Silvia Helena Rigatto

Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Possui graduação em Direito. Pós-Doutorado em Desenvolvimento Territorial pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). Doutorado em Direito Constitucional e Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua e tem experiências nas áreas de Direitos Humanos; Justiça Restaurativa; Direito Urbanístico; Direitos da Criança e do Adolescente; Acessibilidade Digital; Mídia Social X Intimidade e Privacidade.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2000 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Das Sesmarias à Função Social da Propriedade: um estudo de história do direito e da formação da estrutura agrária fundiária no Brasil
Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Coorientador: Juarez Rocha Guimarães. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Legislações e Políticas Agrárias; Estrutura Fundiária Brasileira; Crise do Paradigma Legalista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Desenvolvimento Rural.

Mestrado em Faculdade de Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A reconstrução do trabalho humano - uma análise das conseqüências da ruptura do pacto Keynesiano
, Ano de Obtenção: 2000.José Luiz Quadros de Magalhães.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Economia Social do Trabalho; Direito Econômico; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Especialização em Psicopedagogia

2012 - 2015

Universidade FUMEC
Título: O Campo de Atuação do Psicopedagogo na Instituição de Ensino Superior
Orientador: Martha Célia Vilaça Goyatá

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade São Francisco

Pós-doutorado

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Interação Humano Computador.

Organização de eventos

RIGATTO, Silvia Helena . II Fórum de Justiça Restaurativa: reflexões e práticas. 2018. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; FIGUEIREDO, Rodrigo Dubtchek de . Seminário Direitos Humanos e Psicologia - Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena . I Fórum Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação. 2017. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; MAGALHAES, Cristian Silva . Visita Técnica: Observação Participante na APAC Itaúna-MG. 2017. (Outro).

COELHO, Silvério José ; RIGATTO, Silvia Helena . Seminário Arborização Urbana: Aspectos Conceituais e Legais. 2016. (Outro).

BERMEJO, P. H. S. ; RIGATTO, Silvia Helena . Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público - CIGISP. 2015. (Congresso).

RIGATTO, Silvia Helena ; Et all . 4º Congresso Internacional de Administração Pública. 2014. (Congresso).

RIGATTO, Silvia Helena ; Et all . Palestra: Democracia Participativa e Participação Social na Gestão Pública. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; Et all . Palestra: Tendências e Paradigmas em Criminologia. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; VAZ, Fábio de Paiva . Palestra: A Atuação do Administrador Público no Âmbito Internacional. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; SOARES, Cléber Tavares . Palestra: Transparência no Setor Público. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; ALBUQUERQUE, Garibaldi José de . Palestra: Empresas Independentes: Uma Nova Perspectiva da Administração Pública. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; DAUD, Cristina . Palestra: Gestão de Pessoas no Setor Público. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; FREITAS, José Carlos Wanderley Dias de . Palestra: Compras Públicas. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; SOUZA, Wagner Vilas Boas . Palestra: Contabilidade no Setor Público. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; CARVALHO, Walter Weider . Palestra: Licitação. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; Et all . Palestra: Temas Polêmicos do Direito Constitucional Contemporâneo. 2014. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena . Ciclo de Palestra: Burocracia e Profissionalização na Administração Pública Brasileira. 2013. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena ; PEREIRA, J. R. ; VILAS BOAS, A. A. ; SILVA, Edimilson Eduardo . III EMAPEGS - Encontro Mineiro de Administração Pública e Economia Solidária e Gestão Social. 2011. (Outro).

RIGATTO, Silvia Helena . Visita Técnica à Helibras. 2011. (Outro).

Participação em eventos

IV Jornada Jurídica - Oficina I.Acessibilidade digital em órgãos público. 2024. (Oficina).

IV Jornada Jurídica - Oficina II.Consciência Virtual - os impactos da tecnologia no comportamento humano: privacidade, imagem e dados pessoais. 2024. (Oficina).

Fórum de Extensão. 2023. (Outra).

Gênero e Cidadania.Gênero e Cidadania. 2023. (Encontro).

Introdução à Segurança da Informação na Universidade Federal de Lavras". 2023. (Encontro).

Plano Diretor no Estatuto das Cidades.Plano Diretor no Estatuto das Cidades. 2023. (Outra).

Regularização Fundiária Urbana: garantia de acesso a moradia e concretização da função social da propriedade.Regularização Fundiária Urbana: garantia de acesso a moradia e concretização da função social da propriedade. 2023. (Outra).

X Semana de Planejamento e Formação Docente.Flexibilidade Pedagógica na Graduação: problematizando possibilidades de práticas, espaços e tempos para o processo ensino-aprendizagem. 2023. (Outra).

Direito à cidade: um olhar transdisciplinar sobre o acesso democrático à cidades.Direito à cidade: um olhar transdisciplinar sobre o acesso democrático à cidades. 2022. (Outra).

Método APAC - Práticas e Ações em Justiça Restaurativa no Cárcere.Método APAC - Práticas e Ações em Justiça Restaurativa no Cárcere. 2022. (Outra).

Sistema de Proteção as Pessoas Ameaçadas de Morte.Sistema de Proteção as Pessoas Ameaçadas de Morte. 2022. (Outra).

VIII Semana de Planejamento e Formação Docente.Conhecendo as possibilidades de interfaces entre PADNEE, cursos de graduação e docentes no acompanhamento aos estudantes com necessidades específicas. 2022. (Outra).

VIII Semana de Planejamento e Formação Docente.Reorganização curricular e o ensino mediado por interfaces digitais: desafios e possibilidades. 2022. (Outra).

VIII Semana de Planejamento e Formação Docente.Reorganização curricular e delineamento de percursos formativos nos cursos de graduação no contexto da UFLA. 2022. (Outra).

VII Semana De Planejamento e Formação Docente.Revisitando percursos didáticos para o aprimoramento do processo ensino-aprendizagem: Avaliar para avançar!. 2021. (Outra).

VII Semana De Planejamento e Formação Docente.Ação didática no contexto do ensino remoto: diversificação, avanços e necessidades. 2021. (Outra).

VII Semana De Planejamento e Formação Docente.Avaliação da aprendizagem no ensino superior: diagnosticar para conhecer. 2021. (Outra).

V Semana de Planejamento e Formação Docente.Nova regulamentação dos cursos de graduação da UFLA: repercussões para as práticas docentes. 2019. (Outra).

III Encontro de facilitadores do programa A Viagem do Prisioneiro. 2018. (Encontro).

II Jornada Jurídica: Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável.Pornografia de vingança no Brasil: conscientizar é a melhor prevenção. 2018. (Oficina).

II Seminário Nacional de Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: perspectivas e de desafios.O projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais. 2018. (Seminário).

I Conferência: Identidade e Coexistência - O Ensino da Cultura Africana para a maior Valorização do Negro no Brasil.Direitos Humanos e Igualdade Étnica e Racial. 2016. (Outra).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Das Políticas Públicas Brasileiras como Aplicação dos Princípios de Yogyakarta e Efetivação dos Direitos Humanos à Comunidade LGBT. 2016. (Congresso).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Transexualidade e a Dignidade de Qual Pessoa Humana? Uma abordagem a partir da obra Condição Humana. 2016. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Uma leitura para a ressignificação dos conceitos de Interesse Público e Eficiência no Século XXI.. 2013. (Congresso).

1º Simpósio Internacional de Gestão de Projetos - SINGEP.O planejamento como instrumento da sustentabilidade no serviço público. 2012. (Simpósio).

ENAPEGS - Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social... 2012. (Encontro).

Curso de Capacitação em Direitos Humanos para Gestores, Técnicos e Educadores Municipais.Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Oficina).

Seminário Mapa de Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais: Pesquisa, Extensão e Lutas Sociais... 2011. (Seminário).

Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

IV Semana Acadêmica da Universidade Federal de Lavras... 2010. (Oficina).

Palestra ministrada na SIPAT da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. (Encontro).

Projeto Não Violência Brasil - Roda de Diálogo. 2010. (Outra).

Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Comemoração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Coord. DH Pref. Belo Horizonte.Ensino Jurídico e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Encontro do Movimento dos Trabalhadores Cristãos do Brasil.Análise de Conjuntura sobre as perspectiva do mercado de trabalho após as eleições de 2002. 2002. (Encontro).

Semana de Encontro dos Estudantes Secundaristas do Colégio Loyola, Belo Horizonte-M.G..Violência e Exclusão Social. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANA CHRISTINA DE BARROS RUSCHI CAMPBELL PENNA

RIGATTO, Silvia Helena; REIS, Emilien Vilas Boas; PINTO, João Batista Moreira. O Direito Fundamental das Mulheres Encarceradas ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luis Alberto Côrtes

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, Valéria da Glória Pereira; OLIVEIRA, Elias Rodrigues de. Sistema Público de Saúde no Brasil e sua Análise sob a Ótica do Biopoder de Foucault: Uma Análise Descritiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Joaquim Francisco Neto e Silva

MAGALHAES, J. L. Q.;RIGATTO, Silvia Helena; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O Diálogo entre Jurisdições na Ordem Jurídica Plural: A formação de blocos de constitucionalidade por meio do diálogo entre jurisdições para proteção de direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília da Silva

PINTO, J. B. M.;RIGATTO, Silvia Helena; BIZAWU, Kiwonghi. Organização Quilombola: Impactos e Avanços na Constituição do Processo de Regularização Territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIGATTO, Silvia Helena; MAGALHAES, J. L. Q.; PEREIRA, J. R.. A Lei de Acesso à Informação e Accountability Social à Luz da Democracia Participativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: José Carlos Wanderley Dias de Freitas

RIGATTO, Silvia Helena; Brito, Mozar José de; MAGALHAES, J. L. Q.. Compras Públicas no Pacto Federativo Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Alexandre Augusto Mendes Hatadani

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, Valéria da Glória Pereira; BERGUE, S. T.. O Processo de Controle de Concessão de Créditos Adicionais para Empresas Estatais Dependentes: Um Estudo de Caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, M. J.; COSTA JUNIOR, Hélio Leme. Gestão de Compras Públicas: A Experiência do Registro de Preço Nacional no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Fábio de Paiva Vaz

BRITO, M. J.; FERREIRA, P. A.;RIGATTO, Silvia Helena; ARAUJO, Uajará Pessoa. Legitimidade do Processo de Avaliação da Pós-Graduação em Administração: Um Estudo sob a Ótica dos Coordenadores de Programa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Ana Karina Militão Vilas Boas

BERMEJO, P. H. S.; BRITO, Valéria da Glória Pereira; BALANCIERI, R.; BRITO, M. J.;RIGATTO, Silvia Helena. Desafios e Estratégias para e Gestão de Hospitais Universitários Contemplados na Literatura dos Últimos 20 Anos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Rafael Luis Giacomin

BRITO, Valéria da Glória Pereira;RIGATTO, Silvia Helena; BERMEJO, P. H. S.; PINTO, J. B. M.. Educação e Ação de Governo: Análises do Ensino Público Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Cristiane Angélica de Paiva Paula

SACZK, A. A.;RIGATTO, Silvia Helena; RIBEIRO, André Geraldo Cornelio; RODRIGUES, L. S.; MAGRIOTIS, Z. M.. Proposta de Normatização para a Gestão dos Resíduos Sólidos na Universidade Federal de Lavras. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Maria Fernanda Nogueira Bittencourt

MARQUES, M. A.;RIGATTO, Silvia Helena; Brito, Mozar José de; FERREIRA, P. A.. Avaliação das Obras Públicas nas Universidades Federais: Um Estudo do Programa REUNI. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Andreia de Souza Pereira

VILAS BOAS, A. A.; MACHADO, R. T. M.;RIGATTO, Silvia Helena; PICOLI, R. A.. Educação Superior e Sustentabilidade: Um estudo sobre a percepção dos atores do Campus Alto Paraopeba/UFSJ/MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Claudionice Siqueira Chaves

BRITO, M. J.;RIGATTO, Silvia Helena; CARVALHO, V. D.. Percepção de aspectos éticos no Serviço Público: um estudo descritivo sob a ótica dos servidores públicos do município de Lavras - MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Walter Weider de Carvalho

RIGATTO, Silvia Helena; BERGUE, S. T.; MARTINS, J. G.. Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Ana Cláudia Raimundo Alves

RIGATTO, Silvia Helena; FERREIRA, P. A.; BRITO, M. J.; PINTO, J. B. M.. A Ouvidoria como instrumento de controle social da Administração Pública : a experiência da Prefeitura Municipal de Lavras - MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Denilson da Mata Daher

VILAS BOAS, A. A.;RIGATTO, Silvia Helena; CARNEIRO, R.. Avaliação trienal da Capes: um estudo de caso no Programa de Mestrado em Psicologia de uma universidade pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Tulio Vono Siqueira

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, M. J.; BRASIL, F. P. D.. Projeto Técnico-Institucional de Organização Social para gestão integrada de resíduos sólidos no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Roberto Magalhães

RIGATTO, Silvia Helena; SANTINELLI, F.; BRITO, M. J.. Mecanismos Sociais, Políticos e Jurídicos de Controle da Administração Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Roberta Ferraço Scolforo

PEREIRA, J. R.;RIGATTO, Silvia Helena; MARQUES, M. A.. Lei de Acesso a Informação e governança pública no município de Lavras: fatores favoráveis e limitantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Edimilson Eduardo da Silva

PEREIRA, J. R.;RIGATTO, Silvia Helena; MACHADO, R. T. M.; OLIVEIRA JUNIOR, A. F.. Gestão Social de Resíduos Sólidos na Microrregião de Lavras MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva

RIGATTO, Silvia Helena; ORSINI, A. G. S.; FERREIRA, A. L.; THIBAU, T. C. S. B.; SILVA, N. F.; VILASSANTI, E. C.. Da proteção Integral ao Acesso à Justiça Integral: a via dos direitos e da integralidade na dimensão responsabilizatória da justiça juvenil restaurativa,. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mayara de Carvalho Araújo

RIGATTO, Silvia Helena; JAYME, F. G.; VASCONCELOS, A. G.; LEAL, D. T. B.; SILVA, P. H. T.. Justiça Restaurativa Comunitária: Análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem-MG. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Aparecida Rezende Oliveira

PEREIRA, J. R.; VILAS BOAS, A. A.;RIGATTO, Silvia Helena; TEODÓSIO, A. S. S.; CABRAL, E. H. S.. Interesse Público, Gestão Social e Gestão Pública: Significados e conexões. 2012. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Vânia Aparecida REzende de Oliveira

PEREIRA, J. R.; TEODÓSIO, A. S. S.;RIGATTO, Silvia Helena; VILAS BOAS, A. A.; CABRAL, E.. Interesse Público, Gestão Pública e Gestão Social: Significados e Conexões. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Luis Alberto Côrtes

BRITO, Valéria da Glória Pereira;RIGATTO, Silvia Helena; BERMEJO, P. H. S.. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Desafios, Influências e Propostas para o Atendimento Universal Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Alerson Claret de Jesus

RIGATTO, Silvia Helena; FREIRE, A.P.; MAGALHAES, J. L. Q.. Inovação da Gestão no Setor Público: A Experiência do Plano Plurianual Territorial Participativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Maria Fernanda Nogueira Bittencourt

FERREIRA, P. A.;RIGATTO, Silvia Helena; Brito, Mozar José de; MARQUES, M. A.. Avaliação das Obras do Reuni: Um Estudo sob a Ótica do Ciclo de Políticas Públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIGATTO, Silvia Helena; MAGALHAES, J. L. Q.; PEREIRA, J. R.. A Lei de Acesso à Informação e Accountability Social à Luz da Democracia Participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Walter Weider de Carvalho

RIGATTO, Silvia Helena; BERGUE, S. T.; MARTINS, J. G.. Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos: A polêmica na determinação do valor inicial do contrato. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Ana Cláudia Raimundo Alves

RIGATTO, Silvia Helena; FERREIRA, P. A.; BERMEJO, P. H. S.; DESIDERIO, M.. A Ouvidoria como Instrumento de Controle da Administração Pública: A experiência da Prefeitura Municipal de Lavras - MG. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Denilson da Mata Daher

VILAS BOAS, A. A.;RIGATTO, Silvia Helena; FURTADO, R. P. M.; CARNEIRO, R.. Avaliação Trienal da CAPES: um estudo de caso no Programa de Mestrado em Psicologia da UFSJ. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Fábio Costa Lasmar

PEREIRA, J. R.;RIGATTO, Silvia Helena; SILVA, G. M.. O interesse público na gestão de parcerias no âmbito da UFLA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Tulio Vono Siqueira

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, M. J.; BRASIL, F. P. D.. Projeto Técnico Institucional para Organização Social de Gestores dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Roberto Magalhães

RIGATTO, Silvia Helena; BRITO, M. J.; SANTINELLI, F.. Mecanismos Jurídicos, Políticos e Sociológicos de Controle da Administração Pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Roberta Ferraço Scolforo

PEREIRA, J. R.;RIGATTO, Silvia Helena; MARTINS, J. G.. Governança Pública e Direito: um diálogo entre a busca da eficiência administrativa e os entraves jurídicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Andreia de Souza Pereira

VILAS BOAS, A. A.;RIGATTO, Silvia Helena; MACHADO, R. T. M.; PICOLI, R. A.. Educação Pública e Sustentabilidade: Um estudo sobre a percepção dos atores do campus Alto Paraopeba / UFSJ / MG. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Claudionice Siqueira Chaves

BRITO, M. J.;RIGATTO, Silvia Helena; CARVALHO, V. D.. Percepção de aspectos éticos no Serviço Público: um estudo descritivo sob a ótica dos servidores públicos do município de Lavras - MG. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Edimilson Eduardo da Silva

PEREIRA, J. R.;RIGATTO, Silvia Helena; MACHADO, R. T. M.; TENORIO, F. G.. Gestão Social de Resíduos Sólidos e Urbanos na Microrregião de Lavras MG. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: João Pedro de Oliveira Maia

RIGATTO, Silvia Helena; AMANCIO, J. M.; VIEIRA, L. F. A.. Breve contextualização da História da Educação e o contexto tecnológico: analisando o papel da Escola e do Educador. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Uso Educacional da Internet) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Nayara Luiza Mendes Ferreira Leite

RIGATTO, Silvia Helena; COSTA, H. A. X.; BORGES, E. C.. As tecnologias digitais de informação e comunicação na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Uso Educacional da Internet) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIGATTO, Silvia Helena; BORGES, B. B.; LUCCI, J. R.. O uso do Instagram como ferramenta educacional no ensino da Geografia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Uso Educacional da Internet) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Vinícius Teixeira Soares

RIGATTO, Silvia Helena; COSTA, Thiago José da; NEVES, Isilda Rodrigues. A garantia dos direitos humanos na condução do indivíduo privado de liberdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Erica Ribeiro Santos

RIGATTO, Silvia Helena; REIS, Fellipe Guerra David. A importância das Empresas Juniores na formação profissional do estudante de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Pedro Marcos de Oliveira Mota

RIGATTO, Silvia Helena; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araujo; COSTA, Thiago José da. O uso medicinal do Canabidiol ? breve estudo sobre os aspectos jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Ruliane Aparecida Silva Santos

RIGATTO, Silvia Helena; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araujo; SALES, Camila Maria Risso. Fake news em tempos de eleição os impactos da desinformação na democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Gustavo Wilder de Lima

RIGATTO, Silvia Helena; CARVALHO, WALTER WEIDER DE; SILVA, Valber Elias. A possibilidade de reexame judicial das razões de mérito das medidas provisórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Isabela Cristina Almeida

ROSA, Leonardo Gomes Penteado;RIGATTO, Silvia Helena; FREITAS, Lorena Martoni de. A regulação do ensino religioso nas escolas públicas no Brasil e a manutenção da repressão às religiões Afro-brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: João Rúrick Araújo Silva

RIGATTO, Silvia Helena; VIEIRA, Paula de Deus; OLIVEIRA, Luis Fernando de. Políticas públicas e o atendimento à população em situação de rua tendências e possibilidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Luiz Otávio Oliveira Silva

RIGATTO, Silvia Helena; SILVA, Maria Emília; CORTES, Cristiane Felipe Ribeiro de Araujo; SOUZA, Ellen de Lima. A vulnerabilidade das religiões afro-brasileiras frente à intolerância religiosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: PEDRO ROCHA SILVA

RIGATTO, Silvia Helena; LEITE, Marcos Esdras; MOREIRA, Gilvander Luis. Direito à cidade e a política urbana de Montes Claros-MG: Um estudo de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Matheus Carlos Resende

HELENA RIGATTO, SILVIA; FREIRE, A.P.; SOUZA, Wanderson Samuel Moraes de Souza; SOUZA, Welbert Vinicius de. Acessibilidade digital nos serviços públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Tulio Salazar Carvalho

HELENA RIGATTO, SILVIA; SILVA, Maria Emília. O mínimo existencial contextual: uma interpretação sistêmica da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: LUCIANA CLÁUDIA GUADALUPE RIBEIRO

RIGATTO, Silvia Helena; MOREIRA, Gilvander Luis. Regularização fundiária uma garantia do direito à moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Vinicius Gouvea Carvalho

RIGATTO, Silvia Helena; SOUZA, Renato Ferreira de. Pornografia de vingança no Brasil: conscientizar é a melhor prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Cristian Silva Magalhães

RIGATTO, Silvia Helena; OLIVEIRA, Luis Fernando de; BARBOSA, Cleonice de Faria; ALVARENGA, Patrícia Narciso. Processos Circulares nas escolas: promoção da cultura de paz e do diálogo rumo à Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Gustavo Duarte

RIGATTO, Silvia Helena; OLIVEIRA, Luis Fernando de. O sistema de proteção às pessoas ameaçadas de morte no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Maria da Conceição Pereira Fernandes

RIGATTO, Silvia Helena; AZEVEDO, Renata Chaves. Plano Decenal Municipal de Educação de Diamantina e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Daniela Cristine dos Santos Vieira

RIGATTO, Silvia Helena. A Guarda dos Filhos sob a Ótica da Doutrina da Proteção Integral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Jovani Coelho de Moura

RIGATTO, Silvia Helena. A Desapropriação por Interesse Social do Imóvel Rural para fins de Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Marianna Vieira Rodrigues Maciel

RIGATTO, Silvia Helena; GUSTIN, M. B.; MAGALHAES, J. L. Q.. Regularização Fundiária e Administração Municipal de Belo Horizonte à Luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTINELLI, F.;RIGATTO, Silvia Helena; RIBEIRO, G. P. L.. Concurso Público para Provimento Docente de Professor Adjunto de Direito. 2012. Universidade Federal de Alfenas.

RIBEIRO, Wesllay; RIBEIRO, G. P. L.;RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Provimento Docente de Professor de 3º Grau de Direito. 2012. Universidade Federal de Alfenas.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena; ALMEIDA, M. C. C.; CARVALHO, F. M.. Concurso Público para Provimento Docente Substituto. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. XVIII CONEX - Congresso de Extensão da UFLA. 2023. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Consultora Ad Hoc Revista Elo Diálogos em Extensão (2021-Atual). 2021. Universidade Federal de Viçosa.

RIGATTO, Silvia Helena. Consultora Ad Hoc Revista de Direito (2021-Atual). 2021. Universidade Federal de Viçosa.

RIGATTO, Silvia Helena. Consultora Ad Hoc Revista de Ciências Humanas (2021-Atual). 2021. Universidade Federal de Viçosa.

RIGATTO, Silvia Helena. Consultora Ad Hoc Revista Psicologia Argumento (2020-Atual). 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIGATTO, Silvia Helena. Colsultora Ad Hoc da Revista Plural ? Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. 2019. Universidade de São Paulo.

RIGATTO, Silvia Helena; NEVES, Isabela Dias. Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Daniel Teixeira Silva - Portaria nº 122/2016 (Membro). 2016. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena; NEVES, Isabela Dias. Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Fernando Nogueira Martins Júnior - Portaria nº 121/2016 (Membro). 2016. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Seleção de Monitores da Disciplina Legislação Social e Trabalhista. 2011. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Seleção de Alunos para o Mestrado Profissional em Administração Pública, designada pela Portaria Nº 306A, de 06 de junho de 2011. 2011. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Seleção de Monitores da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Seleção de Monitores da Disciplina Legislação Social e Trabalhista. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIGATTO, Silvia Helena. Seleção de Tutores para Curso à Distância de Administração (UAB-CEAD-UFLA). 2010. Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Luane Cristina Oliveira Resende

Direitos humanos e cidadania: analise da obra O homem que sabia javanês; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Roberto Cristian de Oliveira

Projeto de Lei - Direito a doação de leite materno de natimorto; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Anna carolina Azevedo

Sistematização de Avaliação de Acessibilidade Digital para Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

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A Lei de Acesso À Informação: Fundamentos Teóricos da Accountability e sua Aplicabilidade na Administração Pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Márcia Valéria Calsavara

Os Impactos das Decisões Judiciais sobre Saúde na Administração Pública Municipal; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque

Gestão de Compras Públicas: A Experiência do Registro de Preço Nacional no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas no Pacto Federativo Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Alexandre Augusto Mendes Hatadani

O Processo de Controle de Concessão de Créditos Adicionais para Empresas Estatais Dependentes: Um Estudo de Caso; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Olívia Bernardes Almeida

Plano Plurianual Territorial e o Pacto Federativo Brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Alerson Claret de Jesus

O Plano Plurianual Territorial Participativo como Alternativa de Superação a Limitação Orçamentária e Municípios de Pequeno Porte; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Ana Cláudia Raimundo Alves

A Ouvidoria como Instrumento de Controle da Administração Pública: A experiência da Prefeitura Municipal de Lavras - MG; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Roberto Magalhães

Mecanismos Jurídicos, Políticos e Sociológicos de Controle da Administração Pública; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Walter Weider de Carvalho

Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos: A polêmica na determinação do valor inicial do contrato; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Roberta Ferraço Scolforo

Lei de Acesso a Informação e governança pública no município de Lavras: fatores favoráveis e limitantes; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Coorientador: Silvia Helena Rigatto;

Tulio Vono Siqueira

Projeto Técnico Institucional para Organização Social de Gestores dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Alexandre Augusto Mendes Hatadani

Controle de Concessão de Créditos Adicionais para Sentenças Judiciais Empresas Estatais Dependentes Sob a Ótica do ?New Service Public?; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque

Estratégias de Sucesso de Compras Governamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Juarí Alexandre Santos

Gestão de Informação em Segurança Pública: Estratégias de Intervenção e Políticas Públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Manual de Compras Públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Edimilson Eduardo da Silva

Gestão de Resíduos Sólidos na Microrregião de Lavras; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, ; Coorientador: Silvia Helena Rigatto;

João Pedro de Oliveira Maia

Breve contextualização da História da Educação e o contexto tecnológico: analisando o papel da Escola e do Educador; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Uso Educacional da Internet) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Nayara Luiza Mendes Ferreira Leite

As tecnologias digitais de informação e comunicação na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Uso Educacional da Internet) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Luiz Otávio Oliveira Silva

A vulnerabilidade das religiões afro-brasileiras frente à intolerância religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

João Rúrick Araújo Silva

Políticas públicas e o atendimento à população em situação de rua tendências e possibilidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

PEDRO ROCHA SILVA

Direito à cidade e a política urbana de Montes Claros-MG um estudo de caso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Erica Ribeiro Santos

A importância das Empresas Juniores na formação profissional do estudante de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Ruliane Aparecida Silva Santos

Fake news em tempos de eleição os impactos da desinformação na democracia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Pedro Marcos de Oliveira Mota

O uso medicinal do Canabidiol ? breve estudo sobre os aspectos jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Gustavo Wilder de Lima

A possibilidade de reexame judicial das razões de mérito das medidas provisórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

LUCIANA CLÁUDIA GUADALUPE RIBEIRO

Regularização fundiária uma garantia do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Gustavo Duarte

O Sistema de Proteção as Pessoas Ameaçadas de Morte no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Gustavo Duarte

O Sistema de Proteção as Pessoas Ameaçadas de Morte no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Tamiris Regina Santos Mesquita & José Davi dos Santos

Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos: uma análise da prática docente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Maria da Conceição Pereira Fernandes

Plano Decenal Municipal de Educação de Diamantina e Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Daniela Cristine dos Santos Vieira

A Guarda dos Filhos sob a Ótica da Doutrina da Proteção Integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Jovani Coelho de Moura

A Desapropriação por Interesse Social do Imóvel Rural para Fins de Reforma Agrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Matheus Carlos Resende

Acessibilidade digital nos serviços públicos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

KAREN EFIGENIA DA SILVA

Consciência Virtual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Lays Paula Pereira

Consciência Virtual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Kellem Lúcia Costa

Consciência Virtual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Lívia Costa de Oliveira (EE Firmino Costa

Iniciação Científica Júnior; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Cristiane das Graças Pereira (EE Tiradentes

Iniciação Científica Júnior; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Isabela Martins - Dora Matarazzo

Iniciação Científica Júnior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Luiz Felipe Souza Santos

Biopolítica em Foucault; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Vagner da Silva Batista

Da senzala às Universidades Federais: o processo de inserção do negro na sociedade brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Maria Clara Rodrigues Borges

Consciência Virtual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Carlos Henrique Salgado

Educação Conectada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Víctor Edson Nagem - Escola Tiradentes

Iniciação Científica Júnior; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Kellem Lúcia Costa - Escola Estadual Azarias Ribeiro

Iniciação Científica Júnior; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

KAREN EFIGENIA DA SILVA

Consciência Virtual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Lays Paula Pereira

Consciência Virtual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Camila Borges Santos

Emancipação das Mulheres Vítimas de Violência no Município de Lavras; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Camila Gonçalves Saturnino

Consciência Virtual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Fernanda Paula Andrade Oliveira

Consciência Virtual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Leniederson Rosa Pinto

Diagnóstico de Violação dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Município de Diamantina; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Luiz Egídio da Silva Tibães

Políticas Públicas Culturais para a Juventude de Diamantina; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Rafael Aparecido Peixoto

Práticas Interativas Culturais para a Juventude: Veredas para a Cidadania e Emancipação Cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Cilda Zilmar de Jesus Vieira

Diagnóstico de Violação dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Município de Diamantina; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Luiz Egídio Silva Tibães

A norma jurídica na contemporaneidade: diferentes concepções da dimensão semântica da dogmática da norma jurídica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

João Pedro Guimarães Rocha

Monitoria Voluntária - Direito Constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Giovane Silveira da Silva

Monitoria Voluntária - Direito Constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Vitoria Dias Miguel Rocha Silva

Monitoria Voluntária - Direito Urbanístico; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Guibson Eduardo Fernandes

Monitoria Voluntária - Direito Urbanístico; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Matheus Henrique Evangelista Felício

Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Lavras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Túlio Salazar de Carvalho

Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Lavras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Túlio Salazar de Carvalho

Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Lavras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Claúdio de Oliveira

Projeto Identidade e Sexualidade Alternativa (ISA); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Claúdio de Oliveira

Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Marília Della Lucia Gomes

Estágio Docente; 2014; Orientação de outra natureza; (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Lindsay Teixeira Sant'Anna

Supervisão de Docência Voluntária; 2014; Orientação de outra natureza; (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Nilo Felício Silva

Monitoria da Disciplina Gestão Tributária; 2013; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Claudionice Siqueira Chaves

Estágio Docente; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Roberta Ferraço Scolforo

Estágio Docente; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Mariana Yaso Kobashigawa

Monitoria de Disciplina; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Aline Karla Serpa Rilo das Neves

Monitoria de Disciplina; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Ana Carolina Ribeiro

Monitoria de Disciplina; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Mariana Yaso Kobashigawa

Monitoria de Disciplina; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

SHR

Supervisão de Orientação Docente; 2006; Orientação de outra natureza; (Supervisão de Orientação Docente (MCC - Graduação)) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Silvia Helena Rigatto;

Produções bibliográficas

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  • MARQUES, THIAGO A. M. ; CARVALHO, MICHAEL C. N. ; RIGATTO, SILVIA H. ; DIAS, FELIPE S. ; SIQUEIRA, MONIQUE S. S. ; FREIRE, ANDRÉ P. . Who Watches the Watchers Accessibility of the Public Prosecutor's Office?s Websites in Brazil and Implications for E-government Accessibility Surveillance Policies. Electronic Government , v. 1, p. 1, 2022.

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  • RIGATTO, Silvia Helena ; DINIZ, P. I. R. . Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. In: Direito Ambiental Aspectos Introdutórios. 01. ed. Lavras-MG: UFLA, 2014.

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  • DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ; ELIAS SILVA, VALBER ; HELENA RIGATTO, SILVIA . Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Belo Horizonte-MG. Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação. Belo Horizonte-MG: Initia Via, 2016. v. 3. p. 215.

  • TEIXEIRA, LARISSA ; RIGATTO, SILVIA . Transexualidade e a dignidade de qual pessoa humana? Uma abordagem a partir da obra "Condição Humana" de Hannah Arendt. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Belo Horizonte-MG. As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade. Belo Horizonte-MG: Initia Via, 2016. v. 1. p. 169.

  • FREIRE, ANDRÉ PIMENTA ; PARREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ; RIGATTO, Silvia Helena ; DA SILVA, TIAGO SILVA ; SALTON, BRUNA POLETTO ; NERVIS, LAEL ; RIBEIRO, EDUARDO AUGUSTO ; E SILVA, GABRIEL AGUIAR ALVES ; ANTONIO, JAMILLY DANIELLE ; DE OLIVEIRA ROSA, JOÃO VICTOR ; SOUZA, JULIA RIBEIRO ; SILVEIRA, PAULO HENRIQUE DOS ANJOS ; ROCHA, RUAN PABLO GOMES ; DE ANDRADE, SAIMON GABRIEL . Accessibility Inspections Using the Web Content Accessibility Guidelines by Novice Evaluators: an Experience Report. In: IHC 2024: XXIII Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems, 2024, Brasília - DF RJ Brazil. Proceedings of the XXIII Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems, 2024. p. 1.

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  • RIGATTO, Silvia Helena ; CHAVES, C. S. ; PEREIRA, A. S. . O Planejamento como Instrumento da Sustentabilidade no Serviço Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGATTO, Silvia Helena ; TIBAES, L. E. S. . A Norma Jurídica na Contemporaneidade: Diferentes Concepções da Dimensão Semântica da Dogmática da Norma Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

RIGATTO, Silvia Helena . Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas. 2023.

RIGATTO, Silvia Helena ; Et all . Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público - CIGISP. 2015.

RIGATTO, Silvia Helena . VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2012.

RIGATTO, Silvia Helena . I Seminário sobre ?Polícia Comunitária, Segurança Pública e Cidade: A importância da investigação Policial?. 2004.

RIGATTO, Silvia Helena . Consultora ad hoc da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para Projetos do Programa de Fundo de Apoio ao Ensino de Graduação FUNGRAD 2000. 2000.

RIGATTO, Silvia Helena . Normatização da Curricularização da Extensão no Curso de Direito UFLA. 2023.

RIGATTO, Silvia Helena . Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público. 2015.

RIGATTO, Silvia Helena ; SILVA, Karen Efigênica ; PEREIRA, Lays Paula . Consciência Virtual - Educação Conectada (UFLA / PMLavras). 2014.

RIGATTO, Silvia Helena . VII ENAPEGS 2013 - Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2013.

RIGATTO, Silvia Helena . VI ENAPEGS 2012 - Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. 2012.

RIGATTO, Silvia Helena . Projeto Didático Pedagógico de Criação do Curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. 2010.

RIGATTO, Silvia Helena ; RESENDE, M. . Projeto de Pesquisa Aplicada em Programas de Redução da Violência no Campo: Dinâmica de conflitos rurais pela questão fundiária e estratégia de gerenciamento de crises. 2004.

RIGATTO, Silvia Helena ; PINTO, J. B. M. ; BARRETO, J. T. ; FRANCISCO NETO, J. . Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública: Gestão e Cidadania. 2004.

RIGATTO, Silvia Helena ; PINTO, J. B. M. ; COSTA, A. B. . Projeto Didático Pedagógico de Criação do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - M.G. 2001.

RIGATTO, Silvia Helena . Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da igualdade étnico racial no Brasil. 2018. (Minicurso).

RIGATTO, Silvia Helena . Minicurso de Capacitação de Monitores do Parlamento Jovem de Lavras-MG. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Mini Curso em Elaboração de Projetos de Pesquisa - Carga Horária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Direito Urbanístico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Direito Constitucional 1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Oficina de Prática Jurídica em Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; FERNANDES FILHO, F. . Curso de Graduação em Administração Pública - Disciplina Direito Constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

FREITAS, José Carlos Wanderley Dias de. ; RIGATTO, Silvia Helena . Manual de Compras Públicas Governamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Metodologia da Pesquisa em Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; FERNANDES FILHO, F. . Instituições Políticas. 2015. (Material Didático Pedagógico para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Minicurso 1: Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Minicurso 2: Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito Constitucional II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito e Cidadania. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; BRITO, M. J. ; FERNANDES FILHO, F. . Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Etapas do Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; SILVA, Karen Efigênica ; PEREIRA, Lays Paula . Consciência Virtual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

BERMEJO, P. H. S. ; RIGATTO, Silvia Helena ; FERNANDES FILHO, F. . Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - MPAP Semi-Presencial. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

BERMEJO, P. H. S. ; RIGATTO, Silvia Helena ; FERNANDES FILHO, F. . Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - MPAP Semi-Presencial - Trabalho de Conclusão de Curso. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Administração Pública - Disciplina Direito e Legislação Tributária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito Constitucional I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

MARTINS, J. G. ; RIGATTO, Silvia Helena . Minicurso: Compras Sustentáveis e Licitação Verde no Setor Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Direito - Disciplina Teoria da Constituição. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Disciplina Instituições Políticas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; NICOLAU, L. A. . Projeto de Fomento do Uso de Tecnologias de Comunicação e Informação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Pedagógico para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena ; CAMBRAIA, Rosana Passos ; SANTOS, Antonio Sousa . Prevenção de Abusos de Substâncias Psicotrópicas. 2011. (Relatório de pesquisa).

RIGATTO, Silvia Helena ; NICOLAU, L. A. . Projeto de Fomento do Uso de Tecnologias de Comunicação e Informação. 2011. (Material Didático Pedagógico para Ambiente Virtual de Aprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Oficina de qualificação para os educadores do "Curso de Capacitação em Direitos Humanos para Gestores Públicos Municipais". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Administração - Disciplina Gestão Tributária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Administração - Disciplina Legislação Trabalhista. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Curso de Graduação em Administração - Disciplina Instituições de Direito Público e Privado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoPedagógicoparaAmbienteVirtualdeAprendizagem).

RIGATTO, Silvia Helena . Manual de Conclusão de Curso - FCJ. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

RIGATTO, Silvia Helena . Técnicas de Elaboração de Projetos Sociais e Captação de Recursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIGATTO, Silvia Helena . Veredas do Direito. 2004. (Editoração/Periódico).

RIGATTO, Silvia Helena . Revista Veredas. 2000. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Sistematização de Avaliação de Acessibilidade Digital para Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência, Descrição: A acessibilidade digital em websites e aplicativos é essencial para que pessoas com deficiência possam utilizar serviços públicos e comerciais. Apesar da obrigatoriedade da acessibilidade de websites governamentais estabelecida pelo Decreto-Lei 5.296/2004 e, posteriormente, estendida para órgãos públicos e privados pela Lei 13.146/2015, ainda há grande quantidade de websites e aplicativos com problemas de acessibilidade que prejudicam sua utilização por pessoas com deficiência. Em uma análise de 26 casos sobre acessibilidade digital tratados pelo Ministério Público Federal (MPF) até 2022, 16 casos foram arquivados sem laudo técnico sobre a conformidade técnica da acessibilidade e em 11 casos os arquivamentos foram indicados através de ferramentas automatizadas ? que analisam apenas uma pequena parcela dos critérios. O componente de extensão deste Projeto visa oferecer serviços nas áreas da Ciência da Computação e do Direito, com a elaboração de laudos técnicos e jurídicos apontando as falhas de acessibilidade em websites e aplicativos, oferecendo, assim, apoio às denúncias feitas aos órgãos governamentais por pessoas com deficiência e organizações ligadas a elas. Já o componente de pesquisa do Projeto visa abordar aspectos de Sistemas de Informação de tecnologia, pessoas e processos, a partir da sistematização da avaliação de acessibilidade com inspeções e testes com usuários. As inspeções serão feitas por especialistas, que também aplicarão testes de usabilidade com pessoas com deficiência, coletando dados que serão organizados e sistematizados para avaliação e análises dos desfechos das denúncias. Posteriormente estas informações e pareceres serão enviados aos diferentes órgãos de controle interno e externo de denúncias explicando os diferentes métodos de avaliação. Desta forma, este Projeto almeja contribuir com o aperfeiçoamento para o suporte a pessoas com deficiência no direito à acessibilidade digital, e com os processos para seu monitoramento e avaliação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Coordenador / André Pimenta Freire - Integrante / Paulo Afonso Parreira Júnior - Integrante / SILVA, TIAGO SILVA DA - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Legislação de Acessibilidade Digital (PRP PIDIR 318/2017), Descrição: Projeto Interdisciplinar e Interdepartamental entre Direito e Ciência da Computação, visando a acesso de pessoas com deficiência aos sites governamentais (e-gov) segundo a Legislação de Acessibilidade Digital - Projeto registrado na PRP: PIDIR318/2017. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Integrante / FREIRE, André Pimenta - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, Descrição: Análise de um território da cidadania em Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Do Coletar ao Reciclar - Programa de Conscientização da Comunidade Lavrense e dos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Lavras, Descrição: O município de Lavras tem buscado na coleta seletiva de materiais recicláveis uma alternativa para a redução do volume de resíduos e melhoria na geração de trabalho e renda para os catadores. Percebe-se pouca articulação entre os agentes envolvidos na cadeia produtiva de materiais recicláveis, entre eles a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ACAMAR), necessitando de maior integração e conscientização entre a universidade, a população, o poder público municipal e os agentes coletores de materiais recicláveis. Este projeto tem como objetivo buscar, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Fundação Pró-Defesa Ambiental e a Associação de Catadores de Matérias Recicláveis a melhoria nas condições de trabalho dos catadores visando aumentar coleta seletiva em Lavras-MG. Pretende-se adquirir por meio desse projeto instrumentos que viabilizaram a melhoria nas condições de trabalho dos catadores e promover a conscientização dos mesmos por meio de diagnóstico participativo (DRPE) e de mapeamento da coleta seletiva, suas deficiências e potencialidades, empregando o Geoprocessamento na orientação das decisões referentes à atividade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Integrante / PEREIRA, José Roberto - Coordenador / SILVA, Edimilson Eduardo - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Plano de Mobilização Juvenil para Redução do Comportamento de Risco e Abusos de Substâncias Psicotrópicas entre Jovens de Diamantina ? MG, Descrição: Mobilizar a sociedade local para a busca de alternativas e formas de intervenção nas diretrizes das políticas públicas e ações das autoridades políticas visando a redução do impacto da prevalência do uso de drogas e o conseqüente aumento da violência e criminalidade entre a população infanto-juvenil de Diamantina ? MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Integrante / Antonio Sousa Santos - Integrante / Rosana Passos Cambraia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial e de Expansão Urbana para Municípios Rurais, Descrição: Propor políticas públicas de organização e desenvolvimento territorial e de expansão urbana para municípios de características essencialmente rurais considerando os princípios do desenvolvimento sustentável a partir da elaboração de uma metodologia que permita avaliar o nível de desenvolvimento atual e as potencialidades de desenvolvimento econômico e social de uma localidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    Projeto de Pesquisa Políticas Públicas Culturais para a Juventude: Veredas para a Cidadania e Emancipação Cultural, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Coordenador., Financiador(es): UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - Bolsa.

  • 2007 - 2007

    Projeto de Pesquisa Diagnóstico de Violação dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Município de Diamantina, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Silvia Helena Rigatto - Coordenador.

Prêmios

2004

Concurso de Dotação para Pesquisa Aplicada, SENASP - Ministério da Justiça e ANPOCS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Lavras, Departamento de Direito. , Avenida Sul, Campus Universitário, 37200900 - Lavras, MG - Brasil - Caixa-postal: 3037, Telefone: (035) 38293135, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2015

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE).,Cargo ou função, Membro da Comissão Muldisciplinar do Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas (PADNEE) Portaria Reitoria n 370/2023.

  • 06/2017

    Extensão universitária , PROEC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura UFLA.,Atividade de extensão realizada, Acessibilidade Digital nos serviços públicos (Registro Proec 036/2017).

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico (GDI 181)

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Oficina de Prática Jurídica em Direitos Humanos (PRG 1127)

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (GDI 114)

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (GDI 108)

  • 08/2012 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição (GDI 105)

  • 08/2012 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito (GDI 175)

  • 04/2012 - 12/2015

    Direção e administração, PRG - UFLA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Portaria/PRG/UFLA nº 83 de 26/04/2012.

  • 08/2011 - 07/2015

    Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PAP 515 - Instituições Políticas CH 45 h/a (4 Créditos) - Ofertada em 2011/2, PAP 515 - Instituições Políticas CH 45 h/a (4 Créditos) - Ofertada em 2013/1, PAP 515 - Instituições Políticas CH 45 h/a (4 Créditos) - Ofertada em 2013/2 - Turma de Demanda Específica Brasília, PAP 515 - Instituições Políticas CH 45 h/a (4 Créditos) - Ofertada em 2014/2, PAP 515 - Instituições Políticas CH 45 h/a (4 Créditos) - Ofertada em 2015/1

  • 03/2013 - 05/2015

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG-UFLA).,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública.

  • 03/2012 - 05/2015

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG-UFLA).,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Mestrado Profissional.

  • 12/2011 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, Portaria n 566 de 02 de dezembro de 2011.

  • 08/2011 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PRG - UFLA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito designada pela Portaria PRG N 080, de 22 de agosto de 2011.

  • 02/2012 - 02/2014

    Extensão universitária , PROEC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura UFLA.,Atividade de extensão realizada, Vice-Coordenadora do Programa de Extensão em Empreendimentos Econômico-Solidários, contemplado pelo Edital n 02 - PROEXT 2013 do MEC..

  • 08/2011 - 08/2013

    Extensão universitária , PROEC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura UFLA.,Atividade de extensão realizada, Membro Colaboradora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (INCUBACOOP/UFLA).

  • 05/2012 - 03/2013

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG-UFLA).,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública.

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PAP 513 - Contratos e Convênios Públicos

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PAP 517 - Seminário de Pesquisa Aplicada I

  • 08/2009 - 07/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado (GAE 196), Planejamento Tributário (GAE 119), Legislação Social e Trabalhista (GAE 104), Direito Tributário e Comercial (EASD026 UFLA/UAB)

  • 01/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação (PRG-UFLA).,Cargo ou função, Membro de Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

  • 04/2011 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação (PRG-UFLA).,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Elaboração do PDC de Direito, designada pela Portaria PRG Nº 31, de 05 de abril de 2011.

  • 03/2010 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG-UFLA).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Proposta de Criação de Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública.

  • 12/2009 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PRG - UFLA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto Estruturante do Curso de Graduação em Direito - Portaria Nº 865/2009.

  • 12/2009 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação (PRG-UFLA).,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Elaboração do PDC de Direito, Portaria Nº 865/2009 Reitoria e Portaria Nº 102/2010.

  • 06/2010 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração e Economia.,Cargo ou função, Consultor Ad-hoc de Projeto de Pesquisa Seleção do Programa de Bolsa de Iniciação Científica Universidade do Estado da Bahia.

  • 08/2009 - 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COPESE-UFLA.,Cargo ou função, Colaboradora COPESE - Vice-Coordenadora do Processo de Seleção Vestibular do Curso de Administração Pública à Distância - Campus Formiga.

2007 - 2009

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Pesquisadora / Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de História Econômica Comparada Líder do Grupo: Ligia Maria Osorio Silva Área Predominante: Ciências Humanas; Economia; História Órgão: Instituto de Economia Unidade: Departamento de Política e História Econômica

Atividades

  • 08/2008 - 06/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Economia.,Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grande Área: Saúde Coletiva Subárea: Educação, Cultura e Saúde Linha de Pesquisa: Prevenção de Abusos de Substâncias Psicotrópicas

Atividades

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Jequi.,Linhas de pesquisa

2006 - 2007

UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Professora Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 200

Outras informações:
Docente nas áreas de Economia; Direito Constitucional I e II; Metodologia da Pesquisa em Direito; Direitos da Criança e do Adolescente; Elaboração de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

Atividades

  • 03/2007 - 03/2008

    Extensão universitária , UEMG - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Faculdade de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Proejto de Extensão Práticas Interativas Culturais para a Juventude.

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Constitucional II, Direito da Criança e do Adolescente, Elaboração de Projeto de Monografia de Conclusão de Curso, Introdução à Economia, Metodologia da Pesquisa em Direito

2003 - 2006

Governo Federal do Brasil & ONG's

Vínculo: Autônomo e Celetista ONG's, Enquadramento Funcional: Assessoria e Coordenação, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de Porjetos, Atividades de Assessoria, Sistematização de Experiência, Implantação de Rede Social Solidária, Coordenção e Treinamento de Equipe de Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de Minas Gerais

Atividades

  • 01/2003 - 06/2006

    Direção e administração, Secretaria Especial dos Direitos Humanos.,Cargo ou função, Assesseoria e Coordenação.

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Docente nas áreas de Direito Constitucional e Metodologia da Pesquisa em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Docente nas áreas de Direito Constitucional e Metodologia da Pesquisa em Direito

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

2001 - 2001

Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Regime Parcial

Atividades

  • 06/2001 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Constitucional

2003 - 2003

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0

2001 - 2002

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2001

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 01/2001

    Direção e administração, Coordenação de Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora de Graduação.

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico

2001 - 2001

Instituto Santo Inácio e Fundação Movimento Direito e Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora e Membro da Coordenação

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Direitos de Propriedades

2001 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato Individual do Trabalho