Elisberg Francisco Bessa Lima

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

LIMA, E. F. B. ; Renata Andrade . Regime transitório de tributação. 2009. (Exposição).

LIMA, E. F. B. ; Maria Loudes . Formação de auditores internos. 2009. (Outro).

LIMA, E. F. B. . Alterações da Lei das Sociedades Anônimas. 2008. (Outro).

LIMA, E. F. B. ; LOURENCO, A. . Marketing Profissional. 2008. (Outro).

LIMA, E. F. B. . Sistema Público de Escrituração Digital. 2008. (Exposição).

Expodireito Fortaleza 2025. Marco legal do crédito de carbono no Brasil. 2025. (Congresso).

o Workshop de Tributação Ambiental e Transição Energética.Mercado de Carbono no Brasil: regulação jurídica e implicações tributária sobre ativos ambientais. 2025. (Seminário).

XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.Avaliador Online. 2018. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.Avaliador Online. 2017. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.Avaliador Online. 2016. (Encontro).

XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Avaliador Oral. 2016. (Encontro).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.Avaliador Online. 2015. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.Avaliador Online. 2015. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Avaliador Oral. 2015. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação à Docência da Unifor.Encontro de Iniciação à Docência. 2014. (Simpósio).

Crimes contra ordem tributária: análise de casos polêmicos.Crimes contra ordem tributária: análise de casos polêmicos. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ.Programa de formação Docente. 2013. (Encontro).

IV Semana de pesquisa jurídica da Universidade Federal do Ceará.A função extrafiscal do IPTU como instrumento de controle de construções edilícias vazias no município de Fortaleza. 2013. (Encontro).

IV Semana de Pesqusa Jurídica da Universidade Federal do Ceará.A função extrafiscal do IPTU como instrumento de controe de construções edilícias vazias no Município de Fortaleza. 2013. (Simpósio).

I Worshop Ciência para Cidade.Os Efeitos Econômicos e Sociais das Construções Edilícias Vazias na Cidade de Fortaleza. 2013. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Profissional.Formação de tutores. 2013. (Oficina).

Projeto Vida no Campus. 2013. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

V Encontro de Práticas Docentes.Encontro de Práticas Docentes - Avaliação. 2013. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.Avaliador de trabalhos no XIII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor. 2013. (Encontro).

XIII Encontro Pedagógico do CCJ. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. A CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. AS EXPORTAÇÕES DA MARCOPOLO FRENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2013. (Congresso).

Análise econômica do Direito.Análise econômica do Direito Tributário. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ.Professor participante. 2012. (Encontro).

Treinameto de tutores para atuar em EAD. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

IV Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IX Fórum Estadual em Auditoria. 2009. (Simpósio).

Curso de Direito e Processo Civil. 2008. (Outra).

Curso de Escrituração Fiscal. 2008. (Outra).

Curso de inglês instrumental. 2008. (Outra).

II Semana da Contabilidade.Impacto Tributário das alterações da Lei das Sociedades Anônimas. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Estadual de Auditoria.Auditoria jurídica para o exercício da ética tributária. 2008. (Seminário).

Curso de reciclagem e atualização jurídica. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Outra).

As alterações do CPC. 2006. (Outra).

Curso preparatório para Fiscal do INSS. 2005. (Outra).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

V Fórum Estadual de Auditoria e III Seminário Regional de Auditoria e Controladoria. 2005. (Simpósio).

Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2004. (Outra).

As inovações introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Curso de formação de Espanhol. 2003. (Outra).

Curso de reciclagem e atualização Jurídica. 2003. (Outra).

Atos lícito e ilícito e princípios da boa-fé no novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

O teatro nos Negócios: Melhorando sua comunicação como mundo.. 2002. (Outra).

Curso de Oratória. 2001. (Outra).

Curso avançado em inglês - Yázigi. 2000. (Outra).

Curso de matemática financeira. 1997. (Outra).

Curso intermediário em Inglês - Yázigi. 1997. (Outra).

XII Congresso Brasileiro dos Economistas. 1997. (Congresso).

Curso básico de inglês - Yázigi. 1995. (Outra).

LIMA, E. F. B.. Tributo como instrumento para sustentabilidade ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Benefícios fiscais como instrumento de intervenção no ambiente concorrecial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.; ARAUJO, G. D. A. S.;LIMA, E. F. B.. Análise da Inconstitucionalidade na Incidência de ICMS sobre o Contrato de Reserva de Potência de Energia Elétrica não Consumida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.; ARAUJO, G. D. A. S.;LIMA, E. F. B.. A Resposabilidade Solidária das Instituições Financeiras pelo Pagamento do IPVA nos Contratos de Arrendamento Mercantil, Segundo o Superior Tribunal de Justiça: uma análise à luz da legislação do estado de Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; SILVA FILHO, A. C.;LIMA, E. F. B.. Fatores Não Jurídicos Incidentes na Tributação Sobre Pordutos Industrializados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.

MARINHO, R. S.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. L.. A Aplicabilidade da Usucapião Extrajudicial (administrativa) e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; OLIVEIRA, J. C.;LIMA, E. F. B.. Estudo Sobre os Liames Jurídicos da Sonegação Fiscal e do Planejamento Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; MAIA, D. E. F.;LIMA, E. F. B.. Crimes Contra a Ordem Trubutária (LEI Nº8.137/90) e a sua Inaplicabilidade Diante da Benesse Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.; BEZERRA, F. A. N.;LIMA, E. F. B.. A Concessão do Parcelamento do Crédito Tributário como Política de Regularização Fiscal do Contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; MOURA, T. I. M.;LIMA, E. F. B.. Trabalho Artístico Infantil: ponderações à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A Efetividade da Execução Fiscal - Análise Empírica dos Julgados no Ano de 2016 do TRF da 5º Região. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A Manobra Fiscal de 2014 Como Forma de Violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. V.; KLEIN FILHO, A. C. P.;LIMA, E. F. B.. Os Efeitos da Seletividade Tributária Incidente nos Jogos Eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LEITE, C. P.;LIMA, E. F. B.. O Unitarismo Fiscal Remanescente do Brasil Monárquico Imperial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; JEREISSATI, C. S. C.. Uberização do Mercado: a conjectura do motorista de uber enquanto sujeito de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; JEREISSATI, C. S. C.. A Lista Suja Como Instrumento Eficiente Para Reprimir o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; JEREISSATI, C. S. C.;LIMA, E. F. B.. A Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho: olhar jurídico sob a perspectiva do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.;LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. A Inconstitucionalidade da Isenção dada sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Servidores Públicos do Município de Fortaleza-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.;LIMA, E. F. B.; BEZERRA, F. A. N.. A Violação da Autonomia dos Municípios pela Concessão de Benefícios Fiscais de Tributos Oriundos da Repartição Constitucional de Receitas Tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.. Isenção Tributária aos Deficientes de Visão Monocular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUCAS, M. V. P.; CANDIDO, N. C.;LIMA, E. F. B.. A Análise da Interceptação de Comunicação Telefônica e os Ditames Limitadores Estabelecidos Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.;LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. O Tributo Ótimo como Combate Eficaz à Sonegação Fiscal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROSA, B. C.; CHAVES, E. C. C.;LIMA, E. F. B.. Do Cabimento de Indenização por Perda de Tempo Útil nos Casos de Vício Reiterado em Veículos Novos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; SARAIVA, F. C. M.. O Controle de Constitucionalidade Brasileiro e a Modulação Temporal dos Efeitos: uma decisão técnica ou política?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. O princípio da eficiência administrativa aplicado aos órgãos fazendários municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. A eficácia da lei de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Princípio da transparência tributária nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Benefícios fiscais como instrumentos de intervenção no ambiente concorrencial. 2016.

MEDINA, F. C. S.;LIMA, E. F. B.; MAIA, D. E. F.. A Discricionariedade do AgentenFiscal na Fiscalização, Cobrança do Imposto de Importação (II) no Tocante da Entrada de Produtos Estrangeiros e seus Problemas, Após a Introdução Normativa 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.; CARVALHO, A. F.;LIMA, E. F. B.. Home Office: uma análise do Intituto do Teletrabalho sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.;LIMA, E. F. B.; BEZERRA, F. V.. A Função Pedagógica da Responsabilidade Pessoal do Agente Fiscal Quando Ocasiona Danos ao Cidadão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Z. H.;LIMA, E. F. B.; CARVALHO, R. F.. A Identificação do Sócio-Gerente: contra quem pode ser redirecionada a execução fiscal em caso de dissolução irregular da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A Exceção de Pré-Executividade: a defesa sem garantia do juízo na execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A (IN)viabilidade da Reforma Tributária Estrutural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. O Princípio da Legalidade Tributária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.;LIMA, E. F. B.; SILVA FILHO, A. C.. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;LIMA, E. F. B.; MEDINA, F. C. S.. Execuções Fiscais da União: análise sobre a extinção da competência delegada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A Incidência Tributária em Atividades de Streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. Análise da Possibilidade da Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca ao Patrimônio, à Renda e aos Serviços da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. Emenda Constitucional 87/2015 e sua Repercussão no ICMS e Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. O Princípio da Seletividade Aplicado ao IPI e a Essencialidade à Luz dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. Reforma Trabalhista no Brasil: avanço necessário ou retrocesso social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. Repercussão do Projeto de Lei Nº 4330/2004 sobre Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURAO, L. X.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. A Precarização do Trabalho Terceirizado e a Aplicabilidade do Dano Moral Coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURAO, L. X.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. O Direito à Intimidade e à Vida Privada nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOURAO, L. X.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. Terceirização e suas Perspectivas nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, E. S.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. Danos Morais Pelo Inadimplemento das Verbas Rescisórias Cumulado com as Multas dos ARTS. 467 e 477, §8º da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. Aspectos Gerais para a Consecução da Função de Fármacos no Brasil: licença compusória e demais institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; BONFIM, B. K. S.;LIMA, E. F. B.. O Trabalho Forçado Decorrente do Tráfico nternacional de Pessoas: análise à luz dos doreitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. Fixação de Novo Prazo Prescricional do FGTS pelo Supremo Tribunal Federal: violação ao princípio do não retrocesso social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. Terceirização e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: retrocesso ou avanço no direito do trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. Pejotização no Direito do Trabalho e o Princípio da Primazia da Realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. O Músico como Categoria Profissional e a Informalidade no Exercício Laboral Além da Arte e do Artista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. A Paralisação do Contrato de Trabalho Durante o Período de Greve sob a Perspectiva dos Princípios Constitucionais e Justrabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. Limites e Principais Aspectos da Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes em Execuções Fiscais com o Advento da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.. Jornadas e Sobrejornadas: correlações netre tempo, salário e saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. V.;LIMA, E. F. B.; MONTEIRO, J. S.. Extrafiscalidade Como Garantia para um Turismo Cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, A. T.;LIMA, E. F. B.; CARVALHO, T. M. X. B.. A Finalidade Ressocializadora das Penas Alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.;LIMA, E. F. B.; AMORA, L. A. S.. Tributação em Torno das Criptomoedas Bitcoins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. C.. Controvérsias Acerca da Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: do não respeito ao princípio da seletividade à execerbação da incidência sobre a demanda contratada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. C.. Contextualizando a Tributação Indireta no Brasil: as evidências de falta de transparência a partir de pesquisas com os cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PACOBAHYBA, F. M.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. C.. A Controvérsia Existente em Relação a Cobrança do Imposto sobre Circulçaõ de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas Operações de Arrendamento Mercantil (LEASING). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, D. C.;LIMA, E. F. B.; Helton Eládio. Estado, Economia e a Maximização dos Direitos Sociais com Vista ao Direito ao Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; BONFIM, B. K. S.. O Direito de Intimidade do Empregado no Contrato de Trablho: limite aos possíveis excessos do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M. M. B.;LIMA, E. F. B.; COUTINHO, J. M. M.. A Lei Complementar Nº135 e a Democracia Debate sobre as Garantias Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DANZIATO, M. J. B.; CARVALHO, T. M. X. B.;LIMA, E. F. B.. O Processo Administrativo Tributário do ICMS no Ceará: o devido precesso legal e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza sob a concepção das verbas indenizatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. A Incidência do ICMS e do ISS no Software. 2015.

SARAIVA, C. H. L.; OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.. A Extrafiscalidade do IPTU de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. O Pedido de Idenização por Dano Moral pelo Espólio na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. O Instituto da Desaponsentação e as Controvérsias da sua Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.; SAMPAIO, J. H.;LIMA, E. F. B.. A Celeridade dos Juizados Especiais Cíveis nos Processos Envolvendo Relação de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COLARES, D. Q. S.;LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.. A Incidência de ICMS nos Contratos de Demanda de Potência e o Impasse Acerca da Legitimidade os Consumidores para Pleitear a Restituição Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, R. F.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. L.. Responsabilidade Civil do Estado: por atos das concessionárias de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Z. H.; COLARES, D. Q. S.;LIMA, E. F. B.. Responsabilidade Trubutária à Luz da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Trabalho Forçado: situação de trabalho análogo à escravatura e o projeto mais médicos para o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; MEIRELES JUNIOR, C. A.;LIMA, E. F. B.. O Acúmulo de Funções e o Potencial Agravamento da Saúde do Trabalhador: dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.; SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.. Embriaguez Habitual ou em Serviço e seus Reflexos Trabalhistas e Previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Possibilidade Legais do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira e suas Consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; MEIRELES JUNIOR, C. A.;LIMA, E. F. B.. Justiça do Trabalho e a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: ativismo judicial do tribunal superior do trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.; CARVALHO, R. F.;LIMA, E. F. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o Enfoque da Teoria Maior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CANDIDO, N. C.; OLIVEIRA, J. L.;LIMA, E. F. B.. A Terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.. Imunidades Tributárias Realacionadas a Partidos Políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, M. A. C.;LIMA, E. F. B.; MEDINA, F. C. S.. A Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da Construção Civil: possibilidades de dedução da base de cálculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. L.. A Fiscalização e Apreensão de Mercadorias como Meio Indireto de Cobrança dp ICMS e a sua Aplicação no Âmbito do Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.;LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, J. L.. A (IN)constitucionalidade do Imposto de Transmissão Tributário de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;LIMA, E. F. B.; PINTO, E. R. G. C.. O Contrato de Trabalho e o Direito a Segurança Econômica e Jurídica da Remuneração do Trabalhador à Luz do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; MONTEIRO, P. M.;LIMA, E. F. B.. Sindicalismo Brasileiro à Luz da Liberdade Sindical Consagrada na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; MONTEIRO, P. M.;LIMA, E. F. B.. Dispensa Discriminatória do Portador do Vírus HIV e a Súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; PINTO, E. R. G. C.;LIMA, E. F. B.. Atuação do Poder Judiciário Trabalhista: combate à violação de direitos sociais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Natercia Siqueira;LIMA, E. F. B.; ALCANTARA, J. V.. Desoneração e Folha de Pagamento das Contribuições Previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.;LIMA, E. F. B.; SALES, T. S.. Propriedade industrial das empresas em falência: liquidação dos ativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.; SAMPAIO, J. H.;LIMA, E. F. B.. A Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho com Funcionários Terceirizados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Natercia Siqueira; CARTAXO, M. A.;LIMA, E. F. B.. A Responsabilidade Tributária dos Administradores: a necessidade da intimação do administrador do lançamento do crédito tributário rm que seja co-responsável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; LEAL, L. J. P.;LIMA, E. F. B.. Contrato de Franquias: direitos e deveres das partes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.;LIMA, E. F. B.; LEAL, L. J. P.. A Situação do Empresário em Relação ao Código de Defesa do Consumidor/; até onde o consumidor é hipossuficiente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.;LIMA, E. F. B.; CARVALHO, D. A.. Contratos Empresariais à Luz da Análise Econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VANESSA,; HENRQUESARAIVA, C.;LIMA, E. F. B.. Análise econômica do Direito Tributário: benefícios fiscais e seus efeitos na economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; VANESSA,; HENRIQUE, C.. A inconstitucionalidade da Lei 24/75 frente ao federalismo fiscal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. A extrafiscalidade tributária utilizada como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; Natercia Siqueira; Rômulo Weber. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da responsabilidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. O papel dos tribunais de contas para o efetivo cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. A legalidade processual na interrupção do fornecimento de energia elétrica, perate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Importância econômica do instituto: Factoring. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARNEIRO, Daniel de Souza;LIMA, E. F. B.. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; CARVALHO, A.P. N.. Métodos alternativos de solução de conflitos: resolução das lides sem participação estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Helton Eládio;LIMA, E. F. B.. A antecipação tributária e o convêncio 13/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Da impossibilidade da cobrança da contribuição parao senar sobre as receitas de exportação. 2010.

LIMA, E. F. B.. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. A invalidez tabelada e a dignidade da pessoa humana no seguro DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. A licitude da suspensão do fornacimento de energia aos consumidores inadimplentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Análise da aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REIS, Victor Elias;LIMA, E. F. B.. Os princípios contratuais clássicos e modernos e os surgimento dos pós-modernos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Processo seletivo para docente do curso de Direito.. 2014. Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. Processo seletivo para docente do curso de ciências contábeis.. 2014.

LIMA, E. F. B.; MENEZES, G.. Processo seletivo para docente do cruso de Direito.. 2013. Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.. XIV Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2014. Universidade de Fortaleza.

Tributo como instrumento para sustentabilidade ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O princípio da eficiência administrativa aplicado aos órgãos fazendários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A eficácia da lei de recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Princípio da transparência tributária nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Benefícios fiscais como instrumento de intervenção no ambiente concorrencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

As implicações no ordenamento jurídico brasileiro coma criação do imposto sobre grandes fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A arrecadação do imposto de renda sob a concepção dos princípios da capacidade contributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O Pagamento do Crédito Tributário como Forma de Extinção da Punibilidade no Direito Penal Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O Princípio da Anterioridade e as Sua Aplicabilidade nas Leis Revogadoras de Insenções Tributárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A Observância do Princípio da Anterioridade em Sede de Revogação de Isenção Incondicionada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A Extrafiscalidade so IPTU comoo Instrumento de Realização da Função Social da Prioridade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Isenção Tributária Concedida aos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza: um estudo acerca da afronta ao princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A Incidência da Imunidade Jurídico-Tributária em Livros Eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

ICMS como instrumento de política ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Imposto de renda e proventos de qualquer natureza sob a concepção das verbas rescisórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O princípio do non bis in idem como fundamento das causas extintivas de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Ação de repetição de indébito tributário e sua aplicabilidade nos impostos indiretos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

ICMS como instrumento de política ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Renata Ferreira Martins; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Aplicabilidade do imposto ´predial territorial urbano progressivo no tempo como instrumento de desenvolvimento urbanístico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Brasil signatário da convenção de Chicago de 1944 e o Código de Aeronáutica Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Fundamentação constitucional e legal do imposto de renda pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A Aplicação do Princípio da Capacidade Contributica no Imposto de Renda das Pessoas Físicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Análise econômica do Direito Tributário: benefícios fiscais e seus efeitos na economia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A inconstitucionalidade da Lei 24/75 frente ao federalismo fiscal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A função social do tributo e a (in)constitucionalidade do imposto sobre os pontos contriversos do ITCD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A função extrafiscal dos impostos incidentes sobre produtos e suas implicações consumeristas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O propósito negocial e o abuso de orma como pressupostos de legitimação do Planejameto Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A extrafiscalidade tributária em prol do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Julgamento do auto de infração e limites da administração tributária: busca da justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A tributação do ICMS no comércio eletrônico diante do protocolo ICMS 21; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Concepção sócio-ambientalda ordem tributária brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A utilização do direito tributário coo ferramenta para implementação da política necional de resíduos sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A extrafiscalidade tributária utilizada como instrumento de proteção ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto em faze do princípio da livre concorrência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Crimes contra a ordem tributária e o prévio exaurimento da via administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A majoração das anuidades dos conselhos fiscais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Crimes contra a ordem tributária: o princípio do "non bis in idem" como justificador da teoria utilitarista na norma penal tributária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O aspecto espacial do ISS diante da Jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Protocolo 21/2011 ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária sob a concepção da constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O imposto sobre grandes fortunas como instrumentos de justiça fiscal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A intervenção do Direito tributário na tutela do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Extinção da punibilidade com o pagameto do Crédito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Parcelamento tributário como meio de suspender a pretensão punitiva do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A concepção consctitucional da apreensão de veículo automotor em virtude do inadimplemento do IPVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A excessiva carga tributária imposta ao segmento dos jogos eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A limitação da responsabilidade do empresário individual: da EIRELI à sociedade unipessoal de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Análise de fatores da descisão do CARF sobre as Exportações da companhia de viação Marcopolo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A norma penal tributária sob a concepção das teorias ético-nrmativa e utilitarista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Análise econômica do direito tributário no aspecto educacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A ilegitimidade ativa da fazenda pública no processo falimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A tributação monofásca do PIS/PASEP e da COFINS: uma análise teórica e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

As normas antielisivas e o planejamento tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A imunidade tributária dos templos de qualque culto como garantia constitucional à liberdade religiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Os efeitos da revelia no processo administrativo tributário e a efetividade do controle da legalidade do lançamento de ofício à luz dos contenciosos da União e dos Estados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A extrafiscalidade do imposto de importação como controle e fiscalização para a proteção da indústria automotiva nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL EM FACE DA LEI COMPLEMETAR Nº 118/05; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Execução fiscal administrativa: o projeto de lei nº; 5080/2009 em face das garantias fundamentais do contribuinte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Responsabilidade dos sócios no processo de falência das sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O crime de descaminho no contexto dos delitos tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário como defesa protelatória do contribuinte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Direito tributário ambiental: os tributos como instrumentos de incentivo ao desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A tributação como instrumento de proteção do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido nas receitas de exportação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A contribuição de iluminação pública do município de Fortaleza sob uma perspectiva constitucional tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias à luz do princípio da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

O tributo na defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A comprovação de regularidade fiscal diante dos direitos fundamentais dos contribuintes junto aos serviços notariais e de registros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A incidência do imposto sore serviço de qualquer natureza da atividade de pedágio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A tributação como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Prescrição intercorrente na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Os efeitos do confisco tributário diante das garantias constitucionais da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Contribuição de iluminação pública do município de Fortaleza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

Os efeitos do confisco tributário diante das garantias constitucionais da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A Importância da Monitoria na Disciplina Legislação Tributária para a Construção da Cidadania Fiscal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

A FUNÇÃO SOCIAL COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA FISCAL DO MUNICÍPIO EM FACE DA PROPRIEDADE ABANDONADA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima;

2022

Aluno com maior média geral da turma de doutorado da Unifor 2017.1., Universidade de Fortaleza.

2016

1º LUGAR NO XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR - Orientação : Matheus Fernandes Albuquerque, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2014

1º lugar no XIV Enconto de Iniciação à Docência da UNIFOR - Orientação ao aluno Luis Felipe da Silva, Universidade de Fortaleza.

2012

Avaliação Institucional 2012.2: desempenho docente, Universidade de Fortaleza.

2009

Artigo Sobre Planejamento Tributário Escolhido para Representar o Mestrado da UNIFOR, UNIFOR.