Lucas Calafiori Catharino de Assis

Lucas Calafiori Catharino de Assis, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SC sob o n 32.872, graduado no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, onde alcançou o grau de Bacharel em Direito. É Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET-SC e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Conselheiro Suplente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina ? TAT/SC entre os anos de 2015 e 2017, Secretário-Adjunto da Câmara de Ética Tributária de Santa Catarina nos biênios 2012-2014 e 2014-2016 e Vice Presidente para o biênio 2016-2018, além de Coordenador de Assuntos Tributários do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIF - Associação Comercial e Industrial de Florianópolis entre 2014 e 2016. É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desde 2012, sócio-fundador e membro do conselho científico da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina - ASSET/SC e membro do conselho científico do Instítuto Ibero-Americano de Compliance - IIAC.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

2016 - 2020

Universidade de Lisboa
Título: O whistleblowing como instrumento de combate a esquemas ilícitos e de planejamento fiscal agressivo, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado
Coorientador: Rui Soares Pereira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SC)
Título: Da Ilegalidade do Protesto de Certidões de Dívida Ativa

Graduação

2007 - 2011

Faculdade CESUSC
Título: A Influência da Mídia no Tribunal do Júri
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2017 em Técnico em Contabilidade

2016 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC
Ano de interrupção: 2017

Formação complementar

2017 - 2017

Curso Intensivo de IVA. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2015 - 2015

Planejamento Tributário. (Carga horária: 70h). , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SC), IBET, Brasil.

2014 - 2014

Noções de Auditoria Contábil. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 20h). , Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal, IMCEV, Brasil.

2012 - 2012

III Curso Intensivo de ICMS - Contencioso Administrativo-Fiscal de SC. (Carga horária: 28h). , Associação Catarinense de Estudos Tributários, ACET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A Relação Fisco x Contribuinte no Cumprimento das Obrigações Tributárias. 2014. (Exposição).

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . 2 Seminário da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina: Uma análise da Guerra Fiscal e seus efeitos para o contribuinte. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Projeto Educação Tributária. Aspectos Polêmicos sobre Fiscalização Tributária. 2016. (Exposição).

Projeto Educação Tributária. Aspectos Polêmicos sobre Fiscalização Tributária. 2015. (Exposição).

Projeto Educação Tributária. Possibilidades Jurídicas para Recuperação/Redução de Tributos. 2015. (Exposição).

Projeto Educação Tributária. Aspectos Polêmicos sobre Fiscalização Tributária. 2015. (Exposição).

1 Networking Estratégico. A Incidência do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital auferido com a venda de imóveis. 2013. (Exposição).

III Congresso de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

Temas de Direito Civil Constitucional. 2011. (Outra).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras do Núcleo de Atendimento Jurídico do Cesusc. 2010. (Congresso).

1 Mutirão de Conciliação do Consumidor de Florianópolis. 2010. (Outra).

Capacitação de Conciliadores para o 1 Mutirão de Conciliação do Consumidor de Florianópolis. 2010. (Oficina).

19ª Caravana da Anistia. 2009. (Outra).

9 Simpósio Nacional de Direito. 2008. (Simpósio).

Preconceito e Intolerância. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Os direitos e garantias do contribuinte na era da transparência fiscal internacional. Revista de Estudos Tributários , v. 22, p. 36-47, 2019.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de ; Junior, José Antonio Ceccato . O Dever de Colaboração no Procedimento Administrativo Fiscal e o Princípio do Nemo Tenetur se Detegere. Revista de Estudos Tributários , v. 21, p. 225-242, 2018.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A arbitragem tributária no contexto brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , v. 59, p. 163-188, 2018.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A Operação Lava Jato e a (im)possibilidade de se Tributar Valores Restituídos. Revista de Estudos Tributários , v. 21, p. 24-31, 2018.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A liberdade de circulação de capitais e a necessidade de se garantir a eficácia dos controles fiscais nas situações envolvendo estados terceiros. Revista de Concorrência e Regulação , v. 8, p. 129-154, 2017.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Do Desvio de Finalidade do Protesto de Certidão de Dívida Ativa. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 229, p. 77, 2014.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de ; Junior, José Antonio Ceccato . O dever de colaboração no procedimento administrativo fiscal e o princípio do nemo tenetur se detegere. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Arno Dal Ri Jr.; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Estado e Constituição: Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 283-302.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de ; Ramalho, Fabiano . A Robótica, o Futuro do Emprego e o Fincanciamento da Segurança Social: Uma Análise dos seus Impactos e das Possíveis Soluções. In: Catarina Santos Botelho; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Future Law. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2018, v. , p. 276-301.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . IVA: um sistema de base ampla e alíquotas únicas. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo; Carlos Henrique Machado; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário: Homenagem ao Professor Ubaldo César Balthazar. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 247-260.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A necessidade de se garantir a eficácia dos controles fiscais como justificativa à restrição da livre circulação de capitais nas situações envolvendo estados membros da União Europeia ? Uma análise da jurisprudência do TJUE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Assis, Lucas Calafiori Catharino de ; Ramalho, Fabiano . A robótica, o futuro do emprego e o financiamento da segurança social: uma análise dos seus impactos e das possíveis soluções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . A Operação Lava Jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Análise comparativa entre o regime brasileiro de tributação de controladas e coligadas no exterior e o regime português de participation exemption sob a ótica da competitividade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Os direitos e garantias dos contribuintes face à troca de informações fiscais entre estados. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).

Outras produções

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Entrevista Dr. Lucas Assis Ao Bom Dia SC - 13 Edição do Feirão do Imposto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Bolo Tributário entrevista ao SBT & Você. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Mudança na Lei do ICMS em Santa Catarina. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Assis, Lucas Calafiori Catharino de . Atendimento ao Contribuinte. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Prêmios

2005

Rotary Youth Leadership Award, Rotary International.

Histórico profissional

Endereço profissional

KPMG. , Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105 - 10º andar ? Torre A, Vila São Francisco (Zona Sul), 04711904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 39405737

Experiência profissional

2011 - 2019

Gouvêa dos Reis Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável por analisar e antecipar possíveis riscos legais dos clientes, em matéria tributária, bem como pelo acompanhamento, análise e avaliação de processos administrativos e judiciais e pela formulação e validação de contratos e cláusulas.

2010 - 2011

Gouvêa dos Reis Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2010 - 2010

Banco do Brasil (SC) - AJURE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Bancário Temporário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bancário Temporário no setor jurídico do Banco do Brasil - AJURE/SC

2007 - 2009

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No período compreendido entre o dia 25/09/2007 e o dia 31/12/2008 o estágio foi realizado no cartório da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Entre o período compreendido entre o dia 06/04/2009 e o dia 30/112009 o estágio foi realizado no gabinete do Juiz de Direito Titular da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital Dr. Hélio do Valle Pereira.

2015 - 2016

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

Outras informações:
Responsável por julgar em instância administrativa os litígios fiscais ocasionados pela aplicação da legislação tributária estadual.

2019 - Atual

KPMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor de International Tax responsável por elaborar pareceres e respostas a consultas, bem como por prestar assessoria trubutária na reestruturação de empresas, formulação e análise de planejamento tributário local e internacional e análise tributária no pagamento de serviços, royalties, juros e outras formas de remuneração para o exterior.