Jussara da Silva Pontes

Doutoranda em Direito pela Universidad Nacional de Mar del Plata. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, validada pela Universidade de Marília/SP. É Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (2017). Especialista em Ciências Jurídico-Processual pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais (2013). Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em execução pela Escola Superior de Advocacia - ESA/AM (2010). Bacharela em DIREITO pela Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM (2008). Advogada atuante em escritório jurídico próprio, com experiência nas áreas trabalhista, previdenciária e civil. Professora Universitária e de Pós Graduação pela Escola Superior de Advocacia - ESA/AM. Possui licenciatura em FILOSOFIA pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2002). Diretora de Relações Institucionais da AAPREVAM - Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Amazonas. Diretora Acadêmica e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior - IAMES. Autora do Livro A Nova Roupagem da Previdência Social: com a lei 13.135/15 e Desjudicialização da Execução Civil: Uma Análise do Direito Processual comparado Brasil e Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2019 - Atual

Universidad Nacional de Mar del Plata
Orientador: Laura Cipriano

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2016

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Desjudicialização da Execução Civil, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Ruben Bahamonde Delgado

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A NOVA ROUPAGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM A LEI 13.135/15 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Orientador: Ana Helena Karnas Hoefe

Especialização em Direito

2011 - 2013

Faculdade São José - Timon
Título: As questões processuais da Corte Internacional de Justiça
Orientador: Nuno José Cardoso da Silva Piçarra

Especialização em PROCESSO CIVIL COM ENFASE EM EXECUÇÃO

2009 - 2010

Escola Superior de Advocacia do Amazonas
Título: O EFETIVO ACESSO À JUSTICA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO SINCRÉTICO COM O DEVEDOR INSOLVENTE
Orientador: ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

Graduação em Direito

2004 - 2008

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: PLURALISMO JURÍDICO E A CRISE DO LIBERALISMO BURGUES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL

Graduação em FILOSOFIA

2000 - 2003

Universidade Federal do Amazonas
Título: ESTAGIO SUPERVISIONADO
Orientador: DEODATO DA COSTA

Formação complementar

2020 - 2020

Tutela Giurisdizionale e soluzione dei conflitti. (Carga horária: 10h). , Accademia Juris Roma, AJR, Itália.

2018 - 2018

Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 16h). , CEJA - Centro de Ensino João Alves, CEJA, Brasil.

2017 - 2017

Cálculo de Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Recuperacional e Falimentar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

CALCULOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 120h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS, ESA, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em EDUCACAO AMBIENTAL. (Carga horária: 240h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 120h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

PONTES, J. S. . Diálogo Jurídico: Previdência e Família. 2025. (Outro).

PONTES, J. S. . V e VI Semana Acadêmica do IAMES. 2024. (Outro).

PONTES, J. S. . II Forum do Curso de Direito. 2023. (Congresso).

PONTES, J. S. . III e IV Semana Acadêmica. 2023. (Outro).

PONTES, J. S. . I Forum do Curso de Direito. 2022. (Congresso).

PONTES, J. S. . I e II Semana Acadêmica do IAMES. 2022. (Outro).

Participação em eventos

TUTELA GIURISDIZIONAL E SOLUZIONE DEI CONFLITTI IN UNA PROSPETTIVA COMPARATA: EUROPA - BRASILE. 2020. (Seminário).

Reforma Trabalhista. 2017. (Exposição).

Jornada Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Estado. 2012. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras Jurídicas.As práticas legais para um efetivo acesso à justiça. 2010. (Seminário).

Semiário PGE de Direito Público. 2010. (Seminário).

Encontro de Operadores de Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

curso de direito constitucional. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Conferências e Intercâmbio Cultural de Direito da Amazônia. 2006. (Seminário).

V Jornada Jurídica. 2006. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Cidadania. 2005. (Seminário).

Seminário sobre o Tribunal do Júri. 2005. (Seminário).

As novas perspectivas do Direito Penal e Processo Penal Brasileiro. 2004. (Seminário).

International Penal and Penitentiary Foundation. 2004. (Seminário).

Jornada Jurídica Interdisciplinar. 2004. (Seminário).

Tutela Penal à Vida. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emanuel Sinatra Buas de Lima

MAQUINE, D. B.; TINOCO, M. H.;PONTES, J. S.. Ética na Advocacia: A aplicação nas sanções disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jesse Vieira dos Santos

PONTES, J. S.; MAQUINE, D. B.; TINOCO, M. H.;PONTES, J. S.. O emprego de algema: Regra ou exceção a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jéssica Lorena Neves BInda

PONTES, J. S.; MAQUINE, D. B.; TINOCO, M. H.;PONTES, J. S.. Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Karen Regina Amaral Rodrigues

PONTES, J. S.; MAQUINE, D. B.; TINOCO, M. H.;PONTES, J. S.. Guarda Compartilhada: Reflexos no Desenvolvimento do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Kathlen Souza de Oliveira Belota

PONTES, J. S.; MAQUINE, D. B.; TINOCO, M. H.;PONTES, J. S.. Acesso à Justiça: O princípio da isonomia, a instrumentalidade do processo e a inclusão da pessoa surda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Bruno Luiz Farias Rizzo

PONTES, J. S.; AZEVEDO, A. O.; CESAR, F. F.;PONTES, J. S.. Possibilidade de penhora de bens gravados como alienação fiduciária em execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Deni Oliveira Souza

PONTES, J. S.; CESAR, F. F.; AZEVEDO, A. O.;PONTES, J. S.. Análise do menor infrator a luz do estatuto da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Elesandra Brito de Oliveira

PONTES, J. S.; AZEVEDO, A. O.; CESAR, F. F.;PONTES, J. S.. A extensão dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Franko Tavares da Silva

PONTES, J. S.; CESAR, F. F.; AZEVEDO, A. O.;PONTES, J. S.. Homoafetividade: o preconceito e possibilidade jurídica no direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Gabriela de Brito Coimbra

PONTES, J. S.; AZEVEDO, A. O.; CESAR, F. F.;PONTES, J. S.. A aplicação das comissões de conciliação prévia nas relações de trabalho como forma de desjudicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rozana Ribeiro Praia

PONTES, J. S.; AZEVEDO, A. O.; CESAR, F. F.;PONTES, J. S.. A empregabilidade da mulher e a discriminação implícita no mercado de trabalho urbano contra mulher trabalhadora no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Stephanie Karoline Machado de Brito

PONTES, J. S.; AZEVEDO, A. O.; CESAR, F. F.;PONTES, J. S.. Danos Morais na esfera trabalhista: Indenizações por danos morais advindas das doenças profissionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Helyelton Robert Martins de Almeida

OLIVEIRA, F. M. S.; FONSECA, A. R.;PONTES, J. S.PONTES, J. S.. O acesso à justiça através da Defensoria Pública e Juizados Especiais na cidade de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: José Lima Galvão

CAMPOS, M. A.; CARVALHO, S. D. B.;PONTES, J. S.PONTES, J. S.. As medidas socioeducativas:a efetiva aplicabilidade do ECA na cidade de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Julevane Oliveira de Farias

FONSECA, A. R.; COSTA, L. C. P.;PONTES, J. S.PONTES, J. S.. Execução de sentença arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Lenoyh Mendes Salvador

FONSECA, A. R.; COSTA, L. C. P.;PONTES, J. S.PONTES, J. S.. Funcionabilidade do poder executivo municipal e a improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Produções bibliográficas

PONTES, J. S. . LIBERALISMO BURGUÊS COMO NORTEADOR DO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO. INTERLEX , v. 02, p. 64-84, 2013.
PONTES, J. S. . As práticas legais para o efetivo acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 41535, 2013.
PONTES, J. S. . Desjudicialização da Execução Civil: Uma análise do Direito Comparado Brasil e Portugal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 164p .
PONTES, J. S. . A Nova Roupagem da Previdência Social: com a lei 13.135/15. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética Editora, 2020. v. 1. 128p .
PONTES, J. S. . Treinamento do SIREA - TRF1. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. . Seguridade Social e Acesso Digital. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. . Benefícios Previdenciários e a Acessibilidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. . Previdência e Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. . Aposentadoria Rural. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. . Os efeitos previdenciários na relação do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTES, J. S. ; PONTES, J. S. . Os Benefícios Previdenciários e a Prática Previdenciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PONTES, J. S. . As práticas legais para o efetivo acesso à justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, H. G. ; PONTES, J. S. . A INTEGRAÇÃO DA CULTURA DO COMPLIANCE NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA REGIÃO AMAZÔNICA. MANAUS: Even3, 2023 (Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente).

Outras produções

PONTES, J. S. . Inteligência Artificial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONTES, J. S. . Os benefícios Previdenciários em espécie no RGPS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONTES, J. S. . A Aposentadoria Especial e a EC 103/2019. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PONTES, J. S. . Ensino Jurídico no Século XXI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PONTES, J. S. . V e VI Semana Acadêmica. 2024. (Organização de Evento Acadêmico).

PONTES, J. S. . III e IV Semana Acadêmica. 2023. (Organização de Evento Acadêmico).

PONTES, J. S. . Legal Law. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PONTES, J. S. . I e II Semana Acadêmica. 2022. (Organização de Evento Acadêmico).

PONTES, J. S. ; PONTES, J. S. . Os Benefícios Previdenciários e a Prática Previdenciária. 2018. .

Prêmios

2025

HONRA AO MÉRITO, Câmara Municipal de Manaus.

2024

Mérito Acadêmico, Escola Superior de Magistratura do Amazonas - ESMAM/TJAM.

2023

Mérito Acadêmico, Tribunal de Contas do Estado.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Jurídico. , Rua Júlio Cesar (rua B), n. 4-C, sala 3, Cj Eldorado, Parque 10 de Novembro, 69050180 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 991281473

Experiência profissional

2011 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Escritório Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada

Outras informações:
Exerço a atividade liberal da advocacia em escritório próprio de forma individual. Atuando em trabalhista, previdenciário e cível.

2017 - 2021

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Atuo na pós graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA/AM, na função de professora de pós-graduação na disciplina de Direito Previdenciário, no curso de Direito do Trabalho e Previdenciário.

2022 - Atual

Instituto Amazônico de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito/ Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a função de coordenadora de curso e ministra a disciplina de Linguagem Jurídica para o 1 período.