José Nijar Sauaia Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO.ADPF 347 E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO COMO INSTRUMENTO CONTRA O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2018. (Seminário).

VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO. 2018. (Seminário).

XI ENCONTRO CIENTÍFICO UNDB - A CIÊNCIA E A CIDADE.A PRISAO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS COMO MEIO EXECUTORIO IDONEO PARA O PROVIMENTO DESTES EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS. 2018. (Encontro).

Curso de Capacitação em Execução Penal.Execução Penal com o Professor Pós Dr. Rodrigo Roig - Curso de Capacitação. 2017. (Outra).

VI SEMANA MARANHENSE DE EXECUÇÃO PENAL. Encarceramento feminino. 2017. (Congresso).

X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNDB 'Ciência e Experiência - Do aprendizado à transformação'.O BOTÃO DO PÂNICO E SUA (IN) EFICÁCIA NO AUXÍLIO À PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. (Encontro).

Curso de Atualização em Processo Civil - O Novo CPC e seus reflexos no Código Civil. 2016. (Outra).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNDB 'INOVAÇÕES: DAS ADVERSIDADES À CRIATIVIDADE'.A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA ISONOMIA PROCESSUAL PARA CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DIANTE DA EFETIVAÇÃO DAS LEIS N 10792/2003 E 11419/2006: ESTUDO COMPARATIVO REALIZADO NA COMARCA DE SÃO LUÍS EM 2003 E 2016. 2016. (Encontro).

PRÁTICAS JURÍDICAS EM DEBATE.WORKSHOP: A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Oficina).

Curso de Direito Penal e Criminologia para Concursos da Defensoria Públicfa. 2015. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil para concursos da Defensoria Pública 2014. 2015. (Outra).

Curso Intensivo para a Defensoria Pública Estadual 2014. 2015. (Outra).

Questões Relevantes no Novo CPC. 2015. (Encontro).

Curso de atualização jurídica. 2014. (Outra).

Fórum de Direito Público: Temas Controvertidos. 2009. (Encontro).

Mini-Curso de Direito Processual Penal sobre ?Tribunal do Júri?, Escola Superior de Advocacia (ESA),. 2009. (Outra).

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

Curso Regular TRT Analista e Técnico. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas no Maranhão. 2005. (Seminário).

56ª Reunião Anual da SBPC.A atuação dos órgãos da Execução Penal no que concerne ao procedimento para a concessão do livramento condicional no Estado do Maranhão. 2004. (Encontro).

56ª Reunião Anual da SBPC ? Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Mini-Curso de Direito Comercial sobre ?Concordata?. 2003. (Outra).

Mini-Curso de Direito Comercial sobre ?Contratos Mercantis?. 2003. (Outra).

Mini-Curso de Direito Comercial sobre ?Falência?. 2003. (Outra).

Mini-Curso de Direito Comercial sobre ?Sociedades Comerciais?. 2003. (Outra).

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; CASTRO, MAÍRA LOPES DE. HERANÇA DIGITAL E SUCESSÃO LEGÍTIMA: A SUCESSÃO DOS BENS ARMAZENADOS NO ÂMBITO VIRTUAL E A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E O DIREITO À PRIVACIDADE DE TERCEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. C.;SAUAIA NETO, J. N.; VIANA, T. G.. FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES: GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.;SAUAIA NETO, J. N.; VIANA, T. G.. NA HORA DE FAZER FOI BOM NÉ? A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; VIANA, T. G.. PARA TODOS OS FINS, UM COMEÇO: O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO HOMÓLOGO PÓSTUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.;SAUAIA NETO, J. N.; PINTO, C. C.. PLANEJAMENTO FMILIAR BRASILEIRO: O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE COMO LIMITE JURÍDICO PARA ESTERILIZAÇÃO FEMININA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; CASTRO, MAÍRA LOPES DE. AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER: A VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO SOB ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; CASTRO, MAÍRA LOPES DE. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE GARANTIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O ANIMAL APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO À LUZ DO PROJETO DE LEI N 542 DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.; WAQUIM, B. B.;SAUAIA NETO, J. N.. A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PARTICIPAÇÃO DE PADRASTOS E MADRASTAS NO CUIDADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;SAUAIA NETO, J. N.; SALEM NETO, JOSÉ MURILO DUAILIBE. A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL E A (IM)POSSIILIDADE DE APLICAÇÃO DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; SALEM NETO, JOSÉ MURILO DUAILIBE;SAUAIA NETO, J. N.. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A INDENIZAÇÃO POR ADULTÉRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.; PINTO, C. C.;SAUAIA NETO, J. N.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: AS CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO E A DESMISTIFICAÇÃO DO PRECONCEITO SOCIAL E JURÍDICO QUE ASSOLAM O MODELO DE ADOÇÃO DIRETA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, JOSÉ MURILO DUAILIBE;SAUAIA NETO, J. N.; ALTARUGIO FILHO, VAIL. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA DO INDIVÍDUO GERADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.; WAQUIM, B. B.;SAUAIA NETO, J. N.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE EXEPRIÊNCIA DA 2ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 2015 A 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;SAUAIA NETO, J. N.; SALEM NETO, JOSÉ MURILO DUAILIBE. TOMA QUE O FILHO É TEU: A (IM)POSSIBILIDADE DO ENQUADRAMENTO LEGAL DO ABANDONO AFETIVO À RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.;SAUAIA NETO, J. N.; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE. PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS: UMA INVESTIGAÇÃO DIALÉTICA ACERCA DO NEGÓCIO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;SAUAIA NETO, J. N.; MOURA, J. C. C.. O TRANSTORNO DA PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL MAIS ADEQUADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, J. N.; MOURA, J. C. C.; OLIVEIRA, LUIZA DE FÁTIMA AMORIM. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.;SAUAIA NETO, J. N.; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA. RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE A REINSERÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE A PARTIR DO ESTUDO REALIZADO NA UNIDADE PENITENCIÁRIA FEMININA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - UPFEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA;SAUAIA NETO, J. N.. EU E MINHAS MÃES: O DIREITO À ADOÇÃOPOR CASAIS HOMOAFETIVOS BRASILEIROS GARANTIDO PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, À IGUALDADE E DA PLURALIDADE DAS FORMAS DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.; GAMA, J. L. F.;SAUAIA NETO, J. N.. A RESOLUÇÃO N 163 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA LIVRE INICIATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.. MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO SUCESSÓRIA À LUZ DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E DO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;SAUAIA NETO, J. N.; MOURA, J. C. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/12: COLETA DO MATERIAL BIOLÓGICO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃ DO PERFIL GENÉTICO E BUSCA DA VERDADE REAL DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;SAUAIA NETO, J. N.; MOURA, J. C. C.. A TEORIA DO NÃO PRAZO: A IMPLICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;SAUAIA NETO, J. N.; MOURA, J. C. C.. O CASO RAFAEL BRAGA E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO LABELING APROACH. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA NETO, J. N.; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; MOURA, J. C. C.. ADOLESCENTE EM RISCO: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS AO JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EM SÃO LUÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; DOS SANTOS, ROSÉLIA ARAÚJO RODRIGUES. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO CONCEBIDO E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.; DOS SANTOS, ROSÉLIA ARAÚJO RODRIGUES;SAUAIA NETO, J. N.. ASPECTOS JURÍDICOS DA FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA PARA O DIREITO DE FILIAÇÃO: ANSEIO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM CONTRAPONTO À PRIVACIDADE DO MATERIAL GENÉTICO DO DOADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES. BENS DIGITAIS: OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE BENS DIGITAIS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SAUAIA NETO, J. N.; DOS SANTOS, ROSÉLIA ARAÚJO RODRIGUES. SÚPLICA DE UM ENTE QUERIDO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: A (IN) VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; PINTO, C. C.;SAUAIA NETO, J. N.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS E O (APARENTE) CONFLITO ENTRE A VULNERABILIDADE DOS AVÓS IDOSOS E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM JUÍZO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ARRAES, R. P. S.; VIEGAS, T. E. S.;SAUAIA NETO, J. N.. A ATUAÇÃO DO CONAR NA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: ENTRE A LIBERDADE DE INICIATIVA E A DEFESA DO CONSUMIDOR CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; FACANHA, J. C. R. F.;SAUAIA NETO, J. N.. PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA A NÚCLEOS FAMILIARES COM NOTÍCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; SOUSA, T. S.;SAUAIA NETO, J. N.. QUE SEJA ETERNO ENQUANTO E O DIREITO REGULE: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE OS ATUAIS MODELOS POSSÍVEIS DE FAMÍLIA E SUA (AUSÊNCIA DE) REGULAMENTAÇÃO LEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; AZEVEDO, B. S.;SAUAIA NETO, J. N.. ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA PERCEPÇÃO DO COMPORTAMENTO SOCIAL DIANTE DO FENÔMENO DO LINCHAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BARAUNA, A. C. F.; RODRIGUES, D. A.;SAUAIA NETO, J. N.. MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O NOVO CPC DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, C. I.; VIANA, T. G.;SAUAIA NETO, J. N.. PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; PINTO, C. C.;SAUAIA NETO, J. N.. PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UM DIÁLOGO ENTRE A LEI DA PALMADA, A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

DAMASCENO, A. A.; MARQUES, J. C. A. L. C.;SAUAIA NETO, J. N.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA HOMOLOGAÇÃO DE FALTA GRAVE PELA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

DAMASCENO, A. A.; MARQUES, J. C. A. L. C.;SAUAIA NETO, J. N.. LIMITES DA CONDUÇÃO COERCITIVA: UMA ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; PINTO, C. C.;SAUAIA NETO, J. N.. A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA PEDOFILIA NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A LUZ DA LEI N 12.965/2014 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CRÍTICA E CONSCIENTIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.; VIEIRA, K. A. H. F.;SAUAIA NETO, J. N.. SER GENITOR E SER PAI: O DEBATE JURÍDICO SOBRE A REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E A POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SOBRE O TEMA COM BASE NAS JURISPRUDÊNCIAS PROFERIDAS ATÉ O ANO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, C. I.; VIANA, T. G.;SAUAIA NETO, J. N.. A COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS: A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, C. I.; VIANA, T. G.;SAUAIA NETO, J. N.. A DECISÃO DO STF NO HC 126.929 SÃO PAULO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Ferrerira, Carlos Anderson dos Santos; ALMEIDA, R. O.; FERNANDES, H. S.;SAUAIA NETO, J. N.. Direito Processual Civil. 2016.

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL JUVENIL: ANÁLISE PRÁTICA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA JUVENIL DE SÃO LUÍS/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

UNIDADE PRISIONAL FEMININA: UM DIAGNÓSTICO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N 13; 769/18 EM SÃO LUÍS-MARANHÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)APLICABILIDADE DESSE DISPOSITIVO COMO MEDIDA CAUTELAR ANTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ELEMENTO PROBATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE DA SUA (IN)EFICÁCIA NO SISTEMA PUNITIVO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A IMPLEMENTAÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DA PORTARIA CONJUNTA 09/2017 DO ESTADO DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2018 A ABRIL DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

INQUÉRITO POLICIAL: A OBTENÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (SHPP) DO MARANHÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ALTERAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DOS RECURSOS EM ESPÉCIE NO PROJETO DE LEI N 8; 075/2010 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE ACERCA DE (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC: UMA ALTERNATIVA HUMANITÁRIA À EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

SERÁ QUE ALGUÉM EXPLICA A NOSSA RELAÇÃO: A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL, NAMORO QUALIFICADO E OS EFEITOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE NAMORO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DO HC 143; 641/2018 FRENTE AO DESENCARCERAMENTO NA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS NOS ANOS DE 2018 E 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A (IN)EFICÁCIA DO COMBATE A CULTURA DO ENCARCERAMENTO POR MEIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MARANHÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

MULHERES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO INDULTO DO "DIA DAS MÃES"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

FAMÍLIA EM GUERRA: ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS ADOTANTES: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADOÇÃO FRUSTRADA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

USUCAPIÃO FAMILIAR: A ANÁLISE DO ABANDONO DO LAR SOB A ÓTICA DO ANIMUS DOMINI E A HODIERNA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

UM OLHAR SOBRE O ENVELHECIMENTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA INTERNAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N 12; 594/12, NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS NA COMARCA DA ILHA, NO ANO DE 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

O EXCESSO DE PRAZO NA PROLAÇÃO DE SENTENÇA PENAL: UMA ANÁLISE DA SÚMULA N 52 DO STJ NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA NA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

MULHER PRESA, FILHOS CONDENADOS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS 143; 641 NA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

UMA ANÁLISE DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

O QUE É SER MULHER? UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSGÊNEROS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL: DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DECORRÊNCIA DE UMA ADOÇÃO FRUSTRADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

APADRINHAMENTO AFETIVO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE NA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: a relação socioafetiva construída entre pais e filhos e a (im)possibilidade de anulação do registro civil de nascimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

AS CONDUTAS CRIMINOSAS DO JOGO BALEIA AZUL E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

?LOUCOS CRIMINOSOS E PERIGOSOS?: A REALIDADE DOS PACIENTES JUDICIÁRIOS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA CAPITAL MARANHENSE EM CONFRONTO COM O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

O BIODIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DE UMA PESSOA PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

ANÁLISE DO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI N° 470/2013) E DO ESTATUTO DA FAMÍLIA (PROJETO DE LEI N 6583/2013) FRENTE A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

O BOTÃO DO PÂNICO E SUA (IN) EFICÁCIA NO AUXÍLIO À PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

A MULHER ENCARCERADA E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL MARANHENSE: A REALIDADE DO PRESÍDIO FEMININO DE SÃO LUÍS ? MA SOB A ÓTICA DAS ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NA LEI 7; 210/1984; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Nijar Sauaia Neto;

SAUAIA NETO, J. N. . Comissão Integrada de Licitação - Contratação de Provedor de Acesso - SENAC. 2020.

SAUAIA NETO, J. N. . Comissão Integrada de Licitação - Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda - SENAC. 2020.

SAUAIA NETO, J. N. . A Fazenda Pública em Juízo. 2010.

SAUAIA NETO, J. N. . Reflexões acerca da extinção do processo sem resolução de mérito, pelo abandono do autor da demanda processual. 2009.

SAUAIA NETO, J. N. . A atuação dos órgãos da Execução Penal no que concerne ao procedimento para a concessão do livramento condicional no Estado do Maranhão. 2004.