Caio Neno Silva Cavalcante

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Produções bibliográficas

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; NUNES, C. S. . Além da capacidade contributiva: a solidariedade como justificativa para a fundamentalidade do dever de pagar impostos na argumentação do STF. REVISTA DIREITO E PAZ , v. XVII, p. 231-257, 2023.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; NUNES, C. S. . Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de Repetição de Indébito Tributário. Revista eletrônica de direito processual , v. 22, p. 147-174, 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Estado Constitucional, Pluralismo e o Desafio do Populismo Contemporâneo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 303-332, 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Titularidade de empresas por servidores públicos: uma análise exploratória dos posicionamentos mais recentes da Administração Pública. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ , v. 9, p. 63-75, 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . A possibilidade de controle judicial de atos administrativos eivados de inconsistência lógico-argumentativa. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. VIII, p. 183-203, 2021.

• TEODOROVICZ, J. ; CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . A evolução dos cânones interpretativos do Direito Tributário e a ascensão do in dubio contra sacrificium no Direito Brasileiro. IUS GENTIUM , v. 12, p. 91-120, 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; NUNES, C. S. . Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários. REVISTA DE PROCESSO , v. 313, p. 167-189, 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do princípio do não-confisco: o caso das multas tributárias confiscatórias. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 46, p. 123-144, 2020.

• MANSUR, BRUNO DE MATOS ; CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; DOS SANTOS, BRUNO RODRIGUES ; GOUVEIA, AMAURI . Effects of Mercury Chloride (HgCl2) on Betta Splendens Aggressive Display. Spanish Journal of Psychology , v. 15, p. 442-450, 2012.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 374p .

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; ROBINSON, ARMINDO MADOZ ; PEREIRA, ANA LUCIA PRETTO . Argumentação do Supremo Tribunal Federal em casos tributários: contribuições teóricas para uma fundamentação do dever fundamental de pagar impostos. In: COPELLI, Giancarlo Montagner; TASSINARI, Clarissa; NEVES, Isadora Ferreira. (Org.). O Estado Social em xeque: Democracia e Contemporaneidade ? vol. III. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2023, v. 3, p. 96-119.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Rupturas epistemológicas e contratos inteligentes: o que a filosofia de Gaston Bachelard pode nos ensinar sobre as transformações digitais no mundo do Direito. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro. (Org.). Ensaios sobre a transformação digital no Direito: Estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal, 2021, v. 1, p. 483-496.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Tributação de operações envolvendo contratos inteligentes e tecnologia de registro por encadeamento distribuído: um estudo da experiência venezuelana com o Petro. In: HARADA, Kiyoshi. (Org.). Revista do Instituto de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. 1ed.Salvador: Paginae, 2021, v. III, p. 139-176.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Tutelas provisórias: da gênese do instituto à moderna estruturação dada pela Lei n 13.105/2015. In: SANTA CRUZ, Felipe; FUX, Luiz; GODINHO, André. (Org.). Avanços no Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 649-667.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . O papel da jurisdição constitucional como ferramenta de efetivação de um Estado Constitucional Democrático de Direito verdadeiramente pluralista. In: SANTA CRUZ, Felipe; SIMONETTI, José Alberto. (Org.). Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 121-134.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . A evolução das tutelas provisórias e do sistema de proteção à Fazenda Pública contra a concessão de liminares. In: NUNES, Cleucio Santos. (Org.). Tributação, Justiça e Processo. 1ed.Brasília: ICPD UniCEUB, 2020, v. 1, p. 98-144.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . O espírito principiológico da EC n 45/2004 e a necessidade de interpretação conforme das vedações à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública. In: TOFFOLI, Dias; SANTA CRUZ, Felipe; GODINHO, André. (Org.). Emenda Constitucional n 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal, 2019, v. iii, p. 463-481.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; OTSUKI, Eduardo Aires Coelho . A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias. Portal Migalhas, São Paulo, 06 out. 2023.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . A jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal. Portal Migalhas, São Paulo, 21 out. 2022.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . O afastamento da trabalhadora grávida e a suspensão do contrato de trabalho. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 01 set. 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . O julgamento da ADI 4.296 e o futuro das tutelas provisórias em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 10 jun. 2021.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA ; CAVALCANTE JUNIOR, O. F. . Depoimento por escrito em PAD para servidor doente é solução mais digna. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 16 jul. 2020.

• CAVALCANTE JUNIOR, O. F. ; CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . A covid-19 e seus impactos no mundo do trabalho. advocacia hj, Brasília, p. 13 - 16, 01 jul. 2020.

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Método interpretativo da tributação justa conforme o conceito de Matriz tributária brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Estado Constitucional, Pluralismo e o Desafio do Populismo Contemporâneo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARRETO, Ana Celia Barbosa ; CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Racismo estrutural e o pacto da branquitude: aprender, reconhecer e combater. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAVALCANTE, CAIO NENO SILVA . Declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei do Mandado de Segurança (ADI n 4.296/DF): efeitos sobre a compensação tributária e liberação de mercadorias importadas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAVALCANTE, C. N. S. . Ideias que valem a pena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALCANTE, C. N. S. ; Gouveia-Júnior, A. . Efeitos da Intoxicação Progressiva e Aguda de Cloreto de Mercúrio e Chumbo Hídrico sobre o display de agressão do peixe de briga siamês (Betta splendens). 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAVALCANTE, C. N. S. ; SOVANO, R. B. S. ; LEÃO, R.V. ; AMARAL-JÚNIOR, U. ; FALSONI, M. ; PALÁCIOS, R.M. ; BARBOSA, S.S. . Acompanhamento Radiológico de Caso de Fratura de Escafóide e Desenvolvimento Subseqüente de Pseudo-artrose. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação, Descrição: O IDDT tem por diretriz central, a delimitada no PPG-Mestrado em Direito no âmbito do problema apresentado à Linha 1 do Programa (Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento). A intenção de se realizar essa vinculação ocorre pois o sistema de tributação é um forte aliado no desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, é necessário investigar qual o peso dos tributos sobre a população negra e o retorno de políticas públicas corretivas do problema da desigualdade racial. Além disso, o IDDT possui a finalidade de discutir o tema da diversidade e da igualdade racial no próprio ambiente universitário, como estratégia de ação prática para a redução do problema. Para tanto, há envolvimento de pesquisadores internos (mestrandos, graduandos e professores) e da comunidade por meio de entrevistas e eventos com envolvimento do público alvo (a população negra excluída). Cadastro do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/657948. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Integrante / Cleucio Santos Nunes - Coordenador / Margaret da Silva Peres Nunes - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante.

• 2016 - 2017

  Desenvolvimento de Sistema de controle e instrumentação de protótipo de concentrador de energia solar fotovoltaica e térmica com um grau de liberdade., Descrição: Desenvolver um protótipo de concentrador CPV/T, com um sistema de controle de movimento dos helióstatos que, com base no movimento do sol no céu, permita a concentração dos raios solares de maneira ótima ao longo do dia em um absorvedor com células fotovoltaicas e um duto para passagem de fluido térmico, bem como desenvolver toda a instrumentação necessária para aferir o desempenho do sistema em termos de eficiência de aproveitamento da radiação direta (DNI) disponível. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Coordenador / Thiago Henrique Sanaiotto Schmidt - Integrante / Victor Coupier - Integrante / Thomas Martin - Integrante / Antonio César Pinho Brasil Junior - Integrante / Mário Benjamim Baptista de Siqueira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2015

  Investigation of Design Parameters for a Passive Robot for Assisting in Mastoidectomy Procedures, Descrição: An investigation of design parameters for a prototype of a six degrees-of-freedom passive robot for assisting in mastoidectomy procedures was made. The robot had to be capable of monitoring the surgeon's work with minimal interference, detecting the location of the surgical drill with respect to important structures, and to detain the tool in case of dangerous proximity. The design was made to be compact so that the entire robot structure would fit reasonably over the side of a patient's head, since it would be fixed there using guide screws attached to an acrylic base containing fiducial markers for better localization of the robot with respect to the patient, increasing precision. The second version of the prototype consisted in a model made in aluminum, acrylic, and rapid-prototyping material of three groups of RRPS joints disposed in a user-friendly way so that the robot wouldn't be in the way of the surgeon visually, and so that the surgeon had most of its range of motion preserved (six degrees-of-freedom). The prototype was assembled by the end of the summer, but no control tests were performed yet. The sensors are also still to be added to the assembly, which, presently, contains only the basic hardware. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Integrante / Thomas J. Withrow - Coordenador / Neal P. Dillon - Integrante.

• 2009 - 2009

  Perfil clínico-epidemiológico de casos suspeitos e confirmados de Influenza Humana A-H1N1 no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, Pará, no período de maio a novembro de 2009, Descrição: Objetiva traçar o perfil clínico-epidemiológico dos pacientes suspeitos e confirmados de infecção pelo vírus Influenza humana A-H1N1, no HUJBB, em período determinado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Integrante / Roseana Beltrão da Silva Sovano - Integrante / Gabriela Romeiro da Cruz - Integrante / Igor Leonardo Carmona Chaves - Integrante / Renato Menezes Palácios - Integrante / Rita Catarina Medeiros de Sousa - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Efeitos da Intoxicação Progressiva e Aguda de Cloreto de Mercúrio e Chumbo Hídrico sobre o display de agressão do peixe de briga siamês (Betta splendens), Descrição: Descrição dos efeitos da administração aguda e crônica de cloreto mercúrio e chumbo hídrico em peixes de briga siameses (Betta splendens), sobre o display agressivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Integrante / Bruno de Matos Mansur - Integrante / Amauri Gouveia Jr - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  Perfil clínico, epidemiológico e ocupacional dos motoristas associados ao Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do Estado do Pará, Descrição: Elaboração de perfil clínico, epidemiológico e ocupacional de motoristas de ônibus de linha urbana, sindicalizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Caio Neno Silva Cavalcante - Integrante / Roseana Beltrão da Silva Sovano - Integrante / Salime Saráty Malveira - Integrante / Gabriela Romeiro da Cruz - Integrante / Igor Leonardo Carmona Chaves - Integrante / Tiago Teixeira Lima Silva - Integrante / Silvia Helena Arias Bahia - Coordenador.

Prêmios