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Nunes e Pedro M. da Costa Mota.Fidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de Araújo e Thiago Loureiro B. Ribeiro.Fidelidade partidária - a quem pertence o mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Vieira e Leopoldo A. Moraes Amaral.Fidelidade partidária: afinal a quem pertence o mandato, ao político ou ao partido pelo qual este se elegeu?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Monteiro e Maria José T. S. Moura.A inelegibilidade do analfabeto: uma restrição à cidadania?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de O. Ferreira e Pedro F. Lima Soares.A importância do código de defesa do consumidor na publicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de Oliveira.Prestação de contas do candidato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Democracia, partidos políticos na constituição federal brasileira de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Figueiredo Bezerra e José Airton dos S. S. Filho.Fidelidade Partidária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Cavalcante Filho e Neilton Queiroz de Melo.A Inelegibilidade decorrente da Reprovação de Contas pelos Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de Araújo e Melina Malta Deolino.A Conciliação nas Relações de Consumo: meio alternativo e garantidor de pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. e Silva.Aplicação do Código de Defesa dos Consumidor nos Contratos de Consumidor Intermediário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Barros Júnior e Vanilson César Costa.A Inversão do Ônus da Prova e o Momento Processual de sua Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Dignidade da Pessoa Humana como Elemento Essencial da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Aderência da Tutela Inibitória às Lides Envolvendo Propriedade Autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Lima de Araújo e Salésia Campos Lima.Virtualização dos processos da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Costa e Mônica da Silva.Dano Moral na Internet - A responsabilidade civil nos atos lesivos à honra e imagem no ciberespaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. da Rocha e Oslean Ridrigues da Silva.A proteção contra as cláusulas abusivas no âmbito das relações contratuais de direito civil e empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Ferreira e Rennê B. Ferro Gonzaga.Provas ilícitas no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Penhora on-line: efetividade e credibilidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Loureiro e Shirley de Medeiros P. de Lir.O Abuso Sexual Infantil como causa de perda do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Bianor e José Carlos de Lima Júnior.A impossibilidade de prisão civil do devedor fiduciante na alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Aguiar e Sônia Maria de Oliveira.A responsabilidade civil diante do código de defesa do consumidor. 2007.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Deficiência do CDC na Proteção do Consumidor Intermediário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Procedimento Monitório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. da Costa Filho e Arthur Manoel Lima de A..Os Alimentos Vencidos e a Responsabilidade pelo Fato do Produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Imunidade ou Relativização da Coisa Julgada Material nas Ações de Investigação de Patrimônio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Dos Juizados Especiais Civis e Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Teoria do Risco nas Operações Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Peixoto Costa.A Quebra do Sigilo Bancário á Luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de Barros.Princípio da Função Social do Contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Princípio da Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Responsabilidade Civil no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Da Responsabilidade por Furto e Roubo de Automóveis em Estacionamentos Gratuitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Eutanásia na sua Tríplice Realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. de França e Carlos Henrique de M. Plech.Estudo da Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Igualdade entre Homem e Mulher na Relação Matrimonial: Direitos e Deveres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Conselho Nacional de Justiça: competência para legislar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Excludentes de Responsabilidade Civil na Relação de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Admissibilidade de Agravo de Intrumento em Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Ferreira.O Conflito Doutinário quanto à Natureza Jurídica dos Direitos Intelectuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Leão.Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. da Silva.Satisfação ds Clientes em Relação aos Serviços Prestados pelos Planos de Saúde de Maceió e a Legislação Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Falta da Efetividade das Normas Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Balbino e Daniele Domingues Lima e S..Responsabilidade Civil por Ato Ilícito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Responsabilidade do Fornecedor Fiscal na Relação de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Responsabilidade Civil por Ação do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Regulamentação da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista Frente ao Ato de seus Auxiliares Técnicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Prisão Civil na Alienação Fuduciária em Garantia: inconsequência técnica, insubsistência jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Nascituro e Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Propaganda Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Lopes e Séfora Junqueira dos Santos.O Uso dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Controvérsias no Direito das Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Soares e Lidiane Roque de Almeida.Em que momento se deve dar inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. A Publicidade Regulamentadapelo Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Aspectos Jurídicos da Dissolução das Uniões Homoafetivas no que Tange aos Bens Adquiridos na sua Constança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.. Os Abusos Praticados nos Programas de TV e seus Aspectos Jurídicos na Legislação Vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
SILVA JÚNIOR, D. S.; VASCONCELOS, M. M.; CATAO, N. L.. Encontro de Pesquisas Judiciárias. 2025. Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
SILVA JÚNIOR, D. S.; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia. Encontro de Pesquisas Judiciárias. 2024. Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
Orientou
Audiência de conciliação: reflexões e o princípio do razoável duração do processo; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Cadeia de custódia digital: uma análise do prova digital e a necessidade de sua submissão a métodos de autenticação para preservação da ampla defesa, do contraditório e da segurança jurídica; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A judicialização da saúde pública em âmbito federal e o posicionamento atual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A inconstitucionalidade do critério de escolha na promoção aos postos de oficial superior na PMAL sob o enfoque dos P; da isonomia e impessoalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Acumulação de cargos públicos: o parecer AGU GQ-145 e a Constituição Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
O controle de constitucionalidade e as hipóteses que permitem reclamação constitucional trazidas pelo novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A eficácia do processo coletivo interpretado à luz do novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A politização da justiça, judicialização da política e ativismo judicial: análise do campo jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
O monitoramento eletrônico de presos provisórios como meio eficaz de diminuir o alto índice de encarceramento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Diálogos entre código de defesa do consumidor e o novo código de processo civil: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A reclamação 2; 148/DF e a (im)possibilidade de aplicação da lei 8; 429/92 aos ministros de estado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A Conciliação como Instrumento na Justiça do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A teoria da abstrativização ou objetivação do controle difuso de constitucionalidade e a mutação constitucional do art; 52, inciso X da Constituição de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Breve Análise sobre o Princípio da Cooperação de Acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A ação civil pública e a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A manutenção de candidato investido em cargo público por força de decisão judicial em caráter provisório pela aplicação da teoria do fato consumado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A judicialização da saúde e a relativização do procedimento de contratação no âmbito da administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
O controle das políticas públicas pelo poder judiciário e seus limites; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Controle de constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Princípio do Contraditório: Uma Análise de sua Aplicabilidade no Processo Administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Da Inadmissibilidade do não Preenchimento de Cargos Públicos Efetivos pela Alegação de Atingimento do Limite para Despesa com Pessoal Estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, à Luz da Constituição Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Mediação e Arbitragem no Âmbito Empresarial: desenvolvimento e expansão processual a partir da efetivação da lei 13; 140 de 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Os limites da atuação do poder judiciário no controle do devido processo legal nos processos de infrações político-administrativas: o formalismo-valorativo como garantidor da democracia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A procedimentalização do processo administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A constitucionalidade da usucapião conjugal: uma análise com enfoque na questão do cônjuge culpado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A efetividade das parcerias público privadas no setor de saneamento básico no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A Inviabilidade da Manutenção da Coisa Julgada Inconstitucional Frente à Segurança Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Lima; O Princípio Constitucional da Acessibilidade ao Poder Judiciário e o Funjuris no Estado de Alagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Dano Estético e Dano Moral como Verbas Indenizatórias Autônomas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade das Instituições Bancárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
O Princípio da Duração Razoável do Processo Judicial no Âmbito Processual Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Tutela Inibitória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Terceira Reforma do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
de Almeida; Da Impenhorabilidade no Direito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Tutelas de Urgência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
da Silva; O Procon e a Telefonia Celular em Maceió; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Fixação do Quantum Indenizatório por Danos Morais nos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil dos Meios Eletrônicos-virtuais de divulgação sem natureza negocial: enfoque no dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
de Albuquerque e Karinne Vasques Conde; Ação Civil Pública e Ação Popular na Proteção do Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Breves Considerações ao Novo Conceito de Sentança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Os Erros Médicos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Antecipação de Tutela em Processo de Execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Os Contratos de Adesão Sob a Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Proteção Contratual como Direito Básico do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Ramos e Bruno de A; L; T; de Carvalho; A Proteção do Consumidor diante do Comércio Eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A Lei e a Relação de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil das Sociedades de Capitalização Pelos Danos Causados ao Consumidor em Face da Publicidade Enganosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
A Banalização do Dano Moral nas Relações de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
As relações de consumo contraditórias à legislação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
da Costa; Família Homoafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Coisa Julgada Inconstitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Denarcy Souza e Silva Júnior;
Produções bibliográficas
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SILVA JÚNIOR, D. S. . A impossibilidade jurídica do juiz robô: a decisão judicial como um ato de responsabilidade política do magistrado (accountability judicial) e o direito como integridade. Revista da ESMAL , v. 10, p. 1-16, 2025.
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SILVA JÚNIOR, D. S. . Achegas para uma compreensão da norma fundamental da primazia do julgamento do mérito. Revista da Esmal , v. 08, p. 1-24, 2023.
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SILVA JÚNIOR, D. S. ; VALE, L. M. B. ; PAIVA, Andre Luis Parizio Maia . A atuação do juiz nos planos da existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais: uma análise da vinculação do juiz aos negócios jurídicos plurilaterais firmados pelo juízo. In: Fredie Didier Júnior; Pedro Henrique Nogueira; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Processo. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2021, v. , p. 33-51.
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SILVA JÚNIOR, D. S. . Encontros e desencontros de se ensinar direito processual civil em tempos de crise ou a crise do ensino jurídico e os concursos publicos. In: Olga Jubert Gouveia Krell. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 93-110.
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Prêmios
2019
Medalha Doutor Pontes de Miranda, Governo do Estado de Alagoas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2010
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2004 - 2010
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOASVínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2010 - Atual
Escola Superior de Advocacia de AlagoasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - 2012
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2008 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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